Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019).

O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.

O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

STF
O STF é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, responsável por garantir a guarda da Constituição. A Suprema Corte é composta por onze ministros, todos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos no ato da indicação ao cargo. Ao ser escolhido pelo presidente da República, o indicado passa por análise do Senado Federal e deve ser aprovado por maioria absoluta. Por fim, o presidente da República o nomeia.

Na área penal, os ministros do STF têm competência para julgar infrações penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os próprios ministros da corte e também contra o procurador-geral da República

Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poderá exercer a função por 28 anos.

Agencia Brasil

O Rio Grande do Norte teve saldo positivo de 1.578 vagas em abril deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O setor de serviços foi o que teve o melhor desempenho no período, com abertura de 1.586 postos de trabalho no mês, seguido da construção (742) e indústria (162). Os setores de comércio (-166) e agropecuária (-746) tiveram desempenho negativo.

Esse foi o segundo saldo de empregos positivo no ano no Rio Grande do Norte. A alta vem depois de uma queda de 25 vagas de emprego no mês de março.

Segundo o Mapa do Emprego, levantamento produzido pelo Sebrae com base nos dados do Caged, os municípios com maior aumento nos postos de trabalho em abril foram Natal (966), Mossoró (227), Parnamirim (211), Serra do Mel (207) e Assu (142).

Em oposição, Jandaíra (-88), Riachuelo (-102), Ipanguaçu (-123), Alto do Rodrigues (-172) e Canguaretama (-176) foram as cidades que tiveram os piores resultados no período.

O levantamento também mostra que as microempresas foram as que mais geraram empregos, com 3.739 vagas, seguidas das médias empresas (186). Empresas de pequeno porte (-887) e grande porte (-1.287) tiveram desempenho negativo.

Na região Nordeste o Rio Grande do Norte foi um dos cinco estados que tiveram desempenho positivo na geração de emprego. Desses, a Bahia ficou em primeiro (11.250), acompanhada do Ceará (4.488), Maranhão (2.202), Piauí (1.883), além do próprio RN. Já Sergipe (-569), Pernambuco (-2.423), Paraíba (-3.181) e Alagoas (-4.602) tiveram perdas.

Tribuna do Norte

A Igreja Católica espanhola compilou o depoimento de mais de 900 pessoas que foram vítimas de abuso sexual quando eram menores, admitiu a instituição em um relatório apresentado nesta quinta-feira 1º em Madri.

“Estamos falando de 927 vítimas que deram seus testemunhos”, explicou na apresentação o padre José Gabriel Vera Beorlegui, diretor do escritório de imprensa da Conferência Episcopal Espanhola (CEE).

Esse número está distante das 1.957 vítimas registradas desde que o jornal espanhol El País iniciou uma investigação em 2018 e criou uma base de dados.

Foi o jornal que revelou, em 30 de abril, os abusos a menores perpetrados por jesuítas espanhóis na Bolívia, causando um escândalo no país sul-americano.

Em março de 2022, a Igreja espanhola havia tomado os depoimentos de 506 pessoas, segundo comunicado à época.

Essas 927 vítimas acusaram 728 membros da Igreja, dos quais “a maioria são clérigos, são sacerdotes ordenados”, especificou Vera Beorlegui, a respeito de um relatório intitulado “Para dar luz”, que foi descrito como o primeiro realizado pela Igreja espanhola e tornado público.

Dos agressores identificados, 64% morreram e 36% estão vivos, prosseguiu o porta-voz.

Segundo um comunicado divulgado pela CEE, mais de 99% dos agressores eram homens, com predominância de meninos entre as vítimas, em 82,62% dos casos, sendo 17,38% de meninas.

Vera Beorlegui explicou que “199 depoimentos estão sendo estudados nos gabinetes para poder finalizar com eles esse processo pastoral ou judicial que seja oportuno”.

A década em que mais casos foram registrados foi a de 1970, com 172, e os depoimentos mais antigos de abusos datam da década de 1940.

“São os dois primeiros casos que existem, pessoas bem mais velhas que vieram fazer um relato de abusos cometidos contra elas”, explicou Vera Beorlegui.

O relatório se chama “Para dar luz” porque, segundo o presidente da CEE, Francisco César García Magán, “quer que seja uma declaração de intenções e um caminho a ser seguido”.

Diferentemente de países como Alemanha, Austrália, Estados Unidos, França ou Irlanda, a Espanha não terminou nenhuma investigação de envergadura sobre esse tema. Atualmente, duas estão em curso.

A Defensoria do Povo espanhola realiza a sua investigação a pedido do Parlamento, enquanto a Igreja encarregou a sua a um escritório de advogados independentes.

Carta Capital

O PL avalia que as chances de Jair Bolsonaro ficar inelegível são altas e já tem uma estratégia para lidar com esse possível cenário: usar o discurso de vitimizar o ex-presidente.

A avaliação da cúpula do partido é que Bolsonaro tem mais potencial como cabo eleitoral do que candidato, devido a sua alta rejeição. A legenda apostará no discurso de vítima e de perseguição se o ex-presidente perder seus direitos políticos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A leitura é que com esse apelo ele conseguiria transferir ainda mais votos para quem apoiar.

O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, liberou nesta quinta-feira para julgamento a ação que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro. A data ainda será definida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Um dos focos do partido é aumentar o número de prefeituras em 22024. O tem hoje cerca de 300 cidades sob seu comando e quer aumentar esse número para 1 mil.

Escolha

A cúpula nacional do PL delegou ao ex-presidente Jair Bolsonaro a escolha do candidato do partido à sucessão da prefeitura do Rio de Janeiro em 2024.

Segundo relato, a única condição colocada pelo comando do partido é de que a legenda tenha candidatura própria, ou seja, que não apoie um nome de uma sigla aliada.

Inicialmente, a ideia da sigla era lançar o senador Flávio Bolsonaro para a disputa municipal.

O parlamentar, contudo, sinalizou resistência em assumir o posto, sobretudo diante da possibilidade de ele se tornar um plano B da legenda para a disputa presidencial de 2026 caso o pai seja declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), levou na semana passada para a cúpula da legenda o nome do secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, Luiz Antônio Teixeira Jr., mais conhecido como Doutor Luizinho, do PP.

A cúpula nacional da legenda, no entanto, indicou a Castro que o preferível seria um nome do PL e que caberá a Bolsonaro escolher um nome.

Diante do impasse, dois nomes são citados como favoritos para o posto: os dos ex-ministros Walter Braga Netto (Defesa) e Eduardo Pazuello (Saúde), ambos egressos do Exército Brasileiro.

O primeiro tem mais simpatia da cúpula nacional da legenda por ser identificado com a bandeira da segurança pública, apontada como uma das principais preocupações da população carioca.

Braga Netto atuou como interventor federal do Rio de Janeiro em 2018, quando o governo de Michel Temer autorizou uma intervenção devido ao aumento dos casos de violência.

Já Pazuello foi o segundo deputado federal que recebeu mais votos no Rio de Janeiro e é vinculado à bandeira da saúde pública, apesar de críticas sobre a maneira como lidou com a pandemia do coronavírus.

A cúpula nacional do PL reconhece que a disputa municipal no Rio de Janeiro será difícil, sobretudo diante da popularidade do prefeito Eduardo Paes, do PSD, que disputará a reeleição.

O Sul

O escritório do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do petista à Presidência no ano passado.

A prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que o valor foi pago em 16 de agosto de 2022 à empresa Zanin Martins Advogados, sociedade que o advogado mantém com a mulher, a também advogada Valeska Teixeira Martins. O repasse foi creditado como “prestação de serviços advocatícios”.

Os recursos saíram do fundo eleitoral, constituído para arcar com os custos da campanha, entre eles os serviços jurídicos.

A campanha de Lula também contratou outros escritórios. A sociedade comandada pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão também recebeu R$ 1,2 milhão. Já a banca Araujo, Recchia, Santos — Sociedade de Advogadas foi contemplada com R$ 500 mil.

As contas da campanha de Lula foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado.

A relação pessoal entre Lula e Zanin —o advogado defendeu o presidente em processos da Lava-Jato — rendeu críticas da oposição, mas não é vista como impeditivo por ministros do STF, que elogiaram a escolha nesta quinta-feira.

Zanin agora será sabatinado pelo Senado: primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no plenário.

Folha Pe

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou nova denúncia de estupro e decretou mais uma prisão preventiva do empresário Thiago Brennand, 43 anos, nesta quinta-feira (1º/6), que agora é réu em nove processos.

Além de crimes de violência sexual, Brennand já respondia na Justiça por tortura, ameaça, sequestro, cárcere privado, lesão corporal, corrupção de menores, calúnia, injúria e difamação.

“A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Thiago Brennand, pelo crime de estupro”, confirma o TJSP. Os autos tramitam em segredo de Justiça e não foram divulgados detalhes do caso.

A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Fabiana Dal Mas, do Grupo de Enfrentamento a Violência Doméstica (Gevid).

A defesa do empresário afirma que ainda não foi notificada da decisão. Com seis prisões preventivas decretadas, Brennand está detido no Centro de Detenção Provisória 1 (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, desde abril de 2023.

1º julgamento
Nesta semana, o réu participou de audiência do seu primeiro julgamento, relativa a outro processo, em que é acusado de estuprar uma mulher norte-americana em julho de 2021.

Na ocasião, a vítima confirmou a acusação contra Brennand e o descreveu como uma pessoa fria, com comportamento violento e histórico de ameaças. Segundo ela, o empresário já teria confessado até participação em assassinatos.

Três testemunhas de defesa também prestaram depoimento. Para inocentá-lo, os advogados de Brennand apostam em testemunhas que contestam as acusações feitas pela vítima e pintam o empresário como um homem de “personalidade forte”, mas “carinhoso”.

Após a primeira sessão, o advogado Alexandre Queiroz, que representa Brennand, comemorou os depoimentos, disse que a audiência teve um desfecho “extremamente positivo” e seria “um passo importante para demonstrar a inocência do seu cliente”.

O procurador-geral de Justiça (PGJ) de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, afirmou ter a expectativa que Brennand receba “condenação exemplar” pelas acusações que enfrenta no tribunal paulista.

Metrópoles

A ex-presidente da República Dilma Rousseff criticou o que chamou de “privilégio absoluto do dólar e do euro”, e defendeu o uso de moedas locais para transações comerciais entre os países do BRICS.

A declaração foi dada em entrevista a uma rede de televisão estatal chinesa. Dilma ocupa o cargo atualmente de presidente do Banco de Desenvolvimento, que é o Banco do BRICS, com sede em Xangai.

Dilma também disse que o BRICS tem planos de expandir o número de países membros nos próximos anos, mantendo seu foco original em economias emergentes, além de também ampliar a participação dos empréstimos feitos nas moedas locais de seus participantes.

Band

Enquanto os casos de covid-19 apresentam queda desde o mês de abril, o país registra aumento de testes positivos para influenza A entre adultos, principalmente do vírus H1N1, e do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças. Os dados do Boletim Infogripe foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referentes à semana de 14 a 20 de maio.

De acordo com a Fiocruz, em maio foi consolidado o cenário iniciado em abril. Entre as internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na população a partir dos 15 anos, os casos de H1N1 passaram de 9% em março para 31% entre o fim de abril e maio. Por outro lado, os casos de covid-19 caíram de 80% para 53% no mesmo período.

Houve aumento de casos de SRAG no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Há sinais de crescimento do VSR nas crianças do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe.

Na tendência de longo prazo, o cenário epidemiológico indicado pela Fiocruz é de crescimento moderado de SRAG, enquanto a tendência é de estabilidade no curto prazo.

A análise aponta que nas quatro últimas semanas epidemiológicas a influenza A foi responsável por 20,9% do total de óbitos de pacientes internados que tiveram teste laboratorial positivo, a influenza B respondeu por 12,3%, o VSR vitimou 10,4% e o Sars-CoV-2/covid-19 ainda é responsável por 51,7% dos óbitos provocados por vírus respiratórios.

Band

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o senador Rogério Marinho (PL) à perda do mandato por manter um esquema de servidores fantasmas quando era presidente da Câmara Municipal do Natal na primeira metade dos anos 2000.

Os documentos que resultaram na ação foram descobertos durante a Operação Impacto, que apurava um esquema de propinas pagas a vereadores por empresários durante a votação do Plano Diretor de Natal, em 2007.

O magistrado entendeu que Rogério manteve a médica Angélica Gomes Maia de Barros na Câmara Municipal. A própria Angélica disse ao Ministério Público que prestava serviços de atendimento ginecológico numa clínica que seria de Rogério.

Detalhe: ela sequer tinha ciência da nomeação e achava que prestava serviços como médica o legislativo municipal.

“No tocante ao demandado ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, devo sopesar as condutas apuradas e a exorbitante gravidade que remarca o cenário que se revela nos autos, eis que àquele, na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, uma pessoa no quadro de servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade. Assim, considerando a gravidade da conduta, a ocorrência do dano ao erário em quantia relativamente elevada, entendo suficiente e adequada, razoável e proporcional a aplicação das sanções consistentes”, escreveu o magistrado.

Além da perda do mandato, Rogério terá que pagar multa, ficará inelegível por oito anos e ficará proibido de contratar com o setor público.

Cabe recurso.

Blog do Barreto

A Operação Hefesto, deflagrada hoje pela PF contra um suposto esquema de lavagem de dinheiro e fraude em licitações em Alagoas, mira o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ofensiva ocorre após as recentes derrotas do governo Lula no Congresso e o atrito envolvendo a MP dos Ministérios.

A operação chamou a atenção da oposição e dos apoiadores de Arthur Lira, visto que aconteceu poucas horas depois do presidente da Câmara criticar publicamente a falta de articulação do Governo Lula durante votação de matérias importantes no Congresso, como a da medida provisória que redesenhou os ministérios.

As irregularidades teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, que era comandado pelo Centrão.

Sob influência do presidente da Câmara, o estado está entre os que mais receberam verbas de emendas parlamentares do FNDE nos últimos anos. Segundo um levantamento com base em dados no sistema Siga Brasil — do Senado Federal —, realizado UOL, foram empenhados, entre janeiro de 2021 e abril de 2022, mais de R$ 40 milhões do FNDE ao estado de Alagoas, em prefeituras, empresas e fundações, por exemplo.

O fundo foi presidido por Marcelo Lopes da Ponte, ex-chefe de gabinete do ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), colega de partido de Lira.

Com informações de O Antagonista.

O técnico do PSG, Christophe Galtier, anunciou nesta quinta-feira a saída de Lionel Messi do clube. A imprensa local já adiantava que nenhuma das partes teria o interesse de renovar o contrato, que vai até o fim de junho. Mas, pela primeira vez, alguém do clube confirmou a ruptura.

“Tive o privilégio de treinar o melhor jogador da história do futebol. Será a última partida de Leo (Messi) no Parque dos Príncipes contra o Clermont”, disse o treinador francês, se referindo ao jogo do próximo sábado, pela última rodada da Ligue 1.

Messi fez, até aqui, 74 jogos, com 32 gols marcados e 34 assistências com a camisa do Paris Saint-Germain. O jogador conquistou duas vezes o Campeonato Francês e levantou também um troféu da Supercopa da França. Apesar disso, não conseguiu o grande objetivo do clube, que é a Champions League.

O futuro de Messi segue em aberto e, segundo a imprensa europeia, três são as principais possibilidades. O Barcelona faz esforços financeiros para ter de volta o ídolo. Outros grandes interessados são Al Hilal, da Arábia Saudita, com sua proposta bilionária, e o Inter Miami, da MLS, dos Estados Unidos.

O diário “Olé”, da Argentina, publicou recentemente que clubes da Premier League também demonstraram interesse no argentino, mas não citou interessados.

GloboEsporte.

Na tarde de ontem, quarta-feira, no Plenário da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, o idoso João Evangelista, acusado de homicídio qualificado pelo motivo torpe, de forma tentada, contra João Batista, teve a tese defensiva integralmente acolhida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Currais Novos/RN.
Apesar de ter iniciado o crime de homicídio contra a vítima, fato este ocorrido em outubro de 2019, a bancada defensiva composta pelos advogados: Dr. Rafael Diniz, Dr. Navde Rafael e Dr. Vinícius Oliveira, conseguiu afastar todas as teses da acusação demonstrando que o réu desistiu voluntariamente do intento homicida, pois naquele instante do desentendimento com a vítima, e antes de ter desferido o golpe com a foice, o acusado havia sido atingido por um capacete e tijolada.
Frise-se que os defensores comprovaram integralmente, durante sua sustentação em Plenário, que não existiu a intervenção de terceiros e que o homicídio não se consumou apenas pela desistência voluntária do acusado.
Mesmo diante da grave acusação de homicídio qualificado pelo motivo torpe, na forma tentada, o acusado fora condenado a pena de 1 ano e 4 mês de reclusão. Em contato com os defensores, os mesmos comemoram a vitória e informaram que irão recorrer em busca de uma situação mais favorável ao seu constituinte

Após a criação de 192.915 vagas em março (dado revisado nesta quarta-feira, 31), o mercado de trabalho formal mostrou nova desaceleração e registrou um saldo positivo 180.005 carteiras assinadas em abril, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta pelo Ministério do Trabalho. O resultado do mês passado decorreu de 1.865.279 milhão de admissões e 1.685.274 milhão de demissões. No Rio Grande do Norte, o saldo foi positivo em 1.578 vagas, resultado de 15.877 admissões e 14.299 desligamentos.

O mercado financeiro já esperava um novo avanço no emprego no mês, e o resultado veio acima da mediana das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast, que era de saldo positivo de 173.000 vagas. As projeções indicavam a abertura líquida de 100.000 a 285.536 vagas em abril.

No acumulado dos quatro primeiros meses de 2022, o saldo do Caged já é positivo em 705.709 milhões de vagas. No mesmo período do ano passado, houve criação líquida de 825.490 postos formais.

Setores

No Brasil, a abertura líquida de 180.005 vagas de trabalho com carteira assinada em abril foi novamente puxada pelo desempenho do setor de serviços, com a criação de 103.894 postos formais, seguido pelo comércio, que abriu 27.559 vagas. Já a construção civil gerou 26.937 vagas em abril, enquanto houve um saldo de 18.713 contratações na indústria geral. Na agropecuária, foram criadas outras 2.902 vagas no mês.

No RN, o desempenho foi puxado pelo setor de serviços que apresentou saldo positivo de 1.586 vagas, seguido pela construção civil, com 742, e indústria, 162. Os demais setores fecharam vagas, sendo 746 na agropecuária e 166 no comércio.

No quarto mês do ano, 23 Unidades da Federação obtiveram resultado positivo no Caged. Apenas Estados do Nordeste registraram fechamento de vagas: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.

O melhor desempenho entre os Estados foi novamente registrado em São Paulo, com a abertura de 54.910 postos de trabalho. Já o pior desempenho foi de Alagoas, que registrou o fechamento de 4.062 vagas em abril.

O salário médio de admissão nos empregos com carteira assinada foi de R$ 2.015,58 em abril. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 44,47 no salário médio de admissão, uma elevação de 2,26%.

Tribuna do Norte

A seleção brasileira masculina Sub-20 derrotou a Tunísia por 4 a 1 na tarde de hoje (31) e avançou às quartas de final da Copa do Mundo na Argentina. Marcos Leonardo e Andrey marcaram no primeiro tempo no estádio Ciudad La Plata, e na etapa final teve mais dois: um de Matheus Martins e outro de Andrey, já nos acréscimos da partida. Antes do fim, a Tunísia descontou com Ghorbel.

O adversário do Brasil nas quartas será Israel, que eliminou o Uzbequistão com vitória de 1 a 0 na terça (30). O jogo valendo vaga nas semifinais será às 14h30 (horário de Brasília) do próximo sábado (3), na província de San Juan.

Mal o juiz apitou, o Brasil partiu para o ataque. Aos 10 minutos, pênalti a favor da seleção após o goleiro da Tunísia derrubar o atacante Marcos Leonardo. O próprio camisa 9 cobrou e colocou o país a frente no placar. Os brasileiros continuaram pressionando e ampliaram aos 31. Desta vez foi Marcos Leonardo que rolou para Andrey dentro da área chutar certeiro. Já no fim da etapa inicial, Robert Renan levou cartão vermelho, ao cometer falta em jogador tunisiano que puxava contra-ataque.

No segundo tempo, com um jogador a menos na seleção, o técnico Ramon Menezes substituiu o lateral Kaíki pelo zagueiro Douglas Mendes. Os tunisianos esboçaram uma reação e chegaram a ater mais de 70 por cento de posse de bola nos primeiros 20 minutos. O Brasil se defendeu o quanto pode, mas aos 31, após contra-ataque veloz, Aoani recebeu lançamento e chutou no canto direito do goleiro Kaíque. No entanto, o VAR identificou toque na mão de Aouani durante a jogada e o arbitrou anulou o gol tunisiano.

Depois, aos 45 minutos, Marlon Gomes disparou com a bola do lado esquerdo e tocou para Matheu Martins, que mesmo sem ângulo chutou preciso, ampliando a vantagem brasileira para 3 a 0. Ainda deu tempo, aos 55, para o capitão Andrey Santos marcar o segundo dele – e o quarto da seleção. O camisa 5 recebeu a bola de Govane pela direita e partiu sozinho pelo meio-campo até desferir um lindo chute cruzado, que selou a classificação. Já aos 57, Ghorbel marcou o gol de honra da Tunísia.

Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (1º), entra em vigor em todo o País o novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a ter um valor fixo de R$ 1,22 para a gasolina. No Rio Grande do Norte, o impacto será de R$ 0,03 por litro, de acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET). Isso porque, segundo Carlos Eduardo Xavier, titular da pasta, o valor da cobrança atual está na casa de R$ 1,19, após o aumento da alíquota do imposto, elevada de 18% para 20% em abril passado.

“Praticamente não haverá impacto no preço do combustível”, disse Xavier sobre o novo aumento a partir da cobrança fixa. Com a mudança, portanto, o valor do imposto cobrado passará dos atuais R$ 1,19 para R$ 1,22, culminando nos R$ 0,03 de aumento conforme divulgado pela SET. “É possível que não haja variação nas bombas, porque já foi dito pelo presidente da Petrobras que a estatal absorve esse aumento”, afirmou o secretário.

No País, além do Distrito Federal, 23 estados terão aumento no preço da gasolina. Alagoas, Amazonas e Piauí sofrerão redução, porque cobram, até então, valores acima do que foi fixada pelo Governo Federal a partir de agora. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, disse que a mudança é bem-vinda.

“Era um pleito da nossa categoria há muito tempo, porque fica mais fácil mensurar quanto se paga de imposto e evita a bitributação”, explica. A bitributação ocorre quando o mesmo imposto é cobrado por dois poderes públicos diferentes. Com a nova cobrança, segundo Maxwell Flor, o RN irá se tornar mais competitivo em relação aos estados vizinhos. “Hoje nossa carga tributária é bem acima da Paraíba e isso tende a se equilibrar mais”, complementa o presidente do Sindipostos.

Com a mudança, a cobrança do ICMS para a gasolina passa a ser cobrada em valores absolutos e não mais em percentual. Para os consumidores, no entanto, o aumento é alvo de reclamações. É o caso do técnico em manutenção de Equipamentos Odontológicos, Luiz Felipe dos Santos, de 33 anos. Ele conta que adota estratégias para que os gastos com combustível pesem menos no bolso. “O aumento é complicado, porque nós estamos tendo altas sucessivas. Eu já estou acostumado e vejo que é uma situação mundial por causa da guerra [na Ucrânia] e outros fatores. Minha estratégia é procurar postos de gasolina onde eu posso usar o aplicativo para fazer o pagamento, porque a gente acaba ganhando um pequeno desconto”, relata.

“É pouco [o desconto], mas quando você enche o tanque, dá para notar alguma diferença. Já que o aumento é inevitável, é bom procurar uma alternativa para pagar menos”, completa Santos. O aposentado Hélcio Azevedo critica a medida, especialmente porque, de acordo com ele, a carga de impostos no País já é muito elevada.

“Quando vem uma redução de combustível, toda a população fica animada. Mas, de repente, vem um reajuste e aquela baixa desaparece. O Brasil já tem um das cargas tributárias mais altas do mundo. Prova disso é que o brasileiro precisa trabalhar vários meses para pagar os impostos enquanto o Governo Federal está muito preocupado em aumentá-los ainda mais. Não vejo esse reajuste com bons olhos”, afirma o aposentado.

Mudanças ocorrem desde o ano passado

No ano passado, um projeto de Lei permitiu a redução da alíquota do ICMS para todos os estados como forma de barrar a alta de preços dos combustíveis no Brasil. Com isso, duas alíquotas foram permitidas para o imposto: 17% ou 18%. A cobrança no Rio Grande do Norte passou de 29% para 18%, neste cenário. O Estado alegou perdas de R$ 440 milhões com a medida.

Em março deste ano, o Governo Federal anunciou o envio de recursos para as unidades federativas como compensação para as perdas. Para o RN, foram destinados R$ 250 milhões, o equivalente a 60% da queda total na arrecadação. Em razão disso, o Governo do Estado aumentou, em abril, a alíquota modal do tributo, que passou de 18% para 20%. Para o economista Robespierre do Ó, é nítido que os estados precisam aumentar a própria arrecadação, entretanto, critica, a elevação não deveria ocorrer no ICMS, como vem acontecendo.

“A pergunta que fica é: precisava aumentar o ICMS? Não dá para mexer em outros impostos, cujas alíquotas são tão baixas que chega a ser irrisório? Por exemplo, o RN cobra pouco imposto em cima de patrimônio. Por que não aumentar [a cobrança] em cima disso? Me parece que é mais fácil aumentar o imposto para o consumo”, diz. Com a medida que passa a vigorar a partir desta quinta, os estados, na avaliação do economista, vão melhorar a arrecadação com base na alta dos consumidores. “Quem paga pelo consumo são os mais pobres e a classe média. E é preciso lembrar que, aumento de ICMS significa aumento de frete, aumento de custo de mercadoria e, por consequência, alta de preços”, pontua.

Tribuna do Norte