A Polícia Federal (PF) pediu a quebra de sigilos bancário e fiscal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, informaram à CNN autoridades ligadas à investigação.

Nesta sexta-feira (11), a CNN já havia informado que a PF fez o mesmo pedido de quebra de sigilos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A avaliação é de que já há situações — ainda não reveladas — que envolvem mais fortemente o ex-presidente no caso das joias.

Fontes informaram à CNN também não haver pressa em ouvir os investigados e que já há muita prova contra eles.

Procurada por meio de sua assessoria, a ex-primeira-dama não se manifestou até a publicação desta reportagem.

Operação da Polícia Federal
Na sexta-feira (11), foi deflagrada uma operação que envolveu os assessores de Bolsonaro, entre eles Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e seu pai.

Além deles, o ex-advogado de Bolsonaro Frederick Wassef também foi alvo. Ele teria comprado de volta um relógio vendido por Cid ilegalmente, segundo a PF.

Segundo a PF, os suspeitos são investigados por utilizar a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues de presente por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens em países do exterior.

investigação apontou, até o momento, que os valores obtidos dessas vendas ilegais foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados.

A PF apura se Mauro Cid teria vendido e depois recomprado um relógio Rolex avaliado em US$ 68 mil (mais de R$ 300 mil pela cotação atual).

Ele teria vendido os primeiros itens em 13 de junho de 2022. Segundo a operação, ele levou para os Estados Unidos presentes recebidos pelo Estado brasileiro já com a intenção de vendê-los.

Cid teria transportado os objetos no mesmo avião presidencial em que Jair Bolsonaro viajou para Orlando, em 30 de dezembro do ano passado, na véspera do fim de seu mandato.

O ex-ajudante de ordens chegou a dizer, em áudio obtido durante a investigação da PF, que seu pai, Mauro Lourena Cid, estaria em posse de US$ 25 mil, o equivalente a pouco mais de R$ 122 mil.

O dinheiro supostamente pertencia ao ex-presidente e deveria ser entregue em espécie para evitar movimentações em contas bancárias.

Após o início do escândalo no início do ano, o Rolex teria sido recuperado, no dia 14 de março de 2023, pelo advogado Frederick Wassef, que retornou com o bem ao Brasil, em 29 de março de 2023, e o entregou de volta para Mauro Cid.

Agora, a PF deve apurar também de onde saiu o dinheiro para a recompra das joias.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vai ser chamada para depor no inquérito. Algumas das joias envolvidas no caso teriam sido dadas de presente para ela.

A PF teve acesso a um diálogo, por áudio, de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e Marcelo Câmara, assessor especial do ex-presidente, indicando que um presente teria “sumido com a dona Michelle [Bolsonaro, ex-primeira-dama]”.

PF suspeita que Bolsonaro determinou esquema para vender presentes oficiais
O relatório da PF que embasou a operação apontou que Jair Bolsonaro “determinou” que as joias do acervo da Presidência da República recebidas de autoridades árabes fossem direcionadas para o seu acervo privado.

Além disso, a investigação indica que o material deveria ser vendido e o dinheiro repassado “em espécie” para o ex-presidente.

No fim da noite de sexta-feira, a PF pediu ao STF a quebra dos sigilos fiscal e bancário do ex-presidente, informaram à CNN autoridades ligadas à investigação.

A avaliação é de que já há situações — ainda não reveladas — que envolvem mais fortemente o ex-presidente no caso.

Fontes informaram à CNN também não haver pressa em ouvir os investigados e que já haveria muita prova contra eles.

Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

CNN

Imagens do circuito de segurança do Aeroporto Internacional de Brasília mostram o tenente-coronel Mauro Cid desembarcando no Brasil com uma mochila um dia após realizar a “operação resgate” apontada pela Polícia Federal (PF) para reaver o ‘kit ouro branco’ de joias sauditas que, segundo a PF, havia sido vendido nos Estados Unidos.

As imagens são de 28 de março deste ano, às 7h14, da área de desembarque internacional. A PF aponta que as joias recuperadas estavam nessa mochila, com exceção do Rolex, recuperado em outro dia.

O circuito mostra Mauro Cid na área de segurança, depois ele passa pelo scanner de segurança, carrega a mochila e, por fim, já na área externa do aeroporto. O trâmite durou dois minutos.

A CNN apurou que Cid viajou de Orlando para Brasília pelo voo 7601.

Para a PF, o militar Osmar Crivelatti, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), estava esperando Cid para receber o pacote de joias e, posteriormente, devolver ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a inserção dos itens ao patrimônio público.

Mensagens mostram que os dois se falaram antes da viagem para combinar o encontro e que Cid tinha receio de ser parado com as joias sem cadastro.

Às 17h50 do dia 27, Cid enviou a Crivelatti a seguinte mensagem: “Manda cópia do cadastro dos presentes”. Crivelatti pergunta: “Desse aí?”. Cid retorna: “Isso. Caso seja parado amanhã”. Crivelatti respondeu com “ok”, mas que não conseguiu achar.

A PF diz que os documentos a que Cid se referia eram os que comprovariam o registro dos bens no acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro
para apresentá-los caso fosse parado em alguma fiscalização no aeroporto.

Às 22h38, Mauro Cid então embarca e avisa Crivelatti: “Previsão de pouso 6h45”. E recebe o retorno: “Estarei lá”.

Na mochila entregue a Crivelatti estariam parte dos itens do ‘kit ouro branco’, que era o anel, as abotoaduras e um rosário islâmico. Já o relógio da marca Rolex, também parte do kit e vendido por cerca de R$ 345 mil, teria sido recuperado pelo advogado Frederick Wassef e devolvido no dia 2 de abril.

A PF concluiu a cronologia com a entrega do pacote completo no dia 4 de abril, quando os advogados de Bolsonaro entregaram os objetos valiosos em uma agência da Caixa na Asa Sul de Brasília por determinação do TCU.

A CNN não conseguiu contato com a defesa de Mauro Cid. Já Wassef negou que tenha participado de qualquer ação para compra ou recompra de joias. E que é alvo de campanha de fake news. Em nota, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente “jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos”.

CNN

Ser pai ao 50 anos, pela primeira vez ou não, representa novos desafios e rotinas na vida de um homem. A criação das crianças é beneficiada pela experiência de vida adquirida por ele, no entanto, outras dificuldades surgem, como certas limitações.

É o caso do coronel do Exército aposentado João Lacerda, de 66 anos, que tem quatro filhos. A última deles, Rosalva, nasceu há dois anos, em seu segundo casamento. Os outros três nasceram a partir de quando ele tinha 30.

Lacerda conta que ele e a mulher, Juliana, que hoje tem 28 anos, desejavam ter filhos, mas que ela planejava fazê-lo somente após concluir os estudos, o que não foi viável para ele por causa da idade.

“Eu falei para ela: ‘Você pode esperar tranquilamente 8 anos, mas eu não. Já estou com 64 anos. Com mais 8, vou ter 72 anos’. Então, seria mais difícil para mim cuidar de um bebê. Foi uma escolha e uma necessidade”, diz.

“Eu cheguei a dizer para ela: ‘Se eu tiver filho com 80 anos, como é que vou levá-lo para a escola?’. Existem certas limitações da idade”, complementa.

Desde então, ele tem vivido se dedicando quase totalmente para o casamento e a filha.

“Em relação ao tempo, o idoso tem uma vantagem [ao se tornar pai], porque está aposentado. Eu não tenho que cumprir um expediente de trabalho. Estou 100% disponível para a filha. Não tem a disposição física, mas tem a disponibilidade de tempo. Uma coisa compensando a outra”, comenta.

Para Lacerda, ser pai após os 60 anos agrega pontos positivos para a filha, mas também para ele.

“Já tenho uma bagagem. Todo aprendizado na criação dos meus primeiros filhos, aplico na criação dessa vez (…) Sem contar que ter um filho nesta idade aumenta a minha disposição. Tenho mais vontade de fazer atividades físicas, até mesmo para acompanhar”.

A psicóloga Michelle de Lima destaca que a maturidade pode propiciar uma relação mais saudável com os filhos, com maior capacidade de escuta e paciência.

No entanto, ela argumenta que não está associada exclusivamente à idade avançada e que “isso apenas pode acontecer se o pai também estiver emocionalmente disponível para estar junto e acolher os filhos”.

“A maturidade é sempre bem-vinda em qualquer idade”, pontua.

Já o professor e engenheiro civil Eduardo Barros, de 60 anos, tem dois filhos pequenos, Eduardo Antônio, 10, e Maria Luisa, 14. Como ainda não é aposentado, não tem tanto tempo livre com as crianças quanto João Lacerda.

No entanto, diz que, por causa da idade, passou a fazer a escolhas entre a família e o trabalho, para estar mais presente em alguns momentos do que esteve antes, com as duas filhas mais velhas, que teve quando tinha entre 32 e 34 anos de idade.

“Tenho mais tempo com os pequenos, não pela idade, uma vez que me encontro ainda na ativa, com trabalhos como engenheiro e como professor, mas por um propósito de vida. A ideia de finitude mais próxima nos dá uma régua certa para a importância de estar com eles e me direciona para isso”, diz.

Algo que também ocorreu de maneira diferente para ele foi o planejamento dos filhos mais novos.

Com mais experiência de vida, diz que escolheu, junto com sua segunda esposa, o momento certo para ter filhos.

“[As primeiras filhas] Não foram bem escolhas, tive no primeiro casamento as duas primeiras. Depois me divorciei, fiquei com a guarda delas e casei de novo. Aí, sim, na parceria com a minha segunda esposa, resolvemos ter filhos. Foi quando tivemos o casal que hoje têm 14 e 10 anos”, explica.

Para ele, o mais difícil na criação das crianças, atualmente, é participar da rotina delas.

No entanto, Barros diz perceber que há mais qualidade no tempo que dedica aos quatro filhos atualmente, após os 60 anos.

“Para os [filhos] mais novos, temos mais paciência e tolerância e estamos sempre juntos. Já para os [filhos] mais velhos, o longo caminho já feito se transforma em referência para eles”, opina.

“Os filhos só têm a ganhar com pais mais velhos”, diz o sociólogo e estudioso do envelhecimento humano Acioli Neto.

“Após certa idade, é comum que os homens já tenha alguma estabilidade financeira e que já tenham vivido dificuldades que a criança não precisará viver com eles neste momento. As coisas são mais planejadas e acontecem menos por acidente, como na juventude. Além disso, esse homem terá muito mais maturidade emocional, o que naturalmente vai ser passado para a criança no processo de desenvolvimento”, completa.

Segundo o pesquisador, os homens têm vantagens em relação às mulheres porque podem ser pais em qualquer idade, mas o fenômeno de pais mais velhos como conhecemos atualmente é algo recente.

“Ser pai após os 50 anos é considerado tardio apenas para a sociedade, mas não para o gênero. O homem está em vantagem em relação à mulher nesse caso. Há homens que se tornam pais com 80 anos, o que demonstra a saúde dele”, diz Acioli.

“No entanto, o fenômeno de pais mais velhos como vemos atualmente é recente, porque, antes, as pessoas chegavam aos 50 anos com características de 70. Os 50 são os novos 40”, pontua.

Desafios da idade e etarismo
Se tornar pai após os 50 anos de idade pode levar o homem a ser lido pela sociedade como avô, pela aparência e idade que possui.

Tanto Eduardo Barros quanto João Lacerda relatam situações que viveram esse tipo de discriminação (chamada de etarismo, ageísmo ou idadismo) baseada em uma visão preconceituosa a partir da idade das pessoas.

“Tenho uma história que é clássica [que acontece bastante]. Estava em uma loja de shopping com minha filha mais velha, de mais de 20 anos, e meu filho mais novo, na época com 7 anos. A vendedora, querendo agradar, diz ‘esse seu neto é muito lindo e parece muito com você’. Respondi de imediato que era meu filho. Ela ficou de olhos arregalados e perguntou se minha filha era a mãe, que logo respondeu que não. Sem jeito, a vendedora saiu de fininho dizendo que ia buscar outro produto, mas não voltou”, conta Barros.

Diante dessas “confusões”, é importante que a função de pai esteja bem definida na cabeça do homem para evitar prejuízos na criação e educação dos filhos, afirma a psicóloga Michelle de Lima.

“Esse pai precisa aprender que seu comportamento precisa corresponder ao de um pai”, diz.

“Em alguns casos, os avós estão ali para brincar e se divertir com os netos. O papel do pai também é esse, mas ele também tem outros papéis para desempenhar”, completa.

Apesar da situação citada não parecer grave, trata-se de um caso de preconceito que, permitido em situações menores, pode se repetir em outras mais graves, com exclusão de idosos de diversos contextos, como o profissional, por exemplo.

“O idadismo se trata do preconceito em relação à idade. Seja qual for [a situação], porém está mais ligado à discriminação contra a pessoa idosa, exclusão de determinados contextos”, explica Acioli Neto.

“As pessoas não têm que se importar com isso [a idade]. Ele tem que ser um bom pai. E ele pode ser um bom pai com mais de 50 anos”, finaliza o sociólogo.

CNN

Figura central em diferentes discussões da Polícia Federal (PF), Jair Bolsonaro ( PL ) tem recebido, em meio aos sucessivos escândalos, cada vez menos apoio público de aliados nas redes sociais — justamente uma das principais trincheiras bolsonaristas nos últimos anos. Um levantamento feito pela GLOBO nos perfis de deputados federais e senadores mostra que, no dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente atacaram as sedes dos três Poderes, 28 congressistas externaram discursos aos interesses de Bolsonaro, número nunca mais superado em outros dias críticos para o ex-ocupante do Palácio do Planalto. Para especialistas, o silêncio de aliados nesses momentos dificulta a formulação de uma “estratégia de defesa” bolsonarista no campo digital.

Passados ​​oito meses da depredação em Brasília, uma operação da PF mirou, anteontem, o entorno de Bolsonaro para traçar o caminho de joias de luxo recebidas por ele enquanto chefiava o Executivo. Desta vez, nas horas seguintes à ação, uma única parlamentar ergueu a voz para dar suporte ao ex-presidente nas redes sociais: a deputada Bia Kicis (PL-DF).

Com ajuda de ferramentas de mapeamento, a reportagem vasculhou mais de 8 mil postagens dos 513 deputados federais e 81 senadores em seis ocasiões. Além do 8 de janeiro e do episódio mais recente, foram considerados outros quatro momentos em que personagens próximos ao ex-presidente viram o cerco se fechar: a ofensiva da PF que prendeu seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, em maio ; a operação, em junho, sobre a reunião de cunho golpista entre o senador Marcos do Val (Podemos-ES), o ex-deputado federal Daniel Silveira e o ex-titular do Planalto; a prisão do hacker Wagner Delgatti , no último dia 2, quando também foi cumprido mandado de busca e apreensão no gabinete de Carla Zambelli(PL-SP); e, na quarta-feira passada, a prisão de Silvinei Vasques , ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), acusado de interferir no fluxo de candidatos no segundo turno das eleições.

Operação sobre a fraude em cartões de vacinação da Covid-19, que pôs Cid na cadeia, um senador e 27 deputados não tardaram a revolta externa nas redes. O total de reações provocadas por Bolsonaro caiu para oito na ação contra Do Val e quatro na que enquadrou Delgatti e Zambelli, com um repique na prisão de Vasques, quando dez parlamentares teceram críticas públicas.

Um dos nomes que atacou a operação sobre os bloqueios da PRF foi o deputado Capitão Alden (PL-BA). Ele chamou a decisão — proferida pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), um dos alvos prediletos do bolsonarismo — de “sem pé nem cabeça” e chegou a publicar um palavrão. A postagem, porém, foi excluída.

Ordem de Valdemar
Na última sexta-feira, enquanto vinham à tona detalhes sobre como lidar envolvendo os presentes recebidos por Bolsonaro, a ordem para que os correligionários mantivessem o silêncio partiu do presidente do PL, Valdemar Costa Neto . O próprio dirigente, que em outras ocasiões buscou blindar o principal nome do partido, não se manifestou nas redes.

Até os filhos do ex-presidente só falaram à noite, depois que os advogados do pai emitiram nota — o levantamento, no entanto, só consideraram as práticas tomadas nas primeiras 12 horas após a ação ser desencadeada. “Mais uma vez a tentativa de assassinar a suspeita de Bolsonaro salta aos olhos”, escreveu o senador Flávio (PL-RJ) no Twitter, passadas mais de 14 horas do momento em que os agentes da PF aguardaram a ir às ruas.

Até então, só Bia Kicis havia se manifestado, e mesmo assim, sem citar diretamente o imbróglio mais recente a complicar Bolsonaro. Incluindo o ex-presidente na lista, ela sentiu uma queixa sobre supostas angústias de políticos de direita nas Américas.

Na avaliação de Letícia Capone, professora do Grupo de Pesquisa em Comunicação, Internet e Política da PUC-Rio, a falta de manifestações nas plataformas pode indicar que os aliados estariam “aguardando instruções” do clã Bolsonaro sobre como se portar. Trata-se de um modus operandi comum no grupo em outras ocasiões, quando as diretrizes a seguiram partiram do núcleo duro bolsonarista.

— Existe uma tentativa de controle de discurso antes de fazer um posicionamento e, a partir do momento em que a família (Bolsonaro) fica em silêncio, essa pode ser uma estratégia também para os demais — pontua Capone.

Perda de sangue
Um levantamento feito pela consultoria Bites a pedido do GLOBO também detecta uma perda de tração de Bolsonaro nas redes. Este ano, o pico de menções — positivas ou negativas — ao nome do ex-presidente no Twitter deu-se no dia 8 de janeiro, com quase 1,3 milhão. O número é sustentáculo maior do que 1,2 milhão de citações em 30 de junho, quando ele foi declarado inelegível em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ).

Em outras passagens, como a descoberta de uma minuta golpista na casa do ex-ministro Anderson Torres , em janeiro, e a prisão de Mauro Cid , o patamar se aproximou de 1 milhão. Na última sexta-feira, no entanto, a nova operação sobre as joias rendeu apenas 307 mil menções ao ex-presidente — menos da metade do menor índice auferido em episódios marcantes até então, como no retorno dos Estados Unidos, quando 659 mil internautas citaram Bolsonaro no Twitter.

— Fica claro como Bolsonaro perdeu em relação a momentos importantes anteriores, sem a mesma capacidade de mover o debate público que teve em outros eventos desde o início do ano — analisa André Eler, diretor-adjunto da Bites.

Na última sexta, entre as 50 postagens sobre Bolsonaro com maior repercussão no Twitter, apenas quatro eram de apoiadores do ex-presidente, ainda segundo a Bites. Além disso, somente uma delas, de uma influenciadora conservadora, fazia uma defesa efetivamente sobre como estava envolvendo as transações das joias.

— Os bolsonaristas repercutiram mais outros temas, como críticas ao governo Lula, do que uma defesa estrita de Bolsonaro. Esse desguarnecimento se opõe ao que costumava acontecer em outras ocasiões. Embora ainda seja o maior nome da direita, Bolsonaro não vive um momento bom nas redes — resume ele.

O GLOBO

Acertado com o Al-Hilal, da Arábia Saudita , o atacante Neymar vai aumentar ainda mais o seu patrimônio. De acordo com o jornal francês L’Équipe, o brasileiro, que acertou por duas temporadas, receberá cerca de 80 milhões de euros por ano. O valor é praticamente o dobro do que o craque recebe na França.

Convertendo esse valor em reais, Neymar vai receber cerca de R$ 430 milhões por ano no clube saudita. Por mês, o brasileiro vai ganhar R$ 35,8 milhões, aproximadamente, e R$ 1,19 milhões por dia.

Continuando a brincadeira da conversão, por hora o craque da seleção brasileira vai receber R$ 49,5 mil por hora, o que equivale a R$ 826 por minuto e R$ 13 por segundo.

Neymar acerta com o Al-Hilal
Agora resta ao PSG e ao Al-Hilal chegar a um acordo sobre os termos da transferência. De acordo com a emissora francesa RMC Sport, o clube saudita já teria chegado no valor pedido pelo Paris Saint-Germain (60 milhões de euros) e estava apenas esperando o “sim” de Neymar para finalizar o negócio com o craque.

De acordo com o canal, todas as partes estavam confiantes no acerto, já que Neymar, sua família e seus representantes estariam seduzidos pelo projeto saudita.

O jornalista especializado em mercado de transferências Fabrizio Romano noticiou que os jogadores estão nas fases finais e detalhes separam o jogador do clube saudita. Ele afirma que o negócio ainda não está concluído, mas fechado entre todas as partes.

Fabrizio também informou que não há chances de Neymar ser contratado pelo Al-Hilal e emprestado ao Barcelona, ​​como vem sendo noticiado na imprensa europeia. No último sábado, o time treinado por Jorge Jesus fez uma proposta “pesada”, que teria balançado o brasileiro e, inclusive, já teria ocorrido até o envio de documentos por parte do clube.

O GLOBO

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18).

A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9).

Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas. Caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser iniciado.

Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Posteriormente, sem prazo para ocorrer, o STF julgará os acusados.

De acordo com o STF, essas denúncias foram apresentadas nos inquéritos 4.921 e 4.922 e em sete petições (PET 10822, PET 10852, PET 11021, PET 10957, PET 10764, PET 10772, PET 10853), todos da relatoria do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

O Inquérito 4.921 investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos, e a acusação é de incitação ao crime e associação criminosa (artigos 286, parágrafo único, e 288 do Código Penal). O Inquérito 4.922 investiga os executores materiais dos crimes.

As denúncias que serão julgadas a partir de amanhã envolvem crimes previstos no Código Penal: associação criminosa (Artigo 288); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Artigo 359-L); golpe de Estado (Artigo 359-M); ameaça (Artigo 147); perseguição (Artigo 147-A, inciso I, parágrafo 3º); incitação ao crime (Artigo 286), e dano qualificado (Artigo 163). A PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado (Artigo 62 da Lei 9.605/1998).

Os advogados e procuradores poderão apresentar sustentações orais até as 23h59 deste domingo (13).

Outros réus
Atualmente, seguem presas, em decorrência dos atos golpistas de janeiro, 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.

Na última terça-feira (8), o STF concedeu liberdade provisória, com a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, a 72 réus pelos atos golpistas – 25 mulheres e 47 homens.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que, em razão do fim da instrução processual, a liberdade provisória desses réus não representa mais risco de prejuízo às investigações.

Entre as medidas cautelares estão a proibição de ausentar-se do país, entrega de passaportes, proibição de se comunicar com os demais envolvidos, recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana, mediante uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.

*Com informações do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos. O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar da reunião para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação.

A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal. Entre elas está a exclusão do limite de despesas do Poder Executivo dos gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Conforme acordo com os líderes, a Câmara poderá votar também, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.370/19, sobre direitos autorais. O texto estabelece regras para a publicação na internet, sem autorização, de obras protegidas por direitos autorais.

Sobre o PL 334/23, que trata da desoneração da folha de pagamento, Lira garantiu que a proposta não entrará na pauta. O PL prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto altera a Lei 12.546/11, que prevê o benefício somente até o fim do ano. “Esse tema está com a deputada Any Ortiz [Cidadania-RS], na Comissão [de Desenvolvimento Econômico]”, afirmou Arthur Lira.

Regime de urgência
Projetos de lei que tiveram regime de urgência aprovado na semana passada podem ser votados nesta semana no plenário da Câmara. Entre eles estão o PL 254/20, que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever o atendimento educacional diferenciado a gestantes e lactantes. A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) destaca que é importante garantir o cumprimento dos direitos de mães e crianças. “Esse PL é fundamental porque garante à estudante o direito de exercer tanto o seu processo de amamentar, e que é direito do bebê também, quanto o direito a uma gestação segura, sem perder o processo de ensino-aprendizagem”.

Outro projeto que teve pedido de urgência aprovado e pode ir a votação é o que muda o Estatuto da Advocacia para permitir sustentação oral do advogado no agravo regimento do recurso especial.

O PL 3.126/23, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para tutelar os interesses deportadores de sequelas de queimaduras, está pronto para ser votado.

Outro texto que pode ser votado é o do PL 2.597/19, que determina que os recursos recuperados em acordos de leniência, quando devolvidos aos cofres da União, devem ser destinados a obras de infraestrutura em escolas públicas ou à aquisição de veículos de transporte escolar. A deputada Érika Kokay (PT-DF) comenta que apenas uma parte dos recursos recuperados, após crimes contra a administração pública, será destinada à educação. “A política que foi prejudicada por um ato ilícito, que originou o acordo de leniência, receberá parte dos recursos que foram adquiridos, a partir das multas e do acordo de leniência. A outra parte será destinada à educação, porque nós temos as políticas públicas enganchadas umas nas outras”.

Sobre a proposta que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a população em situação de rua, a autora da proposta, deputada Érica Hilton (PSOL-SP) detalha que os objetivos são a qualificação, autonomia e inclusão social e econômica desse público.

“Este é um projeto que visa ao respeito, à empatia, inclusão e autonomia dos nossos irmãos vivendo em situação de rua que, muitas vezes, são tratados pela perspectiva do ódio, do estigma, do preconceito, quando são famílias, crianças, idosos, mulheres, mães que perderam seus empregos e as oportunidades, que vivem nas ruas e precisam de um olhar responsável, empático e de qualidade”.

Ainda na área de educação, podem ser apreciados no plenário o PL 1.050/2021, que institui programa de aulas complementares aos alunos do último ano do ensino médio de escolas públicas estaduais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o PL 1.580/2019, que inclui a oferta opcional da disciplina de língua espanhola a partir do sexto ano do ensino fundamental;

Podem ser apreciados ainda o Projeto de Lei 3.035/2020, que cria a Política para Educação Especial e Inclusiva, e o PL 3.148/2023, que concede autonomia a comunidades indígenas, quilombolas e do campo para nomearem os prédios de escolas localizadas em seus territórios, conforme sua história e tradições.

Também pode ser votado o PL 2.725/2022, que estabelece um conjunto de regras mínimas de transparência pública e controle social em questões vinculadas à educação. A líder do Partido Novo, deputada Adriana Ventura, de São Paulo, reforça a necessidade de acesso a informações de interesse público, apesar de algumas ferramentas já disponibilizadas, com a Lei de Acesso à Informação. “A gente precisa tornar transparente toda a parte de formulação, gestão e execução de políticas públicas na área de educação, porque na legislação vigente há poucas disposições expressas sobre esse tema”.

Prazo de medidas provisórias
Algumas medidas provisórias (MP) podem perder a validade neste mês se não forem aprovadas. A mais urgente é a MP 1171/2023, que aumenta em 9% a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal e que vencerá em 25 de agosto.

Até 27 de agosto, precisa ser votada, para não perder a validade, a MP 1.171/2023 que altera a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. A medida torna isento o cidadão que recebe até R$ 2.112 por mês e passa a taxar aplicações financeiras no exterior feitas por brasileiros residentes no país.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve início em maio deste ano, na Câmara dos Deputados. Congressistas da oposição pretendiam usar o colegiado como estratégia para enfraquecer o governo, mas, na última semana, tiveram seus objetivos frustrados.

Após uma série de ataques a ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a tentativa de associar o governo a crimes atribuídos ao MST, líderes partidários negociaram uma série de trocas na composição da CPI.

O acordo permitiu que sete deputados da ala mais extremista da oposição e do Centrão fossem substituídos por novos nomes. As mudanças envolveram partidos como Republicanos, União Brasil e PP — siglas que têm buscado mais espaço no governo.

Além disso, em ato da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atendeu a um recurso apresentado por Nilto Tatto (PT-SP) e cancelou o depoimento de Rui Costa, ministro da Casa Civil, ao colegiado. A justificativa é que Costa, cuja oitiva estava prevista para a última quarta-feira (9/8), não teria ligação com o tema da CPI.

O presidente da CPI, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), e o relator do colegiado, Ricardo Salles (PL-SP), criticam a decisão. Os dois parlamentares cancelaram a sessão de quarta e reclamaram da “manobra” do governo.

“A decisão de acolher o recurso do PT contra a convocação, aprovada por maioria lá na CPI, é eminentemente política, decorrente da pressão do governo para ocupação de ministérios, o que também justificou, por outro lado, a substituição de diversos membros da CPI desses partidos do Centrão que querem fazer parte do governo”, reagiu Salles.

O presidente da CPI afirmou que, após as mudanças na composição, não haverá necessidade de prorrogar a duração do colegiado. Ele havia apresentado um requerimento para prorrogar a CPI por 60 dias, mas o documento não será votado.

“Alguns parlamentares que foram trocados disseram que as trocas eram prioritariamente em função do ministro Rui Costa, e que acreditam que vão retornar à CPI. Com o desenrolar das situações, vamos montando estratégias. Não tenho dúvidas de que teremos um relatório muito consistente para ser votado”, afirmou Zucco.

Na agenda da CPI, os deputados vão fazer diligências nos estados de Alagoas e Goiás, com visitas a assentamentos e às sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas regiões. Não há previsão de depoimentos de outros ministros nos próximos dias.

Veja a lista de trocas na composição:
Republicanos: fará duas trocas, mas ainda não realizou indicações.
União Brasil: saem Nicoletti (União-RR) e Alfredo Gaspar (União-AL); entram Carlos Henrique Gaguim (União-TO) e Damião Feliciano (União-PB);
PP: o partido pediu uma vaga que estava cedida ao PL. Sai Coronel Meira (PL-PE) e entra Átila Lira (PP-PI);
Patriota: sai Magda Mofatto (PL-GO) e entra Marreca Filho (Patriota-MA).
Tentativa de manchar governo
Presidida por Zucco e com relatoria de Salles, a CPI tem como objetivo fiscalizar supostas invasões de propriedades, coordenadas pelo MST.

Ao longo dos últimos meses, parlamentares buscaram atingir o governo do presidente Lula, que tem a reforma agrária como uma de suas bandeiras, e associar nomes ligados ao mandatário às invasões de terras.

Deputados apresentaram requerimentos de convocação de diversos ministros de Lula: Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Carlos Fávaro (Agricultura), Fernando Haddad (Fazenda), Sônia Guajajara (Povos Originários) e até Camilo Santana (Educação).

Os únicos pedidos aprovados, no entanto, foram o de Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), que prestou depoimento na última quinta-feira (10/8), após o esvaziamento da oposição no colegiado, e o de Rui Costa (cancelado após determinação de Lira). Os deputados também aprovaram o depoimento do general Gonçalves Dias, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, mas não integra mais o governo.

“Passou dos limites”
A CPI não foi somente palco de críticas a ministros e nomes ligados a Lula — como a sessão em que deputados comeram melancias para provocar G.Dias, ex-ministro do GSI —, mas também foi espaço para falas preconceituosas, machistas e gordofóbicas contra deputadas de esquerda.

Um dos casos ocorreu na última quinta, quando Zucco, presidente do colegiado, perguntou se a deputada Sâmia Bomfim (PSol) “estava nervosa” ou se gostaria de “um remédio ou um hambúrguer”.

Procurado pela reportagem, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), negou que as trocas na CPI tenham ocorrido para agradar ao Centrão, mas disse que as mudanças ocorreram porque o colegiado “passou dos limites”.

“É uma sequência de atos violentos, xenófobos e, sobretudo, de preconceito com a esquerda. Essa Casa é plural”, disse Guimarães. “Não se pode aceitar. Quer ver coisa mais radicalizada do que a CPI do 8/1? Mas está indo. Tem conflito, mas está indo. Aqui, não. Virou uma Casa sem lei”, pontuou.

Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que visa investir quase R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros. Em números absolutos, o Sudeste lidera a previsão de repasses; porém, em termos proporcionais, um estado do Nordeste e quatro do Norte concentram os cinco maiores índices de investimento por habitante: Sergipe, Roraima, Amapá, Tocantins e Acre.

O Metrópoles comparou os valores investidos e a quantidade de habitantes por estado, com base no plano de investimentos apresentado pelo governo federal. O repasse a Sergipe corresponde a R$ 61,7 mil per capita, enquanto São Paulo, o estado com a maior população, aparece como o último da lista: são R$ 3,9 mil investidos por habitante.

Em números absolutos, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais – os três estados mais populosos do país – concentram a maior parte dos investimentos. Somando o Espírito Santo, o Sudeste abocanhou quase 34% do total de repasses do programa do governo federal.

Recorte regional
As cifras injetadas nos sete estados do Sul e do Sudeste superam, em quase R$ 300 bilhões, o valor dos investimentos nos nove estados do Nordeste. A proporção chama a atenção após fala polêmica do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sobre a necessidade de união do eixo Sul-Sudeste, ante a integração das unidades federativas que compõem o Consórcio do Nordeste.

Em entrevista, Zema defendeu a união do consórcio formado pelos estados do Sul e do Sudeste para barrar, no Congresso Nacional, iniciativas que possam causar perdas econômicas para as duas regiões – em especial, a reforma tributária. A estratégia é uma resposta às propostas enviadas pelos estados na outra ponta do mapa.

“Outras regiões do Brasil, com estados muito menores em termos de economia e população, unem-se e conseguem votar e aprovar uma série de projetos em Brasília. E nós, que representamos 56% dos brasileiros, mas que sempre ficamos cada um por si, olhando só o seu quintal, perdemos. Ficou claro, nessa reforma tributária, que já começamos a mostrar nosso peso”, declarou o governador de Minas durante entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

As aplicações de recursos do novo PAC, no entanto, contrariam essa visão, em distribuição por região:

Confira a soma dos investimentos por região:

Sudeste: R$ 760 bilhões
Nordeste: R$ 700,4 bilhões
Norte: R$ 293,7 bilhões
Centro-Oeste: R$ 251,6 bilhões
Sul: R$ 231,1 bilhões
Segundo Fábio Andrade, economista e professor de políticas públicas da ESPM, “o desbalanço, do ponto de vista de concentração de atividade econômica [entre os eixos Norte/Nordeste – Sul/Sudeste] é um problema, uma vez que o governo cria uma região que tem menos oportunidades que outras”.

Além disso, há uma diferença significativa no acesso a infraestrutura básica, como água potável e saneamento. “Dados recentes mostram que a taxa de acesso a esgoto na região Nordeste é metade da taxa de acesso a esgoto no Sudeste, e ambas não são altas. Com esses recursos, o governo não consegue equilibrar esse jogo”, pondera.

Rio de Janeiro, por exemplo, receberá o maior índice de financiamento (R$ 342,6 bilhões), equivalente a quase o dobro do segundo maior investimento, em São Paulo (R$ 179,6 bilhões). O montante destinado ao estado fluminense se justifica pelo número de obras inacabadas, sobretudo aquelas relacionadas à educação e às áreas de encosta.

“Este é um ponto a ser observado: a quantidade de obras que ficaram para trás, não no município do Rio, mas no entorno. O RJ ainda tem a herança de, no passado, ter sido a capital federal e ter muita estrutura pública que demanda obras de revitalização”, frisa o economista.

Nova versão do PAC
Os recursos para o novo PAC têm origem no Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 371 bilhões; em empresas estatais, R$ 343 bilhões; em financiamentos, R$ 362 bilhões; e no setor privado, R$ 612 bilhões. Por ano, o PAC deve desembolsar R$ 60 bilhões com os estados.

Desde os primeiros debates para o desenvolvimento do projeto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu governadores, prefeitos e parlamentares para debater os empreendimentos que mereciam mais atenção, em cada estado. O montante total foi dividido entre as unidades federativas, com base nas prioridades alinhadas entre a União e as gestões estaduais e municipais.

Cada estado receberá um valor, com base em nove eixos temáticos: inclusão digital e conectividade; saúde; educação; infraestrutura social e inclusiva; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; e defesa (saiba mais sobre cada um abaixo).

Belém em foco
Sede da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, o estado do Pará, que abriga a floresta amazônica, recebeu destaque nas obras do novo PAC. O orçamento destinado a obras no território paraense equivale a quase duas vezes a média dos recursos destinados para outros estados da região Norte no programa.

Serão R$ 75,2 bilhões injetados em projetos no estado. Entre eles, a construção da ponte sobre o Rio Xingu BR-230, a duplicação da BR 316 (Castanhal-Trevo de Salinas), a pavimentação da BR 308 (Viseu-Bragança), a derrocagem do Pedral do Lourenço e a edificação de moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A maior parte das obras no estado é focada em transporte eficiente e sustentável. Esse segmento reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno. Para essa finalidade, o governo separou R$ 21,3 bilhões em recursos de obras e projetos.

Detentor do segundo maior montante, o setor de educação, ciência e tecnologia tem investimento de R$ 21 bilhões. Obras de infraestrutura social e inclusiva têm orçamento de R$ 400 milhões.

Veja a finalidade e o valor destinado a cada segmento:

Inclusão digital e conectividade — O investimento total deste tema nos estados pode chegar a R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde.
Saúde — Com o montante de R$ 31 bilhões, o governo quer construir unidades de saúde, fortalecer a oferta de vacinas e investir em telessaúde.
Educação — Com investimento previsto de R$ 45 bilhões, os estados deverão impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, bem como priorizar a alfabetização na idade certa e a produção científica.
Infraestrutura social e inclusiva — Nesta modalidade, serão investidos R$ 2 bilhões em espaços de cultura, esporte e lazer.
Cidades sustentáveis e resilientes — Para a construção de moradias do Minha Casa Minha Vida e o financiamento e a compra de residências, o montante de R$ 610 bilhões possibilitará a modernização da mobilidade urbana, a urbanização de favelas, o esgotamento sanitário, a gestão de resíduos sólidos e a contenção de encostas e o combate a enchentes.
Água para todos — Os estados terão R$ 30 bilhões a fim de garantir água de qualidade e em quantidade para a população, bem como investir na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
Transporte eficiente e sustentável — Nesta modalidade, serão R$ 349 bilhões para investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.
Transição e segurança energética — Serão R$ 540 bilhões para investir em programas como o Luz para Todos, que tem como objetivo a universalização de comunidades isoladas do Brasil, incluindo a Amazônia Legal. O montante também será dedicado ao pré-sal.
Defesa — Na indústria de defesa, serão injetados R$ 53 bilhões para a adoção de tecnologias de ponta e o aumento da capacidade de defesa nacional.

Metrópoles

Senadores da oposição discutem uma estratégia de “ganha-ganha” caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Admitindo que a Corte deve aprovar a descriminalização, senadores prometem atuar para diminuir a “quantidade limite” que usuários poderão portar para não serem incriminados.

A ideia é apoiar a ideia de deputados da oposição de pedir um plebiscito sobre o tema e incluir na votação perguntas para diminuir a quantidade de entorpecentes que o usuário poderia portar.

Senadores ouvidos pela coluna avaliam que as 60 gramas como “quantidade limite” para o porte proposta pelo ministro do STF Alexandre de Moraes seriam “exageradas”.

Para esses parlamentares, seria necessário se basear em experiências internacionais. Em países da Europa, por exemplo, a “quantidade-limite” para porte de maconha varia de 20g a 25g, explicam.

A disposição de senadores da oposição seria incluir no plebiscito um valor ainda menor que os de países da Europa. Não há ainda, porém, um consenso sobre o valor a ser proposto.

Metropoles

Há cerca de três meses o presidente Lula e o deputado Arthur Lira (PP-AL), comandante da Câmara, negociam a entrada do Centrão na base governista. As conversas, como costuma ocorrer nesse tipo de transação, giram em torno da distribuição de ministérios, estatais e recursos orçamentários, mas não se restringem ao loteamento de cargas na máquina pública. Em seu terceiro mandato, Lula acha que Lira ganhou poder demais na gestão de Jair Bolsonaroe não aceita delegar ao grupo do parlamentar, como fez o antecessor, o controle de massas de ponta e das verbas herdadas do antigo orçamento secreto. Já Lira não quer perder a influência nem o posto de parlamentar mais poderoso do país e, por isso, reivindica espaços estratégicos na administração federal. Na prática, um está disputando poder com o outro — e nenhum dos dois quer ser visto, perante a classe política, como aquele que mais cedeu nas tratativas em curso. Essa queda de braço, que adiou até agora a adesão do Centrão, também tem outro pano de fundo: a próxima eleição para a presidência da Câmara, em 2025, na qual Lula e Lira — atualmente aliados de dependência — não necessariamente permanecerão do mesmo lado .

Pelas regras atuais, o deputado, que foi reeleito para chefiar a Casa no início do ano com o apoio do presidente e do PT, não pode disputar a sucessão. Seu plano é lançar como candidato o líder da União Brasil, Elmar Nascimento. No posto, Nascimento defendia as demandas de Lira, invertendo os papéis que os dois hoje desempenhavam. Como se sabe, o cargo de presidente da Câmara é poderoso demais, e Lulaacha que, se o governo for bem-sucedido, terá condições de lançar, em 2025, um nome de sua estrita confiança ao posto. O petista também não confia 100% em Lira, a quem se aliou no início do ano por saber que não tinha como derrotá-lo. Além disso, sabe de cor e salteado o que um adversário pode fazer no exercício da função — retardar a tramitação de projetos considerados prioritários, constranger o governo com consideração e determinar a abertura de processo de impeachment contra o presidente da República. É um risco que o petista não quer correr.

Com dois mandatos completos de presidente no currículo, Lula tem a dimensão exata do que significa ter aliados ocupando os cargos mais importantes do Congresso. Por conta disso, as articulações nessa direção seguiram desde a posse. No Senado, se nada mudar, os governistas darão como certa a eleição de Davi Alcolumbre para o lugar de Rodrigo Pacheco. O parlamentar amapaense comandou o Congresso antes de Pacheco, é popular entre os colegas e apoiou Lula nas eleições do ano passado. Para garantir a fidelidade do senador e de um naco de seu partido, o presidente concedeu o privilégio de indicar um ministro em sua cota pessoal (Desenvolvimento Regional), outros dois na cota do seu partido (Comunicações e Turismo), vultosas verbas do orçamento e a garantia de apoio da bancada governista para a disputa de 2025. Meio caminho andado.

Na Câmara, a situação é diferente. Experiente, o presidente não tratará publicamente da sucessão tão cedo, para não encomendar, sem necessidade, uma crise com Lira. A estratégia do petista é jogar parado por enquanto, até porque se beneficiou do fato de já haver outros pretendentes ao cargo, como o deputado Marcos Pereira, mandachuva dos Republicanos e, como Lira, uma eminência do Centrão. Sua prioridade é se acertar com os partidos, reduzir os riscos imediatos de contratempos e, se tudo der certo, pavimentar o caminho para a ascensão de um nome de sua confiança.

Elmar Nascimento é um dos parlamentares mais ligados a Arthur Lira. Além da rejeição política, eles são amigos. Há dez anos seguidos, Elmar comemora o Ano-Novo com a família na casa de Lira, em Alagoas. No Carnaval, é o deputado quem recebe a família Lira em sua casa na Bahia. Eles também viajam juntos, conversam todos os dias e combinam estratégias de ação. No início do governo Lula, Elmar chegou a ser convidado para assumir o Ministério da Integração, mesmo depois de ter apoiado Bolsonaro e chamado Lula de corrupto e presidente durante a campanha eleitoral. Quando tudo parecia resolvido, o presidente desistiu da ideia, e hoje não explicou o porquê. A mágoa do “quase ministro” com esse episódio, que não era pequeno, parece ter arrefeito recentemente – tolerância de que alguma coisa mudou. Indagado a respeito, ele desconversa. Sem entrar em detalhes, diz apenas que as “coisas agora estão caminhando”.

VEJA

Muitas guerras de fundo ideológico vêm travadas no cenário político brasileiro polarizado. A batalha da vez gira em torno da educação sexual nas escolas, assunto que merece um debate elevado, dada sua força para a vida de crianças e adolescentes. Largamente aceitos em nações de orientação, onde são obrigatórias, as aulas que englobam orientação em relação a evitar sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência e conhecimento do próprio corpo ingressaram apenas em 1998 no Brasil e, mesmo assim, como uma recomendação do MEC para que fossem incluídos sem currículo de ciências. Uma década depois, tornou-se pré-requisito para o repasse de verbas aos municípios no escopo do programa federal Saúde na Escola — condicionalidade que o governo de Jair Bolsonarotratou de excluir, em 2019, deixando de lado a iniciativa limitada às questões da boa alimentação e do combate ao sedentarismo e à obesidade. Os municípios que não quiseram tocar no tema não o fizeram, e ponto-final.

Agora, o ministério acaba de anunciar que a regra antiga está de volta e, para obter dinheiro do Saúde na Escola, cujo orçamento é superior a 90,3 milhões de reais, será necessário ensinar educação sexual à garotada a partir deste ano — medida que instantaneamente incendiou as redes e pôs ala conservadora do Congresso a tecer costuras para derrubá-la, em mais uma queda de braço ideológica que passa ao largo do que é cientificamente garantida. O que atiça ainda mais as labaredas é que a decisão, tomada pela massa da Saúde, impacta diretamente no bolso dos 99,9% de prefeituras que aderiram ao programa lá atrás.

A reação conservadora envolvendo parlamentares evangélicos, que se aliaram à bancada católica pró-vida para tentar barrar a medida via um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), já apresentado à Câmara. Na linha de frente, estão a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), da ala católica, e Marcos Feliciano (PL-SP), um dos mais barulhentos na banda evangélica. “A escola ensina, mas quem educa são os pais. Vão sexualizar as nossas crianças”, dispara Feliciano, repisando um velho argumento sem amparo em prova. Ele vem se empenhando em angariar o apoio também dos Republicanos, partido ligado à igreja Universal — prestes, aliás, a integrar a base do governo. “Muitas famílias não têm condição de orientar seus filhos, por isso precisamos da presença do Estado para garantir essa educação”, rebate a deputada federal Tabata Amaral(PSB-SP).

Neste momento, o ministério prepara material didático de apoio em parceria com entidades internacionais, como Unicef ​​e Unesco. Cada rede de escolas terá liberdade para definir o formato das aulas e a linguagem que adotará para as diferentes faixas etárias. Mesmo com brechas que não impõem aos municípios uma camisa de força, porém, a ação esbarra em um paredão conservador que já se anunciava antes. Nos últimos tempos, várias prefeituras aprovaram leis para impedir que qualquer discussão sobre sexualidade cheguesse às carteiras escolares. Um levantamento da Human Rights Watch identificou 217 iniciativas do gênero. Pelo menos vinte foram aprovados, entre elas as de cidades como Caucaia (CE) e Duque de Caxias (RJ). Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que defendeu legislação semelhante como vereador,

Há quem aposta em enrosco jurídico no horizonte. Para este ano, os recursos estão garantidos, mas em 2024 serão cortados caso as novas condições não sejam atendidas. “Se por uma imposição do governo federal, sem participação das famílias e da comunidade escolar, ficará aberto um cenário para contestações nos tribunais”, acredita Washington de Sá, ex-diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente na gestão Bolsonaro, hoje presidente da Rede Internacional Infância Protegida. O freio de mão conservador se baseia em argumentos falaciosos que funcionam como obstáculos a um ensino pleno. Um deles é a ideia de que seria um impulso à sexualização precoce e um acelerador a uma etapa que deveria ocorrer só na vida adulta, de preferência apenas após o casamento.

Estudos internacionais sérios vêm intencionalmente ao contrário — alunos que recebem educação sexual tendem a postergar o início dos relacionamentos, costumam ter menos parceiros ao longo da vida, contraem menos doenças sexualmente transmissíveis e utilizam mais métodos contraceptivos. Para as meninas, percebe-se ainda outro bem-vindo efeito: caem as chances de engravidarem na adolescência. “Muitos pais têm medo de que a educação sexual leve os filhos a uma vida promíscua, quando se trata, isso sim, de uma medida de proteção da infância”, explica Carolina Campos, CEO da ONG Vozes da Educação. O grande desafio, dizem os especialistas, é adequar a linguagem a cada faixa etária. Na Holanda, referência mundial na área, o trabalho começa com turmas do ensino infantil, experiência já replicada em algumas escolas da rede particular no Brasil.

A guerra ideológica adentrou com força o terreno da educação no governo Bolsonaro, que agitava a bandeira de banir “esquerdismos da cartilha”. Sob influência da bancada evangélica e de discípulos do ensaísta e astrólogo Olavo de Carvalho, o MEC alterou o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para suprimir vocábulos como “respeito à diversidade”, interferiu no Enem para evitar questões relacionadas ao gênero e ditadura militar e centrou energia na aprovação da proposta de homeschooling , para permitir que a educação transcorra em casa e, assim, escape de uma suposta “doutrinação marxista”. O debate em torno da educação sexual está sendo levado a um ringue semelhante. Que seja guindado de lá para se dar nas bases calorosas que o assunto requer.

VEJA

Um ano depois do silêncio e do tratamento protocolar que sempre marcaram o estilo da ministra Rosa Weber à frente do Supremo Tribunal Federal, o tribunal se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de se relaciona com diferentes interlocutores, em praticamente tudo, contrasta com sua antecessora. Advogados que têm ações no STF, por exemplo, comentam que Barroso – inclusive pelo fato de continuar dando aulas – farão do diálogo uma das suas marcas no Supremo e que, dessa forma, a Corte poderá construir uma relação de maior proximidade com trabalhador e empresários , ambientalistas e representantes do agronegócio, entre outros setores.

Nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, em 2013, Barroso tem 65 anos, se programada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), fez mestrado na Universidade Yale – uma das escolas mais tradicionais e renomadas do mundo – e é Senior Fellow na Harvard Kennedy School. É viúvo, tem dois filhos e é profundamente espiritualizado. Aos amigos tem confessado sua alegria em assumir a presidência do STF neste momento em que ele considera que existe um clima de tanta afetividade na Corte. Acha, digam colegas próximos, que é preciso desarmar o debate de ideias e pacificar a sociedade brasileira.

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O próprio Barroso se viu envolvido nesse debate acalorado que marca o Brasil em tempos, denúncias ao reagir a um manifestante com um “Perdeu, mané”, em Nova York, e ao falar que “derrotamos o bolsonarismo”, durante o Congresso na UNE, no mês passado. Sempre de movimentos por um impeachment por grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ele justificou ter se referido ao “extremismo golpista”.

Ao assumir, como tem dito em suas palestras, deverá dar ênfase à ideia de que é preciso explicar melhor à sociedade o funcionamento da Justiça e o papel do STF, assinalando que é preciso trabalhar de maneira mais ágil e ampliar a interlocução seja com a sociedade civil , com o Congresso 0u com a iniciativa privada. “Quero falar do MST à CNI”, costuma dizer o ministro à interlocutores.

Eleições

Passados ​​o primeiro e os segundos turnos da eleição presidencial, Barroso, em manifestações públicas, assinalou a tranquilidade com que o pleito ocorreu, o que, em sua opinião, foi mais uma demonstração da importância do STF e o Tribunal Superior Eleitoral tiveram se mantido firmes na defesa da urna eletrônica.

A designada aumentou após a tentativa de golpe do 8 de Janeiro, quando os arruaceiros invadiram as sedes dos Três Poderes. Muitos ministros chegaram a comparar esse cenário com a hipótese do que poderia ter esperado nos dias da eleição se houvessem cédulas no papel, como reivindicava Bolsonaro. Nessa perspectiva, muitos acreditam que poderiam ter sofrido tumultos e quebra-quebra em importantes seções eleitorais, de maneira a deixar sob suspeita ou até anular o resultado do pleito.

O ministro Barroso presidiu o TSE entre 2020 e 2022, em meio à pandemia da Covid-19. Assessores do tribunal lembram que ele conduziu um grande esforço para manter a eleição municipal de 2020, sem que o pleito se tornasse um foco de contaminação, como muitos temiam.

Sem tempo para promover licitações, conta esses auxiliares, Barroso chamou empresas que poderiam contribuir com o material necessário – álcool em gel, máscaras, luvas – para diminuir o risco de contágio. Ao final do primeiro turno, ele afirmou: “Tudo na vida pode ser aperfeiçoado ao longo do tempo. Mas, lembramos que, em nenhum país do mundo, no mesmo dia de uma eleição, você pode divulgar o resultado na mesma noite. Isso continua sendo extraordinário em uma das maiores democracias do mundo”, destacou.

Drogas

Integrantes e ex-integrantes da Corte acreditam que Barroso dará continuidade ao trabalho de seus antecessores e, em especial, a temas que lhe são caros, como a descriminalização do aborto e mudanças na política de combate às drogas. Suas opiniões sobre esses temas estão em seu livro Sem Data Venia, de 2020. O ministro também deve buscar solução para o calote nos precatórios (dívidas judiciais que o governo é obrigado a pagar).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ultradireitista Javier Milei é o grande vencedor das PASO, as Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias, que são um termômetro para a disputa presidencial da Argentina. O economista que surgiu com uma terceira força política virou o jogo e saiu como protagonista da votação do domingo, 13.

Com 97,42% dos votos apurados, Javier Milei tem 30,04% dos votos. À frente da coalizão de centro-direita Juntos por el Cambio (28,27%) e da coalizão da esquerda que governa o país Unión por la Pátria (27,27%).

As prévias definem as chapas que vão concorrer na eleição presidencial de outubro. Milei concorre sozinho dentro da sua coalizão, mas tanto o governismo como a oposição tem mais de um candidato. Além de liderar o voto por chapas, Milei foi o candidato mais votado, com 7 milhões de votos.

Em segundo, com 5 milhões de votos, está Sérgio Massa, o todo-poderoso ministro da Economia da Argentina, apoiado pelo presidente do país, Alberto Fernández, e pela vice, Cristina Kirchner.

Apesar do segundo lugar de Massa, a coalizão governista ficou em terceiro lugar no voto por chapas, no pior resultado do peronismo em 12 anos de eleições primárias. Desde que o pleito foi implementado, em 2011, as alianças peronistas sempre acumularam as maiores porcentagens de votos.

Patricia Bullrich, candidata da centro-direita e esperança dos conservadores tradicionais argentinos para derrotar a esquerda, foi a terceira candidata mais votada, com 4 milhões de votos. Na disputa pela vaga interna do Juntos por el Cambio, a candidata linha-dura garante uma vaga no primeiro turno de outubro, registrando 17% contra 10,7% de Horacio Larreta, prefeito de Buenos Aires.

A votação expressiva de Milei foi antecipada pelas próprias campanhas enquanto a apuração avançava e pegou a Argentina de surpresa. Nas horas de tensão até que os primeiros resultados fossem anunciados, o governo chegou a prever que o candidato da extrema direita poderia ter até 30% dos votos, disse uma fonte da Casa Rosada à emissora local Todo Notícias.

Os resultados apontam que Javier Milei deixou para trás a direita mais moderada da Argentina representada pelo movimento Juntos por el Cambio, que era apontado pelas pesquisas como favorito. Na disputa interna da coalizão, Patricia Bullrich venceu o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, e será a candidata nas eleições de outubro.

Um desconhecido na política argentina até conquistar uma cadeira como deputado em 2021, o libertário Javier Milei ganhou impulso na corrida presidencial no início deste ano. Quando saiu de pontuações ínfimas nas pesquisas de intenção de votos para próximo do primeiro lugar

O presidente da coalizão Liberdade Avança capturou uma atenção considerável do eleitorado argentino quando se colocou como “diferente de tudo que está aí”. Com seu lema de ser “contra a casta política”, Milei enfatiza que não faz parte nem da política peronista nem da oposição macrista.

O discurso agradou quem está cansado da enorme crise econômica que passa o país e não foi resolvida no últimos governos de Alberto Fernández e seu antecessor Mauricio Macri.

À insatisfação popular se somou as brigas internas dentro das coalizões de governo e oposição pelas candidaturas presidenciais. A chapa peronista União pela Pátria (antiga Frente de Todos) travou batalhas até os últimos dias para definir um candidato. Enquanto a oposição do Juntos pela Mudança decidiu sair com dois nomes de peso para a disputa, mas não sem antes protagonizar trocas de acusações entre eles e disputas até mesmo pela prefeitura de Buenos Aires.

Além da definir os rachas partidários quando eles existem, as primárias são um termômetro da política argentina. Em 2019, o peronista Alberto Fernández saiu das prévias com 15 pontos de vantagem sobre o então presidente Mauricio Macri. Naquele ano, Fernández confirmou o favoritismo e venceu a eleição junto com Cristina Kirchner, vice-presidente.

Por isso, os resultados das primárias dessa vez são uma má notícia para os peronistas. No governo, a esquerda teve a imagem abalada pela grave crise econômica que atinge o país onde a inflação anual é de 115%. Com as compras no mercado cada dia mais caros e os salários corroídos, cresce o inconformismo entre os argentinos.

Esse sentimento permitiu a ascensão do ultradireitista Javier Milei. O libertário era desconhecido na política argentina até 2021, quando foi eleito deputado.

Com ideias radicais, como acabar com o Banco Central e dolarizar a economia, o economista ganhou atenção dos eleitores e despontava como uma terceira força da política argentina. Recentemente, as pesquisas apontaram que o ultradireitista estaria perdendo força. O que não se concretizou nas primárias.

Votação tumultuada em Buenos Aires

A demora na definição dos resultados é explicada, em partes, pela confusão em Buenos Aires. A cidade adotou um sistema híbrido: a votação nacional dos presidenciáveis seguiu a tradição do voto de papel enquanto a urna eletrônica foi adotada em paralelo para a eleição local. Esse último foi marcado por problemas.

O mau funcionamento das urnas causou longas filas e atrasos. Assim como muitos argentinos, a pré-candidata à presidência Patricia Bullrich teve dificuldades. Ela contou a jornalistas que a urna mostrava candidatos diferentes dos escolhidos e precisou ser substituída. Só assim, a candidata conseguiu votar depois de sete tentativas e 12 minutos.

Alguns pontos de votação em Buenos Aires prorrogaram o horário de funcionamento para atender todas as pessoas. Apesar dos problemas, a participação foi de 69%, acima do registrado na prévia das eleições legislativas de 2021.

GZH

A Shein, gigante do varejo global, já está produzindo no Rio Grande do Norte, numa parceria com a Coteminas. A estratégia adotada pela gigante chinesa é começar pela produção do mostruário que será levado para o mundo todo, em vez de começar com grande número de fornecedores locais, sem a certeza de ter chegado ao mesmo padrão internacional, produzido na China.

Foram selecionadas quatro empresas locais nesta fase preparatória: Beneficiadora Santo André (Macaiba), Cabugi Confecções (Lajes), Zaja Confecções (Cerro Corá) e Acauã Confecções (Acari), que estão trabalhando no mostruário.

Só quando estiver no mesmo padrão internacional da Shein, vai passar para a etapa seguinte, fabricando para atender ao cliente e chegar ao consumidor final, com a parceria da Coteminas e a qualidade aprovada por auditores de todo o mundo.

Da Coluna de Cassiano Arruda (Roda Viva)