Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24), a DEFUR de Caicó deflagrou uma mega operação em várias cidades do Seridó para cumprir mandados de buscas e prisões contra pessoas que cometeram crimes de furtos, roubos e tráfico de drogas.
A operação policial tem como objetivo desarticular uma facção criminosa no Rio Grande do Norte que tem ligações com uma organização criminosa do estado da Paraíba.
As facções são investigadas por homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos e tortura.
Mandados foram cumpridos nas cidades de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Natal e no interior do estado da Paraíba.
Com o apoio da Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), quase 100 policiais participaram da operação.
Prefeito Odon confirma, o que o Portal Juninho Brito informou com exclusividade aos seus leiitores, sobre a nomeação de Graciete Almeida , para assumir a secretaria de agricultura. Em nota, a nova secretária, agradeceu ao prefeito e ao deputado Ezequiel. “Hoje, quero agradecer ao prefeito Odon e ao presidente da assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, pela confiança de me convidar para está assumindo a secretaria de agricultura e meio ambiente do município de Currais Novos. Tenham certeza, que estarei pronta para somar, e da continuidade ao excelente trabalho que o secretário Lucas Galvão vinha realizando na nossa zona rural. Também quero reforçar o meu compromisso de trabalho e dedicação que farei pelo o homem do campo. O trabalho não para, vamos está sempre buscando parcerias com EMATER, SESAP e outras instituições para fortalecer cada vez mais a zona rural do nosso município.”
A Sessão Solene, realizada pela Câmara de Currais Novos nesta terça (22), em alusão ao Dia do Soldado, homenageou 44 policiais militares da ativa, reserva, bombeiros, policiais de trânsito e prestou homenagem póstuma. A celebração dessa data se tornou uma tradição do Legislativo, por iniciativa do vereador sargento Ezequiel Pereira, que realizou neste ano a 4ª edição.
“Esse é um momento de grande satisfação pois é um marco do nosso mandato homenagear e dar visibilidade aos policiais militares não só os da ativa, como da reserva, que são aqueles policiais que dedicaram 30 anos de vida à sociedade e à cidade de Currais Novos”, argumentou o vereador sargento Ezequiel.
O Legislativo concedeu o Título de Cidadania Currais-novense ao subcomandante da Polícia Militar no RN, coronel Zacarias Mendonça que afirmou se sentir honrado em agora ser cidadão de Currais Novos. De acordo com o coronel, o reconhecimento para o trabalho e desempenho profissional que os policiais exercem é muito importante quer seja para a auto-estima do policial, quer seja para levantar o nome da instituição.
Entre os homenageados estava a soldado Micaela dos Santos. “”É muito importante esse reconhecimento do nosso trabalho de servir e proteger. Em especial, estar representando nossas irmãs de farda, que até o momento ainda são poucas mas, se Deus quiser, esse número vai aumentar porque nesse concurso agora vem chegando aí mais de 300 mulheres. É muito gratificante em especial pelo trabalho que a gente presta aqui na cidade com a Patrulha Maria da Penha, atendendo mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou a soldado Micaela.
Pela primeira vez, bombeiros participaram da Sessão Solene. Para o comandante do Corpo de Bombeiros de Currais Novos, 2° tenente Tertuliano, foi uma grande honra receber essa homenagem. “Ezequiel é sempre um parceiro. Como militar ele tem um olhar mais criterioso e sabe que a gente desempenha o nosso trabalho com grande dedicação e que estamos aqui em Currais Novos e na região atendendo as ocorrências dando sempre o nosso máximo”, declarou.
Estiveram presentes o vereador Sebastião Cabral, a vereadora Leilza Palmeira e a assessora parlamentar da vereador Rayssa Batista, Ohanna Thays. Também fez parte da Mesa Diretiva o tenente coronel Moacir Galdino, representando o Comando de Polícia Rodoviária II; o diretor de saúde da PMRN, coronel Demócrito Assis e o presidente da Associação dos Praças e Bombeiros Militares do Seridó, sargento Pedro Antoniony.
Lista de homenageados:
PÓSTUMA
3º SGT PM Luciano Dantas de Medeiros Silva
POLICIAIS DA RESERVA
Jandui Araújo dos Santos Josival Caiana da Silva João Maria da Silva José Maria Oliveira da Silva Flávio Benedito da Silva Francisco de Assis Lima
BOMBEIROS
2º TEN QOCBM Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha 2º Sgt BM José Rogério dos Santos 3º Sgt BM Luzimário Barbosa da Silva
POLICIAIS DO TRANSITO
José Ferreira Filho Erivam Pereira da Silva 2º SGT Leandro Martins Soares
POLICIAIS DA ATIVA
2° SGT Edinaldo Moura Barbosa 2º SGT Sebastião Paulo Marcelino da Silva 2º SGT Edilson Faustino da Silva 2º SGT João Batista de Lima SGT Janilson Souza de Morais SGT Iranildo Pereira dos Santos SGT Lusiano da Silva Pereira SGT Francinaldo Alexandre Mata 3º SGT Esdras de Azevedo Alves CB José Vagner de Lucena Costa Felipe Emerson da Silva Evangelista CB Francisco Alexandre da Costa Guilherme CB Gilmar Borges de Lima SD Cleyton Jalles Silva de Oliveira SD Dahiane Patrícia Santos Medeiros SD Saonara Micaela dos Santos Batista 2º SGT Edson Marcelino da Silva 2º SGT Aderaldo Joaquim de Araújo CB José Cristian de Andrade 2º SGT Jailson Tertuliano Silva CB José Ricardo de Oliveira Lima SD Marcos Túlio de Lima Vianna Tenente Coronel Moacir Galdino
Em reunião que aconteceu em Natal nesta semana, o Vereador Daniel Bezerra disse ao Blog que o PP (Partido Progressista) deverá ser a sua nova sigla partidária nas eleições do próximo ano. O convite teria sido feito pelo Deputado Federal João Maia com aval do atual presidente , ex Deputado Beto Rosado. João Maia está deixando o PL, após 20 anos a frente do partido, nesse momento aguarda apenas que o seu pedido de liberação venha ser aceito no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em contanto com nossa edição, Daniel Bezerra falou que irá dialogar com outros Vereadores ainda neste final de semana, também com o ex prefeito Zé Lins e lideranças políticas de Currais Novos. “A nossa intenção é fazer um partido forte e competitivo, que tenha as marcas e características parecidas com nossas ideias e as de João Maia. Fugiremos dessa polarização política que nesse momento ainda está em nosso país. Nossa maior contribuição deve ser no campo do Desenvolvimento, queremos uma cidade que volte a crescer, gerar empregos e oportunidade à nossa população. Esse será o nosso norte no Partido Progressistas”. Falou o Vereador Daniel.
Sobre quem serão os outros nomes que poderiam fazer parte do Partido em Currais Novos, Daniel não quis adiantar, mas garantiu que o Partido será construído com muita conversa e diálogo. “O pensamento é de união, ninguém cresce sozinho e nem chega a lugar algum. Toda decisão que formos tomar será baseada na forma mais democrática possível. O primeiro convite que faremos será para as pessoas que queiram trabalhar num Projeto para Currais Novos, seja ela política ou não. O povo e a iniciativa privada precisa ser ouvida e participar do planejamento e das ações públicas da nossa Cidade. Não dá pra querer fazer isso só em tempos de Eleições.”
Daniel disse que a partir de Setembro o Partido irá fazer reuniões com várias pessoas de diversos segmentos da sociedade. “O povo é quem vai dizer os rumos que iremos tomar para o nosso Município.” Finaliza o Vereador.
O Pastor Gion Lucas afirmou em entrevista ao “Maceió Podcast”, uma atração comandada por Armando Medeiros e Wagner Araujo, que a canção “Sorte Grande”, composta por Lourenço e interpretada por Ivete Sangalo é, na verdade, uma declaração de amor ao diabo.
No trecho “A minha sorte grande foi você cair do céu”, ele questionou quem caiu do céu. Os apresentadores logo disseram que havia sido satanás, “o anjo caído”. Em seguida, ele comentou outro trecho da canção.
“‘Minha paixão verdadeira’”, declamou Gion Lucas. “Ih, isso é mensagem subliminar”, afirmou um dos apresentadores do podcast. “‘Poeira, poeira’, porque quando ele caiu, levantou poeira. A Bíblia diz que levantou poeira, porque ele caiu como um relâmpago”, afirmou o Pastor. Para finalizar, ele disse: “E ela vai falar ali de um amor que ela tem pelo diabo”.
Faraó A canção interpretada por Ivete Sangalo não foi a única criticada pelo pastor. Ele também se referiu a “Faraó”, de Luciano Gomes e interpretada pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes. “Essa aí é uma música totalmente de macumbaria. Com Faraó, Olodum, falando de Osiris”, declarou Gion Lucas.
A deputada federal Carla Zambelli ( PL -SP) pode ser condenada a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro do ano passado.
A caracterização de grave ameaça decorrente do uso de arma de fogo impede que eventual pena de prisão seja convertida em alternativas como prestação de serviço à comunidade, segundo especialistas.
Zambelli é acusado de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma em denúncia movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República). A acusação se refere ao episódio em que a deputada perseguiu com uma arma 9mm um homem em São Paulo na véspera do segundo turno das eleições do ano passado.
Na última segunda-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu tornar Zambelli ré na ação, por 9 votos a 2 . Divergiram da maioria os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques.
Segundo Rossana Leques, advogada criminalista mestre em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo), a deputada pode enfrentar uma pena de até seis anos iniciada em regime semiaberto caso seja considerada culpada por dois crimes.
Leques afirma que os ministros poderão optar, caso decidam pela desejável, por uma pena mais grave, no regime fechado, ou mais branda, segundo a interpretação do caso. De qualquer maneira, o especialista aponta que o uso da pistola caracterizou grave ameaça que impede que a pena seja transformada em pena alternativa.
Além da restrição de liberdade, há também a previsão de multa, cujo valor varia segundo as especificidades do caso e o poder aquisitivo da ré.
A pena para o crime de porte ilegal de arma de fogo é de dois a quatro anos de reclusão e multa. No caso do crime de constrangimento ilegal, a pena é de três meses a um ano de detenção ou multa. O uso da arma de fogo é uma pessoa qualificada que pode cometer uma pena atribuída ao crime de constrangimento. Por isso, a detenção poderia ser de até dois anos.
Para Luana Magalhães, advogada e doutora em direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a pena máxima que Zambelli pode enfrentar é de quatro anos de prisão em regime semiaberto.
“Por uma única ação, ela cometeu dois crimes diferentes. A gente chama isso no direito de concurso formal, em que se aplica a pena do crime mais grave. Ela [Zambelli] cumpriria a pena do crime mais grave, que no caso seria de quatro anos. Dificilmente, nessa hipótese específica, a gente teria a soma do prazo das penas”, diz ela.
Se for considerado culpado pelos juízes, Zambelli também deve perder o mandato. Segundo Alberto Rollo, advogado e professor de direito eleitoral pela Escola Paulista de Direito, a ré, depois da personalidade transitada em julgado, tem a suspensão de direitos políticos pelo tempo da sentença, o que implicaria a perda do cargo.
Além disso, ela pode ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa e se tornar inelegível. A inelegibilidade ocorre a partir do julgamento do órgão colegiado até a decisão final. Se os recursos mantiverem a decisão, a ré tem suspensos seus direitos políticos.
“A suspensão dos direitos políticos é diferente da inelegibilidade. Quando uma pessoa está inelegível, ela não pode se candidatar a nenhum cargo eletivo, mas ela pode exercer seu direito de voto. de votar e de ser votado”, afirma José Paes Neto, advogado e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política).
A defesa do parlamentar afirma que a ação de Zambelli foi de defesa legítima e não tem relação com sua carga eletiva, o que afastaria o julgamento do tribunal do STF.
Daniel Bialski, advogado da deputada, afirmou em nota que a inocência do parlamentar vai ser “reconhecida quando do julgamento do mérito”. “E, a partir de agora, entendi que poderia ser produzidas todas as provas necessárias para evidenciar que ela não cometeu as infrações penais pelas quais foi acusada”, afirmou.
Zambelli estava em um restaurante no bairro Jardins, em São Paulo, quando foi provocado por um homem que afirmou que o então presidente Jair Bolsonaro e aliados iriam “voltar para o bueiro” com a vitória de Lula na eleição.
A deputada perseguiu o homem com uma arma 9mm nas mãos. Ela apontou a arma para ele e ordenou, dentro de uma lanchonete, que estava deitada no chão.
Para a PGR, o parlamentar ultrapassou os limites legais na abordagem. A Procuradoria também entende que o homem perseguido não oferece perigo ou ameaça real à deputada.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na manhã desta quarta-feira (23), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Ele foi atendido e está sob os cuidados do médico pessoal dele, Antônio Macedo.
Macedo é um renomado cirurgião de São Paulo, e ficou mais conhecido após realizar a cirurgia de Bolsonaro após o incidente da facada.
Na semana passada, Bolsonaro realizou uma harmonização orofacial, procedimento feito na face e na boca, em uma clínica de Goiânia. O resultado foi divulgado em fotos e vídeos publicados pelo dentista Rildo Lasmar, e de acordo com ele, não houve complicações.
Intimado a depor pela Polícia Federal nas investigações sobre um grupo de empresários que discutiu um golpe de Estado por WhatsApp, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou ter enviado a contatos uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, durante um voo de Brasília para São Paulo, nesta quarta-feira, o ex-presidente confirmou o teor de mensagem enviada ao empresário Meyer Nigri, fundador da Tecnisa.
— Eu mandei para o Meyer, qual o problema? O [ministro do Supremo Tribunal Federal e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral Luís Roberto] Barroso tinha falado no exterior [sobre a derrota da proposta do voto impresso na Câmara, em 2021]. Eu sempre fui um defensor do voto impresso — afirmou Bolsonaro.
Bolsonaro disse que não fazia parte do grupo dos empresários para o qual, de acordo com a PF, Nigri repassou a mensagem, mas a PF vai ouvi-lo sobre a transmissão do conteúdo. A oitiva foi marcada para o próximo dia 31, na sede da corporação, em Brasília.
— Eu vou lá explicar — disse ele à “Folha”
Ao desembarcar em São Paulo, Bolsonaro foi internado no Hospital Vila Nova Star, onde passou por exames de rotina sob os cuidados de seu médico pessoal, Antônio Macedo. De acordo com seu advogado Fabio Wajngarten, o ex-mandatário investiga sintomas decorrentes da facada que sofreram durante a campanha eleitoral de 2018.
Investigação da PF De acordo com as investigações da PF, Bolsonaro teria solicitado o repasse de mensagens sobre fraude nas eleições e ataques a autoridades.
Em uma das conversas evitadas pela PF, Bolsonaro pediu a um empresário para “repassar ao máximo” uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado, e ainda continha ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma mensagem consta em um relatório da Polícia Federal (PF) sobre conversas do fundador da Tecnisa, o empresário Meyer Nigri, que recebeu o texto em junho do ano passado. Bolsonaro tinha o hábito de mandar a mesma mensagem para diversos contatos, o que indica que o mesmo texto pode ter sido enviado para outras pessoas.
Em junho do ano passado, um contato identificado como “Pr Bolsonaro 8” — que a PF afirma ser do ex-presidente — invejou a Nigri uma mensagem afirmando que Barroso cometeu “interferência” e “desserviço à democracia” por atuar contra a adoção do voto impresso. O texto ainda afirma, sem provas, que o Datafolha estaria “inflando” os números do então pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva para “dar respaldo” ao TSE.
Ao final, a mensagem dizia: “Repasse ao máximo”. Nigri, então, respondeu: “Já repassei pra vários grupos!”.
Mensagem motivou abertura de purificação A PF afirma que a mensagem tinha “conteúdo não lastreado ou conhecidamente falso (fake news), atacando integrantes de instituições públicas especialmente Ministros do STF, desacreditando o processo eleitoral brasileiro”.
O trecho da conversa entre Bolsonaro e Nigri foi utilizado como justificativa pelo ministro Alexandre de Moraes para prorrogar uma investigação contra o empresário.
O ministro aceitou com um pedido da PF e considerou que o órgão “ratificou a existência de vínculo entre ele (Nigri) e o ex-presidente Jair Bolsonaro, inclusive com a eficácia de disseminação de várias notícias falsas e atentatórias à Democracia e ao Estado Democrático de Direito”.
Na segunda-feira, Moraes arquivou uma investigação seis empresários por trocarem mensagens de cunho golpista em um grupo de WhatsApp. O ministro, entretanto, prorrogou a apuração contra Nigri e outro alvo, Luciano Hang.
Em agosto do ano passado, os oito empresários foram alvos de mandatos de busca e apreensão, após suas conversas serem reveladas pelo site “Metrópoles”. Os outros seis empresários do grupo do WhatsApp são: Afrânio Barreira Filho, dono do Coco Bambu; André Tissot, da Sierra Móveis; Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, da Multiplan; José Koury, do Barra World Shopping e Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii.
O Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, chegou a R$ 9,5 bilhões em volume financeiro em seu primeiro mês de vigência, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Febraban, federação dos bancos. Informação do Metrópoles.
Entre 17 de julho e 18 de agosto, foram negociados 1,5 milhão de contratos, atingindo 1,1 milhão de clientes.
Os bancos também desnegativaram cerca de 6 milhões de registros de clientes que tinham dívidas de até R$ 100. O processo era uma condição do governo para adesão dos bancos ao Desenrola, mas não equivale a um “perdão” da dívida, que ainda terá de ser paga.
Por ora, o Desenrola atende somente à chamada “faixa 2”, que engloba pessoas com renda mensal entre dois salários mínimos e até R$ 20 mil. Nessa etapa, a negociação é feita diretamente entre clientes e instituições financeiras, sem intervenção do governo.
Já a “faixa 1”, cujas renegociações ainda não começaram, será destinada a clientes de menor renda em uma plataforma específica.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, disse neste mês que a “adesão expressiva” ao Desenrola “comprova o interesse” da população e “o acerto desta ação do governo e dos bancos”.
Faixa 1 do Desenrola começa em setembro Na atual etapa do Desenrola, cada banco define as próprias condições com os clientes. Nesse grupo, a chamada “faixa 2”, podem ser renegociadas dívidas contraídas até o fim do ano passado e o prazo de adesão é até 31 de dezembro deste ano.
Já a “faixa 1”, que terá condições específicas de renegociação, tem lançamento previsto para setembro. O público atendido será de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Nesse grupo, poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, e o processo ocorrerá em uma plataforma especial mediada pelo governo e os bancos, ainda a ser lançada.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, anunciou neste terça-feira (22) que o governo Lula deve lançar, nos próximos dias, o programa para baratear o preço de passagens aéreas para destinos domésticos. A previsão foi dada em audiência pública no Senado.
— Estamos em tratativas avançadas e nós próximos dias nós pretendemos e vamos fazer um anúncio que vai promover a redução do preço médio das passagens, o lançamento de novos destinos, e o aumento da frequência de voos para destinos poucos atendidos — disse Sabino.
Aos parlamentares, o ministro falou sobre o programa que foi batizado de ‘Voa Brasil’, idealizado pelo Ministério de Portos e Aeroporto. O titular da pasta, Márcio França, já estimou uma oferta de 1,5 milhão de passagens aéreas por mês.
Celso Sabino diz que a articulação está ocorrendo em três pastas: Ministério do Turismo, Ministério dos Portos e Aeroportos e Ministério de Minas e Energia. Na sessão, ele fez uma avaliação sobre reuniões “quase que diárias” e também tratou da articulação com Gol, Latam, Azul e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR)
— O governo do presidente Lula está empreendendo todos os esforços (…) no sentido de encontrarmos alternativas para reduzir o preço do ticket médio das passagens e aumentar a conexão interna, o número de destinos e a frequência de voos. E também melhorar a conexão internacional — disse.
O que já se sabe sobre o programa ‘Voa Brasil’?
O programa será iniciado com aposentados e pensionistas;
Servidores públicos devem entrar na lista inicial e, posteriormente, deverá ser aberto para outros públicos;
Uma única pessoa só poderá comprar até quatro trechos. Ou seja, duas idas e duas voltas;
Cada trecho terá o curso de R$ 200;
Não participa do programa quem viajou nos últimos 12 meses imediatamente anteriores;
A justificativa é abranger para o público que não tem costuma viajar por transporte aéreo;
Para isso, o governo vai rastrear por CPF quem fez ou não viagens no período citado.
Donald Trump confirmou que vai comparecer nesta quinta-feira (24) a um tribunal da Geórgia. O ex-presidente americano é acusado de tentar reverter o resultado da eleição presidencial de 2020 no estado americano. Trump planeja se entregar à polícia.
O movimento acontece depois ser anunciado nesta segunda-feira uma fiança de US$ 200 mil e outras condições de libertação para o ex-presidente.
Na plataforma “Truth Social”, Trump disse que será preso por uma promotora distrital de esquerda radical, Fani Willis. Ela é funcionária da Geórgia e foi responsável pelo quarto indiciamento do ex-presidente neste ano.
Trump e os outros acusados nesse caso têm até o meio-dia da próxima sexta-feira (25), pelo horário local, para se apresentarem às autoridades.
O ex-presidente alega que todas as denúncias contra ele visam bloquear a candidatura a um novo mandato na Casa Branca.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (22) que o novo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representa uma oportunidade de investimento para países que integram o Brics – bloco composto por Rússia, Índia, China e África do Sul, além do Brasil. Durante a abertura do Fórum Empresarial do Brics, ele citou que o programa deve movimentar um total de US$ 340 bilhões.
“Apresentei, há duas semanas, o PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. O plano prevê a retomada de empreendimentos paralisados, a aceleração dos que estão em andamento e a seleção de novos projetos. Trata-se de um programa amplo, com muitas oportunidades que podem interessar aos investidores dos países do Brics.”
Em sua fala, Lula destacou investimentos em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Segundo ele, o governo também dará prioridade a projetos envolvendo a geração de energia solar, eólica e a partir de biomassa, além do etanol e do biodiesel. “É enorme o nosso potencial de produção de hidrogênio verde”, completou.
“Estabeleceremos parcerias entre o governo e os empresários em todas as áreas, sob forma de concessões, parcerias público-privadas e contratações diretas. Para que o investimento volte a crescer e gerar desenvolvimento precisamos garantir mais credibilidade, muita previsibilidade e estabilidade jurídica, política e social para o setor privado.”
O presidente voltou a defender utilização de uma moeda alternativa ao dólar para o comércio entre os países do Brics. Ele afirmou ainda que o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado de banco dos Brics, deve ser um líder global no financiamento e uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre os países em desenvolvimento.
“As necessidades de financiamento não atendidas dos países em desenvolvimento continuam muito altas. A falta de reformas substantivas das instituições financeiras tradicionais limita o volume e as modalidades de crédito dos bancos já existentes. A decisão de estabelecer o Novo Banco de Desenvolvimento representou um marco na colaboração efetiva entre as economias emergentes”, disse.
Lula também comentou a relação do Brasil com os países africanos e disse que a África reúne “vastas oportunidades e enorme potencial de crescimento”. “Neste continente, que é o mais jovem do mundo e será o mais populoso em 2100, são inúmeras as oportunidades para produtos brasileiros como alimentos e bebidas, petróleo, minério de ferro, veículos e manufaturas de ferro e aço”.
Em discursos a empresários de países do Brics, o presidente destacou as potencialidades com as transições energética e digital e afirmou que é possível integrar as cadeias produtivas e agregar valor aos bens e serviços produzimos de forma sustentável nos dois continentes. Lula citou ainda a colaboração em áreas como agricultura e saúde.
“A África tem 65% das terras agricultáveis disponíveis no mundo e forte vocação para ser uma potência agrícola, com capacidade para alimentar seu povo e oferecer soluções para a segurança alimentar global. Aliando investimento e tecnologia, o Brasil desenvolveu técnicas modernas de agricultura tropical que podem ser replicadas com sucesso”, disse.
Por fim, ele defendeu a ampliação das conexões marítimas e aéreas entre os dois lados do Atlântico. “É inexplicável que ainda não tenhamos voos diretos entre São Paulo e Joanesburgo, Cairo ou Dacar, essenciais para o aumento do fluxo de pessoas, comércio e turismo”, afirmou.
Segundo o presidente há uma proposta do Conselho Empresarial dos Brics para o estabelecimento de acordo multilateral de serviços aéreos do grupo, que conta com as principais autoridades nacionais de transporte e aviação.
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta terça-feira (22) a aprovação do projeto de lei da nova regra fiscal, chamada de arcabouço.
A pauta já havia sido aprovada pelos deputados, mas sofreu alterações no Senado e por isso precisava ser analisada mais uma vez pela Câmara.
O projeto visa a criação de uma série de regras que impeçam o aumento explosivo dos gastos do governo federal e determina as punições caso as regras sejam descumpridas (veja mais abaixo).
A Câmara aprovou a nova versão do relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que integrou ao seu parecer a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) da nova regra fiscal, conforme aprovado pelos senadores.
Movimentações da votação Por 379 votos a favor e 64 votos contra os deputados acolheram as mudanças feitas pelo Senado. Na sequência, eles rejeitaram outras alterações, pelo placar de 423 a 19.
Duas das emendas aprovadas deixam de fora do limite de despesas do poder Executivo os gastos com o FCDF e do Fundeb. A outra emenda apenas faz ajustes de redação.
Os deputados também rejeitaram retirar ciência e tecnologia do limite de despesas.
O que o projeto propõe O novo marco fiscal é a legislação desenhada pelo governo e apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad em maio para substituir o atual teto de gastos.
Sua função é criar mecanismos que limitem o crescimento dos gastos do governo e, com isso, impeçam o crescimento descontrolado da dívida pública.
Apesar das alterações feitas no Congresso, a essência do projeto original segue mantida: uma regra que casa metas de resultado fiscal com um novo teto de gasto.
Por esse novo teto, as despesas anuais deverão ser reajustadas pela inflação do ano anterior, como era o teto de gastos original, mais um aumento real que deverá ser de, no mínimo, 0,6% a, no máximo, 2,5%.
Dentro dessa banda, a expansão não poderá ser maior do que 70% do crescimento das receitas no ano anterior, sempre consideradas as variações já acima da inflação.
Com isso, o projeto garante que, no geral, os gastos cresçam sempre menos do que a receita.
Isso só não vai acontecer nos anos em que a arrecadação federal crescer menos do que 0,6% (acima da inflação) ou quando cair.
Gatilhos e punições Entre as principais mudanças que o projeto ganhou em sua primeira apreciação, na Câmara dos Deputados, está o endurecimento das punições previstas caso o governo descumpra as metas de resultado primário anuais.
A versão original do governo federal havia reduzido as exigências e preocupou economistas.
Na versão final do projeto, foram incluídos gatilhos automáticos de contenção de algumas despesas nos anos em que a meta não seja cumprida.
Em um ano em que a meta fiscal não seja cumprida, o governo fica automaticamente proibido de fazer determinadas expansões de despesa, como criar cargos, aumentar programas sociais ou conceder novas isenções tributárias.
Caso não cumpra a meta novamente em um segundo ano consecutivo, a lista de travas se amplia, proibindo também reajustes para servidores e realização de concursos para novas contratações.
O que é a meta que deve ser cumprida Além dos limites do teto de gasto, o novo regime fiscal resgata o sistema de metas de resultado primário criado pela Lei de Responsabilidade Fiscal em 2000.
Era ela o principal mecanismo de controle das contas públicas até a criação do teto de gastos em 2017.
O resultado primário é o saldo entre o que o governo gasta e o que arrecada, descontados os gastos com juros.
Essas metas são definidas anualmente pelo governo no projeto do Orçamento, podendo ser tanto negativas (déficits) quando positivas (superávits).
A inovação da proposta atual foi incluir bandas de tolerância para essas metas, que serão de 0,25 ponto para mais ou para menos.
Para 2023, por exemplo, a meta de resultado primário proposta por Haddad é de um déficit de -0,50% do PIB, o que significa que o governo deverá concluir o ano com um déficit entre -0,75% e -0,25% do PIB.
Todas as punições previstas serão ativadas sempre que o governo concluir o ano com um saldo pior do que o limite mínimo previsto por essas bandas.
Caso o governo entregue um resultado pior do que o limite mínimo tolerado para o ano (-0,75% em 2023, por exemplo), o limite para o crescimento dos gastos do ano seguinte cai de 70% do aumento das receitas para 50%.
Ou seja, se o aumento das receitas no ano anterior foi de 3%, o aumento dos gastos, em vez de 70% disso — 2,1% —, deverá ser 50% disso, ou 1,5%. Estes aumentos já consideram os reajustes feitos além da inflação, que será sempre garantida.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outras pessoas ligadas à investigação sobre a suspeita de venda ilegal de joias foram intimados pela Polícia Federal (PF) a prestar depoimentos simultaneamente no próximo dia 31 de agosto.
Além de Jair e Michelle Bolsonaro, foram convocados pela Polícia Federal:
Fabio Wajngarten, advogado de Jair Bolsonaro; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; Marcelo Câmara, assessor especial de Bolsonaro; Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro César Lourena Cid, pai de Cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman; Osmar Crivellati, assessor de Bolsonaro.
O objetivo dos depoimentos simultâneos é evitar uma possível combinação de respostas.
O depoimento do grupo está previsto para o mesmo dia em que Jair Bolsonaro também deve ser interrogado sobre o caso dos empresários que discutiram golpe de Estado em mensagens de WhatsApp, como antecipado no blog da Julia Duailibi.
Investigação da PF Na sexta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a operação Lucas 12:2, sobre a suposta tentativa, capitaneada por militares ligados ao então presidente Jair Bolsonaro, como o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, de vender ilegalmente presentes dados ao governo por delegações estrangeiras.
A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na quinta-feira (17), Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Cid foi preso em maio, mas no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema de fraudes de cartões de vacina contra a Covid-19. No entanto, de acordo com a PF, Cid também é investigado no caso que envolve as joias.
As joias em questão foram entregues como presentes ao governo brasileiro por outros países, como a Arábia Saudita. Segundo a PF, a venda desses presentes começou a ser negociada nos Estados Unidos em junho de 2022.
Naquele mês, Cid retirou do acervo de presentes um kit de joias — composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico — entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.
No dia 8 de junho de 2022, Bolsonaro e Cid viajaram aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas, em Los Angeles. Segundo a Polícia Federal, Mauro Cid levou, no voo oficial da FAB, o kit de joias.
Cinco dias depois, de acordo com a PF, Mauro Cid viajou para o estado norte-americano da Pensilvânia para vender o relógio Rolex de ouro branco e outro relógio da marca Patek Philippe.
A PF localizou, a partir da análise de dados armazenados na nuvem do celular do ex-ajudante de ordens, um comprovante de depósito da loja no valor de US$ 68 mil nessa mesma data. Esse valor corresponde a R$ 332 mil.
O advogado de Cid, Cezar Bitencourt, disse nesta sexta-feira (18) que o ex-presidente pediu para que Cid “resolver o problema do Rolex”. Ainda segundo ele, após a venda do relógio, Cid entregou o dinheiro para Bolsonaro ou para a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
O vereador Iranilson Medeiros, fez parte da comitiva que acompanhou o Prefeito Odon Júnior, que esteve no complexo da Barragem de Oiticica, nesta terça-feira (22), juntamente com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a governadora do Rio Grande do Norte e outras autoridades.
A agenda foi iniciada com uma visita à barragem de Oiticica, que está sendo construída pelo Governo do Estado, com recursos do Governo Federal. O ministro assegurou 100% dos recursos para a conclusão da obra, que deve ser finalizada no primeiro semestre do próximo ano. A obra está mais de 90% concluída.
Além da Barragem de Oiticica, o ministro Waldez também garantiu 100% das recursos para conclusão da Barragem Passagem das Traíras e do Projeto Seridó, que ficou assegurado a liberação de 30 milhões para abertura de uma frente de construção da adutora São Vicente/ Currais Novos para um plano emergencial até dezembro desse ano, que é o sistema de adutoras para garantia de segurança hídrica de todos os municípios da região.
