PF abre inquérito contra deputado General Girão por incitar atos do 8 de janeiro

A Polícia Federal (PF) instaurou uma investigação contra o deputado federal General Girão (PL-RN) por suspeita de incitação a atividades antidemocráticas, alegadamente ocorridas após as eleições de 2022 e os eventos de 8 de janeiro.

De acordo com a PF, o General Girão teria feito publicações em redes sociais e aparecido em vídeos que poderiam, em teoria, gerar tensões entre as forças armadas, as instituições constitucionais e a sociedade.

O relatório da PF detalha que o parlamentar teria coordenado um grupo com o objetivo de “persistir na intenção de cometer atos contrários ao Estado Democrático de Direito”, chegando supostamente a efetuá-los.

Entre as ações mencionadas e investigadas pela PF estão: alegada tentativa de subverter, por meio de violência ou grave ameaça, o Estado Democrático de Direito, bem como a suposta tentativa de remover, através de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente estabelecido.

O comunicado sobre a abertura da investigação foi emitido pelo delegado federal Victor Menezes na quinta-feira (24) e encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que é o responsável pelo inquérito relacionado ao General Girão.

Por fim, o delegado destacou que não seria mais necessário solicitar às plataformas Meta e Twitter que preservassem as postagens de Girão, uma vez que essas postagens já teriam sido coletadas e mantidas. Agora, a PF procederá à análise do material e posteriormente questionará o deputado sobre o conteúdo das postagens.

96FM

Postado em 25 de agosto de 2023

O presente que Aninha gostaria de ganhar no aniversário.

Hoje é o aniversário da Vice-prefeita Ana Albuquerque. Desejamos muita saúde e prosperidade para essa grande mulher currais-novense.
O presente que Aninha realmente gostaria de ganhar está cada vez mais distante: ser indicada pelo Prefeito Odon Jr. Sua candidata na eleição vindoura ou, ao menos, continuar como vice na chapa do atual pré-candidato Lucas Galvão.
Os dois negam, mas existe uma eventual separação política em vista.
Aninha foi fiel ao Prefeito, trabalhou muito e conseguiu admiradores eleitorais.
Ainda há tempo de uma reconciliação. Esperamos que aconteça; se não acontecer, comenta-se nos bastidores políticos uma possível candidatura de Ana a prefeita em 2024, ou até mesmo uma união com o ex-prefeito Zé Lins.
A corrida ao Palácio Raul Macedo está apenas começando.

Postado em 25 de agosto de 2023

Zanin irrita grupos de esquerda, e direita vibra com ‘grata surpresa’ no STF

Indicado pelo presidente Lula ( PT ) para o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Cristiano Zanin acumulou críticas de aliados do petista e elogios de opositores nesta quinta-feira (24) pelo voto solitário contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal .

Grupos de troca de mensagens de políticos do PT e de esquerda passaram em polvorosa na tarde e noite desta quinta, de acordo com relatos feitos à Folha .

Nas trocas de mensagens, o voto foi chamado de lastimável e até trágico. Militantes petistas também expressaram críticas a Lula, afirmando que, na indicação, o presidente não pesou as opiniões do ministro sobre temas caros para a base do PT, como as questões sociais.

Outro membro da cúpula do partido disse que Lula tem histórico de erros nas periodicidades para o corte, mas destacou ser ainda cedo para uma conclusão sobre o desempenho de Zanin com base nas votações recentes.

Na condição de anonimato, os deputados petistas lembraram que Zanin realça em sua biografia o fato de ser casado com a mesma mulher há 20 anos e que demonstra ser conservador e apegado ao formalismo, tendo apenas compromisso com Lula e com questões relativas ao regime democrático.

Um dos poucos a comentar abertamente o voto do ministro, o deputado Zeca Dirceu (PR), líder da bancada do PT, defendeu Zanin. “É muito cedo para fazer avaliação. Tenho plena confiança de que ele será um excelente ministro”.

Alguns apoiadores de Lula foram às redes sociais manifestando descontentamento com Zanin.

“Defenderei o voto no Lula em 2022 até a morte, mas classificado esse como seu maior erro até agora. Imperdoável, inexplicável e inaceitável. Temos agora 3 ministros ultraconservadores na corte”, escreveu o influenciador Felipe Neto.

“Lamentável o voto de Zanin. Descriminalizar a posse de drogas é essencial para combater o encarceramento em massa e a suposta ‘guerra às drogas’, que afeta sobretudo pobres e negros. A próxima indicação de Lula ao STF deve representar as lutas democráticas e progressistas” , escreveu a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).

“Mais do que nunca, precisamos de uma ministra negra e progressista no STF”, completou Erika Hilton (PSOL-SP).

Já políticos de centro-direita e de direita felicitaram o voto do ex-advogado de Lula.

“O [voto de] Zanin não me surpreende pelo fato de eu ter tido a oportunidade de recebê-lo antes de ele ser elevado ao cargo de ministro pelo Senado. Ele disse de forma clara e definitiva isso: ele, além de ser homem de família, tinha as convicções dele em defesa de uma sociedade saudável”, afirmou o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica no Congresso.

“Ele não enganou ninguém. Ele não foi o primeiro ministro indicado pela esquerda a fazer essa promessa [contra as drogas]. Todos os ministros andaram pelo Senado, fizeram a mesma promessa e traíram a palavra. E o Zanin, de forma firme, demonstra que tem berço, formação e vai se comportar como prometeu.”

O deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) destacou o que classifica como respeito às decisões do Congresso. “O voto do ministro Zanin demonstra o respeito à nossa Constituição Federal, que prevê a independência e harmonia entre os Poderes. O Congresso Nacional já se manifestou recentemente, no mínimo, duas vezes sobre o tema. Nessas graças, decidiu que é crime o porte de drogas.”

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) corroborou a avaliação: “Foi uma grata surpresa. O julgamento é uma usurpação do trabalho que já fez duas vezes no Congresso Nacional em menos de 13 anos. O STF não está respeitando uma decisão do Congresso, mas essa posição do ministro Cristiano Zanin é uma posição que vai ao encontro do que os parlamentares fizeram.”

Menos de um mês após sua posse no STF, Zanin também acumulou outros posicionamentos em julgamentos contrários à expectativa de parte dos apoiadores de Lula.

Na semana passada, o ministro apresentou relatório para manter a declaração de dois homens acusados ​​de furtar um macaco de carros, dois galões com combustível e uma garrafa enchida pela metade com óleo diesel —itens que, juntos, foram avaliados em R$ 100.

A defesa da dupla pediu o reconhecimento do princípio de insignificância, argumentando que os produtos furtados tinham baixo valor e foram recuperados pela vítima.

Zanin, porém, decidiu manter as declarações. Ele citou o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que defende que as circunstâncias do crime de furto qualificado e a reincidência de um dos autores impedem a aplicação do princípio de insignificância.

“Tais condutas (reincidência e furto avançadas) denotam total desprezo pelos órgãos de perseguição penal, como se as suas condutas fossem criminalmente inalcançáveis”, disse o ministro.

Zanin ainda foi criticado por apoiadores de Lula por ter sido o único ministro do Supremo a votar contra a tipificação da homotransfobia como crime de injúria racial.

Após a repercussão negativa, o gabinete do ministro divulgou mensagem rebatendo as críticas, dizendo que a decisão se deu por questões processuais.

“Ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração, que serve apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material não julgado”, diz o texto.

O ministro também integrou a maioria do STF que decidiu mudar a regra e permitir que os juízes atuem em processos de clientes de escritórios de advocacia que tenham parentes dos próprios magistrados em seus quadros.

A regra examinada no Supremo referente ao próprio Zanin, que era sócio da esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, e outros ministros que têm esposas e filhos na advocacia, casos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

Ex-advogado de Lula, Zanin foi indicado pelo presidente para uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

No périplo pelo Senado, em busca de apoio, ele apresentou posições conservadoras para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Damares Alves (Republicanos-DF) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e ganhou elogios de opositores de Lula .

Damares, por exemplo, considerou Zanin “muito inteligente”, “gostou muito dele como pessoa” e pediu que “ele fosse o ministro das crianças no STF”.

Zanin teve sua indicação ao STF aprovar pelo Senado por 58 votos a 18.

Folha de SP

Postado em 25 de agosto de 2023

Trump se entrega à polícia na Geórgia em processo sobre fraude eleitoral

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se entregou à polícia do condado de Fulton, na Geórgia, por volta das 20h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (24), no processo que apura supostas fraudes eleitorais do republicano na eleição de 2020.

Ele ficou detido por cerca de 20 minutos. O registro mostra que Trump tem 1,80 m de altura e pesa 97 kg. Ele está listado como tendo olhos azuis e cabelos loiros ou cor de morango.

Registros da prisão mostram que Trump foi detido e autuado como preso nº P01135809. Autoridades divulgaram a foto de fichamento do ex-presidente — veja através desta matéria.

Trump é acusado de violar a lei de extorsão e também responde por subversão eleitoral no estado, tentando reverter a derrota para Joe Biden na eleição de 2020.

Ele recebeu 13 acusações na semana passada, encabeçadas pela promotora Fani Willis, que está à frente das investigações do caso. Além dele, outras 18 pessoas também foram acusadas formalmente no caso eleitoral na Geórgia.

Na segunda-feira (21), Trump concordou em pagar fiança de US$ 200 mil para responder ao processo em liberdade. O valor equivale a aproximadamente R$ 1 milhão.

Acusações e processo
A acusação de Willis diz que “Trump e os outros réus citados nessa acusação se recusaram a aceitar que Trump perdeu e, consciente e voluntariamente, se juntaram a uma conspiração para mudar ilegalmente o resultado da eleição em favor” do ex-presidente.

“Essa conspiração continha plano e propósito comuns de cometer dois ou mais atos de extorsão no condado de Fulton, na Geórgia, em outras partes do estado da Geórgia e em outros estados”, completa.

Um telefonema feito em janeiro de 2021, em que Trump instou o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, a “encontrar” quase 12 mil votos que colocariam sua margem de votos à frente da Biden, mostrou até onde o então presidente iria para reverter sua derrota no estado, segundo a promotoria.

O controle republicano da legislatura e do poder executivo na Geórgia fez o estado ser um dos maiores alvos de Trump.

Um dia após primeiro debate do partido Republicano
O ex-presidente se entrega após a realização, na noite de quarta-feira (23), do primeiro debate das prévias republicanas.

Apesar de ser o favorito nas pesquisas de intenção de votos, Trump não participou e disse a seus rivais que desistissem da disputa.

O confronto teve a presença de oito políticos do partido que conseguiram cumprir as regras do comitê eleitoral, como chegar a 40 mil doadores individuais de campanha e registrar pelo menos 1% de apoio em três sondagens nacionais ou em duas sondagens nacionais e duas sondagens estaduais que cumprissem os critérios do comitê.

Foram eles:

Doug Burgum, governador da Dakota do Norte;
Chris Christie, ex-governador de Nova Jersey;
Ron DeSantis, governador da Flórida;
Nikki Haley, ex-governadora da Carolina do Sul;
Asa Hutchinson, ex-governador do Arkansas;
Mike Pence, ex-vice-presidente;
Vivek Ramaswamy, empresário;
Tim Scott, senador pela Carolina do Sul.
Apesar de não ter participado do debate, Trump deverá se dividir entre os tribunais e os palanques até a eleição presidencial de 2024.

Apesar de uma condenação não ter o poder de torná-lo inelegível nos Estados Unidos, pode ter impacto muito negativo junto ao eleitorado, principalmente os independentes.

Outros acusados se entregam
Na quarta-feira, dois dos principais advogados eleitorais de Trump, Rudy Giuliani e Sidney Powell, já haviam se entregado. O primeiro aceitou pagar US$ 150 mil em fiança e o segundo, US$ 100 mil para poderem responder em liberdade.

No mesmo dia, Kenneth Chesebro, que arquitetou na campanha de Trump a trama de que havia eleitores falsos, também se rendeu.

John Eastman, também ex-advogado de Trump, e Scott Hall, analista de pesquisas eleitorais republicano, se entregaram à Justiça na última terça-feira (22).

Além deles e de Trump, outros 13 acusados tem até sexta-feira (25) para se entregar, já que a promotora de Fulton, Fani Willis, acusou formalmente 19 pessoas de participarem de esquemas para interferir nos resultados eleitorais da Geórgia. São eles:

Mark Meadows, chefe de gabinete da Casa Branca;
Jeffrey Clark, alto funcionário do Departamento de Justiça;
Jenna Ellis, advogada da campanha de Trump;
Robert Cheeley, advogado que promoveu reivindicações de fraude;
Mike Roman, funcionário da campanha de Trump;
David Shafer, presidente do Partido Republicano da Geórgia e eleitor falso;
Shawn Still, falso eleitor republicano;
Stephen Lee, pastor ligado à intimidação de trabalhadores eleitorais;
Harrison Floyd, líder do Black Voices para Trump;
Trevian Kutti, publicitário ligado à intimidação de trabalhadores eleitorais;
Cathy Latham, eleitora falsa do Partido Republicano ligada à violação de Coffee County;
Misty Hampton, supervisora ​​das eleições do Condado de Coffee;
Ray Smith, advogado da campanha de Trump.
A sexta-feira foi o prazo estabelecido por Willis no momento em que ela revelou a acusação, na semana passada, sobre as tentativas de reverter a derrota de Trump para Joe Biden nas eleições de 2020.

Willis vem reunindo com os réus e negociando os termos de contrato de fiança.

Quatro acusações formais
O ex-presidente é réu em outros três processos, além do caso da Geórgia. No primeiro, de esfera criminal, ele responde à Justiça estadual de Nova York sob acusação de disfarçar na contabilidade de seu grupo empresarial o suposto pagamento de US$ 130 mil para a ex-atriz pornográfica Stormy Daniels.

Em troca, ela ocultaria, durante sua campanha a presidente em 2016, um caso extraconjungal que ele teria tido com ela.

No segundo caso, Trump responde a um juizado federal na Flórida. Ele foi enquadrado na Lei de Espionagem, acusado de desviar documentos sigilosos para sua residência no balneário de Mar-a-Lago.

No terceiro, um processo criminal, Trump é acusado de conspirar para defraudar o governo americano, ao tentar reverter sua derrota eleitoral em 2020. O caso tem relação com a invasão ao Capitólio. Ele já teve que ir a Washington para se apresentar como réu no processo.

CNN

Postado em 25 de agosto de 2023

Homem que “morreu” por sete minutos faz pinturas sobre o que diz lembrar do ‘pós-vida’;

Após sofrer uma parada cardíaca, o ator Shivinder Grewal, de 65 anos, morador de Londres, na Inglaterra, começou a pintar telas com imagens do que ele chama de “vida após a morte”. As obras até mesmo já receberam exposição.

Ao voltar de um jantar com Alison, sua mulher, o artista começou a se sentir cansado e com dificuldades para falar o que estava sentindo. O coração do artista, até então saudável, subitamente parou de bater logo em seguida a ele ter se deitado, chegou em casa.

Depois da ambulância ser chamada e chegar à residência do casal, os paramédicos calcularam que Shiv ficou tecnicamente morto por sete minutos. Durante esse tempo a equipe lutava para reanimá-lo, utilizando massagem cardíaca.

— Eu sabia, de alguma forma, que estava morto. Eu sabia que meu cérebro estava morrendo e clamando por ajuda. Mas, ao mesmo tempo, senti as coisas completamente separadas do meu corpo. Era como se eu estivesse em um vazio, mas pudesse sentir emoções e sensações — relata em entrevista ao jornal britânico The Mirror.

Segundo ele, sua consciência sabia sobre sua morte, mas insistia em voltar para o seu lar e sua esposa. Shiv acrescenta que entendeu estar prestes a reencarnar, mas ainda não queria isso. Seu desejo naquele momento era de voltar à vida e ao mundo material. Ao que ele afirma ter sido atendido.

— Eu não tinha corpo. Suponho que foi como nadar na água, você se sente leve e desconectado do mundo físico. A certa altura, eu estava viajando pela lua e pude ver meteoritos e todo o espaço — conta o ator.

Ele foi levado para realizar uma cirurgia no Kings College Hospital, em Londres, para colocar um stent (tubo utilizados para restaurarem o fluxo sanguíneo normal na artéria coronária) em sua artéria principal totalmente obstruída.

Shiv entrou em coma induzido por um mês, causado pela hipóxia cerebral (falta de oxigênio no cérebro) que o deixou com epilepsia. Cinco anos depois do acidente, que aconteceu em 9 de fevereiro de 2013, ele ainda não consegue voltar aos palcos, pois sofre com problemas na sua fala e mobilidade.

A arte foi a maneira terapêutica de retratar seu trauma e conseguir dar continuidade no seu processo recuperação.

— Sou grato por estar aqui. Meu impulso pela vida foi impulsionado. Sempre pensei que a gentileza é essencial para que os humanos evoluam e se tornem melhores, mas depois dessa experiência, agora sinto isso muito profundamente dentro de mim – como uma verdade fundamental. Produzir o trabalho apresentado na minha exposição fez parte da minha recuperação, mas também vai além disso. Tentei capturar o que uma pessoa experimenta quando cruza o limiar do não-vivo e, esperançosamente, transmitir isso para outros — afirma.

Folha de PE

Postado em 25 de agosto de 2023

E-mails mostram que Jair Renan retirou presentes da Presidência

E-mails dos ex-ajudantes de ordem de Jair Bolsonaro (PL) mostram que o filho 04 do ex-presidente, Jair Renan, retirou presentes do arquivo da Presidência da República em 12 de julho do ano passado.

A notícia é do Metrópoles. A mensagem detalhando a entrega do presidente para Renan foi publicada em matéria da coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, em 11 de agosto. Os e-mails estão entre os documentos enviados para a CPI dos atos golpistas. Leia a reportagem aqui.

De acordo com os e-mails, Renan só poderia retirar os presentes após autorização do então “PR” (Presidente da República), Jair Bolsonaro. As mensagens indicam que o filho 04 selecionou os presentes em 7 de julho e retirou no dia 12.

Os itens estavam no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), que integra a estrutura do gabinete pessoal do presidente da República. Essa área do governo é responsável por organizar o acervo privado do presidente e definir o destino dos presentes recebidos pela Presidência.

À época, a reportagem entrou em contato com Renan e a chefe do GADH no período da retirada dos presentes, Marjorie Guedes, mas não obteve resposta.

96FM

Postado em 24 de agosto de 2023

Senadora para Marco Feliciano: “Não merece ser chamado de Pastor porque é carregado de ódio”

Quem assistiu o vídeo acima, da resposta forte da relatora Eliziane Gama (PSD-MA), achou até que fosse uma CPMI sobre evengélicos. Mas não: era a Comissão Mista para discutir os atos de 8 de janeiro. Contudo, em meio a muita discussão, Eliziane e o deputado federal Pastor Marco Feliciano protagonizaram uma série de embates também nesta quinta-feira (24). Mais um entre os vários que ocorreram ao longo da semana.

Durante a fala, inclusive, Liziane Gama chegou a afirmar que Marco Feliciano não merecia nem ser chamado de “Pastor” e que o evangelho que ele seguia, não era o de Jesus Cristo. Veja no inicio do post.

Antes, os integrantes da CI do 8 de janeiro aprovaram nesta quinta-feira as quebras de sigilo telefônico do hacker Walter Delgatti e da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Outros 55 requerimentos também foram avalizados, entre eles a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid e o depoimento do segundo-tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudantes de ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No início da sessão, o presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), anunciou que prevê encerrar a CPMI na segunda metade de outubro. Segundo ele, a expectativa é que a relatora, Eliziane Gama (PSD-MA), leia o relatório final no dia 17 de outubro e que o documento seja votado na sessão seguinte. Maia também disse que devem ser realizadas mais 12 oitivas até o encerramento da comissão, entre elas a do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Gonçalves Dias, que está agendada para a próxima terça-feira.

96fm

Postado em 24 de agosto de 2023

Justiça aceita denuncia contra grupo suspeito de usar igreja para lavar dinheiro do tráfico

A Justiça potiguar acatou a 4ª denúncia contra oito réus, presos durante a operação Plata, que passam a responder formalmente pelos crimes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e associação criminosa.

Ao todo, o Ministério Público do RN já ofereceu denúncias contra 23 pessoas em decorrência da operação Plata. Já foram levados Judiciário 493 fatos criminosos cometidos pelo grupo criminoso, além do bloqueio judicial de R$ 13 milhões em bens.

Ação aconteceu em fevereiro deste ano

Segundo as investigações, no período compreendido de 2009 a 2021, os denunciados, em uma série de atos independentes, ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade de valores oriundos, direta e indiretamente, de infrações penais praticadas pelos denunciados Valdeci dos Santos, apontado como sendo a segunda maior liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), fora do sistema penitenciário, enquanto estava foragido, e seu irmão Geraldo dos Santos Filho.

Operação Plata

A operação Plata cumpriu, no dia 14 de fevereiro deste ano, sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais.

No RN, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Jardim de Piranhas, Parnamirim, Caicó, Assu e Messias Targino. Houve ainda cumprimento de mandados nas cidades paulistas de São Paulo, Araçatuba, Itu, Sorocaba, Tremembé, Votorantim e Araçoiaba da Serra; em Brasília/DF, Fortaleza/CE, Balneário Camboriú/SC, Picuí/PB, Espinosa/MG e em Serra do Ramalho e Urandi, ambas na Bahia.

As investigações que culminaram na deflagração da operação Plata foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro. O esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos, também conhecido por Colorido. Valdeci é originário da região do Seridó potiguar e é apontado como sendo o segundo maior chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos.

O esquema de lavagem de dinheiro, de acordo com as investigações do MPRN, já perdura por mais de duas décadas. Valdeci foi condenado pela Justiça paulista e atualmente está preso na Penitenciária Federal de Brasília.

No Rio Grande do Norte, Valdeci tem como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.

Valdeci Alves dos Santos e Geraldo dos Santos Filho são investigados nessa operação ao lado de pelo menos mais outras 22 pessoas. A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37.

Além do bloqueio de contas bancárias, a Justiça determinou o bloqueio de bens e imóveis, a indisponibilidade de veículos e a proibição da venda de rebanhos bovinos. O dinheiro do grupo é proveniente do tráfico de drogas. O lucro do comércio ilegal era lavado com a compra de imóveis, fazendas, automóveis, na abertura de mercados e até com o uso de igrejas. Segundo já apurado pelo MPRN, Geraldo dos Santos Filho e a esposa dele abriram pelo menos sete igrejas evangélicas.

96FM

Postado em 24 de agosto de 2023

Flávio Bolsonaro terá de indenizar Chico Buarque em R$ 48 mil por danos morais

Flávio Bolsonaro terá de indenizar Chico Buarque em R$ 48 mil por danos morais. O 6º Juizado Especial Cível da Lagoa bateu o martelo na tarde desta quarta-feira (23) em decisão da juíza Keyla Blank de Cnop em favor do artista.

O cantor e compositor moveu uma ação contra o senador por causa de um “meme”. Flávio Bolsonaro postou em suas redes sociais uma imagem em que aparecem imagens do disco “Chico Buarque de Hollanda”, de 1966, em uma montagem.

A capa do disco de Chico é usada como “meme” para identificar uma pessoa “feliz” e uma pessoa “séria”. Na postagem, o filho de Jair Bolsonaro ataca quem votou em Lula e sugere o apoio do artista a um suposto “roubo dos pobres”.

Em sua alegação, Chico Buarque destacou que “a publicação consiste em uso não autorizado e indevido de sua imagem, em contexto que achaca sua honra e mancha sua reputação, confundido os eleitores ao realizar a conexão de sua imagem à do candidato Sr. Jair Bolsonaro, pessoa que não apoia e detém forte rejeição”. Também afirmou que o réu possui mais de 3,7 milhões de seguidores, “envolvendo, assim, a violação ao seu direito fundamental a um maior número de expectadores e exposição”.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, disse que o “eventual compartilhamento do ‘meme’ teria o intuito de alertar seus seguidores e a sociedade em relação à mensagem contida na publicação, que não ofende ninguém, mas possui reflexão sobre a situação política do país”.

Argumento que a juíza não comprou. Ainda cabe recurso.

Folha PE

Postado em 24 de agosto de 2023

“Sangue”, “guerra civil” e ataques ao STF: as outras mensagens de Bolsonaro a empresário no WhatsApp

O então presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao empresário Meyer Nigri, fundador da construtora Tecnisa, ao menos 18 mensagens contendo ataques ao Judiciário e desinformação sobre urnas eletrônicas e vacinas contra a covid-19 ao longo do ano passado. O teor dessas mensagens foi revelado pelo portal UOL.

Uma das mensagens enviadas por Bolsonaro a Nigri, e posteriormente compartilhada com outros empresários, fala em “sangue” e “guerra civil” no caso de derrota nas eleições do ano passado.

A mensagem consta em um relatório da Polícia Federal (PF) sobre conversas do fundador da Tecnisa com o ex-presidente. Depois que Bolsonaro lhe enviava as mensagens, Nigri reencaminhava para diversos grupos e contatos de WhatsApp.

Outras mensagens publicadas pelo Globo na terça-feira (22), mostram que Jair Bolsonaro também solicitou a Nigri “repassar ao máximo” um texto que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado.

A PF afirma que a mensagem tinha “conteúdo não lastreado ou conhecidamente falso (fake news), atacando integrantes de instituições públicas especialmente Ministros do STF, desacreditando o processo eleitoral brasileiro”.

Uma das novas mensagens relevadas pelo UOL é de junho de 2022. Na ocasião, Bolsonaro enviou a Meyer Nigri um vídeo em que aparece o ministro Alexandre de Moraes e uma pessoa desconhecida relata um suposto “esquema para fraudar as eleições”.

No material aparece ainda a seguinte mensagem: “A ESTRATÉGIA, O PODER, A QUALQUER CUSTO. O POVO TÁ ESPERTO. Compartilhem. PF precisa ver isso. TEREMOS SANGUE!!! GUERRA CIVIL”.

Já em agosto de 2022, segundo o UOL, Bolsonaro encaminhou a Nigri um texto com o título: “O STF será o responsável por uma guerra civil no Brasil”. O texto trazia uma série de informações falsas sobre o STF e as eleições.

Em outras mensagens, o ex-presidente compartilhava ataques às urnas eletrônicas. Esse material também era compartilhado por Meyer Nigri em outros grupos de Whatsapp.

Um desses textos com desinformação dizia que: “Hackers impediram Bolsonaro de ganhar as eleições de 2018 no 1º turno. Mas não agiram da mesma forma no 2º turno porque o PT não lhes pagou a metade do prometido logo após o 1º turno”.

Ainda segundo a reportagem do UOL, Bolsonaro encaminhou ao menos quatro notícias falsas sobre as vacinas da covid-19. As mensagens diziam que as vacinas não eram seguras.

Hang e Nigri investigados
Os trechos da conversa entre Bolsonaro e Nigri foram utilizados como justificativa pelo ministro Alexandre de Moraes para prorrogar uma investigação contra o empresário.

Na segunda-feira (21), Moraes arquivou uma investigação contra seis empresários por trocarem mensagens de cunho golpista em um grupo de WhatsApp. O ministro, contudo, prorrogou a apuração contra Nigri e outro alvo, Luciano Hang.

Em agosto do ano passado, os oito empresários foram alvos de mandados de busca e apreensão, após suas conversas serem reveladas pelo site “Metrópoles”. Os outros seis empresários do grupo do WhatsApp são: Afrânio Barreira Filho, dono do Coco Bambu; André Tissot, da Sierra Móveis; Ivan Wrobel, da W3 Engenharia; José Isaac Peres, da Multiplan; José Koury, do Barra World Shopping e Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii.

Moraes considerou que os seis, “embora anuíssem com as notícias falsas, não passaram dos limites de manifestação interna no referido grupo, sem a exteriorização capaz de causar influência em terceiros como formadores de opinião”.

FOLHA PE

Postado em 24 de agosto de 2023

Morre aos 88 anos Francisco Dornelles, que foi senador pelo Rio e ministro de Sarney e FHC

Morreu nesta quarta-feira (23) aos 88 anos Francisco Dornelles ( PP ), que foi senador, ministro e vice-governador do Rio de Janeiro. Ele foi internado no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, zona sul da capital fluminense. A informação foi confirmada pelo secretário da Saúde do estado, Dr. Luizinho.

O velório está marcado para esta sexta-feira (25) na sede da FGV (Fundação Getúlio Vargas) no Rio, na praia de Botafogo.

Presidente de honra do PP, Dornelles foi personagem central dos últimos dias do regime militar e dos primeiros da redemocratização do país.

Mesmo antes da confirmação oficial, sua escolha para o Ministério da Fazenda, no primeiro governo civil do país em 21 anos, motivou protestos e discursos no início de 1985 contra o risco de continuísmo da então batizada Nova República.

O PMDB, que chegava ao poder, fazia aos jornais a avaliação de que Dornelles fez a permanência da política monetarista do superministro Delfim Netto. Para o posto foram sugeridos nomes como o do desenvolvimentista José Serra.

O partido fez a primeira das muitas rebeliões por cargas que adquiriram sua marca registrada. Dornelles não completou seis meses sem carga.

Sua trajetória, até ali e desde então, ilustra ascensões, quedas e adaptações do pensamento conservador a um ambiente político frequentemente hostil, apesar dos contornos ideológicos nem sempre nítidos.

Sobrinho de Tancredo Neves, Francisco Oswaldo Neves Dornelles nasceu em Belo Horizonte, no ano de 1935. Seu pai era primo de Getúlio (Dornelles) Vargas. O tio Ernesto Dornelles foi governador do Rio Grande do Sul, senador e ministro. O primo Aécio Neves, hoje deputado federal pelo PSDB, foi governador e senador mineiro.

A vida política era, portanto, uma opção natural. Aos 27, porém, trocou uma candidatura a deputado estadual em Minas por uma bolsa para estudar finanças públicas na França; em seguida, especializou-se em tributação internacional em Harvard, EUA.

Essa formação o credenciamento para uma das carreiras mais bem-sucedidas entre os tecnocratas forjados pela ditadura militar.

Após ingressar nos quadros da Fazenda pelas mãos de Delfim, assumiu o comando da Receita Federal em 1979. Naquele ano, uma campanha publicitária atribuiu pela primeira vez a imagem do leão ao fisco.

Ao longo de seis anos sem carga, o próprio Dornelles passou a ser associado ao apelido. Eram tempos em que as alíquotas do IR chegavam a 55%, o dobro do teto atual.

Foi mantida a Receita até ao fim do regime autoritário, apesar do apoio declarado à candidatura vitoriosa da oposição. Após a morte do eleito Tancredo, a queda de Dornelles abriu caminho para o Plano Cruzado e a sucessão de pacotes heterodoxos fracassados ​​do governo José Sarney.

A carreira política começou pelo antigo PFL e a vaga de deputado constituinte em 1986 pelo Rio. Presidiu a comissão encarregada do capítulo tributário da Constituição, mas foi votado vencido na defesa das teses liberais.

Já no PPB, hoje PP, Dornelles voltou ao centro das atenções em 1996, quando sua nomeação para o Ministério da Indústria e Comércio selou o apoio do partido ao presidente Fernando Henrique Cardoso, seu adversário nos tempos de Constituição .

No segundo mandato de FHC, passou para a pasta do Trabalho, sob protesto do sindicalismo ligado ao PT.

Em 2006, venceu uma eleição para o Senado, depois que Jandira Feghali (PC do B) foi ligada à defesa do aborto. Como oponente, manteve-se na base de apoio a Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).

Em 2014, foi eleito vice na chapa de Luiz Fernando Pezão (então PMDB) ao Governo do Rio de Janeiro.

Dornelles governou interinamente o estado duas vezes. A primeira foi de março a outubro de 2016, quando substituiu Pezão, que se licenciou do cargo para tratar um câncer.

Foi nesta época que decretou estado de calamidade pública no Rio de Janeiro, medida até então inédita na história fluminense. A decisão possibilitou a obtenção de ajuda federal no meio da crise econômica enfrentada pelo estado e nas Olimpíadas de 2016.

Depois, ele se casou com o Palácio Guanabara no final de novembro de 2018, quando Pezão foi preso na Operação Lava Jato. Dornelles ficou pouco mais de um mês no cargo, até o grupo do sucessor, Wilson Witzel, à época do PSC.

REPERCUSSÃO
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), decretou luto de três dias pela morte de Dornelles. Nas redes sociais, escreveu: “O Brasil perdeu um de seus mais responsáveis, expressivos e dignos representantes do povo brasileiro”.

“Dornelles nos deixa um legado precioso marcado pela capacidade de diálogo e luta pela democracia”, completou Castro, que também assumiu o poder após seus colegas de chapa eleitoral serem presos.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) elogiou a trajetória política do ex-ministro. “Recebi com pesar a notícia de falecimento do ex-governador, ex-senador e ex-ministro, Francisco Dornelles, que teve uma longa trajetória no serviço público, inclusive como ministro da Indústria e Comércio, do presidente FHC.”

Eduardo Paes (PSD), atual prefeito do Rio, lamentou a morte de Dornelles, a quem chamou de “uma das figuras mais importantes da política brasileira dos anos 60 até hoje”.

“Tive a honra de receber seu apoio em várias eleições e, muito especialmente, tive a sorte de ouvir seus conselhos e causas. Nos últimos 20 anos não fiz um movimento ponderado em minha trajetória política sem ouvi-lo antes”, escreveu Paes no Twitter.

O ex-governador do Rio Sergio Cabral, que deixou a prisão no ano passado após seis anos detido, chamou Dornelles de “um dos maiores políticos da história da República brasileira”. “Tive o privilégio de ser seu amigo e companheiro de luta”, completou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), correligionário do ex-ministro, disse que o colega foi “referência política nacional e um exemplo de homem que faz a Política maior”. O ex-governador interino também foi homenageado nas redes pelos senadores Romário (PL-RJ) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Romário escreveu que Dornelles “atuou vividamente em defesa dos interesses do estado fluminense em Brasília”. Randolfe, por sua vez, ressaltou os parentes políticos do ex-governador: “Sua trajetória faz jus aos parentes, Tancredo e Getúlio”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também lamentou a morte. “Dia triste para o Rio de Janeiro e para o Brasil pelo passagem do grande líder político Francisco Dornelles, presidente de honra do PP, partido em que comecei minha vida pública, em 2002”, escreveu na rede social.

O senador Ciro Nogueira (PP), presidente do partido do ex-governador, comentou a morte do companheiro de sigla por meio de um comunicado oficial. “Queremos destacar e honrar o legado notável desse grande líder político que tanto contribuiu para nossa agremiação e para o cenário político do país”, escreveu em nota oficial do partido.

O ex-prefeito do Rio e atual vereador César Maia (PSD) chamou o ex-governador interino de um “grande homem público”.

“Faleceu hoje o deputado, ministro, senador, vice-governador e governador do RJ, enfim, o grande homem público Francisco Dornelles. Registro aqui minha tristeza com a perda de um homem desse valor, um grande brasileiro”, disse Maia.

Folha de SP

Postado em 24 de agosto de 2023

Câmara aprova a MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) uma medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda.

O placar foi de 439 votos favoráveis e 1 contrário, do deputado Luiz Lima (PL-RJ). Logo em seguida, ele disse que votou errado.

O texto agora vai ao Senado. A proposta perde validade na próxima segunda-feira (28).

A medida provisória tratava inicialmente apenas do aumento do salário mínimo. Publicada em 1º de maio, o texto reajustou o valor de R$ 1.302 para R$ 1.320, um ganho real (acima de inflação), conforme promessa de campanha do presidente Lula.

O relator, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu na proposta a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda, que era discutida em outra matéria. A proposta foi aprovada na comissão mista do Congresso.

Segundo o texto, quem ganha até R$ 2.640 por mês não pagará Imposto de Renda, valor equivalente a dois salários mínimos. Atualmente, esta isenção é de R$ 1.903.

A perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção será compensada com a taxação dos fundos dos super-ricos.

“As medidas tratam de matérias da mesma natureza, aumento do poder aquisitivo de brasileiros e brasileiras mais pobres. É disso que se trata”, afirmou Solano.

O texto incluía também a taxação de fundos offshores, mas a medida encontrou resistências na Câmara. Os deputados combinaram de retirar o trecho por meio de um destaque. Esta votação está em andamento.

As regras das medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”, mas para virarem lei em definitivo precisam ser aprovadas no Congresso.

O texto aprovado estabelece a política de valorização do salário mínimo, que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

Conforme a proposta, a valorização será correspondente à soma do índice de inflação do ano anterior com o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

“Fica consagrada em lei que o presidente da república a cada dezembro baixe um decreto com base nesse indicadores, inflação e PIB, para termos uma política permanente do salário mínimo”, afirmou o relator.

O índice de inflação que será considerado será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos doze meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste.

Nos caso em que o PIB não crescer, o reajuste será feito com base apenas na inflação.

G1

Postado em 24 de agosto de 2023

Saques na Argentina passam de 150, chegam a Buenos Aires e respingam na política

A Argentina vive cenas de caos com a onda de saques nos supermercados dos últimos dias. Na terça (22), os roubos coletivos chegaram à capital, Buenos Aires , após serem espalhados por diversos territórios. O país atravessa uma crise econômica e passou por um terremoto político causado pelas eleições primárias .

O ministro da Segurança da província de Buenos Aires, Sergio Berni, disse nesta quarta-feira (23) que, no pico de casos registrados, ocorreram “de maneira coordenada” pelo menos 150 tentativas de saques na área metropolitana, que resultaram em 94 prisões, segundo como autoridades.

Antes disso, durante o fim de semana, quase 30 pessoas foram presas devido a saques nas províncias de Córdoba e Mendoza, de acordo com a agência de notícias AFP, que calculou um total de quase 200 detidos desde sexta-feira (18). Há relatos também nas províncias de Neuquén e Río Negro, no sul.

A situação gerou uma crise no governo do presidente Alberto Fernández e virou arma na mão dos opositores. O governador da província de Buenos Aires, Axel Kicillof, alegou que muitos dos ataques foram mobilizados na internet, até mesmo por contas oficiais de políticos. “Houve uma campanha e uma preparação dos acontecimentos. Circularam nas redes denúncias falsas de coisas que não estavam acontecendo”, afirmou nesta quarta.

A porta-voz da Presidência, Gabriela Cerruti, foi além e afirmou que perfis ligados a Javier Milei e Patricia Bullrich, os dois presidenciáveis ​​da oposição mais votados nas primárias argentinas no último dia 22, incentivaram os saques. “O clima nas redes sociais foi gerado por contas ligadas à [coalizão de Milei] A Liberdade Avança e os grupos de Bullrich. Havia grupos de WhatsApp incentivando”, afirmou.

O ministro da Segurança do governo, Aníbal Fernández, disse, porém, que o acontecido “não pode ser atribuído a fulano ou beltrano”.

O ultraliberal Milei, controverso candidato que liderou as primárias , fez uma série de publicações sobre o tema nas redes sociais. “É trágico voltar a ver, depois de 20 anos, as mesmas imagens que víamos em 2001”, escreveu no X, antigo Twitter, em referência à onda de saques que tomaram a Argentina na sequência do Corralito, como ficou conhecida a política de confisco bancário que sucedeu a crise econômica da época. “Pobreza e saques são duas faces da mesma moeda.”

Assim como ele, Bullrich, que foi ministro de Segurança do ex-presidente Mauricio Macri, aproveitou o caso para divulgar a sua principal bandeira. “Não podemos ceder nem um milímetro ante os crimes. Precisamos de firmeza e de lei e ordem para sair desse inferno”, escreveu. “Como sempre, diante de uma situação trágica ou de desordem, o presidente Fernández e [a vice-presidente] Cristina Kirchner brilham por sua ausência.”

Em um evento de entrega de casas em Neuquén, Fernández pediu aos argentinos que cuidassem da democracia e preservassem a paz e a tranquilidade social. “Vimos eventos nos últimos dias que evidentemente foram organizados”, afirmou o presidente.

Um dos ataques mais comentados foi o que aconteceu nesta terça na cidade de Moreno, na província de Buenos Aires. No início da noite, um grupo formado por cerca de 20 pessoas, incluindo crianças, invadiu um supermercado de uma família de origem chinesa, atou fogo em um depósito e depredou o local, enquanto tomava mercadorias.

À emissora Todo Noticias, a proprietária do estabelecimento, Elena, disse que sentiu muito medo. “Vim para cá há 15 anos e é a primeira vez que isso acontece. Primeiro atiraram pedras, depois atearam fogo e depois quebraram as janelas. Levaram tudo”, afirmou. Joana, uma das atendentes, disse que os saqueadores eram conhecidos. “Vinham comprar todos os dias aqui e agora roubaram tudo. Quando viam a gente, abaixavam a cabeça.”

Embora a polícia tenha confirmado diversos saques, o serviço de verificação de informações da AFP detectou circulação de vídeos antigos nas redes sociais. Além disso, o líder de um movimento nacionalista de direita, Raúl Castells, disse à emissora TV Crónica que as pessoas estão saindo em busca de comida e que o grupo está incentivando as ações. “Se não encontrarmos comida, nós, que estamos convocando tudo isso, estamos orientando a, sem roubar dinheiro, nem quebrar nada, levarem o que conseguirem para trocar por comida”, afirmou.

Os saques acontecem em um contexto de crise econômica na Argentina. Com uma inflação anual que supera os 100%, o índice de aumento de preços no país é um dos mais altos do mundo. Após as eleições primárias, o ministro da Economia e candidato presidencial apoiado pelo governo Sergio Massa anunciou uma desvalorização de 21% do dólar no câmbio oficial, em um acordo com o Fundo Monetário Internacional para desbloquear o empréstimo de US$ 44 bilhões.

A decisão, porém, gerou uma enxurrada de comentários negativos por parte da população. Os consultores esperam um aumento de dois dígitos no custo de vida em agosto e setembro, enquanto a pobreza atinge quase 40% da população.

Folha SP

Postado em 24 de agosto de 2023

Polícia do DF cumpre mandado de busca e apreensão contra Jair Renan Bolsonaro

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan, é alvo de dois mandados de busca e apreensão em operação da Polícia Civil do Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (24). A operação é contra um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Os mandados contra Jair Renan são cumpridos no apartamento onde ele mora em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e em um endereço no Sudoeste, área nobre de Brasília. O g1 tenta contato com defesa dele.

Ao todo, os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão de dois de prisão.

De acordo com a apuração da TV Globo, Maciel Carvalho, de 41 anos, é um dos alvos de mandado de prisão. Ele é o suposto mentor do esquema e já foi alvo de duas ações da PCDF neste ano, a Operação ‘”Succedere” e “Falso Coach”. Maciel era instrutor de tiro de Jair Renan, filho de Bolsonaro, e já tinha sido preso em janeiro deste ano.

O grupo agiria a partir de um laranja e de empresas fantasmas, usadas pelo alvo da operação desta quinta-feira e seus comparsas. A apuração da reportagem aponta ainda que o grupo usava a falsa identidade de Antônio Amâncio Alves Mandarrari, usada para abertura de conta bancária e proprietário de pessoas jurídicas usadas como laranjas.

Os investigados teriam forjado relações de faturamento e outros documentos das empresas investigadas, usando dados de contadores sem o consentimento deles.

A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor) da Polícia Civil.

G1

Postado em 24 de agosto de 2023