O deputado federal Adilson Barroso (PL-SP) apresentou projeto de lei para a criação do Dia Nacional do Patriota no dia 21 de março, aniversário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto foi protocolado nesta terça-feira na Câmara, um dia após a Câmara de Porto Alegre decidir pela revogação de lei que instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram ocupadas por golpistas.
No texto, o parlamentar argumenta que o patriotismo “parece estar desgastado” e que “o respeito à Bandeira e ao Hino Nacional está banalizado” e, diante disso, seria importante a criação de um dia em defesa dos símbolos nacionais.
“Precisamos voltar a cultivar o respeito em toda a sua plenitude. O respeito aos símbolos nacionais faz parte da nacionalidade, da unidade do País, faz parte da cultura saudável de um povo. O hino, a bandeira nacional, os heróis de sua história, compõem também o rol de símbolos que representam a nação e que devem ser honrados, defendidos e valorizados”, afirma Barroso, na justificativa.
Na proposta, o deputado federal chega a copiar trechos inteiros da sugestão que acabou revogada em Porto Alegre. “O hino, a bandeira nacional, os heróis de sua história, compõem também o rol de símbolos que representam a nação e que devem ser honrados, defendidos e valorizados”, diz uma das passagens idênticas.
“Assim, o Patriotismo é o amor genuíno que um indivíduo nutre pela história de seu território ou de sua nação, uma identificação sincera com sua identidade cultural historicamente construída, segundo o filósofo Luiz Felipe Pondé”, afirma outro recorte do projeto, também presente na iniciativa gaúcha.
Nas redes sociais, Adilson Barroso costuma publicar fotos em que aparece ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Revogação em Porto Alegre Vereadores da Câmara de Porto Alegre levantaram a discussão sobre o Dia do Patriota nas últimas semanas, em projeto apresentado pelo vereador Alexandre Bobadra (PL) que previa a comemoração no dia 8 de janeiro, quando golpistas invadiram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.
A proposta foi promulgada no dia 7 de agosto pela Casa e não faz qualquer menção à justificativa para a escolha da data.
A lei municipal, porém, foi revogada pelos parlamentares nesta segunda-feira, avaliando pedido apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL) na última semana. No mesmo dia, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da lei por ferir os princípios básicos da Constituição.
Embora ocorra de forma súbita, uma parada cardíaca pode na realidade ter sintomas que indiquem o problema até 24 horas antes de ele acontecer. É o que descobriu pesquisadores do Instituto do Coração Smidt, no Centro Médico Cedars-Sinai, nos Estados Unidos.
Em novo trabalho, publicado na revista científica The Lancet Digital Health Journal, os cientistas observaram que 50% dos pacientes monitorados apresentavam um sinal no dia anterior à interrupção abrupta do funcionamento do coração.
Além disso, os pesquisadores relataram que esse sintoma não é igual entre homens e mulheres. Enquanto, para quem faz sexo masculino, o mais comum foi a dor no peito, para quem faz sexo feminino, foi a falta de ar.
Esses dois foram os sinais predominantes, mas pequenos subgrupos de ambos os gêneros apresentaram palpitações, atividades semelhantes a convulsões e sintomas semelhantes à gripe 24 horas antes da parada.
Para os pesquisadores, esse tipo de informação é importante para que uma pessoa esteja atenta e consiga identificar mais rapidamente o quadro. Eles citam que 90% das paradas cardíacas que ocorrem fora do hospital levam o paciente ao óbito.
“Aproveitar os sintomas de alerta para realizar uma triagem eficaz para aqueles que precisam fazer uma ligação para a emergência pode levar à intervenção precoce e à prevenção da morte iminente. Nossas descobertas podem levar a um novo paradigma para a prevenção da morte súbita cardíaca”, afirma o diretor do Centro de Prevenção de Paradas Cardíacas do Instituto do Coração Smidt, e autor do estudo, Sumeet Chugh, em comunicado.
Para chegar às conclusões, os responsáveis pelo trabalho utilizaram dois estudos que acompanham duas comunidades americanas, uma em Ventura County, na Califórnia, e outra em Portland, no estado de Oregon. Ambos em andamento há 22 e 8 anos, respectivamente.
Foram coletados dados de participantes com idades entre 18 e 85 anos que deram entrada nos serviços de emergência dos dois locais com paradas cardíacas, entre fevereiro de 2015 e janeiro de 2021. Os pesquisadores também selecionaram uma população de controle, que encontrou os mesmos serviços com sintomas semelhantes, porém sem o evento cardiovascular.
Ao comparar os dados de ambos os grupos, os resultados indicaram que 50% dos pacientes que sofreram uma parada cardíaca tiveram ao menos um sintoma que foi associado ao quadro 24 horas antes, e que 30% deles foram a dor no peito ou a falta de ar.
“Em modelos específicos para cada sexo, a dor no peito, a dispneia (falta de ar) e a sudorese foram associadas à parada cardíaca súbita nos homens, mas apenas a dispneia foi associada à parada cardíaca súbita nas mulheres”, escrevem os autores no estudo .
Eles afirmam ainda que a maioria dos sintomas ocorreu isoladamente, e não em conjunto. Citam também sinais que foram menos frequentes entre aqueles que sofreram parada cardíaca, e portanto não indicaram o risco para o quadro:
“Tonturas, sintomas abdominais (ou seja, dor ou desconforto), desconforto e náuseas ou vômitos foram significativamente menos comuns entre os pacientes com parada cardíaca súbita do que no grupo controle”.
Chugh, autor do trabalho, fala sobre os próximos passos para aprimorar a capacidade de prever o problema:
“A seguir, complementaremos esses principais sintomas de alerta específicos de cada sexo com recursos adicionais – como perfis clínicos e medidas biométricas – para melhorar a previsão de parada cardíaca súbita”.
Na busca de soluções que possam proporcionar oportunidades de empregos para a nossa Juventude. Nessa terça-feira, 29, o Vereador Daniel Bezerra deu entrada em mais um Projeto de Lei de sua autoria.
“Da Sala de Aula ao Mercado de Trabalho, esse é o objetivo desse Programa que estamos propondo ao nosso Município. As Empresas que aderirem ao programa irão ser beneficiadas com desconto de 50% da alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) ou se preferir no seu IPTU. Essa vantagem faz a diferença para as Empresas que prestam serviços aos Parques Eólicos, por exemplo, que vem pagando bastante ISS ao nosso Município. Essa renúncia fiscal levará os empresários se interessar em aderir ao programa e gerar a primeira oportunidade de emprego aos nossos Jovens entre 16 e 24 anos.” Afirmou o Vereador.
O Projeto ainda andará pelas comissões e sendo aprovado na Câmara Municipal, deverá em seguir para a sanção do Prefeito Odon Jr.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem estuprou uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais Novos. O crime foi cometido dentro de um caminhão estacionado em um parque de vaquejada da cidade, no dia em que a vítima completou 18 anos de idade. O homem foi condenado a 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado em sentença proferida pela 2a. Vara de Currais Novos.
Segundo testemunhas, a vítima havia saído com amigos para comemorar o aniversário. Na casa de um deles, ela ingeriu bebida alcoólica, seguindo momentos depois para o parque de vaquejada. Ao ver que a mulher estava passando mal e que apresentava dificuldades de falar e manter-se de pé, as pessoas que a acompanhavam decidiram deitá-la em um colchonete que estava em um caminhão que era usado por vários vaqueiros durante o evento.
Minutos após, duas amigas foram verificar a vítima no caminhão, oportunidade em que se depararam com o homem deitado no colchão e beijando a vítima. Além disso, no dia seguinte, o próprio agressor procurou amigos da vítima e sugeriu que ela tomasse a pílula do dia seguinte para evitar engravidar.
O réu foi condenado a 8 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e já está cumprindo pena em uma unidade carcerária potiguar.
Currais Novos celebra nesta sexta-feira (1º) o legado deixado por um de seus cidadãos mais notáveis. Há 60 anos, caminhava para a vida eterna Monsenhor Paulo Herôncio e a homenagem vai ocorrer na Praça da Fé, que leva o nome do sacerdote, um dos maiores benfeitores que a cidade já teve.
Uma celebração, presidida pelo pároco de Sant’Ana, Padre Claúdio, antecede a apresentação da Filarmônica Onze de Dezembro, de Carnaúba dos Dantas. O concerto e a celebração serão transmitidos pela Rádio Currais Novos e TV Cristo Rei, a partir das 19 horas.
A Praça da Fé foi totalmente reformada e ampliada, através de uma parceria público-privada, pelo empresário Sérgio Dantas que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo.
A programação começará cedinho as 6h15min com uma missa na Matriz de Sant’Ana, onde está o túmulo do sacerdote. Às 8 horas a Escola Nossa Senhora e o Educandário Jesus Menino, ambas fundadas pelo Monsenhor Paulo Herôncio, farão visitas ao túmulo. Ao meio-dia o TV Cidade da Sidys TV receberá convidados que lembrarão seu legado. A noite acontece a missa solene as 19 horas.
Legado do Monsenhor Paulo Herôncio
O legado do Monsenhor para a cidade de Currais Novos inclui a instalação de hospitais, fundação de escolas e ampliação paroquial com a criação de novos templos, irmandades e confrarias religiosas. Os que conviveram com o sacerdote saem em defesa da santidade do monsenhor Paulo justamente pelo impacto social que os 26 anos de vida religiosa dedicada à cidade, especialmente pela dedicação aos pobres.
PROGRAMAÇÃO 6:15h – Missa na Matriz e Sant’ana (túmulo do Mons. Paulo); 8h – Visita das Escolas (Nossa Senhora e Educandário Jesus Menino) ao túmulo do sacerdote; 9h – Entrevista no Programa BD+ da Rádio Currais Novos; 12h – Entrevista no TV Cidade (Sidys TV): memória e o legado do Mons. Paulo; 19h – Missa Solene em memória aos 60 anos de descanso esterno do Mons. Paulo na Praça da Fé; 20h – Concerto com Filarmônica Onze de Dezembro de Carnaúba dos Dantas na Praça da Fé.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29), na cidade de Mossoró/RN, a operação Dinheiro Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na circunscrição daquela delegacia.
A investigação teve início em março de 2023, a partir de fiscalização dos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado do RN, ocasião em que durante os trabalhos de verificação de conteúdo, detectou-se um objeto postal contendo cédulas de real falsificadas. Percebeu-se, então, que se tratava de mais uma atuação de um tipo de crime muito conhecido que consiste no comércio de dinheiro através dos Correios.
Durante a ação de hoje, os policiais federais buscam elementos de prova que possam ajudar a desvendar o modo como se deu o crime, sua materialidade e os indícios de autoria necessários à persecução penal, bem como no auxílio que possam determinar novas investigações.
Os autores responderão pelo crime de Moeda Falsa e podem receber penas de até 12 anos de reclusão.
O nome da operação, “DINHEIRO CARO” faz alusão ao preço que tais pessoas podem ter que pagar por adquirir, ou tentar adquirir dinheiro falsificado, vez que, pensando estarem comprando dinheiro barato, pagarão o preço com suas liberdades.
De acordo com o Portal de Benefícios do Banco do Brasil o Município de Caicó só registrou perda de FPM, levando em consideração os seus primeiros meses de 2023 com o de 2022 no mês de julho deste ano, uma redução de R$ 156.542,15 comparando-se com julho do ano passado.
Nos demais meses do ano o Município registrou um aumento no recebimento do FPM, como mostra a tabela abaixo. Somados os seis primeiros meses de 2023 o Município de Caicó recebeu a mais de FPM do que nos seis primeiros meses de 2022 a quantia de 2 milhões, 072 mil, 352 reais e 28 centavos.
O advogado do clã Bolsonaro, Frederick Wassef , tem sinalizado às pessoas próximas que dirá à Polícia Federal quem foi a pessoa que solicitou uma recompra do Rolex dada ao ex-presidente.
O gesto foi feito por Wassef a interlocutores do meio político com quem mantém contato. Ele será um dos oito íntimos que prestarão depoimentos nesta quinta-feira ao pesquisador sobre o caso das joias de maneira simultânea.
Na coletiva de imprensa que concedeu , há duas semanas, a compra da Rolex, Wassef descobriu que adquiriu relógio em uma loja nos Estados Unidos para entregar o item ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele negou, porém, ter atendido a um pedido de Jair Bolsonaro ou do ex-ajudante de ordens Mauro Cid .
“Sim, fui aos Estados Unidos e comprei o Rolex. O motivo de eu ter comprado esse relógio: não foi Jair Messias Bolsonaro que me pediu. Meu cliente Jair Bolsonaro não tem nada a ver com essa conduta, que é minha, e eu assumo a responsabilidade. Eu fui, eu assumo, eu comprei”, afirmou na ocasião.
Agora, Wassef tem sinalizado que deve apontar o “mandante” da compra. Na mesma entrevista, o advogado foi questionado porque comprou o acessório de luxo e respondeu que só iria dar essa informação à PF ou em outro momento, após ter acesso ao inquérito.
Conforme relatório da PF, enquanto Wassef recuperava o Rolex, Mauro Cid também resgatava em outra loja nos EUA itens do conjunto de ouro branco que Bolsonaro recebeu como chefe de Estado.
O ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), idealizador do “Dia Municipal do Patriota” e que foi cassado assado por abuso de poder econômico há duas semanas, afirmou que se arrepende de ter escolhido a data de 8 de janeiro para a celebração. O político, que é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse ainda que preferia ter colocar a comemoração no 7 de setembro, feriado da Independência do Brasil. As declarações foram dadas em entrevista ao portal GZH.
“Se pudesse voltar no tempo, colocaria no dia 7 de setembro. O projeto é bacana, é legal, mas poderia ser dia 7 de setembro” afirmou Bobadra, após críticas pela definição da dada no mesmo dia que apoiadores de Bolsonaro depredaram os prédios dos Três Poderem em Brasília.
A Câmara de Porto Alegre aprovou a inclusão do Dia Municipal do Patriota em seu calendário no início de agosto, capitaneada pelo presidente da Casa, Hamilton Sossmeier (PTB). O projeto de lei, no entanto, não faz qualquer menção à justificativa da escolha de 8 de janeiro para a celebração.
Após repercussão da nova data comemorativa, lideranças políticas pediram a revogação do projeto. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, diz que a data deveria ser considerada “o dia do golpista ou da tentativa de criar uma ditadura no país”, e não “dia do patriota”. Ele pede que o STF derrube a decisão.
O deputado estadual Leonel Radde (PT-RS) diz ter ajuizado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) junto ao Supremo contra a lei aprovada e contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. Ele chama a ideia de “clara apologia ao crime”.
As críticas ganharam coro de deputados federais como Guilherme Boulos (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP) e Túlio Gadêlha (Rede-PE), entre outros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que declare o Dia do Patriota de Porto Alegre inconstitucional, segundo a RBS TV, afiliada da TV Globo no Rio Grande do Sul. Além do pedido de liminar para a suspensão imediata da lei, a PGR requer que sejam solicitadas manifestações do prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), do presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier (PTB) e da Advocacia-Geral da União.
Deputado Cassado Bobadra teve o mandato cassado, em segunda instância, por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul em 15 de agosto, que tornou nulos os votos recebidos por ele.
Apesar do afastamento imediato, Bobadra pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi alvo de ação eleitoral feita por três candidatos do antigo PSL (hoje União Brasil após fusão com o DEM), que o acusaram de concentrar os recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda eleitoral na campanha de 2020.
Nas redes sociais, Bobadra se define como “conservador” e “cristão”. Ele costuma aderir a teses bolsonaristas para afastar o ex-presidente de assuntos negativos. Ele chama, por exemplo, a investigação da PF sobre uma suposta organização criminosa no entorno de Bolsonaro para venda ilegal de patrimônio público de “narrativa das joias”.
O apresentador Fausto Silva segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e está intubado.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) através de novo boletim médico emitido pelo Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde ele foi submetido ao transplante de coração.
“O paciente Fausto Silva (…) permanece na Unidade de Terapia Intensiva sob sedação e respirando com auxílio de ventilação mecânica”, diz o boletim.
A equipe médica informou, ainda, que o estado clínico do comunicador “é estável e as funções do coração estão de acordo com o esperado para as primeiras 24 horas”.
O apresentador foi submetido a um transplante de coração no último domingo (27). Ele estava internado desde o dia 5 de agosto após apresentar quadro de insuficiência cardíaca.
Sophia Moore tinha apenas 13 anos quando acordou com dores fortes no quadril esquerdo, mas sem conseguir andar. Ela foi, então, levada ao hospital, onde teve que passar por nove cirurgias enquanto os médicos tentavam chegar à uma explicação. Após 10 anos do diagnóstico de Síndrome de hipermobilidade articular, que afeta o tecido conjuntivo do corpo, a causa ainda continua desconhecida.
“Foi incrivelmente repentino. Não consigo colocar nenhum peso na perna esquerda sem sentir dores insuportáveis, por isso não consigo andar e preciso de muletas para me mobilizar. Meus problemas no quadril estão quase certamente ligados à minha síndrome, mas até que ponto ninguém sabe, e provavelmente nunca saberão” conta a jovem inglesa, de 23 anos, em entrevista ao site The Sun.
No entanto, Sophia decidiu continuar lutando pelo seu seu sonho de ser dançarina profissional. Atualmente, ela está matriculada no terceiro ano do curso de teatro musical na Performance Preparation Academy em Guildford, na Inglaterra.
“Quando não conseguia andar, parei de dançar, achei a vida muito difícil e muitas vezes fiquei retraída e deprimida. Minha primeira operação, em setembro de 2013, melhorou as coisas e pude andar e dançar novamente. Mas tudo começou a dar errado com meus quadris, apenas uma vez com o quadril direito e regularmente com o esquerdo” relata.
Durante o tratamento, ela recebeu pinos no quadril esquerdo durante um ano, mas a solução não resolveu completamente sua condição. No entanto, a dançarina utiliza muletas estilizadas para combinar com seus figurinos e ter estabilidade nas pernas.
“Trabalhei muito comigo mesma e também cresci muito, e aceitei que provavelmente ficaria deficiente pelo resto da minha vida” conta.
Segundo Sophia, seus sintomas estão sendo estudados por uma equipe do University College London Hospital, em Londres. Os pesquisadores estão tentando encontrar a origem da dor no quadril e de que maneira é possível reduzir os níveis dela.
A presença de ultraprocessados na alimentação – como batatas fritas, refrigerantes e nuggets –, também conhecidos por “comida lixo”, pode aumentar o risco de declínio cognitivo e obesidade . No entanto, foi detectado por dois novos estudos que os acidentes cardiovasculares e AVCs também são possíveis consequências da dieta rica nestes alimentos.
O primeiro estudo, feito por uma equipe de pesquisadores chineses, é uma meta-análise realizada com mais de 325 mil participantes, tanto homens quanto mulheres. Os resultados apontaram que aqueles que o excesso de ultraprocessados na dieta causaram 24% mais chances de eventos cardiovasculares acontecerem , como são danos cardíacos, acidentes vasculares cerebrais e angina (dor no peito causado pela diminuição do fluxo de sangue no coração).
Já o segundo estudo, realizado pela Universidade de Sydney, acompanhou 10 mil mulheres durante 15 anos. Foi descoberto pelos pesquisadores que os participantes com maior consumo de alimentos ultraprocessados tinham uma probabilidade 39% maior de desenvolver pressão arterial . Os resultados se mantiveram mesmo após ajustes para os efeitos causados pelo sal, pelo açúcar e pela gordura.
A pressão arterial elevada é uma das principais causas de infarto, insuficiência cardíaca, insuficiência renal, aneurismas da aorta e demência vascular.
O que são os ultraprocessados? De acordo com o Ministério da Saúde, ultraprocessados são aqueles alimentos que envolvem formulações industriais e passam por uma série de processos antes de serem próprios para o consumo. Eles são característicos pelo baixo teor nutricional, uma vez que são ricos em açúcar, calorias e aditivos químicos que intensificam o sabor e aumentam o prazo de validade.
Esses alimentos foram classificados como “ultra” através do sistema de classificação NOVA, que divide os grupos consumidos em quatro em relação aos processos pelos quais passam. Esta ferramenta foi criada originalmente pelo cientista brasileiro Carlos Monteiro, da Universidade de São Paulo (USP), em 2009.
De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alguns dos mais consumidos pelos brasileiros são a margarina, os salgadinhos “de pacote”, os biscoitos e doces, frios e embutidos, como o salame, sobremesas industrializadas, refrigerantes, cachorro quente, hambúrgueres e outros sanduíches. Pães de forma, caldos com sabor artificial e refeições congeladas também fazem parte da classe de alimentos, que devem ser evitados para não chegar a 20% das calorias ingeridas diariamente.
Lista de alimentos Segundo o “Guia alimentar para a população brasileira”, feito pelo Ministério da Saúde, são alimentos ultraprocessados:
Biscoitos, sorvetes e guloseimas; Bolos; Cereais matinais; barras de cereais; Sopas, macarrão e temperos “instantâneos”; Salgadinhos “de pacote”; Refrescos e refrigerantes; Achocolatados; Iogurtes e bebidas lácteas adoçadas; Bebidas energéticas; Caldos com sabor de carne, frango ou legumes; Maionese e outros molhos prontos; Produtos congelados e prontos para consumo (massas, pizzas, hambúrgueres, nuggets, salsichas, etc.); Pães de forma;
Pães doces e produtos de panificação que possuem substâncias como gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outros aditivos químicos. O documento orienta evitar o consumo deles . Dentre os motivos, destaca-se que eles “em geral, são pobres nutricionalmente e ricos em calorias, açúcar, gorduras, sal e aditivos químicos, com sabor realçado e maior prazo de validade”.
Legislação digital inovadora visa garantir que gigantes da tecnologia, como Facebook e Google, mediem conteúdos, impedindo disseminação de desinformação e discurso de ódio em suas plataformas.Quem vive na União Europeia e consultou recentemente seus aplicativos de mídia social como WhatsApp, Instagram ou TikTok, provavelmente já viu um banner informando que a empresa em questão está atualizando sua “política de privacidade” para usuários nos 27 membros do bloco. As notificações são um resultado direto da Lei dos Serviços Digitais da UE (DSA, na sigla em inglês), que entrou em vigor em 25 de agosto.
A legislação digital inovadora apresenta novas regras para garantir que gigantes da tecnologia, como Facebook e Google, implementem medidas para mediar conteúdos ilegais e impedir, por exemplo, a promoção do discurso de ódio nas suas plataformas. Assim se procura tornar a esfera digital mais segura e proteger os direitos fundamentais dos usuários das plataformas.
“Uma Internet mais segura para todos”, prometeu o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, numa publicação na plataforma X (ex-Twitter), saudando a entrada em vigor da lei. “Essas plataformas sistêmicas desempenham um papel muito importante na nossa vida quotidiana – por isso é hora de a UE estabelecer as suas próprias regras.”
Quais plataformas são alvo?
Atualmente, a UE nomeou como alvo da DSA 19 plataformas digitais “muito grandes”. A lista inclui os sites de mídia social Meta, X, Instagram e TikTok; a máquina de busca Google e a enciclopédia online Wikipedia; assim como os mercados online AliExpress, da empresa Alibaba; Amazon e Zalando. As lojas de aplicativos móveis Google Play e Apple AppStore, assim como a plataforma de navegação digital Google Maps, também estão na lista.
“Resumindo, basicamente todos os serviços que se usaria num dia normal estão no grupo de entidades designadas. E elas são as que têm mais de 45 milhões de usuários ativos na União Europeia”, explicou um funcionário da UE numa coletiva de imprensa em Bruxelas na quinta-feira.
Ele afirmou também que antes da entrada em vigor da DSA, as 19 plataformas foram submetidas a “testes de resistência” por funcionários da UE. As empresas tiveram que mostrar como pretendem cumprir a regulamentação digital e como removeriam conteúdos ilegais e garantiriam privacidade e transparência aos usuários.
“O TikTok também anunciou um arquivo de publicidade completamente novo, o que também é exigido pela DSA. Assim, pela primeira vez, se pode ver publicamente quem anuncia na plataforma, fornecendo um nível de transparência”, disse outro funcionário da UE na coletiva de imprensa, saudando os esforços das empresas para se adequarem à lei.
Andrea Renda,da diretoria do think tank Centre for European Policy (CEPS), sediado em Bruxelas, considera a DSA uma “legislação histórica”: “Este é um momento importante na história da internet porque, pela primeira vez, se está revertendo o princípio já bastante estabelecido de, basicamente, não atribuir nenhuma responsabilidade aos intermediários online, o qual tem sido um dos princípios fundamentais desde os primeiros estágios da World Wide Web.”
Alguns críticos apontam a ausência na lista de certas plataformas que também exibem conteúdo prejudicial, como Netflix, AirBnB e PornHub. No entanto elas poderão ser adicionadas no futuro.
“Veremos no futuro muitos questionamentos e potencialmente muitos ajustes em relação à lista de 19 plataformas”, adianta Renda. “Mas por ora a DSA precisa se ater a critérios objetivos, que são quantos usuários as plataformas servem. Mas existe a possibilidade de a Comissão Europeia chegar a mais nomes nos próximos meses, procurando garantir segurança online para crianças e adultos. Nenhuma lista é perfeita, e daqui para frente veremos acréscimos.”
E se as plataformas não se adequarem?
Segundo autoridades da UE, as plataformas online que não atenderem aos requisitos da DSA podem estar sujeitas a pesadas multas ou mesmo a serem retiradas do ar.
De acordo com a Comissão Europeia, o regulamento inclui uma diretiva horizontal para supervisão, responsabilização e transparência do espaço online, em resposta a riscos emergentes.
“A aplicação deve ser rigorosa”, comentou à DW Iverna McGowan, diretora do escritório europeu do Centro para Democracia e Tecnologia. “Mas para sermos rigorosos na prática, uma série de coisas têm de acontecer: em primeiro lugar, acreditamos que a sociedade civil deve ter um papel formal na supervisão da implementação porque ela, obviamente, tem um nível de expertise e independência. E o outro ponto seria que precisamos de recursos adequados, em nível nacional, para as diferentes agências terem poder de execução e também serem independentes na prática.”
Zalando processa Comissão Europeia
Nem todas as plataformas digitais estão satisfeitas com a regulamentação. Em junho, o varejista de moda online alemão Zalando entrou com uma ação judicial contra a Comissão Europeia: “Zalando contesta o tratamento desigual resultante da ausência de uma metodologia clara e consistente para avaliar se uma empresa é uma ‘plataforma online muito grande'”, afirmou a empresa num comunicado protestando sua inclusão na lista das 19.
Aurelie Caulier, chefe de relações públicas da Zalando para a UE, disse à agência de notícias Associated Press que a DSA “acarretará muitas mudanças positivas para os consumidores”, mas que “geralmente, Zalando não tem o risco sistêmico” de outras plataformas. Então, por isso achamos que não nos enquadramos nessa categoria.”
“A DSA envia uma mensagem muito cínica tanto aos usuários como aos legisladores, ao dizer que vocês estão preparados para implementar uma lei cujo objetivo principal é na verdade proteger os direitos humanos e a democracia online”, argumenta McGowan.
“Mas a UE é também um dos maiores blocos comerciais do mundo. Por isso, pareceria muito cínico não participar de um dos maiores blocos comerciais do mundo só porque existem leis em vigor exigindo que você se adeque à democracia e direitos humanos.”
“UE é pioneira pela primeira vez”
Certas empresas abstiveram-se de introduzir determinados aplicativos na UE por causa da DSA. A Meta, por exemplo, atrasou no bloco o lançamento do Threads, sua versão do X.
Segundo Renda, porém, em geral a DSA foi vista com bons olhos: “Coisas como o acesso a pesquisadores avaliados que serão capazes de examinar os sistemas de IA usados pelas grandes plataformas online, ou outros tipos de obrigações, como saber quem é seu cliente de negócios, são princípios muito importantes da DSA, que levarão a uma mediação online mais responsável, especialmente para as plataformas que ganham muito dinheiro captando a atenção dos usuários finais.”
“Não será um problema para as plataformas tecnológicas online que planeiam expandir-se na UE, porque a tendência é se imporem regras semelhantes também em outras partes do mundo”, acrescenta Renda. “E acontece que, pela primeira vez, neste caso a UE é uma verdadeira pioneira.”
Por sua vez, McGowan alerta para a necessidade de evitar a “captura corporativa”: “Há muitas disposições, incluindo, por exemplo, auditoria de algoritmos. É muito importante que não sejam terceirizadas apenas para grandes empresas privadas. O interesse público deve estar no centro da DSA.”
Impacto entre usuários na UE
Agora que a lei entrou em vigor, os usuários na UE poderão ver que o conteúdo das 19 plataformas digitais listadas está sendo mediado e compreender como. “Pela primeira vez, informações muito abrangentes sobre por que o conteúdo foi mediado, excluído ou banido também serão fornecidas aos usuários, garantindo transparência”, disse um funcionário da UE a repórteres.
Ele acrescenta que os consumidores e grupos de direitos dos consumidores também terão a partir de fevereiro próximo a opção de utilizar vários mecanismos para recorrer das decisões, se o seu conteúdo tiver sido mediado.
Mas Renda explica que a maioria das mudanças não é perceptível para os usuários: “Aquelas que são visíveis e dependem demais da notificação dos usuários finais provavelmente serão ou um pouco incômodas ou irrelevantes. Mas haverá um pouco de idas e vindas em plataformas com esses banners de notificação sobre a DSA, até que a lei seja ajustada.”
Mundo de olho na UE
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a DSA por “trazer os nossos valores europeus para o mundo digital”. Renda ressalta que o mundo está observando “com interesse” como esses valores online vão prevalecer. “Nos EUA, eles olham para a DSA como um exemplo brilhante de como a UE por vezes pode regular muito melhor do que os EUA.” O Brasil e o Japão também estão observando a lei com bastante interesse. O Japão pode até reaproveitá-la, tal como fez com outro regulamento da UE denominado “plataforma para negócios”. O Reino Unido subitamente adotou uma abordagem semelhante, ao decidir atribuir mais responsabilidade aos intermediários online.”
“Também é muito importante ver como a UE traduz os princípios de direitos humanos da DSA na sua política externa”, acrescenta McGowan. “Como ela poderia ser aplicada quando a UE monitoriza eleições no estrangeiro? Como [o bloco] aplicaria os princípios da DSA em tal caso? Como poderia realmente integrar essas forças políticas e leis da DSA no seu desenvolvimento e também no seu trabalho mais amplo? Isso ainda está por ser visto.”
Após prestar dez horas de depoimento, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid deixou, às 20h desta segunda-feira (28), a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. O militar e seu advogado não falaram com a imprensa após o término da oitiva, que teve início às 10h.
Na sexta-feira (18), o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mais de seis horas no local, sendo ouvido no inquérito que investiga a suposta contratação dos serviços do hacker Walter Delgatti Netto para invasão das urnas eletrônicas.
De acordo com Delgatti Netto, Mauro Cid teria participado da reunião em que a deputada federal Carla Zambelli promoveu entre ele e Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado, no Palácio da Alvorada. O hacker está preso preventivamente por incluir no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), supostamente por ordem da parlamentar.
Ele também contou aos investigadores que teve “vários encontros com Mauro Cid que não estavam na agenda oficial do ex-ajudante de ordens”.
Ao Globo, no entanto, o advogado Daniel Bialski, que representa Zambelli, informou que a deputada “não lembra” da presença de Cid dentro ou nas proximidades da sala onde ocorreu a conversa entre o ex-presidente e o hacker.
Segundo Delgatti, Mauro Cid já estava com o Bolsonaro quando ele entrou no Alvorada, acompanhado da deputada, para conhecer o ex-presidente. Ele afirmou que o então mandatário tomava café com leite e comia pão com manteiga.
À PF, o hacker afirmou também que Cid tomou conhecimento de todo teor da conversa, ouviu tudo que foi conversado e teve ciência de que, do Alvorada, Delgatti seguiu direto para o Ministério da Defesa, para reunião com o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e outros militares da cúpula da pasta.
Essa foi a primeira de cinco visitas de Delgatti ao Ministério da Defesa, conforme afirmou em depoimento, cujo objetivo teria sido criar fatos que desacreditassem o sistema eleitoral brasileiro, colocando em xeque a segurança das urnas.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviou um relatório à Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 27 de outubro do ano passado, com o alerta de que caminhoneiros poderiam obstruir estradas diante da derrota de Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição, em 30 de outubro. Estradas federais foram bloqueadas horas após a vitória de Lula no pleito.
A informação consta de um relatório sigiloso da Abin que avaliava ameaças de conflitos institucionais entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro. A íntegra do documento foi obtida pela coluna.
A Abin também enviou o relatório ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), ao Ministério da Defesa, ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, ao STF, ao TSE e à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
A agência identificou, naquela época, a existência de “chamamentos para que os caminhoneiros parem à beira de rodovias, visando uma eventual paralisação, em caso de derrota do atual Presidente da República”. A ameaça foi considerada de médio risco pela Abin.
Na época, a PRF era comandada por Silvinei Vasques, preso pela Polícia Federal por suspeita de interferência no segundo turno da eleição. Vasques é acusado de planejar as blitze que dificultaram a locomoção de eleitores no dia do segundo turno, sobretudo no Nordeste.
No dia 25 de novembro de 2022, Vasques prestou depoimento à PF e afirmou que “não tinha previsão de bloqueio nas rodovias” após o segundo turno e que “a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Abin, a Polícia Federal e o GSI não conseguiram prever o bloqueio nas rodovias”.
O relatório da Abin contradiz Vasques. O documento informava que existiam convocações para caminhoneiros organizarem bloqueios na beira de rodovias e em bases de apoio. “Atos pontuais tendem a ocorrer, especialmente após a divulgação dos resultados, com possível participação de empresas de transporte e de caminhoneiros ligados ao agronegócio”, dizia a agência.
“Nesse cenário, a atuação de indivíduos ou de pequenos grupos, ainda que de forma espontânea e descoordenada, tem potencial para impactar as rodovias, com consequências para a circulação de pessoas, bens e serviços. Ademais, o sucesso inicial de pequenos bloqueios tem potencial para incentivar ações similares em outras regiões do país, devido à rapidez com que grupos de caminhoneiros se comunicam por meio de aplicativos de mensageria, ampliando os impactos e o potencial de crise”, informava a Abin.
A agência, no entanto, disse não ter identificado “articulações efetivas para movimentos paredistas coordenados nacionalmente” e que caminhoneiros apresentavam “dificuldade de coordenar ações e organizar eventual paralisação a nível nacional”. Apesar de a ameaça ser considerada de risco médio, a agência avaliou, naquele momento, que era baixa a perspectiva de adesão às paralisações.
Os primeiros bloqueios ocorreram em rodovias da Região Sul, horas depois da vitória de Lula. As paralisações se espalharam rapidamente pelo país, o que levou o ministro do STF Alexandre de Moraes a determinar ação imediata da PRF para desobstruir as estradas. A própria PRF divulgou, no dia 1º de novembro, que havia bloqueios em 227 rodovias federais. A corporação aplicou R$ 21 milhões em multas para liberar o tráfego nas estradas.
