Rivotril: os alertas sobre uso contínuo de remédio ‘para emergência’

Disponíveis nas farmácias desde os anos 1960, os benzodiazepínicos — classe de drogas da qual fazem parte o clonazepam, o diazepam e o lorazepam, por exemplo — surgiram como uma esperança de tratar ansiedade, fobia social, epilepsia, entre outros quadros psiquiátricos, com menos risco de efeitos colaterais graves.

Passadas algumas décadas, porém, a prática mostrou que o uso dessas medicações, das quais o Rivotril é a marca comercial mais famosa, requer alguns cuidados básicos.

O principal deles está em limitar o consumo desses comprimidos a períodos mais curtos, de poucos dias, ou apenas em situações de emergência, segundo especialistas.

“Em suma, os benzodiazepínicos não são nem venenos, nem panaceias universais”, resume o psiquiatra Márcio Bernik, coordenador do Programa de Transtornos de Ansiedade do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo (IPq-FMUSP).

A atenção extra na hora de prescrever e orientar o uso adequado desses remédios tem a ver com o risco de abuso, tolerância e dependência, apontam os entrevistados.

Se Rivotril e outros remédios do grupo são tomados de forma contínua, por várias semanas, meses ou até anos, o paciente precisará de doses cada vez maiores para obter o mesmo efeito — além de criar um perigoso vínculo emocional entre a melhora dos sintomas e a necessidade de se medicar com frequência.

Procurada pela reportagem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que mais de 65 milhões de unidades de clonazepam (Rivotril) foram vendidas no Brasil em 2022.

A seguir, você entende como essas substâncias agem no corpo e produzem uma sensação de calmaria — e quais são as situações em que elas realmente estão indicadas, segundo especialistas e bula do medicamento.

Neurônios excitados e inibidos

Bernik lembra que, ao longo da História, a humanidade sempre buscou e usou substâncias com efeito sedativo.

“Desde o tempo de xamãs e curandeiros, as pessoas têm uma demanda por produtos que aliviam a dor, auxiliem na interação social, facilitem o sono ou aplaquem a ansiedade.”

Durante boa parte dos séculos 19 e 20, os principais ansiolíticos disponíveis eram os barbitúricos — o antigo gardenal talvez seja o representante mais conhecido dessa classe.

“Esses medicamentos eram consumidos em excesso, mesmo numa época em que já se sabia que eles estavam relacionados a envenenamento e alto risco de morte”, lembra o psiquiatra.

Uma das vítimas do abuso de barbitúricos foi a atriz e modelo americana Marilyn Monroe (1926-1962).

O desenvolvimento e a popularização dos benzodiazepínicos a partir dos anos 1960, então, representou um grande alívio. “O principal aspecto positivo desses remédios é a segurança, ainda mais quando os resultados deles são comparados aos barbitúricos”, diz Bernik.

Mas como essa classe de ansiolíticos funciona? O farmacêutico André Bacchi, professor da Universidade Federal de Rondonópolis, no Mato Grosso, explica que os neurônios funcionam por meio de impulsos elétricos — e é justamente na brecha entre uma célula nervosa e outra que esses fármacos agem.

“Nesse espaço entre os neurônios, conhecido como fenda sináptica, os sinais elétricos são transformados em sinais químicos, mediados por neurotransmissores”, aponta ele.

De forma geral, essas substâncias produzidas pelo organismo têm dois efeitos principais: algumas geram excitação e estímulo, enquanto outras funcionam como inibidores e redutores da atividade cerebral.

Vamos focar na parte inibitória desse sistema, pois é aqui que os benzodiazepínicos atuam.

O principal neurotransmissor responsável por “frear” o sistema nervoso é o ácido gama-aminobutírico, ou Gaba na sigla em inglês.

“O Gaba se liga a receptores dos neurônios, que funcionam como um portão na membrana celular. Essa conexão permite a entrada de íons de cloro, que têm carga elétrica negativa e vão diminuir a atividade da célula”, detalha Bacchi.

Mas o que Rivotril e companhia têm a ver com esse sistema? Quando uma pessoa está numa crise de ansiedade ou de epilepsia, por exemplo, o sistema nervoso está excitado além da conta — é por isso que surgem sintomas como o nervosismo exacerbado, a crise emocional ou até o descontrole dos músculos (no caso de uma convulsão).

“Os benzodiazepínicos se ligam nas células nervosas e aumentam a afinidade dos receptores pelo Gaba”, aponta o farmacêutico.

Com isso, a ação inibitória desse neurotransmissor é reforçada — e o sistema nervoso tende a entrar nos eixos novamente.

Outra coisa que chama a atenção nessa classe farmacêutica é a rapidez. Os efeitos sedativos podem ser sentidos poucos minutos depois que o comprimido é ingerido (ou colocado debaixo da língua).

Ação generalizada
Bernik destaca que o sistema Gaba responde por 40% de todos os neurônios do cérebro. Na prática, isso significa que a ação dos benzodiazepínicos acontece praticamente em todos os cantos da massa cinzenta.

“Isso leva a uma miríade de efeitos, que vão dos esperados aos indesejados”, aponta o psiquiatra.

Ou seja, a pessoa se sente mais calma, mas também vai ter sono, reage menos aos estímulos externos, fica com os músculos muito relaxados, perde uma parte da memória daquele período… Afinal, falamos de remédios com um efeito sedativo de amplo espectro.

E isso já demanda um cuidado: como descrito em bula, benzodiazepínicos lentificam as reações, então o paciente não deve dirigir ou operar máquinas pesadas durante o tratamento.

O álcool também é contraindicado, pois as bebidas podem intensificar o efeito sedativo — sob risco até de parada cardiovascular ou respiratória, coma e morte.

Outro alerta relacionado aos remédios desta classe tem a ver com o risco de tolerância e dependência. “O uso contínuo dos benzodiazepínicos leva à perda do efeito terapêutico. Com isso, é necessário aumentar a dose necessária com relativa rapidez”, diz Bacchi.

De acordo com o farmacêutico, é possível notar sintomas de abstinência em paciente que utiliza Rivotril e outros medicamentos do grupo por mais de quatro semanas consecutivas.

“Trata-se de uma questão química do cérebro. Quando tomado de forma constante, o remédio gera uma espécie de deformação nos receptores dos neurônios, que ficam menos sensíveis à ação dele”, detalha Bernik.

Ponderações feitas, quais são as situações em que os benzodiazepínicos podem ser usados com eficácia e segurança?

Casos de emergência
Na bula do clonazepam, não há menção específica ao tempo limite de uso. Para cada doença (como crises epilépticas, espasmos infantis, transtornos de ansiedade e de humor, síndromes psicóticas, entre outros), há uma indicação específica, e os fabricantes dizem que o uso contínuo, ou a prescrição de uma “dose de manutenção” depende do “critério médico”.

Bernik diz que essa classe de sedativos não aparece mais como a linha inicial de cuidados contra diversas doenças psiquiátricas.

“O principal erro é prescrevê-lo como tratamento único ou como a primeira opção terapêutica”, diz o médico.

“Para as fobias, é preciso testar a terapia cognitivo comportamental antes. Para o transtorno de pânico, dá para tentar um antidepressivo em baixa dose mais a psicoterapia. Mesmo para a ansiedade, é possível recorrer aos antidepressivos de baixa dosagem”, exemplifica ele.

O psiquiatra aponta que, neste contexto, os benzodiazepínicos trazem um alívio inicial e momentâneo. “Eles podem ajudar no período de duas a três semanas em que os antidepressivos demoram para começar a fazer efeito.”

“Mas o paciente precisa entender que, depois disso, esse medicamento será retirado”, pontua Bernik.

O psiquiatra relata ter atendido vários pacientes que consomem esses comprimidos há anos e nunca receberam a orientação adequada de quando e como abandoná-los.

“Certa vez, uma paciente me contou que tomava diazepam porque teve uma discussão muito pesada com o marido, e logo depois eles se separaram. Daí ela foi a um posto de saúde e recebeu a prescrição desse medicamento”, relata.

“Só que isso aconteceu em 1968 e ela continuou a tomar o remédio por décadas.”

Em casos como o dessa paciente, porém, não é indicado fazer a retirada repentina da medicação, segundo os especialistas.

O ideal é buscar um médico para prescrever uma espécie de “desmame”, em que as doses são diminuídas aos poucos, ao longo do tempo, para que os sintomas de abstinência não sejam tão bruscos.

Bacchi reforça a ideia de que os benzodiazepínicos são um recurso de emergência.

“Falamos aqui de medicamentos para uso pontual. Eles não tratam o transtorno em si, apenas aliviam os sintomas de uma crise”, diferencia ele.

“Agora, se as crises acontecem o tempo todo e você precisa recorrer às drogas de emergência todos os dias, há algo de errado e é necessário buscar uma avaliação de um especialista”, pondera Bernik.

O que dizem as farmacêuticas
A BBC News Brasil procurou as farmacêuticas responsáveis pelas marcas citadas ao longo da reportagem para perguntar sobre as ações do medicamento, indicações de uso e efeitos colaterais.

Em nota, a Roche disse que o Rivotril, que foi desenvolvido pela farmacêutica, é “indicado para tratar crises epilépticas, espasmos infantis (síndrome de West), transtornos de ansiedade e de humor, síndromes psicóticas, das pernas inquietas, do equilíbrio e da boca ardente e vertigem, conforme previsto em bula”.

Em janeiro de 2021, a empresa “iniciou o processo de transferência dos direitos relacionados ao clonazepam (Rivotril) globalmente”. Segundo a famarcêutica, no Brasil, esta ação foi concluída em julho do mesmo ano, com a transferência realizada para a empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A.

“Em tempo, esclarecemos que, devido à validade dos últimos lotes do medicamento produzidos pela Roche, é possível encontrar unidades remanescentes de clonazepam com a embalagem da farmacêutica suíça em alguns pontos de venda”, conclui o texto.

Até a publicação desta reportagem, a Blanver não havia respondido os contatos feitos pelo site oficial da empresa.

Bernik lembra que o tratamento da ansiedade, da depressão e de outras condições psiquiátricas ainda é muito afetado pela forma como esses quadros — e os tratamentos para amenizá-los — são estigmatizados.

“A sociedade precisa aceitar de uma vez por todas que as doenças mentais são reais. Não se trata de ‘mimimi’ ou frescura”, diz ele.

“O estresse psicossocial tem um efeito na saúde e precisamos encontrar formas de lidar com isso”, conclui o especialista.

BBC

Postado em 8 de setembro de 2023

Cientistas criam modelo de embrião humano sem usar espermatozoide ou óvulo

Cientistas desenvolveram um organismo que se assemelha a um embrião humano em fase inicial, sem usar espermatozoides, óvulos ou um útero.

A equipe do Instituto Weizmann, em Israel, afirma que seu “modelo de embrião”, feito a partir de células-tronco, parece um exemplo perfeito de um embrião real de 14 dias de idade.

Ele até liberou hormônios que deram positivo para gravidez em um teste no laboratório.

A ambição dos modelos embrionários é fornecer uma forma ética de compreender os primeiros momentos das nossas vidas.

As primeiras semanas após um espermatozoide fertilizar um óvulo é um período de mudanças dramáticas – de uma coleção de células indistintas para algo que eventualmente se torna reconhecível em um ultrassom.

Este momento é crucial para a ocorrência de muitos dos abortos espontâneos e defeitos congênitos, mas é pouco compreendido.

“É uma caixa-preta e isso não é um clichê. Nosso conhecimento é muito limitado”, diz o professor Jacob Hanna, do Instituto Weizmann de Ciência, por videochamada.

Material inicial
A pesquisa com embriões é legal, ética e tecnicamente complicada. Mas existe agora um campo em rápido desenvolvimento que imita o desenvolvimento natural do embrião.

Esta pesquisa, publicada na revista Nature, é descrita pela equipe israelense como o primeiro modelo de embrião “completo” que imita todas as estruturas-chave que surgem no embrião em fase inicial.

“Esta é realmente uma imagem perfeita de um embrião humano de 14 dias”, diz Hanna, o que “nunca foi feito antes”.

Em vez de espermatozoide e óvulo, o material inicial foram células-tronco imaturas que foram reprogramadas para ganhar o potencial de se tornarem qualquer tipo de tecido no corpo.

Produtos químicos foram então usados para estimular essas células-tronco a se tornarem quatro tipos de células encontradas nos estágios iniciais do embrião humano:

células epiblásticas, que se tornam o embrião propriamente dito (ou feto);
células trofoblásticas, que se tornam a placenta;
células hipoblásticas, que se tornam o saco vitelino de suporte;
células extraembrionárias do mesoderma
Depois, 120 destas células foram misturadas numa proporção precisa. Em seguida, os cientistas param e observam.

Cerca de 1% da mistura iniciou a jornada de espontaneamente se transformar em uma estrutura que se assemelha, mas não é idêntica, a um embrião humano.

“Dou grande crédito às células – é preciso trazer a mistura certa e ter o ambiente certo e tudo acontece”, diz Hanna. “É um fenômeno incrível.”

Os modelos de embriões puderam crescer e se desenvolver até serem comparáveis a um embrião de 14 dias após a fertilização. Em muitos países, este é o limite legal para a pesquisa normal em embriões.

Na entrevista por videochamada, tarde da noite, é possível ouvir a paixão na voz do professor Jacob Hanna, enquanto ele faz um tour em 3D pela “arquitetura requintada” do modelo de embrião.

Pode-se ver o trofoblasto, que normalmente se tornaria a placenta, envolvendo o embrião. E isso inclui as cavidades – chamadas lacunas – que se enchem de sangue da mãe para transferir nutrientes ao bebê.

Existe um saco vitelino, que desempenha algumas das funções do fígado e dos rins, e um disco embrionário bilaminar – uma das principais características desta fase do desenvolvimento embrionário.

‘Tudo faz sentido’
A expectativa é que modelos de embriões possam ajudar os cientistas a explicar como são criados diferentes tipos de células, além de observar os primeiros passos na construção dos órgãos do corpo e compreender o desenvolvimento de doenças hereditárias ou genéticas.

Este estudo já mostra que outras partes do embrião não se formarão a menos que as primeiras células da placenta possam cercá-lo.

Fala-se até em melhorar as taxas de sucesso da fertilização in vitro (FIV), ajudando a compreender porque alguns embriões não se desenvolvem ou usar modelos para testar se medicamentos são seguros durante a gravidez.

O professor Robin Lovell Badge, que pesquisa o desenvolvimento de embriões no Instituto Francis Crick, diz que estes modelos de embriões “parecem muito bons” e aparentam ser “bastante normais”.

“Acho que é bom, acho que foi muito bem feito, tudo faz sentido e estou bem impressionado”, diz ele.

Mas o atual índice de acerto de apenas 1% precisaria ser melhorada, acrescenta. Fica difícil entender o que acontece de errado no aborto espontâneo ou na infertilidade se o modelo não conseguir se formar na maior parte do tempo.

Legalmente distinto
O trabalho também levanta a questão se o desenvolvimento do embrião poderia ser imitado após a fase de 14 dias.

Isto não seria ilegal, pelo menos no Reino Unido, uma vez que os modelos de embriões são legalmente distintos dos embriões.

“Alguns irão ver isso com bons olhos, mas outros não vão gostar”, diz Lovell-Badge.

Alfonso Martinez Arias, professor do departamento de ciências experimentais e da saúde da Universidade Pompeu Fabra (Espanha), diz que se trata de “uma pesquisa muito importante”.

“O trabalho conseguiu, pela primeira vez, uma construção fiel da estrutura completa [de um embrião humano] a partir de células-tronco” em laboratório, “abrindo assim a porta para estudos dos eventos que levam à formação do projeto corporal humano”, diz ele.

Os pesquisadores destacam que seria antiético, ilegal e, na verdade, impossível conseguir uma gravidez utilizando estes modelos de embriões. Formar as 120 células estaria além do ponto em que um embrião poderia implantar-se com sucesso no colo do útero.

terra

Postado em 8 de setembro de 2023

Governo federal reconhece estado de calamidade de 79 cidades no RS

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul. Segundo a pasta, a medida visa agilizar o atendimento da Defesa Civil Nacional e dos órgãos competentes à população do Rio Grande do Sul afetada pela passagem de um ciclone extratropical nesta semana. Segundo a Defesa Civil estadual, 79 municípios foram atingidos, com mais de 1,6 mil pessoas desabrigadas, 3 mil desalojadas e mais de 52 mil afetadas de alguma forma. O número de mortos já chega a 39.

Com o estado de calamidade, os municípios poderão solicitar recursos para o atendimento de primeira hora à população afetada. Eles também poderão apresentar planos de trabalho para reconstrução das áreas atingidas. Os recursos servem para socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada, como estradas.

O ministério informou que a solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) Com base nas informações enviadas, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

De acordo com a pasta, equipes da Defesa Civil Nacional estão no Rio Grande do Sul desde segunda-feira (4), dando apoio às prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.

As cidades que tiveram o estado de calamidade reconhecido são: Água Santa; André da Rocha; Arroio do Meio; Bento Gonçalves; Boa Vista das Missões; Boa Vista do Buricá; Bom Jesus; Bom Retiro do Sul; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Camargo; Campestre da Serra; Candelária; Carlos Barbosa; Casca; Caxias do Sul; Chapada; Charqueadas; Ciríaco; Colinas; Coqueiros do Sul; Cotiporã; Coxilha; Cruz Alta; Cruzeiro do Sul; David Canabarro; Encantado; Erechim; Espumoso; Estação; Estrela; Eugênio de Castro; Farroupilha; Getúlio Vargas; Ibiraiaras; Imigrantes; Ipê; Itapuca; Jacuizinho; Jaguarí; Lagoão; Lajeado; Lajeado do Bugre; Mato Castelhano; Marau, Montauri; Montenegro; Muçum; Muliterno; Nova Araçá; Nova Bassano; Nova Roma do Sul; Novo Hamburgo; Palmeiras das Missões; Panambi; Paraí; Passo Fundo; Protásio Alves; Roca Sales; Sagrada Família; Santa Maria; Santa Tereza; Santo Ângelo; Santo Antônio do Palma; Santo Cristo; Santo Expedito do Sul; São Domingos do Sul; São Jerônimo; São Jorge; São Nicolau; São Sebastião do Caí; Sapiranga; Sarandi; Sede Nova; Serafina Corrêa; Sertão; Taquari; Vacaria e Vanini.

EBC

Postado em 8 de setembro de 2023

Nova York será ‘destruída’ pela imigração, diz prefeito

“A imigração destruirá Nova York”, alertou o prefeito democrata Eric Adams, cuja cidade recebe mensalmente mais de 10.000 solicitantes de asilo.

“Nunca na minha vida tive um problema para o qual não visse o fim. Não vejo um fim para isso”, disse ele em um debate público na quarta-feira (6) à noite, respondendo a perguntas de nova-iorquinos, junto com sua equipe de governo.

Mais de 110.000 pessoas chegaram à capital financeira e turística, que tem 8,5 milhões de habitantes, em busca de asilo nos últimos 18 meses, muitas delas enviadas por governadores republicanos de estados fronteiriços, em protesto contra a política de imigração do governo federal do democrata Joe Biden.

Até agora, a maioria vinha de vários países, especialmente da Venezuela, e nas últimas semanas se somaram imigrantes do Equador e da África Ocidental. Também estão chegando imigrantes de língua russa, que entram pelo México, disse o prefeito. Sua cidade é obrigada por lei a fornecer abrigo, comida e assistência médica a todos que solicitam.

Este ex-policial afro-americano vem pedindo com insistência ajuda do governo federal para enfrentar essa crise migratória, que custará aos cofres da cidade US$ 12 bilhões (R$ 60 bilhões, na cotação atual) em três anos, anunciou Adams no início de agosto.

Atualmente, mais de 60.000 solicitantes de asilo dependem dos cuidados do município para dormir, comer, vestir-se e escolarizar seus filhos. As autoridades de Nova York estão tentando que o governo federal assuma a responsabilidade pela crise.

Enquanto isso, Adams está pedindo a Washington que acelere as autorizações de trabalho para os solicitantes de asilo, para que eles possam trabalhar e deixar de depender da assistência municipal.

“Estamos prestes a perder a cidade que conhecemos, e estamos todos juntos nisso”, disse ele, pedindo aos diferentes condados que compõem a metrópole que colaborem para enfrentar essa crise juntos. “Não é esse o jogo (de passar a bola uns para os outros) que podemos jogar”, disse.

R7

Postado em 8 de setembro de 2023

Após Toffoli anular delações, Aras ataca Lava Jato: “Legado maldito”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular provas de delações da empreiteira Odebrecht no caso e considerar a prisão de Lula um “erro histórico”. Segundo Aras, a sociedade enxerga hoje o “verdadeiro legado maldito” da operação Lava Jato.

A declaração foi dada nesta quinta-feira (7/9), no X (ex-Twitter).

O PGR também críticou o “modus operandi” da operação e acusou o grupo de “ceifar vidas, a política, a economia e afronta a soberania nacional”.

Anulação de provas
A fala de Aras ecoa um dia depois de Toffoli anular as provas da operação Lava Jato. A determinação ocorreu por um um pedido da defesa do presidente Lula. Além disso, Toffoli mandou a Polícia Federal (PF) compartilhar as mensagens hackeadas da Operação Spoofing em até 10 dias.

Com a decisão, a 13ª Vara Federal de Curitiba e o Ministério Público Federal do Paraná têm 10 dias para compartilhar todo o conteúdo relacionado ao Acordo de Leniência da Odebrecht com a defesa de Lula. Caso não o façam, a pena é de cometimento do crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal.

O acordo anulado por Toffoli havia feito a empreiteira pagar ao Ministério Público Federal (MPF), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e procuradoria-geral da Suíça o valor de R$ 3,8 bilhões.

O ministro ainda disse, na decisão, que a prisão de Lula é considerada um “erro histórico” do Judiciário. Pontuou também que “determinados agentes públicos” que visavam “a conquista do Estado” agiram por meio de desvio de função e conluio para atingir instituições, autoridades e empresas específicas do país.

Metrópoles

Postado em 8 de setembro de 2023

Estátua em homenagem a Daniel Alves é vandalizada no interior da Bahia

Uma estátua em homenagem ao lateral-direito Daniel Alves, ex-Barcelona e Seleção Brasileira, foi vandalizada, nesta quinta-feira (7), em Juazeiro, no interior da Bahia. Fitas adesivas e uma sacola de lixo foram colocadas sobre a cabeça da escultura.

Em 31 de julho, a Justiça espanhola processou o jogador por agressão sexual. O Juizado de Instrução de Barcelona concluiu que há indícios de que ele abusou uma jovem de 23 anos na casa noturna Sutton, em 30 de dezembro de 2022.

O atleta, que defendeu a Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar, teria trancado, agredido e estuprado a jovem em um banheiro da área VIP da boate. Ela procurou as amigas e os seguranças da balada depois do episódio.

Pelas redes sociais, o irmão do jogador, Ney Alves, lamentou a ação dos vândalos em Juazeiro do Norte. “Passando somente para lembrar que o meu irmão está aguardando o julgamento. A pergunta é: e se ele provar inocência? Se ele for absolvido? Como faremos?”, questionou.

Dani Alves em campo
Daniel Alves é profissional desde 2001 e um dos jogadores com a maior quantidade de títulos na história do futebol. Além de Barcelona e Seleção Brasileira, o lateral-direito já defendeu Bahia, Sevilla-ESP, Juventus-ITA, Paris Saint-Germain-FRA, São Paulo e Pumas, do México.

Entre os principais troféus levantados estão a Liga dos Campeões (3), Mundial de Clubes, Liga Europa (2), Liga Espanhola (6), Campeonato Francês, Campeonato Italiano e Olimpíada.

CNN

Postado em 8 de setembro de 2023

Cid se apresenta a fazer delação, e Moraes recebe proposta de acordo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes recebeu em seu gabinete uma proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid , ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A audiência em que foi relatada a vontade do militar ocorreu nesta quarta-feira (6) e contou com a presença de Cid e de seu advogado, Cezar Bittencourt.

O acordo, para ter validade, ainda precisa ser aceito e homologado por Moraes. Segundo pessoas próximas às investigações, para que isso seja feito, resta saber o que Cid vai apresentar de novo em relação às investigações e quais provas vai oferecer.

De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi no G1, a PF ( Polícia Federal ) já aceitou o fechamento do acordo de delação. O tenente-coronel prestou depoimentos ao órgão nos últimos 20 dias. A proposta também deverá ser avaliada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O advogado Cezar Bittencourt disse anteriormente que o ex-ajudante de ordens “assumiu tudo” e não incriminou Bolsonaro à Polícia Federal no caso das joias trazidas do exterior.

A Folha não conseguiu contato com Bittencourt nesta quinta-feira (7).

Cid está preso desde 3 de maio no Batalhão do Exército de Brasília, sob suspeita de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid na carteira de imunização do ex-presidente.

Sua cela possui 20 metros quadrados. O militar só costuma sair do local duas horas por dia, para um período de banho de sol no grande pátio disponível para realizar corridas e musculação.

Após mudar seu advogado de defesa, atualizou uma postura de maior cooperação com autoridades policiais e teve longos depoimentos.

Cezar Bittencourt afirmou em agosto que seu cliente apenas cumpriu ordens de Bolsonaro – recuou e depois reafirmou, num vaivém confuso desde que assumiu o caso.

Ele também afirmou que Cid confessaria ter negociado nos Estados Unidos, a mando do ex-presidente, as joias recebidas pelo governo brasileiro e que são alvo de investigação da PF.

Bittencourt é antigo crítico da delação premiada, especialmente pelo uso do instituto durante a Operação Lava Jato e havia descartado essa possibilidade no caso do Cid. Em agosto, ele chegou a afirmar que não pensava em delação.

“Não tem nem por quê. Possibilidade zero. Vou fazer a defesa do Cid, não tem por que delatar ninguém. Eu sou contra isso”, disse.

A delação é um meio de obtenção de prova, que não pode, isoladamente, fundamentar sentenças sem que outras informações corroborem as afirmações feitas. Os relatos devem ser investigados, assim como os materiais apresentados em acordo.

O advogado do tenente-coronel já havia sido encontrado, no último dia 24, com Moraes. Esta reunião durou pouco mais de cinco minutos no Salão Branco da corte, durante o intervalo da sessão plenária.

Na ocasião, Bittencourt disse ao ministro que ainda estava se inteirando dos casos em que o militar é investigado e que tinha interesse em esclarecer os fatos relacionados às joias e suspeitas de falsificação da carteira de vacinação na defesa técnica.

Moraes teria agradecido pela provisão e deu as instruções para que o advogado tivesse acesso à integralidade dos autos dos casos em que Bittencourt defendeu Mauro Cid.

No último dia 28, Cid falou por dez horas com pesquisador sobre o caso do hacker Walter Delgatti Neto, que está preso e é suspeito de tramar contra Moraes a mando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Três dias depois, Cid prestou depoimento de dez horas na quinta-feira (31) sobre a investigação que trata dos presentes recebidos de países árabes pelo ex-mandatário.

Além de Cid, o pai dele, o general Lourena Cid, o assessor Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef também deram declarações à PF, diferentemente de Bolsonaro, Michelle e outros dois assessores, que foram intimidados, mas decidiram silenciar.

“Estão colocando palavras que não tem no Cid. Acusações ao Bolsonaro que não existem. E mais, esse problema se falou das joias, da recompra das joias, o Cid roubou tudo”, disse Cezar Bittencourt, em áudio enviado à GloboNews e ao qual a Folha teve acesso.

Na ocasião, o advogado disse que a defesa “não está jogando Cid contra Bolsonaro”. “Não coloque Bolsonaro em nada. Não tem nenhuma acusação de corrupção, envolvimento, suspeita de Bolsonaro”, completou o advogado.

Para a PF, Bolsonaro utilizou uma estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor e isso resultou em enriquecimento ilícito.

As investigações identificaram que Bolsonaro e auxiliares retiraram do país, no avião presidencial , pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.

A viagem ocorreu em 30 de dezembro, véspera do último dia do mandato de Bolsonaro, para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa ao seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT ) .

A purificação da PF a respeito das joias é, até o momento, a mais preocupante para o entorno do ex-presidente, por aproximá-lo de um suposto esquema de desvio de dinheiro público .

As investigações também apontaram que Mauro Cid tinha um documento com uma espécie de plano de golpe para reverter a eleição de Lula (PT) no ano passado.

Também foram identificadas mensagens de que um oficial das Forças Armadas pede que Cid convença Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar — o que configuraria um golpe de Estado.

O tenente-coronel foi convocado para depor na CPI de 8 de janeiro no Congresso e em comissão da Câmara Legislativa do DF. Nas duas graças, não respondeu às perguntas. Em julho, no Congresso, ele apenas leu uma mensagem sobre qual exaltou sua trajetória nas Forças Armadas e relativizou as atribuições de seu posto no governo. O oficial tentou reduzir o papel do ajudante de ordens ao de um secretário.

Folha de SP

Postado em 8 de setembro de 2023

Com Centrão prestigiado, petistas cobram mais atenção de Lula

Em meio à reforma ministerial que ampliou o espaço do Centrão no governo, deputados do PT passaram a reclamar, nos bastidores, da “falta de atenção” do presidente Lula com a bancada petista do Congresso Nacional.

O recado enviado por parlamentares do PT ao Palácio do Planalto foi de que Lula precisa ouvir mais as demandas dos petistas, e não apenas atender os pedidos do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Nas últimas semanas, Lula concentrou seu tempo em negociações para acomodar os deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) no primeiro escalão ministerial.

Além disso, o presidente da República tem conversado frequentemente com Lira e atendido as demandas do Centrão, especialmente pela alocação de emendas parlamentares.

Lula promete reunião
Diante das reclamações, Lula prometeu marcar uma reunião com os deputados petistas quando retornar da série de viagens internacionais que fará em setembro.

Metropoles

Postado em 8 de setembro de 2023

Tarcísio é aconselhado a ignorar provocação de Márcio França

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), foi aconselhado por auxiliares a ignorar a provocação feita por Márcio França (PSB) nas redes sociais após a reforma ministerial do governo Lula.

Depois de ser obrigado a ceder o Ministério dos Portos e Aeroportos para o deputado Silvio Costa Filho, filiado ao partido de Tarcísio, França postou uma foto do governador com Lula, acompanhada de uma frase provocativa.

“Amigos, posso garantir que o Silvio Costa Filho é um grande político, muito preparado e filho de um grande amigo meu. Nos ajudará na tarefa de promover a união e reconstrução que o Brasil tanto precisa. Saúdo o Lula por trazer para o governador Tarcísio de Freitas e seu partido para nos apoiar. O Brasil voltou!”, escreveu o ministro.

Segundo aliados, o governador paulista não se incomodou com a postagem nem pretende respondê-la. “É isso que o Márcio França quer”, comentou à coluna um auxiliar de Tarcísio.

Embora seu partido tenha ganhado um ministério na gestão de Lula, o governador promete manter o discurso de oposição ao petista. Tarcísio é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu padrinho político.

Nas eleições de 2022, Tarcísio e França estiveram em lados opostos. O ministro foi candidato ao senado na chapa de Fernando Haddad (PT), mas ambos foram derrotados. Em 2026, França quer tentar o governo paulista.

Metropoles

Postado em 8 de setembro de 2023

Bolsonaro e auxiliares estão no escuro sobre delação de Mauro Cid

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares mais próximos dizem, nos bastidores, estarem no escuro sobre a proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid.

Conforme o blog da jornalista Andreia Sadi revelou e o Metrópoles confirmou, a Polícia Federal aceitou um acordo de delação com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Ainda não foi divulgado, porém, sobre que temas Cid estaria disposto a falar. O militar é investigado em uma série de temas, entre eles, os casos das joias e da falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.

Nos bastidores, Bolsonaro e auxiliares dizem não saber detalhes. A principal suspeita de bolsonaristas é de que a delação do militar estaria relacionada ao inquérito sobre a falsificação dos certificados de vacina.

Ao longo da tarde de quinta-feira (7/9), aliados e auxiliares do ex-presidente da República tentaram insistentemente contato com a defesa e com diferentes familiares de Mauro Cid, mas não tiveram retorno.

Apesar de admitirem não terem informações concretas sobre a delação, Bolsonaro e seus auxiliares combinaram de reforçar o discurso publicamente de que “não há o que Cid delatar”.

Metropoles

Postado em 8 de setembro de 2023

Após fala de Nunes, Salles busca Bolsonaro para retomar candidatura

O ex-ministro e atual deputado Ricardo Salles (PL-SP) resolveu aproveitar o recente estranhamento entre bolsonaristas e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para tentar voltar ao jogo eleitoral de 2024.

Três meses após anunciar ter desistido de disputar a prefeitura da capital paulista no próximo ano, Salles procurou Jair Bolsonaro nos últimos dias e se colocou novamente como opção para o bolsonarismo na disputa.

A coluna apurou que o ex-ministro ligou para o ex-presidente da República na quarta-feira (6/9) e pediu apoio para ser candidato a prefeito de São Paulo. Bolsonaro, porém, não avalizou movimentos públicos agora.

De acordo com aliados, o ex-chefe do Palácio do Planalto voltou a cogitar uma chapa pura do PL em São Paulo. A opção preferida, porém, seria lançar o senador e astronauta Marcos Pontes (PL-SP) como candidato a prefeito.

Bolsonaro irritado
Segundo integrantes do clã Bolsonaro, o ex-presidente está “muito irritado” com Ricardo Nunes. O estopim foi uma declaração dada pelo prefeito na terça-feira (5/9), negando proximidade com o ex-presidente.

Ao ser perguntado a respeito de sua relação com o ex-mandatário por uma aluna de uma faculdade de São Paulo, o emedebista afirmou: “Eu, do lado do Bolsonaro?”. Ele disse não ter proximidade nem com Bolsonaro, nem com Lula.

Pelas contas de bolsonaristas, foi pelo menos sexta fala truncada de Nunes se esquivando do ex-presidente. A avaliação é de que o prefeito quer o apoio formal de Bolsonaro, mas teme expor a aliança publicamente.

“Ninguém, repito, ninguém se apropriará de votos BOLSONARISTAS (sic) e deixará Bolsonaro distante. A era dos gafanhotos acabou. Fica a dica”, reagiu nas redes sociais Fabio Wajngarten, assessor do ex-presidente.

Prefeito nega
Após a repercussão negativa, o prefeito negou ter se esquivado de Bolsonaro. A negativa ocorreu durante entrevista à imprensa após o desfile do 7 de Setembro na quinta-feira (7/9), na capital paulista.

“Chamei ele para almoçar outro dia. Não tenho a intimidade ou a proximidade que tenho com o Tarcísio (de Freitas) no dia a dia, mas estou buscando sua proximidade e aguardando que ele possa anunciar apoio a mim e ter a união da centro-direita contra a extrema esquerda”, afirmou Nunes, referindo-se às eleições municipais do ano que vem.

Metropoles

Postado em 8 de setembro de 2023

França deixa Portos e Aeroportos para chefiar ministério que cuidará de Micro e Pequenas Empresas

Pela reforma ministerial anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (6), o ministro Márcio França deixou o Ministério dos Portos e Aeroportos, que será comandado por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), e vai chefiar uma pasta que cuidará de micros e pequenas empresas e que ainda não tem nome definido.

O ministério que será comandado por França foi anunciado por Lula no fim de agosto. Na época, o Palácio do Planalto informou que a pasta se chamaria Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais e tinha como objetivo buscar incentivar o setor com a concessão de crédito e oportunidades.

Durante as negociações, França teria resistido inicialmente a assumir a pasta que ainda vai ser criada. Para destravar a reforma ministerial, Lula jogou o problema para o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que conversou com o aliado.

França queria a nova pasta mais robusta, com trabalhos relacionados ao empreendedorismo. No entanto, a questão continua indefinida. Atualmente, as atribuições desse ministério estão sob o guarda-chuva de Alckmin, à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A nova pasta será a de número 38 do governo Lula. A mudança precisa da aprovação do Congresso Nacional, e ainda não há data de envio da matéria com a sugestão para a criação.

R7

Postado em 7 de setembro de 2023

Em pronunciamento, Lula diz que 7 de Setembro ‘não será de ódio nem de medo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (6) a o 7 de Setembro não será um dia “nem de ódio, nem de medo, e sim de união”. Lula defendeu, ainda, que a celebração da Independência do Brasil deverá lembrar que o Brasil é “um só”.

A declaração ocorreu em pronunciamento, na véspera da celebração, em cadeia nacional de rádio e televisão.

“Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos. Que podemos ter sotaques diferentes, torcer para times diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que somos uma mesma grande nação, um único e extraordinário povo.”

O tom de Lula repete o esforço do Planalto em dar nova cara ao desfile do 7 de Setembro, em Brasília. O slogan da cerimônia deste ano estampa o empenho: “Democracia, soberania e união”.

Na primeira celebração do terceiro mandato do petista, o governo tenta afastar os registros antidemocráticos observados nos últimos dois anos e nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O Sete de Setembro celebra a Independência do Brasil, que completará 201 anos. Os desfiles tiveram início, segundo o Arquivo Histórico do Exército, a partir da proclamação da República, em 1989.

Nos últimos dois anos, porém, o evento cívico-militar ganhou repercussões que ultrapassaram o caráter oficial.

Em 2021, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) usou o espaço para disparar ataques a autoridades do Judiciário, e manifestações paralelas convocadas junto a apoiadores exibiram faixas e discursos antidemocráticos, com pedidos de intervenção militar.

Um ano depois, o então candidato à reeleição usou o palanque para pedir votos. O ambiente de polarização e incitação ao golpismo levou, já em 2023, apoiadores do ex-presidente a invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Reforçando a defesa da democracia, no pronunciamento, Lula também afirmou que a “independência do Brasil ainda não está terminada”.

Segundo o petista, a democracia é a “matéria-prima para a realização dos nossos sonhos” e a “ferramenta para torná-los realidade”.

O presidente disse que é preciso construir a emancipação nacional a cada dia sobre três alicerces: democracia, soberania e união — justamente o slogan escolhido para a celebração deste ano.

“Soberania é mais do que cumprir a importante missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. É também defender nossas empresas estratégicas, nossos bancos públicos, nossas riquezas minerais, é fortalecer nossa agricultura e nossa indústria”, disse Lula.
Íntegra do pronunciamento
Leia abaixo a íntegra do pronunciamento de Lula na noite desta quarta:

“Minhas amigas e meus amigos. Amanhã é dia de comemorar a independência do Brasil. O Brasil voltou a sorrir.

Nosso país voltou a crescer com inclusão social, distribuindo renda e combatendo as desigualdades. No passado, quando o Brasil crescia, quem ganhava era apenas uma minoria já muito rica. Agora, quando a economia cresce, a vida melhora para todo mundo.

O PIB, que é a soma de toda a riqueza que o país produz, está crescendo – e não crescia tanto assim desde 2010. A melhora do cenário econômico se traduz em mais oferta de emprego e melhores salários para todas as profissões e classes sociais.

No primeiro semestre deste ano, foram criados mais de 1 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada. itenta por cento das negociações salariais, das mais diversas categorias profissionais, garantiram reajustes acima da inflação.

Aprovamos no Congresso a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres. Trabalho igual, salário igual. Os servidores públicos federais tiveram reajuste, depois de seis anos com os salários congelados.

O salário mínimo voltou a crescer acima da inflação. Aumentamos o valor destinado à alimentação escolar, após seis anos sem reajuste. O arroz, o feijão, o óleo de cozinha, o botijão de gás… tudo ficou mais acessível.

Milhões de famílias endividadas estão negociando suas dívidas em condições favoráveis e vão ficar novamente com o nome limpo na praça. Mais empregos, melhores salários, menos dívidas, mais poder de compra. Comércio e indústria vendendo mais e contratando mais e mais trabalhadores.

Meus amigos e minha amigas. A Independência do Brasil ainda não está terminada. Ela precisa ser construída a cada dia, por todos nós, sobre três grandes alicerces: democracia, soberania e união.

Democracia é a matéria-prima para a realização dos nossos sonhos.

Se sonhamos com um bom emprego e um bom salário; se sonhamos com a casa própria; se sonhamos com nossos filhos e filhas na universidade; se sonhamos com uma alimentação de qualidade para todo o povo brasileiro; se sonhamos com um país melhor: é a democracia que vai dizer se teremos ou não as oportunidades para realizar nossos sonhos.

Democracia é o direito de participar das discussões que impactam as vidas das pessoas. Por isso, nós criamos os conselhos sociais e trouxemos de volta as conferências nacionais, para que a sociedade nos ajude a desenhar as políticas públicas. Por isso, nós fizemos o Plano Plurianual mais Participativo da história, para traçar as principais metas do governo para os próximos quatro anos.

Democracia é não apenas a matéria-prima dos nossos sonhos. É também a ferramenta para torná-los realidade.

Meus amigos e minhas amigas. O segundo alicerce da Independência é a Soberania.

Soberania é mais do que cumprir a importante missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. É também defender nossas empresas estratégicas, nossos bancos públicos, nossas riquezas minerais, é fortalecer nossa agricultura e nossa indústria. É preservar a Amazônia e os demais biomas. Nossos rios, nosso mar, nossa biodiversidade.

É falar de igual para igual com qualquer país, e se fazer ouvir nos principais fóruns internacionais, seja sobre o enfrentamento da crise climática; a busca pela paz na Terra; o combate à fome e às desigualdades ao redor do mundo; ou a luta pelo trabalho decente para todos os seres humanos.

Soberania é, antes de tudo, combater todas as formas de desigualdade – seja de renda, de gênero ou de raça. É tornar igualitário o acesso à saúde, à educação, à segurança e aos bens culturais. É criar oportunidades para todos e todas.

Soberania é garantir a soberania do povo brasileiro. Um povo soberano é um povo sem fome, com emprego decente, com acesso à saúde e à educação, e com esperança.

Por isso, trouxemos de volta mais de 40 programas que fizeram do Brasil referência mundial em inclusão social. Por isso, lançamos na semana passada o Brasil sem Fome, um conjunto de 80 ações e programas, para tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome, como havíamos tirado em 2014. Por isso aprovamos o novo Marco Fiscal, com a ajuda do Congresso, para dar ao Brasil a oportunidade de voltar a crescer com responsabilidade.

Por isso, lançamos no mês passado o Novo PAC, o maior programa de investimentos da nossa história. Com o novo PAC, que vai gerar 4 milhões de novos postos de trabalho, o Brasil volta a fazer as obras necessárias para a construção de seu futuro.

E o futuro será verde. Os investimentos do Novo PAC serão as alavancas que conciliarão o enfrentamento da crise climática, a reindustrialização do país, a transição energética e a redução das desigualdades sociais e regionais. Vamos investir no Minha Casa Minha Vida, em mobilidade urbana, urbanização de favelas, saneamento básico e prevenção a desastres.

Vamos investir em novas Unidades Básicas de Saúde, maternidades, hospitais e centros de medicina especializada. Vamos também investir fortemente na preparação do Brasil para enfrentar o risco de novas pandemias.

Com o Novo PAC, a educação voltará a ser prioridade, com investimentos da creche à pós-graduação – passando pelas escolas em tempo integral e a expansão da rede de Institutos e Universidades Federais.

Vamos alavancar a produção científica no país, e dar as oportunidades de um futuro melhor para as nossas crianças. O Brasil será um lugar melhor para se viver.

Minhas amigas e meus amigos. O terceiro alicerce da independência é a União. E união só se faz sem ódio. O entendimento voltou a ser palavra de ordem. Investimos no diálogo com o Congresso Nacional, os governos estaduais, as prefeituras, o Poder Judiciário, os partidos políticos, os sindicatos e a sociedade organizada.

Por isso, amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos. Que podemos ter sotaques diferentes, torcer para times diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que somos uma mesma grande nação, um único e extraordinário povo.

Em apenas oito meses, recolocamos o Brasil no rumo da democracia, da soberania e da união. Do desenvolvimento econômico com inclusão social. Vamos todos trabalhar juntos para, a cada dia, transformar em realidade nosso sonho de um Brasil mais desenvolvido, mais justo, mais solidário e mais independente.

Feliz 7 de Setembro para todos.”

G1

Postado em 7 de setembro de 2023

Lula anuncia Silvio Costa Filho no Ministério de Portos e Aeroportos e Fufuca no Esporte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (6), com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que foram convidados para assumir, respectivamente, os ministérios do Esporte e dos Portos e Aeroportos.

Em nota, o Planalto afirmou que os dois aceitaram os convites e que a nomeação e posse de ambos serão realizadas no retorno do presidente da reunião do G20.

Ainda segundo o comunicado do Palácio do Planalto, o ministro Márcio França, atualmente no comando de Portos e Aeroportos, assumirá a nova pasta das Micro e Pequenas Empresas.

O desenho final da nova Esplanada foi fechado na terça-feira (5), segundo informações antecipadas pela CNN.

De acordo com informações da repórter da CNN Tainá Falcão, a ministra do Esporte, Ana Moser, que será exonerada, poderá assumir um cargo menor, em alguma secretaria vinculada à pasta.

Outros cargos em negociação entre o Centrão e o governo são: a presidência e a estrutura da Caixa Econômica Federal e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que foi recriada.

A nomeação de indicações do Centrão para esses órgãos deverá ser feita em outra reforma, no final do ano, em dezembro.

CNN

Postado em 7 de setembro de 2023

Google vai enfrentar nos EUA julgamento decisivo sobre monopólio digital

O Google e sua controladora, a Alphabet, estão diante de seu maior desafio jurídico: na próxima semana, enfrentam em um tribunal federal dos Estados Unidos o Departamento de Justiça e vários estados, que afirmam que a gigante da tecnologia abusou ilegalmente de seu poder de mercado para manter seu mecanismo de busca como padrão em diferentes dispositivos e, assim, minar a concorrência.

Será o julgamento mais importante sobre práticas de monopólio digital desde o caso antitruste aberto contra a Microsoft há 25 anos. Na ocasião, o Departamento da Justiça acusou a Microsoft de exigir que todos os computadores pessoais vendidos com o sistema operacional Windows fossem equipados exclusivamente com o navegador Internet Explorer.

Um juiz então determinou que a empresa acabasse com essa restrição e com qualquer retaliação a fabricantes de computadores que usassem softwares de suas rivais – e essa decisão abriu espaço para o sucesso de navegadores concorrentes, inclusive o Google.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que passou os últimos três anos construindo o caso, argumenta que o Google usou ilegalmente acordos com fabricantes de celulares como Apple e Samsung, bem como navegadores de internet como Mozilla, para ser o mecanismo de busca padrão para seus usuários, impedindo que rivais menores tivessem acesso a esse negócio.

Na próxima terça-feira, dia 12, um juiz da Corte Distrital do Distrito de Columbia começa a analisar os argumentos apresentados pelas partes em um julgamento que vai ao cerne de uma questão que há muito tempo vem sendo discutida: os gigantes da tecnologia de hoje se tornaram dominantes infringindo a lei?

O caso – Estados Unidos e outros vs. Google – é o primeiro julgamento do governo federal sobre monopólio da era moderna da internet, em que uma geração de empresas de tecnologia passou a exercer imensa influência sobre comércio, informação, debate público, entretenimento e trabalho. O julgamento leva a batalha antitruste contra essas empresas a uma nova fase, deixando de desafiar suas fusões e aquisições para examinar mais profundamente os negócios que as levaram ao poder.

Mais importante caso antitruste em 25 anos
A disputa judicial – o mais importante caso antitruste desde que o Departamento de Justiça entrou com uma ação contra a Microsoft em 1998 – atinge o coração do império de US$ 1,7 trilhão da Alphabet e pode retirar poder e influência da empresa de internet mais bem-sucedida do mundo. O governo afirma, na ação, querer que o Google altere as suas práticas comerciais monopolistas, possivelmente pague indenizações e se reestruture.

Assim, qualquer decisão desse julgamento poderá ter amplos efeitos em cascata, desacelerando ou potencialmente desmantelando big techs como Apple, Amazon e Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, após décadas de crescimento desenfreado.

  • Este é um caso crucial e um momento para criar precedentes para essas novas plataformas que se prestam a um poder de mercado real e durável – disse Laura Phillips-Sawyer, professora de direito antitruste na Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia.

Nos registros legais, o Departamento de Justiça argumenta que o Google manteve um monopólio por meio dos acordos com as fabricantes de celular, tornando mais difícil para os consumidores usarem outros motores de busca. O Google,por sua vez, diz que seus acordos com a Apple e outros não eram exclusivos e que os consumidores poderiam alterar as configurações padrão de seus dispositivos para escolher outros mecanismos de busca.

De acordo com a Similarweb, uma empresa de análise de dados, o Google acumulou 90% do mercado de busca nos Estados Unidos e 91% globalmente.

Disputa acirrada
Fortes emoções são esperadas no julgamento, que está previsto para durar 10 semanas. O CEO do Google, Sundar Pichai, bem como executivos da Apple e de outras empresas de tecnologia, provavelmente serão chamados como testemunhas.

O juiz Amit P. Mehta preside o julgamento, que não terá júri, e emitirá a decisão final. Kenneth Dintzer, há 30 anos no Departamento de Justiça, vai liderar os argumentos do governo no tribunal, enquanto John E. Schmidtlein, sócio do escritório de advocacia Williams & Connolly, fará o mesmo pelo Google.

No início de agosto, o Google obteve uma vitória parcial na briga judicial, depois que o juiz Mehta disse que os procuradores não conseguiram demonstrar que os resultados de pesquisa da gigante da internet prejudicaram rivais como Yelp e Expedia Group.

A disputa pelo julgamento tem sido intensa. O Departamento de Justiça e o Google convocaram mais de 150 pessoas para depor no caso e produziram mais de cinco milhões de páginas de documentos. Para se defender, o Google recrutou centenas de funcionários e três poderosos escritórios de advocacia e gastou milhões de dólares em honorários advocatícios e lobistas.

O Google argumentou que Jonathan Kanter, chefe de antitruste do Departamento de Justiça, é tendencioso por causa de seu trabalho anterior como advogado particular representando a Microsoft e a News Corp. O Departamento de Justiça acusou o Google de destruir mensagens instantâneas de funcionários que poderiam conter informações relevantes para o caso.

Kent Walker, presidente de assuntos globais do Google, disse no mês passado que as táticas da empresa eram “completamente legais” e que seu sucesso “se resume à qualidade de nossos produtos”.

  • É frustrante – talvez irônico – que estejamos vendo esse caso retrospectivo e uma inovação realmente sem precedentes e voltada para o futuro – disse Walker.

Procurado pelo NYT, o Departamento de Justiça não quis comentar.

O mecanismo de busca do Google foi criado por Sergey Brin e Larry Page quando eram estudantes na Universidade de Stanford, na década de 1990. Sua tecnologia foi amplamente elogiada por fornecer resultados mais relevantes do que outras ferramentas de pesquisa na web. O Google acabou aproveitando esse sucesso em novas linhas de negócios, incluindo publicidade on-line, streaming de vídeo, mapas, aplicativos de escritório, carros sem motorista e inteligência artificial.

Folha PE

Postado em 7 de setembro de 2023