O relator do projeto de lei do Desenrola, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), se reúne nesta quarta-feira (27) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para defender a inclusão de inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no programa. A matéria é um dos temas prioritários do governo federal, que tem pressionado para que a aprovação ocorra antes do vencimento da medida provisória que criou o programa, que tem prazo até 3 de outubro

“Temos mais de 1 milhão de pessoas que estão com dívidas no Fies e que não conseguem pagar, porque hoje, da forma como está, as cobranças acabam ‘punindo’, e não beneficiando os formados com o apoio do fundo”, afirmou o parlamentar. Na noite desta terça (26), ele esteve reunido com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

“O que queremos é abrir o diálogo também com o Ministério da Fazenda, como fizemos com o Banco Central e como estamos fazendo com todos os demais envolvidos na questão. E qual é nossa meta? Queremos que este projeto se torne lei, garantindo o maior alcance possível, a mais justa forma possível e o maior número de benefícios possível para o cidadão que está endividado possa pagar suas dívidas”, completou.

O deputado também deve conversar com o ministro sobre a taxa de juros cobrada no cartão de crédito. “Também queremos debater e chegar a um objetivo que precisa ser conquistado: acabar com esta injustiça de o Brasil ter juros que chegam a 440% — um dos maiores do mundo — no rotativo do cartão. Isto é um claro abuso para com o consumidor”, disse.

Pelo texto aprovado na Câmara, será instituído um teto para os juros rotativos do cartão de crédito, cobrados dos clientes que não conseguem pagar o valor total da fatura até o vencimento. Na proposta, os juros serão congelados quando chegarem a 100% do valor total da dívida.

O teto para os juros do cartão, no entanto, só entra em vigor no caso de o Banco Central não apresentar uma solução para o tema. O órgão e o Conselho Monetário Nacional (CMN) terão 90 dias, a partir da sanção da lei, para fazer a proposição para combater os juros abusivos do cartão de crédito. A proposta também prevê que todas as instituições financeiras que ofereçam crédito devem adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento.

Confiante no prazo
Padilha afirmou nesta terça (26) que tem confiança de que o projeto de lei do Desenrola vai ser votado no Senado antes do vencimento da medida provisória que pôs o programa em prática, em 3 de outubro. Técnicos do governo temem que o programa de renegociação de dívidas seja paralisado caso a proposta não seja votada dentro do prazo.

“Saio bastante confiante de que nós vamos cumprir esse prazo para a manutenção do programa. O relator apontou algumas sugestões ao texto, mas mantendo a confiança de que teremos a aprovação dentro do prazo adequado”, afirmou Padilha, após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator da proposta na Casa, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

r7

Parlamentares governistas da CPMI do 8 de Janeiro dizem que, após mentir durante seu depoimento na terça-feira (26/9), o general Augusto Heleno deverá ser indiciado no relatório final da comissão junto de Jair Bolsonaro.

Na oitiva, Heleno afirmou, por exemplo, que o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, não costumava participar de reuniões com o Alto Comando das Forças Armadas.

Rapidamente, porém, fotos antigas foram resgatas, mostrando Heleno e Cid ao lado de Bolsonaro em reuniões com os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

“Quero esclarecer que o tenente-coronel Mauro Cid não participava de reuniões, ele era o ajudante de ordens do presidente da República. Não existe essa figura do ajudante de ordens sentar numa reunião dos comandantes de Força e participar da reunião. Isso é fantasia”, disse Heleno.

Como mostrou a coluna, governistas, como o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), dizem que Bolsonaro será indiciado pelo relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

metropoles

Na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, a Polícia Federal (PF) cumpre três mandados de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para alvos no Distrito Federal, em São Paulo, no Paraná, em Minas Gerais e Goiás.

Aildo Francisco Lima, vulgo Bahia, e Basilia Batista, ambos de São Paulo, e Margarida Marinalva de Jesus Brito, do DF, receberam mandados de prisão. Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão, estão: Danilo Silva e Lima (GO), Osmar Pacheco da Silva (GO), Wanderley Zeferino da Silva (GO), Luciene Beatriz Ribeiro Cunha (MG) e Erli Antonio Fernandes (MG).

Bahia foi identificado como a pessoa que transmitiu uma live sentado na cadeira de Alexandre de Moraes, ministro do STF.

O objetivo dessa etapa da Lesa Pátria é a identificação de participantes que financiaram os ataques antidemocráticos realizados em 8 de janeiro deste ano. Nesse dia, milhares de pessoas entraram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Além da prisão dos envolvidos na data, a PF está atrás também de pessoas que “instigaram, financiaram e fomentaram os fatos”.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, diz nota da PF.

Lesa Pátria permanente
De acordo com a instituição, as investigações seguem com a Operação Lesa Pátria, que se torna permanente. De tempos em tempos, há atualizações em relação ao número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.

A última fase da Lesa Pátria deflagrada pela PF havia sido em 5 de setembro. À época, foram cumpridos ao menos 53 mandados de busca e apreensão em sete estados. Entre os alvos, estavam uma socialite paulista e um suplente de deputado estadual de Mato Grosso do Sul.

Metrópoles

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, vem reunindo assinaturas de parlamentares desde o fim da semana passada para apresentar uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil. O senador já reuniu mais assinaturas do que o necessário para instaurar a consulta pública entre senadores. Pelo regimento interno, o número mínimo exigido é de 27 assinaturas para a matéria tramitar na Casa Alta.

Na sexta (22), a ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou pela descriminalização do aborto nas primeiras 12 semanas de gestação. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.

Na terça-feira (26), durante a tarde, Rogério Marinho fará uma entrevista coletiva à imprensa no Senado. De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar, “na ocasião, o senador abordará e esclarecerá questões relacionadas ao plebiscito sobre a possibilidade ou não da legalização da prática do aborto no Brasil”.

Segundo o Congresso em Foco apurou, na sexta (22), a lista que pede o plebiscito já tinha mais de 40 nomes. Na segunda (25), mais nomes foram reunidos. A oposição ainda trabalha para angariar mais apoio à proposta.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um plebiscito é uma consulta ao povo “para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa”. O plebiscito é convocado antes da criação do ato legislativo que trata do assunto em pauta.

Tanto o Senado quanto a Câmara precisam de maioria no Plenário para avançar a consulta feita à sociedade.

Com informações do Congresso em Foco

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.

“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou.

De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.

Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.

O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.

ebc

Joe Biden é o primeiro presidente dos Estados Unidos a se juntar a um piquete de grevistas. Nesta terça-feira (26), ele ficou ao lado dos membros do United Auto Workers (UAW) – sindicato que representa trabalhadores do setor automotivo – que estão em greve no Michigan.

“Eu marchei em muitos piquetes do UAW quando era senador, desde 1973, mas vou lhe dizer uma coisa, esta é a primeira vez que faço isso como presidente”, disse Biden.

Os presidentes dos EUA, incluindo o próprio Biden, já se recusaram a entrar em disputas sindicais para evitar a percepção de que tomavam partido.

Embora Biden tenha repetidamente promovido seu status de “o presidente mais pró-trabalhista” do país, a Casa Branca seguia uma linha tênue até segunda-feira (25), antes da visita do presidente ao piquete de sindicalistas.

A secretária de imprensa Karine Jean-Pierre reiterou que Biden “está ao lado dos trabalhadores” e que o governo “não está envolvido nas negociações”.

Durante o encontro, Biden disse aos grevistas que eles mereciam um “aumento significativo”. Falando à multidão com um megafone, o presidente disse que os trabalhadores “salvaram a indústria automobilística em 2008 e antes disso” e fizeram muitos sacrifícios quando as “empresas estavam em apuros”.

“Agora eles estão indo incrivelmente bem e, adivinhe, você também deveria estar incrivelmente bem”, falou Biden aos trabalhadores.

Ele acrescentou que a classe média construiu os Estados Unidos e que “os sindicatos constroem a classe média – isso é um fato”.

Os grevistas formaram um piquete nesta terça-feira em frente ao Willow Run Redistribution Center da General Motors na cidade de Wayne, em Michigan.

O sindicato UAW anunciou na semana passada que vai expandir a greve contra as fabricantes de automóveis GM e Stellantis em resposta ao que chamou de “falta de movimento” das duas empresas.

A Ford foi em parte poupada de uma expansão da greve graças ao que o UAW relatou como um progresso nas ofertas da empresa.

Durante a visita de Biden, o presidente do UAW, Shawn Fain, defendeu fortemente a classe trabalhadora e os trabalhadores do setor automotivo em greve.

“Os CEOs tentam justificar um sistema em que ficam com todos os lucros e os trabalhadores são largados para lutar pelas sobras e viver de salário em salário”, disse Fain. “Isso tem que acabar.”

Fain acrescenyou: “O nosso presidente optou por defender a justiça econômica e social.”

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Joe Biden se reuniram para firmar a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras entre os dois países.

Os chefes de Estado divulgaram uma declaração conjunta afirmando “o compromisso mútuo” em relação ao tema e à “promoção do trabalho digno“.

*Publicado por Fernanda Pinotti, com informações da CNN Internacional

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu na Justiça por incitação ao crime de estupro. O caso refere-se a declarações feitas em 2014 contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Na ocasião, o então deputado Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia”.

A decisão pelo recebimento da denúncia foi tomada pelo juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, em 1 de setembro.

O magistrado confirmou todas as providências já tomadas no processo quando o caso tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), e determinou a continuidade da ação.

O caso foi remetido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) depois de decisão do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado em abril ao ministro favoravelmente ao declínio de competência do STF e envio ao TJ-DFT.

Em 1º de janeiro de 2019, o ex-presidente foi empossado no cargo de presidente da República. Assim, contava com imunidade formal temporária, que impediu o processamento de atos realizados antes do mandato.

Com sua saída da Presidência, a ação pôde ser retomada. Ocorre que Bolsonaro não tem mais foro especial por prerrogativa de função no STF, e, então, o caso foi remetido à primeira instância.

Procurada, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou. Em seus perfis nas redes sociais, o ex-presidente criticou a decisão e chamou o fato de “perseguição”.

“Mais uma: agora de fato de 2014. A perseguição não para! Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a ‘vítima’. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos!”, declarou.

Um outro processo que também foi remetido pelo STF à Justiça de Brasília foi arquivado em julho. Trata do mesmo episódio envolvendo a discussão com Maria do Rosário, mas a ação era por injúria.

A decisão pelo arquivamento atendeu a uma manifestação do Ministério Público. Para o órgão, o caso já prescreveu. Ou seja, venceu o prazo para que Bolsonaro pudesse responder judicialmente.

CNN

A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede.

Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste.

A governadora Fátima Bezerra (PT) e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.

O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.

Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) tem a assembleia de 55 anos da Uern, às 15h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. Também haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.

Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.

Novo Noticias

Equipes da polícia civil identificaram e estão recuperando a tubulação da adutora emergencial Acari-Currais Novos. Na semana passada, a Caern registou boletim de ocorrência sobre a retirada criminosa de tubos de 300 milímetros no trecho entre São Rafael e Jucurutu, às margens da RN-118. A investigação está em andamento. Os responsáveis devem responder civil e criminalmente.

A adutora foi construída de forma emergencial para atender as cidades de Acari e Currais Novos. Atualmente, o sistema não está sendo utilizado. Todos os sistemas da Caern, em utilização ou não, são patrimônio público e quem danificar ou furtar será responsabilizado civil e criminalmente. Da mesma forma, é proibido o acesso de pessoas não autorizadas a qualquer dependência ou equipamento da Companhia.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que se não fosse por Augusto Aras talvez não tivéssemos democracia. A declaração foi dada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (25).

“Não fosse a responsabilidade, a paciência, a discrição e a força de seu silêncio, Augusto Aras, talvez nós não estivéssemos aqui. Nós não teríamos talvez democracia”, disse.

“Faço essas referências porque são coisas [que serão] contadas mais à frente da história. Porque poucas pessoas sabem, mas estivemos bem próximos da ruptura. E na ruptura não tem Ministério Público, não tem direitos, não tem a graça. A graça é ser amigo do rei”, completou o magistrado.

Augusto Aras termina seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) na terça-feira (26). Ele esteva na função desde 2019, tendo sido indicado e reconduzido, em 2021, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em sua última sessão de seu mandato no CNMP, Aras criticou o que chamou de “narrativas distorcidas” sobre sua gestão. Há críticas de políticos de que o PGR teria sido omisso diante de possíveis crimes do governo Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.

A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá indicar o novo procurador-geral nos próximos dias.

CNN

Depois de vencer a Copa do Brasil, conquistada nesse domingo (24/9), Julio Casares, presidente do São Paulo, postou um vídeo onde presenteia a mãe, Dona Maria, com uma camisa do Tricolor. O número aparente nas costas faz referência a idade da senhora que está internada há três meses.

Ainda no Domingo, Casares se emocionou ao falar da mãe: “Ela está no finzinho da vida, está há 3 meses internada. Ontem ela levantou com minha irmã e de vez em quando ela volta. Ela perguntou como está o São Paulo. Então esse titulo é para a Dona Maria e para várias Marias. Amanha vou visitar ela. Às vezes ela me ouve, às vezes não. E ela me pergunta como está o São Paulo”, discursou.

O São Paulo conquistou a Copa do Brasil pela primeira vez na história, após empatar em 1 x 1 contra o Flamengo. No jogo de ida, o Tricolor derrotou o Rubro-Negro por 1 x 0.

Metrópoles

Ex-governador de São Paulo, João Doria (sem partido) admitiu ter errado e pediu desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por comemorar a prisão do petista em abril de 2018. Na ocasião, ele afirmou que a condenação de Lula “lavava a alma dos bons brasileiros”.

Cinco anos depois, Doria fez uma retratação durante entrevista ao podcast Flow News, concedida na última sexta-feira (22/9).

“Aquilo foi uma declaração imprópria e eu não tenho problema em reconhecer. Isso me ajuda a ser uma pessoa melhor, mais respeitada. Eu sei pedir desculpas, sei reconhecer quando eu erro. Não foi uma declaração adequada”, disse.

A mensagem, que agora é alvo de pedido de desculpa, foi divulgada por Doria nas redes sociais logo após a transferência de Lula para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

A condenação do presidente na Operação Lava Jato foi cassada depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A decisão da Justiça brasileira de condenar à prisão Luiz Inácio Lula da Silva lava a alma dos bons brasileiros. Lava a alma daquelas pessoas que sabem o valor da Justiça e sabem também das mentiras que Luiz Inácio Lula da Silva colocou, pregou e propagou pelo Brasil”, afirmou Doria na época.

Fora de partido
Em abril de 2018, João Doria estava de saída da Prefeitura da capital paulista para concorrer ao governo de São Paulo. Ele venceria a disputa contra Márcio França (PSB) naquele ano.

Atualmente, Doria está afastado de atividades partidárias e voltou a atuar no grupo Lide, do qual é dono, com realização de eventos com participação de autoridades brasileiras.

Metrópoles

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, listou nesta segunda-feira, 25, movimentações na geopolítica e vantagens naturais competitivas que permitem um futuro promissor ao Brasil.

Durante fórum de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ministro, ao apontar a posição favorável do Brasil, citou o conflito comercial entre Estados Unidos e China, a guerra na Ucrânia e o “enorme endividamento” dos países em desenvolvimento, o que não é o caso do Brasil, que não tem dívida significativa em dólar.

“O Brasil está em situação que permite ter muita esperança sobre o futuro”, declarou Haddad.

Resiliência nas crises
Ele afirmou que o Brasil está chamando cada vez mais a atenção do mundo por ter superado crises externas com resiliência desde a crise financeira internacional de 2008. Mas não só por isso.

Haddad, ao lembrar que quase metade da matriz energética brasileira vem de fontes limpas, acrescentou que o País tem vantagens competitivas ambientais que podem servir de base a uma nova industrialização.

Essa matriz energética renovável, disse, permite ao País dobrar a geração de energia limpa em até seis anos. “Temos condições para atrair investimentos em produtos verdes, que podem ser produzidos no Brasil”, destacou.

exame

Novas pandemias deverão surgir, mas a humanidade hoje está mais preparada. É o que diz Marta Díez, presidente da Pfizer Brasil, em entrevista ao UOL Líderes . Ela também falou sobre a imagem da empresa após a pandemia, a queda nas taxas de vacinação e novos remédios em desenvolvimento.

O que ela disse
Estamos mais preparados para pandemias. A executiva disse que, segundo os cientistas, estaremos mais suscetíveis a novas pandemias no futuro. Mas também estamos mais preparados. Isso porque os países têm mais consciência das vulnerabilidades de seus sistemas de saúde, e a tecnologia usada na vacina da covid-19, a mRNA, está adaptada para outras pandemias. “Que vamos ter novas [pandemias] parece que é fato, que estamos preparados também é fato”, disse.

Lição da pandemia é que é possível ser mais ágil. Segundo Díez, a lição da pandemia para a Pfizer foi perceber que é possível criar uma inovação em tempo muito curto. Agora, a farmacêutica busca formas de trabalhar com a mesma agilidade em projetos prioritários.

Vacina ajudou imagem da empresa. A diz executiva que a população médica já conhecia bem a empresa, mas que a população em geral passou a conhecer as especificações da Pfizer após o desenvolvimento da vacina contra a covid-19, e isso ajudou a imagem da companhia.

Desafio na negociação de vacinas com o Brasil. Segundo Díez, o maior desafio na negociação das vacinas de covid-19 com o governo brasileiro foi a necessidade de mudanças legislativas para atender a algumas cláusulas do contrato proposto pela empresa. Ela diz que talvez o processo pudesse ter sido mais rápido, mas é difícil julgar.

A redução nas taxas de vacinação é catastrófica. A diz executiva que as taxas de vacinação da população não estão se recuperando após a pandemia, e isso é catastrófico para a saúde pública. Dentre os motivos para isso estão o desconhecimento do calendário vacinal e a dificuldade em ir até o posto de vacinação. Para atacar o problema, ela propõe a vacinação nas escolas e a divulgação de informações sobre o tema.

Mulheres na liderança da empresa. Díez é a primeira mulher a chefiar a Pfizer Brasil. Ela diz que a empresa criou um comitê de diversidade em 2008, e hoje tem 57% de mulheres na alta liderança. O foco agora é avanço na diversidade racial.

Remédio para enxaqueca e nova vacina.Ela também falou sobre medicamentos em desenvolvimento pela empresa. Dentre eles estão os medicamentos oncológicos, um produto para tratamento da síndrome de Duchenne, doença que causa fraqueza muscular, além de um remédio para enxaqueca e uma vacina para o vírus sincicial, que causa infecções respiratórias em bebês.

UOL

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever o pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União), alterado pela chamada “PEC do Calote”, aprovada em 2021 e que fixou um teto anual para essas despesas. Com isso, o governo espera quitar cerca de R$ 95 bilhões de fatura acumulada e planeja alterar definitivamente como esses pagamentos são computados na contabilidade federal.

Essa PEC foi patrocinada pelo governo Bolsonaro e estabeleceu um limite anual com precatórios para abrir espaço para outros tipos de despesas, “rolando” o valor que extrapola esse teto. Como essa regra vale até 2026, a previsão é de que, em 2027, o governo seja obrigado a pagar todo o valor que ultrapassou os limites anuais e ficou acumulado desde 2022. Essa quantia chegaria a R$ 250 bilhões, segundo projeção do Ministério da Fazenda.

O governo alega que a limitação imposta pela PEC é inconstitucional e deixou a União em moratória por não pagar uma dívida líquida e certa. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai defender no STF a inconstitucionalidade desse dispositivo, que “pedalou” o pagamento de precatórios, gerando uma bola de neve para as contas do governo.

Para contornar o impacto fiscal, o Ministério da Fazenda traçou uma estratégia. Em caso de decisão favorável do STF, o plano é apresentar um pedido de abertura de crédito extraordinário ao Congresso para pagar todo o valor atrasado, avaliado em R$ 95 bilhões — sendo R$ 65 bilhões de precatórios acumulados e não pagos, mais a previsão para os pagamentos de 2024.

A alegação preparada pelo Ministério da Fazenda é que a quitação do estoque não era esperada e, como se trata de uma despesa extraordinária, deve ser liberada do limite do teto de despesas do novo arcabouço fiscal.

Solução não é simples

A solução apresentada pelo governo Lula ainda depende de um série de fatores. Em primeiro, o STF precisa decidir pela inconstitucionalidade da PEC. E, depois, o Congresso precisa aprovar o crédito extraordinário com valor elevado – valor esse que ficará fora do limite de gastos da nova regra fiscal.

Além disso, caso o Supremo dê o sinal verde, a forma de contabilizar os precatórios na contabilidade federal também muda. Essas despesas serão desagregadas permanentemente, o que significa que valor principal da dívida será tratado como uma despesa primária – ou seja, será contabilizada no resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) e, consequentemente, na meta fiscal do governo; e entrará na lista de gastos submetidos ao teto.

Já o que for referente ao pagamento de juros será separado e tratado como despesa financeira – ou seja, não será contabilizado no resultado primário e, consequentemente, na meta fiscal. A alteração é uma saída ao que o governo atual considera uma “moratória” no pagamento de precatórios. Isso porque, com o limite anual, o que extrapolava o teto era acumulado. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou ao Estadão que essas obrigações são uma dívida do governo, que estava sendo subestimada nas estatísticas oficiais, pois não era contabilizada com essa classificação. Essa alteração contábil, portanto, deverá elevar a dívida pública, segundo ele, “no dia seguinte”, em um ponto porcentual do PIB.

“Para nós, para além do fiscal, os efeitos econômicos e reputacionais são o que importa para sair dessa”, afirma Ceron. “Essa é uma solução que conseguimos emplacar com razoabilidade técnica. O País está em moratória perante investidores. Se eu não pago uma parte dos meus credores (os donos de precatórios), que segurança eu dou para outra parte dos meus credores que eu não vou estender isso?”, questiona.

Segundo o secretário, em um ano após a aprovação da PEC, o governo ampliou em R$ 130 bilhões os gastos do governo para rolar sua dívida, em razão do impacto que a medida provocou na confiança de investidores internos e externos.

A mudança de classificação de parte da dívida com precatórios para despesa financeira é objeto de debate entre economistas fiscalistas, que alegam que o manual do Fundo Monetário Internacional (FMI) trata as despesas judiciais como primárias. Isso significa que, para o fundo, deveriam ser contabilizadas no resultado primário.

Ceron nega, contudo, que a medida seja uma manobra de contabilidade criativa, como sugeriram os críticos quando os estudos da equipe econômica começaram. O temor desse grupo de economistas é justamente que o governo promova a mudança para melhorar o resultado das contas públicas.

Segundo o secretário, a mudança não vai abrir espaço para novos gastos no Orçamento, ainda que o governo deixe de pagar integralmente o valor dos precatórios com recursos primários (orçamentários) no futuro. Ele acrescentou que o pedido para a abertura do crédito extraordinário para o pagamento do estoque também terá como pano de fundo este compromisso do governo. “(No pedido) A frase é exatamente assim: autorizar a abertura de crédito extraordinário para a quitação do estoque de precatórios, expedidos e não pagos, deduzidas as dotações orçamentárias previstas para pagamento de sentenças na proposta orçamentária de 2024″, garantiu.

O argumento do secretário do Tesouro é que, do ponto de vista do arcabouço jurídico brasileiro, não há dúvidas de que os juros têm natureza financeira na contabilidade pública. “(A medida) Não gera economia de recursos e não gera espaço fiscal. O montante reservado para sentenças judiciais continua do mesmo jeito. Não vai tirar nenhum real de despesa primária do orçamento”, disse Ceron. “Vou bater nessa tecla que o País está em moratória perante os investidores externos.” Para ele, a proposta dá um caminho técnico para o STF no caso de a emenda ser declarada inconstitucional, uma vez que há duas ações em discussão na Corte questionando a constitucionalidade da PEC.

Correio do Povo