O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União a estados e ao Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho e dezembro de 2022. A matéria já havia sido aprovada na comissão mais cedo e agora segue para a sanção do presidente da República.
A matéria foi proposta pelo governo federal para formalizar um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a União se compromete a compensar os estados. A necessidade de repor as perdas se deu depois da aprovação, em junho do ano passado, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis — uma das principais receitas dos estados.
Com as receitas desfalcadas, governadores foram à Justiça e obtiveram liminares no STF para que os cofres estaduais fossem ressarcidos. Do total acordado, mais de R$ 15,2 bilhões já foram ajustados, inclusive nas dívidas com a União, e o restante será acertado até 2025.
Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve no Senado para articular pessoalmente a votação da proposta.
Inicialmente, senadores da oposição fizeram ponderações em relação à votação do projeto de lei e sugeriram dois destaques para alterar trechos do texto. Uma das principais críticas tem a ver com a permissão ao governo para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação.
“Nós não temos como aprovar nesta Casa esse artigo 15. Ele é inconstitucional, porque nós não podemos mudar nossa Constituição. […] Não tem condições de esta Casa sair com essa imagem de ter retirado mais de R$ 20 bilhões da saúde e da educação, aproveitando a aflição dos prefeitos brasileiros”, argumentou o senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Ao contrapor-se à oposição, o relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), disse que não foi o atual governo que gerou as atuais distorções nas contas de estados e municípios e que a compensação é necessária.
“Não há nenhuma inconstitucionalidade, e essa defesa restou majoritariamente acolhida na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] em contraposição ao que foi legitimamente apresentado em destaques. O que restou comprovado foi que não houve retirada da área da educação e saúde”, afirmou.
A consultora de vendas das maquininhas TON Dilacierra Martins, foi uma das selecionadas a participar do primeiro evento do Renda TON, o RENDA EXPERIENCE que será exclusivo e diferente . O encontro será presencial dia 06 de outubro em Fortaleza no Hotel Vila Galé. Em todo território Nacional , apenas 100 foram escolhidos e a competente representante estará no evento . Parabéns e sucesso.
Pedido de desculpas se refere aos assim chamados “falsos positivos”: execuções sumárias de civis cometidas pelo Exército colombiano entre 2004 e 2008, a fim de inflar as vitórias contra as Farc.O Exército colombiano pediu nesta terça-feira (03/10), pela primeira vez, desculpas às famílias de 19 dos 6.402 civis mortos por soldados, num dos capítulos mais sombrios da história da Colômbia: os assim chamados “falsos positivos”, execuções extrajudiciais de jovens inocentes, cometidas por militares para inflar as vitórias contra a guerrilha das Farc.
“Reconhecemos que houve atos dolorosos cometidos por membros do Exército Nacional que jamais deveriam ter acontecido”, disse o comandante da força, general Luis Ospina, durante cerimônia em Bogotá.
Os assassinos e seus cúmplices “mancharam a legitimidade” da instituição, acrescentou o militar: “Oferecemos nossas sinceras desculpas e pedimos perdão”, disse, dirigindo-se aos parentes das vítimas. O esquema teria ocorrido entre 2004 e 2008, visando a obtenção de benefícios como dias de folga e condecorações.
Perdão por “ação criminosa” de membros do Exército
Também presente à cerimônia, o ministro da Defesa, Iván Velásquez, garantiu que os pedidos de desculpas eram apresentados não só para cumprir uma ordem judicial, mas “especialmente porque obedece às nossas convicções democráticas”.
“Para honrar suas memórias, para dizer à Colômbia e ao mundo que os 19 jovens cujos familiares e amigos hoje abraçamos com respeito e solidariedade não eram guerrilheiros, não estavam realizando nenhuma ação criminosa, não assumiram nenhum confronto com os militares; eram homens cujas vidas, sonhos e ilusões foram ceifados pela ação criminosa de membros do Exército nacional.”
“Pedimos desculpas por estes crimes que nos envergonham perante o mundo, reconhecemos a responsabilidade do Estado na sua execução”, enfatizou Velásquez.
Familiares das vítimas agradecem, mas exigem respostas
A cerimônia contou com um público formado em sua maioria por mulheres. Apesar de agradecerem o ato, algumas sublinharam que o pedido de desculpas chega tarde e parte de um governo que nada teve a ver com os acontecimentos.
“Juan Manuel Santos era quem deveria estar presente para nos mostrar seu rosto e pedir perdão”, criticou Florinda Hernández, mãe de Elkin Gustavo Verano Hernández, assassinado em 15 de janeiro de 2008.
Santos, que como presidente ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2016 após assinar um acordo de paz com as Farc, foi um dos ministros da Defesa durante os piores anos de execuções extrajudiciais, que coincidiram com o governo de Álvaro Uribe (2002-2010).
“Nossa luta não termina, e seguiremos tentando encontrar os verdadeiros responsáveis e descobrir quem deu a ordem para cometer esses crimes”, prometeu Jackelin Castillo, irmã de Jaime Castillo e presidente das Mães das Vítimas de Falsos Positivos. (Mafapo).
Jovens eram atraídos com falsas promessas de emprego
Julián Oviedo, Carlos Alberto Redondo, Mario Alexánder Arena, Diego Alberto Tamayo e Omar Leonardo Triana também estavam entre os 19 jovens da cidade de Soacha, vizinha de Bogotá, que foram enganados com falsas promessas de empregos para em seguida ser assassinados e apresentados como guerrilheiros mortos em combate pelo Exército no Norte de Santander.
Desde que vieram à tona os primeiros casos de “falsos positivos”, os comandantes do Exército negaram que se tratasse de uma ação sistemática, chegando a afirmar que se tratava de uma invenção de organizações de esquerda para deslegitimar as forças de segurança.
Mas a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), tribunal nascido do acordo de 2016 que desarmou os guerrilheiros das Farc, concluiu em 2021 que pelo menos 6.402 indivíduos morreram dessa maneira.
O ex-governador de São Paulo João Doria disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “pode ser o grande agente pacificador do Brasil” durante seu mandato. As declarações foram dadas em entrevista ao site Brazil Journal.
Doria disse que reconhece ter extrapolado o limite em suas críticas contra o atual presidente: “Em vários momentos fui além da linha razoável de manifestação e já pedi desculpas publicamente por isso.”
“Há uma pessoa no Brasil que pode reduzir sensivelmente essa visão de confronto e postura divisória, que é o presidente Lula”, falou na entrevista. E acrescentou que, para isso, Lula precisa “estender a mão” para aqueles que já foram seus adversários.
Ele também disse que a reunião entre Lula e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi um gesto de “grandeza” do presidente.
Ao ser questionado sobre seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a eleição de 2018, Doria admitiu se arrepender.
“O direito ao arrependimento é prova de grandeza. Não tenho compromisso com os equívocos”, disse o ex-governador. “Foi um equívoco compartilhado com milhares de brasileiros”.
Os EUA anunciaram sanções a 25 empresas e indivíduos sediados na China por suposto envolvimento na produção de produtos químicos utilizados para fabricar fentanil.
O fentanil, um opioide potente usado como analgésico ou sedativo, tem papel central na atual crise das drogas nos EUA.
O procurador-geral Merrick Garland disse que a cadeia de fornecimento do medicamento “muitas vezes começa com empresas químicas na China”.
A embaixada da China em Washington não respondeu imediatamente a um pedido de comentários da agência de notícias Reuters.
Em abril, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China disse que “não existia tráfico ilegal de fentanil” entre a China e o México.
Isso ocorreu depois de o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, ter apelado ao governo chinês para ajudar a impedir o suposto fluxo de fentanil para o seu país.
As autoridades dos EUA culpam as gangues mexicanas de traficantes de drogas por fornecerem fentanil a usuários nos EUA.
O fentanil pode ser prescrito legalmente por médicos, mas um aumento dramático na dependência de opiáceos nos EUA nas últimas décadas levou a um crescimento na produção ilegal e em overdoses. Em 2022, a droga foi associada a um recorde de 109.680 mortes.
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou sanções contra o que chamou de “rede baseada na China responsável pela fabricação e distribuição” de precursores do fentanil e de uma série de outras drogas ilegais.
As autoridades dizem que as empresas da cadeia de fornecimento de fentanil costumam usar endereços falsos e rótulos incorretos para evitar que seus produtos sejam identificados pelas autoridades.
Os afetados pelas sanções incluem 12 entidades e 13 indivíduos sediados na China, bem como duas entidades e um indivíduo sediados no Canadá, informou o governo.
As sanções congelam os ativos das entidades nos EUA e impedem americanos de negociar com elas.
Merrick Garland deverá viajar ao México com outros altos funcionários para reuniões sobre como lidar com o fornecimento de drogas ilegais.
“Sabemos quem é o responsável pelo envenenamento do povo americano com fentanil”, disse Garland aos repórteres.
“Sabemos que esta rede inclui os líderes dos cartéis, os seus traficantes de drogas, os seus lavadores de dinheiro, os seus operadores de laboratórios clandestinos, as suas forças de segurança, os seus fornecedores de armas e os seus fornecedores de produtos químicos. E sabemos que esta cadeia de abastecimento global de fentanil, que termina com a morte de americanos, muitas vezes começa com empresas químicas na China.”
O Departamento de Justiça também divulgou acusações de que oito empresas chinesas e 12 dos seus funcionários teriam cometido crimes relacionados com a produção de fentanil e metanfetamina, a distribuição de opiáceos e as vendas resultantes de precursores químicos.
Ninguém foi preso e o governo chinês não trabalhou com as autoridades dos EUA nas investigações, disse Garland.
A Copa do Mundo de 2030 terá um formato inédito e será disputada pela primeira vez em três continentes. As sedes principais serão os vizinhos Espanha, Portugal e Marrocos, mas o jogo de abertura será em Montevidéu, no Uruguai, como homenagem à primeira edição do Mundial, disputado em 1930. Também haverá jogos da primeira rodada na Argentina e no Paraguai.
Após os primeiros jogos na América do Sul, as demais partidas do torneio serão do outro lado do Oceano Atlântico, divididos nos países europeu e no africano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, pelo Conselho da Fifa, que, segundo comunicado da entidade, “concordou por unanimidade” que a única candidatura na briga para sediar o Mundial de 2030 seria a portuguesa, espanhola e marroquina.
As três sedes principais ainda serão ratificadas no Congresso da Fifa, no ano que vem, a depender da conclusão com sucesso do processo de candidatura. A decisão de fazer os primeiros jogos na América do Sul também foi aprovada por unanimidade.
Num mundo dividido, a Fifa e o futebol estão se unindo. O Conselho da Fifa, representando todo o mundo do futebol, concordou por unanimidade em comemorar o centenário da Copa do Mundo, cuja primeira edição foi disputada no Uruguai em 1930, da forma mais adequada. Como resultado, uma celebração acontecerá na América do Sul e três países sul-americanos – Uruguai, Argentina e Paraguai – organizarão uma partida cada na Copa do Mundo de 2030. A primeira dessas três partidas será, obviamente, disputada no estádio onde tudo começou, no mítico Estádio Centenário de Montevidéu, justamente para comemorar a edição centenária da Copa do Mundo – disse o presidente da Fifa, Gianni Infantino.
Presidente da Conmebol antecipa anúncio Antes de ser oficializada pela Fifa, entretanto, a informação foi revelada em entrevista coletiva pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez. A Fifa pretendia anunciar a sede da Copa de 2030 apenas em outubro do ano que vem, mas tanto Domínguez quanto o presidente da federação paraguaia de futebol, Robert Harrison, afirmaram abertamente que o Mundial será dividido.
– A Copa do Mundo do Centenário, 100 anos depois da primeira, não poderia ficar longe da América do Sul, onde tudo começou. A Copa do Mundo de 2030 será disputada em três continentes. Vamos começar aqui e vamos terminar na Europa, onde será a final – declarou Domínguez.
O Mundial de 2030, tal qual o de de 2026, será disputado por 48 seleções e terá 104 partidos. Com o anúncio desta quarta-feira, Argentina, Paraguai e Uruguai já estão garantidos no torneio. O mesmo vale para Espanha, Portugal e Marrocos. Também já estão classificados.
Até o anúncio desta quarta-feira, havia duas candidaturas para abrigar a Copa do Mundo de 2030: uma formada por Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, e outra capitaneada pela Uefa e formada por Espanha, Portugal e Marrocos. Mas, segundo a Fifa, só a candidatura europeia-africana foi oficializada. O fato de os sul-americanos abrirem mão de uma candidatura oficial, que levaria a uma eleição, foi citado em comunicado da Conmebol.
A Conmebol conquistou o reconhecimento da história do futebol mundial. Em vez de insistir em uma disputa entre candidaturas, o espírito que animou o Conselho da Fifa foi o de promover um grande encontro da família do futebol mundial, homenageando os precursores e as origens da Copa do Mundo – diz a nota.
Nos últimos anos, a Conmebol e a Uefa se aproximaram – chegaram a criar torneios em conjunto, como a Intercontinental Sub-20 e a Finalíssima, que opõe os campeões da Copa América e da Euro.
Questionado sobre a saída do Chile – que fazia parte do projeto sul-americano – o presidente da Conmebol respondeu:
– A ideia inicial era ter apenas dois países, Argentina e Uruguai, depois nós agregamos o Paraguai e mais tarde o Chile. A decisão da Fifa, não da Conmebol, foi fazer em três países. Mas vamos trabalhar para que de alguma maneira o Chile seja contemplado.
Copa de 2034: Ásia e Oceania Na mesma reunião que definiu como será a Copa do Mundo de 2030, a Fifa decidiu que o Mundial seguinte, de 2034, será disputado na Ásia e/ou na Oceania. É provável que a Arábia Saudita, que chegou a planejar concorrer a sede da Copa de 2030, seja uma forte candidata ao Mundial seguinte.
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, se manifestou sobre a decisão da Fifa e reiterou seu apoio.
— Tenho convicção que as decisões tomadas na reunião do Conselho Executivo da Fifa, foram decisões que tornam o futebol mais forte, mais participativo, mais organizado e principalmente mais unido, porque foram decisões mais complexas, mas foram aprovadas integralmente, e isso é muito bom para que o futebol possa, cada vez mais, dar alegrias a torcedores em todo o mundo.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil tem o sistema eleitoral mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo. O magistrado discursou na solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras, que dá início ao Ciclo de Transparência das eleições 2024.
“O Brasil tem o sistema mais eficiente, invulnerável e transparente de eleições de todo o mundo. Nós sabemos os problemas que tínhamos com o voto impresso e isso foi encerrado a partir da nossa votação eletrônica. Hoje em dia as urnas são motivo de orgulho e hoje daremos mais um passo nesse ciclo de transparência da história da democracia”, disse Moraes.
De acordo com o ministro, a abertura do código-fonte da urna reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação, bem como com o fortalecimento da democracia.
A abertura ocorre faltando um ano e dois dias para as Eleições Municipais de 2024 e ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Ao longo desse período, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.
Tanto é que, além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – também inspecionaram o código-fonte das urnas eletrônicas em suas dependências sem a necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral.
Reforçando os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três instituições não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, confirmando a segurança e a integridade do código-fonte.
Sistemas e combate à fraude Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais. Durante os próximos 12 meses, todos os sistemas da urna eletrônica ficarão disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo: sistema operacional; bibliotecas; programas de criptografia e respectivos compiladores; sistemas utilizados na geração de mídias; sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.
O uso dessas tecnologias nos sistemas eleitorais foi uma resposta efetiva às fraudes que historicamente ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral. As fraudes foram eliminadas com a implantação do processo eletrônico, que trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.
No último Ciclo de Transparência, realizado antes das Eleições 2022, nove entidades estiveram no TSE para examinar a programação desenvolvida pela equipe de Tecnologia de Informação do Tribunal. As visitas ocorreram entre novembro de 2021 e agosto de 2022.
Depois de um quarto lugar nas classificatórias, a equipe feminina do Brasil melhorou seu rendimento e conquistou a medalha de prata no Mundial de ginástica artística, realizado na Bélgica. Nesta quarta-feira, 4, o time liderado por Rebeca Andrade e Flávia Saraiva cresceu na decisão, principalmente com as apresentações no solo e passagem pelo salto, fez 165.530 e ficou entre as três melhores pela primeira vez. Jade Barbosa, Lorraine Oliveira e Julia Soares também competiram na decisão. Simone Biles liderou os Estados Unidos e conquistou sua 20ª medalha de ouro em mundiais na carreira. O terceiro lugar foi da França com 164.064.
O Brasil começou sua participação na final por equipes pelos aparelhos que o time brasileiro tinha mais dificuldade. Desta forma, as brasileira chegaram na metade da decisão brigando para ficar com o quinto lugar. Contudo, as apresentações no solo e no salto impulsionaram a equipe e fizeram com que a primeira medalha por equipes da ginástica brasileira fosse confirmada.
A final do Brasil O dia da seleção brasileira na final de equipes femininas do Mundial de Ginástica Artística começou com as atletas se apresentando nas barras assimétricas. A primeira atleta do País a se apresentar foi Lorraine Oliveira. Sem erros e com uma saída cravada, a atleta teve 13.166 de nota. Na sequência, foi a vez de Rebeca Andrade, o grande nome da delegação brasileira na Bélgica.
Arrancando aplausos de todo o público presente no ginásio durante toda sua apresentação, Rebeca Andrade também conseguiu uma saída cravada e teve 14.400 como pontuação. Fechando a participação brasileira no aparelho, Flavia Saraiva teve um 13.733 e fez a equipe somar 41.299.
O segundo aparelho da equipe brasileira foi a trave. Diferente das barras assimétricas, Julia Soares fez parte da equipe e abriu a participação do País. Em sua apresentação, Julia sofreu uma queda e teve um total de 12.200, um ponto a menos do que tinha feito na classificatória. Finalista do aparelho na Rio 2016, Flavia Saraiva teve uma apresentação limpa e teve 14.066 como pontuação.
Fechando a rotação brasileira na trave, Rebeca Andrade foi para a sua apresentação. Com alguns desequilíbrios durante a apresentação e com uma saída com um grande passo, a brasileira fechou com 13.133. Desta forma, as brasileiras terminaram as apresentações com um total de 39.399, se descolando das primeiras posições na classificação de momento.
Beyoncé e Anitta levantam o Brasil A série de apresentações da equipe brasileira no solo levantou todo o ginásio. Usando pela primeira vez em uma competição sua nova música, que é um combinado de músicas de Beyoncé e Anitta, Rebeca Andrade “parou” a competição. Com todos os movimentos cravados, a brasileira terminou com 14.666, a maior nota do aparelho na final por equipes.
Na sequência, Julia Soares foi para sua apresentação no solo. Com movimentos com um grau de dificuldade um pouco menor do que os apresentados por Rebeca, Julia terminou com 13.600. Já Flávia Saraiva também levantou o público. Apostando na questão artística e nos movimentos cravados, a ginasta ficou com 13.900 de nota final e recolocou o Brasil na briga pelo pódio.
Fechando a participação do Brasil na final por equipes no Mundial de ginástica artística, as atletas passaram pelo salto. Preparada para competir somente neste aparelho na disputa desta quarta-feira, Jade Barbosa abriu as tentativas brasileiras e teve 13.933 como nota.
Em seguida, Flávia Saraiva também conseguiu uma salto quase que perfeito. Com uma saída cravada, a brasileira fechou com 13.833 e manteve o Brasil virtualmente no pódio. Para fechar a participação do Brasil na decisão por equipes, Rebeca Andrade conseguiu um 14.900, repetindo sua nota na classificatória, e deixou o País com um total de 165.530, no segundo lugar geral.
O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia Civil do Rio Grande do Sul protestou contra o governador Eduardo Leite, nesta terça-feira (3/10), ao som de Ivete Sangalo.
Trata-se de uma provocação em referência ao fato de Eduardo Leite ter ido ao show de Ivete, em São Paulo, três dias após a terceira maior enchente da capital do RS, que, alvo de ciclones, encontra-se em estado de calamidade após um rastro de destruição e óbitos.
Em tom de indignação, integrantes da Polícia Civil caminharam do Palácio da Polícia até o Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho, pleiteando o pagamento de promoções e reajustes.
Na última quarta-feira (27/9), um novo ciclone provocou a terceira maior enchente da história de Porto Alegre. Um homem foi encontrado morto com sinais de afogamento, e mais de 180 pessoas foram colocadas em abrigos públicos.
Na primeira quinzena de setembro, 46 pessoas morreram, 4,7 mil ficaram desabrigadas, 20 mil ficaram desalojadas e 925 ficaram feridas em decorrência das chuvas que afetaram 97 municípios.
Desde o último dia 6, o Rio Grande do Sul se encontra em estado de calamidade pública. A situação possibilita compras e obras públicas emergenciais, além de garantir formalizações para o recebimento de recursos federais.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo.
O texto ainda precisa ser aprovado no plenário da Casa e pela Câmara dos Deputados para que comece a valer.
A PEC propõe alteração do trecho da Constituição Federal que veda “todo tipo de comercialização” de “órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante” ou na “coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados”.
Se for aprovada pelas duas Casas do Congresso, será aberta exceção para o plasma, que poderá ser coletado, processado e comercializado para desenvolvimento de novas tecnologias e de produção de medicamentos hemoderivados.
A proposta ainda determina a preferência de uso do plasma humano para ações voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS).
“No âmbito do SUS, a iniciativa privada atuará em caráter complementar à assistência em saúde, mediante demanda do Ministério da Saúde, cumpridas as normas regulatórias vigentes”, complementa a PEC.
Segundo a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), relatora do projeto, a ideia é atender uma demanda do setor de biotecnologia e diminuir a dependência da importação de medicamentos que atendem pacientes hemofílicos e com outras doenças relacionadas à coagulação sanguínea.
A CCJ aprovou o texto de forma nominal, com 15 senadores votando a favor do relatório apresentado pela relatora e 11 votando contra. Agora, a proposta segue para o plenário do Senado.
Votos contrários O senador Marcelo Castro (MDB-PI) realizou um voto separado durante a comissão, defendendo que não seja permitida a venda do plasma sanguíneo, o que acredita ser um passo para a “regressão das relações sociais” e um ponto inegociável.
“Eu acho que essa não é uma boa prática, eu acho que nós estaremos incorrendo num grave erro. Nós já estamos acostumados há muitos anos a doar sangue, é só fazer as campanhas que o povo brasileiro é solidário, tem consciência social, tem sentimento de pertencimento e vem doando sangue sucessivamente durante todos os anos”, disse
A relatora do texto pontuou ter estudado sobre o assunto e ressaltou que não pode ser feita confusão, já que, segundo ela, a venda do plasma não está mais no texto proposto.
“Nós retiramos a remuneração. Não cabe aqui mais falar de remuneração, não existe remuneração nem para sangue, nem para plasma”, afirmou Daniella.
Apesar disso, senadores pediram que fosse incluído no texto a proibição de ser remunerada a coleta de plasma humano.
Durante a discussão, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse ter assinado o documento para criação da PEC, mas que, na proposta original, não tinha a palavra comercialização. Agora, também entende a proposta como um retrocesso.
“Sabe quem vai doar o sangue? Os pobres. E sabe quem vai faturar com parte do corpo humano dos brasileiros de boa vontade? As grandes indústrias sem nenhuma garantia de que isso vai voltar para a gente”, argumentou.
O que dizem as instituições No relatório, Daniella afirmou que a Hemobrás — estatal responsável pelo processamento e distribuição de hemoderivados e única empresa autorizada a fazer isso no país — não consegue suprir a demanda da população.
A empresa emitiu uma nota, no mês passado, em que defende a ampliação de sua atuação e uma maior integração dos bancos de sangue públicos e privados para que a demanda do SUS seja atendida com mais efetividade.
Entretanto, para a Hemobrás, não há garantia de que a entrada da iniciativa privada vá, de fato, resultar em ganhos para o mercado nacional ou em maior efetividade no abastecimento do sangue.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também tem posicionamento contra a aprovação da PEC do Plasma. A instituição disse ter enviado à CCJ do Senado um documento em que se manifesta contrariamente à atividade privada na coleta e processamento de plasma humano, e também a mercantilização do sangue.
À CNN, o Ministério da Saúde afirmou, em setembro, que via com cautela a proposta e se coloca contrário “à remuneração, compensação ou comercialização na coleta de sangue, ou de plasma”.
“Isso desestruturaria a política nacional de sangue, referência mundial pela sua excelência e capacidade de atender a todos os brasileiros”, afirmou a pasta em nota.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (4), em audiência na Câmara dos Deputados, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que se a Uber quiser sair do Brasil, o problema é só deles.
Marinho disse não acreditar que a plataforma deixe o país, porque o Brasil é o principal mercado da empresa.
“Se caso queira sair, o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado normal.”
Segundo o ministro, as partes estão buscando um processo de negociação, mas não estão chegando a um acordo, especialmente com o setor de entregadores.
“As empresas estão muito vorazes nesse processo de enriquecimento, de apropriação da força desse trabalho para se enriquecer cada vez mais, e não estão aceitando as reivindicações dos trabalhadores”, disse.
Propostas do governo Na audiência, Marinho afirmou aos deputados que o que o governo está propondo é a busca de um processo para regulamentar e dar proteção ao trabalhador.
“Não é justo que nós tenhamos trabalhadores, jovens e particulares, sujeitos ao trabalho de aplicativo nas grandes cidades, trânsito estressante, tendo que trabalhar 14, 16 e 17 horas por dia, para sobrar alguma coisa e sustentar sua família. Isso é trabalho quase análogo à escravidão, é sub-exploração.”
Portanto, segundo o ministro, a regulamentação tem que garantir salário mínimo, controle de excesso de jornada, condições de garantir a previdência e proteção social. “As pessoas se machucam, se acidentam, ou se adoecem e não têm nenhuma proteção”, afirma.
Uma proposta apresentada pelo ministro é um mix de alternativas.
“A empresa e o trabalhador que desejarem CLT, podem ter. Se o trabalhador não deseja e a empresa também não, podem ter outras alternativas que podem, na regulamentação, ter o trabalho autônomo. Mas, desde que tenha garantia do previdenciário, contra excesso de jornada, evitar doença e acidente, até para não colocar em risco também quem está contratando o serviço.”
Para ele, o que precisa se discutir é: “as novas tecnologias devem estar a serviço de quem?”, questionou.
“A serviço de poucos para explorar, para se enriquecer cada vez mais enquanto o trabalhador trabalha na miséria? Esse é o debate que devemos fazer e creio que o parlamento vá fazer esse debate, porque vai chegar aqui.”
A rede de livrarias Saraiva informou nesta quarta-feira (4/10), por meio de fato relevante divulgado ao mercado, que protocolou o pedido de falência, na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. A empresa estava em recuperação judicial desde 2018.
No mesmo comunicado, ela disse ainda que a RSM Brasil Auditores Independentes não presta mais serviços de auditoria à rede. A Saraiva, quando entrou em recuperação judicial, tinha dívidas que somavam R$ 675 milhões, com 1,1 mil credores. No final de setembro, encerrou as atividades em todas as lojas físicas, mantendo apenas as vendas online.
No segundo trimestre, o prejuízo operacional da empresa atingiu R$ 11 milhões, 16% maior do que o registrado no ano anterior. A receita das lojas físicas havia caído 60,2% e, nos três meses entre abril e junho, o faturamento do site somou apenas R$ 128 mil, o equivalente a R$ 1,4 mil por dia, um recuo de 78% sobre o mesmo período de 2022.
Centenária A falência põe fim à história mais que centenária da rede, que chegou a ter mais de cem lojas pelo país. A Saraiva foi fundada em 13 de dezembro de 1914 por Joaquim Inácio da Fonseca Saraiva, um imigrante português. Surgiu, portanto, há 109 anos. No início da recuperação judicial, em 2018, ela ainda mantinha 85 unidades em 17 estados.
Agora, a falência deve ser formalizada pela Justiça. Depois disso, o administrador judicial da companhia vai se desfazer dos bens e distribuí-los entre os credores. No caso, a prioridade será dada às dívidas trabalhistas, seguidas pelas com o Fisco.
Quando tudo parecia perdido, o Fluminense conseguiu a vaga na final da Libertadores. Em virada heroica sobre o Inter no Beira-Rio lotado, o time carioca venceu por 2 a 1, nesta quarta-feira (4), e fará a segunda decisão de sua história.
O zagueiro Mercado abriu o placar para os donos da casa logo aos 9 minutos de jogo, aproveitando tropeço do goleiro Fábio.
O Colorado vencia por 1 a 0 até os 36 minutos do segundo tempo, quando John Kennedy recebeu passe de Cano e empatou o jogo. Cinco minutos depois, os papéis se inverteram, e Kennedy serviu Cano para virar.
O Inter perdeu duas chances claras com o atacante Enner Valencia ainda no segundo tempo, quando vencia por 1 a 0, mas o equatoriano não acertou o gol.
O Fluminense agora espera o vencedor do duelo entre Palmeiras e Boca Juniors, que fazem o jogo da volta nesta quinta-feira (5), no Allianz Parque. No primeiro jogo, empate em 0 a 0.
A final da Libertadores será no Maracanã, estádio no qual o Fluminense manda seus jogos, em 4 de novembro.
Final em casa O Fluminense vai decidir pela segunda vez em sua história a Copa Libertadores. E pela segunda vez em casa. Isso mesmo, na final em jogo único, o Tricolor vai ter a chance de decidir o título dentro do Maracanã.
Os ingressos são divididos com o rival da decisão. Mas é em casa! O Flu não perde há 26 jogos como mandante.
Sempre ele! Doze vezes ele! Germán Cano. Não existe ninguém, talvez até no futebol mundial, que tenha tanto faro de gols ou que viva uma fase tão espetacular como Germán Cano. O Fluminense empatou, jogando pior.
E Cano teve duas bolas. Uma, ele deu o gol para John Kennedy. Na outra, chegou ao 12º gol na Libertadores. O cara do Fluminense. O cara do futebol brasileiro.
Pela Glória Eterna Classificado para sua segunda decisão, o Fluminense vai jogar em 4 de novembro, com horário a ser definido pela Conmebol, contra o vencedor de Palmeiras e Boca Juniors-ARG, que duelam nesta quinta (5), no Allianz Parque, às 21h30 (de Brasília). No primeiro jogo, empate sem gols.
Dessa vez valeu, Mercado Assim como no Rio de Janeiro, o confronto começou no Beira-Rio com domínio total do Internacional. Mas, dessa vez, a equipe chegou ao primeiro gol.
Logo antes dos dez minutos, Mercado aproveitou escanteio, subiu na frente de Guga e explodiu o Gigante do Beira-Rio com o gol, que até então, colocava o Inter em sua quarta decisão de Libertadores.
O gol de Mercado premiou o bom jogo feito por ele, tanto em Porto Alegre, quanto no Rio de Janeiro,. No Maracanã, ele também marcou, mas viu o seu gol ser anulado por toque de mão. Dessa vez, valeu.
Cuidado com o artilheiro Mesmo sendo controlado, o Fluminense sempre tem sua válvula de escape. E ela atende pelo nome de Germán Cano. O camisa 14, artilheiro da Copa Libertadores, na única boa bola que recebeu, se livrou da zaga e bateu, ela desviou e carimbou a trave de Rochet.
Por muito pouco, como foi no Rio de Janeiro, o argentino goleador não tira da cartola um importante gol para o Fluminense. Todo cuidado é pouco com o artilheiro do Brasil, pelo segundo ano consecutivo.
Chance atrás de chance Na segunda etapa, Fernando Diniz colocou o time mais avançado e deu espaços para o Inter levar perigo. E, nessa, o Colorado começou a abusar nas chances de marcar. Valencia teve duas ótimas chances e desperdiçou ambas. Primeiro de cabeça e depois em contra-ataque sozinho.
Quem não faz… Sim. Quem não faz, toma. A máxima do futebol parece que sempre vale. Em uma escapa sensacional de Cano, ele encontrou John Kennedy, o garoto, iluminado, não deu brecha para o azar como o Inter. Ele tocou na saída de Rochet, Renê ainda chegou a tirar, mas já dentro do gol.
Em uma partida que se desenhava para a vaga do Colorado na decisão, o Fluminense, valente, chegou ao empate. É a velha máxima do futebol.
E tomou de novo Pois é. Semifinal da Libertadores contra um time que tem Cano, a bola pune. E puniu. Um Internacional dominante, viu Germán Cano decidir mais uma vez. Sempre ele. O camisa 14 aproveitou passe de calcanhar de John Kennedy, e, no seu melhor estilo, com um toque na bola, virou.
Ainda deu tempo de Fábio fazer uma defesa espetacular em escanteio. O Fluminense é finalista!
Próximos jogos Em situação delicada na Série A do Campeonato Brasileiro, o Internacional precisa pontuar em um jogo que vale o ano para muitos colorados. No Beira-Rio, no domingo (8), às 16h (de Brasília), o clássico contra o Grêmio. O Colorado soma 29 pontos, três a mais que o Vasco, o primeiro do Z4.
Na briga pelo G4 do Brasileiro, o Fluminense vai encarar o líder Botafogo, com o sonho de diminuir a distância de pontos, que hoje é de 11. O confronto acontece no domingo (8), às 16h (de Brasília), no Maracanã.
Internacional 1×2 Fluminense Internacional: Rochet; Hugo Mallo, Vitão, Gabriel Mercado e Renê; Johnny, Charles Aránguiz (Bruno Henrique), Maurício (De Pena) e Alan Patrick; Wanderson e Enner Valencia. Técnico: Eduardo Coudet.
Fluminense: Fábio; Guga, Nino, Felipe Melo (Martinelli) e Marcelo; André, Alexsander (John Kennedy) e Ganso (Lima); Arias, Keno (Marlon) e Cano. Técnico: Fernando Diniz.
Gols: Mercado (9 min 1ºT) para o Internacional; John Kennedy (35 min 2ºT) e Cano (41 min 2ºT) para o Fluminense.
Cartões amarelos: Bruno Henrique (INT); Martinelli (FLU).
Cartão Vermelho: Nenhum.
Data e horário: quarta-feira, 4 de outubro de 2023, às 21h30 (de Brasília).
Local: Beira-Rio, Porto Alegre (RS).
Motivo: Jogo válido pela volta da semifinal da Copa Libertadores.
Árbitro: Jesus Valenzuela (Fifa/VEN).
Auxiliares: Jorge Urrego (VEN) e Tulio Moreno (VEN).
Uma nova técnica criada e desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, é a ponta inicial para reparos cirúrgicos personalizados em pessoas que sofrem lesões graves . Segundo o estudo, publicado na revista científica conceituada Nature Communications, os cientistas conseguiram pela primeira vez imprimir neurônios em 3D para imitar a arquitetura do córtex cerebral, também conhecida como “massa cinzenta”.
Já que isso, como camada mais externa do cérebro humano, é uma das maiores vítimas de lesões corporais, que podem ser causadas por acidente vascular cerebral, traumatismo craniano e cirurgia para retirada de tumores . É que estima-se que a lesão cerebral traumática atinja cerca de 70 milhões de pessoas no mundo, sendo 5 milhões de casos graves ou fatais, conforme levantamento veiculado no Journal of Neurosurgery.
Atualmente, as formas de tratamento existentes são baseadas em terapias regenerativas de tecidos, principalmente aquelas em que os pacientes recebem implantes derivados de suas próprias células-tronco. No entanto, a novidade é que não é possível o desenvolvimento de formas de terapia que garantam uma implantação que copie a estrutura original do cérebro.
No estudo, os pesquisadores de Oxford mostraram que obtiveram sucesso ao fabricar um tecido cerebral de duas camadas por meio da impressão 3D de células-tronco neurais humanas. Ao serem implantadas no cérebro de camundongo, as células tiveram uma integração estrutural e funcional com sucesso no tecido hospedeiro.
Foram utilizadas estruturas corticais feitas a partir de células-tronco pluripotentes causadas pelo homem (hiPSCs), que podem ser derivadas de células colhidas dos próprios pacientes, não apresentando o risco de desencadear uma resposta imunológica. As hiPSCs fornecem os tipos de células encontradas na maioria dos tecidos humanos.
— Este avanço marca um passo significativo na direção da fabricação de materiais com toda a estrutura e função dos tecidos materiais naturais. O trabalho proporcionará uma oportunidade única para explorar o funcionamento do córtex humano e, a longo prazo, oferecerá esperança aos indivíduos que sofrem lesões corporais — afirma o autor principal, Yongcheng Jin, doutorando em Bioimpressão de neurônios 3D no Departamento de Química da Universidade de Oxford .
O próximo passo para a equipe é explorar novas possibilidades com a técnica de impressão de gotículas para criar tecidos complexos de córtex cerebral com múltiplas camadas que copiam de forma mais realista a arquitetura do cérebro humano.
Novos avanços Para o neurologista Fernando Ceres, professor titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), o estudo propõe avanços fantásticos para a área. Além do potencial de reparações de lesões cerebrais, os tecidos modificados podem ser usados na avaliação de medicamentos e em estudos de desenvolvimento cerebral para ampliar a compreensão dos estudiosos sobre as bases da cognição .
— Quando lemos pela primeira vez, sentimos aquela sensação de ‘uau’ sobre essa pesquisa. Porque até chegar à fase de implantação no cérebro humano, há uma série de outras aplicações importantes e interessantes. Poderemos, por exemplo, utilizá-lo como um novo sistema para testar medicamentos e novas intervenções no cérebro — afirma o especialista.
Ainda que apareça algo dito em um livro de ficção científica, diversos implantes eletrônicos já são usados na Medicina. Os aparelhos auditivos e os microchips usados no cérebro para ajudar no desenvolvimento da fala são apenas alguns dos exemplos. Dessa forma, o neurologista aponta que a possibilidade de permissão aos pesquisadores de Oxford é de termos de um implante biológico .
— O fato de que esse experimento conseguiu fazer as células se integrarem ao serem aplicados em um cérebro animal nos mostra que existem grandes chances de isso acontecer no cérebro humano também — elucida.
A detecção precoce é fundamental para o acesso a disciplinas que podem ter maiores efeitos positivos a longo prazo nos sintomas e competências. Um aplicativo de triagem recebeu sensibilidade de 87,8% para detecção de transtorno do espectro do autismo (TEA), o que significa que acordo corretamente a maioria das crianças com a doença. Sua especificidade – a porcentagem de crianças sem TEA com triagem negativa – foi de 80,8%, segundas informações de um estudo financiado pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH).
Normalmente, a identificação de crianças pequenas para TEA é feita usando um questionário aos pais. No entanto, as resultados desses questionários tendem a ser menores em ambientes de cuidados primários em comparação com ambientes mais especializados. A lacuna ainda é maior entre meninas e crianças negras, o que pode ampliar as disparidades no diagnóstico e intervenção precoce.
Para melhorar as ferramentas de rastreio da condição, pesquisadores do Centro de Excelência em Autismo da Universidade Duke, nos Estados Unidos, desenvolveram o aplicativo SenseToKnow, que registra e analisa as respostas das crianças a curtas-metragens concebidas para suscitar uma série de padrões comportamentais. O aplicativo pode rastrear muitos sinais iniciais de TEA, incluindo diferenças na atenção social, expressões faciais, movimentos da cabeça, resposta ao nome, frequência de piscar de olhos e habilidades motoras.
O aplicativo foi testado em 475 crianças de 17 meses a 3 anos. Destas, 49 foram tardiamente liberadas com TEA e 98 foram atualizadas com atrasos no desenvolvimento, mas sem TEA. No geral, os participantes que tiveram resultado positivo no aplicativo tiveram uma probabilidade de 40,6% de serem divulgadas posteriormente com a condição. Em comparação com apenas 15% das crianças cujo teste é positivo usando o questionário padrão.
Já a combinação do aplicativo com o questionário padrão diminuiu a probabilidade de um exame positivo posterior para 63,4%. A capacidade do aplicativo de detecção com segurança de crianças trazidas com TEA foi consistente em crianças de diferentes sexos, raças e etnias.
Segundo os autores, o estudo é um passo a mais no desenvolvimento de ferramentas de rastreio de TEA que podem reduzir as disparidades no acesso ao diagnóstico e intervenção precoce. Eles também ressaltam a importância de garantir que as crianças com um resultado de rastreio positivo sejam encaminhadas para serviços adequados.
