O mandato do vereador Mattson inicia um novo projeto voltado para debater a educação currais-novense. Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, na sede do Poder Legislativo Municipal, será dado o pontapé inicial do projeto “A Escola que Queremos”, iniciativa que tem com o objetivo promover o debate da educação currais-novense em conjunto com comunidades escolares (pais, alunos, professores, servidores e a gestão escolar), gestão pública municipal, sindicato dos professores, movimento estudantil secundarista, e demais defensores da educação.
Em formato de audiência pública, a primeira escola a ser contemplada pelo projeto será a Escola Municipal Prof. Salustiano Medeiros. Com a iniciativa, o vereador quer dar voz a todos os presentes e, em conjunto, propor melhorias para a escola.
Mattson pretende levar esse projeto a demais escolas do município. “Desde do primeiro ano do nosso mandato, recebemos diversas turmas de das escolas de nosso município para conhecer a Câmara Municipal, sabemos como esse espaço de poder parece ser distante da realidade de nossos jovens, e esse tabu precisa ser quebrado”, explica o parlamentar, que detalhou o processo até o Salustiano se tornar a primeira instituição da iniciativa.
“Fomos procurados pela professora Jacioneide para dar uma palestra para os seus alunos sobre protagonismo juvenil e o papel do vereador. Dessa conversa, e em conjunto com a direção e com o copo pedagógico da escola, surgiu a ideia de ser realizada uma audiência para debater as prioridades da comunidade escolar do Porf. Salustiano Medeiros, essa ideia foi amadurecida e transformada em um projeto para debatemos as realidades da educação currais-novense”, explica o vereador Mattson.
SERVIÇO Projeto “A Escola que Queremos” Formato: Audiência Pública Dia: Quarta-feira, 11 de outubro Horário: 14h Local: Câmara Municipal Escola da vez: Salustiano Medeiros
Horas após comissário anunciar que bloco estava congelando repasses, Comissão Europeia diz que não haverá suspensão. “A suspensão teria encorajado ainda mais os terroristas”, diz chefe da diplomacia da UEPoucas horas após anunciar que estava suspendendo o envio de ajuda financeira para projetos de desenvolvimento em territórios palestinos, a Comissão Europeia voltou atrás na decisão na tarde de segunda-feira (09/10), afirmando que vai se limitar a reexaminar os pagamentos para garantir que nenhum valor seja mal utilizado.
“Não haverá suspensão de pagamentos” no momento, disse uma declaração concisa da Comissão Europeia, divulgada cinco horas após o comissário para Ampliação e Política de Vizinhança da UE, o húngaro Oliver Varhelyi, ter anunciado que todos os pagamentos do programa de desenvolvimento para os palestinos seriam “imediatamente suspensos” no contexto do sangrento ataque do grupo terrorista Hamas a Israel, que deixou centenas de mortos.
Em mensagens publicadas na rede X (ex-Twitter), o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, afirmou que o “reexame da assistência da UE à Palestina anunciada pela Comissão Europeia não suspenderá os pagamentos devidos”.
“A suspensão dos pagamentos – punindo todo o povo palestino – teria prejudicado os interesses da UE na região e apenas teria encorajado ainda mais os terroristas”, completou Borrell.
Contrariedade entre alguns países-membros
A reviravolta ocorre após alguns países-membros da UE, como Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal terem manifestado surpresa e contrariedade com o anúncio do comissário Varhelyi, que parece ter sido feito unilateralmente.
A medida anunciada por Varhelyi na segunda-feira também havia atropelado declarações anteriores de outras autoridades europeias, que haviam dito mais cedo que a ajuda aos palestinos seria discutida numa reunião de emergência dos ministros das Relações Exteriores dos países-membros da UE na terça-feira.
“O nosso entendimento é que não existe base jurídica para uma decisão unilateral deste tipo por parte de um comissário individual e não apoiamos a suspensão da ajuda”, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Irlanda. Vários países-membros também canalizam ajuda para os palestinos por mecanismos próprios, sem passar pela UE. O governo holandês, por exemplo, quando questionado se pretendia suspender seus repasses para os palestinos, disse na segunda-feira que isso não estava sendo cogitado.
Confusão de anúncios
Ainda assim, o anúncio da Comissão Europeia – que está acima da pasta do comissário Varhelyi – também usou uma linguagem confusa, afirmando que a suspensão também não ocorreria porque “não havia pagamentos previstos” no horizonte imediato.
A UE é um dos maiores fornecedores de ajuda financeira aos territórios palestinos. Entre 2021 e 2024, a UE planeja direcionar um total de cerca de 1,2 bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões) em investimentos em desenvolvimento para os palestinos, especialmente nas áreas de saúde e educação.
A ajuda europeia também ocorre em duas frentes: desenvolvimento e assistência humanitária. As Nações Unidas estimam que cerca de 2,1 milhões de pessoas dependem de assistência humanitária nos territórios palestinos, entre elas 1 milhão de crianças. O anúncio do comissário Varhelyi na segunda-feira também não deixava claro se a suspensão – posteriormente revertida – também afetaria a ajuda humanitária. Isso já tinha levado o comissário, Janez Lenarčič, que chefia a pasta europeia de Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, a negar publicamente que o anúncio do seu colega Varhelyi afetava o auxílio humanitário para os palestinos.
“A ajuda humanitária da UE aos palestinos necessitados continuará enquanto for necessário”, disse Janez Lenarčič.
Mais cedo, o comissário Varhelyi havia justificado a decisão de suspender repasses para palestinos afirmando que “a escala de terror e brutalidade contra Israel e seu povo é um ponto de inflexão”, em referência aos ataques do Hamas, planejados e executados a partir da Faixa de Gaza, o enclave palestino comandado pelo grupo fundamentalista, classificado como terrorista pela UE.
A confusão de anúncios pela UE na segunda-feira evidenciou divisões no bloco sobre qual deve ser a resposta aos ataques a Israel.
Alemanha e Áustria anunciaram suspensão
Enquanto alguns países manifestaram que não têm a intenção de suspender a ajuda para os palestinos, outros tomaram decisões individuais para congelar o envio de verbas.
Na segunda-feira, o Ministério da Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha anunciou que estava congelando novos repasses para os palestinos. “Está em análise, ou seja, suspenso temporariamente”, disse um porta-voz do ministério.
No domingo, a titular da pasta, a social-democrata Svenja Schulze, já havia anunciado que os repasses seriam reexaminados, mas o governo alemão também vinha sendo pressionado por aliados e pela oposição a congelar a ajuda por completo.
Em 2020, a Alemanha enviou 193 milhões de euros (R$ 1 bilhão) para gastos em ajuda humanitária e desenvolvimento econômico para áreas palestinas. Em 2023, os compromissos assumidos pela Alemanha com os palestinos somavam 250 milhões de euros.
Segundo Schulze, a Alemanha sempre tomou cuidados para assegurar que os valores não fossem desviados para outros fins e que o dinheiro fosse gasto apenas para fins pacíficos. “Mas esses ataques a Israel marcam uma terrível ruptura”, disse ela. Ainda segundo Schulze, a Alemanha pretende discutir com Israel como os projetos de desenvolvimento na região podem vir a ser melhor atendidos e coordenados com parceiros internacionais.
Além da Alemanha, a vizinha Áustria também anunciou suspensão de novos repasses. “Vamos suspender todos os pagamentos de ajuda ao desenvolvimento por enquanto”, disse o ministro das Relações Exteriores da Áustria, Alexander Schallenberg, à rádio Oe1.
A decisão deve resultar no congelamento de 19 milhões de euros em ajuda. Schallenberg também afirmou que a Áustria pretende reanalisar todos os projetos voltados para áreas palestinas por meio de consultas com União Europeia e ouros parceiros internacionais. “A escala do terror é tão terrível. É uma fissura tão grande que não se pode voltar a agir como de costume”, disse o ministro.
Mas os anúncios da Alemanha e Áustria também não deixaram claro se o congelamento de recursos se aplicaria à ajuda humanitária, que é enviada separadamente. Nos seus anúncios de suspensão, a Alemanha e a Áustria também não diferenciaram a Faixa de Gaza, o enclave palestino dominado pelo Hamas, e a Cisjordânia, bem mais populosa, administrada pela Autoridade Palestina, atualmente liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, tido como mais moderado e cujo grupo político se opõe aos fundamentalistas islâmicos do Hamas.
Vozes dissonantes
Na Alemanha, nem todos estão de acordo com o corte de repasses. A Sociedade Germano-Israelense, um grupo que promove a aproximação das relações entre Israel e Alemanha, limitou-se a pedir ao governo alemão que estabeleça condições claras para os pagamentos aos palestinos. “O terrorismo e o antissemitismo não podem ser financiados com o dinheiro dos impostos alemães”, disse o presidente da Sociedade Germano-Israelense (DIG), Volker Beck. Ele, no entanto, não defendeu a interrupção da ajuda financeira, mas sim condições e controles mais rígidos. “Isso requer decisões claras do comitê de orçamento e do Parlamento para o orçamento federal de 2024.”
Outros políticos alemães advertiram contra qualquer corte na ajuda fornecida aos palestinos. O deputado Gregor Gysi, um importante membro do partido de oposição A Esquerda, argumentou contra o corte, afirmando que o Hamas, e não todos os palestinos, foi responsável pelo ataque. “As organizações palestinas podem e devem ser apoiadas, mas o Hamas não pode”, disse ele à revista Der Spiegel.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) bateu boca, nesta segunda-feira (9/10), com a colega Carla Zambelli (PL-SP) no plenário da Câmara dos Deputados. Lindbergh disse que terrorismo é andar “com revólver em punho”, em referência ao episódio de Zambelli no fim de semana do segundo turno eleitoral, no ano passado.
“A senhora não sabe? Explodir bomba é terrorismo, essa é a verdade. A senhora é uma terrorista”, afirmou o petista.
Em seu tempo de fala, Zambelli respondeu: “Me chamou de terrorista e vai responder por isso, não é homem de dizer isso”.
“É um homem que não sabe honrar nem o que tem no meio das pernas”, rebateu a deputada. Segundo ela, o desentendimento começou quando ela perguntou se o grupo islâmico Hamas é terrorista, em meio ao conflito entre Israel e Palestina.
A parlamentar insinuou que Lindbergh é próximo das técnicas de terror: “O seu presidente anda de mãos dadas com pessoas que são terroristas e apoiam o terrorismo”. O deputado é vice-líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.
A confusão continuou quando Zambelli saiu do microfone, e ela precisou ser afastada de deputados de oposição pelos colegas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará na terça-feira, 10, o julgamento de cinco ações de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (duas) e o ex-mandatário Jair Bolsonaro (três). Os casos se referem a supostas irregularidades cometidas durante o pleito de 2022.
O primeiro a ver seus casos preferidos é Jair Bolsonaro. Na semana seguinte será a vez do petista. Veja abaixo o detalhe de cada ação.
Contra Bolsonaro
– Apresentada pelo PDT, a ação pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de seu candidato a vice, o general Braga Netto, por suposto crime eleitoral. A legenda alega abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo fato dos então candidatos utilizarem as dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto para exportar propostas eleitorais, exibir material de campanha e pedir votos durante a transmissão de lives pelo YouTube.
– Também apresentada pelo PDT, ação pede a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto por abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação devido a uma live, em 18 de agosto de 2022, quando o então presidente pediu votos para si e para dezessete aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.
– Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir, Pros), a ação pleiteia a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto. Os partidos alegaram abuso do poder político pelo fato de o então presidente ter concedido entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos, em 3 e 6 de outubro de 2022.
Contra Lula
– De autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e de Jair Bolsonaro, a acusação diz que Lula e o atual vice-presidente, Geraldo Alckmin pagaram por anúncios no Google para direcionar buscas de palavras-chave, como “Lula reportagens”, “Lula Triplex” , “Lula corrupção PT”, entre outros, para páginas detalhadas ao candidato do PT. O argumento é de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.
– Também apresentada pela coligação Pelo Bem do Brasil e por Bolsonaro, a ação aponta a suposta prática de uso indevido dos meios de comunicação. A acusação afirma que Lula difunde propaganda irregular com o apoio indevido de uma das maiores emissoras de televisão do país e de amplo alcance, com o objetivo de atingir a forma massiva dos eleitores, além de pedir votos.
Um dos brasileiros que estavam na rave atacada pelo grupo terrorista Hamas em Israel neste fim de semana, Ranani Glazer, 23, está morto. A informação foi confirmada pela tia do jovem à Folha de São Paulo na noite desta segunda-feira (9).
Glazer estava com dois brasileiros -a namorada, Rafaela Treistman, e o amigo, Rafael Zimerman– em uma festa próxima à Faixa de Gaza na noite do sábado (7) quando ela foi invadida por militantes da facção terrorista palestina. Homens armados cercaram o local, lançaram granadas e dispararam contra eles.
Segundo relato de Zimerman, os três fugiram e se esconderam em um abrigo ao ouvir os primeiros disparos. Ao deixarem o lugar em que se esconderam, porém, ele e Rafaela já não sabiam o paradeiro de Glazer.
“Quando saí do abrigo, dei de cara com a polícia”, afirmou Zimerman. “Estava com a Rafaela. Mas o Ranani infelizmente não saiu com a gente. Chorei demais. Agradeci. O que falei com Deus não está escrito. Quando vi a Rafaela, só pensava em cuidar dela. Sair sem o Ranani foi uma dor enorme para ela.”
Mais de 260 morreram na rave. Não está claro se o brasileiro já está contabilizado nessa cifra, nem se ela faz parte do número total de vítimas do conflito iniciado no sábado.
Participantes da festa dizem que um alerta de foguetes tocou logo ao amanhecer e foram seguidos de barulhos de tiros. “Desligaram a eletricidade e, de repente, do nada, eles [militantes] entraram atirando, disparando em todas as direções”, disse uma testemunha a uma emissora de Israel. “Cinquenta terroristas chegaram em vans, vestidos com uniformes militares.”
Os participantes do evento tentaram fugir do local correndo ou em carros, mas encontraram com jipes de terroristas armados.
O local do festival, que contava com três palcos, área de acampamento e refeições, fica no deserto de Negev, perto do Kibutz Re-im, a poucos quilômetros da Faixa de Gaza, de onde combatentes do Hamas cruzaram no amanhecer de sábado.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (9) o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país, com a possibilidade de instituição da chamada “semana de quatro dias” úteis.
Marinho falou sobre o tema durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
A semana de quatro dias úteis vem sendo testada em algumas empresas do Brasil e do exterior. Defensores da ideia afirmam que, com mais tempo para descanso e lazer, os empregados podem produzir mais e desenvolver menos problemas de saúde.
Para Luiz Marinho, esse é um tema que deve ser discutido pela sociedade civil e pelo Congresso Nacional, a quem cabe legislar sobre questões trabalhistas.
“Eu creio que a sociedade brasileira está na hora sim [de debater essa questão] e o palco é o Congresso Nacional, que deve se debruçar sobre isso”, afirmou o ministro.
Marinho também afirmou que não discutiu a ideia com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas disse acreditar que o presidente não seria contrário ao debate sobre diminuição da jornada de trabalho sem a redução proporcional de salários.
“Há debates acontecendo, de experimentos em relação a se pensar em três dias na semana, ou quatro dias na semana, se tem experiências acontecendo em relação a esse debate […]. Se tem um debate sobre as tecnologias, a inteligência artificial, plataformas que temos, é necessário que se pense a jornada”, disse o ministro do Trabalho.
“Aliás, quando falamos em tecnologia, pensamos que ela viria em benefício da sociedade, se trabalhar menos e o conhecimento ser redistribuído. Mas observamos que ela [a tecnologia] é apropriada para o bolso e para aumentar a exploração, é contraditório”, completou Marinho.
A Prefeitura de Currais Novos aderiu na manhã desta segunda-feira, 09, ao Programa Agro Sertão de produção de algodão agroecológico. A cerimônia aconteceu na sede do SEBRAE RN com a participação de gestores dos municípios participantes do programa, além de autoridades e representantes de empresas que apoiam a iniciativa.
O Prefeito Odon Jr e os secretários municipais Graciete Almeida (Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento) e Lucas Galvão (Obras e Serviços Urbanos), participaram do evento. Neste ano, 07 produtores de Currais Novos foram incluídos neste programa, que envolve o Instituto Riachuelo, Sebrae, Embrapa e Governo do Estado. Para 2024, o município irá incluir 12 novos produtores.
“ O Algodão Agroecológico está gerando um novo ciclo econômico de renda na Zona Rural e é uma produção com sustentabilidade ambiental”, comentou o Prefeito Odon Jr.
O preço do petróleo disparou nesta segunda-feira (9/10), com o conflito entre Israel e o grupo armado Hamas. Por volta das 9h de Brasília, o valor do barril do tipo Brent, a referência mundial, havia subido 3,71%, cotado a US$ 87,69. O barril do tipo West Texas Intermediate (WTI), que serve de padrão para o mercado americano, aumentou 3,72%, negociado a US$ 84,30.
Antes do início dos conflitos, a cotação internacional da commodity estava em queda. No fim de setembro, o barril tipo Brent chegou a US$ 97. Mas, na semana entre 1º e 8 de outubro, o preço caiu 11%.
O confronto no Oriente Médio provoca instabilidade entre os maiores produtores mundiais da commodity. Para o Brasil, uma elevação substancial do preço do produto representa uma ameaça para a inflação, algo que teria repercussão imediata no ritmo de queda da taxa básica de juros do país, a Selic.
A Bolsa brasileira (B3) também acusou o golpe do conflito. Por volta das 11h, o Ibovespa, principal índice da B3, operava em queda de 0,49%, aos 113.612 pontos. Apesar do recuo na média, as ações diretamente ligadas ao petróleo subiam na sessão. Esse foi o caso da Petrobras, cujos papéis registraram elevação de 2% na manhã desta segunda.
Prepare-se para uma semana intensa de espiritualidade e inspiração na Assembleia de Deus Ministry International, de 15 a 22 de outubro. Durante esse período, a igreja abrirá suas portas para uma série especial de ministrações da Palavra de Deus, intitulada “Conectados com Cristo”.
Este evento é uma oportunidade única para os fiéis mergulharem nas escrituras sagradas e se reconectarem com sua fé. O destaque acontecerá nos dias 20, 21 e 22, quando o evento estará aberto ao público em geral.
Venha se juntar a nós e experimente a verdadeira essência da espiritualidade neste evento inspirador.
Evento: Conectados com Cristo Data: 20 a 22 de outubro Local: Assembleia de Deus Ministry International Endereço: Rua Capitão Mor. Galvão, Currais Novos/RN Aberto ao público nos dias 20, 21 e 22 de outubro.
O Aeroporto de Hamburgo, na Alemanha, suspendeu todos os voos na manhã desta segunda-feira (9/10) após uma ameaça de ataque a um avião que partiu do Teerã com destino à cidade. As operações no aeroporto já foram retomadas, mas atrasos ainda podem ocorrer.
A aeronave já está em solo e sendo vistoriada por autoridades, de acordo com Deutsche Welle. Todos os passageiros e tripulantes serão revistados. Também serão vistoriados o avião e as bagagens. Estavam a bordo 198 passageiros e 16 tripulantes.
De acordo com o Der Spiegel, a Polícia Federal Alemã recebeu um e-mail com a ameaça.
Está lançada a identidade visual da Festa 2023, que será utilizada durante o período festivo em honra à Imaculada Conceição, Co-padroeira de Currais Novos/RN.
Nossa festa será de 28 de novembro à 08 de dezembro. Contamos com sua participação!!!
Quase nenhum político apareceu na ediçao do carnaxelita 2023. Se fosse em ano eleitoral, tinha mais político do que folião, mas não é. O carnaxelita desse ano , foi marcado pela ausência dos políticos, que sempre participam das festas da cidade. Na festa de Sant’ana, já se notava uma certa ausência, mas no carnaxelita , foi quase zero a presença dos nossos representantes. O parelhense Francisco do PT, marcou presença em um dos dias no camarote da prefeitura e foi recebido pelo prefeito Odon, fora esse, mais ninguém. Politicamente falando , o carnaxelita se resumiu, entre as presenças dos prés candidatos Lucas Galvão e Zé Lins e alguns vereadores. Próximo ano, será de eleição, acho que isso mudará drasticamente.
Para além das discussões sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), ou mesmo a legalização da cannabis no Brasil, que hoje ainda parece uma realidade distante, vem crescendo, nos últimos anos, uma indústria voltada, sobretudo, ao uso medicinal da planta, possibilitando tratamento para uma série de doenças e fomentando um mercado cada vez mais promissor.
De acordo com um estudo da consultoria Kaya Mind, especializada no mercado canábico brasileiro, apenas o segmento de medicamentos movimentou R$ 130 milhões em 2021, uma alta de 124% em relação ao ano anterior. O levantamento projeta a criação de até 328 mil empregos formais e informais no país em quatro anos, caso seja aprovada uma regulamentação que inclua o uso medicinal, industrial e recreativo da maconha. Nesse período, o setor poderia gerar cerca de R$ 26 bilhões.
Atualmente, o Brasil conta com pouco mais de 80 empresas dedicadas exclusivamente ao mercado da maconha, a maioria de pequeno porte. Há cerca de 1,9 mil produtos relacionados à cannabis que estão à disposição dos consumidores.
Na última década, entre 2011 e 2020, os investimentos de venture capital – ou capital de risco – somaram US$ 1,2 bilhão na indústria da cannabis em todo o mundo. Em geral, são investimentos feitos em empresas em estágio inicial, de pequeno ou médio porte, que precisam se financiar.
Segundo um estudo da Prohibition Partners, apenas o mercado da maconha medicinal deve alcançar US$ 62,7 bilhões até 2024. Já a indústria global da cannabis, de acordo com Fortune Business Insights, movimentará US$ 197 bilhões até 2028 – a projeção considera todos os negócios envolvendo a maconha legal, do uso recreativo ao industrial.
A indústria da maconha no Brasil No Brasil, o uso medicinal da cannabis vem se intensificando, mas é necessário recorrer à importação – seja de forma individual ou por meio de empresas especializadas – porque o cultivo é proibido no país. Em 2015, uma resolução colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 17/2015, liberou a importação de medicamentos à base de canabidiol em caráter excepcional, a partir de prescrição médica.
Segundo dados da agência, já foram emitidas mais de 235 mil autorizações para importação de produtos medicinais derivados da cannabis desde então. No primeiro semestre de 2023, foram mais de 80 mil. Entre as doenças que vêm sendo tratadas com cannabis, estão Alzheimer, Parkinson, depressão, autismo e epilepsia. Hoje, há cerca de 30 produtos disponíveis nas farmácias do país, ainda a preços pouco convidativos, que vão de R$ 350 a R$ 2 mil.
“Até pouco tempo atrás, essa indústria era totalmente proibida no Brasil. A indústria da cannabis, como indústria de saúde, não existia antes, era um tema quase proibido. À medida que os médicos se sentem mais confiantes para prescrever e o assunto vai sendo desmistificado, o cenário vai mudando”, afirma José Bacellar, CEO e fundador da Verdemed.
“Estamos começando. As vendas em farmácias são de R$ 100 milhões. As vendas do setor público geram mais R$ 100 milhões. São US$ 40 milhões ou US$ 50 milhões de negócio”, explica. “Ainda é um número muito pequeno de pessoas que estão sendo atendidas, pelo setor público ou privado. Acredito que, nos próximos três ou cinco anos, teremos um crescimento muito acelerado da demanda por causa da queda de preço, graças à competição entre as empresas.”
Na cadeia industrial da maconha, o agronegócio também pode exercer um papel importante. Luiz Borsato, diretor de marketing e operações da Milgrows, vê um “mercado potencial de quase R$ 10 milhões” no comércio de sementes de cannabis, apenas considerando o autocultivo. “Muito se fala sobre a cannabis medicinal, mas temos de lembrar que é necessário produzir o princípio ativo. E o princípio ativo é oriundo de uma atividade agrícola, da qual o Brasil é um dos grandes representantes no mundo”, prossegue Borsato. “Nosso país é gigante em todas as frentes agrícolas. Não será diferente com a cannabis.”
Parceira de alguns dos principais bancos de sementes do mundo, a Milgrows é um marketplace que disponibiliza, por meio de uma plataforma on-line, genéticas de cannabis para pacientes legalmente autorizados no Brasil, facilitando o acesso a tratamentos. Atualmente, cerca de 1,5 mil pessoas possuem habeas corpus preventivos que permitem o cultivo e o consumo de maconha para fins medicinais e terapêuticos.
“Além de empresário do setor, eu sou um paciente médico autorizado. Tenho salvo-conduto. Sou uma das poucas pessoas no Brasil que têm o direito do cultivo. Com isso, eu ajudo no meu tratamento de hérnia de disco. Nem os opioides seguram a dor”, relata Borsato. “A cannabis não cura, mas ela traz uma regulagem do sistema. Traz uma qualidade de vida para quem usa.”
Em 2022, segundo estimativas da Kaya Mind, o mercado da maconha pode ter movimentado R$ 362,9 milhões. A expectativa é fechar este ano em R$ 655,1 milhões (alta de 80,5%). Para 2024, a indústria brasileira da cannabis poderia ser quase bilionária, chegando a R$ 917,2 milhões (um crescimento anual de 40%).
Regulamentação e debate no STF De acordo com os especialistas ouvidos pelo Metrópoles, a regulamentação do mercado da cannabis no Brasil é um passo fundamental para que a indústria tenha maior segurança jurídica, o que geraria investimentos ainda maiores.
“As decisões do Poder Judiciário são muito positivas. Esses avanços vão, pouco a pouco, criando um ambiente regulatório no qual o Legislativo e o Executivo se verão emparedados”, avalia José Bacellar, da Verdemed. “Como aconteceu nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa, em algum momento o Estado vai avançar nesse tema. A guerra contra as drogas foi perdida. Não dá para ficar como está, sem regulamentação nenhuma.”
Segundo Bacellar, a indústria da maconha no Brasil está praticamente restrita ao setor farmacêutico, mas poderia se expandir para outros segmentos se o mercado fosse regulado. “Enquanto não houver uma regulamentação que autorize alguma empresa a atuar nesse setor, essa situação não vai mudar. Empresário não quer ser traficante, quer ser empresário. Ninguém vai fazer nada fora da lei. Ninguém vai montar um negócio com base em liminar da Justiça”, afirma.
No fim de agosto, um julgamento no STF que tratava da criminalização do porte de maconha para consumo próprio foi interrompido após um pedido de vista do ministro André Mendonça. A Corte já tem cinco votos contra a criminalização do porte para uso pessoal (apenas um favorável). Além disso, o Supremo formou maioria para diferenciar o usuário do traficante, com base na quantidade de droga encontrada. Falta definir qual será a quantidade-limite. Até que o julgamento seja concluído, segue valendo a regra atual, segundo a qual o porte de qualquer quantidade de maconha, ainda que para uso pessoal, é crime.
Segundo a Kaya Mind, o Brasil teria o potencial de arrecadar R$ 9,5 bilhões com uma indústria da maconha plenamente regulada. Somente com impostos, o país poderia recolher entre R$ 2,8 bilhões e R$ 3,1 bilhões. O uso recreativo legalizado movimentaria cerca de R$ 11 bilhões. Somadas as produções industriais do cânhamo (planta pertencente à família da cannabis) e da cannabis medicinal, além do uso recreativo, os valores poderiam superar R$ 35 bilhões quatro anos depois da regulamentação de cada uma dessas indústrias.
“Legalização da maconha não é uma discussão para os empresários. Não é nosso papel defender uma coisa ou outra. A sociedade brasileira precisa chegar lá. As decisões do Judiciário ajudam nesse sentido”, diz José Bacellar. “É importante lembrarmos sempre que maconha é entorpecente. Só quem nunca fumou maconha não sabe disso. Não adianta esconder. Discutir a legalização da maconha é mexer com a Lei de Drogas e com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Não é algo simples. Queremos liberar a maconha? Tem que ter uma lei do Congresso.”
Luiz Borsato, por sua vez, acredita que a regulação é inevitável no Brasil. “Nós acompanhamos essas discussões com muita expectativa. A pergunta não é mais se vai regular, mas quando isso vai acontecer. Pode ser amanhã, depois de amanhã ou no ano que vem, mas é uma via já bem pavimentada”, diz. “Nossa expectativa, dentro da cadeia da cannabis, é desenvolver um mercado expressivo. Temos muitas possibilidades de negócio.”
Um juiz de Pernambuco denunciou à Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJPE), à Polícia Civil e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) um esquema para fraudar o sistema de distribuição de processos e permitir que a indústria limpa-nome escolha os magistrados que vão julgar suas demandas.
O magistrado também determinou a extinção de um processo em que outro juiz chegou a tirar, de maneira indiscriminada, 5,1 mil nomes do Serasa, a pedido de uma associação que faz parte do esquema, revelado pelo Metrópoles em setembro.
A reportagem mostrou que, por meio de liminares sigilosas, obtidas, em sua maioria, com juízes de primeira instância de Pernambuco, Piauí e Paraíba, a indústria limpa-nome conseguiu ocultar ao menos R$ 20,4 bilhões em protestos dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
Só em São Paulo, mais de 745 mil protestos foram retirados do ar por força de decisão judicial — 512 mil envolvendo empresas e 233 mil CPFs. Os processos são movidos por associações de fachadas, ligadas às empresas que vendem o serviço limpa-nome por até R$ 3 mil no mercado.
Desde a publicação da reportagem do Metrópoles, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação e juízes promoveram um revogaço de 11 liminares. Juízes investigados promoviam decisões com trechos idênticos, beneficiando as associações envolvidas no esquema.
Escolha do juiz O caso mais recente é do juiz José Alberto de Barros Freitas Filho. Ele recebeu em seu gabinete uma ação do Instituto Internacional de Arbitragem e Mediações do Brasil com o pedido pela retirada de 2,3 mil nomes do Serasa. Logo em seguida, a entidade desistiu da ação.
O magistrado estranhou o movimento, fez uma pesquisa no sistema de processos da Justiça pernambucana e acabou descobrindo que o tal Instituto moveu 22 ações e desistiu de todas, menos aquela que caiu com um colega de outra vara. Esse outro magistrado já havia concedido liminar e estendido a decisão para mais 2,3 mil pessoas.
Bloqueio milionário O instituto que moveu a ação também pedia o bloqueio de R$ 103 milhões das contas do Serasa e do Instituto de Protestos de São Paulo, responsáveis por manter os bancos de nomes de endividados inadimplentes.
Freitas Filho pediu para que o processo fosse encaminhado a ele por se considerar seu juiz natural, ou seja, o primeiro magistrado a receber o processo na distribuição feita pela Justiça. O outro juiz acabou declinando a ação e ele revogou todas as liminares, extinguindo a ação e rejeitando todos os pedidos do instituto.
No mérito, ele apontou a suspeita de fraude sobre a relação de supostos associados da entidade que seriam beneficiados pela decisão judicial, destacando que eles nunca foram notificadas pelos cartórios sobre os protestos que recaíam sobre eles.
“O juízo precisa analisar, caso a caso, se ocorreu ou não a notificação prévia, de modo que não se há que falar em ‘origem comum’ a autorizar uma ação coletiva”, escreveu.
“Evidente má-fé” Sobre a tentativa de escolher um juiz, o magistrado afirmou que o instituto moveu todas as ações em uma mesma madrugada, e argumentou que isso se deu por uma “falha no sistema” da Justiça de Pernambuco. “A alegação não é verdadeira”, disse.
“Não restam dúvidas de que a parte autora agiu imbuída de evidente má-fé e em burla ao princípio do juiz natural, ao distribuir uma ação 22 vezes durante a madrugada e com poucos minutos de diferença entre elas, até finalmente cair para o juízo que escolheu”, afirmou.
O juiz ainda põe em xeque a existência da própria entidade. “Além disso, percebe-se que a associação autora, apesar do nome, não possui qualquer vestígio de atuação na área de arbitragem ou em qualquer área, sendo que qualquer pesquisa em buscadores na internet retorna sem resultados, não obstante possuir milhares de associados. Aliás, a única característica comum aos seus associados é possuírem inscrição em cadastros de restrição ao crédito”, diz.
Caso de polícia Freitas Filho mandou o caso para a Corregedoria do TJ de Pernambuco, para a Polícia Civil e para a OAB, com a finalidade de investigar o caso e aprimorar o sistema processual da Corte para evitar que demandas predatórias permitam que advogados escolham os juízes de suas causas e driblem o sorteio dos magistrados.
O advogado do instituto é Delmo Ferreira Neto, um dos mais atuantes em nome dessas entidades. Ele também defende a Associação Brasileira de Defesa do Empresário e do Consumidor (ABDEC) e a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Abrae). Como mostrou o Metrópoles, as duas entidades têm ligação com empresários que vendem o esquema limpa-nome na mercado.
Uma das associações divulga em seu site o mesmo endereço da empresa que vende o serviço, a CredCem, em Barueri, na Grande São Paulo. Seu fundador também é sócio da empresa.
Outra empresa é usada por empresários que pregam uma vida de ostentação, carrões, e mansões, e vendem abertamente o serviço de limpeza de nome por meio de liminares. Uma delas chega a ser citada por um “associado” no processo que disse desconhecer a entidade e apenas tê-la contratado para limpar seu nome.
“Ampla defesa” Procurado pelo Metrópoles, o advogado Delmo Ferreira Neto não se manifestou.
Ele já havia afirmado que os empresários que usam a entidade não “têm autorização ou legitimidade para falar ou agir em nome da associação, bem como na associação não há nenhum tipo de cargo simbólico ou emérito”.
“A Abdec não endossa nem respalda qualquer ato de qualquer pessoa que não seja de seu quadro formal e que não milite exclusivamente em favor dos consumidores vulneráveis associados”.
“Destacamos que é uma associação aberta, com portas franqueadas aos que buscam por Justiça, não podendo responder por eventuais abusos ou desvios de quem não seja parte escrupulosa de seus quadros ou não comungue estritamente dos seus fins sociais”, diz.
Segundo o advogado, “todos os associados estão sob a mesma condição de fato e de direito, pois foram desabonados no mercado sem a garantia do contraditório e da ampla defesa”.
A historiadora econômica norte-americana Claudia Goldin foi nomeada vencedora do Prêmio Nobel de Economia nesta segunda-feira (9/10). Ela entra para a história como a terceira mulher a vencer a categoria.
A última edição da categoria na premiação dividiu o prêmio entre os economistas Ben Bernanke, Douglas Diamond e Philip Dybvig. O trio desenvolveu modelos teóricos que explicam por que os bancos existem, como seu papel na sociedade os torna vulneráveis e como a sociedade pode diminuir essa vulnerabilidade.
Goldin é professora de economia na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América (EUA). Também é codiretora do Grupo de Estudo de Gênero na Economia do Bureau Nacional de Pesquisa Econômica (NBER), e já foi diretora do programa de Desenvolvimento da Economia Americana do mesmo instituto por 28 anos.
Claudia é laureada pela premiação devido à comprovação de seus estudos, que explicaram a disparidade salarial e de oportunidade entre homens e mulheres, conhecida como gender gap (“lacuna de gênero”, em tradução livre).
Ela agora integra a lista de 92 vencedores conhecidos como os melhores e mais influentes economistas do século. Desde a criação do Nobel de Economia, apenas duas mulheres haviam vencido a categoria: Elinor Ostrom, em 2009, e Esther Duflo, em 2019. Agora, Claudia Goldin integra a lista.
Além de Claudia Goldin, outros nomes do Nobel São originalmente cinco categorias: Física, Química, Psicologia ou Medicina, Literatura e Paz. O prêmio de Economia foi adicionado em 1968.
Foram laureados os vencedores de Física, com os pesquisadores de elétron Pierre Agostini, Ferenc Krausz, e Anne L’Huillier; Paz, pela ativista iraniana Narges Mohammadi; Medicina, para a húngara Katalin Karikó e o norte-americano Drew Weissman; Química, com Moungi Bawendi, Louis E. Brus e Alexey Ekimov; Literatura, para o norueguês Jon Fosse; e Economia, com Claudia Goldin.
