O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguiu indicar a nova liderança da Caixa Econômica Federal, banco que está envolvido em negociações de verbas de publicidade com uma empresa da qual seu filho é sócio.

Conforme informações do jornal Folha de S.Paulo, Arthur Lira Filho, de 23 anos, é um dos sócios da Omnia 360, empresa responsável por representar veículos de mídia que participam de campanhas publicitárias da Caixa e de outros órgãos públicos.

A OPL Digital e a RZK Digital são clientes da Omnia 360 e foram incluídas na lista de veículos de mídia que participaram das campanhas publicitárias da Caixa em 2022 e 2023. A Rocket Digital também presta serviços à Caixa e tem como proprietários Maria Cavalcante, que é sócia da Omnia 360, e Rodolfo Maluf Darakdjian, que é o dono da OPL.

Maria Cavalcante é filha de Luciano Cavalcante, um ex-assessor de Arthur Lira que foi alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada a suspeitas de desvios na compra de kits de robótica. O inquérito foi suspenso em julho por decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A Omnia não possui contratos diretos com a Caixa ou órgãos públicos. O modelo de negócios envolve ganhar comissões das veículos de mídia que ela representa quando essas empresas veiculam anúncios em diversos meios, como outdoors ou na internet.

A empresa de Arthur Lira Filho atua representando e auxiliando os veículos de mídia em reuniões e negociações. Registros da Caixa mostram que houve 26 entradas de sócios da Omnia na instituição entre 2021 e 2022, sendo 4 delas de Lira Filho.

O que diz a Caixa ? 
As informações foram repassadas pela Caixa à Folha após pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação). O banco afirmou que não recebeu representantes da empresa em 2023.

Com relação a não divulgação dos valores pagos para veículos de mídia, o banco alegou que essa informação é estratégica e deve ser mantida sob sigilo.

“Os critérios de escolha de cada veículo, a negociação comercial praticada e os objetivos de sua utilização são considerados informações estratégicas negociais da Caixa e de alta relevância para manutenção da competitividade deste banco no mercado bancário”, declarou o banco via LAI.

A Caixa também confirmou que representantes da Omnia realizaram reuniões com funcionários do banco responsáveis pela publicidade e estratégias de marketing.

Até o momento, Caixa, Omnia, OPL, RZK e Rocket não responderam às perguntas sobre possíveis conflitos de interesse nas relações do banco com o filho de Arthur Lira. Além disso, o presidente da Câmara optou por não comentar o assunto.

Novo comando da Caixa
Arthur Lira indicou Carlos Antônio Vieira Fernandes, funcionário de carreira, para a presidência do banco. O governo Lula anunciou nesta quarta-feira, 25, que ele substituirá Rita Serrano no comando da Caixa.

TERRA

O Comando Militar do Sudeste (CMSE) pediu à Justiça Militar a decretação da prisão preventiva dos militares acusados de participação no furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra, em Barueri, na Grande São Paulo. A Justiça pode decidir ainda nesta quinta-feira, 26, se decreta ou não as prisões diante da gravidade do caso. O número de acusados não foi divulgado, mas o CMSE suspeitava do envolvimento de sete militares no crime e de dois civis.

Além disso, 17 militares foram punidos disciplinarmente – a maioria oficiais – na apuração administrativa aberta pelo comando por falha de conduta ou erro de procedimentos nos processos de fiscalização e controle do armamento. Outros cinco militares podem receber sanções. Neste caso, a punição mais severa aplicada foi de 20 dias de prisão disciplinar – as punições administrativas podiam ir de advertência à prisão por 30 dias. Todos estão cumprindo a punição no Arsenal de Guerra.

A Justiça Militar de São Paulo já decretou as quebras dos sigilos telefônicos, telemáticos e bancários de sete militares suspeitos. O CMSE acredita que os dados dos sigilos vão permitir identificar os criminosos e acusá-los formalmente.

No contexto da apuração criminal, os possíveis crimes cometidos, conforme o Código Penal Militar, são: furto; peculato; receptação; e desaparecimento, consunção ou extravio. A qualificação dos crimes compete ao Ministério Público Militar.

O furto das metralhadoras aconteceu provavelmente entre os dias 5 e 8 de setembro e só foi percebido no dia 10 de outubro. Os ladrões se apossaram de 13 Browning calibre .50 e oito MAGs de calibre 7,62 mm.

As investigações do Exército e das Polícias Civis do Rio e de São Paulo levaram à recuperação de nove Browning e das oito MAGs – oito das metralhadoras haviam sido oferecidas ao Comando Vermelho e foram encontradas no Rio e outras nove estavam sendo negociadas com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e foram localizadas em São Roque, em São Paulo.

Desde a ausência constatada durante inspeção, o Comando Militar do Sudeste chegou a manter quase 500 militares aquartelados para identificar dados relevantes para ajudar a desvendar os fatos envolvidos no sumiço do armamento. Além disso, comando do Exército trocou do diretor do Arsenal de Guerra de São Paulo, o tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista. Para o posto foi nomeado o coronel Mário Victor Vargas Júnior.

Como mostrou o Estadão, de acordo com o general Maurício Gama, as armas furtadas estavam danificadas, sem condições de uso para o Exército e passariam pelo processo de “desfazimento”. As metralhadoras têm alto poder de fogo: a .50 pode disparar 550 munições por minuto e provocar a queda de helicópteros.

A apreensão das primeiras oito metralhadoras ocorreu na entrada da Gardênia Azul, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, na quinta-feira, 19. Elas estavam a caminho do Comando Vermelho (CV), principal facção criminosa da capital fluminense.

Em São Paulo, a Polícia Civil encontrou 9 metralhadoras furtadas na Estrada Municipal Emil Scaff, em São Roque, município paulista a cerca de 35 km de Barueri. As armas estavam em uma área de lamaçal.

Estadão

O Amazonas agora tem 60 dos seus 62 municípios em situação de emergência por causa da seca histórica, que, além de diminuir drasticamente o nível dos rios, facilita queimadas na floresta. E, enquanto cerca de 610 mil moradores do Estado sofrem com esse fenômeno, prefeituras da região desembolsaram, nas últimas semanas, ao menos R$ 2,77 milhões para bancar cachês de artistas do piseiro e do forró.

O levantamento foi feito pelo Estadão e revela que estrelas desse gênero musical, como Zé Vaqueiro, Xand Avião e João Gomes, figuram entre os mais bem pagos. Enquanto o intérprete do piseiro Coladin recebeu quase R$ 1 milhão ao se apresentar nos municípios de Tabatinga e Manacapuru, os cantores Xand e João Gomes receberam R$ 500 mil, cada, para tocarem na ExpoFest 2023, da cidade de Itacoatiara.

Em Novo Aripuanã, a situação de emergência foi reconhecida pela União em 02 de outubro deste ano. Pouco tempo depois, em 20 de outubro, o governo federal empenhou R$ 531 mil de verba extraordinária para “ações de proteção e defesa civil” em benefício da prefeitura. Mas, no fim de agosto, os artistas George Japa e Israel Novaes se apresentaram no Festlendas. Os valores dos contratos foram de R$ 47 mil e R$ 238,6 mil, respectivamente.

Os shows foram contratados sem licitação, conforme os contratos publicados no Diário Oficial dos municípios e mostrados pelo Estadão. As contratações não são ilegais, mas ocorreram no mesmo momento em que o governo federal anunciou que vai injetar R$ 627 milhões para ajudar a frear os efeitos da seca. Com autorização da União, beneficiários do Bolsa Família também receberam o repasse adiantado, uma vez que não há previsão de retomada de chuvas constantes.

Conforme a reportagem, os shows foram contratados pelas prefeituras de Itacoatiara, Manacapuru, Novo Aripuanã e Tabatinga. Todas essas cidades, segundo a Defesa Civil do Amazonas, estão em situação de emergência desde setembro deste ano. Outra cidade do Estado, Apuí, empenhou R$ 250 mil com o cachê do cantor Mano Walter para se apresentar na 34ª Expoap. O município, no entanto, não vive uma situação de emergência.

Estadão

O setor de inteligência da Polícia Civil descobriu um plano de atentado contra o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sua esposa e seus dois filhos, segundo informou o governo do Rio.

Por conta disso, o Gabinete de Segurança Institucional do estado reforçou a segurança de Castro e sua família.

Ainda de acordo com o governo estadual, o plano foi descoberto após ataques da milícia na zona oeste da capital fluminense, realizados por conta da morte do miliciano Matheus da Silva Rezende, conhecido como “Faustão”.

O criminoso morreu em confronto com policiais e era apontado como “segundo homem” na hierarquia de um grupo de milicianos que atua na região, segundo as autoridades.

Em retaliação, 35 ônibus foram incendiados nesta semana na cidade do Rio de Janeiro, levando caos para a população e ocasionando suspensão de aulas.

Na quarta-feira (25), Cláudio Castro concedeu entrevista coletiva, defendendo que o “endurecimento das penas é fundamental” para combater a criminalidade, o tráfico de drogas e a milícia.

Anteriormente, o governador havia afirmado que a operação da polícia que resultou na morte de “Faustão” foi um “duro golpe na maior milícia da zona oeste”.

Ele também ressaltou que os criminosos detidos por atear fogo nos ônibus da capital responderão por ações terroristas.

Também nesta quinta-feira (26), policiais civis do Rio entraram em confronto com milicianos em Guaratiba, na zona oeste da capital. Segundo nota da corporação, dois criminosos foram atingidos, socorridos e presos. Além disso, as armas foram apreendidas.

O Hospital Municipal Pedro II informou que um dos socorridos, Marcelo de Luna Silva, conhecido como Bokinha, tem estado de saúde estável.

Lula anuncia plano de segurança para o RJ na próxima semana
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará um pacote de medidas para reforçar a segurança pública do Rio de Janeiro.

As medidas ainda estão em discussão no governo federal, porque a responsabilidade sobre a segurança pública é do governo estadual.

Entre as ações estará a participação dos militares, mas ainda não há definição clara sobre isso. O Ministério da Defesa aguarda as ordens do presidente.

Além disso, a Polícia Federal irá aumentar seu efetivo no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Vinte agentes serão deslocados para reforçar a corporação no estado.

Por outro lado, a bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados pressiona Castro pela divulgação de um plano de segurança pública para o estado, de acordo com Gabriela Prado, da CNN.

Os parlamentares querem ter acesso ao conteúdo do que está sendo planejado. A ideia é compor o documento e apresentar sugestões.

CNN

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no Brasil, o primeiro medicamento não estimulante para o tratamento do TDAH (transtorno de déficit de atenção com hiperatividade. A molécula, chamada Atomoxetina, é utilizada nos Estados Unidos desde 2002, mas só agora está chegando aos pacientes brasileiros, pela APSEN Farmacêutica. Os principais diferenciais referenciados nos estudos clínicos do novo medicamento comprovam a eficácia no tratamento do TDAH com comorbidades (incluindo transtorno opositor desafiador, transtorno do espectro autista, ansiedade, transtorno de tiques e depressão), além de não causar dependência, por meio de uma opção de tomada única diária.

“As pessoas precisam ter o entendimento de que o diagnóstico e o tratamento do TDAH deve ser realizado pelo médico. Estamos falando de uma questão que torna a vida de muitos pacientes extremamente complicada, mas que pode ser controlada com o tratamento correto para cada caso”, alerta o psiquiatra Daniel Segenreich, professor adjunto do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Petrópolis (RJ). “Temos muitas informações atualmente que, às vezes, aparecem desencontradas e confundem o paciente. Por isso, ao perceber os sintomas, é necessário procurar o médico.”
TDAH pode acompanhar indivíduo por toda a vida
Desatenção, inquietude e impulsividade são sintomas frequentes relatados pelos pacientes que podem ser controlados com diagnóstico e o tratamento correto.

O transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) é um distúrbio neurobiológico de causas genéticas, que normalmente aparece na infância e pode acompanhar o indivíduo por toda a sua vida.

Mesmo reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o diagnóstico correto e a jornada do paciente com TDAH nem sempre acontece de forma simples e rápida no Brasil. “Quanto mais precoce o tratamento, melhores serão também os resultados para os pacientes”, explica o psiquiatra Daniel Segenreich.

Após o diagnóstico, realizado pelo psiquiatra a partir dos principais sintomas do problema, geralmente divididos entre a desatenção (dificuldade para manter o foco e organizar tarefas, por exemplo) e a hiperatividade (inquietação, falar excessivamente, necessidade constante de se mover), inicia-se a etapa do tratamento. Até o momento, todos os medicamentos disponíveis no Brasil têm característica estimulante e, muitas vezes, vêm sendo usado também fora do contexto correto do diagnóstico de TDAH.

Para alertar sobre os principais sintomas e o diagnóstico de TDAH, a APSEN desenvolveu a campanha “TDAH Levado a Sério”, que vai levar informações para pacientes e cuidadores sobre os sintomas e diagnóstico precoce do problema.

Estado de Minas

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2649 da Mega-Sena, sorteada nesta quinta-feira (26/10), no Espaço da Sorte, em São Paulo, conforme informou a Caixa Econômica Federal. Deste modo, o prêmio acumulou de R$ 60 milhões para R$ 90 milhões no concurso 2650, marcado para o próximo sábado (28/10).

As dezenas apuradas na noite desta quinta no Espaço da Sorte Loterias Caixa, em São Paulo, foram: 06 – 11 – 26 – 32 – 46 – 56.

A Caixa informou que 76 apostas foram premiadas na quina com R$ 52.779,21 (para aposta simples), sendo nove de Minas Gerais: Alfenas (2), Araguari (1), Belo Horizonte (1), Espera Feliz (1), Itaúna (1), Ituiutaba (1), Morada Nova de Minas (1) e Paracatu (1).

Próximo sorteio
Quem quiser concorrer aos R$ 90 milhões já pode adquirir o bilhete nos canais eletrônicos das Loterias Caixa (site e aplicativo) mediante login com CPF e senha de seis dígitos.

O pagamento on-line é feito via cartão de crédito, com combo mínimo de aposta de R$ 30 e máximo de R$ 945.

Outra opção é se dirigir a uma unidade lotérica.

Valor da aposta
A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 5. De acordo com a Caixa, a chance de acertar as seis dezenas com um jogo simples é de 1 em 50.063.860.

A Mega permite a seleção de até 15 dezenas, que fazem o valor superar R$ 22,5 mil, bem como multiplicam as chances de vitória em cinco mil vezes.

Como jogar?

Pelo site
Acesse o site Loterias Online
Confirme se tem mais de 18 anos. Depois, clique em “acessar”, no canto superior direito. Se for o primeiro acesso, cadastre-se. Caso contrário, faça seu login usando CPF e senha
Role a tela para baixo e, na opção da Mega-Sena, clique no ícone “Aposte Agora!”
Escolha as dezenas que quer apostar Informe se quer apostar com mais números e se quer ativar a surpresinha e/ou a teimosinha
Quando acabar tudo, clique em “colocar no carrinho”, logo abaixo
Quando o valor total da compra for superior a R$ 30, selecione a opção “ir para pagamento”, do lado direito
Informe os dados do seu cartão de crédito e confirme a compra
Após o sorteio, entre no site, faça login e clique em “minha conta”
Em seguida, em “apostas” e, depois, em “conferir apostas”
Se você tiver ganhado, irá aparecer o prêmio que receberá e os procedimentos para retirada

Pelo aplicativo
Baixe o aplicativo Loterias Caixa, disponível gratuitamente para Android e iOS
Após a introdução, faça login ou cadastre-se
Na tela inicial, localize a Mega-Sena e clique em “aposte”
Selecione as dezenas desejadas e informe se quer usar mais números e se pretende ativar a teimosinha e a surpresinha
Quando acabar, selecione “adicionar ao carrinho de apostas”, na parte de baixo da tela
Assim como no site, o valor mínimo é de R$ 30. Se não deu esse valor, volte ao início e faça outros jogos até atingir a quantia. Ao terminar, clique em “carrinho de apostas”
Confira as apostas e, se estiver tudo certo, vá em “avançar para a forma de pagamento”
Informe os dados do cartão e clique em “apostar e autorizar cobrança”
Depois do sorteio, acesse o aplicativo. Abra o menu, clicando no botão no canto superior esquerdo e escolha “minha área” e, em seguida, “minhas apostas”. Nessa área irá aparecer se você ganhou ou não

Pelo Internet Banking
Acesse a plataforma do Internet Banking com seu login e senha
Clique em loterias
Escolha Mega-Sena e depois apostar (o limite para esta forma de aposta é de R$ 945 por dia, limitado ao horário limite para fechamento das apostas)
Selecione a quantidade de números do seu jogo (de 6 a 10 por cartela)
Escolha suas dezenas e clique em “incluir aposta”
Se quiser, repita essa operação para completar três jogos e então clique em “finalizar”
Então, é só digitar os seis números de sua senha eletrônica para confirmar o pagamento
Depois é só voltar à tela inicial das loterias e clicar em “minhas apostas” para confirmar os jogos realizados
Resgate do prêmio
Os prêmios podem ser resgatados em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Valores brutos acima de R$ 2.112,00 serão liberados somente no banco, mediante apresentação de documento de identidade, CPF e recibo de aposta.
Transferências de quantias iguais ou superiores a R$ 10.000,00 ocorrerão no prazo mínimo de dois dias após a presença do ganhador na agência.

Se o apostador jogar pela internet, terá a opção de receber pelo app Mercado Pago, com valor líquido de no máximo R$ 1.478,40 (bruto de R$ 2.112,00).

Caso ache melhor comparecer a uma unidade lotérica, precisará portar o comprovante impresso da aposta e o código de resgate de seis números, gerado pelo portal Loterias Caixa, com validade de 24 horas.

Estado de Minas

Entre os dez bairros da cidade de São Paulo que mais registram ocorrências de crimes na internet, como golpes e vazamentos de fotos íntimas, todos podem ser considerados ricos em alguma medida.

Os setores que mais concentram casos de invasão de celular e outros delitos digitais, em ordem, são: Itaim Bibi, Jardim Paulista, Vila Mariana, Perdizes, Sacomã, Pinheiros, Tatuapé, Vila Andrade, Santana e Bela Vista. Entre esses, apenas Sacomã está entre os mais populosos.

Os dados sobre os 22.956 casos de invasão de celular e outros delitos digitais na capital paulista entre janeiro de 2019 e abril deste ano são publicados pela primeira vez por esta Folha, que os obteve via Lei de Acesso à Informação.

São estatísticas ausentes, por exemplo, do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, uma vez que o estado de São Paulo não os divulga. Isso porque a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não produz informação oficial sobre esses crimes, segundo nota da pasta enviada à reportagem.

Os dez bairros citados estão entre os 30 de maior conectividade à internet na capital paulista e oito deles estão entre os 30 mais ricos. O contexto de cada setor vem do mapa da desigualdade da Rede Nossa São Paulo, que traz dados de população, infraestrutura digital e trabalho e renda dos 96 distritos da maior cidade do país.

Para o pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP, Pablo Almada, a preferência dos criminosos é racional, uma vez que mira as pessoas de maior circulação na internet e que podem render mais dinheiro a cada golpe.

Além disso, o investimento em segurança em bairros nobres dificulta a execução de crimes tradicionais, como furto e assalto. Os delitos digitais servem como alternativa para burlar câmeras, guaritas, cercas e muros.

As ocorrências registradas têm a ver com o caso da jornalista Ana, 26, de 2021. Ela pediu para ter seu sobrenome preservado. Então moradora de Perdizes, pagou cerca de R$ 300 para encerrar seu MEI (microempreendedor individual) a um site que reproduzia a identidade visual do portal do governo. Esse serviço, entretanto, é gratuito nos canais oficiais e ela nunca recuperou o dinheiro.

“Confiei porque era o primeiro link que aparecia na busca do Google e o valor condizia com o que eu devia em termos de contribuição mensal”, diz Ana.

Depois do pagamento ela recebeu um email —um suposto escritório de advocacia dizia que iria auxiliá-la no encerramento da MEI—, o que a deixou desconfiada. Na sequência, buscou o nome do estabelecimento no site Reclame Aqui e encontrou dezenas de queixas de golpe.

Ela ainda tentou pedir o dinheiro de volta. Tal escritório lhe respondeu que não fazia reembolso. Isso estava indicado em texto no rodapé do site usado para o golpe.

No fim, Ana mesmo encerrou o MEI no portal do governo. O caso dela é diferente dos apresentados nesta matéria porque ela não registrou boletim de ocorrência. A jornalista, que se considera letrada em termos de internet, se restringiu a divulgar o esquema nas próprias redes sociais.

Essa é a realidade de muitas das vítimas de golpe, segundo especialistas em segurança ouvidos pela reportagem, para os quais a subnotificação é um desafio no combate ao crime digital.

“As pessoas muitas vezes não sabem que o golpe é crime. Quando sabem, duvidam da capacidade da polícia de resolver o caso”, afirma Pablo Almada, do NEV. Ele acrescenta que essa desconfiança da polícia, em geral, é maior em bairros mais pobres, onde há repressão do Estado.

O baixo índice de flagrantes corrobora a dificuldade das autoridades de encontrar os culpados pelos golpes. Somente 0,08% dos casos configuram flagrante.

A polícia não precisa estar ao lado da vítima na hora do golpe. As pessoas podem facilitar o trabalho das autoridades quando percebem a fraude, se tirarem um print ou gravarem o episódio, para configurar o flagrante.

É possível, contudo, que quem foi lesado leve dias até perceber o rombo deixado pelos estelionatários. Entre os boletins de ocorrência, 91,4% não têm horário do crime apontado e outros 4% indicam “em período incerto.”

Em qualquer caso de golpe, as autoridades recomendam o registro de boletim de ocorrência.

No país, são duas leis que tipificam os delitos digitais: a Lei de Crimes Cibernéticos, mais conhecida como Lei Carolina Dieckmann; e, a lei 14.155 de 2021, que prevê o crime de invasão de dispositivo informático.

É crime digital:

invadir dispositivo informático
comercializar informações vazadas
interrupção de serviço telefônico, informático ou de informação de utilidade pública
falsificar documento
falsificar cartão
cometer estelionato por meio de dispositivo eletrônico com ou sem violação de mecanismo de segurança, utilização de programa malicioso ou outro meio fraudulento
Em resposta ao pedido de acesso à informação da Folha, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo afirma que “o número total de boletins de ocorrências registrados sob uma natureza criminal não representa a estatística criminal do Estado ou de determinada área ou região.”

A estatística em São Paulo é contabilizada de acordo com os procedimentos estabelecidos por resolução da secretaria. Para isso, técnicos identificam repetições, corrigem dados imprecisos e realizam cruzamentos de informações a fim de garantir análise mais precisa.

Esse procedimento ainda não é feito no caso dos crimes digitais, segundo nota enviada pela SSP à Folha.

Vítimas de golpes podem registrar boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia do Estado. A Polícia Civil também ressalta a importância da representação criminal na Justiça por parte da vítima.

Os dados se limitam a abril deste ano, uma vez que o pedido de informação foi feito no mês de maio. Questionada sobre a possibilidade de atualizar os dados via assessoria de imprensa, a SSP disse que compartilha esses dados apenas via LAI.

Folha de SP

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (26/10) a possibilidade de bancos e outras instituições financeiras tomarem, sem decisão judicial, imóveis com dívidas que estão sendo financiados.

A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse em sessão desta quarta (25/10) que a execução extrajudicial não afasta o controle judicial, porque o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça e proteger seus direitos.

Fux afirmou que o procedimento não é aleatório ou unilateral dos credores, porque os contratos tiveram anuência das partes.

Em seu voto, Fux disse que o instrumento reduziu “o custo e a incerteza da possibilidade de obtenção de garantias imobiliárias” e “permitiu revolução no mercado imobiliário brasileiro”.

Ele foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Edson Fachin e Cármen Lúcia discordaram.

Segundo Fachin, a medida “confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direito fundamental à moradia”.

Nesta ação, o Supremo discutia uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária de imóveis, que permite que o próprio imóvel que é comprado seja usado como garantia para o financiamento. O julgamento trata de contratos pelo SFI (Sistema Financeiro Imobiliário).

Caso não haja o pagamento, segundo a norma, o banco pode retomar o processo de forma extrajudicial. Ou seja, por meio de um cartório e sem necessidade de interferência da Justiça.

O processo é de repercussão geral e a tese do Supremo deve ser aplicada em todos os processos semelhantes. O julgamento tem como processo de referência o recurso de um devedor de São Paulo contra a Caixa Econômica Federal.

O devedor afirma, no recurso, que a permissão para que o credor retome o patrimônio sem a participação do Judiciário viola processo legal e que essa possibilidade deve ser “repudiada pelo Estado democrático de Direito”.

“[É] uma forma violenta de cobrança extrajudicial, incompatível com os princípios do juiz natural, do contraditório e do devido processo legal, que permite seja o devedor desapossado do imóvel financiado, antes que possa exercitar qualquer defesa eficaz”, afirmou a sua defesa nos autos.

No processo em questão, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) havia decidido que a possibilidade não viola normas constitucionais. No Supremo, tanto a Caixa como o Banco Central fizeram a defesa do instrumento.

Estado de Minas

A palavra “Dorama” ganhou passaporte do Brasil. A chegada oficial do termo ao vocabulário nacional foi sacramentada pela Academia Brasileira de Letras (ABL). A definição, revelada na seção “novas palavras” nas redes sociais da instituição, caracteriza “dorama” como uma “obra audiovisual de ficção em formato de série, produzida no leste e sudeste da Ásia, de gêneros e temas diversos, em geral com elenco local e no idioma do país de origem”.

O anúncio da ABL também traça uma breve genealogia da palavra, indicando que os doramas “foram criados no Japão na década de 1950 e se expandiram para outros países asiáticos, adquirindo características e marcas culturais próprias de cada território”. A globalização dos doramas pode ser notada não só pela adaptação linguística mas também pela adoção de terminologias específicas que identificam o país de origem. Conforme exposto pela academia, as denominações como J-drama, K-drama e C-drama servem para diferenciar as produções japonesas, coreanas e chinesas, respectivamente.

Brasil também tem dorama

A inclusão de “dorama” no léxico brasileiro acontece após o país produzir sua primeira série do gênero, “Além do Guarda-Roupa”, da HBO Max. Ou seja, doramas não são só obras produzidas no “leste e sudeste da Ásia”. Há uma estética e apelo envolvidos.

Passada no bairro do Bom Retiro, que concentra a comunidade coreana em São Paulo, “Além do Guarda-Roupa” foi estrelado por Sharon Cho, filha de imigrantes, no papel da adolescente Carol. Aspirante a bailarina, ela quer distância de tudo que vem da Coreia, desde que foi abandonada pelo seu pai. Entretanto, seu guarda-roupa tem outros planos. Ele abre um portal mágico para o dormitório do ACT, o maior grupo fictício de K-pop do mundo, o que faz com que o quarto da jovem seja invadido por ídolos da música pop, virando seu mundo de ponta cabeça.

TERRA

Depois de aprovar o projeto que proíbe o casamento homoafetivo e de tentar votar um texto que barra o aborto legal, a Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados quer votar até o fim do ano a suposta “cura gay” , que não tem base científica.

“Eu tenho o poder de pautar. Mas eu pauto em acordo com todo o mundo”, afirma o presidente do colegiado, Fernando Rodolfo (PL-PE). “Se tiver esse tempo eu vou pautar. Porque eu acho que todo projeto tem que ser votado. Se é para aprovar ou para rejeitar, tem que ser votado”, acrescenta.

O projeto é de 2016 e foi protocolado pelo então deputado Ezequiel Teixeira (RJ), que é pastor evangélico.

Conforme o texto, fica facultado ao profissional de saúde mental “atender e aplicar terapias e tratamentos científicos ao paciente relatado com os transtornos psicológicos da orientação sexual egodistônica, transtorno da maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual, ajudando a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual, desde que corresponda ao seu desejo.”

O projeto indica ainda que o profissional que adotar essas terapias não poderá ser punido pelos órgãos de classe.

A suposta cura gay é condenada por tratar orientação sexual como uma doença. Em 1990, a OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou o “homossexualismo” (o sufixo “ismo” referia-se a doença na medicina) da lista oficial de distúrbios mentais .

Os deputados de esquerda já se mobilizaram para tentar barrar o projeto. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou texto para “equiparar as ações e métodos que objetivam a conversão da orientação sexual e da identidade de gênero ao crime de tortura”. O deputado Pastor Eurico, que ontem e proibiu a união homoafetiva, já manifestou interesse em dar o parecer dessa proposta.

Folha de SP

Demitida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ) do comando da Caixa Econômica Federal , Rita Serrano se pronunciou pela primeira vez sobre a saída da carga. Em uma longa postagem no Instagram, ela falou dos desafios de “ser mulher em espaços de poder” e disse esperar deixar como legado a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia. No texto, Serrano também defendeu a própria gestão e agradeceu a Lula “pela confiança depositada”.

A troca no comando do banco estava sendo desenhada desde julho e envolveu negociações para aproximar ainda mais o Centrão do governo. Serrano foi a terceira mulher do primeiro escalonamento do governo a ser demitida por Lula.

Em julho, o presidente tirou Daniela Carneiro do Ministério do Turismo para abrigar o deputado Celso Sabino a pedido do União Brasil, partido de ambos. Dois meses depois, a petista Ana Moser do Ministério dos Esportes, apesar de fortes resistências de lideranças da área e da pressão de outras ministras mulheres. No lugar do medalhista olímpica, entrou o deputado federal André Fufuca ( PP -MA).

Na postagem, Serrano elencou aspectos positivos do período de cerca de dez meses em que esteve à frente do banco estatal, mencionando o que seria “um dos melhores momentos da história” da instituição. “Demos um salto de qualidade em diversos âmbitos da presença da Caixa na vida de todos”, afirmou.

Na sequência, o ex-presidente do órgão tratou das dificuldades de “ser mulher em espaços de poder”. “Não foi fácil ver meu nome exposto durante meses à fio na imprensa. Espero deixar como legado a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia, de que é possível uma empregada de carreira ser presidente de um grande banco e entregar resultados”, disse.

Apesar da menção a questões de gênero, Serrano garantiu ter sido “uma honra” participar do governo de Lula. “O momento é de agradecer a toda a minha equipe, dirigentes, assessores, colegas de trabalho de todo o país, minha família, entidades e, em especial, ao presidente Lula, pela confiança depositada. Presidente, para mim, foi uma honra ter participou do seu governo”, escreveu.

Serrano também informou que a transição traria “nos próximos dias” e desejava sorte ao sucessor, Carlos Antônio Vieira Fernandes, liderado ao cargo por indicação de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. “Quanto a mim, volto a ser bancário, com muito orgulho”, encerrou ela.

Abertura para o Centrão
O anúncio da demissão do presidente da instituição foi feito após uma longa queda de braço entre Lula e Arthur Lira. No aguardo de nomeações dos seus indicados para a cúpula do banco público, líderes do Congresso travaram a votação de pautas de interesse do Palácio do Planalto nas últimas semanas. A troca era esperada desde que o petista abriu a Esplanada dos Ministérios para abrigar partidos do Centrão e nomeou ministros do PP de Lira e do Republicanos .

No lugar de Rita, o petista vai nomear o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes, nome indicado por Lira e que já trabalhou em outras gestões do PT. Ele é servidor da Caixa e já foi presidente da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, além de ter atuado no Ministério das Cidades nas gestões de Gilberto Occhi, ligado ao PP, e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O comando do banco estatal não foi firmado entre o presidente o Lira. Entre os projetos que ficaram represados ​​está o que estipula a tributação de offshores e fundos exclusivos, atingindo os “super ricos”. Após o governo confirmar a troca na instituição financeira e a nomeação, o projeto foi votado e aprovado com votação ampla do PP e dos Republicanos.

Veja a íntegra da mensagem postada por Serrano:
“Nesta despedida, venho a público agradecer aos funcionários, clientes, parceiros, entidades e ao controlador da CAIXA, que desenvolveu para que meus 10 meses de gestão à frente do banco resgatassem a autoestima institucional de “ser CAIXA”, condição fundamental para viabilizar a nossa missão singular de banco social, que é capaz de atender a população brasileira, especialmente os mais necessitados, e ao mesmo tempo, garantir rentabilidade ao negócio.

Demonstrar um salto de qualidade em diversos âmbitos da presença da CAIXA na vida de todos e esse resultado positivo, que nos colocamos em um dos melhores momentos da história do banco, é fruto de um esforço de trabalho coletivo. São 87 mil funcionários diretos e outras milhares indiretas atuando todos os dias para garantir um atendimento digno aos clientes e à população brasileira.

Ser mulher em espaços de poder é algo sempre desafiador. Não foi fácil ver meu nome exposto durante meses à fio na imprensa. Espero deixar como legado a mensagem de que é preciso enfrentar a misoginia, de que é possível uma empregada de carreira ser presidente de um grande banco e entregar resultados, de que é possível ter um banco público eficiente e íntegro, de que é necessário e urgente pensar em outra forma de fazer política e ter relações humanizadas no trabalho.

Por fim, o momento é de agradecer a todos a minha equipe, dirigentes, assessores, colegas de trabalho de todo o país, minha família, entidades e, em especial, ao presidente @lulaoficial, pela confiança depositada. Presidente, para mim, foi uma honra ter participado do seu governo.

Nos próximos dias, faremos a transição com o futuro presidente do banco, ao qual desde já registrou meus desejos de boa sorte.

Quanto a mim, volto a ser bancário, com muito orgulho. Seguimos juntos por um novo Brasil, uma nova Caixa”.

O GLOBO

A cerimônia de entrega foi realizada na noite desta quarta-feira (18), em São Paulo. A equipe da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) conquistou a premiação de 500 mil euros (cerca de R$ 2,6 milhões), como iniciativa destaque da segunda edição do Prêmio Euro Inovação na Saúde.O prêmio é organizado pela multinacional farmacêutica Eurofarma, que atua em mais de 20 países.

O coordenador da pesquisa, professor Frederico Garcia, do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina, agradeceu à sociedade brasileira que apoiou a campanha. “Desenvolver ciência na América Latina não é fácil. A UFMG é, hoje, uma universidade que está fazendo a diferença. Só temos a agradecer o apoio da nossa reitora [Sandra Regina Goulart Almeida] e do nosso pró-reitor de Pesquisa [Fernando Reis]”, celebrou.

Mais votada por médicos de 17 países, a Calixcoca superou outras 11 iniciativas inovadoras no campo da saúde desenvolvidas na América Latina, entre as quais, a SpiN-Tec, vacina também desenvolvidas na UFMG, contra a covid-19 que recebeu 50 mil euros por ter sido uma das vencedoras na categoria Inovação em terapias.

Investimento
Até o momento, a Calixcoca é financiada pelos governos federal e de Minas Gerais e com verbas de emendas parlamentares, e sua continuidade depende de novos aportes de recursos. No fim de agosto, a reitora Sandra Goulart Almeida e o professor Frederico Garcia apresentaram o projeto da vacina ao Ministro da Educação, Camilo Santana e solicitaram apoio governamental para dar prosseguimento aos testes.

Em julho, o secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, anunciou, durante visita da ministra Nísia Trindade à UFMG, o aporte de R$ 10 milhões no projeto. Em outra frente, a UFMG, por meio da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), empreendeu trabalho estratégico de proteção nacional e internacional da tecnologia e busca agora parceiros para licenciá-la.

Como funciona a Calixcoca
O medicamento desenvolvido pelos pesquisadores mineiros induz o sistema imune a produzir anticorpos que se ligam à cocaína na corrente sanguínea. Essa ligação transforma a droga em uma molécula grande, que não passa pela barreira hematoencefálica.

O projeto já passou por etapas pré-clínicas, em que foram constatadas segurança e eficácia para tratamento da dependência de crack e cocaína e prevenção de consequências obstétricas e fetais da exposição às drogas durante a gravidez em animais.

Em seu discurso, o professor ressaltou o compromisso com os pacientes que sofrem com a dependência química. “Sabemos como é difícil ter uma pessoa dependente em casa, como é sofrido para um acometido pela dependência ter que lidar com a ambivalência de usar ou não droga e como é ainda mais difícil para uma gestante dependente proteger seu feto e lidar com a dor da abstinência. Temos a missão de cuidar dessas questões”, finalizou.

CNN

Gabigol não tem sido bem visto por parte de grupos políticos no Flamengo
O Flamengo se aproxima do fim da temporada e busca renovar com alguns nomes para os anos seguintes, depois da chegada do técnico Tite. Gabigol é um deles, mas o atacante é motivo de brigas políticas dentro do clube rubro-negro, na qual não querem estender o vínculo do camisa 10.

O grupo político do Flamengo, conhecido como FlaFut, utilizou as redes sociais para se manifestar de forma contrária à renovação do contrato do atacante Gabigol com o clube rubro-negro. O jogador tem vínculo com a equipe carioca até o final de 2024.

VEJA A NOTA
“O grupo FLAFUT espera que a atual diretoria não renove o contrato do atleta GABRIEL BARBOSA por valores acima dos atuais, já exorbitantes, e por tempo que engesse decisões futuras de outras diretorias. Não há justificativa para renovação em face da atual performance do jogador”, diz o grupo, indicando que o atual mandato do presidente Rodolfo Landim termina no fim de 2024.

SITUAÇÃO DE GABIGOL
Diante do Grêmio na última quarta-feira (25), Gabigol foi banco mais uma vez. O atacante virou reserva desde a segunda final da Copa do Brasil, contra o São Paulo. Desse modo, o camisa 10 acumula poucos minutos com Tite, novo comandante rubro-negro.

SITUAÇÃO DO FLAMENGO NO BRASILEIRÃO
Após a derrota, o Flamengo continua com 50 pontos na classificação do Campeonato Brasileiro. Desse modo, o clube rubro-negro caiu para a quarta colocação do torneio nacional. Nesse sentido, o Red Bull Bragantino segue como segundo lugar, com 52.

Apesar da derrota, o Flamengo segue dentro do G-4 do Campeonato Brasileiro. Desse modo, o clube rubro-negro continua na briga por vaga direta na fase de grupos da Copa Libertadores da América do próximo ano.

Coluna do fla

O que o Portal Juninho Brito disse há alguns dias se confirmou agora: o rompimento entre o Prefeito Odon Jr e a vice-prefeita Ana Albuquerque aconteceu e de uma forma grotesca e nada amistosa.
A sempre solícita Aninha não é mais bem-vinda na administração Odon Jr.
Aninha “vestiu a camisa”, mas ganhou em troca um sonoro “Siga Seu Rumo.”

Ao entrar em contato com alguém muito próximo de Ana e um dos incentivadores para que Odon entrasse na disputa para prefeito em 2015, para entender um pouco do que estava acontecendo, recebi a seguinte resposta:
“Nós não rompemos com Odon, ele que rompeu conosco.”
Do Portal: Perder o apoio de Elton, agora de Aninha, não me parece ser uma boa ideia.
“Não se abandona os melhores guerreiros no meio da batalha.”
Tem gente que precisa aprender isso.

Mesmo em uma sessão de queda nos principais contratos de juros futuros, o que costuma impulsionar as ações de consumo e varejo na Bolsa, as ações do Magazine Luiza (MGLU3) voltaram a registrar perdas. Na sessão desta terça-feira (24), as ações fecharam em baixa de 6,62%, a R$ 1,41, ficando a apenas R$ 0,42 de se tornar uma penny stock (ou uma ação de centavos) e no menor valor desde agosto de 2017.

Além do cenário ainda ser visto como desafiador para o varejo (com uma temporada de resultados do terceiro trimestre de 2023 que não deve empolgar), falas de Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, nesta terça, foram vistas como mais um dos fatores para a desvalorização das ações.

A presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, Luiza Helena Trajano, disse que a empresa está “apanhando muito na Bolsa” porque “sempre acreditou em loja física”.

Segundo Fabio Louzada, economista e fundador da “Eu me banco”, a declaração não animou muito os investidores.

Luiza também afirmou, em evento realizado na consultoria PwC e segundo informações do Estadão, que a crise atual do varejo não é a primeira do setor e, para ela, servirá para solidificar a empresa, frente ao crescimento dos últimos anos.

“O Magazine cresceu em crise e, quando a gente não cresce, a gente solidifica o crescimento. Crescemos muito nesses três, quatro anos, mais do que eu poderia até pensar, que a gente chegaria a faturar R$ 60 bilhões”, disse no evento da PwC, a empresa de auditoria interna da varejista.

Ela citou momentos de dificuldade econômica que o País enfrentou no final do século passado e início do século 21. “Entra crise, sai crise, e o importante é sobreviver. Aprendi muito mais em crises”, completou. Ela também mencionou que a situação financeira da Americanas (AMER3) é “muito ruim” para o setor e que o episódio fez a Magalu melhorar procedimentos de auditoria interna, sem citar detalhes.

Em menos de três anos, o Magazine Luiza viu seu valor de mercado derreter 94%. Competição acirrada no e-commerce, juros elevados e uma pressão extra relacionada a aluguel de ações estão entre os principais fatores.

Para Trajano, o varejo digital é uma realidade que não tem como ficar de fora, mas as lojas físicas devem continuar a existir com um formato mais moderno. “Em Belém, a gente vende na internet e entrega em duas horas na loja física. Quando você digitaliza, tem menos caixa, mas tem mais estoquista. Acredito que essa mistura e a multicanalidade vai perdurar no Brasil por muito tempo”, disse Trajano.

Ela comentou que outras empresas predominantemente digitais, como a Amazon e a Alibaba, têm apostado neste formato. Trajano também afirmou que a diferença de preço dos produtos no site e na loja física não existe mais. “Antigamente, a gente tinha que vender muito mais barato no site, porque o site dava prejuízo. Agora, acabou isso e não tem mais diferença”, completou.

Durante o evento, a PwC apresentou resultados de pesquisas sobre o consumo no setor do varejo e estratégias para segurança cibernética.

Expectativa pelos resultados

O Magalu deve divulgar o resultado do terceiro trimestre de 2023 em 13 de novembro, após o fechamento dos mercados.

O Bradesco BBI destaca que, para o e-commerce, os players locais ainda estão pressionados desde a receita bruta até o lucro líquido. “Os tempos continuam difíceis para bens duráveis e, portanto, esperamos que as tendências gerais de vendas do 1S23 persistam no 3T23”, pontuou.

Para o Magalu especificamente, o banco espera uma melhora sequencial modesta no lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) e no resultado negativo, mas ainda deve ser altamente pressionada ao longo dos resultados do demonstrativo.

Os principais indicadores chaves de desempenho (KPIs) deverão continuar sendo geração de caixa e margens (BBI estima margem Ebitda de 5,5%).

A XP espera um resultado misto para o Magalu, com receita mais fraca, mas melhora nas margens.

Estadão