Justiça condena Extra a indenizar cliente vítima de racismo em SP

A Justiça de São Paulo condenou a Companhia Brasileira de Distribuição, dona do supermercado Extra, a pagar uma indenização de R$ 12 mil para uma cliente negra que foi vítima de racismo em uma loja do bairro Santo Amaro, na Zona Sul de São Paulo. As informações são do Portal UOL.

Em novembro do ano passado, a mulher, de 56 anos, foi comprar pão em um Mini Extra. Ela chegou a pegar o produto, mas, como a fila do caixa estava grande, ela desistiu da compra. A vítima deixou o pão na prateleira e se dirigiu à saída. Nesse momento, um segurança do estabelecimento a abordou, arrancou a bolsa de suas mãos e disse: “O que você tem aqui?”.

De acordo com a cliente, ela passou por um grande constrangimento, já que todos os outros clientes olharam a situação, como se ela tivesse cometido algum crime. Ela contou que algumas pessoas chegaram a rir.

Humilhada, a mulher acionou a polícia e disse não ter dúvidas de que foi vítima de racismo. Ela contou que várias pessoas brancas também deixaram a loja sem comprar nenhum produto, mas não foram abordadas.

“A autora [do processo] está cansada de sofrer violência em razão da cor da pele, pois não foi a primeira vez que a julgam como se não tivesse dinheiro para adquirir produtos ou até mesmo exigir que apresentasse o comprovante de pagamento quando já estava no estacionamento do supermercado”, afirmou o advogado da vítima Marco Aurélio Tadeu à Justiça.

O advogado ainda argumentou que os seguranças poderiam ter checado as câmeras de segurança antes de abordar a vítima. “somente depois da chegada dos policiais os funcionários pediram desculpas, mas isso não repara o dano que ela sofreu na frente dos demais clientes”, disse.

Empresa nega a as acusações e diz que denúncia tem “caráter oportunista”
A defesa da Companhia Brasileira de Distribuição afirmou que a empresa não tem responsabilidade sobre a conduta do segurança, já que ele é um funcionário terceirizado. A companhia ainda disse que a denúncia feita pela cliente “não corresponde à realidade dos fatos”, e que “é revestida de um caráter oportunista com a finalidade de obter vantagem financeira”.

A empresa ainda afirmou que todos os funcionários passam por treinamentos internos que os qualificam para atender os clientes com profissionalismo e decoro, “não sendo possível , portanto, a ocorrência de situação como a narrada”.

Após condenar a empresa, o juiz Théo Assuar Gragnano disse que foi provado que a cliente foi abordada de forma abusiva, diante dos demais clientes, sem qualquer indício de furto. O magistrado afirmou que “a questão racial, em contexto de racismo estrutural” aparece como a razão para a conduta do segurança. A Companhia Brasileira de Distribuição ainda pode recorrer.

Itatiaia

Postado em 7 de novembro de 2023

Polícia Federal prende 26 pessoas procuradas pela Justiça inscritas no Enem

A Polícia Federal fez uma operação durante a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorreu neste domingo (5). Na operação, 26 pessoas que tinham mandados de prisão em aberto foram presas.

Durante a ação, que teve a participação de 800 agentes nos 26 estados e no Distrito Federal, a Polícia Federal cumpriu os mandados contra inscritos no exame. Além disso, os agentes tinham o objetivo de garantir a segurança na realização do evento.

O cumprimento dos mandados de prisão, por fatos não relacionados ao Enem, ocorreu ao longo da semana para não causar tumulto à aplicação das provas. Foram cumpridos mandados nos seguintes estados:

Acre: um mandado (por não pagamento de pensão alimentícia)
Ceará: um mandado (por roubo)
Goiás: dois mandados (moeda falsa e tráfico de drogas)
Maranhão: um mandado (por roubo)
Minas Gerais: cinco mandados (não pagamento de pensão alimentícia [4] e um por corrupção de menores e lesão corporal)
Mato Grosso do Sul: quatro mandados (não pagamento de pensão alimentícia [2], um por lavagem de dinheiro e outro por uso de documento falso crime militar)
Mato Grosso: dois mandados (um por tráfico de drogas e outro por estelionato)
Pará: um mandado (por roubo)
Paraíba: um mandado (não pagamento de pensão alimentícia)
Roraima: um mandado (não pagamento de pensão alimentícia)
Rio Grande do Sul: um mandado (por roubo)
Santa Catarina: um mandado (não pagamento de pensão alimentícia)
Sergipe: um mandado (por estupro de vulnerável)
São Paulo: quatro mandados (um por associação para o tráfico, um por homicídio, um por roubo e um por tráfico de drogas.

Band

Postado em 7 de novembro de 2023

Ministério da Justiça cobra Enel sobre apagão em São Paulo: como ficam os consumidores?

O governo federal vai cobrar providências e explicações da concessionária Enel sobre o apagão que já dura quatro dias em diversos pontos da capital paulista. A queda de energia aconteceu após temporais atingirem a cidade e chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde está sendo realizada a 35ª Bienal de São Paulo, e escolas que realizariam, no domingo (5), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após determinação do ministro da Justiça Flávio Dino na rede social X, antigo Twitter, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, informou também em sua conta na X, que irá notificar a Enel para prestar informações, no prazo de 24 horas, sobre:

a regularização do serviço;
os canais de atendimento aos consumidores;
planejamento para enfrentar a situação, minimizar danos e ressarcir os consumidores.

A Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda deve exigir da concessionária um plano de contingência frente a eventos climáticos extremos, “com detalhamento claro das ameaças, resposta imediata ao problema, prazos de conclusão, bem com os recursos e pessoal envolvidos e cronograma de atendimento imediato e a médio prazo”.

Outra providência que o governo deve tomar é solicitar informações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre dados e monitoramento da prestação contínua e sobre a eficiência da Enel. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a criação de um canal de denúncia para acompanhar o caso.

O secretário destacou que a interrupção de fornecimento de energia elétrica abrangeu tanto a capital como 23 municípios da região metropolitana, afetando mais de 2 milhões de pessoas. “Isso é uma situação inaceitável. Pessoas com prejuízos materiais, houve mortes, risco à segurança, risco à saúde, por conta da imprevidência de uma empresa.”

O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil confirmaram sete mortes em decorrência das chuvas no território paulista. As ocorrências foram registradas nos municípios de Limeira, Osasco, Santo André, Suzano, Ilhabela e na capital.

A Defesa Civil também atendeu cerca de cem desabamentos em todo o estado, em ocorrências com danos em muros, casas e destelhamentos de imóveis. As Defesas Civis estadual e municipais e o Corpo de Bombeiros receberam mais de 2 mil chamados, em 40 cidades.

“Essa cultura que se criou no Brasil, de privatizar serviços públicos, tem feito com que se vise mais a lucros do que atendimento do interesse público e direitos da população consumidora”, acrescentou o secretário, ressaltando também que, no país, há outra tendência que o incomoda, que é a de se adotar medidas somente após tragédias, quando deveria existir uma série de ações preventivas.

Segundo Damous, a Enel já acumula muitas reclamações contra a qualidade do serviço que presta e deve ser obrigada a ressarcir todos os prejuízos que consumidores e consumidoras tiveram. Damous fez diversas recomendações a quem foi lesado pelo apagão, incluindo a forma de proceder em caso de danos a eletrodoméstico.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) também tomou a iniciativa de buscar a devida punição da concessionária, entrando na Justiça para exigir pagamento de multa de R$ 50 milhões a cada dia de apagão. A parlamentar pediu ainda que a companhia dê desconto e abatimento automático dos dias não utilizados de energia elétrica aos consumidores afetados pela falta de luz.

Direitos do consumidor
O consultor do programa de energia do Instituto de Defesa do Consumidor, Anton Schwyter, esclarece que a legislação prevê ressarcimento ao consumidor, quando há danos a aparelhos elétricos causados por queda de energia. Ele observa que os consumidores são respaldados por uma resolução específica, nesse caso, mas que, mesmo que os prejuízos sejam de outro tipo, ainda podem correr atrás de seus direitos a certa reparação.

“Independentemente se você tiver um estabelecimento comercial ou em sua residência e ficar várias horas ou dias sem luz e perder alimento ou outro tipo de bens, que não se aplique a danos elétricos, pode, sim, fazer uso do Juizado de Pequenas Causas.”

Para qualquer um dos casos, é fundamental que o consumidor anote os protocolos de atendimento. Outro passo que pode ser importante é formalizar reclamação no site da Aneel. “Aí, junta todos esses protocolos para levar ao juizado”, resume o consultor.

O que diz a Enel?
Em sua conta oficial na rede X, a concessionária tem reiterado que escalou equipes 24 horas para solucionar os problemas no fornecimento de energia elétrica e que dá prioridade a casos mais críticos, como serviços essenciais.

“Devido à complexidade do reparo, principalmente nos pontos que sofreram grande impacto e demandam substituição de cabos, postes e transformadores, alguns casos podem levar mais tempo. Estamos com mobilização total de nossas equipes em várias frentes, como call center e operação, para agilizar a normalização do serviço a todos os clientes impactados. Para registrar falta de energia, orientamos que usem os canais digitais – aplicativo Enel São Paulo e agência virtual do site.”

Serviços básicos afetados
O governo de São Paulo informou, em nota, por volta de 13h, que 36 escolas da rede estadual foram impactadas. Ao todo, 21 tiveram cobertura ou telhados danificados, 28 ficaram sem fornecimento de energia e 14 registraram queda de árvores: “nas unidades sem condição de receber os alunos no dia de hoje, a Seduc disponibilizou o conteúdo pelo Centro de Mídias”.

Segundo o governo, todos os hospitais estão funcionando normalmente e possuem geradores para suprir possíveis problemas de fornecimento de energia, sem prejuízo no atendimento dos pacientes. O mesmo se aplica a delegacias e distritos policiais.

Quanto ao abastecimento de água, o que a gestão estadual disse é que a Sabesp “solicita economia de água aos moradores da capital e Grande São Paulo até a completa normalização de todo o sistema”.

“Com o processo de restabelecimento da energia elétrica em pontos da capital e região metropolitana de São Paulo, os reservatórios da Companhia nessas áreas iniciaram o processo de recuperação no dia de ontem (5).” A normalização do abastecimento nos imóveis dependerá da recuperação dos reservatórios da companhia.

Os locais que tiveram energia restabelecida e os reservatórios estão em recuperação são os municípios de Santo André, Mauá, Diadema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba; e nos bairros Guaianases, Americanópolis, Vila Clara, Vila Mascote, Vila Santa Catarina, Vila Joaniza, Campo Grande, Jd. Promissão, Pedreira, Cidade Ademar, Chácara Flora, Santa Etelvina, Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera, Vila Mariana, Savoy e Pedra Branca, da Capital. O retorno da água aos imóveis acontecerá de forma gradual.

Neste momento, existem pontos sem energia afetando o abastecimento das seguintes localidades: Cotia, Osasco, Barueri e Taboão da Serra. A Sabesp continua trabalhando de forma emergencial para abastecimento dos locais críticos com caminhões-tanque. Casos de emergência estão sendo atendidos pelo telefone 0800 055 0195.

Infomoney

Postado em 7 de novembro de 2023

Tarcísio diz que concessão da Sabesp será diferente da Enel: ‘Não é um contrato frouxo’

O apagão que ocorre em São Paulo desde sexta-feira, 3, direcionou a atenção não só para a Enel, concessionária que administra o fornecimento de energia elétrica na capital paulista, mas também para os planos do governo do Estado de conceder a Sabesp à iniciativa privada. Nas redes sociais, têm surgido dúvidas de moradores do Estado sobre se a privatização pode resultar na piora ou no encarecimento do serviço de abastecimento de água.

Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o contrato estudado para a privatização da Sabesp tem um modelo “absolutamente diferente” daquele adotado no setor elétrico. “Não é um contrato aberto, não é um contrato frouxo. É um contrato muito descritivo em termos de servidões”, disse nesta segunda-feira, 6.

O governador afirma ainda que o governo continuará na gestão da Sabesp mesmo após eventual concessão à iniciativa privada. “O Estado continuará sendo um dos principais acionistas, talvez o maior acionista da Sabesp. Nós vamos continuar na empresa”, afirmou Tarcísio.

A ideia, segundo ele, é garantir que as obrigações estabelecidas sejam executadas e não perder a capacidade de interlocução. Tarcísio negou que haverá impactos expressivos na tarifa. “Nós vamos segurar a tarifa (de água), não vamos ter uma explosão tarifária.”

“A grande diferença é que a Sabesp vai continuar sendo a prestadora do serviço, o Estado continua na Sabesp e com um contrato que vai ter, de forma muito clara, quais são as obrigações contratuais”, disse o governador.

Como o Estadão mostrou, a Justiça suspendeu a audiência pública que seria realizada nesta segunda-feira, 6, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), sobre projeto de lei que autoriza a privatização da Sabesp. Uma nova data deve ser marcada.

A decisão foi tomada em caráter liminar após o deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT-SP), o presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, e a vice-presidente da CUT-SP, Ivone Silva, entrarem com uma ação popular. Eles argumentam que o presidente da Alesp, André do Prado (PL-SP), definiu um prazo exíguo de divulgação da audiência, o que teria dificultado a participação de todos os interessados. O Ministério Público de São Paulo deu parecer favorável à suspensão.

Enel x Sabesp
No feriado, rajadas de vento de mais de 100 km/h derrubaram centenas de árvores e prejudicaram o abastecimento de energia de 2,1 milhões de consumidores na Grande São Paulo – cerca de 500 mil ainda estavam no escuro no início da manhã desta segunda-feira, 6. A previsão da concessionária Enel, responsável por fornecer energia na cidade de São Paulo, é de restabelecimento total só nesta terça-feira, 7.

Moradores de vários bairros de São Paulo e cidades da região metropolitana ficaram sem água, após danos provocados pelas fortes chuvas da tarde de sexta-feira, 3. Por causa da falta de energia, houve paralisação em diversas instalações e estações elevatórias, reduzindo o nível dos reservatórios, informou a companhia.

Segundo o governador, o apagão pode servir inclusive de aprendizado para o governo do Estado. “Essas lições aprendidas todas vão fazer parte do rol de observações desse trabalho de modelagem que estamos fazendo na Sabesp. É uma realidade absolutamente diferente”, justificou.

Tarcísio enfatizou que a proposta de concessão da Sabesp à iniciativa privada será em um outro modelo. “A gente tem de entender que esses contratos da energia elétrica são bem mais antigos. São licitações que foram feitas lá atrás”, disse. Segundo ele, não há clareza de metas e obrigações nesses editais. “Não está claro como estará no contrato da Sabesp.”

Como exemplo, ele cita que no contrato da Sabesp a previsão é ter 375 anexos. “Cada anexo diz respeito às servidões, às obrigações de investimento de cada município”, disse o governador. “Tudo que está sendo colocado para dentro em termos de obrigação de investimento foi levantado no campo.”

No mês passado, greve conjunta de servidores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e Sabesp contra o plano de privatizações interrompeu por 24 horas a circulação do metrô e de trens na capital. A Justiça chegou a determinar que não houvesse a paralisação nos horários de pico, mas a decisão foi descumprida.

Enel diz ter ampliado investimentos
A Enel São Paulo informou em nota que seus indicadores de qualidade estão em patamares melhores do que as metas regulatórias e que, desde a aquisição da Eletropaulo, realiza média anual de investimentos de R$ 1,3 bilhão, ante R$ 800 milhões por ano investidos anteriormente.

Neste ano, a resposta de recuperação da rede está mais efetiva do que em 2019, quando a capital foi atingida por fortes chuvas. Segundo a empresa, após a ventania, 960 mil clientes tiveram o fornecimento normalizado em 24 horas.

TERRA

Postado em 7 de novembro de 2023

Moro critica prova do Enem ‘mal redigida’, mas escreve errado nome do exame

O senador Sergio Moro (União-PR) utilizou as suas redes sociais nesta segunda-feira, 6, para criticar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicada neste domingo, 5. Segundo ele, a avaliação teria tido uma “doutrinação ideológica” e teria sido “mal redigida”. Moro, porém, escreveu incorretamente o nome do exame, que é aplicado anualmente desde 1998, chamando-a de “prova do ENEN”.

Após internautas compartilharem a publicação do senador e ironizarem o erro, Moro corrigiu a postagem feita no X (antigo Twitter), colocando o nome correto: Enem. Ao entrar na publicação, aparece uma mensagem que ela foi editada às 20:31 desta segunda.

Moro não foi o único parlamentar a errar o nome do exame nacional. A ex-senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO) também escreveu “ENEN” em uma postagem onde criticava questões da prova. Diferentemente de Moro, Abreu fez outra publicação, pedindo desculpas pelo erro e dizendo que havia ficado “nervosa com o absurdo”.

O deputado federal José Medeiros (PL-MT), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também não escapou do erro. Segundo ele, um item do “ENEN” demonizava o agronegócio. Medeiros também escreveu “porquê” incorretamente. O certo seria “Por que isso é importante”.

Bancada do agro quer anulação de três questões
Nesta segunda, a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), que conta com a participação de 347 parlamentares do Congresso Nacional, defendeu que três questões da prova fossem anuladas e que o ministro da Educação, Camilo Santana, preste esclarecimentos em audiências na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Um dos itens que foram desaprovados pela bancada do agronegócio tratou sobre fatores negativos do agronegócio no Cerrado, citando a “superexploração dos trabalhadores” e os efeitos de agrotóxicos.

As outras duas questões abordaram a nova corrida espacial financiada por bilionários e o avanço da produção de soja e a sua consequência para o desmatamento da Floresta Amazônica.

“É inacreditável o governo federal se utilizar de desinformação em prova aplicada para quase 4 milhões de alunos brasileiros que disputam uma vaga nas universidades do Brasil. A anulação das questões é indiscutível, de acordo com literaturas científicas sobre a atividade agropecuária no Brasil e no mundo, em respeito à academia científica brasileira”, afirma a FPA em nota.

A FPA também vai pedir informações sobre a atuação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que é a banca organizadora do Enem, e detalhamento das “referências bibliográficas utilizadas para a construção do exame”.

Em nota, o Inep afirmou que as questões do Enem são elaboradas por professores independentes, selecionados por um edital público para colaboradores do Banco Nacional de Itens (BNI).

“O Inep não interfere nas ações dos colaboradores selecionados para compor o Banco. O processo envolve as etapas de elaboração e revisão pedagógica dos itens, além de validação pelo trabalho de uma comissão assessora”, diz o Instituto.

Istoe dinheiro

Postado em 7 de novembro de 2023

Com gestão de destaque no CREA-RN, Ana Adalgisa concorre ao conselho federal e apoia Roberto Wagner para presidência do Conselho

No próximo dia 17 de novembro, o
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) realiza suas eleições.

Presidente licenciada do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias, é candidata à conselheira federal nas eleições do sistema CONFEA/CREA/MÚTUA.

Com atuação destacada ao longo de sua gestão por iniciativas voltadas para a defesa da categoria, ela teve a defesa pelo piso salarial, com pedido de impugnação nos editais para concursos públicos, fiscalização de empresas privadas.

Além de interlocução junto à bancada federal pela aprovação da Lei que cria a Carreira de Estado para os profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências.

Em sua gestão houve a implantação do programa de Integridade, Ética e Compliance do CREA-RN, inclusive obtendo o selo de combate à Corrupção do TCU.

O Conselho foi o primeiro do Brasil a implantar a carteira digital em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), e agora também uma autoridade certificadora, ou seja, emitindo Certificado Digital para profissionais com a chancela CREA-RN.

Ana Adalgisa tem como alguns compromissos para o Conselho Federal propor a implantação de um sistema unificado para todos os CREAs, com base de dados nacional para a emissão de ARTs e Certidões.

Vale ressaltar que a eleição deste ano será 100% online e Ana Adalgisa apoia Vinícius Marchese para presidente do CONFEA, Roberto Wagner para presidência do CREA-RN, Márcio Sá para diretor-geral da Mútua e Gilbrando Júnior para diretor administrativo da Mútua.

Postado em 6 de novembro de 2023

Vereadores de Currais Novos viajam hoje para participar de evento em Brasília

Comitiva de Currais Novos: vereadora Rayssa e vereadores Cleyber e Jorian.
Evento: congresso nacional de gestores e legislativos municipais

Data: do dia 07 a 10 de novembro

Vereadora Rayssa receberá no dia 08 a agremiação ‘Medalha top legislativo’ pelo reconhecimento da relevância das ações do seu mandato para o município de Currais Novos

Postado em 6 de novembro de 2023

Abertura do Festival Literário de Currais Novos 2023 no Teatro Municipal Ubirajara Galvão

O FLIC 2023 começou de uma maneira muito especial com a exibição do espetáculo “1877” da Cia. Teatral Trapiá (Caicó-RN), que está no circuito do Aldeia SESC Seridó.

A peça retrata uma das maiores secas que assolou os sertões nordestinos desnudou o ser humano em todas as suas fragilidades e complexidades, confundindo-o com a própria natureza que o consumiu e com sua animalidade mais primitiva.

Após a exibição do espetáculo, o Festival Literário de Currais Novos homenageou Zila Mamede (in memoriam) com a comenda entregue à sua família, representada pela sua sobrinha Fátima Mamede.

Currais Novos já respira a literatura a partir de todas as suas expressões a partir do FLIC, que está oficialmente aberto. Venha viver essa experiência com a gente. A programação está disponível no link em nosso perfil.

Patrocínio:

  • Governo do Estado do Rio Grande do Norte
  • Fundação José Augusto
  • Lei Câmara Cascudo
  • Cimento ELO

Apoio institucional

  • Prefeitura Municipal de Currais Novos
  • Sesc RN

Apoio cultural

  • Aura Borborema
Postado em 6 de novembro de 2023

Wesley Safadão fatura R$28 milhões com leilão de cavalos em Pernambuco; entenda negócio

O cantor Wesley Safadão movimentou o mundo dos leilões de cavalos nesta sexta-feira (3). Em Garanhuns (PE). o evento do cearense faturou R$28,6 milhões com o comércio de animais de raça Quarto de Milha.

Conforme divulgado pelas redes oficiais do haras do cearense, o pregão finalizou com uma média de R$530 mil por lote. “Aqui agradecemos aos criadores, vendedores, patrocinadores, profissionais e toda nossa equipe que juntos proporcionaram um grande espetáculo”, comunicou o empreedimento.

Um destaque do haras do cantor foi um animal ter tido 50% da propriedade comercializado pela cifra de R$ 4,2 milhões: a super produtora Eternal Offling Peju.

Acompanhado da esposa, Thyane Dantas, e dos filhos, Wesley Safadão participou do leilão e, ao final, agradeceu aos colaborares e participantes do evento.

Cearense entrou no mundo dos cavalos em 2019
Wesley Safadão estreou no mercado de leilões de cavalos em setembro de 2019. Em Fortaleza (CE), no Marina Park, ele realizou o primeiro pregão de animais do haras que ele possui — localizado em Aracoiaba (CE).

Na época, o cearense faturou R$12,7 milhões com o comércio da raça Quarto de Milha. O destaque foi o cavalo Don Príncipe Bar, cuja venda dos filhos rendeu ao cantor R$ 2,3 milhões em lances.

diariodo nordeste

Postado em 6 de novembro de 2023

Por que o mundo vive a maior onda de conflitos em décadas? Leia coluna de Oliver Stuenkel

O mundo está vivendo a pior onda de conflitos em décadas. Em estudo publicado antes da recente escalada de violência entre Israel e Hamas, o Instituto de Pesquisas de Paz de Oslo (PRIO) indica haver atualmente 55 conflitos envolvendo 38 Estados e calcula a média de duração deles em onze anos. Uma década antes, o mesmo instituto identificou 33 conflitos com duração média de sete anos. Em 2022, mais de 200 mil pessoas morreram em batalhas relacionadas a confrontos envolvendo Estados – mais do que em qualquer ano desde 1984. Esses dados não incluem combates entre grupos não-estatais, como rebeldes ou cartéis de drogas, que matam dezenas de milhares de pessoas por ano – como no México, onde numerosas facções criminosas estão engajadas em conflitos armados.

Vale destacar alguns exemplos. Mais de 600 mil civis morreram durante a recente guerra na Etiópia, em parte devido ao bloqueio do governo, que impediu a entrada de ajuda humanitária no país. Na invasão russa à Ucrânia, morreram centenas de milhares de pessoas desde o ano passado, produzindo a pior crise de refúgio na Europa em anos. Mais de dez mil pessoas morreram nas primeiras quatro semanas do conflito entre Israel e Hamas. Há atualmente uma campanha de limpeza étnica no Sudão, onde a atual guerra civil entre duas facções das Forças Armadas já matou 9 mil e deslocou 5.6 milhões de pessoas. A República Democrática do Congo (DRC) registra 6.9 milhões de deslocados internos em meio à atual guerra civil. Isso sem mencionar as sangrentas guerras civis na Somália, no Iêmen e na Líbia; o conflito entre Armênia e Azerbaijão; a guerra civil no Mianmar; a recente decisão do Paquistão de expulsar 1.7 milhão de refugiados afegãos, que produzirá mais uma catástrofe humanitária; ou a crise generalizada no Sahel, onde o avanço da violência jihadista matou mais de 20 mil pessoas ao longo dos últimos 12 meses.

Não há consenso sobre o porquê do recente aumento de conflitos, mas é possível apontar uma série de fatores relevantes. Na África e no Oriente Médio, a desertificação e a frequência de ocorrências climáticas extremas ameaça populações rurais e acirra a disputa por pastos. Vale lembrar que foi uma seca histórica, entre 2006 e 2010, na Síria que levou jovens daquele país a migrarem para as cidades, elevando o desemprego urbano e aumentando o descontentamento geral. Esse fenômeno contribuiu para as grandes manifestações contra o governo cuja repressão brutal causou uma guerra civil, que já matou mais de 300 mil pessoas.

Outro fator é o efeito desestabilizador de conflitos já existentes em um sistema econômico e político muito mais interconectado e vulnerável do que antes. Por exemplo, em função da invasão russa à Ucrânia no ano passado, o preço do trigo e de fertilizantes explodiu, elevando a inflação e a miséria em numeroso países africanos e tornando-os mais vulneráveis a grupos extremistas como o Estado Islâmico. Com parte considerável de sua atenção e de suas tropas envolvidas na guerra na Ucrânia, a Rússia perdeu a capacidade de controlar eventos no conflito entre Armênia, seu tradicional aliado no Cáucaso, e Azerbaijão, o que permitiu às forças azeris expulsar, em setembro, mais 100 mil armênios do território de Nagorno Karabakh.
Há 40 anos, um conflito armado entre a República Popular da China e Taiwan dificilmente teria produzido um choque econômico global. Hoje, em função da interconectividade econômica mundial, uma guerra entre Pequim e Taipei teria o potencial de produzir grave recessão e escassez de produtos mundo afora, além de provocar uma corrida armamentista nuclear na Ásia entre nações como o Japão e a Coreia do Sul, que querem se proteger da China.

Em terceiro, enquanto a multipolaridade per se não necessariamente eleva o risco de guerras, a emergência de novas potências torna o mundo mais complexo e pode “descongelar” conflitos antigos e criar oportunidades para o revisionismo. A invasão russa à Ucrânia é um exemplo: o governo em Moscou nunca escondeu o desejo de interromper a estratégia de aproximação de Kyiv ao Ocidente, mas Putin não teria tido meios, 20 anos atrás, de resistir economicamente às sanções ocidentais em resposta a uma invasão do país vizinho. Foi só a ascensão da China, da Índia e de outras potências dispostas a manter relações comerciais com Moscou, mesmo no caso de uma guerra contra a Ucrânia, que permitiu a Putin iniciar o conflito.

Por fim, com a piora significativa das relações entre as principais potências e a paralisia de importantes órgãos multilaterais, como o Conselho de Segurança da ONU, reduz-se a capacidade de a comunidade internacional reagir à escalada de conflitos.

Não se pode descartar, portanto, a possibilidade de que a elevada quantidade de guerras na atualidade não seja uma aberração, mas sim um novo normal.

ESTADÃO

Postado em 6 de novembro de 2023

Movimento de Dino põe Lula em situação difícil para decisão sobre STF

No jogo de xadrez, o xeque é resultado de um lance que deixa o rei, a peça principal do tabuleiro, numa situação difícil, quase sem saída. Talvez sem querer, foi esse movimento que o ministro da Justiça Flávio Dino fez durante uma conversa com Lula há algumas semanas, quando confidenciou ao presidente que estava sendo pressionado pela esposa a cuidar da saúde. Muito acima do peso, o ministro contou que seu médico teria lhe advertido sobre os riscos de continuar trabalhando na intensidade que o cargo exige. “Preciso mudar de hábitos, preciso mudar de vida”, explicou. Os dois discutiram então alternativas para contornar o problema. Um assessor direto do presidente relatou os detalhes do que foi falado no encontro. Segundo ele, Dino, senador licenciado, admitiu a possibilidade de reassumir o mandato no Congresso. Nas entrelinhas, porém, também disse que gostaria de ter seu nome considerado como opção para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula, ainda segundo o relato do assessor, entendeu o recado, mas nada disse. Nos dias que se seguiram, o nome de Flávio Dino passou a circular como favorito a ocupar a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O presidente também passou a ouvir de aliados, políticos e magistrados manifestações de apoio ao ministro da Justiça. Em um jantar no Palácio da Alvorada, um ministro do STF fez rasgados elogios a Dino e chegou a perguntar diretamente a Lula sobre a hipótese dele ser indicado. “E ele quer?”, desconversou o petista. “Achei que ele queria ser presidente da República”, completou em tom de brincadeira. Lula tem um carinho especial por Flávio Dino e sabe o quão importante seria ter no STF alguém que é ao mesmo tempo juiz de carreira e aliado histórico. O problema é que o movimento do ministro empurrou o presidente para o canto do tabuleiro político.

Cabe exclusivamente ao presidente da República a indicação de um ministro do STF. Depois, o escolhido é sabatinado e precisa ser aprovado pelo Senado. O processo pode ser simples e rápido ou demorado e desgastante, dependendo do perfil do candidato e do cenário político. Em junho, Lula indicou Cristiano Zanin, seu ex-­advogado particular, para o lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Fora alguns protestos isolados, não houve turbulências. Desta vez, no entanto, os “supremáveis” que teoricamente disputam a vaga reúnem certas particularidades que tornam mais delicada a definição do nome. Além de Flávio Dino, constam como postulantes ao cargo o atual presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Dantas é o preferido de nove a cada dez políticos em Brasília. Messias, de nove a cada dez petistas. Dino conta com o apoio e a simpatia de um grupo influente de magistrados.
A indicação do presidente do TCU era tida como a mais provável até surgir o nome de Flávio Dino. Tanto que, no Senado, já estavam adiantadas as articulações para a substituição de Bruno Dantas na corte de contas. Assim, a definição que parecia tender para ser simples e rápida passou a apontar na outra direção. No Congresso, houve ameaças de rebelião da própria base aliada do governo. Adver­sá­rios do ministro da Justiça passaram a espalhar rumores de que ele estaria pleiteando o cargo para escalar uma futura candidatura presidencial. Dino, aliás, já foi questionado a esse respeito. “Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá”, afirmou ao jornal O Globo, deixando evidente que a indicação está mesmo no seu horizonte.

Para tentar adiar ou minimizar os prováveis desdobramentos derivados de sua decisão — desagradar à classe política, desagradar aos petistas ou desagradar à classe política e aos petistas –, Lula já considerou inclusive a possibilidade de adiar a indicação para 2024 (postergar ou fazer pouco, aliás, tem sido uma máxima deste governo). O fato é que, apelando pelo lado pessoal, Dino colocou o presidente em xeque. Em agosto, o ministro teve um pico de pressão. Exames apontaram que alguns marcadores estavam fora do normal. Os médicos então alertaram que ele precisava urgentemente fazer um regime e diminuir o ritmo de trabalho, sob pena de que algo mais grave lhe acometesse a qualquer instante. Desde então, Dino é acompanhado por uma cardiologista, segue uma dieta rigorosa e já perdeu 10 quilos. Ainda falta, porém, mudar a rotina de trabalho. Esse último lance, no entanto, depende de Lula.

VEJA

Postado em 6 de novembro de 2023

ONU mostra fragilidades em meio ao agravamento da guerra Israel-Hamas

No furor da reação de Israel ao ataque-surpresa do grupo palestino Hamas, que na madrugada de 7 de outubro rompeu a barreira em torno da Faixa de Gaza, trucidou 1 400 pessoas e foi embora com mais de 200 reféns, quase três semanas de bombardeios ininterruptos sobre alvos no estreito e superpopuloso território — 600 em um dia, de acordo com as Forças de Defesa Israelenses (IDF, na sigla em inglês) — foram o prenúncio do movimento decisivo: a invasão por terra. Na segunda-feira 30, tanques e comandos deram início à segunda fase da operação para aniquilar o inimigo, confirmada por imagens de satélite e pelo primeiro-mi­nistro Benjamin Netanyahu.

A crise humanitária desencadeada pelas bombas e por um bloqueio total, com cerca de 9 000 de mortos nas contas das autoridades palestinas e civis privados de água, comida e assistência médica, levou países do mundo todo a se manifestar, uns contra a violência de Israel, outros a favor do seu direito de reagir à altura e muitos misturando as duas coisas. Do Conselho de Segurança, órgão máximo da Organização das Nações Unidas, nada. Engessado pela exigência de unanimidade, a entidade guardiã da paz mundial até agora não aprovou uma única resolução relativa à guerra no Oriente Médio.

No campo de batalha, a cratera das bombas perfurou o solo de Jabalia, o maior dos cinco campos de refugiados de Gaza, matando dezenas de pessoas — segundo Israel, todos integrantes de células de combate, inclusive um comandante militar; segundo o Hamas, todos civis, entre eles sete reféns. “Será uma guerra longa e difícil”, avisou Netanyahu, destacando que os 300 000 reservistas convocados devem passar meses longe de casa. A intenção de Israel parece ser isolar gradativamente Gaza City, a maior cidade do território, e centrar a ofensiva terrestre lá, infiltrando-se no labirinto de túneis que serve de arsenal, depósito de víveres, esconderijo e quartel-ge­neral do Hamas. Nele estariam espalhados os reféns, que as forças israelenses esperam localizar e resgatar — em uma das recentes incursões, a soldada Ori Megidish, 19 anos, foi a primeira a ser libertada. Em vez de uma ação em larga escala, as IDF optaram até agora por investidas pontuais, aparentemente com o propósito de confundir o Hamas quanto aos próximos passos. “Isso também adia, pelo menos por enquanto, os combates em zonas urbanas, que são muito mais perigosos”, diz Yaakov Lappin, analista militar baseado em Israel.

Graças principalmente à pressão dos Estados Unidos e à intermediação do Catar, emirado árabe que acolhe um escritório de representação do Hamas, hospeda seu chefe político, Ismail Haniyeh, e ampara financeiramente os serviços públicos de Gaza, o Egito abriu o portão de Rafah, único ponto de fronteira do território não controlado (pelo menos em teoria) por Israel. Primeiro, permitiu a entrada de caminhões com água, remédios e mantimentos — menos de 100 por dia, muito menos do que o necessário. Depois, na quarta-feira 1º, autorizou a saída de indivíduos detentores de passaportes estrangeiros e de feridos sem condições de tratamento local. Tudo muito mais lentamente do que os envolvidos gostariam, mas foi o primeiro respiro no desespero geral que predomina em Gaza. Enquanto a diplomacia de uns poucos países trabalha para manter aberto o corredor humanitário, o Conselho de Segurança da ONU segue travado — quatro propostas de trégua, incluindo uma do Brasil, foram rejeitadas desde o início do conflito. Três dos vetos partiram da representação americana, ciosa de manter aceso o apoio do país à reação de Israel e à percepção do governo Netanyahu de que concordar com um cessar-fogo é ceder ao Hamas.

Ao se encerrar no fim de outubro a presidência rotativa do Brasil (autor de uma das resoluções rejeitadas) no Conselho, sem erguer algum escudo que interrompesse a chuva de bombas, o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, desabafou: “Seguimos sem conseguir agir, é uma vergonha”. O secretário-geral da ONU, António Guterres, complicou ainda mais a equação ao dizer que os ataques do Hamas não aconteceram “no vácuo” e em seguida fazer referência aos “56 anos de ocupação da Palestina”. A representação de Israel pediu sua renúncia e foi além: “Todo país honesto deveria deixar de contribuir com a ONU até que o antissemitismo termine”, declarou o embaixador Gilad Erdan, portando na lapela uma estrela de davi amarela, usada pelos nazistas para identificar os judeus nos campos de concentração da II Guerra.

Contribuiu para acirrar os ânimos a absurda escolha do representante do Irã na ONU, Ali Bahreini, para presidir o Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, no início de novembro. Há uma contradição: no ano passado, o Conselho aprovou uma resolução pedindo investigação independente das denúncias de violência do governo de Teerã na repressão de manifestações de rua. E, claro, direitos humanos ali inexistem. Mas por que tanta fragilidade nas decisões? “A guerra no Oriente Médio mexe com questões profundas, como religião e etnia, em um momento em que as sociedades estão polarizadas”, resume William Doherty, professor da Universidade de Minnesota.

Criado em 1946, em um contexto de aprovação geral a uma entidade garantidora da paz mundial depois da tragédia da guerra, o Conselho de Segurança da ONU é formado por cinco nações com assento permanente — Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido — e outras quinze em regime de rotatividade (o Brasil tem assento até o fim do ano). Ao contrário das resoluções da Assembleia Geral, termômetro insosso das posições dos 193 países-membros nas horas de crise, as decisões do Conselho são de anuência obrigatória por todos e devem ser aprovadas por unanimidade pelos membros permanentes, mecanismo adotado para evitar dar peso maior a um ou outro e insuflar conflitos. A Assembleia, aliás, é apenas vitrine — palco que, em 1960, recebeu Fidel Castro com pompa e circunstância, um ano antes de Cuba ser declarada um país comunista.

O Conselho, diga-se, funcionou por algum tempo, mas sem relevância contundente. O balanço das resoluções tomadas até hoje traduz as limitações do órgão — menos de duas dezenas por ano nas quatro décadas de Guerra Fria, quando EUA e União Soviética se revezavam nos vetos; o triplo no período de hostilidades amenizadas após a queda do Muro de Berlim; e, agora, brigas e vetos desde a invasão da Ucrânia pela Rússia. Nos últimos anos, a ONU vem sendo pressionada a alterar as regras, mas dificilmente achará o momento certo para mudanças em um panorama de desimportância, atropelada pela crescente influência de grupos como o Brics e o G20. No mundo atual, movido pela busca por hegemonia ou, ao menos, um lugar mais luminoso ao sol, não sobra muito espaço para as Nações Unidas. E as guerras prosseguem.

VEJA

Postado em 6 de novembro de 2023

Aílton Graça sobre Mussum: ‘O racismo cria estereótipos para homem preto’

Durante a produção de Mussum, O Filmis, o que mais chamou sua atenção na história do humorista? Achei interessante que temos muita coisa em comum, como a paixão pelo samba, o amor pela Mangueira. Eu me tornei um mangueirense por causa do Mussum. Sempre achei que ele tinha sido escolhido pela arte e se permitiu ser guiado por ela — assim como eu.

O filme deixa de fora as piadas racistas dos Trapalhões. Por que limá-­las? As piadas deles são datadas e precisavam ser atualizadas. Não tínhamos condição de reproduzir o que os Trapalhões faziam. Só eles podiam falar certas coisas, por causa do contexto daquela época, quando algumas pautas sociais não tinham avançado tanto. Temos até um segredinho: de todas as piadas do filme, só uma é uma reprodução exata, todas as outras foram criadas por nós. Não é mais possível fazer aquele tipo de humor.

Nos bastidores dos Trapalhões, Mussum chegou a sofrer racismo — colocavam até bananas em seu camarim. O que justifica que isso não apareça no filme? Acho que se um dia tivermos a possibilidade de rodar a história dos Trapalhões, poderemos tratar dessas questões dentro da perspectiva de como era a relação deles. Aqui, quisemos contar a história do Antônio Carlos Bernardes Gomes, da sua trajetória da infância até virar integrante dos Trapalhões e da Mangueira. Mussum abriu muitos caminhos para os negros, fez muitos avanços.

A obra também mostra que Mussum bebia apenas socialmente. Por que acha que ele ainda é lembrado como alcoólatra? O racismo sempre cria estereótipos para um homem preto — como um bêbado, subalterno. Há até fake news sobre a morte do Mussum: muitos pensam que ele morreu de cirrose. Uma grande mentira — foi por causa de um transplante de coração malsucedido.

Nos últimos anos, os negros têm ganhado espaço maior (e merecido) nas telas. A que atribui esse fenômeno? Ao advento do digital. A internet tornou possível compartilhar mais informação, ela liberou imbecis, mas também criou discussões necessárias, como o combate ao racismo estrutural.

Para o senhor, o que falta para que tenhamos ainda mais protagonistas negros no cinema e na TV? Para começar, o ator negro precisa ser visto como ator. Nesse mundo novo e melhor, é possível. Eu posso interpretar até um presidente.

VEJA

Postado em 6 de novembro de 2023

”Não tem um corrupto preso no Brasil hoje”, diz Moro em congresso do MBL

O ex-juiz e senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) aproveitou sua participação no 8º congresso do MBL, realizado neste sábado (4), para enumerar críticas ao governo Lula e lamentar sobre o destino da operação Lava-Jato. Para o parlamentar, as ações “mataram o combate à corrupção”, e hoje “não tem um corrupto preso no Brasil”.
O senador disse que era importante “resgatar a verdade” para fazer oposição a Lula. Ainda segundo o ex-juiz da Lava-Jato, “não tem um corrupto preso no Brasil”, e ninguém investiga porque os procuradores passaram a ser perseguidos e sofrem processos disciplinares.

— O que eles mataram foi o combate à corrupção — declarou Moro, que disse ainda existir um esforço para “reescrever a história para dizer que ladrão não é ladrão e que a Petrobras não foi roubada”.

— A gente não pode esquecer o que aconteceu nesse país. Porque, hoje, se a gente for esquecer, nós estamos perdendo essa guerra — disse.

O congresso foi realizado no Parque da Mooca, em São Paulo, com ingressos que variavam entre R$ 250 e R$ 1 mil para acesso VIP. O senador palestrou em uma mesa intitulada “Moro Reage”, com a premissa de defender o legado da Lava-Jato.

— Hoje em dia, se você não for chamado de fascista por esse pessoal, você está fazendo alguma coisa errada — ironizou.

Mais adiante, ele conclamou o público a se manter vigilante diante do que julga ser o risco de “perder nossas liberdades fundamentais”.

A Lava-Jato vem sofrendo reveses nos últimos anos. Em 2021, o então juiz foi considerado parcial em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo de Lula envolvendo o triplex no Guarujá.

Criado em 2014, em apoio à Lava-Jato e sob o discurso de renovação política, o MBL viveu momentos de crise nos últimos anos, a partir do rompimento com o então presidente Jair Bolsonaro e do vazamento de áudios sexistas do deputado estadual cassado Arthur do Val.

Folha PE

Postado em 6 de novembro de 2023

Itamaraty vê possibilidade de atraso na saída de brasileiros de Gaza, prevista para até quarta-feira

O embaixador do Brasil no Egito, Paulino Franco de Carvalho Neto, reconheceu neste domingo a possibilidade de atraso no resgate de brasileiros em Gaza com fechamento de fronteira.

Na última sexta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou que os brasileiros deverão deixar a região até a próxima quarta-feira.

Ele tem mantido conversas por telefone com o chanceler de Israel, Eli Cohen, e obteve a garantia deste compromisso.

Porém, a autorização para o uso da passagem de Rafah, que liga Egito e Gaza, foi suspensa na tarde de sábado.

— Se continuar fechada, atrasará a saída de todos os estrangeiros, não somente dos brasileiros. Vamos ver o que acontecerá nas próximas horas, sem fazer previsões ou criar expectativas — diz ao GLOBO o embaixador no Egito.

Do Brasil, há 34 pessoas no aguardo: 24 são brasileiros, 7 são palestinos em processo de imigração e 3 são parentes próximos.

A justificativa para o fechamento da passagem de Rafah ainda não foi esclarecida oficialmente. A suspensão foi anunciada após forças israelenses atingirem uma ambulância na região externa do Hospital Al-Shifa em Gaza, na última sexta-feira.

Egito, EUA, Catar e Israel são os responsáveis pelas tratativas para a liberação pela passagem de Rafah. Caminhões de ajuda ainda podem entrar no território.

As saídas começaram na quarta-feira e, desde então, centenas de pessoas já deixaram o território, incluindo feridos que estão recebendo tratamento em hospitais da península egípcia do Sinai.

Nesta segunda-feira, o Itamaraty deve ter um posicionamento fechado sobre o possível atraso da saída de brasileiros.

EXAME

Postado em 6 de novembro de 2023