No Rio Grande do Norte, mais de 22,3 mil pessoas poderão renegociar as dívidas relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir desta terça-feira (7), de acordo com divulgação do Ministério da Educação (MEC). Em todo o Brasil, cerca de 1,2 milhão de inadimplentes poderão aderir a negociação e obter descontos de até 99%.
Os débitos poderão ser renegociados em condições especiais no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. De acordo com o anúncio, não apenas os inadimplentes poderão obter os descontos, mas aqueles que estão com o pagamento em dia podem obter condições de pagamento mais vantajosas e adequadas à situação financeira.
As dívidas que podem ser renegociadas chegam a R$54 bilhões, de acordo com o ministro Camilo Santana. Os maiores descontos virão para estudantes com contratos assinados até o fim de 2017 e com débitos em atraso em 30 de junho deste ano. Essa categoria ganhará uma renegociação especial nos moldes das transações tributárias, tipo de parcelamento especial com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Os estudantes que poderão aderir à transação foram divididos em três categorias:
Débitos vencidos e não pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023:
– desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas); – desconto de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento à vista;
– parcelamento em até 150 prestações mensais e sucessiva do valor financiado pendente;
– manutenção das demais condições do contrato, como garantias e eventuais taxas.
Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:
– desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive do valor principal; – liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais.
Estudantes com débitos vencidos e não pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, fora do CadÚnico e do Auxílio Emergencial 2021:
– desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive do principal; – liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Deputados federais eleitos por São Paulo destinaram R$ 27,3 milhões do orçamento da União para outros estados. Levantamento do Estadão mostra que oito deputados e dois ex-deputados federais optaram por enviar recursos para fora de São Paulo ao invés de investir no estado em que foram eleitos. A lei permite que façam isso, mas é algo incomum. Até o momento, R$ 9,5 milhões já foram liberados pelo governo.
O caso mais flagrante é o do deputado Tiririca (PL), que já mandou este ano R$ 3,5 milhões em recursos para Porto Seguro (BA). A cidade do litoral baiano é comandada por Jânio Natal, prefeito do seu partido que deve tentar a reeleição em 2024. Parte da verba foi enviada com o carimbo da saúde, mas a maior fatia, de R$ 1,9 milhão, aparece como transferência especial – a chamada “emenda Pix”, que abastece o caixa das prefeituras sem necessidade de apontar o que deve ser feito com o dinheiro ou de prestação de contas. Também não há fiscalização. O valor ainda pode aumentar até o final do ano: sete das 12 emendas individuais aprovadas por Tiririca no orçamento abrem a possibilidade de direcionar o gasto tanto para São Paulo quanto para o Estado do Nordeste. Significa dizer que ainda cabe ao deputado apontar o destino de R$ 13 milhões da sua cota, segundo relatório de execução orçamentária da Câmara. Seu gabinete não respondeu aos diversos pedidos de entrevista feitos ao longo da semana.
O caso não é isolado. O deputado federal Rui Falcão (PT), por exemplo, aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mandou R$ 163 mil em “emenda Pix” para o município de Eliseu Martins (PI). A cidade tem pouco mais de 4 mil habitantes e fica na Chapada das Mangabeiras, a cerca de 480 quilômetros da capital Teresina. Procurado pelo Estadão, ele também se recusou a explicar a decisão.
O levantamento considerou todas as emendas individuais, chamadas de RP6 no jargão técnico do Congresso, assinadas pelos deputados de São Paulo no orçamento de 2023. Cada um deles teve direito a direcionar R$ 32,1 milhões nessa modalidade. Por ser uma despesa obrigatória do Executivo, os deputados costumam utilizar o recurso para atender as necessidades de suas bases eleitorais.
Para Mariana Almeida, economista e professora de Gestão Pública do Insper, esse tipo de gasto longe dos redutos eleitorais é mais um fator que acende o sinal de alerta para a qualidade do gasto no orçamento.
“A prerrogativa de abrir espaço para o Legislativo tomar decisões orçamentárias é pela capilaridade e pelo conhecimento que, em tese, os parlamentares têm das suas bases”, explica. “É preciso olhar no detalhe, mas essa decisão (de mandar emendas para fora) vai contra a lógica. Não se supõe que um deputado de São Paulo conheça muito bem o Piauí para fazer a melhor decisão de alocação de recurso público naquele estado.”
‘Emenda Pix’ e verba da saúde abastecem prefeituras distantes Derrotado nas eleições do ano passado, Vicentinho (PT) retornou à Câmara como terceiro suplente da federação PT, PV e PCdoB depois que o deputado Paulo Teixeira foi indicado por Lula para chefiar o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ele já mandou, este ano, R$ 850 mil para quatro municípios do Nordeste. Além de uma “emenda Pix” de R$ 150 mil para São Francisco (PB), ele contribuiu, dentro da cota para a saúde, com R$ 200 mil para Jardim (CE), R$ 300 mil para Acari (RN) e R$ 200 mil para Arara (PB).
Vicentinho nasceu na cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, mas construiu sua carreira política em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O político também não conversou com a reportagem.
Não se supõe que um deputado de São Paulo conheça muito bem o Piauí para fazer a melhor decisão de alocação de recurso público naquele Estado.” Mariana Almeida, professora do Insper
O deputado Miguel Lombardi (PL) foi além e direcionou R$ 700 mil em recursos da saúde para sete prefeituras em três Estados diferentes. Eleito com o lema de “deputado de Limeira” e “mais força para o interior paulista”, ele destinou dinheiro para Afonso Cláudio (ES), Conselheiro Lafaiete (MG), Campos Gerais (MG), Águas Formosas (MG), Carmo do Rio Claro (MG), Ituiutaba (MG) e União dos Palmares (AL) – R$ 100 mil para cada. Ele deve indicar mais R$ 440 mil para municípios das mesmas regiões até o final do ano.
Procurado pela reportagem, Miguel Lombardi disse que o recurso atende “apelo da Sociedade de São Vicente de Paulo” nessas localidades e negou que a situação gere constrangimento entre os seus eleitores. “Eu sou vicentino. São hospitais nossos que atendem os nossos assistidos. Não são valores expressivos, não. São valores mesmo só para dar uma contribuição e atender as pessoas pobres”, declarou.
Dados públicos também mostram que a presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu, pretende enviar R$ 1 milhão em emendas sem carimbo para uma ou mais cidades de Pernambuco. O valor aparece como autorizado no site da Câmara, mas ainda não foi empenhado pelo governo.
Em nota, ela disse que a destinação da emenda é legítima e atende a uma demanda trazida pelo ex-deputado federal pernambucano Ricardo Teobaldo (Podemos), que foi presidente estadual da sigla até maio. Teobaldo fazia parte da legislatura passada e, portanto, aprovou emendas próprias no orçamento de 2023. A deputada não detalhou que prefeituras serão beneficiadas, nem onde o recurso será gasto.
Verbas bancam hospital, projeto espacial e escritórios no exterior As justificativas dadas pelos demais deputados paulistas para apoiarem projetos em outros Estados são diversas. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), por exemplo, destinou R$ 3,2 milhões para Alcântara, no Maranhão, onde está localizado o centro de lançamento do programa espacial brasileiro.
Ao pleitear o repasse no ano passado, o deputado escreveu que a proximidade do mar e a umidade elevada promovem um “ambiente muito corrosivo que acelera a degradação dos equipamentos”. Os recursos são geridos pela Força Aérea Brasileira (FAB). Procurado, o político disse que o projeto é de interesse nacional.
Ex-prefeita de São Paulo, a deputada Luiza Erundina (PSOL) solicitou o pagamento de R$ 2 milhões em emendas para bancar políticas públicas no seu Estado natal, a Paraíba. Do montante, cerca de R$ 1,6 milhão será em apoio ao Hospital do Câncer Napoleão Laureano, de João Pessoa (PB), e R$ 407 mil devem ser usados no setor da cultura. A deputada ainda alocou R$ 407 mil do orçamento impositivo para o Instituto Federal da Bahia, em Salvador (BA), dentre os recursos a que tinha direito.
Em nota, a deputada declarou que raramente destina recursos para projetos em outros Estados e que leva em consideração “não interesses eleitoreiros, mas o necessário interesse público”. Segundo ela, os deputados são eleitos para zelar pelos interesses de toda a sociedade brasileira, e não exclusivamente da população de São Paulo.
A deputada federal Maria Rosas (Republicanos) não só mandou recursos para longe de São Paulo como também para fora do Brasil. A seu pedido, o governo brasileiro vai gastar R$ 570 mil para contratar uma consultoria a fim de atuar em núcleos de atendimento a mulheres brasileiras em Orlando, Miami e Boston, nos Estados Unidos, além de bancar ações de “difusão cultural” do Instituto Guimarães Rosa, órgão ligado ao Itamaraty. Ao Estadão, a deputada disse que a verba tem como objetivo atender vítimas de violência nos chamados “Espaços da Mulher Brasileira” e oferecer reforço de língua portuguesa para crianças.
Secretário de Turismo de Tarcísio mandou R$ 4 milhões ao Pará Quando ainda era deputado federal, o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Roberto de Lucena (Republicanos), determinou o envio de R$ 4 milhões para Floresta do Araguaia (PA), município de 19 mil habitantes localizado na fronteira com o Tocantins. Deste valor, R$ 2,4 milhões foram em “emenda Pix”, montante já liberado pelo governo este ano, e o restante para custeio da saúde.
A medida beneficia diretamente a prefeita da cidade paraense, Majorri Santiago (PL). Ela é filha de um pastor da Assembleia de Deus e esposa do deputado estadual Alex Santiago (PL-PA), que pertence à mesma igreja evangélica. A proximidade da família com Lucena não é recente. Em setembro de 2021, Alex Santiago propôs um projeto de decreto legislativo concedendo o título de honra ao mérito ao então deputado federal “em reconhecimento ao apoio às regiões Sul e Sudeste do Pará”.
Lucena, por sua vez, é pastor evangélico e tem laços com a cidade de Arujá, no interior de São Paulo, onde fundou a igreja O Brasil Para Cristo na década de 1990. Após falhar em sua tentativa de reeleição para a Câmara no ano passado, ele acabou convidado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do mesmo partido, para a chefia da pasta.
O secretário não quis dar entrevista ao Estadão. Em nota, a Secretaria de Turismo afirmou que todas as indicações de emendas de Roberto de Lucena ao longo de 12 anos de mandato “obedeceram aos critérios técnicos obrigatórios estabelecidos pela Câmara dos Deputados” e que o ex-deputado beneficiou o Estado de São Paulo em diversas áreas “com total transparência e prestação de contas”.
De acordo com a pasta estadual, o montante teria chegado a R$ 358 milhões, mas a informação não pôde ser confirmada pela reportagem. Os dados consultados mostram a destinação de emendas somente a partir de 2015. De lá para cá, foram R$ 107 milhões em emendas de Lucena pagas no Estado.
O material também mostra que o repasse para prefeituras de fora de São Paulo não é novidade. Lucena mandou R$ 190 mil para Palmeira dos Índios (AL), em 2020, e R$ 800 mil para Pau D’Arco (PA), em 2021. No orçamento do ano passado, as emendas do político contemplaram Morada Nova (CE), com R$ 1 milhão, Milhã (CE), com R$ 500 mil, Taperoá (PB), com R$ 268 mil, e Porto Alegre (RS), com R$ 200 mil.
Em sua justificativa, a equipe de Lucena declara ainda que a intenção do ex-deputado era enviar a soma de R$ 2,5 milhões para custeio a saúde e transferências especiais a Floresta do Araguaia (PA), mas as emendas sofreram ajuste linear no Congresso “sem qualquer intervenção do parlamentar”. De fato, a cota de cada deputado para emendas individuais cresceu de R$ 19,7 milhões para R$ 32,1 milhões durante a tramitação do projeto de lei orçamentária de 2023.
O nome do ex-deputado consta no levantamento das emendas dos parlamentares paulistas pelo fato de a lei orçamentária ser elaborada no ano anterior à sua vigência, o que faz com que deputados que não foram eleitos sejam responsáveis pela execução de parte do orçamento público federal do ano seguinte. Pelo mesmo motivo, o comportamento de deputados novatos só pode ser avaliado com a elaboração do novo projeto.
Foram reeleitos 43 deputados em São Paulo nas eleições de 2022, do total de 70 representantes. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que define o orçamento público do ano que vem, ainda está tramitando no Congresso, sob relatoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP).
Além de Lucena, outro ex-deputado que consta na lista é General Peternelli (União Brasil). Relatório de transparência mostra que o militar abriu a possibilidade de destinar parte de uma quantia de R$ 16,3 milhões para a região Norte. Pelo menos R$ 10,3 milhões devem ser usados para financiar o atendimento a populações ribeirinhas e de áreas remotas na Amazônia. Ele não foi localizado.
A nuvem de fumaça proveniente de queimadas que encobriu o Amazonas já dura dois meses e tem forçado a população a retomar o uso de máscaras, proteção comum durante a pandemia de covid-19. Segundo o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a região tem batido sucessivos recordes de péssima qualidade no ar. O governo local e o governo federal têm sido pressionados a tomar providências mais efetivas para conter o avanço do fogo na região da floresta.
A estudante Raely Cardoso, de 25 anos, estuda em Manaus e mora em Manacapuru, na região metropolitana. Asmática, ela conta que já sofria com a fumaça antes mesmo de a nuvem tóxica se “instalar” na capital, quando percorria a rodovia estadual AM-070, que liga os dois municípios.
“Pego a estrada todo dia e antes mesmo de essa fumaça chegar em Manaus, ela já estava presente na rodovia. Por ser asmática, tive algumas crises no ônibus a ponto de a bombinha fazer pouco efeito, porque era muita fumaça e bem densa. Prejudicava até a viagem, pois o motorista quase não conseguia enxergar”, relata.
A jovem conta ainda que passou a utilizar máscara para tentar amenizar os sintomas. Em uma ocasião, chegou a colocar duas, uma por cima da outra. “O uso de máscara tem ajudado em alguns momentos e em outros parece não adiantar, sabe? A sensação é de constante sufocamento – com ou sem máscara”, afirma.
O psicólogo esportivo Matheus Vasconcelos tem vivido situação similar. Ele trabalha com atletas ao ar livre. “No sábado de manhã, tive de trabalhar de máscara porque estava pior do que na madrugada. Trabalho na área esportiva e esse é um dos setores mais prejudicados pela fumaça, pois ficamos mais expostos”, conta.
Vasconcelos conta ter uma inflamação pequena na adenoide, estrutura fisiológica atrás das cavidades nasais. “Com essa fumaça, causa irritação demais. Nos dias em que ela está densa, não adianta fazer nada. Passamos o dia no ar, vedamos tudo, usamos balde de água, umidificador, pano molhado nas brechas e, ainda assim, a fumaça continua invadindo”, relata.
Atendimentos
A médica pneumologista Joyce Matsuda, que trabalha na rede pública estadual, diz que tem percebido aumento de atendimentos ligados a doenças respiratórias. “Temos tido muitas queixas. Um exemplo é paciente de asma que estava com a condição controlada, mas nesse tempo de fumaça passou a apresentar crises”, conta.
Também médico pneumologista, Daniel Luniere diz que a exposição prolongada a fumaças derivadas da queima de material vegetal agrava sintomas. Na forma aguda, leva a tosse, desconforto torácico, falta de ar, irritação na garganta e rouquidão.
“Outros sintomas são relacionados a via aérea superior, como o aumento dos espirros, nariz ressecado e sangramento nasal em alguns casos. Os olhos também não são poupados, podendo apresentar lacrimejamento ocular, vermelhidão e coceira”, explica.
Questionada, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas disse apenas não ter registrado aumento “nos últimos dias”. Acrescentou ainda que as Unidades de Pronto Atendimento e Serviços de Pronto Atendimento estão preparados.
“A SES-AM reforça a orientação de que, neste período de estiagem, a população tome cuidados como uso de máscara, para se proteger da inalação da fumaça, mantenham-se hidratados, além de adotar o uso de umidificadores de ar ou recipientes com água para melhorar a umidade do ar”, orientou.
Recorde
Em outubro, o Amazonas registrou 3.858 focos de incêndio, o pior número desde o começo da série histórica, iniciada em 1998. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. As áreas mais afetadas são nos municípios de Careiro e Autazes, região metropolitana de Manaus, e no Sul do Estado, no chamado “Arco do Fogo”, na divisa com Acre, Rondônia e Pará.
Nesta semana, o governo do Amazonas atribuiu a fumaça que encobre Manaus a queimadas no Pará. “Podemos verificar por imagens dos satélites que todos os municípios, que sofrem influência do Rio Amazonas, que serve como corredor de fluxo de ventos, até chegar a Manaus, têm sido impactados pela fumaça”, disse o secretário amazonense de Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
O governo afirma que tem trabalhado desde março nos municípios do Sul do Estado e na região metropolitana no combate aos focos de incêndio. Além do governo estadual, Ibama e ICMBio atuam no Amazonas com 270 brigadistas divididos em bases avançadas distribuídas nos municípios de Autazes, Careiro da Várzea, Careiro, Iranduba e Manaquiri.
Na sexta-feira, 3, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, transferiu para o Congresso Nacional parte da responsabilidade pela crise ambiental na região. Durante evento em Manaus, ela pediu pressa para a aprovar o Projeto de Lei 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
“Faço um apelo a todos os parlamentares que aprovem, no Congresso, o projeto da lei de manejo do fogo. Ajudaria muito a estruturar melhor os Estados e os municípios para evitar que se chegue a uma situação como essa”, defendeu Marina.
O projeto de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo prevê medidas para disciplinar o uso do fogo no meio rural, sobretudo entre comunidades tradicionais e indígenas, e prevê sua substituição gradual por outras técnicas. O texto também cria instâncias intergovernamentais para gerenciar respostas a incêndios em vegetações.
Entre os dias 30/11 a 03/12, a capital do RN será palco de um evento inédito: a 1ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Essa iniciativa pretende reunir o melhor da produção regional, e um dos destaques será a participação da Feira Mulheres do Seridó, projeto idealizado e liderado pela Vereadora Rayssa.
A Feira Mulheres do Seridó será uma das protagonistas nesse evento que promete unir e fortalecer a produção da agricultura familiar e a economia solidária do RN. A sua presença representa a força e a diversidade do trabalho das mulheres da região do Seridó, um espaço onde tradição, cultura e empreendedorismo se entrelaçam.
Na Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, a presença da Feira Mulheres do Seridó será de extrema importância, uma oportunidade única para essas mulheres mostrarem seus produtos, técnicas tradicionais e talentos. Promovendo, além da economia solidária, a valorização do valioso trabalho realizado por essas mulheres na agricultura familiar, no artesanato e na economia local, fortalecendo a geração de renda e enaltecendo a identidade cultural da região.
A Vereadora Rayssa, como idealizadora desse projeto, destaca a satisfação em ver a Feira Mulheres do Seridó sendo reconhecida e espera que essa participação possa incentivar ainda mais o potencial das mulheres na região do Seridó e, assim, fortalecer cada vez mais a autonomia econômica delas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (7), por 5 votos a 2, o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que mantém a alíquota-modal do ICMS em 20% por tempo indeterminado.
A votação na CCJ ocorreu no início da tarde em uma reunião extraordinária, logo após uma audiência pública na Assembleia para discutir o tema.
Votaram a favor do projeto os seguintes deputados: Francisco do PT (líder do governo na Assembleia), Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB) e Kléber Rodrigues (PSDB). Já os contrários foram: Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB).
Com a aprovação na CCJ, o texto seguirá agora para a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Depois, vai a plenário para votação final.
Deputados que votaram contra o projeto, Adjuto e Galeno reclamaram que o texto foi enviado à Assembleia Legislativa sem a previsão de impacto financeiro. O presidente da CCJ, Francisco do PT, apresentou um documento encaminhado pelo governo com a estimativa de quanto o Estado e os municípios vão perder de arrecadação caso o projeto não seja aprovado. Galeno rebateu afirmando que não estava satisfeito com o documento e alegou que a tabela foi enviada de maneira informal à comissão.
Após uma suspensão, o documento foi reenviado pelo Governo do Estado, desta vez impresso em papel timbrado e assinado pela secretária executiva da Fazenda, Jane Carmem Carneiro e Araújo. Somente depois desse processo, a matéria foi votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes na reunião.
“É preciso ressaltar que o que a CCJ está aprovando são os aspectos da regimentalidade, da constitucionalidade, da técnica legislativa e da juridicidade do projeto. Nesse sentido o meu parecer é favorável pela admissibilidade da matéria”, disse Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da matéria. A decisão foi seguida pela maioria dos deputados presentes.
Uma senhora de um coração enorme e que gosta de ajudar as pessoas por nome de Leninha, que todas as sextas-feiras distribui sopa em frente a sua casa, no bairro Alto de Santa Rita, está precisando da sua colaboração. Leninha tem um sonho, que é, na última sexta feira do ano, distribuir, além da sopa, 100 cestas básicas às famílias. Se você deseja PARTICIPAR desse sonho, junte-se a Leninha e mate a fome de várias pessoas neste fim de ano. O endereço de Leninha é: Rua Chiquinho Batista 89 Conjunto Gilberto Lins Bairro Alto de Santa Rita. Em Junho de 2024, essa ação completará 3 anos.
Participando de Congresso Nacional da União de Vereadores do Brasil (UVB), no Distrito Federal, o presidente da câmara municipal de Currais Novos, Cleyber Trajano, tem agenda com a bancada federal do RN.
Na Foto, ladeado pelo deputado federal Benes Leocádio e a senadora Zenaide Maia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu que não vai cortar nenhum recurso do Orçamento do ano que vem, mas, em 2023, o governo já bloqueou a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e a compra de livros didáticos na educação básica.
Os bloqueios somaram R$ 3,8 bilhões até o dia 1º de novembro e ainda não foram destravados, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
Com a trava nos gastos, as ações do governo federal nas áreas afetadas correm o risco de paralisarem até o fim do ano ou atrasarem. Os ministérios admitem o impacto para atividades essenciais, mas minimizam os riscos de um “apagão” nos programas até o fim do ano. “O presidente promete não fazer em 2024 o que está fazendo em 2023″, afirma o secretário-geral da associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O bloqueio acontece quando o governo verifica que há risco de descumprir as regras fiscais durante o ano. Os órgãos do Executivo escolhem quais verbas serão atingidas e quais serão poupadas. O valor só é destravado se a situação financeira voltar à normalidade, e até lá não há garantia de continuidade dos serviços.
Governo Lula bloqueia R$ 296 milhões de recursos para hospitais
A ação que sofreu o maior bloqueio foi a que custeia os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, um total de R$ 296 milhões. O dinheiro é destinado para realização de consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O corte atingiu recursos indicados por bancadas estaduais do Congresso e envolve emendas não obrigatórias. A verba é de forte interesse dos parlamentares e uma demanda de hospitais nos Estados e municípios.
O Ministério da Saúde afirmou que buscou minimizar o impacto do bloqueio na hora de escolher quais recursos seriam atingidos. De acordo com o órgão, o valor afetou todas as emendas de bancada na mesma proporção. “De todo modo, o bloqueio incidiu sobre recursos cuja destinação ainda carecia de análise e aprovação de propostas apresentadas pelos entes beneficiados, não acarretando prejuízo para continuidade de obras já iniciadas”, disse o ministério.
Depois, na lista de bloqueios, vem o Auxílio Gás, com impacto de R$ 262 milhões. Conforme o Estadão revelou, se o dinheiro não for destravado até o fim do ano, 2 milhões de famílias correm o risco de não receber o benefício em dezembro. O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu o risco, mas disse que vai tirar dinheiro de outras áreas se o bloqueio não for revertido para garantir o pagamento do Auxílio Gás.
Enquanto esses recursos sofreram bloqueios, o dinheiro herdado do orçamento secreto — revelado pelo Estadão — permanece intacto, sendo negociado com deputados e senadores do Centrão e liberado conforme a vontade dos ministros e as negociações feitas com o Congresso, ainda sem transparência sem critério de distribuição regional.
Na ausência do Presidente da Câmara Ycleyber Trajano e do Vice Presidente Jorian Santos, por motivo de viagem a Brasília o vereador Iranilsnon Medeiros assume a presidência da Câmara Municipal até sexta feira (10/11)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A “vaquinha” arrecadou R$ 17,2 milhões para o político. Bolsonaro alegou que simpatizantes enviaram o dinheiro por conta própria para ajudá-lo a pagar multar.
Ao STF, parlamentares afirmaram que a maioria dos doadores da vaquinha figura como investigada por atos antidemocráticos.
Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado à CPI dos Atos Golpistas mostra que o ex-presidente reuniu o montante milionário por meio doações via PIX de janeiro a julho deste ano.
Segundo o Coaf, as movimentações, classificadas como atípicas, “provavelmente” têm relação com uma campanha de arrecadação feita por apoiadores de Bolsonaro para pagar multas dele à Justiça.
Ainda segundo o relatório do Coaf, de 1º de janeiro a 4 de julho deste ano, o ex-presidente da República recebeu quase 770 mil depósitos via Pix, que totalizaram R$ 17,2 milhões. O conselho identificou que R$ 17 milhões foram investidos em renda fixa.
Relação com inquérito sobre milícias digitais Em manifestação enviada ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, afirmou que o pedido deveria ser encaminhado à PF para apurar se há alguma conexão entre os dados e o inquérito que apura a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições.
A PGR também avalia que é preciso esclarecer se as doações foram feitas por investigados.
A defesa do ex-presidente tem afirmado que os valores “são provenientes de milhares de doações efetuadas via PIX por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita”. (veja a íntegra da nota abaixo).
A movimentação foi na conta pessoal de Bolsonaro, aberta em junho de 2020, no Banco do Brasil.
A campanha foi anunciada no dia 23 de junho. Parlamentares e ex-integrantes do governo divulgaram amplamente a chave PIX do ex-presidente dias antes das postagens pedindo doações ao ex-presidente.
A Justiça de São Paulo tinha bloqueado mais de R$ 370 mil de Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia por não ter usado máscara em diversas ocasiões
Ainda no fim de junho, Bolsonaro afirmou que já tinha recebido o suficiente para pagar todas as multas que recebeu em processos judiciais e eventuais punições novas. E que o valor seria divulgado em breve.
Especialista diz não ver irregularidades nas doações O advogado tributarista Tiago Conde explica que não há nenhuma irregularidade em receber doações. Quem recebe o dinheiro fica com a responsabilidade de pagar o ITCMD, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
A alíquota varia de estado para estado, de acordo com a origem da doação e não de quem recebeu. Vai de 4 a 8% sobre o valor doado. E só é cobrado quando ultrapassa determinados valores, dependendo do estado. Em São Paulo, por exemplo, o imposto é cobrado de doações acima de R$ 85.650 por pessoa.
O ex-presidente terá que declarar o valor recebido no Imposto de Renda do ano que vem, listando o CPF de cada um dos doadores.
O que diz a defesa Leia íntegra da nota divulgada pela defesa de Bolsonaro em julho:
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro tomou ciência, na data de hoje, do vazamento de informações bancárias de seu cliente, contidas em relatório emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
A ampla publicização nos veículos de imprensa de tais informações consiste em insólita, inaceitável e criminosa violação de sigilo bancário, espécie, da qual é gênero, o direito à intimidade, protegido pela Constituição Federal no capítulo das garantias individuais do cidadão.
Para que não se levantem suspeitas levianas e infundadas sobre a origem dos valores divulgados, a defesa informa que estes são provenientes de milhares de doações efetuadas via Pix por seus apoiadores, tendo, portanto, origem absolutamente lícita.
Por derradeiro, a defesa informa, ainda, que nos próximos dias tomará as providências criminais cabíveis para apuração da autoria da divulgação de tais informações.
Goiânia – O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) decidiu afastar o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo do cargo, após a crítica dele à Polícia Militar de Goiás (PMGO), em que ele defendeu a extinção da corporação.
A proposta de afastamento foi feito pela presidente do órgão Carlos Alberto França e aprovado por 18 votos a 3 no Órgão Especial, em sessão extraordinára, convocada para a manhã desta segunda-feira (6/11).
Polêmica com desembargador A decisão ocorre dias depois da reação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), reagir a fala do magistrado. Em missão internacional na China, Caiado atacou as declarações do desembargador e defendeu o impeachment dele.
Caiado chamou o magistrado de “irresponsável”.
“Quando pede a extinção da nossa Polícia Militar, está atentando contra o Estado Democrático de Direito. Eu sempre respeitei o Tribunal de Justiça e sei que não tem nenhuma conivência com sua fala, que deve ser avaliada pelo Conselho de Ética, que deve lhe impor o impeachment. Mandei o procurador-geral do Estado de GO encaminhar pedido de investigação ao corregedor para que as penas sejam aplicadas”, disse o governador em vídeo.
Após a repercussão negativa da declaração, Camargo chegou a divulgar uma nota na qual afirma que a PM deve ser “admirada” e continuar com “valoroso trabalho”.
A exposição de quadros de mulheres com destaques na arte, cultura, ciência e nas lutas sociais da humanidade teve início em março de 2023, no mês marcado pela luta das mulheres. O evento tem a finalidade de homenagear e destacar mulheres, incluindo as mulheres das cidades onde vem passando.
O evento foi idealizado por Sônia Maria Godeiro, que é médica pediatra formada pela UFRN, militante sindical, feminista e atuante na política há mais de 40 anos. Em comemoração aos anos de luta, se dispôs a realizar a Exposição de forma intinerante no estado do Rio Grande do Norte.
Os mais de 25 quadros foram obras do artista plástico Allan (Lindomar de Farias), e outros artistas locais das cidades visitadas. Confira as edições realizadas até aqui:
1° Edição – Natal: Palácio da Cultura/Pinacoteca do RN, nos dias 31/03 e 01/04, com exposição estendida até 15/04.
2° Edição – Caicó: Salão de Artes Visuais, nos dias 20 e 21/07.
3° Edição – Macau: Galeria D’Arts Degas, nos dias 20 e 21/10.
Dessa vez, a 4° Edição acontecerá na semana do Festival de Literatura de Currais Novos (FLIC), nos dias 10 e 11 de novembro, na Câmara Municipal de Currais Novos/RN. Tendo entrada gratuita para todos os públicos.
A equipe de organização é composta por Sônia Godeiro (idealizadora), Wilson Farias, Sabrina Medeiros e Willian Mendes, além dos destaques das edições, como Guadalupe Segunda, Célia Lucena e Elisabeth Dias (Natal), Joaquim Sobrinho (Caicó), Dalvaci Neves e Degas (Macau), Lady Bárbara (Currais Novos). E mais de 50 madrinhas que adotaram a explicação dos quadros, ao longo das exposições.
Para mais informações, confira o Instagram do Projeto @expomulheresnotaveis ou entre em contato com Sônia pelo 84 99992-0509 (Whatsapp).
No Amazonas, ventos fortes e uma nuvem de poeira provocaram prejuízos na Região Metropolitana de Manaus.
A ventania forte chegou em Manaus na tarde de domingo (5). Logo uma tempestade de poeira se formou e cobriu vários bairros da cidade. Das janelas dos prédios, moradores registraram o avanço da tempestade. Casas ficaram destelhadas e sem energia.
O vento forte também atingiu a Zona Oeste de Manaus, onde ficam as praias. A areia e a poeira invadiram as ruas e as residências. As rajadas de ventos na região atingiram os 70 km/h. O aposentado José Neves Bruce estava com os dois netos pequenos quando a tempestade levou o telhado da casa dele.
“Susto foi muito grande e depois a gente ter que entrar em casa nessa hora, porque a coisa não foi fácil mesmo, não para a gente aqui. No meu caso, na minha idade, que eu tenho dois netinhos aqui, eu fiquei muito apavorado na hora”, fala o aposentado José Neves Bruce.
Com medo da ventania, a Vitória, vizinha do José, dormiu com os filhos na sala.
“A gente tudo reuniu colchãozinho, deitamos ali na sala mesmo, mas sabe como é, né? Carapanã, calor, as crianças. Essa aqui e está toda empoladinha que ela é mais bebezinha, mas deu para dormir, né? É o jeito, não pode fazer nada”, conta a dona de casa Vitória Karoline.
O Amazonas passa por uma seca histórica e sofre com queimadas de todos os tipos: tanto as legais, como as criminosas, e também as de causas naturais. A principal cidade atingida é Manaus que está há mais de uma semana coberta por uma nuvem de fumaça. O governo do Amazonas afirmou que queimadas na Região Metropolitana da capital e no Pará são as principais responsáveis pelo problema.
Segundo meteorologistas, todos esses fatores contribuíram para a tempestade de poeira acontecer em Manaus.
“Nós estamos na transição do período menos chuvoso para o mais chuvoso e que é a época que mais ocorrem tempestades aqui na Amazônia. Porém, esse ano, nós estamos com um agravante, que é o famoso o El Nino, aumentando muito as temperaturas. Nós estamos vivendo uma época de estiagem muito severa e a superfície está bastante seca. E aí o vento bateu e aí levantou toda essa poeira”, explica o meteorologista Gustavo Guterres Ribeiro. A previsão é que tempestades de poeira voltem a ocorrer.
“Nos meses de novembro e dezembro é comum que ocorram. Então, espera-se que eventos similares ao que aconteceu ontem voltem a se repetir”, diz Gustavo. O Ibama e os governos do Amazonas e do Pará afirmaram que ampliaram as ações de combate e fiscalização contra as queimadas ilegais.
Como há meses não se via, há aviso de temporal com sinal de perigo para a região Nordeste. Mais especificamente para as redondezas de Salvador. Também tem sinal de alerta entre Tocantins e Amazonas. Ainda tem previão daquelas pancadas isoladas para todo o restante do Nordeste e do Norte.
Já entre Mato Grosso do Sul, São Paulo e a região Sul, que vinham de uma sequência de avisos dessas importâncias, terá sol o dia todo nesta 3ª feira (07.Nov). Porto Alegre pode chegar aos 30°C. No fim de noite, no extremo sul gaúcho, começa a chover de novo. É a chegada de uma nova frente fria.
Temperatura e precipitação
Florianópolis, SC: 18 A 26°C sem chuva
São Paulo, SP: 14 a 28°C sem chuva
Campo Grande, MS: 19 a 38°C sem chuva
Manaus, AM: 26 a 31°C com 90% de chance de chuva de 25mm
Salvador, BA: 23 a 26°C com 90% de chance de chuva de 50mm
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, conversaram nesta segunda-feira (6) sobre a possibilidade de pausas táticas nos ataques à Faixa de Gaza, segundo John Kirby, porta-voz do governo americano.
Os líderes dos países também conversaram sobre a situação na Cisjordânia, um outro território palestino.
Kirby também falou que mais cidadãos dos EUA devem sair de Gaza nesta segunda-feira, e que mais veículos levando itens de ajuda humanitária vão entrar no território.
Pedido da ONU por cessar-fogo O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu nesta segunda-feira (6), um cessar-fogo imediato no conflito entre Israel e o movimento islamista Hamas, e disse que o bombardeio de Israel ao território da Faixa de Gaza está se transformando em um “cemitério de crianças”.
“A catástrofe que se desenrola torna a necessidade de um cessar-fogo humanitário mais urgente a cada hora que passa”, disse ele a jornalistas na sede da ONU em Nova York.
O conflito mais recente entre o grupo terrorista Hamas e Israel se originou depois que milicianos do Hamas invadiram o território israelense em 7 de outubro, matando cerca de 1.400 pessoas, a maioria civis, incluindo jovens que participavam de um festival de música eletrônica.
Em represália, Israel lançou bombardeios incessantes e fez incursões terrestres na Faixa de Gaza. Segundo o Ministério da Saúde do Hamas, mais de 10 mil pessoas morreram, no entanto, esses números não puderam ser verificados de forma independente.
Guterres lançou formalmente um apelo para mobilizar um pacote de ajuda humanitária da ONU no valor de 1,2 bilhão de dólares (R$ 5,8 bilhões) para atender os cerca de 2,7 milhões de palestinos que vivem na Faixa de Gaza e nos territórios da Cisjordânia e de Jerusalém oriental, ocupados por Israel.
Caminhões de ajuda chegaram a Gaza a partir do Egito através da passagem de Rafah, mas o nível se mantém muito abaixo do que havia antes de 7 de outubro. Israel alega que precisa de tempo para fazer os controles de segurança nos veículos e que não levam combustível.
“Sem combustível, os recém-nascidos em incubadoras e os pacientes que dependem de suporte vital vão morrer”, afirmou Guterres.
