O consumo de carne bovina por pessoa no Brasil deve fechar 2023 no maior patamar em 4 anos. O brasileiro terá se alimentado, em média, com 39 kg de carne anualmente, segundo estimativa da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes). O valor é 2 kg maior que em 2022.
A expectativa é que o consumo per capita dos cortes de frango aumente em 1 kg na comparação anual. Assim, fecharão 2023 em 46 kg por pessoa. É a proteína mais comida anualmente no país. Estes dados são estimados pela ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal).
As pessoas agora consomem, em média, uma unidade a mais de ovo por ano –passando a ingerir 242 no período. O consumo de carne de porco se manteve estável em 18 kg por ano. Nenhuma das proteínas registrou queda.
Os resultados estão associados a um processo de redução de preços das carnes em 2023. Uma estimativa da LCA Consultores mostra que os bovinos registram a maior redução de preço (-11,9%) em 2023 depois de uma alta no ano anterior.
O frango (-9,2%) teve a 2ª maior retração, também depois de uma elevação em 2022. Suínos (-4,9%) vêm em seguida, mas já estavam em processo de queda dos preços desde 2021. Os ovos tiveram aumento de 4% e registram alta nos preços há 3 anos.
O resultado tanto do aumento de consumo, quanto do barateamento de bovinos foi impulsionado por causa do excedente de carnes do tipo no Brasil, diz o presidente da ABPA, Ricardo Santin.
O especialista falou que o descarte de matrizes (quando o frigorífico realiza abate de bois menos produtivos para deixar somente os animais com maior capacidade) aumentou a quantidade da commodity no Brasil.
Além disso, na análise de Santin, houve uma influência do mercado externo. Frigoríficos brasileiros queriam mais exportações, mas a demanda do exterior não estava quente. Um exemplo foi quando o envio de carne de boi para China foi suspenso em março por causa de um caso atípico de “mal da vaca louca”.
Além disso, há fatores macroeconômicos que contribuíram para aumentar o poder de compra dos brasileiros. Um deles foi o processo de baixa na inflação. O índice para alimentos foi o que mais segurou a baixa do indicador no geral em 2023.
O presidente associa o aumento das outras proteínas ao desenvolvimento de novos hábitos alimentares da população durante a pandemia. Naquela época, os cortes bovinos ficaram mais caros e os cidadãos recorreram a carnes mais baratas –frango, suínos e ovos. Dessas 3, nenhuma está com o consumo per capita menor que em 2019, ano anterior ao surto de covid-19. De certa forma, esses cortes teriam se inserido mais no cotidiano dos brasileiros ao decorrer do tempo.
Ricardo diz que a troca do boi por outras carnes foi puxada, especialmente, pela população mais pobre. Esse mesmo segmento puxa os resultados de 2023. “Nas classes menos favorecidas, quando tem uma oferta maior e um preço estável, aumenta o consumo”, declarou.
O Governo do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (08) a segunda remessa de viaturas locadas para as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, fruto de parte do investimento de R$ 100 milhões anunciado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram disponibilizados 103 novos veículos para operações diárias das polícias Militar e Civil do Estado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já havia recebido uma primeira remessa de 94 veículos, e essa ação representa a segunda remessa para o total de 300 viaturas que serão locadas pelo Governo do Estado. O objetivo é manter a frota das forças de segurança pública em pleno funcionamento.
A governadora Fátima Bezerra detalhou que os recursos empregados nesse projeto fazem parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda no mês de março deste ano. Do montante total, cerca de R$ 19 milhões foram investidos na locação das 300 viaturas, garantindo um período de 30 meses de operação.
“Estamos celebrando a entrega de 103 novas viaturas para as forças de segurança, somando-se às outras entregas já realizadas. Com isso, chegaremos a um total de 300 novas viaturas, e ainda há mais por vir até o final do ano, totalizando mais de 400 veículos para fortalecer a segurança pública no Rio Grande do Norte. Essas novas viaturas são de extrema importância para melhorar a mobilidade, eficácia e segurança dos policiais, sejam eles da Polícia Militar, Civil ou Polícia Penal”, anunciou a governadora.
Fátima Bezerra ressaltou, ainda, a importância do trabalho em conjunto entre Governo Federal, prefeitos potiguares, além das forças públicas de segurança, para atender às reivindicações e demandas da população. “Este evento representa um momento de renovação de esperanças e de valorização dos profissionais da segurança que desempenham um papel crucial em prol da segurança pública no Estado”, ressaltou.
Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, a entrega contemplou 35 veículos destinados à Polícia Militar e outros 68 veículos para a Polícia Civil. Ele explica que as novas viaturas — todas do modelo Renault Duster — estão equipadas com recursos essenciais, como rádio comunicador, giroflex e compartimento para o transporte de pessoas detidas, visando otimizar a atuação das forças de segurança.
“O critério de escolha para a distribuição das viaturas foi de acordo com a necessidade do planejamento de cada instituição. Nós entregamos viaturas para todos os municípios da Região Metropolitana, e agora estamos realizando a entrega em outras cidades também. Mas, vale ressaltar, ainda serão entregues 100 viaturas para a Polícia Militar. Todo o Rio Grande do Norte será contemplado”, detalhou o secretário.
A cerimônia contou, além da presença da governadora Fátima Bezerra, com o vice-governador, Walter Alves; coronel Francisco Araújo, secretário estadual da Segurança; delegado Osmir Monte, secretário-adjunto da Segurança; Olga Aguiar, secretária estadual das Mulheres; Helton Edi Xavier, secretário de Administração Penal; coronel Alarico, comandante-geral da PMRN; delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; Marcos Brandão, diretor do Itep; procurador-geral do Estado, Antenor Roberto. Além dos deputados estaduais Francisco do PT, Neilton Diógenes e deputada Eudiane Macêdo. Também estiveram presentes prefeitos de diversas cidades que foram contemplados com as viaturas.
A primeira grande entrega de veículos às forças de segurança pública do estado aconteceu no dia 24 de agosto. Na ocasião, as polícias civil e militar foram reforçadas com mais 150 automóveis, sendo 94 locados e 56 adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Com a entrega realizada nesta quarta-feira (8), o número de veículos locados chega a 197.
Segundo o coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, comandante da Polícia Militar, o investimento em mais viaturas nas ruas é uma valorização das atividades de segurança e um reforço na proteção à sociedade. “Com a entrega, teremos mais de 50% da frota renovada, o que significa que não teremos nenhuma viatura parada em nenhum dos municípios do estado. Isso terá um impacto significativo, pois todas as cidades, da capital às regiões mais distantes, contarão com viaturas em ótimas condições de trabalho”, comemorou.
A expectativa, em breve, é que o Rio Grande do Norte receba mais 103 automóveis, totalizando 300 veículos alugados com contrato de trinta meses de vigência.
Segundo a delegada-geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, as novas viaturas representam uma renovação da frota, para reforçar o trabalho da polícia judiciária na investigação de crimes. “Anteriormente, havia algumas cidades do interior que não tinham viaturas caracterizadas da Polícia Civil. Parte dessas viaturas será alocada nessas cidades para suprir essa necessidade. São 68 novas viaturas que farão essa reposição e continuidade da frota existente. Serão utilizadas em investigações policiais, sendo essenciais para o trabalho operacional em todas as áreas”, explicou ela.
Porém, vale lembrar que no início de outubro o ministro Flávio Dino entregou 43 viaturas descaracterizadas para as forças de segurança do estado. Até os próximos meses, o RN ainda deverá receber mais 100 caminhonetes para o combate da criminalidade no território potiguar.
Através da luta do Deputado Francisco do PT a cidade de Currais Novos foi contemplada com a viatura que irá atuar na área do SERIDÓ, a nova viatura foi entregue no quartal do comando geral e já se encontra no 13º BPM para atuar no combate à violência doméstica e familiar. Além do policiamento ostensivo, a atuação da Patrulha Maria da Penha em tem focado no trabalho de prevenção, envolvendo não só as mulheres, mas todo núcleo familiar como idosos, crianças e até vizinhos, numa rede de apoio a todas às vítimas de violência familiar.
A viatura chega para contribuir ainda mais nesse trabalho.
Estão presentes na imagem a Assessora do Deputado Francisco O comandante Adrian e a policial Uglenia
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto, do Poder Executivo, recebeu relatório favorável pelo presidente do colegiado, senador Romário (PL-RJ). O PL 3.626/2023 tramita simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ainda não pautou a votação da proposição. Em seguida, o texto segue para o Plenário.
O texto altera a lei que trata da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda (Lei 5.768, de 1971) e a que trata da destinação da arrecadação de loterias e da modalidade lotérica de apostas de quota fixa (Lei 13.756, de 2018). De acordo com a proposta, a aposta de quota fixa inclui eventos virtuais de jogos on-line e eventos reais de temática esportiva, como jogos de futebol e vôlei. Nessa modalidade, o apostador ganha caso acerte alguma condição do jogo ou o resultado final da partida.
Segundo a proposição, as apostas podem ser realizadas em meio físico, mediante aquisição de bilhetes impressos, ou virtual, por meio de acesso a canais eletrônicos. O ato de autorização deve especificar se o agente operador pode atuar em apenas uma ou em ambas as modalidades.
O projeto trata ainda do fantasy sport — modalidade eletrônica em que ocorrem disputas em ambiente virtual a partir do desempenho de pessoas reais. De acordo com o texto, esse tipo de aposta não se configura como exploração de modalidade lotérica e fica dispensado de autorização do poder público.
Autorização O PL 3.636/2023 exige apenas uma autorização do Ministério da Fazenda para a empresa que explora o sistema de aposta de quota fixa. A autorização vale por cinco anos e pode ser revista a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa do interessado. Somente podem ser autorizadas pessoas jurídicas que cumpram alguns requisitos, como:
Ser constituída segundo a legislação brasileira, com sede e administração no território nacional, e atender às regulamentação do Ministério da Fazenda; Ter pelo menos um dos integrantes do grupo de controle com comprovado conhecimento e experiência em jogos, apostas ou loterias; Possuir requisitos técnicos e de segurança cibernética a serem observados em seus sistemas e tecnologia de informação; Adotar procedimentos de controle interno, como o atendimento aos apostadores e ouvidoria; e Possuir política de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo, à proliferação de armas de destruição em massa, aos transtornos de jogo patológico e à manipulação de resultados e outras fraudes. O procedimento administrativo de autorização deve tramitar em meio eletrônico. Durante a análise, o acesso ao processo fica restrito ao interessado e ao represente. A autorização só é expedida se, após o exame da documentação, o Ministério da Fazenda concluir pela capacidade técnica e financeira da empresa e pela reputação e conhecimento de controladores e administradores. As empresas devem pagar uma contraprestação limitada a R$ 30 milhões.
Publicidade Os canais eletrônicos e os estabelecimentos físicos utilizados pelo agente operador devem exibir, em local de fácil visualização, dados como:
número e data de publicação da portaria de autorização; endereço físico da sede; e contato do serviço de atendimento ao consumidor e ouvidoria. As ações de comunicação e publicidade da loteria de apostas, veiculadas pelos agentes operadores, devem divulgar avisos de desestímulo ao jogo e advertência sobre seus malefícios, além de observarem a restrição de horários e canais de veiculação. Fica vedada publicidade que apresente a aposta como socialmente atraente ou que contenha afirmações de personalidades conhecidas que sugiram que o jogo contribui para o êxito social ou pessoal.
Também é proibida a divulgação de afirmações infundadas sobre as probabilidades de ganhar ou que sugiram que a aposta pode constituir alternativa de emprego, solução para problemas financeiros ou forma de investimento financeiro. O texto também veda ao agente operador adquirir direitos de eventos desportivos para qualquer forma de exibição de sons e imagens.
Prescrição das apostas O apostador perde o direito de receber o prêmio ou de solicitar reembolso se o pagamento devido não for creditado na conta gráfica mantida pelo agente operador. Além disso, prescreve o prêmio não reclamado pelo apostador em 90 dias, contados da data da divulgação do resultado do evento objeto da aposta.
Metade do valor dos prêmios não reclamados vai para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A outra metade, para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo.
Integridade O PL 3.636/2023 prevê ações de mitigação de manipulação de resultados e de corrupção nos eventos esportivos objeto de apostas de quota fixa transmitidos ao vivo. São consideradas nulas as apostas comprovadamente realizadas mediante fraude.
Os recursos dos apostadores não podem ser dados em garantia de débitos assumidos pela empresa operadora das apostas. Além disso, o agente operador deve adotar procedimentos de identificação que permitam verificar a validade da identidade dos apostadores.
O texto traz ainda um rol de impedidos para realizar apostas:
menor de idade; pessoa com influência significativa ou funcionário da empresa operadora das apostas; agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação e à fiscalização da atividade; pessoa que tenha ou possa ter acesso aos sistemas informatizados de loteria da aposta; e qualquer pessoa que tenha ou possa ter influência no resultado do evento objeto de loteria, como atletas e demais participantes. Penalidades Eventuais infrações devem ser apuradas mediante processo administrativo, com penas aos agentes operadores. Elas vão de advertência a multas limitadas a 20% sobre o produto da arrecadação. Segundo o texto, a multa não pode ser inferior à vantagem obtida pelo infrator e nem superior a R$ 2 bilhões por infração. Entre as penas impostas, pode ocorrer:
suspensão parcial ou total do exercício das atividades por até 180 dias; cassação da autorização; proibição de obter nova autorização por até dez anos; proibição de participar de licitação por prazo não inferior a cinco anos; e inabilitação para atuar como dirigente de empresa que explore qualquer modalidade lotérica por até 20 anos. No caso das demais pessoas físicas ou jurídicas, quando não for possível utilizar o critério do produto da arrecadação em caso de multas, elas podem variar de R$ 50 mil reais a R$ 2 bilhões. O Ministério da Fazenda pode deixar de instaurar ou suspender processo administrativo para apurar a infração, se o investigado cessar a prática sob investigação e corrigir as irregularidades apontadas.
Distribuição da arrecadação O texto aprovado em setembro na Câmara dos Deputados destinava 2% do valor arrecadado para a seguridade social. Outros destinatários dos recursos seriam as áreas de esporte (6,63%) e turismo (5%).
No esporte, os valores seriam divididos entre o Ministério do Esporte (4%), atletas (1,13%) e confederações esportivas específicas, com percentuais que variavam de 0,05% a 0,4%. Meio por cento do valor seria direcionado a secretarias estaduais de esporte, que teriam de distribuir metade às pastas municipais de esporte, proporcionalmente à população da cidade.
No turismo, 4% seriam destinados ao Ministério do Turismo e 1% à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A Lei 13.756, de 2018, que criou essa modalidade de loteria, previa que as empresas ficariam com 95% do faturamento bruto (após prêmios e imposto de renda), enquanto o projeto limita o valor a 82%.
Segundo a proposta, a área de educação ficaria com 1,82% do que for arrecadado. Dentro desse montante, 0,82% iriram para escolas de educação infantil ou de ensinos fundamental e médio que tiverem alcançado metas para resultados de avaliações nacionais. O restante (1%) ficaria com as escolas técnicas públicas de nível médio.
No substitutivo apresentado à CEsp, o relator, senador Romário, optou por elevar de 6,63% para 6,68% os repasses à área do esporte. O acréscimo de 0,05% vai para o Comitê Brasileiro do Esporte Master. O turismo tem uma redução de 5% para 4,5%.
Além disso, o senador direciona 0,5% do valor arrecadado ao Ministério da Saúde para o desenvolvimento de medidas de prevenção, controle e mitigação dos danos sociais advindos da prática de jogos. Outros 0,15% devem ser divididos igualmente entre as seguintes entidades: Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes), Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi) e Cruz Vermelha Brasileira.
Emendas ao texto O relator acolheu total ou parcialmente 15 emendas apresentadas ao texto. Os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) sugeriram que o prazo de autorização do Ministério da Fazenda ao agente operador de apostas fosse ampliado de três para cinco anos. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propôs que ações de publicidade e propaganda sejam destinadas apenas ao público adulto.
Romário apresentou duas mudanças ao texto. Uma delas permite que o agente operador possa explorar até três marcas comerciais em canais eletrônicos por ato de autorização. O limite original era de apenas uma marca comercial.
Durante a discussão da matéria nesta quarta-feira, a CEsp aprovou outras duas emendas destacadas pelos parlamentares. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere que as lotéricas também fiquem autorizadas a vender apostas por quota fixa. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) propõe que seja proibida a veiculação de qualquer peça publicitária sobre as apostas entre 6h e 22h59. As informações são da Agência Senado.
Um estudo indicou que o consumo de açúcar descontrolado pode aumentar os riscos de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer. A resistência à insulina, uma das consequências dos altos índices do composto no corpo, reduz a capacidade de remover resíduos neuronais, o que aumenta o risco das condições. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.
A pesquisa aproveitou as semelhanças dos humanos com as moscas de frutas e comprovou anteriormente a relação da insulina com o açúcar. Agora, foram atrás dos efeitos nos cérebros das células gliais, que podem levar à degeneração neural.
A partir da observação do equivalente da microglia nas moscas, o “glia embainhadora”, a dieta estudada reduziu os níveis de PI3k nas células gliais, o que indica a resistência do hormônio. Também foi concluído que as células apresentavam baixos níveis de uma proteína importante para seu funcionamento.
Segundo o autor do Estado, Mroj Alassaf, do Fred Hutchinson Cancer Research Center, nos Estados Unidos, ele oferece informações sobre como as dietas indutoras de obesidade contribuem para aumentar doenças degenerativas. A expectativa dos autores é que a pesquisa auxilie em terapias de redução de risco do desenvolvimento de doenças neurodegenerativas.
O Vereador Daniel Bezerra esteve reunido com a Coordenação da Emergência do Hospital Regional Mariano Coelho, para tratar do Serviço de Atendimento de Urgência, hoje de responsabilidade do Município de Currais Novos.
Na ocasião, discutiram sobre alguns questionamentos de usuários, com relação a escala dos médicos de plantão e suas capacidades técnicas de atendimento e procedimentos necessários na Emergência e Urgência do Hospital.
Dentre alguns pleitos abordados, foram feitas solicitações como encaminhamentos:
A disponibilização de mais um médico nos Plantões Noturnos na Emergência do Hospital, já que a nossa UPA (antigo Hospital da Unimed) só tem atendimento até às 20h;
O fechamento da Escala Médica nos fins de semana com médicos mais experientes, ainda que seja necessário pagar mais por esses profissionais;
A abertura de uma Sala de Gesso para procedimentos ortopédicos de Urgência;
Implantação de uma Sala de Soro Antiofídicos;
Criação de um Núcleo de Serviço Social e Assistência Psicológica para o atendimento do Serviço de Atendimento de vítimas de violência e parentes que perderam pacientes na Urgência do Hospital.
A Secretária de Saúde, Alana Morais, se comprometeu em estudar esses pleitos e vê sua viabilidade, mas garantiu que a melhora no atendimento da Emergência do Hospital tem sido um processo contínuo de sua Gestão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (8) após a aprovação da reforma tributária na Casa, que a mudança constitucional no sistema tributário brasileiro se impôs porque o Brasil “não podia mais conviver com o atraso”. O senador ressaltou que a proposta tem potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, ao simplificar e dar mais transparência à cobrança de impostos sobre consumo, além de contribuir para reduzir desigualdades sociais.
A reforma foi aprovada com um placar apertado, por 53 votos a 24. Como se tratava de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), era necessário o apoio de no mínimo 49 senadores. O clima no plenário até segundos antes de o painel mostrar a contagem dos votos era de tensão entre governistas.
O placar apertado foi resultado da mudança de posição de vários parlamentares de centro nos últimos dias. O ex-presidente Jair Bolsonaro pressionou aliados a votarem contra a reforma. E governadores do Sul e do Sudeste criticaram o texto, pediram mudanças e ameaçaram também pedir votos contrários.
“A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse Pacheco.
O presidente do Senado afirmou que o “amadurecimento” do debate com as empresas, Estados, agentes públicos e população foi fundamental para que a necessidade da reforma fosse entendida.
“Mais do que isso, o debate aprofundado foi essencial para diminuir a incerteza e afastar o medo de uma tão ampla reformulação do sistema tributário nacional.”
Para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), teve de ceder em vários pontos do texto. De última hora, o senador acatou seis novas emendas no plenário, incluindo uma proposta da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) que acrescentou o setor de eventos na alíquota reduzida do imposto sobre consumo.
“Ao consolidar inúmeros tributos em apenas três, o Imposto sobre Bens e Serviços, a Contribuição sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, respectivamente, IBS, CBS e IS, o texto vai reduzir a complexidade burocrática, o que possibilitará às empresas concentrar recursos e esforços em seus negócios principais, fomentando a inovação e estimulando o crescimento econômico”, declarou Pacheco.
Na visão do presidente do Senado, a reforma tributária não promove somente uma redução quantitativa dos impostos sobre consumo, mas também uma melhora qualitativa na tributação.
“A transparência do novo sistema tem ainda o potencial de alavancar a atração de investimentos estrangeiros, de modo a impulsionar o desenvolvimento econômico e a criação de empregos no Brasil”, afirmou.
As duas maiores e mais populosas cidades potiguares foram responsáveis por gerar mais da metade dos empregos formais abertos em todo o Rio Grande do Norte em setembro. A confirmação veio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicação mensal elaborada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte. De cada cinco contratações de trabalhadores com carteira assinada, ao menos três ocorreram nesses municípios, que juntos criaram mais de 2,5 mil postos de trabalho no mês. Isso representa 59,8% do saldo de setembro, que foi de 4.254 vagas. A maior parte dessas oportunidades de trabalho foi criada no ramo serviços.
A publicação aponta a direção de onde surgem as novas oportunidades no mercado de trabalho formal do Rio Grande do Norte, ao elencar o ranking dos cinco municípios com maiores índices de contratações e de demissões. Em setembro, a capital liderou a lista com 1.295 novos postos de trabalho criados. Mossoró vem logo em seguida, com a criação de 1.251 novos empregos no período.
Já São Gonçalo do Amarante abriu 554 vagas, Assú, outras 331, e Ceará-Mirim 222 novos empregos. O município de Serra do Mel também encabeçou o ranking, mas, com as maiores perdas de postos de trabalho, 238 ao todo. A lista é composta por Parelhas, onde foram encerradas 237 vagas. Depois vem Alto do Rodrigues (-77), Guamaré (-54) e Monte Alegre (-48).
Nessa dinâmica, ocorreram em setembro 19.348 admissões contra 15.094 desligamentos, levando o Rio Grande do Norte a finalizar o mês com o saldo de 4.254 empregos criados. Esse saldo é bem semelhante ao registrado no mesmo mês do ano passando, quando o saldo havia ficado em 4.234 vagas. Porém, em relação ao mês anterior, foram 1.673 empregos a menos.
MPEs lideram a geração
Do volume de empregos criados, 2.200 deles foram abertos pelos pequenos negócios do estado, que, no comparativo com setembro de 2022, tiveram queda de 28% no volume de postos de trabalho gerados. No ano, o total acumulado pelo segmento chega a 16.253 vagas criadas no ano.
Em setembro, as grandes empresas tiveram um bom desempenho e encerram o mês com 1.546 empregos criados, volume que é 247% superior a igual mês de 2022. Já o saldo nas médias empresas foi de 508 vagas, 46% a menos que em setembro do ano passado.
Analisando a distribuição das vagas por atividades, o setor de serviços foi o que mais contratou no mês, empregando 1.622 trabalhadores. O setor agropecuário se manteve em alta e abriu 1.061 novas vagas, seguido do comércio, que criou outros 882 empregos no nono mês de 2023. A construção civil e a indústria foram responsáveis pela geração de 592 e 97 vagas, respectivamente.
De janeiro a setembro, o Rio Grande do Norte acumula um total de 19.572 vagas criadas no ano, contra 21.148 empregos abertos no mesmo intervalo de 2022. Isso representa uma retração de 8%. Com o saldo de setembro, o estado soma mais de 447,9 mil pessoas empregadas no mercado de trabalho formal.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou, nesta quarta-feira (8/11), que a filha “vai sofrer punição” se tiver bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A declaração do parlamentar ocorreu durante sessão da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, que recebeu o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios.
Segundo o deputado, a filha, de 17 anos, participou da primeira etapa do Enem nesse domingo (5/11). No primeiro dia de prova, os candidatos responderam questões de ciências humanas e linguagens, além da redação.
Gayer defendeu, ainda, que “uma pessoa que se sai bem nessa abominação [no Enem] já não é mais um indivíduo, é um avatar ideológico”.
Enem Manuel Palácios afirmou, durante a sessão da Câmara, que o Enem é construído a partir de critérios técnicos e objetivos. O presidente do Inpe, responsável pela prova, declarou que o exame apresentou questões contrárias ao agronegócio e ao capitalismo.
Palácios destacou que o candidato não precisa concordar com a opinião do autor da questão, mas interpretar o texto e responder o que foi pedido. “O que se pede, no comando do item, é que ele manifeste, ao assinar a resposta correta, que compreendeu o argumento do outro”, explicou.
Além do presidente do Inep, a Câmara trabalha para realizar uma audiência pública conjunta com as comissões da Educação, Fiscalização Financeira e Agricultura a fim de ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana.
As questões do Enem têm sido alvo de críticas, principalmente da oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A segunda etapa do Enem ocorrerá neste domingo (12/11), quando os candidatos vão responder questionamentos relacionados a ciências da natureza e matemática.
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, anunciou sua renúncia nesta terça-feira, 7, depois de se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público sobre possíveis irregularidades em projetos de exploração de energia verde. A operação, deflagrada poucas horas antes, levou a uma série de buscas em endereços dos suspeitos, incluindo o Palácio de São Bento, residência oficial do premiê, em Lisboa.
Depois de reuniões com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Costa disse à imprensa que já foi instaurado um processo contra si e que “nada lhe pesa na consciência”.
“Apresentei minha demissão ao presidente. Encerro esta etapa com consciência tranquila”, disse. “Estava totalmente disposto a dedicar-me com toda a energia a cumprir o mandato até ao termos desta legislatura”.
Deixando seu terceiro mandato consecutivo, Costa garantiu também que não pretende se candidatar e que essa é “uma etapa da vida que se encerrou”. Nas últimas eleições, realizadas no ano passado, o político do Partido Socialista alcançou o número mínimo de assentos no Parlamento sem coalizão partidária e recebeu a maioria absoluta dos votos, o que permite ao partido indicar outro nome de dentro da sigla para substituir Costa.
Apesar de Costa ter direito, como qualquer cidadão, ao princípio da presunção de inocência, essa presunção não funciona da mesma forma no campo político. “Não há, na história constitucional portuguesa, uma situação de tão grande descrédito institucional”, escreveu o constitucionalista Paulo Otero ao jornal português PÚBLICO. “O que está em causa não é uma suspeita sobre ex-governantes ou sobre um antigo primeiro-ministro, mas sobre um primeiro-ministro no exercício de funções”.
Segundo a Procuradoria Geral da República, a suspeita é que o primeiro-ministro tenha feito “intervenção para desbloquear procedimentos” em negócios de exploração de lítio e hidrogênio verde por empresas privadas.
Foram detidos nesta terça-feira o consultor Diogo Lacerda Machado, considerado um grande amigo de Costa, e o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, assim como o prefeito de Sines, Nuno Mascarenhas.
A operação provocou uma turbulência política no país, com líderes da oposição exigindo a renúncia ou a demissão de Costa, que cancelou todos os seus compromissos logo pela manhã para se reunir com o presidente.
Em dezembro, o ministro de Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, renunciou ao cargo após a divulgação do valor milionário pago pela TAP Air, companhia aérea estatal que está recebendo mais de dois bilhões de euros (R$ 11,1 milhões) em ajuda do governo, à secretária da Fazenda. A indenização de 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) foi recebida por Alexandra Reis quando foi desligada do cargo de conselheira administrativa da empresa, em fevereiro do ano passado.
Após denúncias e investigações de fotos falsas de alunas de uma escola no Rio de Janeiro, mais dois estados também começaram a investigar casos parecidos em escolas.
Em Pernambuco, pelo menos 40 alunas de uma escola particular do Recife foram alvos de montagens de fotos nuas feitas por colegas.
O caso aconteceu no Colégio Marista São Luís, no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife. A polícia investiga a ocorrência e a escola afirmou que puniu os alunos infratores.
Um caso semelhante de montagem de fotos nuas de estudantes também foi registrado em Minas Gerais. O estudante é suspeito de usar aplicativos de inteligência artificial para gerar imagens falsas e forjar os nudes de alunas de um colégio particular de Belo Horizonte.
O adolescente de 15 anos foi identificado pela Polícia Civil de Minas Gerais e a polícia segue investigando o caso.
Os responsáveis pelas montagens podem responder como menores infratores por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e podem receber uma medida socioeducativa, ficando até 3 anos em alguma unidade de socioeducação e privados da liberdade.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou, na noite desta quarta-feira (8/11), que a Enel “está mentindo” ao culpar a queda de árvores pela persistente falta de energia elétrica em várias regiões da cidade de São Paulo. Ele disse ainda que a Prefeitura de São Paulo vai impetrar uma ação na Justiça pedindo indenização à Enel por danos morais coletivos pela demora na religação da eletricidade.
“A gente teve esse problema na sexta-feira e no sábado logo de manhã eu procurei os diretores da Enel e não havia um prazo (para restabelecer o fornecimento). A gente exigiu, foi dado o prazo de terça-feira e não foi cumprido, ainda tinha 30 mil consumidores sem energia. Uma vez não cumprido o prazo, vai haver o ingresso da ação judicial”, disse em entrevista à CNN.
O prefeito informou que também notificou o Procon e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a demora. “O prejuízo foi muito grande, no trâmite da ação serão designados peritos para apurar qual é o valor (da indenização pedida à Justiça)”.
Nunes disse que a administração municipal vai processar a concessionária pela demora para restabelecer o fornecimento. Segundo ele, os trabalhadores da Prefeitura não podem remover todas as árvores caídas sem que a Enel desligue a rede elétrica e citou risco à vida dos funcionários que fazem a poda.
“Não podemos colocar um trabalhador para fazer o corte de uma árvore que está agarrada na rede elétrica, correndo o risco de tomar um choque. Não podemos ser irresponsáveis. Desligou [a energia]? Avisa [a prefeitura] e a gente faz a remoção [das árvores]. São coisas tão óbvias”.
Ele também argumentou que, em alguns casos, a energia não voltou mesmo após a remoção das árvores, como na região em frente à Cinemateca Brasileira, na Vila Clementino, zona sul da capital.
Na rede social X (antigo Twitter), Nunes ressaltou que tem uma lista com 30 endereços onde existem árvores caídas que, segundo ele, não podem ser removidas enquanto a Enel não desligar a energia naquele local. O prefeito afirmou ter encaminhado a relação para a concessionária e espera que a empresa atue logo para permitir a remoção das árvores.
“Não dá para as pessoas ficarem criando factoides, não sendo verdadeiras numa situação dessa, todo mundo sofrendo, ainda ficar colocando desculpas”, afirmou o prefeito.
A Enel não se manifestou sobre as declaração de Ricardo Nunes até o momento. O espaço segue aberto.
Com um patrimônio estimado em R$ 1 bilhão, o ex-jogador e empresário Ronaldo Fenômeno tem apenas R$ 18 mil em suas contas bancárias. Esse foi o valor que a Justiça de Sâo Paulo encontrou quando tentou bloquear R$ 1 milhão em ativos financeiros do ex-craque da Seleção Brasileira. Ronaldo teve suas contas bloqueadas em março deste ano, em uma ação de cobrança de um fundo de investimentos contra a empresa LIV Drinks, do ramo de bebidas saudáveis, da qual ele é dono de 25%. A empresa é cobrada em R$ 640 mil, e a quantia milionária é resultado da atualização dos valores no processo, iniciado em 2018.
No processo, Ronaldo sofreu duras derrotas na Justiça, acusado por credores de tentar blindar seu patrimônio para driblar o pagamento da dívida. Apesar de ter sido anunciado amplamente que Ronaldo seria sócio da LIV, a empresa é uma sociedade anônima, e apenas os nomes de seus diretores são públicos.
O fundo de investimentos que processou a empresa conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que Ronaldo também pudesse ser cobrado pela dívida.
O desembargador Heraldo de Oliveira, relator do processo, afirmou que ficou demonstrada a “confusão patrimonial e o desvio de finalidade” de empresas para “frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores”. Após a LIV ser condenada a pagar a dívida, a Justiça mandou bloquear as contas de Ronaldo e de outros sócios.
O bloqueio resultou em valores irrisórios. No caso de Ronaldo, atingiu não apenas o CPF do Fenômeno, mas também as suas quatro empresas pessoais. Entre elas, estão as companhias do grupo R9, que Ronaldo usa para agenciar atletas e dar consultorias a clubes.
Com as empresas, nenhum centavo foi encontrado. O total de R$ 18.497,66 estava nas contas de Ronaldo. O fundo de investimento que moveu a ação contra Ronaldo, os seus sócios e as suas empresas voltou a acusá-los de “blindagem patrimonial”.
“Como se explica esse fenômeno de pessoas com altíssimo poder aquisitivo não possuírem saldo em contas? É, no mínimo, blindagem, para não dizer que há indícios de crimes comuns, fiscais e evasão de divisas”, afirmou o advogado João Helio Santos Renner, que defende o fundo de investimentos que briga com Ronaldo na Justiça.
Por meio de seus advogados, Ronaldo afirma à Justiça que a condenação a pagar a dívida não transitou em julgado, ou seja, não é definitiva, e que deve ser adiada até que se esgotem seus últimos recursos. Pelo fato de ele ser uma “figura pública”, a defesa quer que todo o processo tramite em sigilo.
No último ano, Ronaldo comprou o Cruzeiro, clube em que iniciou sua carreira profissional, em 1993, por R$ 400 milhões, em uma negociação que estimou repasses de até R$ 682 milhões, em 18 anos, apenas para o pagamento de dívidas do clube.
Neste ano, o Cruzeiro entrou em recuperação judicial, com uma dívida de R$ 90 milhões a ser paga até 2025.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 53 votos a 24, o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno. Eram necessários 49 votos para a aprovação da proposta nesta etapa.
Por 68 a 1, os senadores aprovaram um destaque ao texto da Reforma Tributária. Ele trata do Fundo do Amazonas. Ainda resta um destaque para ser votado.
Concluído o primeiro turno de votação, os senadores ainda precisam aprovar a PEC em segundo turno.
Após passar pelo plenário, o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados por conta das alterações feitas pelos senadores.
Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos:
IPI, PIS e Cofins, que são federais; ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal. A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.
Na terça (7), a PEC foi aprovada na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo o governo federal, a reforma tributária vai impulsionar a economia do país e simplificar o sistema de cobrança de tributos.
O que diz a PEC Pela proposta, haverá um período de transição para que a unificação de impostos ocorra. A ideia é que o prazo dure sete anos, entre 2026 e 2032.
A partir de 2033, os tributos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.
Além disso, o texto prevê que, em 2026, haja uma alíquota de 0,9% para a CBS (IVA federal) e de 0,1% para IBS (IVA compartilhado entre estados e municípios).
Em 2027, os tributos PIS e Cofins deixam de existir e a CBS será totalmente implementada. A alíquota para IBS permanecerá em 0,1%.
No mesmo ano, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser extinto para dar lugar a uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS serão reduzidas, enquanto o IBS terá uma elevação gradual.
Por fim, em 2033, o novo modelo tributário passa a vigorar de forma integral e o ICMS e o ISS são extintos.
Cesta básica e “cashback” O Senado alterou aspectos relacionados à cesta básica que estavam contidos no texto aprovado na Câmara.
Na prática, o relatório manteve a isenção à cesta básica, mas limitou seus itens, que serão definidos por lei complementar.
O texto também criou uma “cesta estendida”, com desconto de 60% do IVA e cashback para a população de baixa renda que consumir estes produtos.
Ficaram isentos da reforma produtos de hortifrúti, frutas e ovos. Produtos de higiene e limpeza tiveram desconto de 60%. Itens voltados à saúde menstrual começam com desconto de 60%, mas podem ficar isentos após a regulamentação.
Setores com alíquotas reduzidas A proposta estabelece que 13 setores do país terão um corte de 60% de tributos. São eles:
Serviços de educação Serviços de saúde Dispositivos médicos, incluindo fórmulas nutricionais Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência Medicamentos Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário e metroviário de caráter urbano, semi urbano e metropolitano Alimentos destinados ao consumo humano e sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura Insumos agropecuários e aquícolas Produções artísticas, culturais, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional Bens e serviços relacionados a soberania e segurança Além disso, setores que ofereçam serviços de profissionais autônomos terão um corte de 30% de tributos. Uma lei complementar deverá listar os beneficiados.
A PEC prevê que a manutenção das reduções dessas alíquotas deverá ser reavaliada a cada cinco anos.
Templos religiosos A PEC prevê que a cobrança de tributos será proibida para entidades e tempos religiosos, e organizações que prestem serviços assistenciais e beneficentes que estejam vinculados a entidades e templos.
Atualmente, a Constituição já proíbe a criação de impostos sobre a atividade de tempos religiosos.
“Imposto do pecado” O texto da reforma tributária ainda prevê a criação de um “Imposto Seletivo”, que será de competência federal e irá incendir sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcóolicas, armas e munições. O novo tributo é apelidado de “Imposto do pecado”.
A ideia é que o imposto seja cobrado em uma única fase da cadeia, sem incidir sobre exportações e operações com energia elétrica e telecomunicações.
Lira fala em ‘fatiar’ proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta semana que a reforma tributária pode ser “fatiada”, o que possibilitaria a promulgação de partes da proposta que sejam consensuais entre deputados e senadores.
A ideia, segundo Lira, é que os pontos aprovados pelos deputados, em julho, e mantidos pelos senadores, sejam promulgados. Já os trechos modificados pelo Senado seriam discutidos à parte pela Câmara.
“O que nós vamos apreciar de tributária é o que o Senado alterou. A PEC pode ser, inclusive, promulgada no que for comum, e a gente vai discutir o que ficou divergente”, afirmou.
Fundo do Amazonas Durante a votação, o Senado acolheu, por 68 votos a 1, uma emenda que institui o “Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Amazonas”.
Pelo texto, o fundo, que será gerido pela União e contará com recursos federais, terá o objetivo de fomentar o desenvolvimento das atividades econômicas nos seguintes estados:
Acre; Amapá; Amazonas Rondônia; e Roraima. Uma lei complementar vai estabelecer o montante mínimo de aporte anual de recursos e os critérios de reajuste.
eflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal para “prevenir atos terroristas” no país, a Operação Trapiche contou com a cooperação de agências de inteligência dos Estados Unidos e Israel, que forneceram informações sobre a movimentação de pessoas ligadas ao grupo radical Hezbollah no Brasil. O gabinete do primeiro ministro de Israel Benjamin Netanyahu informou em suas redes sociais que a agência israelense Mossad contribuiu com as investigações da PF.
“As forças de segurança segurança brasileiras, juntamente com o Mossad e os seus parceiros (…) e outras agências de segurança internacionais, frustraram um ataque terrorista no Brasil, planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo Irã”, diz a publicação do premiê de Israel.
Ainda de acordo com a publicação, “esta era uma rede extensa que operava em outros países” e os alvos eram “israelenses e judeus no Brasil”.
“Tendo como pano de fundo a guerra em Gaza contra a organização terrorista Hamas, o Hezbollah e o regime iraniano continuam a operar em todo o mundo para atacar alvos israelitas, judeus e ocidentais. A Mossad está trabalhando, e continuará a trabalhar, para frustrar estes esforços sempre que necessário, através de vários métodos”, escreveu o premiê de Israel.
Dois homens foram presos e 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, conforme antecipou a colunista Bela Megale. Os alvos serão ouvidos pela PF nesta tarde. Um deles havia acabado de desembarcar no Brasil vindo de um voo do Líbano, onde fica a sede do Hezbollah.
Os investigadores suspeitam que os homens foram aliciados e financiados pelo grupo radical Hezbollah. A PF apurou que eles estavam tirando fotos de locais que poderiam virar alvos de ataques, como sinagogas e centros judaicos.
Outros 11 mandados de buscas e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Nesses endereços, a PF apreendeu aparelhos celulares, dinheiro e documentos.
Os dois presos têm nacionalidade brasileira. Há ainda dois mandados de prisão em aberto contra dois brasileiros que estariam no Líbano. A PF inseriu o nome deles na difusão vermelha da Interpol.
Batizada de operação Trapiche, a operação tem como alvo um grupo que teria o objetivo de promover “atos preparatórios de terrorismo”, segundo a nota da corporação. Os suspeitos devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo. As penas máximas chegam a 15 anos e 6 meses de reclusão.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Minas Gerais e a investigação é conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial da PF.
