Estados do Sudeste e Sul querem aumentar ICMS para receber mais após Reforma Tributária

Os estados do Sudeste e do Sul, com exceção de Santa Catarina, divulgaram carta na qual afirmam ser necessário elevar o seu principal tributo, o ICMS, para garantir uma arrecadação maior após a entrada em vigor da Reforma Tributária. O aumento também visa compensar as perdas por causa da limitação desse imposto sobre energia elétrica, telecomunicações e combustíveis desde 2022.

O documento é assinado pelos secretários da Fazenda de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Nesses estados, a alíquota geral varia de 17% a 19%. O documento não diz qual seria a elevação, mas o Rio Grande do Sul já enviou à Assembleia Legislativa projeto que aumenta o imposto de 17% para 19,5% em 2024.

A mudança no ICMS depende de aprovação dos Legislativos locais. Se for votado e sancionado neste ano, o aumento entra em vigor em 90 dias.

No governo federal, a avaliação é que a mudança no ICMS está mais ligada à perda de arrecadação vista desde 2022 do que à Reforma Tributária. Ou seja, os governadores estão mais preocupados em aumentar as receitas em seus atuais mandatos, que terminam muito antes da entrada em vigor do novo sistema de tributação do consumo.

A Reforma Tributária acaba com o ICMS a partir de 2033 e coloca em seu lugar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), compartilhado com os municípios.

A participação de cada estado na arrecadação do novo tributo até 2078 —50 primeiros anos de vigência do novo imposto— vai depender da receita média do ICMS no período 2024-2028.

Segundo os secretários, essa regra tem induzido os estados a um movimento generalizado de elevação das atuais alíquotas do imposto que será extinto.

“Desse modo, quanto maior a arrecadação de um estado com o ICMS nesse período, maior será o fluxo de recursos do IBS a ele destinado até 2078”, dizem os secretários.

“Nesse sentido, a arrecadação dos estados com o ICMS nos próximos cinco anos condicionará, em significativa medida, as suas receitas tributárias nos 50 anos subsequentes, configurando-se um forte incentivo para que aumentem a sua arrecadação entre 2024 e 2028, por exemplo, mediante a realização de programas de recuperação de créditos tributários ou aumentos de alíquotas modais de ICMS.”

Segundo os secretários, a maioria dos estados do Norte e Nordeste aumentaram recentemente suas alíquotas de ICMS.

Diante disso, dizem, os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste correm o risco de receber, relativamente, menos recursos do IBS, mesmo que a maior parte da arrecadação do novo imposto ocorra em seus territórios, além de permanecerem com desequilíbrios financeiros causados pelas alterações em leis federais em 2022.

“As circunstâncias impõem que os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país reposicionem as suas alíquotas modais de ICMS para recompor a tributação estadual no curto prazo e para neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS, vis à vis o comportamento estratégico adotado pelos demais estados da Federação na atual conjuntura.”

Os secretários citam ainda a perda de arrecadação desde 2022, por causa da mudança na legislação federal que restringiu o ICMS sobre energia elétrica, telecomunicações e combustíveis, o que “provocou uma expressiva e insustentável redução das receitas tributárias estaduais”.

A arrecadação do ICMS caiu 7,6% no acumulado de 2023 até setembro, sem considerar a inflação do período.

Em São Paulo, a arrecadação do ICMS acumulada nos 12 meses terminados em outubro apresentou queda de 9,9% em comparação aos 12 meses imediatamente anteriores, já considerada a inflação do período.

Entre os locais que já aprovaram aumento de alíquotas do ICMS no próximo ano estão Ceará (20%), Pernambuco (20,5%), Rondônia (19,5%) e Distrito Federal (20%).

Folha de São Paulo

Postado em 21 de novembro de 2023

Igreja Batista de Currais Novos, comemora 50 anos de história.

Igreja Batista de Currais Novos, comemora 50 anos de história na cidade, com lançamento do livro;
“Igreja Batista , 50 anos de história em Currais Novos.”
O lançamento será domingo dia 25/11 às 19h na Avenida Sílvio Bezerra de Melo 789.

Postado em 21 de novembro de 2023

Toyota fecha fábrica histórica de São Bernardo do Campo após 61 anos

No mês em que comemorou a marca de 300 milhões de veículos produzidos desde 1935, a Toyota encerrou, de vez, as operações da planta de São Bernardo do Campo (SP). A unidade do ABC paulista, a princípio, foi a primeira fábrica da marca fora do Japão. Sua história começou em 1962.

Na última quinta-feira (16), a Toyota realizou o desligamento dos últimos 150 funcionários da unidade. Isso aconteceu, portanto, cinco dias após o encerramento definitivo das atividades da planta, que focava na produção de peças para veículos das outras unidades brasileiras e para exportação à Argentina e Estados Unidos.

Bandeirante
O SUV Bandeirante, a princípio, foi o primeiro e único veículo da marca japonesa feito em SBC. A produção durou de 1962 a 1997. O modelo, portanto, tratava-se de uma versão brasileira do Land Cruiser. Como destaques, em síntese, tinha visual de jipe e a tração 4×4, que prometia robustez e soluções de uso off-road.

Funcionários
De acordo com o que a Toyota informou em 2022, quando anunciou o fechamento da unidade, a mudança seria feita de forma gradual a partir de dezembro. A conclusão, portanto, ficou prevista para novembro de 2023 – o que, de fato, aconteceu. À época, a ideia da Toyota consistia em transferir os funcionários interessados para as outras unidades do grupo (em Indaiatuba, Sorocaba e Porto Feliz, todas, no interior de SP). Eram 550, na ocasião. De acordo com a marca, 120 trabalhadores aceitaram a mudança. Os demais, por fim, foram desligados.

Estratégia
Mesmo reconhecendo a história e a dedicação de quem passou pela fábrica do ABC paulista, a Toyota precisou tomar a decisão por motivos estratégicos. “A concentração das operações no interior paulista oferece oportunidades de crescimento para a Toyota na competitividade da companhia diante dos desafios do mercado brasileiro”, diz a marca.

Mudanças de planos
Após a inauguração das outras três fábricas da Toyota no Brasil, em Indaiatuba (1998), Sorocaba (2012) e a de motores em Porto Feliz (2016), houve especulações sobre o destino da unidade do ABC. Entretanto, a marca sempre disse que manteria a planta.

Há cinco anos, em síntese, a Toyota instalou no local seu o primeiro Centro de Pesquisa Aplicada na América Latina. Só havia estruturas desse tipo no Japão, EUA, Europa e Tailândia. O objetivo consistia em realizar, sem depender da matriz, mudanças nos carros fabricados no País, criar edições especiais, avaliar novos materiais e, no futuro, talvez até desenvolver carros para a região. Tudo, no entanto, ficou apenas nos planos.

Jornal do Carro no Instagram!

Postado em 21 de novembro de 2023

“PREFEITO GASTA MAL O DINHEIRO PÚBLICO E AGORA QUER 24 MILHÕES EMPRESTADOS PARA INVESTIR EM OBRAS NO ANO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS ” Diz Daniel Bezerra .

Na Sessão desta terça-feira, 21, o Vereador Daniel Bezerra utilizou da tribuna no Plenário da Câmara Municipal para questionar um empréstimo, no valor de 24,5 milhões de reais, que o Prefeito Odon Jr pretende fazer junto à Caixa Econômica Federal.

O Projeto de Lei pedindo autorização da Câmara Municipal chegou nessa semana, em regime de urgência, onde fica estabelecido a concessão de empréstimo por parte do Município de Currais Novos para ser pago em 10 anos, com carência de 2 anos para começar a ser pago. Segundo o parlamentar, os valores mensais a serem pagos serão na média de 431 mil reais por mês, tendo como garantia os repasses do FPM (Fundo de Participação do Município).

Daniel Bezerra perguntou; Porq que esse empréstimo não foi feito nos últimos 7 anos que o Prefeito esteve a frente do Município? Também questionou a razão desses investimentos em obras de infraestrutura não foram feitos em 2022, ano que as receitas do Município foram 30% maiores?
A previsão das despesas eram de 96 milhões em 2022, devido ter entrado mais recursos do Governo Federal, o Município teve uma despesa de 123 milhões de reais.

“O Prefeito gastou 27 milhões a mais que previa o orçamento de 2022, se tivesse economizado esse dinheiro daria para fazer todas essas obras que agora em 2024, ano de Eleição, pretende fazer com dinheiro emprestado. Para onde foi esse dinheiro? Porquê não usou ele nessas obras? O Prefeito deixa de usar o dinheiro que tinha em caixa com obras necessárias para gastar com contratações de pessoal, agora quer um cheque especial de 24 milhões para fazer justamente essas obras.” Disse o Vereador Daniel Bezerra.

Postado em 21 de novembro de 2023

VEREADORA RAYSSA BUSCA IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES NA DELEGACIA CIVIL

Ontem (20), a vereadora Rayssa esteve na delegacia geral da polícia civil (DEGEPOL) articulando junto a delegada geral da polícia civil do RN, Dra. Ana Claudia, o deputado federal Fernando Mineiro e o mandato da deputada Isolda Dantas a implementação de um núcleo de proteção à mulher em Currais Novos.

A vereadora Rayssa ressaltou que o núcleo será um instrumento a mais para o combate à violência contra as mulheres “agora é momento de comemorar essa conquista”.

A delegada-Geral assegurou que a reinvidicação será contemplada no planejamento da DEGEPOL e que Currais Novos será contemplada com o projeto piloto de instalação do Núcleo de Proteção às Populações Vulneráveis.

O deputado federal, Fernando Mineiro reiterou que o seu mandato estará a disposição para contribuir com a luta das mulheres potiguares em defesa da vida e contra a violência.

Participaram também dessa reunião a delegada Dra. Paola, diretora do departamento de proteção a grupos em venerabilidade – DPGV, o delegado Dr. Geriz, diretor do departamento de polícia civil do interior – DPCIN e Elisangela Bezerra, da assessoria da deputada Estadual Isolda Dantas.

Postado em 21 de novembro de 2023

Ministro diz que Milei ofendeu Lula e cobra um pedido de desculpas

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira, 20, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deveria ligar ao presidente eleito da Argentina, Javier Milei, antes que este lhe telefonasse primeiro com um pedido de desculpas. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 20, na porta do Palácio do Planalto

Segundo Pimenta, Milei “ofendeu de forma gratuita o presidente Lula” e deveria se desculpar pelos ataques contra o petista durante a campanha eleitoral. “Depois que acontecesse isso, eu pensaria na possibilidade de conversar”, afirmou Pimenta. Na noite de domingo, Lula publicou nas redes sociais que a “voz do povo” argentino deve ser respeitada e desejou “boa sorte e êxito ao novo governo”, sem citar o nome de Javier Milei.

A democracia é a voz do povo, e ela deve ser sempre respeitada. Meus parabéns às instituições argentinas pela condução do processo eleitoral e ao povo argentino que participou da jornada eleitoral de forma ordeira e pacífica.

Desejo boa sorte e êxito ao novo governo. A…

— Lula (@LulaOficial) November 19, 2023

Durante a campanha eleitoral, o ultradireitista Milei não poupou ataques contra lideranças de esquerda da América Latina e teve Lula como um de seus alvos mais frequentes — além de “comunista furioso” e “corrupto”, Milei acusou o petista de realizar uma “campanha suja” para difamá-lo junto ao povo argentino. A declaração foi dada ao jornalista peruano Jaime Bayly.

Antes disso, em setembro, Milei disparou uma série de comentários contra Lula em entrevista à revista The Economist — na ocasião, o argentino disse que o presidente brasileiro “tem uma vocação totalitária” e o acusou de “usurpar a liberdade de imprensa” e “perseguir a oposição”.

Ao longo da campanha, Milei ainda demonstrou clara simpatia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o brasileiro travou “uma luta digna contra o socialismo” e chegando a publicar uma foto ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fazendo o característico sinal da “arminha” com os dedos.

VEJA

Postado em 21 de novembro de 2023

Nova lista de resgate de Gaza tem nomes de 86 brasileiros e parentes

A segunda lista de brasileiros e parentes que estão na Faixa de Gaza, e desejam ser repatriados ao Brasil, contém 86 novos nomes. A primeira leva de repatriados da região foi concluída há pouco mais de uma semana, após mais de um mês de conflito entre Israel e o grupo Hamas na região.
A lista será entregue ao Egito na próxima terça-feira (21/11), e já foi recebida por Israel. A informação é da CNN Brasil.

O Metrópoles havia noticiado entre 40 e 50 integrantes na segunda lista de futuros repatriados, na sexta-feira (10/11). É válido destacar, contudo, que os números não são definitivos, e podem aumentar.

A primeira relação continha 32 repatriados vindos da Faixa de Gaza. Eles chegaram ao Brasil na última segunda-feira (13/11), e 26 deles viajaram rumo a São Paulo.

Como os brasileiros foram repatriados
A repatriação feita pelo governo federal é chamada de Operação Voltando Em Paz e já trouxe mais de 1,4 mil pessoas ao Brasil, todas provenientes de Israel e, mais recentemente, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

Os governos estrangeiros dizem que há, em Gaza, cidadãos de 44 países, bem como trabalhadores de 28 agências, incluindo organismos da ONU. Esses estrangeiros somariam cerca de 7,5 mil pessoas em Gaza. O Egito estima que 500 pessoas cruzem a fronteira diariamente.

Metrópoles

Postado em 21 de novembro de 2023

Relatório da ONU alerta para aquecimento do planeta de até 3ºC

Os governos continuam a falar no combate contra a ebulição global, e o planeta ruma para um aquecimento de até 3ºC, de acordo com novo Relatório Anual de Lacuna de Emissões 2023, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unep/ONU), divulgado nesta segunda-feira (20/11).
“Os compromissos atuais no âmbito do Acordo de Paris colocam o mundo no caminho para um aumento da temperatura de 2,5ºC a 2,9ºC acima dos níveis pré-industriais neste século, apontando para a necessidade urgente de uma maior ação climática”, alerta o documento da Unep/ONU.

O relatório demonstra ainda que, em vez de reduzir as emissões (conforme acordado por 196 países em Paris, em 2015), o número aumentou. O registro seria de um recorde de 57,4 gigatoneladas de dióxido de carbono.

Uma mudança no cenário só seria possível se os países reduzissem quase que totalmente a produção e o uso do carvão até 2040, bem como do petróleo e gás em até dois quartos, até 2050, de acordo com o relatório.

Nas redes sociais, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterrez, associou as conclusões do documento a um “desfiladeiro repleto de promessas, vidas e recordes [de temperatura] quebrados”. “A tendência [apresentada] leva nosso planeta a um aumento de temperatura de 3ºC”, compartilhou Guterrez, em suas redes sociais, nesta segunda-feira (20/11).

“O relatório mostra que a lacuna de emissões se assemelha mais a um desfiladeiro, repleto de promessas, vidas e recordes quebrados“, completou.

O Acordo de Paris, assinado em 2015 por 196 países, previa que o planeta aquecesse em até 1,5ºC. Nesse contexto, seria preciso reduzir em até 42% as emissões de gases de efeito estufa até 2030. O Brasil, que faz parte do acordo, havia se comprometido em cortar 37% das emissões até 2025.

O assunto deve tomar o palco da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP-28) neste ano, que ocorre em Dubai, e da qual o Brasil participa.

Metrópoles

Postado em 21 de novembro de 2023

Sandy e Lucas Lima se pronunciam sobre boatos de reconciliação

Após boatos de que estariam retomando o casamento, Sandy e Lucas Lima abriram o jogo em uma rede social e falaram sobre o atual status do casal. Os dois anunciaram a separação em setembro deste ano, após 24 anos de relacionamento.
Em um Story semelhante e compartilhado nos perfis de cada um no Instagram, eles negaram uma reconciliação. “Tudo que saiu sobre a gente desde que postamos isso — e que não foi dito por nós, da nossa boca — é absoluta e completa mentira”, escreveram em cima de um print do anúncio do fim do casamento.
“Até detalhes aparentemente inofensivos foram inventados e não são inofensivos para nossa família. Não existem ‘fontes próximas’, isso é recurso barato para ‘eu posso inventar qualquer coisa’”, desabafaram.

Eles também aproveitaram o post para reforçar um pedido feito na época em que revelaram não estar mais juntos. “Mesmo sabendo que não vamos ser atendidos, voltamos a pedir respeito e privacidade, por favor.”

Metrópoles

Postado em 21 de novembro de 2023

Ministros ignoram frente ampla e apostam no ‘cada um por si’ em 2024

Na eleição presidencial mais disputada desde a redemocratização, Lula derrotou Jair Bolsonaro em 2022 com a ajuda de uma frente ampla, que reuniu até antigos adversários do petista, como o ex-governador e atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, tucano histórico convertido em neossocialista. Na campanha, prevaleceu entre mais de uma dezena de partidos o entendimento de que Bolsonaro representava um mal maior, uma ameaça à democracia brasileira, o que justificava a aliança entre atores políticos com programas e ideias diferentes. Na formação do governo, o PT, hegemônico por natureza, ficou com os principais ministérios, mas Lula acomodou na Esplanada os esquerdistas PSB e PCdoB, os centristas MDB e PSD e até o direitista União Brasil. Recentemente, em troca de apoio no Congresso, escalou indicados de PP e Republicanos, legendas que deram sustentação à gestão anterior. Com maior ou menor comprometimento, essas siglas estão juntas na base governista, mas serão rivais, em muitos casos, nas eleições de 2024. O desafio de Lula é impedir que os duelos municipais causem turbulência na administração federal, atrapalhem a governabilidade e prejudiquem a sua provável campanha à reeleição.

Um dos embates entre aliados do presidente acontecerá na cidade de São Paulo, o maior colégio eleitoral do país. O PT assumiu o compromisso de apoiar a candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura, hoje comandada por Ricardo Nunes (MDB), que tentará a reeleição. Lula já deu declarações favoráveis a Boulos, que concorrerá também com outro nome do campo da esquerda, a deputada federal Tabata Amaral (PSB). Em evento partidário no fim do mês passado, Alckmin divergiu publicamente do presidente e fez questão de reforçar a pré-campanha de Tabata ao dizer que ela representa “a verdadeira mudança”. O vice, que acumula a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reforçou uma regra bem conhecida na política: a de que as disputas locais, na maioria das vezes, não reproduzem a lógica das alianças nacionais. Na capital paulista, a tendência é que os esquerdistas se unam apenas em eventual segundo turno, no qual, alegam, haverá um nome da direita. “Onde for possível, estaremos juntos no primeiro turno. Onde houver candidatos competitivos, disputaremos (entre nós) e estaremos juntos no segundo turno. Não consigo enxergar problema para o governo Lula”, diz o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

A um ano da eleição, é fácil entoar um discurso de harmonia, ainda mais quando as candidaturas citadas são de parceiros históricos. Mas em outras capitais a rivalidade se dará entre campos políticos diferentes. No final de outubro, o petista Jaques Wagner, líder do governo no Senado, anunciou apoio ao deputado estadual Robinson Almeida à prefeitura de Salvador, causando um rebuliço em seu próprio partido, o PT, que tem outros pré-candidatos, e no MDB, que sonha com uma aliança com os petistas em torno do vice-governador da Bahia, Geraldo Junior (MDB). Os dois partidos são da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), assim como o PSB, que chegou a cogitar, mas descartou, a candidatura do ex-vereador José Trindade, próximo do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Em tese, caberá ao governador costurar um acordo entre as legendas e ungir um nome para representá-las. Não será fácil. Mandachuva do MDB na Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima estrilou quando Jaques Wagner defendeu a escolha de um petista. Geddel é conhecido por fazer política com o fígado, e o partido dele só embarcou na frente ampla liderada por Lula no segundo turno, por decisão de Simone Tebet. Terceira colocada na eleição presidencial, Simone foi recompensada com o cargo de ministra do Planejamento e é considerada potencial candidata ao Planalto em 2026.

Em outro grande colégio eleitoral, Belo Horizonte, a situação também parece complicada. O prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), deve disputar a reeleição, já que perdeu força a possibilidade de o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, seu colega de partido, sair candidato. Na eleição para o governo de Minas, em 2022, o PT abriu mão de concorrer para apoiar um nome do PSB. Agora, no entanto, não quer ceder espaço e já lançou a pré-candidatura do deputado federal Rogério Correia à capital mineira. Por enquanto, não há possibilidade de composição com o PSD, partido que controla três ministérios, preside o Senado com Rodrigo Pacheco e é comandado por Gilberto Kassab, influente secretário do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, um dos principais líderes da oposição a Lula. Geralmente, quando partidos aliados no plano nacional disputam prefeituras, o presidente costuma adotar como regra a imparcialidade — ou, pelo menos, simula uma postura olímpica. Nem sempre dá certo. Às vezes, as normas de boa convivência combinadas em Brasília são simplesmente ignoradas nos municípios, dando espaço a disputas fratricidas, como está ocorrendo no Ceará.

À frente do Ministério da Previdência, com Carlos Lupi, o PDT deve lutar pela reeleição de José Sarto à prefeitura de Fortaleza. Se depender do ex-ministro Ciro Gomes, quarto colocado na eleição presidencial de 2022 e hoje desafeto de Lula, não haverá composição com o PT. Se depender do senador Cid Gomes, irmão de Ciro, tudo pode ser alvo de negociação com os petistas, até a cabeça de chapa. Os petistas têm pelo menos quatro pré-candidatos à prefeitura — entre eles, a deputada Luizianne Lins. O ministro da Educação, Camilo Santana, já defendeu publicamente o direito de o PT participar da disputa, independentemente da decisão do PDT. Os pedetistas estão em pé de guerra. No começo do mês, Sarto se reuniu em Brasília com Carlos Lupi e o presidente do PDT, André Figueiredo, e, logo em seguida, foi decretada uma intervenção no diretório cearense a fim de tirá-lo das mãos de Cid Gomes. O senador recorreu à Justiça, conseguiu anular a medida e retomar as rédeas do diretório. A questão parece local, mas tem como pano de fundo um embate entre quem defende a manutenção da aliança nacional com o PT, inclusive em 2026, e quem quer seguir um caminho de oposição ou, no mínimo, de independência.

Apesar de parecerem distantes, rivalidades locais podem render dor de cabeça ao presidente da República, mesmo em colégios menores como o Maranhão, onde os ministros da Justiça, Flávio Dino (PSB), e das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), são adversários políticos. Acossado por denúncias de irregularidades, Juscelino credita seu desgaste à Polícia Federal, órgão que está sob o guarda-chuva de Dino. Na eleição de 2024 para a prefeitura de São Luís, os dois apoiarão candidatos diferentes. Juscelino trabalhará pela reeleição de Eduardo Braide (PSD), enquanto Dino apadrinhará o deputado federal Duarte Junior, seu colega de partido. Em seus dois mandatos anteriores, Lula costumava dizer que não se envolveria nas eleições municipais, a não ser, claro, quando houvesse uma disputa entre um aliado e um oposicionista. No próximo ano, é provável que ele siga o mesmo receituário, mas, mesmo com todos os cuidados que precisa ter para não melindrar integrantes da frente ampla, ele tentará cumprir dois objetivos. O primeiro, mais imediato, é redimir o PT, que em 2020 elegeu apenas 183 prefeitos, o pior desempenho do partido neste milênio. O segundo, de médio prazo, é costurar acordos que permitam o fortalecimento de outras legendas governistas. Por ordem do presidente, o PT deve abrir mão de concorrer, por exemplo, no Rio de Janeiro e no Recife. A vitória que interessa a Lula é em 2026 — de preferência, com o apoio de uma ou duas dezenas de partidos.

Frente ampla demais
Interesses envolvendo as eleições municipais já provocam divergências entre ministros das siglas que hoje fazem parte da base de apoio do governo Lula

São Paulo
O PT fez um acordo para apoiar o deputado Guilherme Boulos. O vice Geraldo Alckmin já anunciou preferência pela deputada Tabata Amaral na disputa

Salvador
O ministro Rui Costa queria indicar um aliado, mas despontam como pré-candidatos o vice-governador Geraldo Junior e o petista Robinson Almeida

Belo Horizonte
Com o apoio do ministro Alexandre Silveira, o prefeito Fuad Noman vai disputar a reeleição, provavelmente enfrentando o deputado Rogério Correia

Fortaleza
Os ministros Camilo Santana e Carlos Lupi estarão em lados opostos. O primeiro deve apoiar um nome do PT, provavelmente Luizianne Lins. O segundo, a reeleição de José Sarto

São Luís
Os ministros Juscelino Filho e Flávio Dino também estarão em lados opostos — um defendendo a reeleição de Eduardo Braide e o outro apadrinhando o deputado Duarte Junior

Fotos Cadu Gomes/VPR; André Ribeiro,Fátima MeiraA/Futura Press; Câmara dos Deputados; GOVBA; SECOMBH; PMF; Valter Campanato/Agência Brasil; Agência São Luís

Publicado em VEJA

Postado em 21 de novembro de 2023

Rastrear ou não? Os exames para detectar câncer de próstata em debate

“A próstata produz líquido seminal durante a vida adulta de um homem e ansiedade em seus anos finais”, escreve, sem perder o humor, o americano Bill Bryson em Corpo: um Guia para Usuários. Sim, a mesma glândula que fabrica o fluido essencial para os espermatozoides correrem atrás de um óvulo é aquela que pode sediar um preocupante tumor com o envelhecimento. Pois essa estrutura, do tamanho de uma noz, voltou a protagonizar um debate no país depois de o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) publicarem um documento desaconselhando o rastreamento populacional do câncer de próstata por meio de exames anuais, como o toque retal e a dosagem de marcadores no sangue.

A posição do governo se baseia em dezenas de estudos segundo os quais esse tipo de check-up em homens sem sintomas não reduz a mortalidade pela doença. Isso porque boa parte dos tumores encontrados teria evolução lenta e não apresentaria riscos ao organismo. Ao tentar erradicá-los, o paciente ainda pode ser penalizado com sequelas e efeitos colaterais de intervenções como biópsias e cirurgias. Os técnicos do ministério argumentam que o zelo com a próstata é diferente daquele do cuidado com o câncer de mama, em que mamografias anuais a partir dos 50 anos comprovadamente diminuem mortes entre as mulheres.

A discussão é complexa. Afinal, o diagnóstico precoce não representaria chances maiores de cura e menos percalços pelo caminho? Nem sempre, na avaliação dos especialistas do governo. Ao flagrar um tumor em estágio inicial, é difícil cravar se ele terá comportamento indolente ou agressivo — situação que demandaria tratamento quanto antes. A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), especialidade que lida diretamente com os males da próstata, concorda que o rastreio amplo e irrestrito é contraproducente, mas tem um ponto: defende os testes anuais, de acordo com a idade, a história e os fatores de risco do paciente. São iniciativas que ajudam a mitigar a detecção de tumores em estágio avançado, quando a probabilidade de remissão é mínima e as terapias são mais custosas.

No fundo, é uma querela atrelada a questões de foro íntimo e de saúde pública — e as autoridades precisam tomar posição. Por isso, a SBU encoraja homens entre 45 e 74 anos a procurar um médico anualmente a fim de se decidir se vale a pena monitorar a glândula com exames. Decisão que, claro, precisa levar em conta circunstâncias que elevam o risco de quadros graves da doença, como obesidade e histórico do problema na família. Essa abordagem individualizada é hoje advogada por países como os Estados Unidos.

De qualquer forma, os urologistas seguem reconhecendo o papel do toque retal, do teste de PSA (proteína dosada no sangue que acusa alterações na próstata) e de exames de imagem, a depender do contexto. Até porque o fato de diagnosticar um tumor mais brando não significa automaticamente que o paciente terá de passar por cirurgia ou radioterapia. Ganhou força o conceito de vigilância ativa, em que o sujeito é acompanhado periodicamente para saber se o tumor está quietinho e não carece de intervenção alguma — estima-se que 30% dos casos possam ser cuidados dessa maneira. No entanto, a SBU e outras entidades, como a Sociedade Brasileira de Radioterapia, batem na tecla do diagnóstico precoce. “Quando você descobre a doença quando já existem sintomas, o risco de ter um câncer sem possibilidade de cura que se espalhou é algo em torno de 94%”, diz o médico Alfredo Canalini, presidente da SBU. “Mas, se identificar numa fase anterior, sem sinais do problema, tem a chance de curar 90% dos pacientes. A detecção precoce salva, sim, vidas.”

Quem está na linha de frente dos consultórios e hospitais também acredita que o caminho é personalizar a indicação. “Não dá para ser totalmente contra o rastreamento nem para defendê-lo cegamente”, diz o urologista Stênio Zequi, do A.C. Camargo Cancer Center, em São Paulo. “O ideal é que todo homem ao redor de 50 anos procure um médico e converse a respeito.” Essa conversa deve acontecer mais cedo sobretudo entre homens negros ou com parentes de primeiro grau que tiveram a enfermidade. São eles que geralmente enfrentam os quadros mais drásticos, em que a celeridade no diagnóstico faz diferença. O que não adianta é fugir: uma boa consulta médica é o melhor meio de evitar ansiedades e dissabores com a saúde.

VEJA

Postado em 21 de novembro de 2023

Bolsonaristas criticam STF e Moraes por morte de preso do 8/1 na Papuda

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por envolvimento com os ataques de 8 de Janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da Papuda, em Brasília, nesta segunda (20/11) quando teve um mal súbito.
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes para que ele fosse colocado em liberdade provisória. No dia 1º de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável ao pleito, mas ainda não havia despacho do STF sobre a solicitação. O homem respondia a uma ação penal por acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O senador e ex-vice presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou o fato de Cleriston ainda estar preso até esta segunda-feira, 20, mesmo com o parecer da PGR. Segundo o parlamentar, o falecimento do homem representa uma “burocracia que vem cerceando direitos dos presos”. “É preciso uma investigação minuciosa para que esse fato gravíssimo seja esclarecido”, afirmou Mourão.

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, publicou nas redes sociais um documento enviado para a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. No texto, Sanderson questiona os motivos que levaram à morte do preso. “Alguém terá que ser responsabilizado”, afirmou o parlamentar do PL.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou que o seu gabinete está trabalhando em conjunto com a bancada de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a realização de uma “apuração dos fatos relacionados a essa infeliz notícia”.

O deputado Coronel Meira (PL-PE) chamou Cleriston, acusado de tentativa de golpe de Estado, de “patriota” e publicou uma imagem em que afirma que o preso “pagou com a sua vida”.

Outro parlamentar bolsonarista a se posicionar após a morte de Cleriston foi o deputado José Medeiros (PL-MT). O político afirmou que a morte do homem seria uma “nódoa” para o ministro do STF Alexandre de Moraes. “Esse senhor não era para estar preso”, disse.

O ex-deputado federal e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo-PR) também ressaltou o aval dado pela PGR à concessão da liberdade provisória para Cleriston. “Não há palavras para a injustiça absurda praticada pelo Supremo”, disse.

Cleriston era acompanhado por equipe multidisciplinar da Unidade Básica de Saúde da Papuda desde que foi preso em janeiro durante a invasão dos Três Poderes. Ele recebia remédios controlados para diabetes e hipertensão.

Correio Braziliense

Postado em 21 de novembro de 2023

Prefeitura de Currais Novos envia 10 projetos no PAC Seleções do Governo Federal

A Prefeitura de Currais Novos enviou para o Governo Federal a proposta de 10 projetos para serem incluídos no PAC Seleções em áreas da saúde, esporte, resíduos sólidos e educação. Dos 10 projetos, cinco foram incluídos pelo Governo do Estado do RN e os outros foram diretamente pela Prefeitura. De acordo com o Prefeito Odon Jr, a Prefeitura deverá aguardar a seleção dos projetos por parte do Governo Federal. “Quero agradecer à Secretária Virgínia Ferreira (Gestão e Projetos Especiais) e a Governadora Fátima Bezerra por incluir Currais Novos no planejamento estratégico do Governo do Estado”.
As 10 propostas enviadas por Currais Novos para o PAC Seleções foram:
– Pelo Governo do Estado: 1 Policlínica Regional em Currais Novos, 1 CEU da Cultura, 1 Unidade de Transbordo de Resíduos Sólidos, 1 Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos e 1 Projeto de Esgotamento Sanitário contemplando bairros e Estação de Tratamento de Esgotos.
– Pela Prefeitura de Currais Novos: 1 Parque Esportivo Comunitário, 1 Unidade Móvel Odontológica, Construção de 1 Posto de Saúde, Construção da sede do CAPS e a Construção de 1 Creche.

Postado em 21 de novembro de 2023

Justiça concede medida protetiva para a ex do deputado Zé Trovão

A Justiça concedeu à ex-companheira do deputado Zé Trovão (PL-SC), Ana Rosa Schuster, uma medida protetiva contra o parlamentar, por meio da Lei Maria da Penha, sob a acusação de agressão física e psicológica. No depoimento prestado à Delegacia Especial do Atendimento à Mulher do Distrito Federal, obtido pelo Correio, Ana Rosa afirmou que já havia sido agredida durante o relacionamento, “mas nunca havia registrado ocorrência ou requerido medidas preventivas de urgência”.
A mulher relatou que Zé Trovão “é muito agressivo e costuma falar com o tom de voz elevado com todas as pessoas com quem convive” e que o “relacionamento sempre foi abusivo, permeado por violência psicológica e ofensas constantes”. À polícia, a vítima contou que a relação é marcada por idas e vindas e que, sempre que discutem, “ele termina o relacionamento e diz para ela ‘ficar quieta’”.
Segundo o depoimento, Ana Rosa já teria sido ameaçada, “dentro de casa, com uma faca de cozinha”, em 9 de setembro, e, há cerca de uma semana, eles terminaram, em meio a uma briga, e “acabaram discutindo e trocaram ofensas”. “Que MARCOS (Antonio Pereira Gomes, nome do deputado) empurrou a declarante, que tentou se defender, e os dois acabaram entrando em vias de fato.”

“Em determinado momento, Marcos apertou forte o pescoço da declarante, como se quisesse enforca-la, e disse: ‘Vou acabar com você!’. Que a declarante resolveu acionar a Polícia e, enquanto isso, Marcos ligou na portaria, pedindo que a Depol (Departamento de Polícia Legislativa) subisse para retira-la do apartamento. Que, pouco tempo depois, como ninguém apareceu, Marcos ligou novamente para a portaria, solicitando que a Depol comparecesse e expulsou a declarante de casa. Que Marcos ligou para um irmão da declarante e disse que queria ela fora do apartamento imediatamente. Que, então, a declarante pegou uma bolsa contendo apenas um biquíni e uma toalha, momento em que Marcos a conduziu até o térreo”, contou ela.
Ana Rosa disse à polícia que se relacionava com Zé Trovão há cerca de 11 meses, passou a morar com o deputado em junho deste ano e que o casal não têm filhos. Ela disse, ainda, que, após a separação, “estava tentando reorganizar a sua vida, inclusive profissional, que foi devastada após o relacionamento com Marcos”.

Ao conceder a medida protetiva, a Justiça do DF determinou que Zé Trovão está proibido de se aproximar da ex-companheira e precisa manter um limite de 300m de distância dela. Além disso, ele está vedado de tentar qualquer contato telefônico ou por meio das redes sociais com Ana Rosa. Também foi autorizado, caso necessário, reforço policial.

No começo da noite desta segunda-feira (20/11), a assessoria do deputado respondeu ao contato do Correio, afirmando que lamenta o ocorrido e que, embora já estivessem separados há algumas semanas, “a ex-noiva se recusava a aceitar o fim do relacionamento e, num momento de exaltação em uma discussão, ela o agrediu fisicamente”.

“O deputado apenas a conteve, sem jamais feri-la. E frisa que, por sua própria iniciativa, chamou a polícia com a intenção de preservar a ambos. Em seguida, todos se encaminharam à delegacia. Zé Trovão reafirma que jamais agrediu a ex-noiva, ressalta que tem respeito e consideração pelo período em que estiveram juntos e que todos os fatos foram devidamente elucidados junto à autoridade policial. O deputado se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos necessários”, diz o comunicado.

Correio Braziliense

Postado em 20 de novembro de 2023

Assalto em Currais Novos: vítima é rendida e suspeitos fogem

Um assalto foi registrado nesta segunda-feira (20) em Currais Novos. A informação foi dada inicialmente pelo colega Cleto Filho no blog Repórter Seridó. Ninguém foi preso até o fechamento deste texto.

Segundo informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na avenida Coronel José Bezerra. Testemunhas afirmam que dois homens chegaram ao local em um carro, modelo Siena Vermelho, e entraram numa residência em busca de ouro.

Segundo a vítima, o alvo dos assaltantes seria uma casa vizinha. Um dos elementos estaria com um revólver e por estar bem agitado, ainda realizou um disparo ao solo.

A vítima não soube identificar o calibre da arma, mas relatou ser um revólver. Os criminosos fugiram com uma carteira que continha um valor em dinheiro não divulgado. Buscas por imagens foram feitas e diligências estão sendo feitas na tentativa de localizar os suspeitos.

Com informações e apuração do Repórter Seridó

Postado em 20 de novembro de 2023