O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país”.

Ontem (22), por 52 votos a favor e 18 contrários, a PEC foi aprovada pelo Senado. O texto segue para Câmara dos Deputados, onde não há prazo da votação da matéria. Para ser promulgada, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos.

As declarações de Barroso foram feitas durante abertura da sessão desta tarde. De acordo com o ministro, o STF não vê razão para mudanças constitucionais que alterem seu funcionamento.

“O Supremo Tribunal Federal não vê razão para mudanças constitucionais que visem a alterar as regras de seu funcionamento. Num país que tem demandas importantes e urgentes, que vão do avanço do crime organizado à mudança climática que impactam a vida de milhões de pessoas, nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal”, declarou.

Barroso também citou que o Supremo contribuiu com o país contra o “negacionismo ambiental” e durante a pandemia de covid-19, além de ser alvo dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“O tribunal sofreu ataques verbais e a criminosa invasão física que vandalizou as instalações da Corte. Após esses ataques verbais e físicos, o tribunal vê com preocupação avanços legislativos sobre sua atuação”, concluiu.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, disse que alterar as regras que garantem o funcionamento do Supremo pode ser considerado inconstitucional.

Mendes também afirmou que a Corte não admite intimidações. “Esta casa não é composta por covardes, não é composta por medrosos”, concluiu.

Pela PEC, ficam proibidas decisões monocráticas para suspender leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado. As decisões para suspensão dessas normas devem ser de forma colegiada.

Além disso, os pedidos de vista dos ministros devem ser devolvidos para julgamento no prazo de seis meses, com prazo renovável por mais três.

EBC

São Paulo – A Justiça paulista aceitou a denúncia contra o aposentado Rogério Cardoso Júnior, de 64 anos, por lesão corporal dolosa contra mulher e maus-tratos a animais. Ele é acusado de chutar a advogada Caroline Zanin, 43, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, e os cachorros dela.
A decisão é da juíza Isaura Cristina Barreira, da 30ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e foi publicada na quinta-feira (23/11). O réu alega inocência.

Rogério foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 1º de novembro. Para a Promotoria, o aposentado “agrediu a vítima e seus cães em plena via pública” e só “não causou danos mais graves em razão da falta de pontaria”.

O caso aconteceu em frente ao prédio onde Caroline Zanin mora, em Perdizes, na zona oeste da capital paulista, em 16 de outubro. O acusado de agressão é vizinho dela e mora a poucas quadras do local.

Perícia
Perícia da Polícia Técnico-Científica concluiu que um dos cachorros de Caroline, de fato, atacou o acusado antes de ele desferir os chutes. O laudo, obtido pelo Metrópoles, ficou pronto após o oferecimento da denúncia do MPSP.

A perícia, feita com base em imagens de diferentes câmeras de segurança, responde quatro perguntas elaboradas pelo delegado responsável por investigar o caso. Em uma delas, a autoridade policial pergunta “se houve alguma ofensa à integridade física que pudesse justificar os chutes desferidos”.

A resposta da perícia foi registrada assim: “Nas imagens, é possível visualizar um dos cachorros puxando a bermuda do indivíduo e em seguida sendo controlado pela condutora através da guia, conforme imagens acima”.

Embora confirme parte da versão apresentada por Rogério na delegacia, a perícia desmente a alegação que Caroline Zanin não tentou conter os animais e afasta a hipótese de a vítima ter “ofendido de alguma forma a integridade física do autor”.

Acusação
O laudo também confirma as agressões filmadas. “É possível constatar o indivíduo indo em direção da vítima e seus cachorros, dando vários chutes, forçando a vítima a se afastar e pedir ajuda ao segurança, até conseguir entrar no seu condomínio.”

Na delegacia, Rogério havia relatado que “dois cachorros agressivos” o atacaram e “morderam seu shorts (…) puxando-o para baixo, o que quase o despiu”. Também disse no interrogatório que “a proprietária daqueles cães nada fez, não puxou a guia para tentar evitar o ataque, tendo apenas ficado rindo.”

Mesmo antes de o resultado da perícia sair, o promotor Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, do MPSP, já havia afastado a relevância do ataque dos cães contra o aposentado.

“Ainda que fossem verdadeiras as alegações, no sentido de que Rogério fora previamente ‘atacado’ pelos dois pequenos cães da raça welsh corgi, tal situação permitiria reação imediata no sentido de se desvencilhar dos animais, que estavam inclusive passeando com as devidas guias”, escreveu.

Metrópoles

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do mundo, possivelmente, é a maior responsabilidade internacional do Brasil.

A presidência brasileira no bloco inicia-se em 1º de dezembro deste ano e segue até 30 de novembro de 2024. Lula falou, nesta quinta-feira (23), durante a abertura da reunião de instalação da Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20, no Palácio do Planalto.

“Todo mundo vai ter muita tarefa, mas é importante vocês não esquecerem que vocês foram eleitos, indicados ministros para governar o Brasil, que portanto a prioridade é a função para a qual vocês foram escolhidos, para ser ministro. Significa que vocês vão ter que trabalhar mais do que já estão trabalhando, significa que vocês vão ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender as necessidades de organização do G20 e para que a gente não possa deixar a peteca cair”, disse.

“Se esse primeiro ano [de governo] foi o ano de reconstrução das coisas que nós tivemos que recolocar nesse Brasil, o ano que vem é o ano da gente colocar o pé na estrada, visitar esse país, conversar com prefeitos, governadores, deputados, senadores e, sobretudo, conversar com o povo que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral”, acrescentou o presidente.

A Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 foi instituída em junho deste ano e será composta por representantes de todos os ministérios, além do Banco Central e da Assessoria Especial do Presidente da República.

“É uma tarefa árdua, é a primeira vez, nós não temos experiência, nós vamos adquirir experiência com quem já fez o G20”, disse Lula, explicando a coordenação dos trabalhos no Brasil ficará a cargo dos ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda.

TERRA

Vinte dias após um apagão em São Paulo, a Enel Brasil anunciou hoje que o presidente da companhia, Nicola Cotugno, deixou o cargo.

O que aconteceu
A companhia esclareceu que a saída de Cotugno foi definida em reuniões de Conselho das distribuidoras e da Enel Brasil em outubro. A empresa é alvo de críticas por apagões que deixaram milhões de clientes sem luz.

Nicola Cotugno esteve à frente da companhia nos últimos cinco anos e agora deixa o grupo para se aposentar, informou a empresa. “A Enel Brasil agradece a Nicola Cotugno por toda dedicação ao grupo e seus colaboradores, além do destacado foco nos clientes e contribuição à sociedade”, disse a companhia em nota enviada à imprensa.

Antonio Scala, executivo com 18 anos de trajetória à frente de diversas áreas na Enel, foi indicado como novo Country Manager da Enel Brasil.

O presidente do Conselho de Administração, Guilherme Gomes Lencastre, assumirá a posição de forma interina. Ele ficará no comando da companhia até que sejam concluídos os trâmites administrativos necessários para nomeação de Antonio Scala.

A presidente da CPI da Enel na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deputada Carla Morando (PSDB), disse que vai pedir à Justiça o bloqueio do passaporte de Cotugno. “A fim de que não saia do país, e bloqueio de bens também! Lutamos pelos direitos da população que sofre diante do descaso da Enel!”.

Apagões e críticas
Milhões de domicílios paulistas esperaram por dias para ter a luz reestabelecida. A crise teve início no dia 3 de novembro e levou à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de São Paulo. Mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia após a forte chuva com rajadas de ventos que atingiu São Paulo.

No dia 16 de novembro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que pediu à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que cancele o contrato de concessão com a Enel.

Nunes elencou problemas que a prefeitura tem enfrentado com a Enel, e não apenas os recentes apagões na cidade. A multinacional assumiu o fornecimento de energia na capital e em 23 municípios da Grande São Paulo em 2018.

“Não é só por conta dessas chuvas que aconteceram no dia 3 de novembro”, afirmou Nunes. “A gente já vinha há muito tempo discutindo com a Enel uma série de questões.”

Em depoimento à CPI da Enel na Alesp, Nicola Cotugno foi questionado sobre a declaração do prefeito e preferiu não comentar. “Eu não quero comentar essa declaração que não escutei”, disse. “Acho que é correto por minha parte deixar para momento futuro [comentar] porque não tenho como examinar as palavras e o contexto. Vamos analisar e abrir as discussões que pertencem a esse caso.”

O governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), aplicou por meio do Procon uma multa de R$ 12,7 milhões à Enel pela interrupção prolongada do serviço. Alguns imóveis chegaram a ficar quatro dias sem luz

Quem é Antonio Scala

Antonio Scala entrou na Enel em 2009 como responsável de gestão de risco para Gerenciamento de Energia na Itália. Ele também atuou como responsável de Desenvolvimento Industrial e de Serviços de Energia para o mercado residencial no país.
Em seguida, ocupou a função de chefe de Planejamento e Controle de Global Trading e liderou a Enel Green Power na América do Sul.

O executivo é formado em Administração de Empresas e atuou como sócio júnior na McKinsey & Company com foco nas áreas de energia, gás e finanças corporativas.

UOL

O Procon-SP divulgou nesta quinta-feira (23) uma lista com 78 sites para serem evitados durante a Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (24).

O índice inclui lojas que tiveram reclamações de consumidores registradas no órgão, foram notificadas e não responderam ou não foram encontradas.

Há lojas de vários setores, como eletrônicos, perfumaria e eletrodomésticos. A maioria – 65 deles – está fora do ar no último acesso registrado pelo Procon, mas pode ser reativada.

Entre os 13 que estão no ar, a maior parte (3) é do setor de vestuário (confira a lista completa abaixo).

Caso o consumidor tenha dúvidas ou reclamações, é possivel entrar em contato presencialmente ou pelo site.

Organização em ordem alfabética e a coluna “situação” se refere à data que a loja foi adicionada pelo órgão.

Site Empresa/Responsável CNPJ/CPF Situação* Inclusão
123importados.com Online Intermediações e Comércio Ltda 35912902000189 FORA DO AR 05/05/2023
123multiofertas.com.br WE HUB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA 47876836000118 FORA DO AR 13/06/2023
123multiofertas.net WE HUB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA 47876836000118 NO AR 13/06/2023
Acessivelmodasbras.com.br J.W.G.DOS SANTOS COM E CONF 41670743000156 FORA DO AR 25/03/2022
agachecomercial.net Eline Ferraz Cruz Franco 40037869000125 FORA DO AR 19/07/2022
ascarishop.com DROP AGENCY LTDA 42154916000146 FORA DO AR 27/06/2023
bmjbaby.com.br BMJ COM E SERV DE ARTIGOS INFANTIS LTDA 34657443000171 NO AR 27/06/2023
boavistaacabamentos.com SAULO DE OLIVEIRA FERREIRA 46189241000121 FORA DO AR 27/06/2023
brasilmagazine.com MATEUS REIS VENUTO 38275330000162 FORA DO AR 27/06/2023
brezzy.com.br SIMOA FERREIRA DE SOUZA 35838744000164 FORA DO AR 20/06/2023
caixamisteriosa.com GRUPO ECOM BRASIL LTDA 36716138000139 FORA DO AR 20/06/2023
casadonatebrasil.com YURI DA SILVA MACHADO 47231669000158 FORA DO AR 20/06/2023
casakith.com.br GABRIEL OLIVEIRA DO CARMO 48852510000113 FORA DO AR 27/06/2023
casamagazinebrasil.com ANTONIO ALEXANDRE DE CARVALHO E SOUSA JR 48855323000193 FORA DO AR 27/06/2023
centroofertas.com.br N TECH NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 40502690000100 FORA DO AR 20/10/2023
Cintosbyhi.com.br BYHI CONFECÇÕES LTDA 42535486000102 FORA DO AR 25/03/2022
cogumeloshop.com CS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA 36146120000149 FORA DO AR 16/12/2022
comandantedasofertas.com comandantedasofertas.com FORA DO AR 30/06/2023
compufree.com.br COMPUFREE INFORMÁTICA LTDA 07124694000118 FORA DO AR 03/02/2022
dbellestore.com ENVIA TENIS LTDA 48161625000161 FORA DO AR 23/06/2023
Descontosbrasileiro.com LIND PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA 41740062000117 NO AR 25/03/2022
dutrametais.com THALIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 44481477000101 FORA DO AR 20/10/2023
dutrametais.com FRANCIELLE CONSTANCIO DA SILVA 50553453000113 FORA DO AR 20/10/2023
equipamentosrodrigues.com PEDRO AUGUSTO FERREIRA 45326521000171 FORA DO AR 27/06/2023
everestgroup.com.br EVEREST GROUP PARTICIPACOES LTDA 40921411000134 FORA DO AR 27/06/2023
fabricaauthenticite.com CELIO ASSIS CORREA TEIXEIRA FILHO 49464245000169 FORA DO AR 27/06/2023
fabricashoes.com.br ENVIA TENIS LTDA 48161625000161 FORA DO AR 27/06/2023
fazeventossp.com.br R.A.A.DE F.PERES EVENTOS EIRELI 26814881000178 FORA DO AR 16/03/2020
feme.com.br FEME BR LTDA 45986109000188 FORA DO AR 27/06/2023
flystorebrasil.com.br DEL NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 48066558000104 FORA DO AR 27/06/2023
frozenshop.com.br HBR COMERCIO ELETRONICO EIRELI ME 21510600000170 NO AR 21/11/2018
Gelniche.com.br PERFUMARIA E COSMÉTICOS KA LTDA 20808977000147 NO AR 25/03/2022
gigavarejo.com.br GIGAVAREJO COMERCIO E ARTIGOS PARA O LAR LTDA 37551442000136 FORA DO AR 04/05/2023
hofferta.com HOFFERTA FORA DO AR 16/12/2022
iluminim.com.br COMERCIAL ILUMINIM LTDA 23429903000198 FORA DO AR 20/10/2023
Lbashop.com.br ISABELA MARCONDES KHZOUZ EIRELI 24117433000190 NO AR 25/03/2022
leggingbrasil.com LEEGING BRASIL LTDA 37563308000155 FORA DO AR 02/03/2023
leggingbrasil.com BRASIL TEXTIL LTDA 34269853000145 FORA DO AR 22/03/2023
leggingbrasil.com.br LEGGING BRASIL LTDA 37563308000155 FORA DO AR 02/03/2023
lewadoimports.com LTCM CALCADOS LTDA 40746343000114 FORA DO AR 27/06/2023
liquidashoes.com.br BMCT EMPRESARIAL LTDA 48945336000153 FORA DO AR 27/06/2023
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lojaatlantis.com GV ECOMMERCE GROUP BRASIL LTDA 42868039000175 FORA DO AR 27/06/2023
lojabestvarejos.com WE HUB NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA 47876836000118 FORA DO AR 13/06/2023
lojacondi.com AGOGE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA 36277320000130 FORA DO AR 27/06/2023
lojadigivarejista.com DIGI HUB NEGOCIOS DIGITAIS LTDA 48286627000187 FORA DO AR 27/06/2023
lojadubaiimports.com.br DROP AGENCY LTDA 42154916000146 FORA DO AR 27/06/2023
lojaskd.com.br LKD COMERCIO ELETRONICO S/A – LOJASKD 10979023000143 FORA DO AR 14/12/2018
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magazinmulher.com.br EMANUEL ANTAS CARVALHO 32109554000118 FORA DO AR 27/06/2023
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pneusdrive.com.br NADIA DE CASSIA RAMALHO 28383845000122 NO AR 29/08/2019
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BAND

A Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu às autoridades chinesas informações detalhadas sobre os relatos recentes de que o país está enfrentando um surto de pneumonia em crianças.

Reportagens da mídia não estatal dizem que os hospitais pediátricos em partes da China estão sobrecarregados. As autoridades chinesas informaram que houve o aumento de doenças semelhantes à gripe neste inverno devido à suspensão das restrições contra a Covid.

Segundo a rede britânica BBC, outros países como o Reino Unido e os Estados Unidos registraram aumentos semelhantes após a suspensão de restrições contra a doença.

A OMS orientou a população na China a adotar medidas para reduzir a transmissão. Não há relato de mortes até o momento, segundo a organização.

Em nota, a organização orientou que as pessoas mantenham distância de doentes e a utilização de máscaras. Além de ficar em casa em caso de suspeita da doença e fazer exames e receber cuidados médicos conforme necessário.

BAND

Arqueólogos peruanos desenterraram na segunda-feira, 20, quatro múmias de crianças que viveram possivelmente há um milênio, no início da cultura Ichma, em um dos bairros mais antigos de Lima, capital do país.

A descoberta também envolveu os restos mortais de um homem e peças de cerâmica, que remontam aos tempos anteriores ao domínio dos incas e compõem mais um registro de uma região marcada por constantes achados históricos.

“Toda esta área é uma câmara cerimonial muito importante. As pessoas que viveram durante o período Ichma ainda o consideravam um espaço sagrado e por isso enterravam os seus mortos aqui”, disse o arqueólogo Luis Takuda, que atua no distrito de o distrito de Rimac, em Lima.

Os restos mortais foram encontrados perto de uma escadaria de barro em cima da “Huaca la Florida”, uma pequena colina onde se acredita haver um templo arqueológico escondido construído há 3.500 anos. De acordo com Takuda, os crânios das múmias estavam preservados, e ainda tinham pelos.

Em setembro deste ano, arqueólogos que escavavam no sítio arqueológico de Huaca Pucllana, no centro do rico distrito de Miraflores, em Lima, encontraram outra múmia, que seria de um adulto e que também teria vivido há mil anos.

Apesar de ser mais conhecido pelo império Inca, que dominou áreas como Machu Picchu, o Peru abrigou várias culturas pré-coloniais. Especialistas apontam para a existência de cerca de 400 huacas – sítios com ruínas arqueológicas -, espalhados por diversos bairros de Lima.

Mas os maiores sítios arqueológicos já descobertos estão localizados em lugares como a cidade de Cusco, que foi a capital dos Incas.

VEJA

O deputado Coronel Azevedo se irritou com a colega petista Isolda Dantas e insinuou que ela fuma maconha.
O deputado bolsonarista Coronel Azevedo se irritou com a colega petista Isolda Dantas e insinuou que ela fuma maconha: “A senhora consumiu muita fumaça, está nervosa”. Na resposta a parlamentar lembrou que quem costuma ficar nervoso é o colega e que existem muitas bandeiras do PT que Azevedo faz e tem vergonha.

Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes voltaram a criticar nesta quinta-feira, 23, as propostas em votação no Congresso para alterar as regras de funcionamento da Corte.
Antes da sessão de julgamentos, Barroso afirmou que as mudanças “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do País”.

“Não há institucionalidade que resista se cada setor que se sentir contrariado por decisões do tribunal quiser mudar a estrutura e funcionamento do tribunal”, criticou.

O ministro afirmou ainda que não vê justificativas legítimas para reformar o STF e que há demandas mais “importantes e urgentes” para o País.

“Nada sugere que os problemas prioritários do Brasil estejam no Supremo Tribunal Federal. Até porque as mudanças sugeridas já foram acudidas, em sua maior parte, por alterações recentes no próprio Regimento do Supremo”, seguiu.

O STF, na gestão da ministra Rosa Weber, em dezembro de 2022, já aprovou uma emenda que alterou o regimento interno e determinou que as decisões individuais precisam ser submetidas ao crivo plenário. A mudança foi adotada com a justificativa de reforçar a colegialidade da Corte.

Os pedidos de vista – quando os ministros requisitam mais tempo para analisar o processo e suspendem o julgamento – também foram limitados ao prazo de 90 dias. Desde então, se o ministro não observa o prazo, a ação é liberada automaticamente para ser incluída novamente na pauta.

Na prática, o tribunal, ao promover as mudanças por iniciativa própria, se adiantou a tentativas de interferência externa. O movimento, contudo, não foi suficiente para conter investidas de deputados e senadores.

As declarações de Barroso vêm um dia após o Senado aprovar, em dois turno, 22, por 52 votos a 18, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF. O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A medida também vale para leis analisadas pelos tribunais estaduais.

“É inevitável que o Supremo Tribunal Federal desagrade segmentos políticos, econômicos e sociais importantes, porque ao tribunal não é dado recusar-se a julgar questões difíceis e controvertidas. Tribunais independentes e que atuam com coragem moral não disputam torneios de simpatia”, reagiu Barroso.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também criticou a iniciativa do Congresso. Ele disse que o tribunal não “admite intimidações”. “Essa casa não é composta por covardes. Essa casa não é composta por medrosos”, avisou. “Esta Corte não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier, ainda que escamoteado pela pseudo-representação de maiorias eventuais.”

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que qualquer iniciativa que avance sobre a independência ao Poder Judiciário é inconstitucional.

“Essa Corte não se compõe de covardes e nem de medrosos”, discursou. “A discussão de ideias, o aprimoramento das instituições são discussões importantes instrumentos da democracia, mas não quando escondem insinuações, intimidações e ataques à independência do Poder Judiciário, principalmente, a independência deste Supremo Tribunal Federal.”

Qualquer alteração sobre o regime de indicação, o tempo permanência e a chancela de decisões dos ministros do STF precisa ser aprovada na forma de emenda constitucional, o que demanda maioria qualificada na Câmara e no Senado, além de votação em dois turnos. O texto também pode ser submetido ao controle constitucional pelo próprio Supremo.

Estadão

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) foi elogiado pelo senador Flávio Bolsonaro pela postura como parlamentar. Sobre o voto do petista favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do STF, aprovada nesta quarta-feira (22/11), o “zero um” do clã Bolsonaro foi enfático.
“Jaques Wagner representa uma ala do PT com a qual é possível dialogar no Congresso Nacional. Lula tem que agradecer ao Wagner porque, se não fosse ele, o governo já teria implodido”, disse Flávio à coluna.

O sentimento de Flávio é, também, compartilhado por boa parte dos bolsonaristas no Senado Federal.
Nesta quarta-feira (22/11), Wagner virou alvo da ira de parte da esquerda por votar favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após a repercussão, o petista foi às redes sociais justificar a medida:
“Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo.

Como líder do Governo, reafirmei a posição de não orientar voto, uma vez que o debate não envolve diretamente o Executivo”.

Metropoles

O presidende eleito da Argentina, Javier Milei, que durante sua campanha deixou claro que não queria ter relações com Lula, líder braisleiro, e o chefe de Estado, Xi Jinping, amenizou o tom na quarta-feira, 22, em entrevista ao programa A Dos Voces, do canal ‘Todo Noticia’, e declarou que se o brasileiro quiser ir a sua posse será bem-vindo, e agradeceu ao chinês pelas felicitações sobre sua vitória nas eleições. “Se Lula quiser, será bem recebido. Ele é o presidente do Brasil”, disse Milei, se referindo ao comparecimento do petista ao sua posse, marcada para o dia 10 de dezembro. Contudo, a fala de Milei acontece depois o convite ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que já se prepara para comparecer ao evento, junto a ex-primeira Dama Michele Bolsonaro e os filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). Os convites oficiais para a posse ainda não foram enviado e não se saber se Lula irá. Durante a entrevsita, o libertário, sem citar as critícas anteriores ao chefe de Estado, declarou que houve curto-circuitos na campanha, mas afirmou que o Brasil é um grande parceiro de negócio da Argentina.

Na noite de terça-feira, Milei também aproveitou para agradecer ao líder chinês, Xi Jinping, pelas felicitações em relação a sua vitória sobre o peronista de centro Sergio Massa. “Agradeço ao Presidente Xi Jinping as felicitações e votos de felicidades que me envivou atravpes da sua carta. Envio-lhe os meus mais sinceros votos de bem-estar do povo da China“, escreveu em sua conta no X (antigo Twitter), ao compartilhar a carta enviada por Xi Jinping a ele. Além de baixar o tom com Lula e Xi Jinping, Milei, que também já teve desavenças com o Papa Francisco, também falou sobre suia atual relação com o pontífice e relatou a conversa que teve com ele. “Foi uma conversa muito amigável. Sua Santidade me felicitou pela coragem e disse que, para enfrentar os desafios que tem a Argentina é preciso ter coragem e sabedoria. Eu disse que tenho coragem e que estava trabalhando na sabedoria”, contou.

A posse de Milei, marcada para dia 10 de dezembro deve ser marcada pela presença de líderes mundiais, contudo, Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, já declarou que não vai comparecer. Em uma ligação na quarta-feira para parabenizar o argentino, o norte-americano ressaltou a importância de continuar a construir a sólida relação bilateral, conforme comunicado da Casa Branca, informou seu não comparecimento a cerimônia de posse. Se por um lado Biden não vai, Gabriel Boric, presidente do Chile, Luis Lacalle Pou, chefe de Estado do Uruguai, Santiago Peña,, líder paraguaio e Nayib Bukele, presidente de El Salvador, já garantiram que vão comparecer ao evente que marca a transição de governo de Alberto Fernàndez para Javier Milei.

JP NEWS

A bandeira tarifária em vigor na conta de luz de todo o Brasil está verde desde abril de 2022, mas a situação pode mudar nos próximos meses. Com o acionamento das termoelétricas causado pela onda de calor, a energia elétrica pode encarecer no País, segundo especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste. Além disso, essa alta está diretamente condicionada a fatores climáticos.

O consumo de energia elétrica vem, dia após dia, batendo recordes em todo o Brasil. No último dia 13 de novembro, às 14h17, pela primeira vez na história, a utilização ultrapassou a marca dos 100 mil megawatts (MW) no território nacional. No dia seguinte, novo pico: 101,4 mil MW às 14h20.

As altas temperaturas, sobretudo no Sudeste e Centro-Oeste – regiões que compõem o principal subsistema consumidor de energia no Brasil – elevaram o consumo de energia elétrica. Em virtude da sobrecarga do sistema, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotou algumas medidas.

A principal delas foi aumentar o consumo oriundo de termelétricas, que geram eletricidade a partir da queima de combustíveis fósseis, como carvão mineral e gás natural, e são mais caras do que métodos mais limpos, como hidrelétricas e usinas eólicas e solares.

CONSUMO CRESCENTE
Por ora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não deu indícios que, a curto prazo, deve mudar a situação da bandeira tarifária na conta de energia. Apesar do maior acionamento das termelétricas, continua vindo das águas o maior montante de geração de eletricidade no País.

Os dados são do último Boletim Mensal de Monitoramento do Sistema Elétrico Brasileiro, divulgado em setembro pelo Ministério de Minas e Energia.

A capacidade total instalada do Brasil foi de 219,8 GW, recorde histórico. O consumo mensal, antes do pico de novembro, também tinha sido o maior de todos os tempos: 97,6 GW – 44,4% da capacidade.

O ranking de geração de energia leva em conta quatro matrizes energéticas: eólico, hidráulico, solar e térmico. Os números se referem à capacidade instalada, isto é, o máximo que cada um dos tipos podia produzir até o balanço.

1 Hidrelétricas: 50,5% (110 GW);
2 Térmicas: 22,2% (48,7 GW);
3 Solar: 15% (32,5 GW);
4 Eólica: 12,3% (27,1 GW).
As usinas termelétricas incluem aquelas que usam como combustíveis gás natural, biomassa, petróleo, carvão mineral e materiais nucleares, além de outros fósseis.

POR QUE USAR AS TÉRMICAS?
Dos dez principais reservatórios que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia elétrica, nove estão com mais de 65% do armazenamento, o que configura situação confortável perante à geração de eletricidade a partir das hidrelétricas.

Mesmo com a situação nos principais reservatórios que compõem o SIN indicando que há água suficiente para gerar energia mesmo durante os picos históricos de consumo, o ONS optou por acionar mais as termelétricas.

Às 14h47 desta terça-feira (21), no balanço de geração de energia do Operador Nacional, o Brasil estava produzindo 95,3 GW de energia para o SIN. Desse total, cada matriz era responsável por:

Diario do Nordeste

A cantora Mari Fernandez revelou que é bissexual e também expôs a intimidade de Nattanzinho, ao afirmar que ele já teve experiências tanto com mulher quanto com homem. Em entrevista ao PodCats nesta terça-feira (21), a artista cearense foi questionada se já ficou com pessoas do mesmo sexo.

“Acho que essa é a pergunta que o Brasil inteiro quer saber. É uma pergunta que recebo muito, as pessoas perguntando se eu já fiquei com mulher e se já fiquei com homem. Muita mulher dá em cima de mim, muito homem também. E eu já fiquei com os dois”, disse Mari.

O cantor Nattanzinho, convidado do podcast, e amigo de Mari, questionou: “Então você é bissexual?”. Mari respondeu prontamente: “Isso”.

Nattan fez uma reação de surpreso e Mari disparou: “Tu já provou os dois também. Eu lembro aquele seu caso”. O artista ficou sem graça e desconversou.

Diario do Nordeste