Com 441 prisões em 2023, o número de detidos por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte já é o maior desde o ano de 2015. Os dados foram divulgados pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), através da Seção Lei Seca, nesta terça-feira (5).
Segundo os dados do CPRE, o quantitativo de pessoas enquadradas e presas nessa circunstância superou os números registrados em 2016, quando 357 pessoas foram detidas. O ano de 2019 foi aquele em que ocorreu o menor registro, com 25.
As prisões por embriaguez ao volante ocorrem quando os testes de alcoolemia apontam valores superiores a 0.33mg/l ou, mesmo nos casos de recusa ao bafômetro, o condutor apresenta sinais de alteração da capacidade psicomotora. O crime é previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de 06 meses a 03 anos, além de multa.
Veja os números de presos em flagrante disponibilizados pelos setores de estatística do DETRAN e do CPRE abaixo:
A Wikipédia em inglês teve mais de 84 bilhões de visualizações este ano, de acordo com os números divulgados na terça-feira, 5, pela Wikimedia Foundation, a organização sem fins lucrativos por trás da enciclopédia online gratuita e editada publicamente. E o artigo mais popular foi sobre o ChatGPT (sim, o chatbot de IA que está aparentemente em toda parte hoje em dia). Desde o seu lançamento, há pouco mais de um ano, o ChatGPT, da OpenAI, se tornou uma referência para o público, à medida que a tecnologia entra nas escolas, no setor de saúde, na legislação e até mesmo em sermões religiosos. O chatbot também contribuiu para os crescentes debates sobre a promessa e os possíveis perigos da IA generativa, muitos dos quais estão documentados em sua página da Wikipédia.
O segundo artigo mais lido na Wikipédia em 2023 foi a lista anual de mortes, que registra alto tráfego ano após ano – ocupando o 4.º e o 1.º lugares em 2022 e 2021, respectivamente. As entradas individuais de figuras notáveis que faleceram também atraíram um interesse significativo este ano, incluindo as páginas de Matthew Perry e Lisa Marie Presley.
Enquanto isso, a tão esperada Copa do Mundo de Críquete de 2023 ficou em terceiro lugar — ao lado de três outras entradas relacionadas a críquete nos 25 principais artigos da Wikipédia este ano, incluindo a Indian Premier League em 4º lugar, marcando a primeira vez que um artigo sobre críquete entrou na lista desde que a Wikimedia Foundation começou a rastrear em 2015.
“Barbenheimer”, Taylor Swift e outros também pareceram influenciar nossos hábitos de leitura na Internet em 2023. Aqui estão os 25 principais artigos da Wikipédia em inglês deste ano.
ChatGPT: 49.490.406 visualizações de página Mortes em 2023: 42.666.860 visualizações de página Copa do Mundo de Críquete de 2023: 38.171.653 visualizações de página Liga Premier Indiana: 32.012.810 visualizações de página Oppenheimer (filme): 28.348.248 visualizações de página Copa do Mundo de Críquete: 25.961.417 visualizações de página J. Robert Oppenheimer: 25.672.469 visualizações de página Jawan (filme): 21.791.126 visualizações de página 2023 Indian Premier League: 20.694.974 visualizações de página Pathaan (filme): 19.932.509 visualizações de página The Last of Us (série de TV): 19.791.789 visualizações de página Taylor Swift, 19.418.385: visualizações de página Barbie (filme): 18.051.077 visualizações de página Cristiano Ronaldo: 17.492.537 visualizações de página Lionel Messi: 16.623.630 visualizações de página Premier League: 16.604.669 visualizações de página Matthew Perry: 16.454.666 visualizações de página Estados Unidos: 16.240.461 visualizações de página Elon Musk: 14.370.395 visualizações de página Avatar: A Forma da Água: 14.303.116 visualizações de página Índia: 13.850.178 visualizações de página Lisa Marie Presley: 13.764.007 visualizações de página Guardiões da Galáxia Vol. 3: 13.392.917 visualizações de página Invasão russa na Ucrânia: 12.798.866 visualizações de página Andrew Tate: 12.728.616 visualizações de página De acordo com a Wikimedia Foundation, essa lista dos 25 primeiros foi criada usando dados da Wikipédia em inglês até 28 de novembro. Os números do ano inteiro serão atualizados pela organização sem fins lucrativos em 3 de janeiro de 2024.
Campeão mundial pela Argentina em 2022 e vencedor da última Bola de Ouro, Lionel Messi alcançou o ápice do futebol nesta temporada. Não à toa, o atacante trocou o futebol europeu pela Major League Soccer (MLS) dos Estados Unidos, para passar mais tempo com sua família, sem a pressão de Barcelona e Paris Saint-Germain. Mesmo longe de repetir suas grandes atuações na Europa, o argentino foi eleito nesta terça-feira (5/12), o Atleta do Ano pela revista americana Time. A publicação é conhecida por, a cada ano, eleger a principal personalidade do mundo. Isso ocorre desde 1927. Ao longo dos anos, John F. Kennedy, Joseph Stalin e Adolf Hitler foram alguns dos nomes eleitos pela revista — em 2022, Volodmir Zelenski, presidente da Ucrânia, venceu o prêmio, em meio à guerra na Ucrânia. A premiação de Atleta do Ano, no entanto, só passou a ser concedida em 2019 pela revista.
Messi, campeão francês pelo Paris Saint-Germain além dos feitos pela Argentina na última temporada, será o primeiro atleta de futebol masculino a vencer a premiação. Em 2019, a seleção americana feminina de futebol foi eleita, coletivamente como “Atleta do Ano”, após a conquista da Copa do Mundo. LeBron James, Simone Biles e Aaron Judge (beisebol) venceram nos anos seguintes.
Messi não entra em campo pelo Inter Miami desde setembro, quando a franquia foi eliminada da MLS. Ele só entrará em campo novamente na próxima temporada. Houve a possibilidade de que ele fosse emprestado a um clube da Arábia Saudita ou Europa nesse período, algo que já ocorreu com outros atletas, como David Beckham e Thierry Henry. No entanto, o atacante optou por permanecer nos Estados Unidos, de férias, com sua família.
Na Leagues Cup, torneio que ocorre durante a temporada da MLS, Messi conquistou seu primeiro título com a camisa do Inter Miami. Com dez gols em sete jogos, o camisa 10 se sagrou campeão da competição.
O ex-presidente Michel Temer (MDB), em entrevista à rádio Eldorado/Estadão, elogiou a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando o conhecimento jurídico do atual chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública.
“Eu conheci o Flávio Dino quando eu era o presidente da Câmara. Nas vezes que eu fui presidente da Câmara, ele era deputado federal. E ele tem muita formação jurídica, sabe. Eu confesso que muitas e muitas vezes, naquelas chamadas questões de ordem, ele lá do plenário me ajudava muitas vezes com argumentos jurídicos”, disse Temer.
O emedebista ressaltou que, do ponto de vista técnico, o presidente Lula (PT) acertou na indicação: “sob o foco jurídico, eu não tenho dúvida de que ele [Dino] está muito bem posto no Supremo. Ele é juiz federal.”
Instituto do Meio Ambiente de Alagoas aplicou multas nesta terça-feira diante de danos ambientais e riscos apresentados pela mina 18, operada pela petroquímica. Empresa diz adotar todas as medidas cabíveis para minimizar impactos
O Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas anunciou nesta terça-feira, 5, que multou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por danos ambientais e pelo risco da mina 18, localizada na região do Mutange, em Maceió, colapsar a qualquer momento. Segundo o IMA, o órgão já autuou a empresa petroquímica 20 vezes desde 2018.
O valor da multa é a soma de duas autuações. A primeira está sendo aplicada pela degradação ambiental “decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”, afirma o IMA, em comunicado. “A multa neste caso específico é de R$ 70.274.316,30″.
A outra multa, de mais de R$ 2 milhões, está sendo aplicada porque a Braskem teria omitido informações sobre a mina 18. “Além desta autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92″.
Em nota, a Braskem diz que é “inverídica” a afirmação de que “a empresa omitiu informações ao Instituto do Meio Ambiente (IMA)”. Segundo a companhia “foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia, conforme condicionante da licença de descomissionamento de mina emitida pelo IMA.”
Sobre medidas de segurança no entorno da mina, a empresa tem destacado que realiza monitoramento constante (mais informações abaixo). O IMA é o órgão responsável por aplicar as medidas ambientais em Alagoas.
Por conta do risco de colapso da mina 18, a Braskem cancelou a sua participação na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática (COP-28) na última segunda-feira, 4. Petroquímica justificou que achou melhor suspender apresentações no evento para que a crise na capital de Alagoas não ofuscasse “discussões técnicas” que a companhia levaria à conferência.
Nesta terça, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), o JHC, anunciou que o nível operacional da situação da mina 18 reduziu de “alerta máximo” para somente “alerta”. A Defesa Civil registra uma velocidade de afundamento de 0,27 cm por hora e o deslocamento vertical acumulado do poço é de 1,86m. Nas últimas 24 horas, o solo cedeu 6,2 cm.
O ritmo deste afundamento sobe pelo segundo dia consecutivo. Na segunda-feira, 4, a Defesa Civil registrou uma velocidade de 0,26 cm por hora, um pequeno aumento em comparação ao registrado no período da manhã do mesmo dia: 0,25 cm por hora – a velocidade chegou a ser de 5cm/hora no dia 29 de novembro.
A mina 18 é uma das 35 cavidades abertas pela Braskem para a exploração e extração de sal-gema, um cloreto de sódio utilizado para produzir soda cáustica e policloreto de vinila (PVC).
A empresa iniciou as suas atividades na cidade alagoana na década de 1970 e encerrou a extração do sal-gema em 2019. Um ano antes, em março de 2018, Maceió havia registrado tremores de terra, que provocaram rachaduras em ruas e paredes em cinco bairros. Mais de 55 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas naquele ano.
Por causa dessas rachaduras, as 35 minas abertas pela Braskem começaram a ser fechadas. A situação era considerada estável até a semana passada, quando na noite da última quarta-feira, 29, tremores voltaram a ser sentidos na região e mais de 20 famílias tiveram de ser retiradas de suas casas por decisão da Justiça.
Nos últimos dias, a Braskem tem declarado que “continua mobilizada e monitorando a situação da mina 18, localizada no bairro do Mutange, em Maceió, e tomando todas as medidas cabíveis para minimização do impacto de possíveis ocorrências”. A empresa afirma que “a área de risco do mapa definido pela Defesa Civil municipal está 100% desocupada.”
A companhia diz que a Defesa Civil de Maceió não registrou mais microssismos e pede para que “todas as medidas de prevenção e segurança das pessoas devem ser respeitadas”. “As áreas de serviço da Braskem em torno da mina 18 continuam isoladas, e o monitoramento feito 24 horas por dia segue sendo compartilhado com as autoridades”.
Braskem precisa apresentar plano para atender famílias, diz ministro A Braskem precisa apresentar um plano sobre como vai atender as famílias vitimadas pelo afundamento do solo em Maceió. “E essa proposta precisa ser avaliada pelas lideranças locais”, afirmou ao Estadão/Broadcast o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), que participa da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28) em Dubai.
Jader afirmou que um papel importante do ministério é a gestão da questão habitacional. Em Maceió, porém, a maioria das famílias não se enquadra nos programas habitacionais do governo, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ele relatou que a faixa 1 do programa atende pessoas com renda mensal de até R$ 2.690.
“É prematuro para o ministério fazer qualquer tipo de colocação. Em primeiro lugar, as lideranças locais precisam ver o que farão”, disse o ministro.
No Rio Grande do Sul, na tragédia das enchentes que atingiu as zonas urbana e rural, Jader contou que o governo Lula fez uma alteração na portaria do MCMV para atender as famílias da área rural. Na regra anterior, só moradores na área urbana podiam pleitear o benefício.
Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.
Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.
Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.
Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.
Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.
O professor Marcos Alves assume o cargo nesta terça-feira (5/12) e é apresentado pela Secretária da SEMTHAS, Zefinha Moura, aos participantes do Centro e aos colaboradores, em um momento que contou ainda com a participação da vereadora Rayssa Batista, que deram as boas-vindas ao novo coordenador. Em sua fala aos presentes, ele agradeceu ao prefeito Odon Junior, à secretária da SEMTHAS e à vereadora pela confiança depositada. Citou sobre união e respeito e que o momento é de trabalhar junto com todos os que fazem parte do referido Centro.
O desempenho dos estudantes brasileiros piorou após a pandemia nas três áreas do conhecimento avaliadas pelo Pisa 2022, uma das principais avaliações de qualidade da educação básica do mundo. Depois de uma década sem avanços significativos, o Brasil agora regrediu no ensino. Ao mesmo tempo, a queda por aqui foi menor do que na média dos países ricos.
O Pisa foi divulgado na manhã desta terça (5) pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em Paris. Esses são os primeiros resultados em matemática, leitura e ciências que permitem comparar o impacto da pandemia do coronavírus —e do consequente fechamento de escolas— no aprendizado dos alunos em diferentes locais do mundo.
Os dados indicam que a crise sanitária teve um impacto global negativo sem precedentes, com queda significativa na nota média dos países membros da OCDE nas três áreas avaliadas. Em matemática, houve uma redução de 15 pontos entre 2018 e 2022 —o que representa uma perda de mais de meio ano de aprendizado na disciplina.
O Pisa avaliou 690 mil estudantes de 15 anos, em 81 países e regiões do mundo. Realizada pela primeira vez no ano 2000, a prova, que costumava ser aplicada a cada três anos, foi adiada em um ano por causa da pandemia. Assim, a edição, programada para 2021 foi feita no ano passado.
“Em duas décadas de provas do Pisa, a média da OCDE nunca havia mudado mais do que quatro pontos em matemática de uma edição para outra. Isso é o que torna os resultados de 2022 tão únicos. A queda é dramática em muitos países e a pandemia de Covid-19 parece ser um fator óbvio”, diz o relatório.
Mais uma vez foram os países e territórios asiáticos que tiveram os melhores resultados na prova. Singapura voltou a registrar o melhor desempenho em todas as áreas, sendo seguido pelo Japão e Coreia. Os três países tiveram melhora nas médias mesmo durante a pandemia.
O Brasil seguiu a tendência dos demais países, com queda nas três áreas, ainda que tenha tido perdas menos acentuadas que a média dos países membros da OCDE. A área mais afetada entre os estudantes brasileiros foi matemática, em que a nota caiu de 384 para 379, entre 2018 e 2022. Há dez anos, a média brasileira na área era de 389.
Mesmo com a piora nas médias, o Brasil conseguiu melhorar sua posição no ranking em relação aos demais países. Em matemática, passou do 71º lugar para 65º, mas ainda segue diante da média da OCDE, que foi de 472 pontos, e continua atrás de países como a Arábia Saudita, Peru, Costa Rica e Colômbia.
Os resultados mostram ainda que 70% dos estudantes brasileiros têm um desempenho em matemática abaixo do considerado básico para a idade. Segundo a avaliação, esses jovens não alcançam um nível de proficiência adequado para “participar plenamente da sociedade”, ou seja, não conseguem usar os conceitos matemáticos para resolver problemas cotidianos.
Neste ano, o Pisa focou a avaliação na área de matemática, o que significa que os estudantes responderam a mais questões dessa disciplina. Segundo a OCDE, a prova não busca avaliar se o aluno aprendeu o uso de fórmulas ou conceitos, mas a capacidade de usar e interpretar a matemática para seu cotidiano.
O Brasil também teve queda de desempenho em leitura, passando de 413 pontos, em 2018, para 410, em 2022. Metade dos estudantes brasileiros está no nível abaixo do básico em leitura, o que significa que eles têm dificuldade, por exemplo, de identificar informações explícitas em um texto.
Também houve queda na média de ciências, que passou de 404 para 403 pontos no mesmo período.
PAÍSES QUE FECHARAM ESCOLA POR MESMO TEMPO TIVERAM MELHORA Segundo o relatório, os países que passaram menos tempo com escolas fechadas durante a pandemia foram os que conseguiram manter ou melhorar os resultados educacionais no período. O Brasil ficou entre os que tiveram a interrupção de aulas presenciais por mais tempo.
Na média da OCDE, 51% dos estudantes passaram mais de três meses com escolas fechadas nesse período. Já no Brasil, mais de 74% responderam ter passado mais de três meses sem aulas presenciais.
APESAR DE QUEDA MENOR, RESULTADO É CONSIDERADO RUIM Segundo a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, é fato de que as notas do Brasil caíram, mas é importante pontuar que essa variação foi menor que a média dos outros países. O problema maior, diz ela, é que o país permanece com maus resultados e muito pior que o resto do mundo.
“O Brasil que que ser liderança mundial, quer estar entre os países desenvolvidos, é o mesmo que está nos últimos lugares do Pisa. A gente precisa pelo menos liderar a América Latina”, diz. Cruz também ressalta que, diferentemente de duas décadas atrás, quando surgiu o Pisa, o país tem evoluído na construção de políticas públicas mais estruturantes na área, mas ainda falta enfrentar questões centrais.
“O Pisa está alertando para as políticas que mais avançam e que são as mais complexas. Que são o conjunto de políticas docentes e a integração com a primeira infância”, diz.
A presidente do Instituto Singularidades, Claudia Costin, diz que os resultados desta edição trazem uma certa surpresa, considerando que a queda do Brasil foi menos intensa que a média da OCDE apesar de o país ter sido um dos recordistas em tempo de escolas fechadas na pandemia. Ela ressalta, no entanto, que o patamar do Brasil é inaceitável.
“A verdade é que já estávamos em um patamar baixo, especialmente em matemática, o que é inaceitável para um país com a 13ª economia em termos de PIB [Produto Interno Bruto]”, diz.
Costin chama atenção para os desafios formação de professores, sobretudo na área de exatas, o que também foi apontado por Priscila Cruz.
Chico Soares, que foi presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável por avaliações como o Enem, também atribui os baixos resultados brasileiros a problemas estruturais no ensino. “O Brasil está muito aquém do que poderia estar porque ainda não ensinamos os nossos jovens a desenvolverem habilidades, a pensar, a ver a importância do que aprendem em sua vida cotidiana.”
Mesmo não sendo a opção do prefeito Odon Júnior (PT), a vice-prefeita de Currais Novos, Ana Albuquerque (PT), não desistiu de disputar a prefeitura em 2024 e já tem nova opção partidária: o Solidariedade. No último final semana ela esteve em São Paulo participando do Lidera+, o programa de formação política da Fundação 1° de Maio destinado a mulheres. Lá ela se reuniu com o deputado Paulinho da Força que fez o convite para se filiar ao Solidariedade.
O Exército brasileiro prepara 20 blindados para enviar a Pacaraima, diante da situação na fronteira com a Venezuela que pode se agravar, principalmente depois do plebiscito que aprovou a anexação da região de Essequibo que hoje pertence à Guiana. Militares brasileiros temem que, se Nicolás Maduro levar adiante a invasão do território vizinho, obrigatoriamente teria que passar por Roraima. Sem a autorização brasileira, Maduro estaria se indispondo com o Brasil, seu principal aliado no continente para entrar em um conflito que ninguém sabe as consequências, ainda que pareça exagerada esse tipo de previsão. E é bastante improvável que o Brasil autorize a Venezuela a cruzar seu território para invadir outro país amigo e vizinho de fronteira. Por enquanto, a ideia de Maduro, dizem militares brasileiros, tem todas as características de uma nova Guerra das Malvinas, o combate que os generais argentinos, desgastados em um país que atravessava uma profunda crise política, econômica e social, armaram contra a Inglaterra em 1982 e perderam fragorosamente. Mas temerosos de que Maduro leve o confronto adiante, resolveram tomar providências em Pacaraima, divisa com a Venezuela.
Os blindados, do modelo Guaicuru, vão sair de unidades no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul, onde estão localizados, e se somarão ao aumento do número de homens em Roraima – que já estava previsto em portaria – com a mudança do Esquadrão que atua na região – para 18º Regimento de Cavalaria Mecanizada. O tempo estimado de transporte é de ao redor de um mês. Só de Manaus a Boa Vista, um dos trechos que é possível percorrer por terra, são 700 quilômetros. De Belém a Manaus, por exemplo, os equipamentos vão de barco. Embora seja duvidosa a invasão venezuelana, os blindados, assim como o aumento do número de homens, atuarão como força de dissuasão.
Os veículos, chamados de viaturas blindadas multitarefa leves sobre rodas, ficam nesses Estados por causa das características dos combates. Em regiões de selva, como o Amazonas, o equipamento usado pelos combatentes é mais individual. Mas Roraima não é um Estado onde predomina a vegetação de selva. É uma savana que os locais chamam de “lavradio’ e se parece muito mais com a vegetação do sul do País do que com a floresta tropical.
Neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a possibilidade de um conflito entre a Venezuela e a Guiana. Ele afirmou que a América do Sul não precisa de “confusão” e que é preciso “baixar o facho”.
Maduro, que governa a Venezuela há praticamente uma década, teme pela sua reeleição em 2024. Ele enfrenta o descontentamento de uma parte significativa da população. Dessa forma, o plebiscito (no qual 10,5 milhões de um total de 20,7 milhões de eleitores disseram sim) e a ideia de anexar uma parte do território da Guiana mobilizaria o povo, acenderia sentimentos patrióticos – tal qual aconteceu na Argentina – e tiraria da frente os problemas do País que só não está pior por que o governo dos Estados Unidos suspendeu temporariamente as sanções ao petróleo, gás e ouro venezuelanos.
A medida foi anunciada pelo Departamento do Tesouro americano após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia e em resposta ao acordo alcançado pelo governo de Nicolás Maduro com a oposição, que estabeleceria garantias eleitorais tendo em vista as eleições presidenciais de 2024. Mas pode ser uma das primeiras a cair e suas consequências econômicas e diplomáticas não serão poucas, caso ele insista no despautério de invadir um país vizinho desestabilizando a geopolítica da região.
Apenas por causa das ameaças, o governo da Guiana já se posicionou buscando estreitar sua cooperação na área de segurança com os Estados Unidos. E isso é outro temor dos militares brasileiros: o de que, americanos instalem uma base militar na região. “Isso poderia causar um desequilíbrio na segurança do continente. Seria uma força externa, aqui, na nossa fronteira”, explica um desses militares. E, num hipotético ataque venezuelano, não há dúvidas de que os Estados Unidos socorreriam o aliado na América do Sul. Além da ExxonMobil, que descobriu petróleo em águas que estão na disputa, muitas outras empresas norte-americanas estão atuando na região que, até 2028 poderá chegar a produzir 1,2 milhão de barris por dia. Com essa produção, o país se tornaria um dos 20 principais produtores de petróleo no mundo.
Essequibo, que a Venezuela reivindica, representa dois terços do território da Guiana em uma área de quase 160 mil quilômetros quadrados que é razão de uma disputa histórica entre os dois países há séculos. A região é rica em recursos naturais e fez com que o país se tornasse atualmente o que mais cresce na região. Hoje, a Guiana, um país com 800 mil habitantes, tem as maiores reservas de petróleo per capita. Já a Venezuela tem as maiores reservas absolutas, embora sua capacidade de produção – por causa do colapso da estatal PDVSA – tenha diminuído de 3,4 milhões de barris/dia para 700 mil/dia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4/12), o registro da vacina Arexvy. O imunizante é indicado ao tratamento da Doença do Trato Respiratório Inferior (DTRI), causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) — responsável por provocar inflamação aguda nos bronquíolos (ramificações finais dos brônquios, estruturas pulmonares cuja função é encaminhar ar da traqueia aos pulmões) e pneumonia. A vacina é a primeira registrada no país contra o VSR e indicada para o uso em adultos de 60 anos ou mais. Ela é aplicada em dose única, de forma intramuscular.
Por se tratar de medida contra uma condição seriamente debilitante, o órgão classificou o pedido de cadastro em “prioritário”, como indica a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 204/2017, a qual “dispõe sobre o enquadramento na categoria prioritária, de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos”.
O imunizante utiliza tecnologia de proteína recombinante. Na prática, uma substância semelhante a presente na superfície do vírus é fabricada e usada para estimular a geração de anticorpos, responsáveis pela imunidade corporal.
Os empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão uma redução da taxa de juros de 1,84% para 1,8%, decidiu nesta segunda-feira (04/12) o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS). “As taxas têm de continuar baixando. Se na próxima reunião do Copom houver redução da taxa Selic, iremos propor a redução do teto de juros do consignado mais uma vez”, comentou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O consignado é um empréstimo que tem desconto direto na aposentadoria ou pensão. Os juros são limitados pela Previdência Social. O ministro Lupi chegou a defender uma redução da taxa a cada queda da taxa Selic, mas a proposta não encontrava consenso no CNPS. Lupi chegou a propor um gatilho automático, que também não foi aprovado em reunião anterior do órgão.
O processo que trata da descriminalização das drogas para consumo pessoal foi liberado para a continuação de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda não há uma data específica para a continuidade. Para voltar a ser julgado, ainda é preciso que o presidente do STF paute o caso para alguma sessão.
Conforme a CNN apurou, o ministro Luís Roberto Barroso deve colocar o processo para análise no começo de 2024, já que o calendário de julgamentos de dezembro está definido.
O caso está parado desde o final de agosto, quando o ministro André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise). Pelo regimento da Corte, depois de 90 dias com a ação — prazo que se encerrou nesta segunda-feira (4) — ela é liberada automaticamente.
A Corte entra em recesso em 20 de dezembro e retoma os trabalhos em fevereiro.
Placar O julgamento trata de drogas no geral. Até o momento, no entanto, foram apresentados cinco votos a favor da descriminalização só da maconha para consumo próprio, mantendo a criminalização do porte para uso pessoal das demais drogas.
Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso e Rosa Weber.
Cristiano Zanin é o único até então a votar contra. Ele propôs que seja fixado um critério objetivo para diferenciar usuário de traficante. Para ele, o critério deve ser de 25 gramas de maconha ou de seis plantas fêmeas.
A discussão gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006. A norma estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal. O entendimento firmado pelo STF neste julgamento deverá balizar casos similares em todo o país.
A Corte começou a analisar o caso em 2015. A retomada este ano causou ruído com o Congresso, que tem antagonizado com ministros da Corte em temas como a descriminalização do aborto e o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a classificar como “equívoco grave” a possibilidade de o STF descriminalizar o porte de maconha.
O próprio Pacheco apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe o porte e consumo de qualquer quantidade de drogas no Brasil. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Traficante e usuário A necessidade de fixar um parâmetro para diferenciar usuário de traficante teve a concordância dos seis ministros do Supremo que já se manifestaram no caso.
Uma das propostas é a do ministro Alexandre de Moraes, que fixa o porte de 25 a 60 gramas ou de seis plantas fêmeas, mas considera também outros critérios.
Conforme o voto, policiais podem fazer a prisão em flagrante de pessoas que estejam portando uma quantidade menor do que a prevista, desde que, de maneira fundamentada, comprovem a presença de outros critérios caracterizadores do tráfico.
Esses critérios complementários levam em conta o contexto da apreensão, como a forma em que a droga estiver guardada, a diversidade de entorpecentes, a apreensão de outros instrumentos, como balança e cadernos de anotação.
Roberto Barroso havia votado anteriormente para fixar em 25 gramas a diferenciação. Nesta quinta, ele propôs aumentar para 100 gramas. Há ainda a proposta apresentada por Edson Fachin, de que cabe ao Congresso Nacional fazer essa definição.
O relator, Gilmar Mendes, reajustou seu voto para adotar a proposta de Moraes.
Ele fez referência à relação do caso com outras instituições. Disse que o julgamento “inaugura oportunidade de articulação direta entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para aprimoramento do marco regulatório do setor”.
“Entendo ser o caso de realizar, inclusive, um apelo aos Poderes Legislativo e Executivo para que aprimorem as políticas públicas sobre tratamento do usuário de drogas, deslocando o enfoque da atuação estatal do regime puramente repressivo para um modelo multidisciplinar que reconheça a interdependência do caráter complementar das atividades de prevenção ao uso de drogas, atenção especializada e reinserção dos usuários dependentes e repressão da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas”
Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A sensação de melhora nas condições econômicas do país, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, pode estar por trás dessa queda. “O progresso do mercado de trabalho, mesmo em menor escala, com a maior contratação esperada neste período de fim de ano, vem favorecendo os orçamentos domésticos, indicando que menos pessoas estão recorrendo ao crédito, pois estão conseguindo arcar com as dívidas correntes”, comentou.
Inadimplência O índice de famílias inadimplentes ficou em 29% e foi outro índice que apresentou queda em novembro. A redução é na comparação ao mês anterior, quando ficou em 29,7% e também ao mesmo mês do ano passado, de 30,3). De acordo com o economista-chefe da CNC e responsável pela pesquisa, Felipe Tavares, é o menor patamar desde junho de 2022.
Embora permaneça acima do nível de novembro do ano passado, que registrou 10,9%, o número de pessoas que relataram falta de condições para pagar dívidas de meses anteriores caiu para 12,5%, enquanto em outubro era 13%. “A queda, embora ainda pequena, traz um importante indício de eficácia do programa Desenrola”, avalia o economista.
Dentro do número geral de endividados, que apresentou queda, a faixa de renda média, entre cinco e dez salários mínimos, fez movimento contrário e teve alta do volume de pessoas endividadas, voltando aos níveis observados em novembro de 2022. Ainda assim, boa parte desses consumidores (35%) se considera “pouco endividada”. O grupo registrou também a quarta elevação seguida de dívidas em atraso, chegando a 24,2%, o mais alto nível da série.
O maior percentual de dívidas em atraso (36,6%) ficou com os consumidores de baixa renda, com até três salários mínimos. Conforme o economista, esses consumidores são os que têm maior probabilidade de não conseguir arcar com essas dívidas, representando 17,2%. “Agravando a situação de inadimplência, esses consumidores têm uma alta dependência de dívidas, comprometendo 31,9% de sua renda”, completou.
O cartão de crédito ainda é o mais usado pelos endividados, e atingiu 87,7% do total de devedores, o que significou aumento significativo na comparação com o mesmo período do ano anterior, quando ficou em 86,4%.
Houve avanços também no crédito consignado, de 0,5 ponto percentual (p.p.), e no financiamento imobiliário, de 0,4 ponto percentual. As outras modalidades perderam representatividade na carteira de crédito dos consumidores.
Gênero A pesquisa mostrou ainda que embora a proporção de consumidores endividados em 1 ano tenha reduzido nos dois grupos de gênero, entre as mulheres o recuo foi mais expressivo, de 3,4 p.p., em relação aos homens, de 1,5p.p..
O total de mulheres endividadas permaneceu com a tendência de queda na comparação ao mês de outubro. Em comportamento diferente, o endividamento entre os homens teve pequeno aumento, de 0,4 p.p.. As mulheres são também as que mais relataram dificuldades de quitar todas as dívidas em dia. Elas alcançaram 30,1%, enquanto os homens chegaram a 28%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira, 4, que não desistiu do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e que ainda tem esperança de que o texto seja assinado. A fala ocorreu durante viagem à Alemanha, nação mais favorável ao pacto do que a França, por onde o petista passou anteriormente e ouviu críticas duras.
Em entrevista na Alemanha, na última etapa da turnê internacional que fez nos últimos dias, Lula comentou entraves recentes nas negociações, como as críticas do presidente francês, Emmanuel Macron, aos termos do pacto e uma possível resistência do presidente eleito na Argentina, Javier Milei, que assume o cargo no dia 10 de dezembro.
“Eu só posso dizer que não vai ter assinatura (do acordo) na hora que terminar a reunião do Mercosul. Enquanto eu puder acreditar que é possível fazer esse acordo, eu vou lutar para fazer. Porque, depois de 23 anos, se a gente não concluir o acordo, é porque nós estamos sendo irrazoáveis com as necessidades que temos de avançar nos acordos comerciais, políticos e econômicos”, disse o mandatário brasileiro.
Lula argumentou que a cúpula do Mercosul, que ocorre nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro, é um “momento decisivo” para a negociação, já que o Brasil preside o bloco até este mês. Depois, quem assume a liderança pro tempore é o Uruguai, governado por um chefe de Estado muito menos amigável com o bloco sul-americano, Luis Lacalle Pou.
Amigo alemão Além disso, Lula divulgou uma declaração conjunta com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, também nesta segunda-feira, em que os dois apoiam a celebração do acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul.
“Vamos envidar esforços adicionais para que esse acordo possa ser concluído”, afirmou Scholz, ressaltando que, no governo petista, “a preservação das florestas se tornou novamente uma prioridade”.
A viagem à Alemanha é vista como uma boia salva-vidas para o acordo, que corre o risco de afundar. Nesta segunda-feira, a secretária da América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan, afirmou que o Brasil está buscando junto à Alemanha e à Espanha um caminho para destravar as negociações sobre o acordo de livre-comércio.
Segundo ela, que discursou na Cúpula Social do Mercosul, no Rio, há vontade política do governo alemão para chegar a um consenso que seja benéfico para os países de ambos os blocos.
Inimigo francês Tudo isso ocorre poucos dias após o francês Emmanuel Macron declarar que é “totalmente contra” a assinatura do pacto comercial e chamar os termos atuais de “antiquados”.
“Não posso pedir aos nossos agricultores, às indústrias francesas e em toda a Europa que façam esforços, que apliquem novas práticas para descarbonizar e que eliminem certos produtos e dizer que estou removendo todas as tarifas para trazer produtos que não aplicam essas regras, e que isso vai ser ótimo”, disse ele, na ocasião.
