Pesquisadores do Centro de Pesquisa em Saúde Mental de Queensland realizaram uma nova análise de 17 estudos publicados durante os últimos 44 anos, de 11 países e mostraram que ter um gato de estimação pode potencialmente duplicar o risco de uma pessoa desenvolver distúrbios relacionados à esquizofrenia.
Essa ideia surgiu em 1995, com a exposição a um parasita chamado Toxoplasma gondii sugerida como causam, entretanto, as pesquisas até agora foram inconclusivas. T. gondii é um parasita que pode ser transmitido através de carne ou água contaminada.
A mordida ou as fezes de um gato infectado também podem transmitir o parasita. Estima-se que cerca de 40 milhões de pessoas nos EUA possam estar infectadas, geralmente sem quaisquer sintomas.
Uma vez dentro do nosso corpo, o T. gondii pode infiltrar-se no sistema nervoso central e influenciar os neurotransmissores. O parasita tem sido associado a alterações de personalidade, ao surgimento de sintomas psicóticos e a alguns distúrbios neurológicos, incluindo a esquizofrenia.
“Encontramos uma associação entre a posse de gatos amplamente definida e o aumento das chances de desenvolver distúrbios relacionados à esquizofrenia”, disse o psiquiatra John McGrath, autor principal do estudo.
Entretanto, há fatores a serem considerados em relação ao estudo, segundo os autores, como por exemplo, alguns dos estudos eram de baixa qualidade; 15 das 17 análises, não podem provar causa e efeito e os resultados foram inconsistentes entre os estudos.
“Há necessidade de mais estudos de alta qualidade, baseados em amostras grandes e representativas, para melhor compreender a posse de gatos como um candidato a fator modificador de risco para transtornos mentais”, escreveram os autores.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas ou reduções salariais. A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
“A redução da jornada de trabalho atende aos anseios do mundo do trabalho moderno, garantindo qualidade de vida ao trabalhador e, consequentemente, maior produtividade. Pesquisas demonstram que a redução da jornada traz ganhos de produtividade estimulando o crescimento econômico e melhorando a saúde mental e física do trabalhador”, diz o relatório de Paim.
Paim acatou uma emenda que também autoriza que as horas reduzidas poderão ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Dessa forma, não seria necessária convenção coletiva para discussão do tema.
A pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a matéria também permite a redução de jornada com diminuição de salário, mas apenas se aprovado em convenção coletiva sindical.
— Se a empresa estiver com dificuldade, com acordo ou convenção coletiva, que possa ter redução de jornada, com redução de salário.
O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados. Os números são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) citada pelo parlamentar em discurso no Senado.
A região Nordeste emergiu como destaque na geração de empregos em 2023, superando o Sul do país, de acordo com análise divulgada pela colunista de Economia de O Povo, Beatriz Cavalcante, baseada em dados do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) vinculado ao Banco do Nordeste (BNB).
Os setores de serviços, construção e comércio foram os principais impulsionadores, contribuindo para a criação de 272.778 postos de trabalho formais na região.
O relatório revela que o Nordeste se tornou a segunda região que mais gerou empregos no país, ultrapassando o Sul, graças à combinação de recuperação econômica e controle eficaz da pandemia da Covid-19. Mesmo com o fechamento negativo em dezembro de 2022, o saldo líquido de empregos em 2023 foi positivo.
No cenário nacional de expansão de vagas, o Nordeste manteve o terceiro maior estoque de empregos, contribuindo com 16,5% do total nacional. Além do destaque na empregabilidade, o relatório aborda o superávit na balança comercial do agronegócio nordestino, que atingiu US$ 9.206,5 milhões até outubro de 2023. As exportações do setor cresceram 3,6%, somando US$ 10.926,2 milhões, enquanto as importações registraram queda de 22,5%, totalizando US$ 1.719,6 milhões.
Outros indicadores positivos incluem a redução do índice de endividamento no Nordeste no segundo quadrimestre de 2023, contrastando com o aumento nacional. No entanto, o relatório aponta uma variação negativa de 0,84% na cesta básica em outubro, com feijão, tomate e banana sendo os principais responsáveis pela deflação.
A resolução conclui destacando o desempenho positivo da região em diversos setores, evidenciando sua capacidade de superar desafios e impulsionar o crescimento econômico em âmbito nacional.
Bill Gates, fundador da Microsoft, publicou texto nesta terça-feira, 12, no qual elogia o sistema de saúde pública do Brasil e chega a afirmar que o restante do mundo poderia aprender com o País. “Em cerca de três décadas, o Brasil reduziu a mortalidade materna em quase 60%, reduziu a mortalidade infantil de menores de cinco anos em 75% – ultrapassando em muito as tendências globais – e aumentou a esperança de vida em quase uma década. Nenhuma dessas conquistas foi acidental. Em vez disso, são o resultado de investimentos de longo prazo que o Brasil fez no seu sistema de saúde primário, com os quais outros países podem aprender e imitar”, escreveu no artigo Lições de salvamento de vidas do Brasil.
No texto, o bilionário ressalta que é “um grande fã do Brasil há algum tempo” e relembra a primeira vez que esteve no País, em 1995, quando a Microsoft ainda estava desenvolvendo as suas operações aqui para lançar o home banking.
“Algumas das minhas viagens favoritas em família foram à Amazônia, cujo rio, bacia e floresta tropical surgem frequentemente durante conversas sobre alterações climáticas. Mas, só quando comecei a trabalhar na saúde pública é que comecei a apreciar o quão impressionante é o histórico do País nesta área – e o quanto o resto do mundo poderia aprender com ele.”
O criador do Windows destaca o Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988 e que garante o acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País. “Na década que se seguiu, as mortes por doenças não transmissíveis e por causas maternas, neonatais e nutricionais começaram a diminuir e a esperança de vida aumentou. Com o aumento dos serviços de saúde primários, até as hospitalizações caíram.”
Os elogios de Bill Gates se estendem principalmente ao programa de agentes comunitários de saúde, que são profissionais que atuam especialmente em áreas remotas. O empresário lembra que mais de 286 mil agentes atendem quase dois terços da população – cerca de 160 milhões de pessoas, oferecendo orientações sobre saúde e higiene, defendendo cuidados preventivos e acompanhando consultas médicas.
“Atuam como porta de entrada para o maior sistema de saúde público gratuito e universal do mundo, e seu impacto tem sido transformador. Eles são creditados por reduzirem ainda mais a mortalidade infantil e por levarem a cobertura vacinal a níveis quase universais”, diz Gates.
O bilionário também elogia o programa Bolsa Família e o seu papel na redução da pobreza no País. “Pude aprender sobre essas iniciativas através da parceria da Fundação Gates com o Ministério da Saúde do Brasil que se concentrou no combate à malária, melhorando a produção de vacinas, aproveitando a capacidade intelectual local para abordar questões de saúde globais e documentando o impacto dos programas sociais e de saúde por meio das ciências de dados. E fiquei realmente impressionado.”
Sem se esquecer das crises financeiras que levaram a cortes nas despesas com cuidados de saúde, o bilionário destaca que “o sistema de saúde do Brasil não precisa ser perfeito para servir como prova do que acontece quando um país investe estrategicamente no cuidado dos mais vulneráveis: os retornos são muitas vezes de longo alcance e mudam vidas.”
O Projeto da Finisa, que libera um empréstimo de vinte e quatro milhões de reais a prefeitura de Currais Novos, foi aprovado hoje (12/12) na Câmara Municipal . Por 11 votos favoráveis e um contra, (Daniel Bezerra) que, alegando ser ano de eleição, e isso deixaria o candidato da situação em muita vantagem contra seus adversários, votou contrário ao projeto . A prefeitura terá dois anos de carência para começar a pagar o empréstimo.
Nesta semana, a Câmara Municipal de Currais Novos vai homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços à comunidade nas áreas da comunicação, cultura, esporte, saúde, e na defesa e promoção dos direitos humanos. As Sessões Solenes serão realizadas na quarta (13) e na sexta (15), na sede do Poder Legislativo, às 19h e transmitidas pela TV Câmara, facebook e youtube.
Os Títulos de Amigo da Cidade e Cidadania Currais-novense serão concedidos a 41 pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da cidade. Aos profissionais da saúde é concedido o Mérito Doutor Geraldo Rufino; aos da Imprensa, o Mérito José Siderley de Menezes. Já o Mérito Auleta Galvão Pereira prestigia as mulheres pelas ações na comunidade.
O Mérito Monsenhor Paulo Herôncio homenageia pessoas que prestaram relevantes serviços à sociedade; o Mérito Vicente Severiano é dedicado aos empreendedores e empresas locais e aos que se destacaram na luta em prol da pessoa com deficiência será concedido o Mérito Joseildo Paizinho Dantas.
Aos destaques pela atuação social e religiosa será concedido o Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. Em reconhecimento pela atuação na defesa e promoção dos direitos humanos será concedida a Comenda Jornalista Dermi Azevedo e em reconhecimento à dedicação dos atletas ao esporte, a Condecoração Atlética Totoró.
Homenageados:
QUARTA-FEIRA (13/12)
Título de Cidadania Currais-novense:
Anderson Diniz Brito de Azevedo – proposição de Daniel Bezerra Maria Gorette Sobrinha – proposição de Edmilson Sousa Francisca Salete Mendes – proposição de Edmilson Sousa Luciano Silva Santos – proposição de G Charles Dantas Indhira Rênia Tavares Guimarães – proposição de Leilza Palmeira José Carlos da Costa – proposição de João Gustavo Milton Assunção – proposição de João Gustavo Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes – proposição de Cleyber Trajano Marcos Alves da Silva – proposição de Rayssa Batista Maria do Carmo Tavares Duarte – proposição de Rayssa Batista
Amigo da Cidade:
Maria Adelaide Severino – proposição de Iranilson Medeiros João Maria de Brito Gonçalves – proposição de G Charles Dantas Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros – proposição de Sebastião Cabral
Mérito Doutor Geraldo Rufino:
France Érica Bezerra Dantas – proposição de Daniel Bezerra Vanda Maria de Medeiros – proposição de G Charles Dantas Janaína de Melo da Silva – proposição de Jorian Santos Ana Cristina Silva Cassemiro – proposição de Jorian Santos
Mérito Auleta Galvão Pereira:
Josefa Maria de Medeiros – proposição de Edmilson Sousa Luziani Guimarães – proposição de João Gustavo
Mérito Vicente Severiano:
Bruno Ricardo Simões da Silva – proposição de Ezequiel Pereira Paulo César Dantas – proposição de Leilza Palmeira
Mérito Monsenhor Paulo Herôncio:
Aderlan Medeiros da Silva – proposição de Ezequiel Pereira Ana Maria Cândido Valentim – proposição de Sebastião Cabral Maria de Fátima Santos de Araújo – proposição de Jorian Santos Ana Maria Luís – proposição de Jorian Santos Adaildo Benedito dos Santos – proposição de Jorian Santos
Mérito José Siderley de Menezes:
José Geraldo Carneiro – proposição de G Charles Dantas Zayama Jatobá Bezerra de Menezes – proposição de Leilza Palmeira
Mérito Joseildo Paizinho Dantas:
Walfredo Luiz Galvão – proposição de Cleyber Trajano
Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo:
José Maria Rodrigues Bezerra – proposição de João Gustavo
Condecoração Atlética Totoró:
Francisco Hipólito Bezerra – proposição de Rayssa Batista
SEXTA-FEIRA (15/12)
Título de Cidadania Currais-novense:
Título de Cidadania Currais-novense:
Clidenor Alves Bezerra – proposição de Daniel Bezerra Maria Ivone da Silva – proposição de Daniel Bezerra Maria José de Pontes Leandro – proposição de Daniel Bezerra Wotson Bruno de Assis – proposição de Daniel Bezerra Marilene Bizerra da Costa – proposição de Daniel Bezerra Eliane Fortaleza Santos de Medeiros – proposição de Ezequiel Pereira Paulo Hélio Torres – proposição de Ezequiel Pereira Márcia Nadja O. de M. Galvão – proposição de Ezequiel Pereira Cláudia Rejane de Medeiros Maia – proposição de Iranilson Medeiros Daniel Halisson Marques da Silva – proposição de G Charles Dantas José Félix da Silva – proposição de G Charles Dantas Ismael Aguido Pereira – proposição de G Charles Dantas Gilberto Rodrigues dos Santos – proposição de G Charles Dantas Maria Lúcia da Cunha Souza – proposição de G Charles Dantas Ana Maísa Santana Cavalcante – proposição de Lucieldo Silva Maurício Gomes da Silva – proposição de Sebastião Cabral Sebastião Paulo da Silva – proposição de Sebastião Cabral Maria Francisca da Silva – proposição de Sebastião Cabral Damares Ribeiro dos Santos – proposição de Sebastião Cabral José Otílio Bezerra Neto – proposição de Sebastião Cabral Francisco Tadeu Dantas Júnior – proposição de Jorian Santos Maria Clara Cavalcanti Clementino – proposição de Cleyber Trajano Erinaldo Medeiros – proposição de Cleyber Trajano Maria Gorete Macêdo e Silva – proposição de Cleyber Trajano Francisca Marques Gomes – proposição de Cleyber Trajano Danniel Alexandre Ferreira de Morais – proposição de Cleyber Trajano Ives Porfírio Castro de Albuquerque – proposição de Cleyber Trajano
Amigo da Cidade:
Antônio Jorge da Silva – homenagem póstuma – proposição de Lucieldo Silva
Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho:
Stanley Lopes Dantas – proposição de Lucieldo Silva
Mérito Doutor Geraldo Rufino:
Patrícia Rosana dos Santos Sá – proposição de Jorian Santos
Mérito Auleta Galvão Pereira:
Amanda Taynara da Costa Correia – proposição de Jorian Santos Paula Graciely Silva Pereira – proposição de Jorian Santos Ana Cristina Pinto – proposição de Jorian Santos
O presidente da Argentina, Javier Milei, cancelou o repasse de verbas de publicidade aos meios de comunicação do país por um ano. A medida faz parte do pacote do governo para controlar as contas públicas do governo argentino e evitar uma hiperinflação, anunciou seu porta-voz nesta terça-feira.
“Fica suspensa a verba de publicidade aos meios de comunicação. Fica suspensa pelo prazo de um ano” detalhou Manuel Adorni, acrescentando que o presidente já havia dado indícios da medida durante sua campanha eleitoral, mas que a liberdade de expressão “não se negocia”.
Ainda de acordo com o porta-voz, a nova equipe de governo irá começar a revisar todos os contratos e nomeações feitas em âmbito nacional no último ano, prometendo um escrutínio detalhado e com previsão de punições a servidores que não passem as informações pedidas.
“Todo funcionário que não quiser dar informação que Milei e os ministros solicitarem terão a sanção correspondente” advertiu.
As primeiras medidas econômicas do governo devem ser apresentadas nesta terça. De acordo com o porta-voz, o ministro da Economia, Luis Caputo, fará um pronunciamento gravado, a partir das 17h, no qual anunciará o pacote de emergência econômica que a equipe de Milei vem planejando.
“Conterá um pacote de medidas que irão responder à urgência ou cobrir esta emergência econômica em que estamos imersos. Para evitar uma grande catástrofe, que todos já vivemos, onde entendemos que a situação é grave e temos consciência de que a situação pode ser pior, o presidente Milei e todos nós faremos todo o possível e impossível para tentar para evitá-lo” disse Adorni. (Com La Nacion)
A alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte será de 18% em 2024. Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa rejeitou o recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), que contestava a decisão terminativa da Comissão de Fiscalização e Finanças.
Mesmo com a liderança do Governo, a maioria dos parlamentares optou por rejeitar o recurso em votação ostensiva, posteriormente confirmada nominalmente com 14 votos contrários.
A oposição optou por colocar-se em obstrução e não votar. Veja os deputados que votaram contra o aumento do ICMS:
Adjunto Dias Coronel Azevedo Cristiane Dantas Dr. Kerginaldo Galeno Torquato Gustavo Carvalho Hermano Morais José Dias Luiz Eduardo Neilton Diogenes Nelter Queiroz Taveira Jr Terezinha Maia Tomba Farias
Na sessão de hoje na Câmara Municipal de Currais Novos a vereadora Rayssa comemorou a conquista de 310 mil reais que será utilizada para a aquisição da compra de uma van para ser utilizada pelos programas sociais da secretaria de Assistência Social de nosso município.
Esse recurso foi conquistado através da articulação da vereadora Rayssa, com o deputado Fernando Mineiro, o prefeito Odon e o governo federal.
Com o recurso de R$ 420 mil conquistado para saúde e agora com a aquisição da van soma-se 730 mil conquistados pela vereadora Rayssa junto ao deputado Federal Fernando Mineiro.
O salário mínimo previsto no orçamento de 2024 será de R$ 1.421, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O novo valor representa um aumento de R$ 101, ou 7,7% frente ao montante atual.
O reajuste é baseado na nova regra de valorização do salário mínimo, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A política é composta pela correção anual pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) mais o produto interno bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
Qual será o valor do salário mínimo em 2024? O salário mínimo de 2024 será de R$ 1.421, pelas estimativas de técnicos do governo, considerada a nova regra de valorização. O novo valor passará a valer a partir de 1º de janeiro.
O valor previsto significa um aumento de R$ 101 (7,7%) em relação a 2023; Quando começa a valer o salário mínimo de R$ 1.421 A partir do dia 1º de janeiro de 2024 a nova regra começará a ser aplicada.
Fórmula de reajuste anual do salário mínimo O reajuste anual do salário mínimo será composto pela correção anual pelo Índice Nacional de Preço dos Consumidores (INPC) mais o Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores.
No entanto, se o PIB dos dois anos anteriores apresentar um desempenho negativo, o reajuste será aplicado somente conforme a inflação. O governo poderá decretar os aumentos usando os parâmetros nos cálculos aprovados, sem a necessidade de negociar com o Congresso. A nova política valerá até que outra lei a modifique. Histórico do salário mínimo no Brasil de 1994 a 2023 Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o histórico do salário-mínimo entre 1994 e 2023 foi nos seguintes valores:
Quem tem direito ao salário mínimo O valor do salário mínimo vale para todos os trabalhadores, da iniciativa pública ou privada e em todos os lugares do Brasil. Para quem trabalha uma jornada menor, vale o valor dividido por hora trabalhada.
Além de trabalhadores da iniciativa privada, o salário mínimo impacta também o setor público. Aposentados que ganham o salário mínimo via INSS, além de beneficiários de programas como o BPC e funcionários públicos que ganham o mínimo também têm o valor reajustado de acordo com a lei. Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. Para que serve o salário mínimo e quando foi criado? O salário mínimo no Brasil foi criado em 1936, no governo Getúlio Vargas. Os termos da lei foram modificados desde então, mas, em linhas gerais, o valor indica um piso mínimo que todos os trabalhadores devem receber pela jornada de trabalho.
O churrasco, definitivamente, voltou. Com o brasileiro mais sensível a preço, o consumo de carnes disparou 14% no terceiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2022, reagindo ao barateamento da proteína bovina. Em contrapartida, com peixes e suínos mais “salgados”, as duas categorias tiveram retração de 11% e 13%, respectivamente, no volume de vendas.
Os dados são de levantamento da firma de tecnologia Scanntech, feito a partir das informações de 40 mil pontos de venda (PDVs) de supermercados e atacarejos de todo o país.
Entre as proteínas bovinas, o rei foi o contrafilé: o corte mais comercializado no trimestre viu seu consumo disparar 60% em volume, impulsionado por uma queda de preço de 16,5%. Na vice-liderança da grelha ficou a alcatra, cujo volume deu um salto de 29,2%.
A pesquisa também observou avanço de 11% na compra de aves e de 17% no consumo de ovos — sendo que esse último havia começado 2023 com forte retração. No filé de peito, as vendas subiram 29% em um ano, enquanto o preço caiu 26%. No caso dos ovos, a retomada se deu apesar de uma estabilidade de preço: no tipo branco, líder de vendas, o volume avançou 29,2%, mas os preços recuaram apenas 1,6%.
Batata na ceia “O movimento, que vem sendo verificado desde o primeiro trimestre nas vendas de bovinos e desde o segundo trimestre do ano nas de aves, acontece em consequência da forte queda nos preços que chegaram a 10% e 16% no 3º trimestre de 2023, respectivamente, na comparação entre períodos com 2022”, diz a Scanntech no levantamento. “O aumento do rendimento médio da população, aliado à queda de preços da proteína observada desde o início do ano, exerce forte contribuição para este desempenho positivo.”
Entre os peixes, a situação é inversa. Com a tilápia ficando 21,4% mais cara em um ano nos supermercados, o volume comprado pelo brasileiro despencou 23,7%. Já o bacalhau — que logrou a proeza de encarecer inacreditáveis 28,5% em relação ao (já proibitivo) preço de 2022 — registrou encolhimento de 22% no consumo.
Vai faltar batata para o bolinho caber no bolso na ceia de Natal…
O influenciador fitness Renato Cariani é alvo da Polícia Federal (PF) em operação com objetivo reprimir e desarticular uma organização criminosa que desviou produtos químicos para produção de drogas. As equipes cumprem mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (12/12), na Anidrol, indústria química na Grande São Paulo que tem o influencer como sócio.
A ação, batizada de Operação Hinsberg, tem apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), e da Receita Federal.
Mais de 70 policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão em endereços situados em São Paulo, Paraná e Minas Gerais. As investigações revelaram que o esquema abrangia a emissão fraudulenta de notas fiscais por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando “laranjas” para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuraram como compradoras.
A ex-presidente Dilma Rousseff foi eleita no sábado (9) a Mulher Economista de 2023 pelo sistema Cofecon/Corecons, que reúne os conselhos federal e regional de economistas.
A economista é desde março deste ano a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), conhecido como Banco dos Brics, com sede em Xangai, na China.
Nos anos em que esteve à frente do Planalto, de 2011 a 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) retraiu em dois anos consecutivos: 3,6% em 2015 e 3,3% no ano seguinte.
O ciclo de queda da atividade econômica foi um dos mais longos da história do país, somando 11 trimestres, do segundo trimestre de 2014 ao quarto de 2016. A queda acumulada foi de mais de 8% do PIB no período.
A votação do prêmio foi secreta e ocorreu durante uma plenária da Cofecon, realizada em formato híbrido. A honraria será entregue em 2024, durante a posse da nova diretoria do conselho, em data a ser confirmada.
“A premiação marca não apenas a celebração do mérito da economista, mas também destaca a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento com responsabilidade social”, disse o Cofecon, em nota.
Segundo o conselho, a escolha da ex-presidente reflete sua expertise no campo econômico e seu papel fundamental na implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil.
“O Sistema Cofecon/Corecons reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero e o reconhecimento do talento feminino em todas as esferas profissionais”, disse.
Dilma Rousseff foi ministra nos dois primeiros governos do presidente Lula. Ela comandou Minas e Energia e a Casa Civil. Lula chegou chamar Dilma de “mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento.
Em 2010, com o apoio do petista, ela foi eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Em 2014, ela foi reeleita, vencendo o então senador Aécio Neves (PSDB).
Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado.
Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso.
A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em agosto deste ano, após esvaziamento da Lei de Improbidade Administrativa, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) manteve, por 3 votos a 0, a decisão de primeira instância que arquivou ação contra a ex-presidente no caso das pedaladas fiscais, sem análise do mérito.
A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do MPF (Ministério Público Federal) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados. O caso das pedaladas foi usado como base para o processo de impeachment da petista em 2016.
A nova lei de improbidade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, afrouxa normas da legislação anterior.
No ano passado, o STF entendeu, por maioria, que é possível aplicar a nova lei, mais benéfica, a casos que ainda não tiveram a tramitação encerrada na Justiça.
No TRF-1, o voto do juiz Saulo José Casali, que relatou o caso, foi acompanhado por unanimidade. Ele afirmou que o “grande esvaziamento” da legislação sobre improbidade administrativa justificava a medida.
Casali repetiu: “Esta lei foi efetivamente esvaziada em 2021, de modo que não havia realmente outra solução senão a produzida em primeiro grau, com indeferimento da inicial e extinção do processo sem o exame do mérito em relação a todos os réus”.
Antes da votação dos juízes, o advogado de Dilma, Eduardo Lasmar, disse que a ex-presidente não participou das operações de bancos apontadas pela acusação.
“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Nenhuma descrição de dolo”, afirmou, na ocasião .
Apesar de tratar do mesmo tema, o processo de improbidade tramitou de forma independente do que ocorreu em 2016 no Congresso Nacional e que levou a ex-presidente ao impeachment por crime de responsabilidade fiscal.
Dilma foi indicada para a presidência do NDB em março deste ano, com salário superior a US$ 50 mil mensais (equivalente a R$ 246 mil), de acordo com pessoas com conhecimento das negociações.
O NDB é presidido de forma rotativa pelos países dos Brics, e o mandato do Brasil vai até 2025.
Para quem não está familiarizado com as regras de aposentadoria no Brasil, o final de ano representa uma época importante, já que após a Reforma da Previdência, no final de 2019, passaram a vigorar duas aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e cujas regras passam a valer na virada do ano.
“A reforma da previdência trouxe regras de transição importantes que precisam ser acompanhadas ano a ano por quem está almejando a aposentadoria. É importante observar com cuidado essas regras para realizar um planejamento para aposentadoria, evitando perder a chance de se beneficiar com as regras de transição ao requerer a tão sonhada aposentadoria”, alerta Priscila Fichtner, sócia do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.
A partir de 1º de janeiro de 2024 sobem a idade mínima e os pontos necessários para a aposentadoria. Isso porque, lembra Priscila, a regra de transição estabeleceu um sistema de pontuação progressivo, que engloba a soma do tempo de contribuição e idade.
Assim, a cada ano homens e mulheres precisarão somar mais pontos para obter o direito de se aposentar, até ser alcançado o limite de 100 pontos para mulheres, em 2033, e de 105 pontos para os homens, em 2029.
Regra dos Pontos (tempo de contribuição mínimo de 30 anos para mulheres e de 35 anos para homens somado à idade do trabalhador), as mudanças são:
Mulheres: precisam somar 91 pontos para se aposentar (e não mais 90) Homens: precisam somar 101 pontos para se aposentar (e não mais 100) “A regra de transição por pontos foi implementada desde 2019, para evitar perdas maiores para as pessoas que já estavam próximas de adquirir o direito ao benefício e trouxe uma média ponderada e escalonada até o alcance da estabilização”, explica a advogada.
Além de cumprir o tempo de contribuição e a pontuação, as mulheres precisam ter, no mínimo, 61 anos. No caso dos homens, é necessário ter 64 anos de idade.
Já no caso da regra da idade progressiva, usada por quem não atingiu pontos suficientes, mas completou a contribuição necessária, a mudança é na idade. É preciso ficar atento, pois a idade mínima sobe seis meses a cada novo ano.
Homens: 63 anos e 6 meses (e não mais 63 anos) Mulheres: 58 anos e 6 meses (e não mais 58 anos) A idade mínima só deixará de subir seis meses a cada novo ano em 2031 para as mulheres, fixando-se a idade mínima em 62 anos e para os homens em 65 anos, já em 2027.
Regra de transição por idade: em 2024 permanece a necessidade de as mulheres terem 62 anos de idade e, um mínimo, de 15 anos de contribuição para terem direito à aposentadoria.
“Vale lembrar que essas regras valem para quem já estava em vias de se aposentar. Para aqueles que começaram a trabalhar após 2019, aplicam-se as regras atuais implementadas pela reforma da previdência. Ou seja, mulheres só adquirem direito de se aposentar após completarem, 62 anos de idade e 30 anos de contribuição e os homens 65 anos de idade e 35 anos de contribuição”, esclarece a sócia do escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados.
Aposentadoria pelo INSS Para descobrir se vale a pena ou não se aposentar, o segurado pode acessar o aplicativo Meu INSS, ou o site do INSS, para conferir o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e fazer uma simulação da aposentadoria.
Todo esse processo é feito gratuitamente e não é necessário contratar advogado.
Além de mirar integrantes do PCC e do Comando Vermelho, a Operação Dakovo – investigação da Polícia Federal sobre poderoso esquema de tráfico internacional de armas – tem como alvo um servidor do Ministério Público Federal, lotado na cúpula da instituição, a Procuradoria-Geral da República. Analista processual, Wagner Vinicius de Oliveira Miranda é apontado como suposto integrante do ‘núcleo financeiro’ da quadrilha desbaratada na Operação Dakovo.
Os investigadores se debruçam sobre supostas operações entre uma companhia do qual o servidor do MPF é sócio e uma empresa cujas contas são usadas para recebimento de pagamentos de armas e drogas – a qual é controlada por Angel Antonio Flecha Barrios, apontado como intermediário da quadrilha que atuava na fronteira do Brasil com o Paraguai, abastecendo as principais facções brasileiras com pistolas, fuzis e munições de grosso calibre, arsenal que seria usado para ‘enfrentamento’.
A Justiça Federal da Bahia determinou que a Polícia Federal vasculhasse a casa de Wagner no bojo da fase ostensiva da Operação, aberta na terça-feira, 5. Também foi decretado o afastamento cautelar de Wagner da PGR por 30 dias, com a suspensão de acesso a sistemas internos ou externos que ele tenha em razão do cargo que ocupa.
A Justiça entendeu que a medida era necessária uma vez que, enquanto servidor lotado na PGR, Wagner possuía ‘livre acesso a sistemas e dados internos, podendo, eventualmente, acessar informações sensíveis relacionadas à operação’.
A Justiça levou em consideração o fato de Wagner possuir cadastro ativo nos sistemas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, como servidor do MPF, ‘de modo que tem acesso a todos os processos, inclusive aqueles classificados com sigilo’.
Wagner é listado como integrante de um grupo de pessoas que ‘figuram nos comprovantes de depósitos e que permitiram o uso de suas contas bancárias para o recebimento de pagamentos de armas e drogas por parte de criminosos no Paraguai’.
Ele passou a ser investigado após a PF encontrar seu nome em meio à análise de dados de Angel Antonio Flecha Barrios, responsável por repassar armas ilegais importadas da Europa para as duas maiores facções brasileiras, PCC e Comando Vermelho.
Segundo os investigadores, Angel é um dos expoentes do núcleo de intermediários da quadrilha – ‘os que realizam o contato com os compradores, transportam os carregamentos de armas e drogas, conforme a oportunidade e conveniência, e operam a internalização das armas em território nacional, via fronteira entre Brasil e Paraguai’.
A PF apura o envolvimento de Wagner com uma suposta operação financeira ligada a Angel. O servidor do MPF é sócio de duas empresas: a Steak House Restaurante e a Bravoshop plataformas de vendas online. Esta última, segundo a PF, seria uma empresa de fachada. Um outro sócio foi identificado como Raimundo Nascimento Pereira.
A PF apurou que Raimundo consta como sócio da empresa Bravo Brasil – ‘sem empregados registrados e sem funcionamento no endereço constante nos seus registros cadastrais’. Tanto a Bravo Brasil como a Bravoshop têm o mesmo e-mail e telefone no cadastro e foram abertas no mesmo dia.
Tais informações se tornaram relevantes quando a PF analisou as informações guardadas na nuvem de Angel. Os investigadores encontraram uma conversa entre o intermediário e um certo ‘Hevert’, tratando sobre tráfico de armas e de drogas (maconha e cocaína) e substâncias químicas utilizadas na preparação de ketamina e anfetamina.
Entre 12 e 19 de julho de 2022, ‘Hevert’ enviou na conversa três comprovantes bancários com transferências que totalizam R$ 53.000 da conta da Bravo Brasil – Iphones Ltda para as contas da DDM Aviação Ltda e David Carlos Ferreira Ltda, usadas por Angel.
A DDM Aviação é uma empresa cujas contas são utilizadas para recebimento de pagamentos de armas e/ou drogas (que são internalizadas ilicitamente no Brasil) por parte de criminosos no Paraguai, diz a PF.
A corporação apontou, ainda, a informação de Relatório de Inteligência Financeira envolvendo as remessas de R$ 100 mil e R$ 50 mil de Wagner para a Bravo Brasil – Iphones, nos dias 20 de julho e 24 de outubro de 2022, referente a depósitos em dinheiro, e comunicadas por suspeita de lavagem de dinheiro.
