Nos últimos dois anos, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, teve um trabalho incômodo em janeiro: escrever cartas a Paulo Guedes, ex-ministro da Economia, e a Fernando Haddad, o atual ministro da Fazenda, detalhando os motivos pelos quais a inflação fugiu da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional. A exigência, feita à autoridade monetária, tem como objetivo proteger o poder de compra da moeda. Para o começo de 2024, pelo visto, Campos Neto pode riscar a cartinha de sua lista de tarefas. Tudo indica que a inflação caminha para ficar dentro dos limites estabelecidos para 2023. As projeções do mercado financeiro apontam um índice oficial de preços de 4,51% ao fim do ano, ultrapassando a meta de 3,25%, mas ainda abaixo do teto de 4,75% (a tolerância é de 1,5 ponto para cima ou para baixo do alvo).
Em doze meses encerrados em novembro, o IPCA, o índice que representa a inflação do país, foi de 4,68%, já dentro da tolerância. A desinflação é considerada uma grande conquista do BC conduzido por Campos Neto na batalha permanente contra a velha figura do dragão. A alta de preços é um fenômeno que foi disseminado globalmente devido, primeiro, aos impactos da pandemia e, depois, também realimentado pela guerra no Leste Europeu. “Encontrar uma inflação abaixo das expectativas para este ano é, sem dúvida, uma vitória surpreendente”, afirma Luiza Benamor, analista de inflação e contas públicas na Tendências Consultoria.

Em evento no início do mês, quando foi homenageado como personalidade econômica do ano pelo grupo empresarial Lide, Campos Neto comemorou a desaceleração da inflação, que chegara a 10,06% em 2021, mas considerou que a luta ainda não está ganha. “Apesar de todas as conquistas, estamos cientes de que temos muito trabalho pela frente”, disse.

A inflação desenfreada esteve durante muito tempo associada à vida brasileira. Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), entre 1980 e 1989, os preços no país subiram, em média, 233% ao ano. Em 1989, no último ano do governo de José Sarney, o índice chegou a inacreditáveis 1 765%. O descontrole da remarcação de preços provocou danos imensos nas finanças públicas, das empresas e dos cidadãos, prejudicando ainda mais as pessoas pobres, já que a renda delas dificilmente acompanha a carestia. Diversos pacotes foram lançados, mas os preços em ascensão só seriam contidos pelo Plano Real, o processo de estabilização econômica instituído nos anos FHC, que acabaria quebrando a espinha dorsal da inflação e trazendo, pela primeira vez em muito tempo, tranquilidade ao país.

O BC chega ao fim de 2023 cumprindo a meta graças à aplicação de um remédio amargo, mas necessário: a elevação dos juros. A taxa básica Selic saiu do seu menor patamar histórico de 2%, em 2020, para 13,75%, em agosto de 2022 — nível em que ficou até agosto deste ano. A manutenção da taxa fez com que o presidente do BC recebesse uma enxurrada de críticas pela condução da política monetária. Umas mais sutis, como as do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o ano eleitoral, que desejava juros menores para estimular a economia e conseguir mais votos. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi — e continua a ser — ácido. Lula não deu trégua ao BC e a Roberto Campos Neto, pedindo celeridade nos cortes e questionando até mesmo a autonomia da instituição iniciada em 2021. A autoridade monetária não cedeu. Seguiu de forma técnica e independente seu plano de aguardar um processo contundente de desinflação para, aí sim, começar a reduzir as taxas.

Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) realizou o quarto corte consecutivo na Selic, baixando a taxa para 11,75%, o menor número em quase dois anos. No mesmo dia, o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, manteve seus juros inalterados, na faixa de 5,25% a 5,50%, o maior nível desde 2001. Só depois de um ano e meio de aperto monetário é que o Fed indicou o início dos cortes, baseado em sinais de estabilização da inflação, apesar de haver ainda certo aquecimento na economia americana. Com isso, as bolsas mundo afora foram à euforia, e o Ibovespa, principal índice da B3, fechou perto de sua máxima histórica, a 129 000 pontos.

Como disse Campos Neto, a luta não está ganha e por isso a meta inflacionária será mais rigorosa em 2024, de 3% e com um limite de até 4,5%. Algumas pressões de preços bem claras no horizonte já mostram o desafio que será evitar escapadas do dragão da toca. Entre as pressões estão o aumento da alíquota básica do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) em seis estados do Sul e do Sudeste. Essa medida, já implementada pelos outros vinte estados no fim do ano passado, pode adicionar até 0,4 ponto porcentual à inflação do próximo ano, conforme cálculos da LCA Consultores. Considerando a projeção do Boletim Focus, um levantamento semanal feito com economistas, de uma inflação de 3,93% para 2024, com esse adicional o IPCA escalaria para 4,33%.

Os efeitos climáticos do El Niño também devem complicar a equação. Neste ano, o preço dos alimentos caiu graças à safra recorde colhida no campo. Mas isso não deve se repetir no próximo ano. “É importante reconhecer que o melhor momento dos alimentos ficou para trás. Esse parece ser o principal desafio para 2024”, diz o economista Igor Cadilhac, da carteira digital PicPay. Os efeitos climáticos são incontroláveis e, por isso, é preciso que as autoridades coloquem as rédeas nas variáveis que podem ser domadas, como o risco fiscal. Aí é que mora um grande perigo, especialmente considerando que 2024 é ano de eleições e, portanto, de impulsos por gastos no mundo político.
O governo vai encerrar o ano com um déficit projetado de 177 bilhões de reais, equivalentes a 1,7% do PIB, e as promessas de zerar o déficit em 2024 estão cada vez mais distantes. Apesar dos esforços do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a receita via aprovação no Parlamento de pautas arrecadatórias (na semana foram aprovadas as taxações de investimentos financeiros no exterior e de fundos exclusivos dos ricos), isso não deve ser suficiente. Haddad enfrenta constante fogo amigo a sua conduta da política econômica. A presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, defendeu um déficit de 1% a 2% do PIB para impulsionar o crescimento econômico. Pior, o presidente Lula, por sua vez, bradou que o setor público deve ampliar sua dívida. “Por que este país não pode se endividar para crescer?”, disse. São receitas que já foram usadas nos governos petistas anteriores, com resultados funestos e, claro, inflacionários. “O desenho do novo arcabouço não permite que o ajuste seja feito apenas pela receita, eles terão que lidar com reajustes nas despesas”, diz Alexandre Manoel, economista-­chefe da gestora de fundos AZ Quest e ex-secretário do Ministério da Economia. A ala política do governo reluta em realizar cortes, pois afetariam investimentos do PAC e emendas parlamentares não impositivas em ano de eleições municipais.

Recentemente, Haddad criticou a postura “durona” do BC quanto ao corte dos juros. Um indicador justifica, em parte, o apelo do ministro: o Brasil tem a segunda maior taxa real de juros do mundo — calculada pela diferença entre juros e inflação, essa taxa está agora em 6,1% ao ano. Haddad lançou até uma provocação a Campos Neto, dizendo que o Banco Central “precisa fazer seu trabalho” com o corte da Selic para estimular o crescimento. Segundo o ministro, o crescimento seria responsável por aumentar a arrecadação e acomodar a ambiciosa meta fiscal de 2024. Apesar da cobrança recorrente, na verdade, é Haddad quem precisa desempenhar o seu papel. Dos dois lados do barco da política econômica, o monetário rema, enquanto o fiscal — sob responsabilidade do ministro — não tem conseguido ajudar. “À medida que a dívida continua a aumentar, todas as incertezas relacionadas à sustentabilidade fiscal se refletem, notadamente, na taxa de câmbio. A taxa de câmbio desempenha um papel crucial na formação do cenário inflacionário”, diz Bráulio Borges, especialista em contas públicas do instituto FGV-Ibre e da LCA Consultores. Segundo ele, se não fossem os recentes ruídos em torno da meta fiscal do próximo ano, proferidos pelo próprio presidente Lula e sua “corriola” política, o câmbio brasileiro poderia estar em torno de 4,50 reais por dólar, refletindo potencialmente numa menor inflação para este e para o próximo ano. A moeda americana fechou a última quarta-feira cotada a 4,92 reais.

Infelizmente, o governo parece ignorar o impacto da política fiscal na trajetória da inflação, já que as expectativas de investidores e empresários com o cenário das contas públicas se refletem nos preços. Se a condução for negativa, por consequência, ela afeta o ritmo imprimido pelo BC aos cortes da taxa Selic. No limite, as desconfianças têm o potencial de interromper o ciclo de alívio dos juros, desviando a projeção atual de fechar o próximo ano com a taxa básica em 9,25% ao ano. Ou seja: um tiro no próprio pé. “Uma possível piora na área fiscal pode influenciar negativamente a Selic”, avalia Sergio Goldenstein, ex-diretor do Banco Central e estrategista-chefe da gestora Warren Investimentos. Mas há ainda mais um fator de imprevisibilidade: a troca de comando no Banco Central, com o fim do mandato de Roberto Campos Neto em dezembro de 2024. É uma soma de motivos que deveria levar o governo a procurar maneiras de gerar confiabilidade nos rumos — e não seguir na direção oposta. Ao não contribuir para o equilíbrio, acaba colhendo resultado contrário a seus objetivos para a economia brasileira, incluindo o desejo de um juro menor. Pior para o país, que pode usufruir do controle momentâneo da inflação, mas vive ainda — graças a discursos desnecessários, inoportunos e irresponsáveis — em meio à incerteza.

VEJA

O prazo para se inscrever no concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está prestes a encerrar. Com um total de 33 vagas, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico, as inscrições continuam disponíveis até o dia 20 de dezembro, por meio do site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Os salários variam de R$ 4.198,11 a R$ 8.746,10.

Os cargos disponibilizados no concurso são de Advogado (1), Engenheiro Civil (2), Engenheiro Eletricista (2), Engenheiro Mecânico (2), Engenheiro Químico (2), Técnico de Controle Ambiental (6), Técnico de Edificações (6), Técnico de Mecânica (6), Técnico de Instrumentação (6). A taxa de inscrição é de R$120,00 para vagas de curso superior e de R$100,00 para técnico. Todas as vagas exigem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em categoria B.

O processo será realizado com quatro etapas: prova objetiva e discursiva (previsto para 25 de fevereiro de 2024), análise de títulos, procedimento de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Das 33 vagas ofertadas, 21 são de ampla concorrência, oito para pessoas com deficiência (PcD) e quatro para candidatos negros.

De acordo com o edital, além do salário base, os aprovados no concurso podem ter os benefícios de vale-alimentação no valor de R$ 1.401,71, plano de saúde, auxílio creche, promoção por mérito, promoção por tempo de serviço e outras vantagens em Acordo Coletivo de Trabalho.

Tribuna do Norte

Com 31 anos, o português Bobi, morto em outubro passado, era o cachorro mais velho do mundo, segundo levantamento internacional avalizado por especialistas. Por mais que se tenha questionado sua idade e até mesmo sua linhagem, ninguém deixou de fazer a seguinte pergunta: qual a fórmula para um cão viver tanto tempo? Enquanto a ciência busca respostas, uma empresa de biotecnologia americana acaba de divulgar que está prestes a entregar ao mercado uma receita inédita para prolongar a longevidade animal.
Fundada em 2019, a Loyal criou três drogas com o objetivo de desacelerar o envelhecimento canino. Nos testes funcionou. “É pouco provável que os animais cheguem aos 30 anos, mas nós queremos garantir pelo menos um ano a mais de vida saudável a eles”, disse a VEJA Celine Halioua, fundadora e CEO da companhia. Ainda que seja difícil comprovar que um bicho viveu exatamente mais ou menos do que se esperava, uma das medicações investigadas pela Loyal, batizada de LOY-001, demonstrou ser capaz de atenuar parâmetros fisiológicos ligados ao avançar da idade e melhorar o estado de saúde dos cachorros. Animados, os desenvolvedores submeteram um pedido especial à agência regulatória dos Estados Unidos, a FDA, para que possam iniciar a comercialização ao mesmo tempo em que dão sequência aos estudos clínicos — esquema semelhante ao que ocorreu com as vacinas contra a Covid-19.

Se tudo der certo, isso deve acontecer por volta de 2026, mas, de qualquer modo, o órgão americano já emitiu parecer favorável aos primeiros resultados compartilhados pela Loyal. “Os dados fornecidos são suficientes para mostrar que há uma expectativa razoável de eficácia”, afirmou um dos oficiais da agência governamental. Por enquanto, o medicamento serviria apenas a raças de grande porte, como golden retriever, são bernardo e rottweiler. Isso porque seu alvo é uma molécula do organismo encontrada em quantidades vinte vezes superiores nos cães parrudos em comparação com os pequenos. Trata-se do IGF-1, que promove o crescimento do animal na adolescência, mas, à medida que o cachorro amadurece, acelera o envelhecimento celular, fenômeno que abre caminho a doenças fatais. De acordo com a empresa, a droga deverá ser administrada mensalmente a partir da vida adulta (por volta dos 7 anos) por algumas dezenas de dólares a dose.

Enquanto ela não chega, a receita da longevidade não comporta milagres. “Se você quer prolongar a vida do seu pet, mantenha o animal fisicamente ativo, com estímulos e interação com outros cães”, diz a veterinária Maira Formenton, da USP. Afeto da família e uma boa dieta, à base de alimentos naturais ou rações de qualidade, bem como check-ups periódicos, também compõem a receita preconizada pelos experts.

Fato é que o remédio da Loyal atende a uma aflição dos tutores, preocupados com a baixa expectativa de vida dos companheiros peludos. E abre a perspectiva de que um produto similar venha expandir os anos pela frente de gente como a gente. “É mais desafiador, mas só uma questão de tempo até chegarmos lá”, prevê Halioua. Tomara.

VEJA

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (14) aos 130.842 pontos, com alta de 1,06%. O indicador chegou a perder fôlego durante a tarde, mas recuperou o ritmo perto do fim das negociações. A bolsa acumula alta de 2,76% em dezembro.

O mercado de câmbio teve um dia menos otimista. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,914, com queda de 0,07%. Ainda sob embalo do Federal Reserve, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 4,87 na mínima do dia, por volta das 11h50. No entanto, a derrubada do fim da desoneração da folha reduziu o entusiasmo durante a tarde, com os investidores temendo o impacto fiscal da medida.

Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está praticamente estável no acumulado de dezembro. Em 2023, a divisa cai 6,93%.

Em todo o planeta, o mercado financeiro teve um dia de euforia após o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, não mexer nos juros da maior economia do planeta e indicar que pretende cortar 0,75 ponto percentual ao longo de 2024. Taxas mais baixas em economias avançadas estimulam a entrada de capitais externos em países emergentes, como o Brasil.

O corte de 0,5 ponto na taxa Selic, decidido ontem (13) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, não interferiu no mercado de câmbio, mas animou os investidores da bolsa de valores após a autoridade monetária brasileira anunciar a intenção de manter o ritmo das reduções nos primeiros meses de 2024.

O ponto negativo no mercado financeiro foi a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso. Mesmo com o anúncio pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que o governo pretende questionar a constitucionalidade do projeto no Supremo Tribunal Federal (STF) e enviar uma proposta alternativa sem impacto fiscal, os investidores ficaram tensos.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida poderá fazer a Previdência Social deixar de arrecadar R$ 25 bilhões em 2024. Desse total, carca de R$ 14 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de 17 setores da economia até o fim de 2027; e R$ 11 bilhões, à redução da alíquota da contribuição para a Previdência paga pelas prefeituras.

EBC

Uma pesquisa inédita conduzida pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Associação Paulista de Medicina (APM), divulgada nesta quinta-feira, mostra que 62,65% das médicas no Brasil já foram vítimas de assédio moral e/ou sexual. Além disso, 74,08% testemunharam ou souberam de casos com colegas.

Os resultados são da 1ª Pesquisa Violência contra a Mulher Médica. O novo levantamento revela ainda que mais da metade das médicas (51,14%) já sofreu agressões verbais ou físicas, e 72,35% tem conhecimento de episódios do tipo. Foram ouvidas 1.443 médicas brasileiras no período de 25 de outubro a 16 de novembro deste ano, por meio de um formulário online.

— Já é bem conhecido o alto grau de violência contra as mulheres no geral. Essa pesquisa mostra especificamente em relação às médicas, e os resultados são números bastante expressivos, mas não diferente do que imaginávamos. É uma situação bastante desastrosa — diz a 1ª secretária da AMB, Maria Rita Mesquita.

Entre as médicas que relataram ter vivido situações de agressão, aproximadamente metade (44,62%) denunciou o caso à chefia imediata ou à diretoria. Cerca de 10% prestaram queixa em órgãos judiciais ou policiais. No entanto, somente em 5,40% das vezes houve apuração e punição dos responsáveis.

— Normalmente elas não denunciam, e aquelas que o fazem veem suas queixas pouco apuradas e sem qualquer tipo de punição. Isso desanima a mulher a denunciar. Muitas ficam desencorajadas acredito que pela falta de ações efetivas — afirma a médica da AMB.

Preconceito é alto em profissão que terá em breve maioria feminina
No geral, a grande maioria das profissionais ouvidas, 7 em cada 10 profissionais (70,48%), já passou por situações de preconceito de gênero no ambiente de trabalho. Quase 8 em cada 10 (76,37%) dizem considerar que não há igualdade de gênero na carreira e no caso de promoções, e 50,87% nunca foi indicada a um cargo de chefia.

Maria Rita lembra dados da Demografia Médica, retrato da profissão no Brasil elaborado pela AMB em parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que mostra que as mulheres representam hoje 49,3% da força de trabalho. A projeção é que a participação cresça, e elas se tornem maioria até 2035, quando representarão 56% do total.

— Isso demonstra a importância de criarmos ações para melhorar o ambiente de trabalho, promover a igualdade de gênero. Há um canal no site da associação hoje em que as mulheres podem fazer uma denúncia com toda a segurança e privacidade. A AMB tem uma assessoria jurídica que pode auxiliar nesses primeiros passos. Também estamos montando uma comissão nacional de mulheres médicas de todos os estados para se reunir periodicamente e discutir ações — diz.

O GLOBO

A vacina contra o de câncer de pele poderá estar disponível ao público em apenas dois anos, segundo informou o CEO da farmacêutica Moderna, Stéphane Bancel, em entrevista à AFP. “Acreditamos que, em alguns países, o produto poderá ser lançado com aprovação acelerada até 2025”,
A Moderna e a Merck/MSD deram o início à seleção de voluntários para a última fase de testes da vacina personalizada para combater câncer de pele melanoma em julho deste ano. Se os resultados forem positivos, o imunizante poderá entrar no mercado para ser oferecido ao público.

A vacina deve ser usada junto com o medicamento Keytruda e é indicada para pessoas que já tiveram melanoma. Nos testes de fase 2, a aplicação da dose diminuiu em 44% o risco de morte e de recorrência do tumor em comparação com as pessoas que usaram apenas o remédio.

A nova etapa dos testes será feita com cerca de mil pacientes que serão selecionados pelos médicos de 165 centros de saúde em 25 países. Ainda não há prazo para a conclusão do estudo ou para a disponibilização da vacina ao público.

Na etapa anterior, as doses da vacina haviam sido aplicadas em 157 pacientes que tiveram tumores de pele removidos com estágios de gravidade entre três e quatro, os mais altos de um câncer.

“Esta vacina é um marco empolgante e importante para investigar como a terapia individualizada pode potencialmente transformar o tratamento da forma mais grave de câncer de pele”, disse o vice-presidente sênior da Moderna, Kyle Holen, em comunicado à imprensa.

Como a vacina combate o câncer?
A vacina usa tecnologia semelhante a do imunizante da Covid. A plataforma é projetada para ensinar o sistema imunológico a reconhecer e atacar mutações específicas nas células cancerígenas e evitar novos tumores de pele, que costumam ser mais graves.

Até agora conhecida como V940, a terapia usa células modificadas de RNA codificadas para entender a sequência de DNA específica do câncer de cada paciente, que foi previamente coletado e isolado.

Após a vacinação, é como se o corpo ganhasse uma memória reforçada para identificar células potencialmente cancerígenas e combatê-las.

Com os resultados promissores, as empresas também planejam expandir o programa de desenvolvimento de vacinas de RNA mensageiro para outros tipos de tumor, incluindo câncer de pulmão.

Metropoles

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (14) que seu governo conseguiu colocar o primeiro “ministro comunista” no STF (Supremo Tribunal Federal), em alusão à aprovação de Flávio Dino para ocupar cadeira na corte.
“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista, o companheiro Dino”, disse Lula, um dia após a confirmação de seu indicado no Senado. Atualmente no PSB, Dino foi filiado ao PC do B.

A aprovação se deu após articulação de Lula no Congresso e no Judiciário para garantir os votos necessários em meio à forte resistência da oposição. O rótulo de “comunista” foi usado pela família Bolsonaro para tentar ampliar as resistências a Dino.

A declaração de Lula foi dada durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília. O evento reuniu movimentos estudantis, ministros do governo Lula e parlamentares.

Durante o discurso, o presidente disse que seu governo tem poucos ministérios para a quantidade de assuntos que o Executivo precisa lidar no Brasil.

O governo Lula possui 38 ministérios e só fica atrás na quantidade de pastas da correligionária Dilma Rousseff, que manteve 39.

“Esses ministérios que estão aqui, esses ministros que estão aqui, ainda não conseguimos repor a quantidade de funcionários que nós tínhamos em 2010, quando eu deixei a Presidência da República”, disse Lula.

“Eu tinha de recriar os ministérios porque, nesse país, é importante a gente parar de acreditar quando a imprensa diz que tem muito ministro. Tem poucos ministros para tanto assunto que a gente precisa cuidar no país. Por que as mulheres não podem ter os ministros? Os direitos humanos não podem ter ministro? Por que a pesca não pode ter ministro, ter o Ministério das Cidades?”

Com a ida de Flávio Dino para o STF, Lula avalia nomes para sucedê-lo no Ministério da Justiça. Apesar de ter havido especulações de que a pasta se separaria em duas, Justiça e Segurança Pública, aliados do petista afirmam que a tendência é que o ministério siga unificado.

O 38º ministério do governo Lula foi criado para acomodar Márcio França (PSB), em setembro, após o presidente realizar uma reforma ministerial para acomodar indicados do centrão, em troca de apoio político no Congresso.

Trata-se do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ?um desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Durante o evento, o presidente ainda comentou o vídeo em que uma passageira questiona a ex-presidente Dilma Rousseff por viajar de primeira classe. A gravação viralizou nesta semana. “Lógico, querida. Eu sou presidente de banco, querida. Ou você acha que presidente de banco viaja como?”, respondeu a petista.

Lula disse que o primeiro ano de governo teve como objetivo reconstruir o que as gestões petistas haviam construído até 2016, “quando veio o golpe contra a nossa querida presidente Dilma, que hoje exerce a grata função de ser a presidente do banco dos Brics”.

“Nesse dia, como representante, ela vem de primeira classe para o Brasil e uma fascista, que estão em todo o lugar, foi tentar dizer para ela: ?a senhora está entrando na primeira classe??. E ela disse: ?Onde é que você pensa que banqueiro anda??”, concluiu Lula.

Dilma teve o mandato cassado em 2016 em processo de impeachment que tramitou na Câmara e no Senado. Ambas as Casas consideraram que a então presidente cometeu crime de responsabilidade pelas chamadas “pedaladas fiscais”, com a abertura de crédito orçamentário sem aval do Congresso. A decisão, no processo e no mérito, foi acompanhada sem contestação pelo Supremo.

Lula falou no evento por mais de 30 minutos e, em diversos momentos, foi interrompido por aplausos e gritos de apoio.

O tom do discurso foi em incentivo à juventude e movimentos estudantis não só cobrarem ações do governo, mas participarem do debate público, com ações em favelas e politizando jovens desinteressados por política.

“O que vai levar a gente a subir a escada inteira é a capacidade de discussão política que a nossa juventude aqui tiver para discutir com a juventude que não está aqui. Aquela juventude que muitas vezes é embrenhada pela internet, TV, desinformações”, completou o presidente.

Estado de Minas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quinta-feira, 14, o primeiro suspeito de financiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Morador de Londrina, no Paraná, o homem teria fretado quatro ônibus, por R$ 59,2 mil, para levar bolsonaristas até Brasília. Segundo a PGR, também teria ajudado a organizar a viagem e a “arregimentar” manifestantes e doações. A identidade dele não foi divulgada.

A denúncia atribui cinco crimes:

• Associação criminosa armada;
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Se for condenado, pode pegar até 30 anos de reclusão.

A denúncia, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), é assinada pelo subprocurador Carlos Frederico dos Santos, que coordena as investigações sobre os atos golpistas.

O homem teria participado “ativamente” de conversas golpistas em aplicativos de mensagem. Ele também mantinha, segundo a denúncia, uma lista de transmissão para encaminhar publicações antidemocráticas.

“O objetivo era incitar a população e as Forças Armadas para, não só contestar o resultado das eleições 2022, como destituir o presidente eleito”, afirma a PGR.

Em uma das mensagens recuperadas pelos investigadores ele afirma que os ônibus sairiam de Londrina no dia 6 de janeiro para a “tomada” do Congresso Nacional.

Entre os passageiros estava Orlando Ribeiro Júnior, preso em flagrante no Palácio do Planalto e condenado a três anos de prisão. Um outro extremista preso nas imediações do Quartel General do Exército, em Brasília, também viajou com o grupo.

Até o momento, a PGR denunciou 1.413 pessoas – 1.156 incitadores, 248 executores, oito agentes públicos e o financiador.

TERRA

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito ao PIS/PASEP
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

Saque do PIS, pago pela Caixa para trabalhadores de empresas privadas:

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Seu Dinheiro

Os presidentes de Guiana, Irfaan Ali, e Venezuela, Nicolás Maduro, concordaram em evitar a escalada do conflito pela região de Essequibo, conforme anunciado em declaração conjunta nesta quinta-feira (14), após reunião em São Vicente e Granadinas.
Além disso, os líderes acertaram que se reunirão novamente no Brasil nos próximos três meses, “ou em outro momento acordado”. O Brasil havia se oferecido para sediar um novo encontro, através do assessor internacional do presidente Lula, Celso Amorim, conforme antecipado pela CNN.
Ao final do texto há um agradecimento tanto para o chefe de Estado brasileiro quanto para o diplomata.

Entre os destaques do documento assinado pelos dois países está o acordo para “não ameaçar ou usar a força uns contra os outros em quaisquer circunstâncias, incluindo aquelas decorrentes de quaisquer controvérsias entre os dois Estados”.

“Ambos os Estados se absterão, seja por palavras ou atos, de agravar qualquer conflito ou desacordo decorrente de qualquer polêmica entre eles. Os dois Estados cooperarão para evitar incidentes no terreno que conduzam à tensão entre eles”, ressalta o comunicado conjunto.

Também concordaram em continuar o diálogo sobre qualquer outra questão pendente entre as duas nações.

No caso de algum incidente que possa elevar a tensão entre os dois países novamente, deve haver comunicação entre os dois Estados, a Comunidade do Caribe (Caricom), a Comunidade da América Latina e Caribe (Celac) e com o governo brasileiro.

Também foi criada uma comissão conjunta com os ministros das Relações Exteriores e técnicos de Guiana e Venezuela. O grupo deverá enviar uma atualização para os dois presidentes dentro de três meses.

O acordo ameniza o discurso adotado por Nicolás Maduro. Nas últimas semanas, a Venezuela realizou um referendo, perguntando à população sobre a anexação da região de Essequibo.

Segundo o governo, 95% das pessoas concordaram com essa medida e em fornecer cidadania venezuelana ao povo da região. Além disso, Maduro assinou documentos para criar um estado venezuelano na região de Essequibo e nomear uma autoridade.

Entretanto, a Guiana advertiu que a região “não é objeto de discussão, negociação ou deliberação”. Em entrevista exclusiva à CNN, o presidente Irfaan Ali também reforçou que a Venezuela deve respeitar os recursos de seu país.

Veja os principais pontos da declaração:
Concordaram a Guiana e a Venezuela, direta ou indiretamente, não ameaçar ou usar a força uns contra os outros em quaisquer circunstâncias, incluindo aquelas decorrentes de quaisquer controvérsias entre os dois Estados;
Concordaram que quaisquer controvérsias entre os dois Estados serão resolvidas de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra datado de 17 de fevereiro de 1966;
Comprometeram-se com a busca da boa vizinhança, da coexistência pacífica e a unidade da América Latina e do Caribe;
Tomaram nota da afirmação da Guiana de que está comprometida com o processo e procedimentos da Corte Internacional de Justiça para a resolução da controvérsia fronteiriça. Notaram a afirmação da Venezuela de sua falta de consentimento e falta de reconhecimento da Corte Internacional de Justiça e sua jurisdição na controvérsia da fronteira;
Concordaram em continuar o diálogo sobre quaisquer outras questões pendentes de importância mútua para os dois países;
Acordaram que ambos os Estados se absterão, seja por palavras ou atos, de agravar qualquer conflito ou desacordo decorrente de qualquer polêmica entre eles. Os dois Estados cooperarão para evitar incidentes no terreno que conduzam à tensão entre eles. No caso de tal incidente, os dois Estados se comunicarão imediatamente entre si, a Comunidade do Caribe (Caricom), a Comunidade da América Latina e Caribe (Celac) e o presidente do Brasil para conter, reverter e prevenir sua recorrência.
Concordaram em estabelecer imediatamente uma comissão conjunta dos Ministros das Relações Exteriores e técnicos dos dois Estados para tratar dos assuntos conforme acordado mutuamente. Uma atualização desta comissão conjunta será submetida aos presidentes da Guiana e Venezuela dentro de três meses.
Ambos os Estados concordaram que o primeiro-ministro Ralph E. Gonsalves, o presidente Pro Tempore da Celac, Primeiro Ministro Roosevelt Skerrit, o atual presidente da Caricom e presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, permanecerão a par do assunto como os Interlocutores e o Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, como Observador, com a concordância contínua de presidentes Irfaan Ali e Nicolás Maduro. Para evitar dúvida, o papel do primeiro-ministro Gonsalves continuará mesmo depois São Vicente e Granadinas deixa de ser o presidente Pro-Tempore da Celac, no âmbito da Troika Celac mais um; e o papel do primeiro-ministro Skerrit continuará como membro do Bureau da Caricom.
Ambos os Estados concordaram em se reunir novamente no Brasil, nos próximos três meses, ou em outro momento acordado, para considerar qualquer assunto com implicações para o território em disputa, incluindo a mencionada atualização da comissão mista.
Expressamos o nosso apreço aos primeiros-ministros Gonçalves e Skerrit, ao presidente Lula e seu enviado pessoal Celso Amorim, a todos os demais primeiros-ministros da Caricom presentes, aos funcionários do secretariado da Caricom, à Troika da Celac e ao chefe da secretaria da Celac PTP em São Vicente e Granadinas, Sua Excelência o Dr. Douglas Slater, pelos seus respectivos papéis para tornar esta reunião um sucesso;
Expressamos o nosso agradecimento ao governo e ao povo de São Vicente e Granadinas pela sua gentil facilitação e hospitalidade nesta reunião.
Entenda a crise
A Venezuela voltou a reivindicar o território de Essequibo, na fronteira entre os dois países, nos últimos anos após a descoberta de uma reserva com potencial para produção de cerca de 11 bilhões de barris de petróleo e gás offshore.

A questão remonta uma disputa do século XIX. Em 1899, uma sentença arbitral de Paris concedeu ao Reino Unido a soberania sobre toda a área em disputa e deixou à Venezuela parte da terra próximo ao rio Orinoco, no sul. Na época, Guiana era uma colônia britânica.

Quase um século depois, em 1962, a Venezuela denunciou a sentença perante a ONU e deixou claro que considerava a decisão nula e sem efeito.

Em 1966, é assinado o Acordo de Genebra, no qual o Reino Unido reconhece que existe uma disputa por aquele território. Naquele mesmo ano, a Guiana alcançou a sua independência e iniciaram-se negociações diretas entre os dois países sobre a disputa territorial.

Em setembro deste ano, a Assembleia Nacional da Venezuela convocou um referendo sobre a região de Essequibo.

Antes da votação, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu que o governo venezuelano se abstenha de tomar qualquer tipo de ação que possa alterar a situação do território. No entanto, o Tribunal não impediu a realização do referendo.

Resultado: o governo de Maduro disse que mais de 95% da população votou pela anexação do território, que compõe 70% da Guiana.

Dias depois, o líder venezuelano anunciou a criação da zona de defesa integral da Guiana Essequibo e nomeou um general como “única autoridade” da área.

O presidente da Guiana, Irfaan Ali, considerou a medida uma ameaça ao território e pediu por uma reunião do Conselho de Segurança da ONU.

O Equador apresentou, durante a reunião fechada nas Nações Unidas, um texto que pede que Venezuela e Guiana cheguem a uma solução pacífica para a disputa sobre o território de Essequibo e que haja respeito às regras do direito internacional.

Sobre Essequibo
A região, com mais de 160 mil metros quadrados, equivale a 70% do território da Guiana. A área tem uma população de mais de 125 mil pessoas. A língua oficial é o inglês, por se tratar de uma região que é ex-colônia britânica.

Sendo uma região rica em recursos naturais, florestais e agrícolas, a principal fonte de renda de Essequibo é a extração de petróleo e as reservas de ouro.

Seus habitantes obtêm recursos principalmente das florestas tropicais, das plantações de cana, dos campos de açúcar, de arroz e da pesca.

Em 2015, a ExxonMobil descobriu petróleo na área reivindicada pela Venezuela. Desde então, a Guiana mostrou crescimento econômico significativo. Só em 2022, a economia do país cresceu 60%.

Atualmente, o país produz cerca de 400 mil barris de petróleo e gás por dia.

CNN

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira, a existência de omissão do Congresso Nacional em regulamentar a licença-paternidade. A partir de agora, o Congresso tem o prazo de 18 meses para legislar sobre o tema. Com isso, o tempo de licença-paternidade poderá ser ampliado e até equiparado ao da licença-maternidade.
A Constituição Federal de 1988 garantiu ao trabalhador que tem filho uma licença-paternidade pelo prazo de cinco dias, logo após o nascimento. No entanto, esse tempo, de acordo com artigo 7º, deveria ser concedido somente até o Congresso regulamentar o benefício aos pais. Porém, por 35 anos, isso não ocorreu.

Caberá também ao STF discutir quais medidas deverão ser tomadas caso o Congresso não regulamente a licença-paternidade pelo prazo de 18 meses após o julgamento, como estabeleceram os ministros da Corte. Uma das possibilidades é a equiparação da licença para os pais ao tempo da licença-maternidade, que é de no mínimo 4 meses hoje, explica Larissa Escuder, coordenadora da área trabalhista do escritório Jorge Advogados.

No julgamento, os ministros seguiram a tese proposta por Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator da ação, que fez um ajuste na proposta que dizia que, caso a inércia permanecesse, a licença-paternidade deveria ser igual à maternidade, de 120 dias.

— Hoje a licença-maternidade é concedida às mulheres por pelo menos 120 dias, mas a licença-paternidade continua sendo adotada pelo prazo de 5 dias. O julgamento determinou que efetivamente deverá ser regulamentado. Houve a sugestão, pelo ministro Barroso, de ser equiparada a licença-paternidade à licença-maternidade, concedendo o prazo de 120 dias — diz Larissa.

Com o ajuste feito por Barroso, os ministros estabeleceram a seguinte tese, dividida em três pontos:

“Existe omissão inconstitucional relativamente a edição da lei regulamentadora da licença-maternidade prevista no artigo 7º, inciso 19 da CF/88.
“Fica estabelecido o prazo de 18 meses para o Congresso sanar a omissão apontada.”
“Não sobrevindo a lei regulamentadora no prazo acima estabelecido, caberá a este Tribunal fixá-lo”.
Já existe projeto no Congresso
Atualmente está em tramitação no Senado o Projeto de Lei n° 3773, que propõe equiparar a licença-paternidade à licença-maternidade.

Entre os pontos desse PL estão as licenças de 120 dias para homens e mulheres após o nascimento dos filhos, podendo ser compartilhadas entre o casal; benefício para autônomos; e benefício salário-maternidade e paternidade com duração de 120 dias.

Em que situações licença-paternidade pode ser prorrogada hoje?
Larissa comenta que hoje há algumas situações atualmente em que a licença-paternidade é estendida. É o caso do Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade, que, desde 2016, possibilita que o benefício seja ampliado por mais 15 dias.

— O Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade permite que o servidor público que requeira o benefício até dois dias úteis após o nascimento o filho ou a adoção, terá a licença-paternidade prorrogada por 15 dias, além dos 5 já previstos na Constituição Federal.

Outra alternativa, segundo a advogada, é o Programa Empresa Cidadã. Nesse caso, se a empresa participar do programa é possível também a prorrogação da licença por 15 dias, a solicitação deve ser feita em até dois dias após parto.

No caso de adoções, a licença remunerada é garantida por lei. Os pais adotivos têm direito a 120 dias de licença remunerada e, se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã, pode ser prorrogado por mais 60 dias.

— No entanto, somente uma pessoa do casal terá direito ao afastamento, salvo em caso de morte do pai ou da mãe adotante, além disso, outro requisito para a licença adoção, é que a criança tenha menos de 12 anos — destaca a advogada Larissa Escuder.

O GLOBO

Nesta quarta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou uma nota técnica em que pede uma “ação urgente” para combater o crescimento dos cigarros eletrônicos e proteger crianças dos dispositivos. O órgão rebate ainda o argumento de que os aparelhos seriam uma alternativa para que fumantes deixem o cigarro tradicional.

“As crianças estão sendo recrutadas e presas desde cedo ao uso de cigarros eletrônicos e podem ficar viciadas em nicotina. Eu exorto os países a implementarem medidas rigorosas para impedir a adesão, a fim de proteger os seus cidadãos, especialmente as suas crianças e jovens”, diz o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

No documento, a organização cita que os aparelhos, conhecidos como vapes ou pods, têm sido “comercializados agressivamente para os jovens”. Citam o cenário em que 34 países proíbem a venda dos dispositivos, caso do Brasil, mas 88 não possuem regulações acerca dos dispositivos, e 88 não implementaram idade mínima para a compra.

FOLHA PE

O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022.
O parecer, protocolado pouco depois das 22h, é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam utilização indevida dos meios de comunicação social.

“A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”, diz trecho da manifestação.

Os procuradores também se manifestam a favor da decretação da inelegibilidade de Moro e seu primeiro suplente, Luís Felipe Cunha (União Brasil).

O relator do processo, juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza, deve divulgar seu voto no próximo mês. O caso pode ser levado para julgamento no plenário do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) já no final de janeiro.

A ação eleitoral foi proposta no final do ano passado pelo PL e pela federação formada por PT, PV e PC do B. As legendas acusam Moro de abuso de poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social durante o período de pré-campanha. Também foram apontados indícios de corrupção a partir da contratação do escritório do advogado Luís Felipe Cunha, hoje primeiro suplente de Moro.

Os partidos buscam a cassação do mandato e a inelegibilidade de Moro por oito anos, além da realização de uma nova eleição para a vaga do ex-juiz da Lava Jato.

A defesa de Moro tem dito que os gastos na pré-campanha não trouxeram impacto para o resultado eleitoral e que ação de investigação tem natureza política.

“A eleição não se deu pelos gastos em celular, coffee break ou seguranças, mas sim diante de todo o capital amealhado em decorrência do combate à corrupção alcançado pela Operação Lava Jato, sediada no Paraná e de conhecimento amplo dos paranaenses”, afirma o advogado Gustavo Guedes, responsável pela defesa do senador no TRE.

Moro se filiou ao Podemos em 2021 de olho na disputa presidencial. Mas, perto do prazo final para trocas partidárias, em 2022, abandonou o Podemos, anunciando filiação à União Brasil e candidatura ao Senado.

Por isso, os partidos opositores apontam que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente ao Planalto, se tornaram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná.

“Ser conhecido não é carta branca para realizar gastos excessivos em pré-campanha ou para abusar da exposição pessoal em rede nacional”, afirma o PL, no processo representado pelos advogados Bruno Cristaldi e Guilherme Ruiz Neto.

Ao TRE, os diretórios estaduais e nacionais do Podemos e da União Brasil, além das fundações ligadas às duas siglas, foram obrigados a apresentar todos os documentos que comprovam pagamentos relacionados ao período de pré-campanha, como notas fiscais.

PARTIDOS E MORO DIVERGEM SOBRE GASTOS DE PRÉ-CAMPANHA

O PT, o PL e a defesa do senador divergem sobre o valor gasto no período da pré-campanha eleitoral de Moro, fase em que as despesas foram bancadas pelo Podemos e pela União Brasil.

Enquanto a defesa de Moro fala em gastos módicos e calcula R$ 141.034,70 na pré-campanha, PT e PL apontam que as somas das despesas são superiores até mesmo ao teto de gasto permitido no período eleitoral para a campanha ao Senado pelo Paraná no ano passado, R$ 4.447.201,54. Para o PL, Podemos e União Brasil gastaram ao menos R$ 7.600.702,14 com a pré-campanha de Moro. O PT aponta ao menos R$ 4.790.051,25.

A diferença nos valores acontece porque cada um seguiu um critério diferente sobre o que pode ou não ser considerado gasto com pré-campanha e o que era efetivamente despesa ligada ao ex-juiz ou ao conjunto de pré-candidatos.

Para o advogado de Moro, Gustavo Guedes, os autores da ação de investigação acabaram por “maximizar, inflar e até mesmo criar gastos estranhos ao processo, porque inexistentes, ou mesmo sem nenhuma conotação de pré-campanha/campanha”.

Segundo Guedes, somente podem ser considerados os gastos realizados na circunscrição da disputa (no Paraná) e que tenham atraído algum benefício eleitoral (para a candidatura ao Senado).

Para o advogado, o gasto também precisaria ter conexão eleitoral relevante. A defesa de Moro exclui, por exemplo, a aquisição de veículos blindados destinados “unicamente ao transporte e segurança do filiado” e, por isso, na visão do advogado, “sem qualquer relevância eleitoral”.

A defesa de Moro também contesta despesas que aparentemente contemplam um conjunto de pré-candidatos, de forma genérica. Para ele, o gasto tem que estar identificado de maneira individualizado.

Quando se filiou na União Brasil, Moro não conseguiu espaço para manter uma candidatura à Presidência e tentou mudar o domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo, mas a Justiça Eleitoral barrou os planos, em junho de 2022.

Assim, observa a defesa de Moro, a maior parte do período de pré-campanha não se refere ao Paraná nem a uma cadeira ao Senado.
Para o PL, o argumento de que uma “superexposição midiática de uma pré-campanha presidencial não afetaria a eleição paranaense para o Senado” não é válido.

“A menos que se comprove que o Estado do Paraná não fica dentro da circunscrição nacional, que não há sinal de rádio ou de televisão nem acesso à internet”, escreveram os advogados Bruno Cristaldi e Guilherme Ruiz Neto, nas alegações finais.

PT DEFENDE INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTRATO DE ESCRITÓRIO DE AMIGO

Nas alegações finais apresentadas pelo PT nesta terça-feira (12), a legenda cobra a abertura de um inquérito policial para apurar, especificamente, a contratação do escritório de advocacia de Luis Felipe Cunha, amigo de Moro há mais de 20 anos e hoje primeiro suplente do senador.

Por indicação de Moro, o escritório Vosgerau & Cunha Advogados Associados foi contratado pelo diretório nacional da União Brasil entre abril e julho de 2022 para atender juridicamente os pré-candidatos do partido. O valor do contrato – R$ 1 milhão –, e o fato de o escritório não ter experiência na área eleitoral, chamaram a atenção dos partidos de oposição.

O advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, fala em “contrato fake” e “advogado de fachada” e afirma que as quatro parcelas de R$ 250 mil podem ter servido para “custear de modo oculto despesas pessoais e de pré-campanha do Moro”, o que o senador e seu suplente negam.
Peccinin defende uma apuração sobre eventual caixa dois ou lavagem de dinheiro.

Entre os elementos considerados suspeitos pelo PT está o fato de o escritório Bonini Guedes Advocacia também ter prestado serviços jurídicos para a União Brasil, mesmo com a contratação do Vosgerau & Cunha.

O escritório do advogado Gustavo Guedes, que é quem hoje faz a defesa de Moro na ação de investigação em trâmite no TRE e tem notória especialização na área eleitoral, sustenta que não há nenhuma controvérsia na subcontratação. Guedes diz que foram produzidos 25 documentos (pareceres e petições), no período de 4 meses, assinados em conjunto pelos dois escritórios.

O advogado de Moro também defende o valor do contrato. Segundo ele, o pagamento de R$ 1 milhão é justificado pela expertise do escritório Vosgerau & Cunha, que conta “com mais de 14 anos de atuação, trabalhando hoje para 3 das 5 maiores empresas do Brasil, além de contar com uma estrutura de mais de 50 advogados espalhados pelo país”.

Guedes também afirma que os temas envolvidos no contrato entre União Brasil e Vosgerau & Cunha “não são exclusivamente de conotação eleitoral”. Segundo ele, houve prestação de serviço relacionado a “dano moral, questões criminais, procedimentos no TCU, retirada do ar de conteúdo ofensivo ou inapropriado, LGPD, cobrança de valores de terceiros”, por exemplo.

Outra empresa de Cunha já havia sido contratada no período anterior à campanha eleitoral, pela Fundação Trabalhista Nacional, que é ligada ao Podemos. A empresa, Bello Ciao, foi chamada para elaborar o plano de governo de Moro para a Presidência da República. O contrato previa R$ 30 mil mensais pelo prazo de 12 meses.

O TEMPO

Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à Semana Epidemiológica (SE) 49, conforme indicam dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 11 de dezembro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14), no Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com o boletim, a Bahia, que foi o primeiro estado a anotar a elevação dos registros recentes na região, verifica um recuo nos casos, mas ainda mantém crescimento nas novas ocorrências. Embora tenha registrado crescimento depois de outros estados da região, no Ceará, os casos aumentam semana a semana. Os estados do Maranhão, da Paraíba e de Pernambuco estão com sinal inicial de aumento recente nos casos, principalmente em pessoas de idade avançada.

“Há sinal de aumento na Bahia, no Ceará, no Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco em relação à SRAG por covid-19. No Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco, o volume ainda é relativamente baixo, e o ritmo de crescimento é leve, indicando possível início de ciclo”, informou a Fiocruz.

Conforme a atualização de hoje, Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Piauí e Rondônia apresentaram sinal de crescimento das síndromes respiratórias agudas graves por covid-19 na tendência de longo prazo. Já em Minas Gerais, permaneceu o sinal de platô, mas ainda sem indício claro de queda. “No Acre, no Espírito Santo, em Mato Grosso, no Piauí e em Rondônia, trata-se apenas de oscilação”, completou a fundação.

Em escalada diferente, no centro-sul, não há mudança no cenário anterior e continua o sinal de queda em relação à covid-19. Em Minas Gerais, houve interrupção no crescimento e a fase de estabilidade no número de casos continua. Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, que recentemente tinham registrado leve aumento, agora estão classificados apenas como oscilação, disse o pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes.

Capitais
Dez capitais apresentaram sinal de aumento: Aracaju; Campo Grande; Florianópolis; Fortaleza; João Pessoa; Maceió; Rio de Janeiro; Salvador; Teresina e Vitória.

Segundo a Fiocruz, em Fortaleza, João Pessoa e Salvador, o cenário é decorrente da covid-19, especialmente na população de idade avançada. Em Aracaju e Maceió, o sinal atual pode indicar possível início de ciclo, embora o volume de casos ainda seja relativamente baixo e o crescimento seja apenas incipiente.

“No Rio de Janeiro, o crescimento recente se concentra em crianças entre 2 e 14 anos de idade, o que não sugere associação à covid-19. Situação similar se observa em Curitiba”, informou a Fiocruz, acrescentando que em Campo Grande, Florianópolis, Teresina e Vitória, “a análise por faixa etária sugere tratar-se apenas de oscilação”.

Mortalidade
O boletim InfoGripe mostrou também que, nas últimas oito semanas, a incidência e mortalidade de SRAG manteve o padrão típico de maior impacto entre crianças pequenas e pessoas idosas. “A incidência de SRAG por covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até 2 anos e na população a partir de 65 anos de idade. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas são o VSR, rinovírus e adenovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19”, destacou.

Diante do cenário atual, Marcelo Gomes reforçou a importância da vacinação, especialmente para esse grupo e com a orientação para tomar a segunda dose da bivalente. “Continuamos fazendo a convocação para se manterem vacinados. Estamos com a recomendação de uma nova dose para a população especialmente dos grupos de risco, ou seja, pessoas de idade avançada e imunocomprometidas. É fundamental estar em dia com a vacina para manter nossa proteção a mais elevada possível por conta do cenário atual”, afirmou.

Resultados positivos e óbitos
O Sars-CoV-2/covid-19 (61,6%) teve a maior prevalência entre os casos de resultado positivo para vírus respiratórios nas quatro últimas semanas epidemiológicas, seguido do vírus sincicial respiratório (13,3%), do influenza A (1,3%) e do influenza B (0,3%).

Entre as mortes, a presença desses vírus entre os positivos foi de 95,5% no Sars-CoV-2/covid-19, de 0,6% na influenza B e de 0% no da influenza A e no vírus sincicial respiratório.

No ano epidemiológico de 2023, foram notificados 168.852 casos de SRAG. Entre eles, 66.692 (39,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 85.973 (50,9%) negativos, e ao menos 7.571 (4,5%) aguardando resultado laboratorial.

“Dados de positividade para semanas recentes estão sujeitos a grandes alterações em atualizações seguintes por conta do fluxo de notificação de casos e inserção do resultado laboratorial associado. Dentre os casos positivos do ano corrente, 7,1% são influenza A; 3,7% influenza B; 33,1% vírus sincicial respiratório (VSR); e 34,6% Sars-CoV-2 (Covid-19)”, relatou a Fiocruz.

Nos casos de SRAG registrados neste ano, independentemente da presença de febre, foram anotados 10.744 óbitos, dos quais a maioria, 5.540 (51,6%), com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, tendo na sequência 4.465 (41,6%) negativos, e ao menos 196 (1,8%) aguardando resultado laboratorial.

“Dentre os positivos do ano corrente, 8,9% são influenza A; 4,5% influenza B; 6,8% vírus sincicial respiratório (VSR); e 73,0% Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 0% influenza A; 0,6% influenza B; 0% vírus sincicial respiratório; e 95,5% Sars-CoV-2 (covid-19)”, concluiu a Fiocruz.

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