Nesta semana, o Congresso deverá ser marcado pela votação da Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023) e pela intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de “esgotar a pauta” antes do fim do ano legislativo. Após reunião de líderes nesta quinta-feira (14), Pacheco anunciou que poderão ser realizadas sessões do Congresso na quarta-feira (20), na quinta-feira (21), ou nos dois dias, conforme a necessidade.
“Vamos ter uma semana produtiva. Há oito empréstimos a entes federados, a serem referendados pelo Senado […] e alguns projetos sugeridos pelas lideranças”, sublinhou.
Segundo Pacheco, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) — que já foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e está pautada para a sessão do Congresso de hoje — também poderá ser apreciada na próxima semana.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ressalvou que a pauta de votação do Senado na próxima semana também dependerá do que for votado na Câmara, especialmente na questão da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1.185/2023) — a ser votada primeiro na Câmara, depois no Senado — e possivelmente na eventual necessidade de ajuste na reforma tributária (PEC 45/2019)
“Estamos aguardando, na verdade, o que será feito na Câmara dos Deputados para concluir o ano”, observou Marinho
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comentou a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de apresentação de alternativa à desoneração da folha de pagamento — o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) nesse sentido foi derrubado pelo Congresso nesta quinta-feira. Randolfe classificou a lei da desoneração como inconstitucional:
“O governo não descarta continuar a negociação com setores [a serem atendidos pela desoneração] e vir a editar, este ano ou no próximo ano, uma medida provisória. O governo também avalia a possibilidade de questionar esse matéria no Supremo Tribunal Federal”, disse.
Para Randolfe, no contexto do esforço fiscal do governo, a derrubada do veto à desoneração torna mais importante a rápida votação da medida provisória das subvenções (MP 1.185/2023). Sobre a pauta de votação, Randolfe avaliou ser possível a realização de uma única sessão do Congresso na semana que vem para apreciação da LDO, da lei orçamentária e de eventuais PLNs remanescentes.
São Paulo – Empresas em nome de laranjas ganharam pelo menos R$ 18,2 milhões em contratos assinados com o Exército Brasileiro ao longo do último ano. Elas possuem controladores e endereços em comum e participaram de 157 licitações da corporação – em parte delas, competiram entre si. Formalmente, as empresas estão em nome de jovens de 20 e 21 anos que moram no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. O Metrópoles apurou, contudo, que elas são controladas por um empresário e um contador alvos de diversas investigações da Polícia Federal (PF) por fraude em licitações em outros órgãos públicos.
Os contratos assinados com o Exército são para fornecer barracas, capacetes, cantis, coldres e outros equipamentos militares. Um ex-sócio confessou à Justiça e foi condenado por admitir o uso de laranjas junto ao contador dessas empresas.
Ele afirmou ao Metrópoles, sob condição de anonimato, que elas são criadas para participar de licitações do Exército com o objetivo de obter contratos ou apenas competir para dar cobertura a outras empresas, simulando uma concorrência. Ele também disse que servem aos interesses de um empresário que foi um dos pivôs da CPI dos Correios, em 2005, que desaguou no escândalo do mensalão.
O contador e os laranjas O contador responsável por abrir essas empresas é Luiz Romildo Mello. Em junho, ele foi alvo da Operação Mobília de Ouro, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que investigou o superfaturamento milionário e o uso de empresas ligadas a ele para fraudar licitações na Secretaria da Educação do Governo do DF.
Romildo tem um longo histórico de investigações e ao menos uma condenação por abrir empreendimentos em nome de laranjas para empresários que buscam direcionar contratos públicos.
Em outras investigações, Romildo apontou os reais sócios de empresas que haviam sido abertas por seu escritório quando foi enquadrado pela PF. As digitais dele estão em quatro empresas abertas entre 2022 e 2023 que ganharam contratos do Exército. Parte delas está sediada no mesmo endereço de seu escritório de contabilidade. Outras têm o próprio contador como sócio e no “nome fantasia” de uma das empresas.
São elas: Camaqua Comércio e Serviços, Duas Rainhas Comércio de Artigos Militares, Imperato Comércio de Artigos Militares e a Nova Prata Confecções. Nas três primeiras, têm se alternado como sócios dois jovens de 20 e 21 anos. Um deles é de Blumenau (SC) e o outro do Rio. Este chegou a figurar como beneficiário de auxílio emergencial durante a pandemia, mas o pagamento foi suspenso pelo governo. Nenhum deles foi localizado pela reportagem.
O maior contrato Aberta em julho de 2022, a empresa Duas Rainhas está em nome do rapaz de Blumenau, e teve como sócios o jovem de 21 anos do Rio e um homem que foi condenado na Justiça justamente por abrir empresas ao lado de Romildo em nome de laranjas. Em dezembro, ela se sagrou como a maior fornecedora de bens materiais para o Exército, com um contrato de R$ 9,2 milhões para provisionar milhares de macacões às tropas.
O Metrópoles teve acesso aos documentos da licitação. Os dois atestados de capacidade técnica do empreendimento foram assinados por empresas de Romildo e de seu filho. O contador também assina os balanços contábeis da Duas Rainhas. Com esse contrato, a empresa chegou ao topo do ranking de maiores fornecedores de bens patrimoniais do Exército, o que envolve itens como capacetes, uniformes e mobiliários.
Concorrências entre amigos A Duas Rainhas e a Camaqua participaram e levaram lotes de duas licitações do Comando do Exército em 2023. Atualmente, ambas têm como único controlador o jovem de 20 anos de Blumenau. Uma delas, a Duas Rainhas, fechou contrato de R$ 2,3 milhões para fornecer barracas de acampamento, ao custo de R$ 13 mil a unidade.
A Camaqua ofereceu cantis, capacetes, coldres e canecos de metal por R$ 580 mil. Juntas, essas duas empresas têm R$ 15 milhões em contratos com o Exército desde que foram abertas.
Em outras duas licitações, a Camaqua competiu contra a empresa Nova Prata, que está em nome de outro sócio, mas tem sido representada por Romildo em concorrências no Exército. A Nova Prata já teve em seu quadro societário um homem condenado criminalmente após admitir participação em esquema com o contador para abrir um negócio em nome de um laranja e tentar driblar cobrança de impostos.
A Nova Prata ganhou irrisórios R$ 47 mil em contrato, mas participou de oito licitações no Exército, duas na Marinha e uma na Aeronáutica. Uma terceira empresa, a Comercial Maragatos, levou R$ 3 milhões em contratos com o Exército. Ela teve como sócio o mesmo homem que admitiu o esquema de laranjas, mas hoje está em nome do jovem de 21 anos de Blumenau. A Maragatos é mais antiga e já teve diversos sócios e CNPJs desde que foi aberta, há mais de uma década. Participou de 49 licitações somente no Exército.
Cobertura Com um orçamento de R$ 53 bilhões, o Comando do Exército tem contratos muito mais vultosos do que aqueles firmados com empresas ligadas ao contador Romildo. Apesar da pouca taxa de sucesso nessas licitações, as empresas participaram de mais de uma centena de pregões de valores milionários no Exército.
Um ex-sócio de diversos empreendimentos ligados a Romildo relatou ao Metrópoles, sob condição de anonimato, que essas empresas muitas vezes têm sido usadas para dar cobertura a outras que pertencem a terceiros. O próprio contador já foi condenado pela Justiça por essa prática e continua alvo de outras investigações.
Ele afirmou que os negócios mais recentes foram abertos a pedido do empresário Artur Wascheck, que é dono de, ao menos, dois empreendimentos no mesmo ramo de fornecedores do Exército. Ele foi preso em 2007, em meio ao escândalo de licitações nos Correios. Responde por ações judiciais até hoje e ficou famoso por ter mandado gravar um diretor dos Correios recebendo propina e admitindo ter aval do então deputado Roberto Jefferson (PTB), que seria um dos pivôs do mensalão.
A marca de Wascheck está nas empresas abertas por Romildo. Duas delas, cadastradas em nome dos jovens de Blumenau e do Rio, têm em seus registros um e-mail usado pelo empresário, inclusive, no âmbito de pregões do Exército. Uma das empresas de Wascheck foi penalizada pelo governo federal com inidoneidade em razão da não entrega de materiais aos Correios.
O que dizem os envolvidos Procurado pelo Metrópoles, o contador Luiz Romildo de Mello respondeu somente com uma mensagem na qual questiona: “Qual seu interesse nesses levantamentos?”. A reportagem insistiu para ouvi-lo sobre as suspeitas, mas ele não voltou a se pronunciar. Artur Wascheck Neto não foi localizado.
Em nota, o Exército afirmou que “os critérios de seleção de empresas para fornecimento de material” para a corporação “seguem o disposto na Lei de Licitações e Contratos”. “Os certames têm como fundamentos os princípios da administração pública, com especial atenção aos da legalidade e da impessoalidade.”
“Para se tornarem vencedoras dos certames, as empresas devem oferecer o menor valor para o bem em questão dentre todos os participantes, além de comprovar a qualidade do material fornecido, conforme as características estipuladas”, afirma o Exército.
O órgão também ressaltou que somente após a entrega dos produtos contratados, prontos para o uso, “as organizações militares contratantes poderão efetuar a liquidação da respectiva nota fiscal, com o posterior pagamento pelos produtos entregues, nos estritos termos da legislação vigente”.
Sobre os contratos levantados pelo Metrópoles, o Exército afirmou que “está apurando os dados precisos para serem repassados” à reportagem. “Cabe ainda esclarecer que o Exército Brasileiro em todas as suas ações segue e cumpre a legislação vigente e reafirma o seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informações à sociedade brasileira”, afirma.
Presidente do PL, Valdemar da Cota Neto postou e apagou um texto, no Instagram, sobre o endosso de Bolsonaro à candidatura de Ricardo Salles à Prefeitura de São Paulo.
A mensagem dizia: “Não é que Bolsonaro quer o Salles. O Salles é que não dá paz para ele, não sai do escritório dele. Eu prefiro o [atual prefeito Ricardo] Nunes”. Minutos após a postagem, o dirigente retirou a publicação do ar.
O fato é que a mensagem que figurou por alguns minutos no Instagram de Valdemar não condiz com o pensamento de Bolsonaro. Em evento na última terça-feira, disse o ex-presidente: “Muita gente gosta do Salles, eu também sou simpático a ele. Foi meu ministro, fez um excelente trabalho lá no [ministério do] Meio Ambiente e seria uma oportunidade de recompensá-lo. São Paulo merece realmente um nome de uma pessoa que vá fazer pelo município, e não fazer por um partido”.
Mesmo que Valdemar tenha apagado o post, ficou a impressão, no entorno de Bolsonaro, de que o dirigente tem buscado medir forças com o ex-presidente, sobretudo em São Paulo. Essa não é a primeira queda de braço entre ambos envolvendo as eleições municipais de 2024.
Em Guarulhos, cidade com o segundo maior colégio eleitoral de São Paulo, Bolsonaro já avisou que não apoiará o candidato que Valdemar pretende lançar.
Aliado e conselheiro de Bolsonaro, Fabio Wajngarten tem dito que “a era dos gafanhotos acabou”. A expressão é uma referência a candidatos que teriam sugado o apoio eleitoral do ex-presidente para, vitoriosos nas urnas, virarem as costas a ele.
Bolsonaro, portanto, só apoiará candidatos nos quais deposite plena confiança. E avalia que Ricardo Nunes ainda não deu sinais nesse sentido.
O pacote econômico anunciado pelo governo do presidente Javier Milei, na Argentina, deve causar impactos expressivos e imediatos na maioria da população do país. Para entender as possíveis consequências dessas medidas, a Agência Brasil entrevistou dois professores de economia de diferentes correntes de pensamento.
Para o economista André Roncaglia, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), as medidas anunciadas devem cobrar um alto custo da maioria da população do país em uma verdadeira “terapia de choque”, que abre a possibilidade de convulsões sociais.
“Vão tentar fazer uma terapia de choque na sociedade argentina, baseados num diagnóstico equivocado do ponto de vista teórico, porque está tomando o efeito como causa. O déficit fiscal é mais efeito do processo inflacionário do que causa e a terapia que eles estão propondo tem o risco de causar uma severa recessão na economia”, alerta.
Analise diferente faz o professor de economia da Universidade Federal de Minas Gerais Mauro Sayar, para quem o déficit público deve ser combatido com medidas duras. Ele pondera que os efeitos negativos devem ser amenizados pelo aumento dos benefícios sociais anunciados pelo governo.
“Medidas que aparentemente são boas, que a gente fala que são populistas e que vêm sendo implementados na Argentina por vários governos, durante vários anos, mostraram-se equivocadas. Querer que coisas similares sejam colocadas em prática é desejar que a Argentina continue ruim. Infelizmente, tem horas que medidas mais duras devem ser tomadas”, avalia.
As análises divergentes podem ser explicadas porque, enquanto o professor Roncaglia é identificado com o campo heterodoxo e desenvolvimentista da economia, o Sayar é identificado com um campo liberal. São correntes de pensamento que, na maioria das vezes, divergem quanto as causas e as consequências dos eventos econômicos.
Medidas O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, defende que a origem de todos os problemas econômicos do país é o déficit fiscal do Estado, que gasta mais do que consegue arrecadar. “Essa é a razão dos nossos problemas. Por isso, agora, o que vamos fazer é o oposto o que sempre foi feito, solucionar esse problema pela raiz”, disse Caputo, que foi secretário de Finanças durante o governo de Maurício Macri (2015-2019).
Para reduzir o déficit fiscal primário, previsto para ser de menos de 3% do PIB (soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 2024, o governo anunciou a redução dos subsídios ao transporte e à energia; a desvalorização da moeda em 50% (de 400 pesos para 800 pesos o valor do dólar oficial); a redução de 18 para nove ministérios e de 106 para 54 secretarias; o cancelamento das obras públicas já licitadas e não iniciadas, além de prometer não iniciar novas obras públicas; a taxação da importação e exportação, acabando com as licenças para importar; além de não renovar os contratos dos trabalhadores com menos de 1 ano de serviço no Estado.
A promessa é que essas medidas possam combater a inflação na Argentina, que fechou novembro em 160%, considerando o acumulado dos últimos 12 meses.
O ministro da Economia reconhece que as medidas vão piorar a situação, no início, mas prometeu que, após o choque inicial, a economia deve melhorar. “Vamos estar durante uns meses pior que antes, particularmente em termos de inflação”, admitiu. Para amenizar os efeitos negativos da medida, o governo duplicou o valor do benefício assistencial e aumentou o cartão alimentação em 50%.
Prejudica a maioria O professor Roncaglia explica que as medidas devem aumentar a inflação, prejudicando a maioria da população.
“As medidas geram uma pressão inflacionária hoje, o que deprime os salários de maneira muito profunda, gera dificuldade para os exportadores, porque está tributando exportações e tributando importações e não gera incentivo ao investimento. Então, a combinação desses elementos sobrecarrega as massas populares no que diz respeito a suportar o custo da estabilização, ou seja, os trabalhadores, pensionistas e funcionários públicos”, afirmou.
Por outro lado, acredita que a população mais rica não deve sentir o mesmo efeito. “A camada mais rica da população que tem dólar expatriado, que está fora do país, não vai sofrer nada”, completou.
O economista disse ainda que não há certeza de que a retomada econômica ocorra após a terapia de choque. “É algo que não tem absolutamente nenhuma certeza, nenhuma segurança, porque eles não estão atacando a causa do problema e a causa do problema inflacionário é a falta de dólares”, ponderou.
Para Roncaglia, as medidas anunciadas terão dificuldades em atrair dólares, o que pode vir a ocorrer por meio de novos empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). “A questão que fica é, o que o FMI está disposto a emprestar para a Argentina? É suficiente para estabilizar a economia?”, questiona.
Déficit alimenta a inflação O economista Mauro Sayar, em contraponto, acha que a população mais pobre já está sofrendo com a inflação, e acredita que a forma de combatê-la é equilibrando as contas públicas.
“[Com o ajuste fiscal] o governo passa a ter mais crédito, coisa que o governo argentino não tem. Ninguém está disposto a financiar um governo em que você compra um título do governo que esse título não vai valer nada porque vai ser corroído pela inflação”, destacou.
Sayar também defende o corte nos subsídios que, na sua visão, beneficia parcela mais rica da população, como no caso dos subsídios aos combustíveis. “Não se deve ficar dando subsídios para tornar os preços de produtos artificialmente mais baratos. Vamos ver quais são os verdadeiros preços. Os preços devem refletir os custos das mercadorias”, explica.
As medidas do Milei também foram elogiadas pelo FMI. As medidas podem ajudar a “estabilizar a economia e estabelecer as bases para um crescimento mais sustentável e liderado pelo setor privado”, segundo Julie Kozarck, diretor de Comunicações do FMI.
Por outro lado, movimentos sociais e sindicais argentinos prometem protestos contra o pacote de austeridade fiscal. Contra os protestos, o governo prometeu usar as Forças Armadas caso as manifestações prejudiquem a circulação de pessoas e mercadorias.
O espaço sideral tem um cheiro característico e único, que é descrito como churrasco queimado, metal quente, pólvora, ovo podre e até mesmo fumaça de cigarro.
Astronautas que já permaneceram no espaço contam que o odor fica grudado em trajes espaciais assim que uma câmara de descompressão é repressurizada. Uma suposição é que o cheiro venha das estrelas moribundas.
Quando uma estrela morre, muita energia é liberada, o que produz compostos pungentes conhecidos como hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs).
“O espaço definitivamente tem um cheiro diferente de qualquer outra coisa”, disse o astronauta da Nasa Dominic A. Antonelli após uma caminhada no espaço em 2009.
Outra teoria está relacionada à poluição em volta da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), onde astronautas realizam pesquisas.
Segundo especialistas, isso acontece porque os raios ultravioleta do Sol podem dividir as moléculas de oxigênio em átomos únicos.
Este oxigênio atômico pode reverter aos itens que foram expostos ao espaço, como os trajetos espaciais e as paredes das câmaras de descompressão, e desencadear reações químicas que resultam em odor. Já o ex-astronauta da Nasa Thomas Jones comparou o odor ao do ozônio.
Outro astronauta da Nasa, Don Pettit, descreveu detalhadamente o cheiro do espaço em uma postagem no blog da agência, dizendo: “A melhor descrição que posso encontrar é metálica; uma sensação metálica doce e bastante agradável. Isso me lembrou dos verões da faculdade, onde eu trabalhei por muitas horas com uma tocha de soldagem a arco consertando equipamentos pesados para uma pequena empresa de extração de madeira. Isso me lembrou de vapores de soldagem com cheiro agradável e doce. Esse é o cheiro do espaço.”
Perfume Em 2020, o bioquímico Steve Pearce, fundador da Omega Ingredients, criou as fragrâncias Eau de Space, a pedido da Nasa. O aroma é usado no treinamento de astronautas, para que eles se acostumem com o odor e assim, eliminem qualquer surpresa.
A sonda espacial Rosetta, construída pela Agência Espacial Europeia (ESA) e lançada em 2004, foi capaz de descrever o cheiro do cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko.
Segundo Kathrin Altwegg, uma das principais pesquisadoras da missão, o odor é de “ovos podres (sulfeto de hidrogênio), estábulo de cavalo (amônia) e o odor pungente e sufocante de formaldeído. Isto é misturado com o aroma fraco, amargo e amendoado do cianeto de hidrogênio”.
“Adicione um pouco de álcool (metanol) a esta mistura, combinado com o aroma de vinagre do dióxido de enxofre e uma pitada do doce aroma aromático do dissulfeto de carbono, e você chegará ao ‘perfume’ do nosso cometa”, continuou.
A população do Chile volta às urnas neste domingo (17) para, mais uma vez, votar sobre uma nova Constituição. A decisão pode substituir o texto criado na ditadura do general Augusto Pinochet.
Essa é a segunda tentativa em pouco mais de um ano de aprovar uma nova versão do documento. A pressão para reescrever a Constituição chilena aumentou há quatro anos. Em 2019, depois que o governo do então presidente Sebastián Piñera anunciou aumento na tarifa de metrô, manifestantes foram às ruas pedir um novo texto constitucional.
A primeira tentativa de substituir a Constituição de Pinochet aconteceu no ano passado. O texto escrito por um órgão de esquerda garantia proteções ambientais extensas e amplitude de direitos. Mas foi rejeitado pelos eleitores.
Uma nova assembleia foi eleita, agora dominada pela direita. A reformulação proposta pelo órgão é considerada mais conservadora do que a Constituição em vigor no país. Agora, os chilenos decidem se seguirão com a atual, de Pinochet, ou se adotarão uma nova.
O texto proposto tem 216 artigos, que tem como foco os direitos de propriedade privada e mudanças de regras em temas como aborto e imigração.
O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse nesta segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Na última quarta-feira (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.
Perfil
Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.
Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.
No TSE, tribunal presidido por Moraes, Gonet deu parecer favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que tratou da legalidade da reunião realizada com embaixadores para atacar o sistema de votação eletrônico brasileiro. Desde a saída de Augusto Aras, a PGR está sendo comandada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos.
O influencer Carlinhos Maia usou suas redes sociais para se defender das críticas que recebeu após a empresa Blaze, uma casa de apostas online, ser alvo de uma reportagem do Fantástico, da TV Globo. A empresa é uma das patrocinadoras de Maia. O que você precisa saber:
Carlinhos Maia se defendeu das críticas que recebeu por patrocinar a Blaze, uma casa de apostas online. O influencer disse que não exerce influência sobre ninguém e que suas sugestões são transmitidas com responsabilidade. Maia argumentou que as pessoas jogam porque querem e que isso sempre existiu.
Em uma série de vídeos publicados no Instagram, Maia se mostrou irritado com as críticas. Ele disse que não exerce influência sobre ninguém e que suas sugestões, feitas por meio da divulgação, sempre são transmitidas com responsabilidade.
“Para você que está em casa, se você não tem controle, não jogue!”, disse Maia. “Se você não consegue se controlar com álcool, não beba! O mundo e as pessoas sempre vão estar tentando influenciar você de alguma forma. Se eu disser ‘Pule do penhasco’, você vai pular só porque estou dizendo? Não!”
Ao se isentar de responsabilidade, Carlinhos mencionou que várias pessoas conhecidas costumam apostar em bares e locais destinados a isso, argumentando que isso sempre existiu e é completamente comum.
“Então, aprenda uma coisa, você joga porque quer. Eu não jogo! Eu faço a divulgação, mas nunca joguei, entendeu?”, enfatizou o influencer. “Se você gosta de jogar, meu pai, por exemplo, gosta de bingo, ele sempre participa e faz uma fezinha nesse jogo chamado ‘Lagoas da Sorte’ desde criança.”
“Não venha me criticar porque estou sem paciência também, agora vai ouvir! Em todo lugar, em toda esquina, tem alguém te oferecendo jogos. Na internet não será diferente!”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parabenizou, neste domingo (17/12), o papa Francisco, que completa 87 anos. O pontífice nasceu no dia 17 de dezembro de 1936, em Buenos Aires, Argentina. “Sua santidade tem transmitido, com sua força e fé, os ensinamentos de Jesus Cristo: a compaixão, a solidariedade, a tolerância. @Pontifex_pt tem sido uma liderança importante nesse mundo de hoje, defendendo a paz e o combate à desigualdade e à fome. Desejo muita saúde e força para seguir conosco por muitos e muitos anos”, escreveu o presidente na rede social X (antigo Twitter).
O papa teve uma festa de aniversário no Vaticano, com direito a uma apresentação musical da violinista brasileira Mary Rodrigues. Nascido com o nome Jorge Mario Bergoglio, ele é o 266º papa da Igreja Católica, sendo o atual chefe de Estado do Vaticano. Sucede o papa Bento XVI, que deixou a posição em fevereiro de 2013.
Neste domingo (17), o pontífice lamentou a morte de mãe e filha em uma paróquia em Gaza. “Continuo recebendo informações muito sérias e dolorosas de Gaza. Há civis indefesos sendo bombardeados e alvejados. Uma mãe e sua filha (…) morreram e outras foram feridas por tiros de franco-atiradores”, disse Francisco, no final do discurso na Oração do Ângelus.
O quarto episódio da série “O Futuro da Energia” mostra o potencial dos ventos como fonte de energia e riqueza. O gigante dos ventos, o estado nordestino do Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil.
A produção de energia eólica no Brasil
Os ventos são a segunda maior fonte de geração de energia elétrica do país. Só ficam atrás das hidrelétricas. O investimento em parques eólicos cresce a cada ano. Em 2022, a energia gerada pelo vento representou 26 milhões de toneladas de CO2 a menos no ambiente.
O Brasil tem hoje 940 parques eólicos, mais de 10 mil aerogeradores como esses e outros tantos em fase de testes. Todos no continente. Em terra firme, o caminho já está bem sedimentado. O desafio agora é capturar a força dos ventos em alto mar.
Comparação com outros países
No mar do Norte, na Noruega, a energia eólica off-shore já é realidade. O maior parque eólico flutuante do mundo gera eletricidade para campos de petróleo e gás. Produz o equivalente a energia eólica do Rio Grande do Norte.
“É uma nova fronteira que garantirá a segurança energética, numa transição energética justa, pra que a gente explore todo esse nosso litoral que tem um potencial absurdo. Essa boia aqui que pesa 7 toneladas é uma peça fundamental num projeto pioneiro pra desenvolver a energia eólica offshore no Brasil. Durante 3 anos, ela vai estar no mar, a 20 km aqui da Costa do Rio Grande do Norte e vai medir todas as variações tanto do oceano como do vento”, diz Antonio Medeiros, coordenador de pesquisa do Instituto Senado de Inovação e Energias Renovadas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu em média quase 50 casos de pacientes baleados por dia, conforme revelou um estudo de 2022 do Instituto Sou da Paz. Foram 17,1 mil internações de baleados em hospitais públicos do país. Os impactos financeiros desse cenário são expressivos, já que o custo gasto nesses atendimentos poderia realizar um milhão de mamografias.
No estado do Rio de Janeiro, onde a complexidade dos casos é elevada, o custo médio diário para tratar um paciente baleado em hospitais chega a R$ 2,3 mil.
Os dispêndios associados a esses casos variam conforme a gravidade, a complexidade dos procedimentos necessários e a duração da internação. No ano, a Secretaria Estadual de Saúde já despendeu mais de R$ 19,7 milhões nesse tipo de atendimento, montante que seria suficiente para realizar 4,6 milhões de hemogramas completos.
A situação reflete não apenas uma carga financeira considerável, mas também coloca uma pressão significativa sobre os hospitais públicos, que enfrentam uma sobrecarga decorrente da crescente onda de violência. O atendimento a vítimas de tiros exige a intervenção de, pelo menos, sete profissionais de saúde, os quais precisam tomar decisões rápidas e precisas.
“Em média, uma internação por arma de fogo custa três vezes mais que uma internação provocada por outros problemas de saúde”, explica Cristina Neme, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz.
Um exemplo ilustrativo desse cenário é o relato de um paciente que, após ser intubado, passou por uma transfusão de sangue e foi encaminhado ao centro cirúrgico, mas não resistiu. Quando um tiro atinge a cabeça de uma pessoa, as chances de sobrevivência são mínimas, especialmente sem sequelas.
Este trágico episódio não apenas evidencia a urgência das intervenções médicas, mas também ressalta a natureza crítica e desafiadora do atendimento a vítimas de violência armada, que impõe um fardo significativo aos recursos e profissionais de saúde envolvidos.
O aplicativo “Celular Seguro”, anunciado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappeli, estará disponível nas lojas virtuais em celulares e computadores a partir desta terça-feira (19). A iniciativa visa, quase de forma imediata, inutilizar celulares furtados ou roubados. A plataforma permitirá que o usuário cadastre seu celular e, em caso de furto ou roubo, a linha telefônica seja bloqueada imediatamente por meio de outro aparelho celular ou computador previamente cadastrados.
A iniciativa se deu por meio de uma parceria com a Anatel, Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e ABR Telecom, empresa responsável por receber informações dos usuários para bloqueio da linha em até um dia útil após a denúncia.
Bancos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Inter, Sicredi e Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) também são parceiros.
Um dos objetivos da plataforma é diminuir os índices de roubo no estado de São Paulo, além de agilizar os processos quando o aparelho é furtado. Contudo, o “Celular Seguro” não substitui a comunicação dos usuários com autoridades policiais, operadores de telefonia e instituições financeiras.
Ricardo Cappeli comemorou o lançamento em suas redes sociais: “Vamos lançar uma iniciativa que transformará os celulares roubados num pedaço de metal inútil… Ninguém aguenta após ter o celular roubado ou furtado ficar na central de atendimento tentando fazer o registro. ”
Há duas semanas, o Fantástico mostrou que influenciadores chegaram a ser presos por promoverem o “Jogo do Tigrinho”, um game ilegal que fez vítimas perderem dinheiro em todo país, e neste domingo (17), detalha, com exclusividade, uma investigação realizada em São Paulo sobre o “Jogo do Aviãozinho”.
Uma única plataforma digital teve mais de R$ 100 milhões bloqueados pela Justiça e a polícia reuniu indícios de que apostadores não recebiam os prêmios.
O Crash, conhecido como “Jogo do Aviãozinho”, é um dos principais da plataforma Blaze. Assim que o avião começa a voar, o valor da premiação vai aumentando e o apostador tem que decidir a hora de parar o voo – se antes surgir a palavra Crashed, a aposta está perdida.
O jogo, assim como outros oferecidos pela Blaze, é ilegal no Brasil. As punições para a prática podem atingir empresas, apostadores e quem faz a divulgação – vários influenciadores em redes sociais.
A polícia de São Paulo começou a investigação sobre a Blaze depois que apostadores começaram a denunciar que prêmios mais altos não eram pagos pela plataforma, o que leva à suspeita de estelionato.
“Eu cheguei a ganhar muito dinheiro, mais de R$ 100 mil. Eu consegui sacar R$ 20 mil. O resto ficou tudo lá ficou lá. E era uma manipulação atrás da outra”, conta uma das vítimas.
Paulo Gustavo Gonet Branco assume o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, 18, com uma série de desafios: assumir processos sensíveis no Supremo Tribunal Federal (STF), que miram o ex-presidente Jair Bolsonaroe o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva; lidar com o rescaldo de tensões entre oMinistério Público Federale a Suprema Corte; atuar nos mais de mil processos sobre os atos de 8 de janeiro; e ainda se posicionar ante cobranças de transparência no órgão.
Gonet foi aprovado como próximo PGR com um placar folgado no Senado – 65 dos 77 parlamentares votaram a favor do nome do subprocurador-geral da República. A votação se deu após Gonet enfrentar uma sabatina de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao lado do ministro Flávio Dino, aprovado como próximo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Desde a saída de Augusto Aras da PGR, o órgão é chefiado por Elizeta Ramos e vive um período de “transição”. Integrantes do MPF ouvidos reservadamente pelo Estadão apontam similaridades entre o perfil de trabalho de Gonet e de Aras, com um perfil considerado mais “clássico”, de atuação “parecerística” e mais reativa e processual. De outro lado, anteveem uma possível mudança em razão do perfil pessoal do subprocurador, considerado muito acessível, conciliador e de facilidade no trato.
Um dos desafios que o novo procurador-geral da República deve enfrentar está ligado diretamente com o teor da relação mantida entre Aras e o Supremo, com alguns pontos de tensão. Durante seu mandato, o ex-PGR chegou a ser cobrado por ministros da Cote máxima com relação a manifestações sobre processos que tramitam no STF, especialmente com relação aqueles que atingem o governo Bolsonaro.
Gonet vai atuar nas investigações que atingem o ex-presidente tanto em casos ligados à conduta do ex-chefe do Executivo, como nas apurações sobre as doações via Pix feitas a Bolsonaro. Também deve dar pareceres sobre oinquérito das milícias digitais, que abarca uma série de frentes de apuração como a das supostasfraudes no cartão de vacinação do ex-presidente e as tentativas de venda das joias sauditas. Nessa esfera, também vai se manifestar sobre a delação do ex-ajudante de ordens coronel Mauro Cid.
De outro lado, o subprocurador-geral vai atuar nos autos da Operação Benesse que mira uma suposta quadrilha responsável por fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é um dos investigados.
Agora como PGR, Gonet também vai ter de lidar com os processos ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Atualmente, quem cuida das investigações sobre a intentona golpista é o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA). Coordenado pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o grupo já apresentou 1,4 mil denúncias e também analisa a possibilidade de réus fecharem acordos de não persecução penal com o MPF. Há ainda as investigações sobre a omissão de autoridades ante ao levante golpista.
Gonet também deve enfrentar desafios como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselhão. O órgão recentemente baixou uma resolução que exige que todo cidadão se identifique para acessar dados sobre a remuneração de promotores, procuradores e servidores do órgão, a pretexto de suposta “garantia da segurança e da vedação ao anonimato”. Entidades já cobram do novo PGR um compromisso com a promoção da transparência no MP, com a condenação pública da aprovação da medida, assim como a adoção de medidas para revogação da mesma.
Como mostrou o Estadão,um ato assinado, na última semana, por Elizeta Ramos, elevou para até R$ 10 mil o valor de auxílio-moradiapara os membros do Ministério Público da União (MPU), que incluem procuradores da República e também promotores do Distrito Federal. Procurada, a Procuradoria-Geral da República diz que o benefício não é pago para todos os integrantes do MPU e é apenas temporário para quem exerce a função fora de seu domicílio.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), comemorou a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Para ele, esta sexta-feira (15/12) ficou marcada como uma data histórica para o país, que esperou 30 anos para resolver a questão
Haddad ligou para o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para agradecer o trabalho realizado por eles para aprovação do texto.
“Acabei de falar com os dois relatores, sei que o presidente Lula também já ligou para os dois relatores, e vai ligar para os presidentes das duas Casas. É um dia importante”, celebrou o ministro.
A reforma foi aprovada após os deputados realizarem alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado Federal. Haddad destacou que a alíquota-base deve permanecer em torno de 27,5%, mas o índice ainda será analisado pelo Ministério da Fazenda.
“A alíquota-base está em torno 27,5%, tudo tem impacto, mas houve supressões também, como no setor de saneamento. Na Câmara, houve revisão em relação ao Senado, vamos recalcular o impacto, mas vai variar em torno disso”, adiantou o ministro.
A expectativa de Fernando Haddad é de que o texto seja promulgado ainda este ano, para que o governo federal apresente no início de 2024 as leis complementares que vão estabelecer os parâmetros da reforma tributária.
“Quanto mais eficientes formos na transição, quanto menor for a sonegação, maior a transparência. Tudo vai concorrer para a alíquota-padrão ser menor. Todo o governo vai ter de rever as exceções previstas pela reforma. Elas vão ter de passar pelo teste da realidade. Se elas não se justificarem, vão ser revistas em benefício de uma alíquota-padrão menor. Até nisso a reforma tributária foi sensata”, completou o ministro.
Reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta sexta, a reforma tributária. No primeiro turno, o texto teve 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118.
A proposta foi discutida ao longo dos últimos 30 anos, por diferentes governos, mas nunca houve um movimento para garantir a atualização do sistema tributário brasileiro.
O principal ponto da reforma tributária prevê transformar cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três — Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição.
