Com o fim do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) anunciado pelo governo Lula (PT) em julho, governadores tiraram do papel projetos próprios para manter a educação básica militarizada. Paraná, São Paulo e Goiás são alguns dos estados que devem preservar e ampliar no ano que vem o modelo exaltado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O programa foi instituído em 2019 por um decreto de Bolsonaro. Mas muitas unidades da federação já contavam antes com escolas militares de gestão compartilhada entre a Polícia Militar (PM) e as secretarias de educação.

No Paraná, o governo de Ratinho Júnior (PSD) tem 194 escolas cívico-militares estaduais e vai incorporar 12 do antigo programa federal, enquanto outras 84 passarão para o formato em 2024. Outras 28 serão consultadas para avaliar uma conversão ao modelo. O estado pode chegar ao fim do próximo ano com 318 instituições monitoradas por militares.

— O que nos motivou foi que a sociedade paranaense apoia. As escolas cívico-militares têm grandes filas de espera. Os pais procuram — diz o secretário de Educação paranaense, Roni Miranda.

Em Goiás, a estratégia desde o início do ano foi transformar as sete escolas cívico-militares do programa federal em colégios estaduais da Polícia Militar. Com a incorporação, o estado soma 76 escolas desse tipo. Para 2024, o governo Ronaldo Caiado (União) pretende implementar mais seis. 

O Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha (MDB), pretende acolher quatro escolas do programa extinto no MEC no seu projeto de gestão compartilhada, que existe desde 2019 e conta com 12 unidades operando em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública. Uma unidade foi criada este ano.

Em Minas Gerais, a secretaria de Educação de Romeu Zema (Novo) inicia em 2024 um projeto para as unidades escolares que integram o Pecim, em parceria com o Corpo de Bombeiros. Hoje, o modelo cívico-militar é ofertado em escolas dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, que juntas atendem cerca de 6 mil estudantes.

O plano de Tarcísio
Em São Paulo, após apelo da base bolsonarista, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decidiu que enviará à Assembleia Legislativa até o início de 2024 um projeto de lei que institui o programa em nível estadual. Segundo a Secretaria de Educação, o estado governado pelo ex-ministro bolsonarista tem só uma escola cívico-militar, no Guarujá, além de dez colégios de municípios que devem ser mantidos com apoio da gestão.

O projeto estabelece que o programa poderá ser implantado em escolas públicas, com participação voluntária dos municípios. Só poderão aderir cidades que tenham, no mínimo, duas escolas estaduais na zona urbana e que ofereçam ensino fundamental e médio regular.

A proposta prevê uma consulta pública como critério para a adoção do programa, que dará preferência a escolas com índice de vulnerabilidade social e rendimento e fluxo escolar inferiores à média do estado.

— No ano que vem, a ideia é dar continuidade às escolas existentes a nível estadual e municipal para, a partir de 2025, iniciar de fato uma expansão — afirmou o deputado estadual Tenente Coimbra (PL), presidente da Frente Parlamentar pela Implantação das Escolas Cívico-Militares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). — O PL (projeto de lei) é bem parecido com o que foi posto em prática no Paraná. Mas não vamos impor a obrigatoriedade de corte de cabelo. A ideia é manter a identidade de cada criança e liberar adereços, unha pintada, brinco.

‘Moeda partidária’
Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o fim do Pecim não acabou com a militarização das escolas é critica a escolha do modelo, destacando que não há comprovação de que a participação de militares melhore os índices das instituições de ensino.

— O projeto virou uma moeda político-partidária. Vende-se a ideia de que a escola pública está destruída porque não tem disciplina e a polícia vai ser sinônimo de regra e segurança, que as escolas cívico-militares vão dar o mesmo resultado das escolas do Exército. Mas há um desmantelamento da escola pública, ninguém compara as escolas comuns com os institutos federais, que têm um resultado dez vezes melhor, por exemplo.

O GLOBO

Se você visitar uma das portas de entrada para a glamourosa Riviera Francesa, saiba de uma coisa: você estará sendo observado. Esse resort mediterrâneo ensolarado, palco de um terrível ataque terrorista em 2016, tornou-se o que seu prefeito chama de “a cidade mais monitorada da França” – e um laboratório para uma revolução global na aplicação da lei, impulsionada pela inteligência artificial (IA).

Um total de 4,2 mil câmeras estão instaladas em espaços públicos, ou seja, uma para cada 81 habitantes. Essas não são as câmeras de CCTV de antigamente. Algumas são equipadas com imagens térmicas e outros sensores. E estão conectadas a um centro de comando e à tecnologia de IA que pode sinalizar infrações menores – quando alguém estaciona ilegalmente ou entra em um parque público após o expediente – bem como atividades potencialmente suspeitas, como alguém tentando acessar um prédio escolar.

A cidade testou um software de reconhecimento facial tão preciso que consegue distinguir gêmeos idênticos.

Outro sistema testado este ano na icônica Promenade des Anglais de Nice usou algoritmos capazes de sinalizar movimentos irregulares de veículos e pedestres em tempo real – algo que, segundo as autoridades, poderia ter alertado rapidamente a polícia sobre o agressor que dirigiu um caminhão de 19 toneladas contra uma multidão no calçadão à beira-mar em 2016, matando 86 pessoas e ferindo outras centenas.

“Há pessoas que declararam guerra contra nós e não podemos vencer a guerra usando as armas da paz”, disse o prefeito Christian Estrosi. “A inteligência artificial é a arma mais protetora que temos.”

A França, de forma mais ampla, está se movendo para implantar uma vigilância por vídeo algorítmica abrangente enquanto se prepara para sediar os Jogos Olímpicos de 2024, incluindo tecnologia que pode detectar movimentos repentinos de multidões, objetos abandonados e alguém deitado no chão. Essa tecnologia, segundo as autoridades, pode ser fundamental para impedir um ataque como o atentado a bomba nos Jogos Olímpicos de Verão de 1996 em Atlanta.

Mas essa adoção de um policiamento futurista – alguns dizem que é orwelliano – está enfrentando desafios em uma região do mundo que está buscando assumir a liderança na regulamentação de IA e que abriga algumas das mais fortes proteções de privacidade digital.

“Eles estão colocando todos nós sob o olhar que tudo vê da IA”, disse Félix Tréguer, cofundador da La Quadrature du Net, um grupo francês de direitos civis digitais.

Uma revolução no policiamento
As pessoas que viajam para a França não estão prestes a ver câmeras de reconhecimento facial em seus quartos de hotel, como as que as autoridades chinesas instalaram antes dos Jogos Asiáticos em setembro para confirmar a identidade dos hóspedes. Mas os governos ocidentais estão usando cada vez mais a IA como uma ferramenta de combate ao crime.

Nos Estados Unidos, a polícia tem feito parcerias com empresas como a Clearview AI, sediada em Nova York, que desenvolveu um algoritmo de reconhecimento facial e acumulou um banco de dados de mais de 20 bilhões de fotos retiradas da internet. O sistema ajudou a identificar os manifestantes no ataque ao Capitólio dos EUA em 6 de janeiro de 2021. Ele também enfrentou ações judiciais de privacidade e preocupações sobre perfis raciais e prisões falsas.

Na Grã-Bretanha – um dos primeiros a adotar a vigilância por CCTV – o governo incentivou os chefes de polícia a dobrar o número de buscas retrospectivas de reconhecimento facial que realizam e a considerar o reconhecimento facial ao vivo para encontrar pessoas em listas de vigilância da polícia em locais como estádios de futebol.

E na Europa continental, a França está longe de ser a única a adotar a IA para a segurança. Ao longo das vias navegáveis de Veneza, por exemplo, uma rede de câmeras pré-existente alimenta um centro de controle que agora é baseado por IA, com a capacidade de reconhecer formas e tamanhos de barcos – mesmo com a luz refratada pela água – para monitorar a velocidade e a segurança. Os algoritmos também estão sendo usados para analisar dados de sensores nos centros turísticos mais lotados da cidade, com a capacidade de detectar o tipo de movimento repentino da multidão que poderia indicar um ataque.

Em um caso no ano passado, a polícia de Veneza usou a IA para examinar imagens capturadas e rastrear uma jaqueta específica para localizar e prender um grupo de homens supostamente envolvidos em um esfaqueamento.

Regulamentação da vigilância por IA
Mais do que em qualquer outro lugar no Ocidente, a União Europeia tem procurado controlar as redes sociais e impor a privacidade na era digital, promulgando regulamentações marcantes que levaram a investigações, multas e mudanças nas operações das empresas de tecnologia dominantes nos EUA, incluindo Google e Meta. No início deste mês, a União Europeia chegou a um acordo histórico sobre uma nova Lei de IA que classificará os riscos, reforçará a transparência e penalizará financeiramente as empresas de tecnologia em caso de não conformidade.

Mas mesmo com a UE buscando regulamentar o uso da IA em mãos privadas – e banir os sistemas mais arriscados – os governos europeus estão buscando proteger seus próprios direitos de uso. A Lei de IA quase desmoronou em meio a demandas, lideradas pela França, para abrir exceções para o uso de IA na aplicação da lei.

O acordo de compromisso exigirá aprovação judicial para a identificação biométrica. A tecnologia de reconhecimento facial pode ser aplicada a vídeos gravados somente para identificar pessoas condenadas ou suspeitas de terem cometido um crime grave. A vigilância em tempo real poderá ocorrer em circunstâncias limitadas, como o rastreamento de uma vítima de sequestro ou de um suspeito de terrorismo. As buscas podem entrar em conflito com a Lei de IA se os alvos forem categorizados por afiliação política, etnia ou identidade de gênero.

“Se eles quiserem procurar alguém de camisa vermelha, podem fazê-lo”, disse Brando Benifei, um dos dois legisladores que lideram a lei no Parlamento Europeu. “Mas se for para categorização, eles não podem obter dados biométricos de todas as pessoas negras só porque estão procurando um terrorista negro, ou procurar alguém usando um kaffiyeh (lenço palestino) por motivos políticos.”

A solução do boneco de palito
Muitos países europeus estão planejando maneiras de avançar com o policiamento por IA e, ao mesmo tempo, contornar as regras que proíbem o uso em massa de dados biométricos e reconhecimento facial.

Na Alemanha, que se preocupa com a privacidade, onde ainda há lembranças de intrusões da polícia secreta da era nazista e da Guerra Fria, as autoridades testaram um algoritmo de IA desenvolvido pelo Instituto Fraunhofer em uma das zonas de maior criminalidade de Hamburgo. O sistema detecta e sinaliza para a polícia uma série de atos, incluindo chutes, golpes, posturas agressivas, posturas defensivas, deitar-se, empurrar e correr. Mas as imagens mostradas à polícia aparecem como personagens de palitos de fósforo – anonimizando as pessoas capturadas pela câmera.

O software “não está interessado em gênero, cor da pele e quaisquer outros traços especiais de personalidade pessoal”, disse Nikolai Kinne, chefe do projeto de vigilância inteligente da Polícia de Hamburgo.

Os ativistas argumentam que mesmo esse tipo de observação pode ser intrusivo. As pessoas podem agir com mais autoconsciência ou evitar determinadas áreas se souberem que as câmeras podem flagrá-las.

Isso “empurra e pressiona as pessoas a se comportarem de uma forma que elas acham que seria esperada delas”, disse Konstantin Macher da Digitalcourage, um grupo alemão de direitos digitais. “Acho que isso está tirando a beleza do comportamento humano e nos incentivando a agir de forma rotineira e robótica.”

Pressionando pela expansão da vigilância por IA na França
A França está apostando alto na segurança assistida por IA para os Jogos Olímpicos. Centenas de câmeras inteligentes em Paris e em outros lugares monitorarão as multidões. Uma nova lei continua a proibir o reconhecimento facial na maioria dos casos, mas expandiu as aplicações legais da vigilância algorítmica por vídeo antes, durante e pelo menos seis meses após os Jogos.

Muitos observadores veem isso como um teste que pode ser estendido indefinidamente se a tecnologia for aceita pelo público e funcionar. Uma pesquisa realizada na época da adoção da lei mostrou um apoio esmagador, com 89% dos entrevistados favorecendo as câmeras inteligentes nos estádios, 81% no transporte público e 74% nas vias públicas.

“Sabemos que essa luta será perdida”, disse Paul Cassia, professor de direito e ativista da Organização de Defesa das Liberdades Constitucionais, com sede em Paris. “Todos nós usamos nossos smartphones. Agora há câmeras em todos os lugares. As pessoas pedem esse tipo de medida e, se algo acontecer, as pessoas dizem: ‘a culpa é sua, você não fez o suficiente para nos proteger’.”

Estrosi, o prefeito, argumenta que é essencial ter mais liberdade. Sua cidade foi autorizada a fazer experiências com reconhecimento facial durante o Carnaval de 2019, mas as regras eram tão rígidas que o teste só poderia ser aplicado a voluntários que passassem por uma área específica. Outro experimento, envolvendo portais biométricos em uma escola de ensino médio local, foi considerado excessivamente intrusivo pela agência de proteção de dados da França.

O prefeito está defendendo uma IA mais ampla. Entre outras coisas, a cidade está tentando implantar uma tecnologia experimental em ônibus e bondes que seria capaz de detectar uma vermelhidão no rosto de um passageiro, direcionando os policiais para uma possível emergência de saúde ou outra fonte de estresse.

Segundo a cidade, cerca de 18% de todos os casos policiais já foram resolvidos com a ajuda de suas câmeras inteligentes. Estrosi insiste que esse número poderia ser muito maior. “A IA está em toda parte, exceto onde realmente seria útil para nós”, disse ele. “Precisamos usar o reconhecimento facial para garantir a segurança da minha cidade. O software está pronto e existe.”

O GLOBO

Em sua mensagem proferida nesta segunda-feira (25) de Natal no Vaticano, o papa Francisco dedicou seus apelos a Gaza, a faixa de terra palestina palco da guerra entre Israel e o Hamas que já deixou mais de 20 mil mortos em menos de três meses.

O pontífice comparou as crianças que morrem em guerras, incluindo as da Faixa de Gaza, a “pequenos Jesus de hoje” e afirmou que os ataques militares israelenses na faixa de terra estão gerando uma “colheita terrível” de civis inocentes mortos.

Francisco também chamou de abominável o ataque de 7 de outubro, perpetrado pelo Hamas no sul de Israel com um massacre de civis, e pediu novamente a libertação dos cerca de cem civis que ainda são feitos reféns pela facção em Gaza após um breve acordo de cessar-fogo que libertou mulheres e crianças sequestradas.

Falando da sacada central da Basílica de São Pedro para milhares de pessoas na praça homônima abaixo, ele criticou novamente a indústria de armamentos, dizendo que ela controla, em última instância, as “cordas de marionetes da guerra”.

Celebrando o 11º Natal de seu pontificado, o papa Francisco, 87, também pediu o fim dos conflitos, políticos, sociais ou militares em lugares como Ucrânia, Síria, Iêmen, Líbano, Armênia e Azerbaijão, e defendeu os direitos dos migrantes em todo o mundo.

“Quantos inocentes estão sendo massacrados em nosso mundo. Nos ventres de suas mães, em odisseias empreendidas em desespero e em busca de esperança, nas vidas de todos os pequeninos cuja infância foi devastada pela guerra. Eles são os pequenos Jesus de hoje.”

O argentino deu atenção especial à Terra Santa, incluindo Gaza, onde, segundo autoridades de saúde palestinas ligadas ao Hamas, a noite de Natal foi uma das mais mortais nesta guerra. Um ataque aéreo na região central de Maghazi teria deixado ao menos 70 pessoas mortas. Outro no sul, em Khan Yunis, teria deixado 23 vítimas. No total, afirmam os órgãos controlados pelo Hamas, morreram 250 pessoas em apenas um dia.

“Que a paz venha em Israel e na Palestina, onde esta guerra está devastando a vida desses povos. Eu abraço a todos eles, especialmente as comunidades cristãs de Gaza e toda a Terra Santa”, disse Francisco.

“Imploro pelo fim das operações militares com sua ceifa terrível de vítimas civis inocentes e peço uma solução para a desesperadora situação humanitária por meio da abertura para a prestação de ajuda humanitária”, seguiu o papa, cujo estado de saúde, com uma bronquite e dores no joelho, preocupou os fiéis nos últimos meses.

Na semana passada, a ONU afirmou em relatório que toda a população de 2,3 milhões de habitantes de Gaza enfrenta algum nível de fome.

O Vaticano, que tem relações diplomáticas com Israel e com a Autoridade Nacional Palestina, esta última responsável por controlar parcialmente a Cisjordânia (outro território ocupado), afirma que uma solução de dois Estados é a única resposta para o conflito de longa data.

Francisco pediu “diálogo perseverante entre as partes, sustentado por forte vontade política e apoio da comunidade internacional”.

Dedicando um parágrafo inteiro de sua mensagem ao comércio de armas, acrescentou: “E como podemos falar de paz quando a produção, venda e comércio de armas estão em alta?”

Ele pediu mais investigação do comércio de armamentos. “Isso deve ser discutido e publicizado, para trazer à luz os interesses e os lucros que movem as cordas de marionetes da guerra.”

Folha de SP

m sua mensagem de Natal nesta segunda-feira (25/12), o papa Francisco denunciou a situação humanitária “desesperadora” dos palestinos na Faixa de Gaza e apelou à libertação dos reféns e a uma resolução pacífica para a questão palestina.

O pontífice também pediu o fim das guerras na Ucrânia, na Síria, no Iêmen e o fim das tensões entre as duas Coreias e no Sudão, no Sudão do Sul, em Camarões e na República Democrática do Congo, e criticou as enormes quantias de dinheiro público gastos com armamentos.

“Para dizer não à guerra, é preciso dizer não às armas. Com efeito, se o homem, cujo coração é instável e está ferido, encontrar instrumentos de morte nas mãos, mais cedo ou mais tarde vai usá-los. E como se pode falar de paz, se cresce a produção, a venda e o comércio das armas?”, questionou o pontífice da Basílica de São Pedro no Vaticano, antes da bênção Urbi et Orbi.

Apelo pela paz em Gaza
Na mensagem, o papa afirmou que carrega “no coração a dor pelas vítimas do execrável atentado de 7 de outubro”, mas não citou o nome do grupo radical islâmico Hamas, que naquele data invadiu Israel, matando mais de 1.200 pessoas e fazendo cerca de 240, dos quais mais de 100 seguem presos.

“Renovo um apelo urgente à libertação daqueles que ainda são mantidos como reféns. Apelo para que as operações militares, com as suas dramáticas consequências de vítimas civis inocentes, cessem e que a situação humanitária desesperada seja remediada, permitindo a chegada de ajuda”, disse, sem citar nesse ponto Israel, que vem realizando ofensivas no enclave palestino que, segundo o ministério da Saúde controlado pelo Hamas já mataram mais de 20 mil pessoas.

Em Belém, na Cisjordânia ocupada, onde segundo a tradição cristã Jesus nasceu, a prefeitura suspendeu a maior parte das festividades e as ruas, que costumam ficar lotadas nesta época, estavam quase desertas.

“Que a violência e o ódio não continuem a ser alimentados, mas que seja encontrada uma solução para a questão palestina, através de um diálogo sincero e perseverante entre as partes, sustentado por uma forte vontade política e pelo apoio da comunidade internacional”, disse o pontífice.

“A todas abraço, em particular às comunidades cristãs de Gaza e de toda a Terra Santa”.

Dirigindo-se ao continente americano, Francisco apelou aos líderes “para encontrarem soluções adequadas que conduzam à superação das dissensões sociais e políticas, à luta contra as formas de pobreza que ofendem a dignidade das pessoas, à resolução das desigualdades e ao enfrentamento do doloroso fenômeno das migrações”.

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Cientistas dinamarqueses desenvolveram um algoritmo de inteligência artificial capaz de prever quando uma pessoa vai morrer com base na sua história de vida.
De acordo com o novo estudo, publicado esta semana na revista Nature Computational Science, o modelo de algoritmo chamado life2vec acertou em cerca de 78% das vezes.

Os pesquisadores alimentaram o modelo com todo o tipo de informações sobre mais de seis milhões de pessoas reais, de um registro de dados da Dinamarca no período de 2008 a 2016, que incluíam rendimentos, profissão, local de residência, lesões e gravidez, por exemplo.

Eles adaptaram técnicas de processamento de linguagem e geraram um vocabulário para eventos de vida para que o life2vec pudesse interpretar frases com base nos dados, como “em Setembro de 2012, Francisco recebeu 20 mil coroas dinamarquesas como guarda num castelo em Elsinore” ou “Durante o seu terceiro ano no ensino médio, Hermione frequentou cinco aulas eletivas”.

As histórias de vida das pessoas abrangeram toda a gama de experiências humanas: uma fratura no antebraço foi representada com o código S52; trabalhar em uma tabacaria é codificado como IND4726, a renda é representada por 100 códigos digitais diferentes; e ‘hemorragia pós-parto’ é O72.

O que o life2vec faz é mapear a enorme constelação de fatores que compõem a vida de um indivíduo, permitindo que alguém lhe peça para fazer uma previsão com base em milhões de outras pessoas e em muitos fatores.

O algoritmo então aprendeu com esses dados, segundo Sune Lehmann, principal autor do estudo e professor da Universidade Técnica da Dinamarca, e foi capaz de fazer previsões sobre diversos aspectos da vida das pessoas, incluindo como elas poderiam pensar, sentir e se comportar, e até mesmo se ela poderia morrer nos próximos anos.

Para prever quão cedo alguém poderia morrer, a equipe utilizou dados de janeiro de 2008 a dezembro de 2015 de um grupo de mais de 2,3 milhões de pessoas entre 35 e 65 anos de idade — a mortalidade nessa faixa etária é mais difícil de prever. Depois, o life2vec usou os dados para inferir a probabilidade de uma pessoa sobreviver quatro anos após 2016.

Para verificar sua precisão, os pesquisadores escolheram um 100 mil pessoas em que metade sobreviveu e metade morreu. Os pesquisadores sabiam quais pessoas haviam morrido depois de 2016, mas o algoritmo não. Quando questionado sobre quem havia morrido, o life2vec respondeu de forma correta em 78% das vezes.

Pessoas do sexo masculino tinham maior probabilidade de morrer ou ter um diagnóstico de um problema de saúde mental, como depressão ou ansiedade, também levou a uma morte mais precoce, por exemplo. Entretanto, ocupar uma posição de gestão ou ter um rendimento elevado muitas vezes empurrava as pessoas para a coluna da “sobrevivência”.

“Estamos trabalhando ativamente em maneiras de compartilhar alguns dos resultados de forma mais aberta, mas isso exige que mais pesquisas sejam feitas de uma forma que possa garantir a privacidade das pessoas no estudo”, disse Lehmann, professor de redes e sistemas complexos na Universidade Técnica da Dinamarca.

Mesmo quando o modelo estiver finalmente disponível ao público, as leis de privacidade dinamarquesas tornariam ilegal a utilização do life2vec para tomar decisões sobre indivíduos – como redigir apólices de seguro ou tomar decisões de contratação.

O GLOBO

O primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado pela reembalagem de iniciativas criadas em governos anteriores do PT, como o Bolsa Família e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e por promessas adiadas. Por outro lado, o petista obteve importantes conquistas na economia, com a aprovação da reforma tributária depois de quatro décadas de tramitação no Congresso e o avanço de grande parte da agenda fiscal.
Se nessa reta final o Executivo viu passar as alterações nas regras de tributação, na largada da gestão, conseguiu emplacar a PEC da Transição, que lhe permitiu o aumento dos investimentos. Além disso, a inflação baixou. Em abril de 2022, o índice chegou a 12,13% no acumulado de 12 meses. Um ano depois, foi a 4,18%. E, no período de menor patamar, alcançou 3,16% em junho.

De novo à frente do Palácio do Planalto, porém, Lula deixou para trás compromissos que o ajudaram a voltar até lá. Promessas que inovariam políticas públicas na comparação com mandatos anteriores ainda não se concretizaram ou já foram abandonadas, como a criação do Ministério da Segurança Pública e a isenção do Imposto de Renda para os brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês.

Neste ano, a isenção ficou restrita a remunerações próximas dos R$ 2 mil, e a ideia de se criar uma pasta voltada especificamente ao combate à criminalidade perdeu força. Em 30 de agosto do ano passado, durante a campanha eleitoral, Lula disse em um encontro com governadores que teria o ministério da Segurança Pública. De lá para cá, o senador Flávio Dino (PSB) foi escolhido ministro da Justiça, se opôs ao fatiamento da pasta, e o plano foi esquecido.

Para os ministros do Planalto, o primeiro ano é dividido em dois momentos e, na avaliação deles, não há problema em focar na readequação de programas sociais gestados em governos do PT. O momento inicial poderia ser simbolizado pelo slogan “O Brasil voltou”, dizem. Neste sentido, o Bolsa Família de R$ 600, mais a concessão de R$ 150 por criança, foi a principal vitrine. Além de assegurar o benefício, a comunicação do Executivo mirava reavivar a “memória afetiva” dos primeiros mandatos.

Na mesma toada, foi reciclado o Mais Médicos, herança da gestão de Dilma Rousseff, que abriu as portas do sistema de saúde para médicos cubanos. Desta vez, porém, o governo vai priorizar profissionais brasileiros. O Executivo também reinstalou o Minha Casa Minha Vida, que subsidia a compra de moradias.

Já o segundo momento, para o governo, ocorreu com a apresentação do novo PAC, programa cujos resultados só devem ser sentidos mais à frente, segundo as perspectivas do próprio Planalto. Na ocasião do lançamento, Lula disse que ali iniciava o seu terceiro mandato.

“O presidente diz que governar é como cuidar de uma planta. E o momento da colheita vai ser a partir de 2024. Esse raciocínio orienta a política de comunicação do governo”, diz o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Duas iniciativas que começaram no segundo semestre podem virar marcas consistentes até o fim do terceiro mandato. Um dos carros-chefes, com efeito mais palpável no curto prazo, foi o Desenrola, lançado em junho, que visou à renegociação da dívida de brasileiros com o nome sujo. Segundo o ministério da Fazenda, R$ 26 bilhões foram renegociados, resultado da participação de 10,7 milhões de brasileiros que aderiram ao Desenrola.

Lula também garantiu que iria universalizar a banda larga nas escolas, mas por ora há apenas o projeto lançado. A meta ousada anunciada pelo Planalto é de entregar acesso à internet de qualidade para 37 milhões de alunos de 56.685 escolas brasileiras até 2026.

Representação feminina
Além de ter cumprido um primeiro ano de gestão em que mais recicla iniciativas do que inova, Lula não levou adiante promessas que diferenciariam o terceiro mandato dos outros. Uma das delas é o aumento da representação feminina em postos de destaque. Desde que voltou ao Planalto, ele desalojou três mulheres do alto escalão do Executivo e não compensou a saída de uma delas no Judiciário. Para abrigar o Centrão na Esplanada, demitiu Ana Moser do Ministério do Esporte, e nomeou André Fufuca, do PP. Daniela Carneiro foi substituída por Celso Sabino (União Brasil) no Turismo, enquanto na Caixa Rita Serrano deu lugar a Carlos Vieira, próximo ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Em alguns gabinetes do Planalto, há o registro pregado na parede de Lula subindo a rampa com uma criança, um negro, uma mulher, um indígena e uma pessoa com deficiência, um retrato do que seria o norte político para a inclusão ampla. A ala do governo mais vinculada à defesa da representatividade segue endossando as ações do chefe, apesar do incômodo. Ele foi o primeiro presidente a diminuir a participação das mulheres no Supremo Tribunal Federal (STF): indicou seu advogado, Cristiano Zanin, e o ministro Flávio Dino (Justiça) à Corte, este na vaga de Rosa Weber.

“A política é bem complexa, às vezes nos obriga a algumas coisas”, disse a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, no início de novembro, em um encontro de mulheres no Planalto.

Não se candidatar novamente em 2026, como o próprio Lula especulou antes, parece improvável diante das mudanças de suas falas ao longo do ano. Ainda quando corria em busca de votos para voltar à Presidência, no final de outubro de 2022, Lula escreveu nas redes sociais que seria “presidente de um mandato só”. Já na cadeira de chefe do Executivo, no entanto, ele reabriu a possibilidade de disputar a eleição novamente em 2026, “se (o país) estiver uma situação delicada” e sua saúde estiver “perfeita”.

A conjuntura que faz o petista especular ser necessário colocar de pé uma nova candidatura tem relação com o fato dele seguir patinando em atrair o eleitorado que votou em Jair Bolsonaro. De acordo com o Ipec, a reprovação ao governo aumentou cinco pontos entre setembro e dezembro e chegou a 30% mesmo com a reciclagem de programas de sucesso do passado e bons resultados econômicos do primeiro ano. O principal ponto positivo foi o controle da inflação, que foi de 12,13% em abril de 2022 e chegou a 3,16% em junho deste ano.

Folha PE

Nas últimas duas semanas, o dono de um moderno bar de vinhos em Buenos Aires viu o preço da carne bovina subir 73%, e o custo da abobrinha que ele coloca nas saladas aumentou140%. Uma motorista do Uber pagou 60% a mais para encher o tanque. E um pai disse que gastou o dobro do mês passado em fraldas para seu filho.
Na Argentina, país sinônimo de inflação galopante, as pessoas estão acostumadas a pagar mais por quase tudo. Mas sob a liderança do novo presidente do país, Javier Milei, a vida está se tonando rapidamente ainda mais dolorosa.

Quando Milei foi eleito presidente, em 19 de Novembro, o país sofria com a terceira maior taxa de inflação do mundo, com 160% de aumento dos preços em relação ao ano anterior.

Mas desde que Milei assumiu o cargo, em 10 de dezembro, e rapidamente desvalorizou a moeda argentina, os preços dispararam a um ritmo tão acelerado que muitos habitantes passaram a fazer novos cálculos sobre como as suas empresas ou famílias podem sobreviver a uma crise econômica ainda mais profunda.

— Desde que Milei venceu, ficamos preocupados o tempo todo — disse o professor de filosofia do Ensino Médio Fernando González Galli, de 36 anos.

Galli tem tentado reduzir custos sem piorar a vida de suas duas filhas, de 6 anos e 18 meses. Para economizar, mudou até mesmo para uma marca de fraldas mais barata. Sempre que recebe, o professor corre para gastar seus pesos argentinos antes que seu valor se desvalorize ainda mais.

— Assim que recebo meu salário, compro tudo que posso — disse ele.

Nahuel Carbajo, de 37 anos, proprietário do Naranjo Bar, um badalado bar de vinhos em Buenos Aires, disse que, como a maioria dos argentinos, ele se acostumou com os aumentos regulares de preços, mas na semana passada foi muito além do que estava acostumado.

Desde que Milei venceu, o preço do bife premium que Carbajo serve disparou 73%, para 14.580 pesos, ou cerca de US$ 18, por quilo, cerca de £ 2,2 ; uma caixa de 5 quilos de abobrinhas passou de 6.500 para 15.600 pesos; e o abacate custa 51% a mais que no início deste mês.

— Não há forma de os salários ou os rendimentos das pessoas se adaptarem a essa velocidade — disse Carbajo.

O porta-voz de Milei, Manuel Adorni, disse que a aceleração da inflação era a consequência inevitável de finalmente consertar a distorcida economia da Argentina.

— Ficamos com uma infinidade de problemas e questões não resolvidas que precisamos começar a resolver — disse ele — Inevitavelmente, passaremos por meses de inflação elevada.

Milei alertou os argentinos que seus planos de encolher o governo e refazer a economia seriam prejudiciais no início.

— Prefiro dizer a verdade incômoda do que uma mentira confortável — disse ele no seu discurso inaugural, acrescentando na semana passada que queria acabar com o “modelo de declínio” do país.

Promessas de Milei
A economia da Argentina está atolada em crise há anos, com inflação crônica, pobreza crescente e uma moeda que desvalorizada. A turbulência econômica abriu caminho para a presidência de Milei, um outsider político que passou anos como economista e comentador televisivo criticando o que chamou de políticos corruptos que destruíram a economia, muitas vezes para ganho pessoal.

Durante sua campanha, ele prometeu usar uma motosserra para gastos públicos e regulamentações, até mesmo empunhando uma motosserra de verdade em comícios.

Após a vitória de Milei, os aumentos de preços começaram a acelerar na expectativa de suas novas políticas.

O governo anterior utilizou complicados controles cambiais, subsídios ao consumidor e outras medidas para inflacionar o valor oficial do peso e manter artificialmente baixos vários preços importantes, incluindo o gás, os transportes e a eletricidade. Milei prometeu desfazer tudo isso e não perdeu tempo.

Dois dias depois de assumir o cargo, Milei começou a cortar gastos do governo, incluindo subsídios ao consumidor. Ele também desvalorizou o peso em 54%, colocando a taxa de câmbio do governo muito mais próxima da valorização do peso pelo mercado.

Os economistas disseram que tais medidas eram necessárias para resolver os problemas financeiros de longo prazo da Argentina. Mas também trouxeram dificuldades a curto prazo sob a forma de uma inflação ainda mais rápida. Alguns analistas questionaram a falta de redes de segurança adequadas para os argentinos mais pobres.

Em novembro, os preços subiram 13% em relação a outubro, segundo dados do governo. Os analistas preveem que os preços aumentarão outros 25% a 30% este mês. E até fevereiro, alguns economistas projetam um salto de 80%, segundo Santiago Manoukian, economista-chefe de uma empresa de consultoria econômica.

As previsões são parcialmente causadas pelo aumento dos preços do gás, que subiram 60% entre 7 e 13 de Dezembro, e têm um efeito de repercussão na economia.

Megadecreto de Milei
Na quarta-feira, Milei anunciou os seus próximos passos para refazer o governo e a economia com um decreto de emergência que reduz significativamente o papel do Estado na economia e elimina uma série de regulamentações.

A medida proíbe o Estado de regular o mercado imobiliário de arrendamento e estabelecer limites às taxas que os bancos e seguradoras de saúde podem cobrar aos clientes. Altera as leis trabalhistas para facilitar a demissão de trabalhadores e, ao mesmo tempo, impõe limites às greves, além de transformar empresas estatais em corporações para que possam ser privatizadas.

Analistas jurídicos questionaram imediatamente a constitucionalidade do decreto, dizendo que Milei estava tentando subverter o Congresso. Após o discurso, moradores de Buenos Aires, incluindo Jesusa Orfelia Peralta, 73 anos, aposentada, saíram às ruas batendo em panelas para mostrar seu descontentamento.

Ela temia que os aumentos de preços tornassem os cuidados de saúde adequados demasiado caros para ela e para o seu marido. Apesar dos graves problemas de coluna, ela disse que não hesitou em sair, com ajuda de um andador, e desabafar sua raiva em público.

— Onde mais eu estaria? — ela disse.

Milei tem procurado desencorajar os protestos, ameaçando cancelar planos de assistência social e multar qualquer pessoa envolvida em manifestações que bloqueiem estradas. Grupos de direitos humanos têm criticado amplamente essas políticas por restringirem o direito de protestar pacificamente.

Por enquanto, a maioria dos argentinos está tentando descobrir como sobreviver no que muitas vezes parece ser um curso complicado em economia e uma corrida frenética para comprar antes que os preços subam novamente.

Marisol del Valle Cardozo, que tem uma filha de 3 anos, tem feito cortes na tentativa de sobreviver, recorrendo a marcas mais baratas e saindo menos.

— Não ligamos tanto o ar-condicionado. Diminuímos nossos planos nos finais de semana de quatro vezes por mês para apenas uma vez.

Cardozo, que trabalha para um departamento de polícia fora de Buenos Aires, disse que conseguiu um aumento este ano, mas que não é suficiente. Ela também é motorista do Uber, mas disse que os aumentos nas tarifas não acompanharam o aumento dos preços da gasolina.

Apesar dos desafios, Cardozo contou que continua apoiando Milei e espera que suas políticas funcionem.

— Vivíamos sob uma fantasia — disse, referindo-se aos preços da gasolina antes do recente aumento — Se esses ajustes forem necessários para prosperar no final, valerão a pena.

O GLOBO

O óleo que jorra do fundo do mar é extraído, dia e noite, sem parar. De gota em gota, a Petrobrás bateu recorde de produção, incluindo gás natural, no terceiro trimestre – quase 3 milhões de barris por dia – aumento de 9% em relação ao período anterior.
E pensar que há alguns anos, a empresa, muito endividada, tinha risco até de falência. “Ela tem uma tecnologia fantástica, mas o lado financeiro pesou muito. E pesou muito como política anti-inflacionária. O governo segurava o preço de combustível. Para segurar inflação e isso batia na Petrobras”, afirmou Álvaro Bandeira, Economista.
A crise fez a Petrobras dar uma guinada. O endividamento foi reduzido e a estatal se blindou da interferência política. Os investidores voltaram. E, este ano, as ações da companhia valorizaram 60% na bolsa – atingindo valor recorde de mercado.

A mudança na política de preços, feita este ano, com a troca de governo, gerou preocupações, entre analistas, de que a Petrobras voltasse a ser usada para baixar artificialmente o valor nas bombas. Até agora, isso não aconteceu.

A nova política desobriga a Petrobras a seguir a cotação do petróleo. Mesmo com todos os impostos que haviam sido cortados no ano eleitoral, a trajetória do preço dos derivados permanece em queda.

band

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, garantiu a resolução do assassinato de Marielle Franco e Ânderson Gomes. Em cerimônia com tom de despedida da pasta, que ele deixará em 8 de janeiro para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, Dino fez questão de comentar o crime e afirmou que haverá respostas “em breve”.
“As investigações avançaram, ao longo de um ano, e quero reiterar e cravar que não tenho dúvida que o caso Marielle, em breve, será integralmente elucidado. É um caso fundamental, pelo simbolismo de defesa das mulheres, das mulheres na política, e, portanto, de defesa na política porque quem precisa de mulheres na política não são as mulheres, é a política, a democracia”, declarou Dino.

De acordo com ele, há uma diretriz sendo cumprida para equipe destinado a essa investigação priorizar o caso. “Quanto tempo, quantos meses, eu não posso dizer. Estamos em fase final”, acrescenta o ministro, que garante que as investigações policiais continuarão intensas independentemente de sua presença na pasta. Ele ainda afirmou que as investigações de facções criminosas no Rio de Janeiro também abarcam o caso.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, corroborou fala do ministro, não deu prazo, mas foi otimista quanto às investigações. “É importante lembrar que esse caso aconteceu há 5 anos e a nossa equipe esta há alguns meses fazendo essa investigação, por determinação do ministro Flávio Dino. Esses meses permitiram ter otimismo por conta dos conteúdos de provas e colaboração. Isso traz a nossa convicção que daremos uma resposta que a sociedade espera”, concluiu.

Correio Braziliense

Se Fernando Diniz admitiu que observou muito o Manchester City, o mesmo pode ser dito sobre Pep Guardiola e o Fluminense, atual campeão da Libertadores.
Na véspera da final do Mundial de Clubes, marcada para esta sexta-feira (22), às 15h (horário de Brasília), em Jeddah, na Arábia Saudita, o técnico espanhol comentou o estilo de Diniz, muito conhecido no Brasil.

Temos que aceitar que nunca enfrentamos um time que joga como eles. Não é posicional, eles movem bastante a bola, muitos jogadores estão onde a bola estão e, quando invertem a bola, eles acompanham. Então, vamos precisar impor o nosso ritmo e nosso jogo posicional da melhor maneira possível

Pep Guardiola, técnico do Manchester City

Comparação com Seleção de 1982
Em outro momento da entrevista, ainda falando sobre o Fluminense, o balado treinador catalão comentou a experiência dos jogadores do adversário na final

O Fluminense tem seis ou sete jogadores com mais de 30 anos, o que significa que eles sabem controlar emoções. Eles jogam de um jeito muito brasileiro dos anos 1970, 80, troca de passes e muitos jogadores onde está a bola. Vejo semelhanças, principalmente, com a equipe de 1982

Guardiola

Desde que chegou à Arábia Saudita para a disputa do Mundial, Guardiola tem afirmado que valoriza muito a taça principalmente pelo fato de o Manchester City não ter em sua sala de troféus.

É o mesmo caso do Fluminense. O Mundial terá um campeão inédito nesta sexta-feira.

CNN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na tarde desta sexta-feira (22), durante a celebração de Natal do movimento dos catadores e da população em situação de rua, que o governo lançará um programa para destinar prédios não usados pela União à habitação popular.
De acordo com o petista, o projeto deve ser lançado no começo do próximo ano.

O plano, segundo o presidente, é aproveitar todos os prédios públicos que o governo não utiliza e distribuí-los para a moradia popular ou negociá-los para fazer investimentos com os ganhos recebidos.

“Tem prédio que dá pra virar moradia, tem prédio que tem que vender e utilizar o dinheiro para fazer outra coisa. Terrenos e terrenos que a gente pode fazer a doação para o preço da casa sair mais barato para o povo”, afirmou Lula, ao comentar que somente o INSS possui mais de três mil prédios sem utilidade no momento.

“Se não serve pro INSS, serve para o povo que precisa morar, que precisa estudar”, concluiu.

Lula falou de plano em julho
Em julho, quando sancionou a lei do novo Minha Casa Minha Vida, Lula já havia comentado a intenção de utilizar os prédios públicos para moradia popular.

“Prédios abandonados, terrenos da União… Nós vamos ter que transformar isso em coisas habitacionais. A quantidade de terreno abandonado nas grandes regiões, a quantidade de prédio da União. Só o INSS tem três mil casas, terrenos e prédios. Por que a gente não distribui isso pro povo em vez de levar o povo pra morar a 20 km do centro da cidade, leva o povo para onde já tem asfalto, escola, energia elétrica, linha de ônibus”, questionou o presidente.

CNN

O teto de uma igreja católica desabou em Montezuma, no interior de Minas Gerais, e deixou 80 pessoas feridas, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros. Oito pessoas estão feridas gravemente e tiveram que ser encaminhadas para hospitais da região.
A igreja em que a fatalidade ocorreu, na última quinta-feira (21/12), é a matriz de Santana e São Joaquim. Nas redes sociais, a instituição agradeceu o fato de não ter havido vítimas fatais e pediu preces pelos feridos. “Graças a Deus não houve nenhuma vítima fatal. Pedimos suas orações aos que se feriram, especial por uma criança”, escreveu a paróquia.

A criança em questão estaria sendo submetida a uma cirurgia, em razão dos ferimentos.

O padre Marcelo Tibo Aires está confirmado entre os feridos, mas possui ferimentos leves. Ele atua em assistência às vítimas e suas famílias.

No momento do acidente, 300 fiéis participavam de cerimônia de primeira comunhão que estava sendo celebrada na igreja.

A Diocese de Janaúba, que inclui a paróquia, afirmou, por meio de nota, que o acidente ocorreu durante a Primeira Eucaristia de 70 jovens, e que foram acionadas as unidades da Polícia Militar (PM), a Secretaria Municipal de Saúde de Montezuma e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O local foi interditado pela Defesa Civil.

Veja a nota da Diocese de Janaúba na íntegra:

“Na noite desta quinta-feira, 21 de dezembro, durante a celebração de Primeira Eucaristia de 70 jovens, aconteceu um acidente com parte do telhado da Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em Montezuma, que desabou e causou ferimentos e vítimas, sem nenhuma fatalidade. Foram acionadas as unidades do SAMU e da Polícia Militar, além da Secretaria Municipal de Saúde de Montezuma, que trabalharam prontamente, socorrendo e direcionando todas as vítimas ao atendimento médico em Unidade de Saúde em Montezuma e em Taiobeiras. Presente no momento do acidente e levemente ferido, o Padre Marcelo Tibo Aires, Pároco, trabalha prestando assistência às vítimas e suas famílias, juntamente com mais fiéis da região montezumense. Ainda não há maiores informações, contudo, informamos que serão investigadas as causas do acidente. Sempre em orações por todas as vítimas, fiéis e suas famílias, irmãos e irmãs em Cristo“.

Metrópoles

Vai chegando o fim do ano e a Mega da Virada sempre ganha destaque nas rodas de conversa entre amigos e familiares. Afinal, quem não quer começar o novo ciclo com uma grande bolada de dinheiro para realizar todos os sonhos?

E em 2023, a 15ª edição do concurso das Loterias CAIXA será ainda mais especial, pois sorteará o prêmio recorde de impressionantes R$ 570 milhões, que não acumula. Uma premiação capaz de transformar a vida de qualquer brasileiro!

Com a campanha “Mega da Virada. É muito dinheiro pra qualquer um”, o prêmio histórico abre espaço para os brasileiros pensarem em tudo o que poderiam alcançar com o valor milionário, seja fazendo apostas individuais ou entrando nos populares bolões feitos nas lotéricas.

O sorteio da Mega da Virada acontecerá no dia 31 de dezembro, a partir das 20h, pelo horário oficial de Brasília, a poucas horas da virada do Ano-Novo.

A probabilidade de sair vencedor varia de acordo com a quantidade de números jogados. Segundo a CAIXA, em uma aposta simples, de 6 números, a chance é de uma em 50.063.860. Mas as chances podem aumentar muito ao se apostar em mais números.

Como participar

Para concorrer ao prêmio, o apostador pode jogar on-line pelo aplicativo Loterias CAIXA, pelo portal loteriasonline.caixa.gov.br ou ir até a lotérica mais próxima.

Ao apostar, deve-se escolher de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. Ganha quem acertar os 6 números sorteados. Mas o prêmio principal deste sorteio especial não acumula, então se ninguém acertar 6 números, ganha quem acertar 5. Se ninguém acertar 5, ganha quem acertar 4.

As lotéricas também comercializam cotas de bolões, que são apostas feitas em grupo, com o objetivo de aumentar as chances de ganhar. Cada cota comprada pelo apostador recebe um comprovante individual, que garante ao apostador o recebimento da sua parte do prêmio.

Como resgatar o prêmio

Há várias opções para o ganhador requisitar sua premiação.

Se o prêmio for num valor até de R$ 2.112,00, o apostador pode receber diretamente em uma lotérica. Se o valor for maior, o ganhador precisa ir até uma agência da CAIXA.

Importante ressaltar que é preciso levar RG e CPF e o recibo de aposta impresso, seja de jogo feito na lotérica ou on-line. Ele pode imprimir o comprovante da aposta on-line, que possui um código de barras, gerar o Código de Resgate, que tem validade de 24 horas.

O recebimento do prêmio pode ser realizado em até 90 dias corridos da data de realização do sorteio. Depois desse prazo, o prêmio prescreve é repassado ao FIES.

O sorteio

O sorteio acontece em 31/12, a partir das 20h, e será transmitido ao vivo na TV aberta e redes sociais das Loterias CAIXA (perfil @LoteriasCAIXAOficial no Facebook e @canalcaixa no YouTube)

MEGA DA VIRADA 2023
Sorteio: 31/12 (domingo), a partir de 20h
Prêmio recorde estimado: R$ 570 milhões e não acumula (a maior premiação da história)

Metropoles

Mais uma baixa no elenco da TV Globo! Fábio Assunção encerrou seu contrato com a TV Globo após 33 anos de parceria com o canal. A informação foi confirmada pelo próprio ator nesta sexta-feira(22) em suas redes sociais.
Através do Instagram, o artista anunciou que estava se desligando da emissora, mas que pode voltar ao canal em contratos por obra certa.

“Estou, daqui a 10 dias, fechando um ciclo com a TV Globo, de 33 anos. Eu fui para a TV Globo quando eu tinha 19 anos. E agora, no dia 31, a gente passa a trabalhar em novos formatos”, disse ele no vídeo publicado em seu perfil.

E continuou: “É uma história que não dá pra resumir num post, não tem como. Mais da metade da minha vida trabalhando aqui”, disse ele, emocionado com sua trajetória no canal carioca.

O TEMPO

O PL e o PT serão os partidos mais beneficiados pelo Fundão Eleitoral bilionário estabelecido pelo Congresso Nacional para as eleições municipais de 2024. A quantia de quase R$ 5 bilhões consta no texto da Lei Orçamentária Anual de 2024, aprovada pelo Congresso na tarde de sexta-feira (22/12).
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017, após a proibição de doações de pessoas jurídicas para financiamento de campanhas, estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O valor do Fundão foi incluído no Orçamento de 2024 pelo deputado Luiz Motta (PL-SP), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano que vem. A proposta, enviada pelo Executivo no primeiro semestre, previa R$ 940 milhões para o Fundo. Motta, porém, multiplicou o valor para R$ 4,96 bilhões.

De acordo com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição do Fundo Eleitoral para as eleições municipais segue os seguintes parâmetros:

2% são distribuídos igualmente entre os partidos registrados;
35% consideram a votação de cada sigla que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara Federal;
48% consideram o número de deputados eleitos por cada sigla na última eleição, sem considerar mudanças de partido ao longo da legislatura;
15% levam em conta o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato na última eleição.
A maior bancada da Câmara dos Deputados, de acordo com os dados do início da legislatura de 2023, é a do Partido Liberal (PL). A sigla elegeu 99 deputados federais em 2022.

Em seguida, está o Partido dos Trabalhadores (PT), com 68 deputados. O PT faz parte da Federação Brasil da Esperança, que também conta com as legendas PCdoB e PV. O bloco tem, ao todo, 81 parlamentares.

Depois das duas siglas, os partidos mais numerosos na Câmara dos Deputados são o União (59), PP (47), MDB (42) e PSD (42).

Destaque rejeitado
Durante a sessão do Congresso, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu aos parlamentares a apresentação de um destaque para retomar o valor do Fundão para R$ 940 milhões. O senador também propôs que os valores fossem corrigidos com base nos recursos das últimas eleições municipais, em 2020. Os valores seriam debatidos em fevereiro, após o recesso Legislativo.

A sugestão apresentada por Pacheco, no entando, não foi aceita pela maioria dos parlamentares. “Vale a vontade da maioria. Temos que respeitar. A força do Congresso Nacional está no seu colegiado, não na vontade individual dos parlamentares, temos que respeitar isso. Nos cabe agora buscar alternativas de aprimoramento”, afirmou o senador, após a aprovação do primeiro Orçamento do governo Lula.

Metrópoles