Donald Trump alertou que poderia processar Joe Biden se retornasse à Casa Branca, enquanto seus advogados se preparavam para argumentar em um tribunal de Washington que ele deveria estar imune a acusações criminais por tentar anular a eleição presidencial de 2020 nos Estados Unidos.

O ex-presidente republicano dos EUA não terá a chance de falar enquanto seus advogados tentam convencer três juízes do tribunal federal de apelações de que o caso deve ser encerrado antes de ir a julgamento em março.

No entanto, com a disputa nos estados para indicação do candidato Republicano à presidência, que deve começar na próxima semana, Trump está usando a audiência como uma oportunidade para alegar que está sendo vítima de perseguição política.

O Departamento de Justiça dos EUA há muito tempo sustenta que presidentes em exercício não podem ser processados por ações que tomam no cargo, e Trump diz que isso deve se aplicar também a ex-presidentes.

Se o caso for levado adiante, disse Trump, ele poderá processar o democrata Biden se vencer a eleição presidencial de novembro.

“Se eu não obtiver imunidade, então Joe Biden corrupto não terá imunidade”, disse Trump em um vídeo postado nas mídias sociais. “Joe estaria pronto para ser indiciado”.

Trump, que perdeu para Biden na eleição de 2020, abriu uma vantagem dominante sobre seus rivais para a indicação presidencial republicana desde que o primeiro indiciamento criminal contra ele foi anunciado em março passado. Espera-se que ele vença facilmente a disputa de segunda-feira (15) em Iowa.

Dentro do tribunal, espera-se que os advogados de Trump digam a um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia que o caso deve ser arquivado.

Eles argumentaram que permitir que ex-presidentes sejam processados “daria início a ciclos de recriminação e processos com motivação política”

O advogado especial Jack Smith, que está supervisionando o processo, argumentou que a concessão de um escudo legal tão abrangente daria aos futuros presidentes licença para cometer crimes, como aceitar subornos ou instruir o FBI a plantar provas contra adversários políticos.

Smith argumentou que Trump estava agindo como candidato, não como presidente, quando pressionou as autoridades a anular os resultados da eleição e incentivou seus partidários a marcharem até o Capitólio em 6 de janeiro de 2021.

Tanto o resultado legal quanto o momento da decisão do tribunal de apelações desempenharão um papel fundamental para determinar se Trump será julgado antes da eleição de 5 de novembro de 2024.

CNN

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) publica nesta quarta-feira (10) o edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), certame que selecionará 6.640 candidatos para cargos no governo federal.

No edital é possível encontrar informações essenciais, como blocos temáticos, conteúdos, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame, cronograma completo e composição das notas finais.

Junto do lançamento do edital, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, realizará uma coletiva em Brasília para detalhar os editais e as principais informações da avaliação nacional.

A ministra estará acompanhada por integrantes da equipe da pasta e da empresa responsável pela aplicação do concurso.

As inscrições do conhecido “Enem dos Concursos” vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

A proposta é que os participantes paguem uma única taxa e possam concorrer a várias vagas em órgãos diferentes, mas dentro de uma mesma área de atuação.

As provas serão aplicadas em 5 de maio, em 217 cidades de todos os estados do Brasil, com divulgação final dos resultados agendada para 30 de julho.

As vagas contemplam candidatos de níveis médio, técnico e superior, e tem como inspiração o modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O funcionamento é similar à prova feita anualmente por milhares de estudantes: uma única inscrição vale para vários órgãos, e os candidatos são classificados segundo suas notas.

Os aprovados deverão ser convocados para a posse em 5 de agosto.

Como funciona o concurso
O CPNU selecionará candidatos para 80 carreiras em mais de 20 órgãos públicos do governo federal, incluindo ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos de pesquisa.

Há vagas para profissionais nos níveis médio, técnico e superior, com salários de até R$ 20 mil.

As carreiras estão divididas em oito blocos temáticos. No ato da inscrição, o candidato escolhe um dos blocos e indica sua ordem de preferência entre as carreiras daquela opção, assim como os estudantes indicam a ordem de preferência das universidades.

A prova conta com perguntas objetivas, comuns a todos os candidatos, e objetivas e dissertativas específicas do bloco escolhido.

A convocação para cada cargo é feita com base na nota dos aprovados.

Calendário do Concurso Nacional Unificado
24/11/2023 — divulgação da banca;
10/1/2024 — publicação do edital;
19/1 a 9/2/2024 — inscrições;
29/2/2024 — divulgação dos dados finais de inscrições;
29/4/2024 — divulgação dos cartões de confirmação;
5/5/2024 — aplicação das provas;
3/6/2024 — divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação;
30/7/2024 — divulgação final dos resultados;
5/8/2024 — início da convocação para posse e cursos de formação.
Distribuição das vagas
São 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos federais. Confira as repartições com maior número de oportunidades:

MGI — 1.480 vagas;
Ministério do Trabalho e Emprego para auditor fiscal do trabalho — 900 vagas;
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — 742 vagas;
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — 620 vagas;
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) — 502
Ministério da Saúde — 220 vagas

CNN

Em meio à alta de mortes e a falas públicas de que vai deixar de investir no programa, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) renovou por apenas seis meses o contrato de câmeras usadas nas fardas da Polícia Militar (PM) de São Paulo.

A gestão Tarcísio herdou dois contratos de prestação de serviço, ambos assinados com o consórcio Axon e Advanta, em 2020, ainda no governo João Doria (ex-PSDB). Ao todo, são 10.125 câmeras corporais disponíveis na PM.

Válido inicialmente por 30 meses, o primeiro contrato é referente a 3.125 câmeras corporais e venceu em dezembro de 2023. Ao renová-lo, no entanto, o atual governo optou por só garantir esses equipamentos até 1º de junho de 2024.

A data consta em publicação do Diário Oficial de São Paulo. Segundo o documento, o valor estimado da renovação é de R$ 1,8 milhão por mês – ou de R$ 10,7 milhões no período.

Já o segundo contrato, referente as outras 7 mil câmeras, vence no dia 18 de julho de 2024.

Sem investimento
No início do mês, Tarcísio admitiu que não vai investir em novas câmeras usadas nas fardas da PM. Ao contrário do que mostram estudos, o governador alegou que a tecnologia não traria “efetividade” para a segurança dos cidadãos.

“A gente não descontinuou nenhum contrato. Os contratos permanecem. Mas qual a efetividade das câmeras corporais na segurança do cidadão? Nenhuma”, disse o governador.

Chamado de Olho Vivo, o programa começou experimentalmente em 2020 e foi apontado como um dos principais responsáveis pela redução do número de mortes de suspeitos e de PMs em serviço até o ano passado.

Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado no ano passado, mostra que a letalidade de PMs em serviço caiu 62,7% na comparação entre 2019, ano anterior ao programa, e 2022. Nos batalhões contemplados com as câmeras, a redução chegou a 76,2%.

O número de policiais mortos em confrontos também diminuiu de 14, em 2019, para 6, em 2022. Por sua vez, denúncias de corrupção envolvendo PMs caiu à metade, de 22 para 11 casos, após a instalação dos equipamentos.

Letalidade
Já no primeiro ano do governo Tarcísio, o número de pessoas mortas em ações da PM voltou a piorar e subiu 26%, segundo dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp), do Ministério Público Estadual (MPSP).

Resultado ainda pior tiveram os policiais das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), o primeiro batalhão a receber as câmeras. Em 2023, os agentes em serviço mataram 32 pessoas – quase cinco vezes o número de 2022, quando foram 7 mortos.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirma que o contrato “mais antigo” foi prorrogado por apenas seis meses, mas diz que “ambos ainda podem ser ampliados”.

“As renovações contratuais levam em consideração os recursos tecnológicos oferecidos ao serviço e a vantajosidade econômica ao poder público”, afirma a pasta.

Metrópoles

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou intimar Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal André Janones (Avante-MG) para se manifestarem, em 20 dias, em queixa-crime na qual Janones é acusado de calúnia e injúria contra o ex-presidente da República. Ambos devem se pronunciar sobre interesse em audiência de conciliação.

Na queixa-crime, Bolsonaro acusa Janones de ter cometido calúnia e injúria ao fazer publicações em redes sociais. Entre os posts citados, estão um de 31 de março de 2023, no qual Janones usou o perfil no antigo Twitter, hoje X, para chamar Bolsonaro de ladrão de joias. “Trump acaba de confirmar que se entregará à polícia na próxima terça-feira, dia 4, e o depoimento que o miliciano ladrão de joias vai dar à PF será um dia depois, na quarta, dia 5!”, diz a postagem.

Em 5 de abril do mesmo ano, Janones usou a mesma rede para chamar Bolsonaro de “assassino” e dizer que o ex-presidente foi uma “inspiração” para o autor de um massacre em uma escola de Blumenau (SC).

O deputado federal ainda chamou o ex-presidente de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. O contexto dessa publicação foi o depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal sobre joias recebidas do governo da Arábia Saudita.

Após os posts, Bolsonaro ingressou com a queixa-crime, com as alegações de que as manifestações de Janones “extrapolaram o exercício da liberdade de expressão (artigo 5º, III e IX, CRFB), uma vez que esta garantia constitucional não pode abrigar as publicações de conteúdo falso e imoral, que implicam em injustos penais”.

Além da condenação, o advogado de Bolsonaro, Antonio Carlos Fonseca, pede que Janones pague R$ 20 mil por cada ofensa, além das despesas processuais.

Em 14 de dezembro de 2023, a Procuradoria-Geral da República se manifestou “pela designação de audiência de conciliação, na forma determinada pelos artigos 520 e 521 do Código de Processo Penal”. Agora, Cármen Lúcia intima Bolsonaro e Janones para que se pronunciem sobre o caso.

Metrópoles

Nesta quinta-feira (11/1) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o último mês de 2023, permitindo o cálculo da inflação oficial do país do ano passado (de janeiro a dezembro).

O governo Lula (PT) e o mercado esperam que a inflação do primeiro ano de mandato fique dentro da meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para 2023, o centro da meta estipulado é 3,25%. Como há intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, a meta será cumprida se ficar entre 1,75% e 4,75%. Caso a expectativa se confirme, esta será a primeira vez, desde 2020, que a inflação ficará sob controle.

Em 2023, a inflação no Brasil arrefeceu, o que abriu espaço para a queda da taxa básica de juros (Selic) — que hoje está em 11,75% ao ano. Em novembro, o IPCA ficou em 0,28%, de acordo com o IBGE. Puxado pelos preços das passagens aéreas, o resultado do mês mostra que a inflação acelerou em relação a outubro, quando foi de 0,24%.

No acumulado de 12 meses, até novembro, a inflação oficial do país foi de 4,68%. No ano, a inflação acumulada é de 4,04%.

No início de 2023, a maioria dos analistas do mercado estimava que o país encerraria o ano com uma inflação ao redor de 5,5%, acima da meta e do patamar atual.

De acordo com a última edição do Relatório Focus, do Banco Central (BC), divulgado na última segunda-feira (8/1), o mercado projeta que a inflação termine 2023 em 4,47%, abaixo do teto da meta definida pelo CMN.

A meta é um nível “desejável” de inflação anual, definido com dois anos de antecedência pelo Conselho Monetário Nacional, ligado ao Banco Central.

O que acontece se a meta é descumprida?
A consequência direta do descumprimento da meta é a exigência de explicações por parte do Banco Central, por meio de carta aberta ao ministro da Fazenda. Além disso, o descumprimento da meta também coloca em cheque a confiança dos investidores.

Caso a meta seja estourada como aconteceu recentemente nos anos de 2021 e 2022 o presidente do BC, no caso, Roberto Campos Neto, precisa explicar os motivos que explicam seu descumprimento e indicar medidas que serão adotadas para assegurar que a inflação volte aos limites estabelecidos, além do prazo que se espera que as providências surtam efeitos.

Em geral, a solução envolve um aperto da política monetária, com alta dos juros.

Em 2022, por exemplo, em carta endereçada ao então ministro da Economia, Paulo Guedes, Campos Neto justificou que a pandemia da Covid-19 e a crise hídrica foram as principais causadoras das altas dos preços.

Metrópoles

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o programa “Voa, Brasil” deverá estar disponível no início de fevereiro. A informação foi confirmada após uma reunião com o presidente Lula nesta terça-feira (10).

Ainda de acordo com o ministro, em um primeiro momento, os bilhetes aéreos mais baratos não serão oferecidos para todos. A princípio, serão contemplados apenas aposentados do INSS que ganham até dois salários mínimos e também estudantes do Prouni que nunca viajaram de avião ou não tenham voado nos últimos 12 meses.

Segundo Silvio Costa Filho, a ideia é ampliar os beneficiários, mas ainda não há previsão de quando isso poderá ser feito.

Os bilhetes poderão ser comprados diretamente no site do programa, e mais detalhes serão anunciados em fevereiro. A expectativa do governo é beneficiar cerca de 21 milhões de brasileiros.

band

Um grupo criminoso fortemente armado foi flagrado invadindo a emissora de TV do Equador durante a transmissão de um programa ao vivo nesta terça-feira (9).
A polícia já prendeu alguns criminosos, mas segue negociando com os demais dentro da emissora em Guayaquil. Desde a segunda-feira (8), carros são incendiados por criminosos tanto na capital Quito, quanto em Guayaquill.

Estado de conflito armado interno”
O presidente Daniel Noboa assinou um decreto nesta terça-feira (9) reconhecendo a gravidade do cenário. O texto prevê que as Forças Armadas possam intervir em todo o território nacional.

A providência adotada pelo governo reconhece 22 facções criminosas como organizações terroristas e, com isso, prevê punições mais graves e medidas mais enérgicas contra elas. O decreto também prevê uma atuação das Forças Armadas em operações para neutralizar a ação das quadrilhas. A norma também estabelece um toque de recolher das 23h às 5h em todo o Equador.

band

O Prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, do MDB, demitiu Marta Suplicy da secretaria de Relações Internacionais da cidade.
Nesta segunda-feira (8), Marta Suplicy se reuniu com o presidente Lula em Brasília e acertou a volta para o PT. Ela deverá ser candidata a vice-prefeita na chapa de Guilherme Boulos, do PSOL, na disputa pela cadeira da maior cidade do Brasil, em outubro desse ano.

De acordo com a apuração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era um entusiasta da ideia de repatriar Marta Suplicy, já que a ex-senadora foi filiada ao Partido dos Trabalhadores entre 1981 e 2015 – após esse período, rumou para o MDB, Solidariedade e agora encontra-se sem partido.

Negociações políticas
Nas últimas semanas, Lula passou a realizar ligações periódicas a Marta com o intuito de se reaproximar da ex-petista, que também via com ‘bons olhos’ a possibilidade de retornar ao partido de esquerda.

Em paralelo, havia uma negociação entre PT e PSOL a respeito da chapa que disputará a prefeitura de São Paulo nas eleições que ocorrerão em outubro deste ano.

Tudo começou em 2022, quando Guilherme Boulos lançou sua candidatura a governador de São Paulo. Na ocasião, os petistas apostavam todas as suas fichas no nome de Fernando Haddad (PT) para, pela primeira vez na história, vencer o governo do Estado e comandar o Palácio dos Bandeirantes.

Caso ambas as candidaturas prosperassem, havia o entendimento que o eleitorado iria se dividir. Boulos, então, negociou com o PT e largou a corrida ao governo de São Paulo em troca do apoio do PT na corrida à prefeitura em 2024. Ambos aceitaram e Boulos foi eleito deputado federal. Agora, o parlamentar quer comandar a principal metrópole da América Latina.

Com o posto de vice na chapa, o Partido dos Trabalhadores buscava um nome que pudesse diminuir a rejeição de Boulos na capital. Lula, então, passou a trabalhar para o nome de Marta Suplicy ser a vice na chapa com o PSOL.

Visão presidencial
“Foi uma amarração e uma estratégia do presidente Lula. Marta poderia ser uma vice perfeita, já que Boulos não tem experiência executiva. Marta é muito experiente, já foi prefeita de São Paulo, conversa com a classe média e também com a periferia. Ao contrário de Boulos que penetra o público jovem e Marta, o público ‘sênior’. Portanto, bastante complementares os perfis. Os marqueteiros entendem que Marta tem ‘recall’ – lembrança – pelas marcas que deixou, como os CEUs e o Bilhete Único”, informou Sabino.

Na noite da última segunda-feira (8), o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) compartilhou em suas redes sociais uma imagem de um encontro de Marta Suplicy com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. As imagens, no entanto, não foram publicadas nos perfis de Marta ou de Lula.

Realidade de Marta
O acordo firmado, no entanto, deverá ‘forçar’ Marta a readequar seu discurso, uma vez que a ex-senadora ocupa o cargo de secretária de Relações Internacionais na gestão Ricardo Nunes (MDP) – concorrente de Boulos na eleição paulistana -, e embora tenha sido ministra da Cultura no governo de Dilma Rousseff (PT), a ex-prefeita de São Paulo votou de maneira favorável ao seu impeachment durante sua passagem pela Casa Alta do legislativo federal.

band

A abertura oficial do Campeonato Estadual acontece nesta quarta-feira (10) com duas partidas, ambas com o início previsto para às 20h. Em Mossoró a equipe do Baraúnas, treinada por Marcelinho Paraíba, entra em campo no estádio Leonardo Nogueira, para encarar o Força e Luz. Em Currais Novos, o Potyguar Seridoense vai receber o Globo. A rodada de estreia teve alterações devido ao adiamento da partida entre Potiguar (M) x ABC, que será disputada no próximo dia 28.

Campeão da segunda divisão, após conseguir eliminar o Mossoró no “tapetão”, o Baraúnas que tem como uma de suas grandes atrações na disputa o técnico Marcelinho Paraíba, terá um problema de última hora na montagem da equipe. O volante Vitinho irá desfalcar a equipe na disputa do Campeonato Estadual. O jogador sofreu uma fratura de tíbia no jogo amistoso contra o selecionado de Baraúna, no sábado, 6, em Tibau. Como o caso é cirúrgico, Vitinho não terá tempo suficiente para se recuperar antes do fim da competição.

Cirúrgia
Vitinho vinha atuando como titular da equipe desde o campeonato de acesso, mas agora terá de se submeter a uma intervenção cirúrgica, a qual está sendo providenciada pelo clube, conforme sua assessoria.
O substituto deve ser Cleilton, testado na posição de Vitinho durante o amistoso. Cleilton veio do futebol natalense para reforçar o Leão mossoroense.

Se tem a lamentar a baixa de um de seus titulares, Marcelinho também está comemorando o fato de ter à disposição os retornos do meia Jozicley e do atacante Adalgiso Pitbull. Ambos se recuperaram de gripe e estão à disposição para encarar o Força e Luz.

Tribuna do Norte

A governadora Fátima Bezerra (PT) foi apontada na pesquisa do instituto AtlasIntel Brasil como a segunda com maior reprovação entre os governadores do país. O resultado foi divulgado no último dia 5 de janeiro mostrando um índice de 44% de reprovação para a governadora potiguar, ficando abaixo apenas da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que chegou aos 49%. A aprovação da governadora potiguar ficou em 52% e outros 4% não souberam responder.

O Instituto responsável pelo levantamento atua em países da América Latina e nos Estados Unidos, desenvolvendo soluções de big data que capacitam a tomada de decisões, planejamento estratégico e gerenciamento de riscos. A pesquisa vem na sequência da que foi divulgada no final do ano passado pelo AtlasIntel e que apontou o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos) como o 6º prefeito mais bem avaliado das capitais, com uma aprovação de 74% dos entrevistados.

Agora, no ranking dos governadores, Fátima Bezerra aparece como a 17ª melhor avaliada e, apesar do índice de aprovação ser maior do que o de reprovação, surpreende o fato de ser a 2ª mais reprovada do país. Na lista dos mais rejeitados, além de Raquel Lyra, de Pernambuco e Fátima, do Rio Grande do Norte, aparecem Romeu Zema (NOVO), de Minas Gerais e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, ambos com 43% de reprovação. A título de comparação, o menor percentual de reprovação ficou para Wanderlei Barbosa (Republicanos), do Tocantins, que também é o segundo mais aprovado, com uma taxa de 69%.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), concluiu o ano de 2023 com o maior nível de aprovação entre todos os governadores do país: 72%. Em terceiro, Antônio Denarium (PP), de Roraima(66%). O top 5 conta ainda com os governadores de Santa Catarina (65%), Jorginho Melo (PL) e do Amapá (62%), Clécio Luiz (SDD).

Na posição por região, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP) foi o mais aprovado do Sudeste; Rafael Fonteles (PT/PI) no Nordeste; Jorginho Mello (PL/SC) no Sul; Wanderlei Barbosa (Republicanos/TO) no Norte; e Ronaldo Caiado (União Brasil/GO) no Centro-Oeste.

A região com o maior nível aprovação dos governadores é a região Sul, por conta dos níveis altos do Eduardo Leite, Jorginho Mello e Ratinho Jr. Já o Sudeste figura como maior nível de desaprovação, seguido pela região Nordeste.

Nenhum dos 9 governadores do Nordeste alcançou o ranking dos 10 melhores governadores do Brasil, mas na região, os governadores do Piauí, Rafael Fonteles (PT), da Paraíba João Azevedo Lins (PSB) e da Bahia Jeronimo Rodrigues (PT), ficaram tecnicamente empatados em primeiro lugar com 56%.

O instituto constatou que todos os governadores apresentaram índices de aprovação superiores a desaprovação, com duas exceções: Cláudio Castro (RJ), provavelmente por conta da crise na segurança pública; e Raquel Lyra (PE), no contexto de problemas de governabilidade por conta da maioria incerta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A pesquisa contemplou 29.694 respondentes entre 18 e 31 de dezembro de 2023. Dependendo do tamanho de cada estado e consequentemente do tamanho da amostra, a margem de erro oscila entre 1 e 5 pontos percentuais. Confira o perfil da amostra.

NÚMEROS

52%
Aprovam a governadora Fátima Bezerra (PT)

44%
Não aprovam a gestão da professora Fátima Bezerra (PT)

Tribuna Do Norte

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na tarde dessa terça-feira (9), a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal. De acordo com a governadora, esses primeiros recursos serão integralmente utilizados para a melhoria da malha rodoviária do Rio Grande do Norte.

O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras.

Conforme reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, a adesão ao Plano de Equilíbrio Fiscal era a saída para equilibrar as contas públicas do Estado, segundo o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O secretário chegou a afirmar que o acesso a um empréstimo de R$ 1,6 bilhão permitirá o governo a ter recursos para investir em infraestrutura, como melhoria das estradas.

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o Estado implementou três medidas de acordo com a Lei Complementar 178/2021, que seria justamente a condição para que ocorra a primeira liberação de recursos no âmbito do PEF. “Assim, considerando as condições e regras existentes no âmbito do PEF, o Estado já se encontra apto a obter a liberação de recursos a serem contratados com garantia da União”, informa o Ministério da Fazenda.

As três medidas implementadas são: Lei 11.037 de 22 de dezembro de 2021, que instituiu leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto; decreto 29.007/2019, que instituiu o Manual da Conta Única do Estado e a Lei 688/2021, que adequou o Regime de Previdência Complementar no RN.

Segundo um parecer do MF publicado em setembro deste ano, o RN havia aderido previamente ao PEF em 2021, tendo a vigência da primeira adesão se encerrado em 2022. No entanto, o MF diz neste parecer que o Estado não contratou operação de crédito durante a vigência da primeira adesão, porém, como cumpriu adequações legislativas continua apto a buscar novas operações.

No ato, Fátima agradeceu ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela “sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo”. “Somente agora”, disse ela, “no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar”. A governadora ressaltou que, com o início das obras, o Estado terá a geração de emprego e renda para a população.

De acordo com Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional. O ato, em Brasília, teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A adesão permite, de acordo com o Governo do RN, contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas.

Tribuna do Norte

Perto de completar um ano preso sob acusação de estuprar uma mulher de 23 anos, Daniel Alves pediu ajuda financeira e jurídica de Neymar e família. Segundo o portal UOL, o pai do craque da seleção brasileira, Neymar da Silva Santos, depositou 150 mil euros (aproximadamente R$ 800 mil) ao ex-jogador do São Paulo e do Barcelona, que utilizou a quantia para reduzir a pena caso seja condenado. O atleta afirma que a relação foi consensual e alega inocência. Procurado pelo Estadão, a assessoria de Neymar não se manifestou.

O valor pago por Daniel Alves à Justiça da Espanha com o dinheiro transferido pela família de Neymar é referente a uma multa chamada de “atenuante de reparação de dano causado”. Assim, apesar do pedido de 12 anos de prisão feito pelo Ministério Público da Espanha, a tendência é que Daniel Alves, se condenado, permaneça no máximo seis anos atrás das grades. A advogada da denunciante contesta a possível redução da eventual pena.

Ainda de acordo com a publicação, o pagamento ocorreu em 9 de agosto do ano passado. Um comprovante da transferência do valor pela família de Neymar a Miraida Puentes, ex-advogada de Daniel Alves, serviu como prova. Procurada pelo site, ela não se manifestou sobre o assunto. Cristóbal Martell, que trabalhou na defesa do brasileiro ao lado de Miraida se recusou a comentar o caso. Atualmente, o jogador é representado no processo por Inés Guardiola.

O UOL também informou que Daniel Alves contou com o apoio jurídico de Gustavo Xisto, um dos representantes jurídicos mais antigos das empresas do pai de Neymar. O jogador constituiu o advogado como procurador em 28 de junho de 2023, mesmo dia em que Dinorah Santana, mãe dos filhos do atleta e até então sócia, foi destituída da gestão do patrimônio de Daniel Alves. Procurado pelo Estadão, o advogado não se manifestou.

Dinorah acionou a Justiça do Rio de Janeiro, em agosto do ano passado, cobrando de Daniel Alves R$ 13 milhões em pensão alimentícia. O jogador teve bloqueados R$ 7 milhões além de 30% do que recebe mensalmente do São Paulo pelo acordo de pagamento de salários atrasados.

A Justiça espanhola marcou o julgamento de Daniel Alves para os dias 5, 6 e 7 de fevereiro. Além do pedido de 12 anos de reclusão, pena para crimes envolvendo agressão sexual na Espanha, o MP solicitou, ainda, dez anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena em cárcere, e que ele seja proibido de se aproximar da vítima, assim como de se comunicar com ela, pelo mesmo período.

Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve negados três pedidos de liberdade provisória, com a Justiça citando risco de fuga.

Estadão Conteúdo

Descoberta no século 19 pelo bacteriologista belga Emile Van Ermangen, o microrganismo Clostridium botulinum, bactéria encontrada em alimentos crus e estragados, foi isolado e a toxina botulínica detectada. No mercado estético, seu uso é comumente associado à prevenção de rugas faciais. No entanto, pacientes neuro, oftalmo, endócrino e dermatológicos podem encontrar tratamentos terapêuticos que diminuem dores e corrigem desequilíbrios.

“O Botox [nome comercial da toxina] é um tratamento que se baseia no bloqueio neuromuscular. Ele inibe a liberação de um neurotransmissor responsável pela contração dos músculos, ou então dos neurotransmissores que carregam informação de dor para o cérebro”, dizo neurologista Renan Domingues, que atende casos de enxaquecas crônicas, ou seja, dores de cabeça que duram mais de 15 dias por mês.

De acordo com Thais Silveira, chefe do setor de oftalmologia pediátrica, estrabismo e visão subnormal do Instituto Carioca de Olhos, no Rio de Janeiro, o primeiro uso terapêutico da toxina botulínica foi na oftalmologia para o tratamento de estrabismo e blefaroespasmo (também conhecido popularmente como tremor involuntário nas pálpebras).

“A toxina botulínica pode ser usada em alguns tipos de estrabismo, em qualquer idade, e ser tanto um tratamento definitivo, principalmente nas paralisias oculares, como um coadjuvante, ou seja, associada a um processo cirúrgico onde é necessário um relaxamento maior da musculatura”, afirma.

Pacientes com bruxismo também encontram alívio com aplicações semestrais em músculos da face e cabeça. Administrado por cirurgiões buco-maxilo faciais, diminui a potência dos músculos da mastigação, e pode ser visto como um tratamento coadjuvante, associado ao uso da placa dentária.

“O bruxismo, na verdade, tem que ser entendido como primário e secundário, onde o primário é uma resposta neurológica do cérebro, e faz com que o paciente tenha esse impulso nervoso sem motivo aparente. Agora, o bruxismo secundário resulta de fatores que vão desencadear o bruxismo”, define o mestre e doutor em cirurgia e traumatologia buco-maxilo facial Alexandre Silva, se referindo a problemas como hipertrofia adenóide, comum em crianças, a respostas do corpo a episódios de apneia e refluxo gastroesofágico.

“Em casos associados ao estresse, além da toxina botulínica e da placa dentária, é interessante buscar métodos de controle, como uma terapia, um ansiolítico ou uma atividade física em paralelo”, diz Silva.

A empresária Ana Dias recorreu à aplicação após deixar duas placas de silicone inutilizáveis. “Tentei algumas terapias alternativas para diminuir o apertamento dos dentes –acupuntura, massagem, meditação, usar a língua como obstáculo. O que realmente funcionou para mim foram as injeções musculares aliadas a uma rotina saudável “, afirma.

A neurologista Thais Villas afirma as enxaquecas crônicas são responsáveis por 90% dos casos que levam o paciente a procurar seu consultório para o tratamento e alerta para as contra-indicações.

“Pacientes que tenham doenças musculares, afinal o Botox tem uma ação neurológica na enxaqueca. Esperamos uma ação nos nervos trigêmeos, que são os nervos da cabeça, que na enxaqueca trazem o sintoma de cefaleia. Porém, existem pacientes que têm outras doenças neurológicas de fraqueza muscular, como, por exemplo, a miastenia gravis. A toxina botulínica causa um relaxamento da musculatura, o que não é indicado para pacientes que têm uma musculatura flácida.”

Folha de São Paulo

O valor da cesta básica diminuiu em 15 capitais em 2023. As principais reduções acumuladas no período de 12 meses, entre dezembro de 2022 e no mesmo mês do ano passado, foram registradas em Campo Grande (-6,25%), Belo Horizonte (-5,75%), Vitória (-5,48%), Goiânia (-5,01%) e Natal (-4,84%). Já as taxas positivas acumuladas ocorreram em Belém (0,94%) e Porto Alegre (0,12%).

Os dados são Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos em 17 capitais.

“A tendência, para o conjunto dos itens, foi de redução, movimento que, junto com a revalorização do salário mínimo e a ampliação da política de transferência de renda, trouxe alívio para as famílias brasileiras, que sofreram, nos últimos anos, com aumentos de preços dos alimentos, em geral, acima da média da inflação”, concluiu o Dieese, em nota.

A entidade aponta que a questão climática, os conflitos externos, o câmbio desvalorizado que estimula a exportação, e o forte impacto da demanda externa sobre os preços internos das commodities acarretaram preocupação em 2023 e podem ser importantes desafios para 2024.

Comparação mensal
Entre novembro e dezembro de 2023, o valor da cesta subiu em 13 cidades, com destaque para Brasília (4,67%), Porto Alegre (3,70%), Campo Grande (3,39%) e Goiânia (3,20%). As diminuições ocorreram em Recife (-2,35%), Natal (-1,98%), Fortaleza (-1,49%) e João Pessoa (-1,10%).

Em dezembro de 2023, o maior custo da cesta foi em Porto Alegre (R$ 766,53), depois em São Paulo (R$ 761,01), Florianópolis (R$ 758,50) e no Rio de Janeiro (R$ 738,61). Aracaju (R$ 517,26), Recife (R$ 538,08) e João Pessoa (R$ 542,30) registraram os menores valores médios.

Com base na cesta mais cara, que em dezembro foi a de Porto Alegre, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.439,62 ou 4,88 vezes o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.320,00. Em novembro, o mínimo necessário correspondeu a R$ 6.294,71 ou 4,77 vezes o piso vigente. Em dezembro de 2022, ficou em R$ 6.647,63, ou 5,48 vezes o piso em vigor, que equivalia a R$ 1.212,00.

A estimativa do Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

Em dezembro de 2023, o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi 109 horas e três minutos, considerando o trabalhador remunerado pelo salário mínimo. Em novembro, a jornada necessária era de 107 horas e 29 minutos. Em dezembro de 2022, a média era de 122 horas e 32 minutos.

Quando se compara o custo da cesta e o salário mínimo líquido – descontado o valor referente à Previdência Social – o levantamento mostra que o trabalhador remunerado pelo piso nacional comprometeu, em dezembro de 2023, 53,59% do rendimento para adquirir os mesmos produtos que, em novembro, demandaram 52,82%. Em dezembro de 2022, o comprometimento era de 60,22%.

ebc