O Ministério da Saúde anunciou a entrega de 5,6 milhões de unidades de combinação de antirretrovirais; paciente poderá tomar apenas um comprimido
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 9, que finalizou a distribuição de 5,6 milhões de unidades de um novo medicamento que deve simplificar o tratamento de pessoas que vivem com o vírus HIV, causador da aids. Trata-se da combinação dos antirretrovirais dolutegravir 50mg e lamivudina 300mg, que permite que os pacientes passem a usar apenas um comprimido por dia — e não mais dois –.A abordagem, com o medicamento produzido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) , tinha sido anunciado como parte do novo protocolo para tratamento da infecção no Congresso Brasileiro de Infectologia em setembro do ano passado.
Segundo o Ministério, diante da disponibilidade atual do remédio, ocorrerá um processo gradativo para migrar a terapia para suprimir o vírus com dois comprimidos para somente um.
A pasta informou, em nota, que o novo medicamento integra uma estratégia para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública e que, no ano passado, o investimento de medicamentos contra o vírus superou R$ 1,8 bilhão. No período de 2017 a 2021, a aids matou 59 mil pessoas no país.
Quem poderá usar o novo tratamento contra o HIV?
No momento, o ministério orienta que a proposta de medicamentos será distribuída para um grupo prioritário (veja abaixo), mas novos públicos podem ser incluídos após uma revisão em seis meses que deve considerar prescrições e disponibilidade do produto.
Idade igual ou superior a 50 anos; Adesão regular; Carga viral menor que 50 cópias no último exame; Ter iniciado uma terapia dupla até 30/11/2023 Parceria com a Fiocruz
O tratamento, considerado um avanço para o Sistema Único de Saúde (SUS), será oferecido por meio de uma parceria com o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e é reconhecido como uma combinação iniciada entre dois medicamentos eficazes para o tratamento de pessoas que vivem com HIV ou aids.
A produção foi possível por meio de uma aliança firmada em 2020 com as farmacêuticas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline (GSK) para transferência de tecnologia com foco na produção 100% nacional.
Além de suprimir a atividade viral de forma eficaz, o tratamento tem o benefício de aumentar a adesão por não exigir do paciente a administração de vários medicamentos, reduzindo ainda possíveis efeitos colaterais causados por interações medicamentosas.
A 7ª Vara Criminal de Brasília condenou o ex-secretário especial de Cultura e atual deputado federal Mario Frias (PL-SP) por difamar o ator e comediante Marcelo Adnet. Segundo a sentença, o político deverá pagar multa referente a 10 salários mínimos. Cabe recurso da decisão. Após Marcelo Adnet fazer um vídeo com sátira a Mario Frias, o então secretário especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL) disse que o comediante era “um Judas que não respeitou nem a própria esposa, traindo a pobre coitada em público por pura vaidade e falta de caráter”. O texto foi publicado no Instagram em 4 de setembro de 2020.
O juiz Fernando Brandini Barbagalo. da 7ª Vara Criminal de Brasília, considerou que a difamação não pode ser afastada pelo fato de ser pública a informação de que Marcelo Adnet traiu a então esposa Dani Calabresa.
“Embora o querelante [Marcelo Adnet] seja ator, comediante renomado e pessoa pública, a frase não se limitou a apontar a traição à ex-companheira do querelante, mas fez juízo de valor também negativo, afirmando que a situação (da traição) ocorreu por ‘pura vaidade e falta de caráter’ do querelante”, escreveu o magistrado na decisão.
A sentença foi expedida no dia 22 de dezembro de 2023 e publicada nesta quarta-feira (10/1).
O juiz aplicou perdão judicial para o crime de injúria em relação às outras expressões utilizadas por Mario Frias e consideradas como ofensivas, como “garoto frouxo e sem futuro”, “criatura imunda”, “crápula”, “idiota egoísta”, “fraco” e “bobão”.
A lei permite o perdão judicial quando o ofendido provocou diretamente a injúria. O magistrado considerou que a publicação de Mario Frias foi feita após Marcelo Adnet gravar diversos vídeos e fazer comentários no X (ex-Twitter) com “conteúdo ofensivo” contra o político.
“Na minha compreensão, as injúrias praticadas são proporcionais sob o aspecto de conteúdo ofensivo aos vídeos e postagens apresentadas, ainda que se reconheça que as expressões vertidas pelo querelado [Mario Frias] não são as indicadas para serem utilizadas publicamente por um secretário de governo”, pontuou o magistrado.
Porém, a Justiça do Rio de Janeiro analisou o mesmo caso e condenou Mario Frias a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a Marcelo Adnet, em outubro de 2023.
O deputado alegou que sentiu-se ofendido com a paródia e que as postagens estavam protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
Em nota, a defesa de Marcelo Adnet informou que apresentará recurso de apelação para aumentar a pena aplicada. “Em especial, porque as sátiras e imitações realizadas por Adnet jamais possuíram o objetivo de ofender ou ridicularizar Mario Frias, fazendo parte apenas de seus esquetes, que envolve políticos dos mais diversos espectros ideológicos, de modo que não há razão para ser aplicado qualquer tipo perdão judicial às injúrias proferidas por Frias”, afirmou o Escritório Maíra Fernandes Advocacia.
Uma dieta predominantemente vegetal ou vegetariana está associada a probabilidades 39% mais baixas de infecção pelo novo coronavírus . A conclusão é de um estudo feito por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), publicado recentemente na revista científica BMJ Nutrition Prevention & Health. As descobertas levam os pesquisadores a sugerir que uma dieta rica em vegetais, legumes e nozes e pobre em laticínios e carne pode ajudar a prevenir a Covid-19. Uma das hipóteses é que dietas predominantemente baseadas em vegetais fornecem mais nutrientes que estimulam o sistema imunológico e ajudam a combater infecções virais.
“Os padrões alimentares baseados em plantas são ricos em antioxidantes, fitoesteróis e polifenóis, que com particular interesse vários tipos de células implicadas na função imunológica e exibem propriedades antivirais diretas”, escrevem os pesquisadores.
Um número crescente de estudos sugere que a dieta pode ter um papel importante na evolução da doença, bem como nos fatores que aumentam o risco das complicações associadas.
Para avaliar o impacto dos padrões alimentares na incidência, gravidade e duração da infecção pelo novo coronavírus, os pesquisadores acompanharam 702 voluntários adultos, recrutados entre março e julho de 2022. Os participantes relatando seus padrões alimentares habituais e frequência dos grupos alimentares, bem como estilo de vida e histórico médico, incluindo vacinação contra Covid-19.
Eles foram então divididos em grupos dietéticos: onívoros (424) ou predominantemente vegetais (278). O grupo de alimentos à base de plantas ainda foi dividido em flexitarianos/semivegetarianos que comiam carne 3 ou menos vezes por semana (87); e vegetarianos e veganos (191).
Aqueles que dizem seguir dietas predominantemente vegetais ou vegetarianas comiam rotineiramente mais vegetais, leguminosas e nozes, e menos/nenhum laticínio e carne. Já os onívoros indicam uma taxa mais elevada de condições médicas e taxas mais baixas de atividade física. A prevalência de sobrepeso e obesidade foi significativamente maior entre esses participantes – todos os fatores associados a um maior risco de infecção pelo coronavírus assim como sintomas/complicações mais graves.
Ao todo, 330 pessoas (47%) afirmaram ter tido Covid-19. Destes, 224 (32%) afirmaram apresentar sintomas leves e 106 (15%) sintomas moderados a graves. Os onívoros tiveram uma incidência relacionada à Covid-19 significativamente maior do que os grupos de dieta baseada em vegetais: 52% vs 40%. E eram mais propensos a ter infecção moderada a grave: 18% contra um pouco mais de 11%. Entretanto, não houve diferença na duração dos sintomas.
Os resultados mostraram que aqueles que seguiam uma dieta predominantemente vegetal ou vegetariana/vegana tinham 39% menos probabilidade de serem infectados do que os onívoros. No entanto, não houve diferença geral na gravidade dos sintomas entre os onívoros e os grupos de dieta baseada em vegetais após considerar fatores ambientais influentes, como peso, condições médicas pré-existentes e níveis de atividade física.
Como este é um estudo observacional, não é possível estabelecer fatores causais. Mesmo assim, eles recomendam “uma prática de seguir dietas à base de plantas ou padrões alimentares vegetarianos”.
Mas ressaltamos a necessidade de uma investigação mais rigorosa e de alta qualidade antes de se poder tirar quaisquer instruções firmes sobre se padrões alimentares específicos aumentam o risco de infecção por Covid-19.
A Meta, dona do Instagram, Facebook e Whatsapp, publicou ontem que vai ocultar conteúdos “sensíveis” para adolescentes no Instagram e no Facebook. Essa forma será mais difícil para os adolescentes encontrarem material relacionado a suicídio, automutilação e transtornos alimentares. Os termos relacionados a esses temas serão bloqueados para busca. E mesmo que um adolescente siga uma conta com postagens sobre estes tópicos, eles serão removidos do seu feed.
A empresa disse que as medidas que deveriam ser inovadoras nas próximas semanas ajudariam a proporcionar uma experiência mais “adequada à idade”.
Agora, a primeira pergunta que faço é se a empresa tem capacidade para isso, para que só implemente uma mudança agora? A Meta, de acordo com vários documentos vazados em diferentes graças, tem perfeito conhecimento sobre o mal que faz as crianças e adolescentes. E, no entanto, nunca fez nada para impedir. Ao contrário, Zuckerberg rejeitou a proposta interna de fazer mudanças para reduzir o dano emocional aos adolescentes.
A descoberta dessas e outras verdades gerou um grande processo judicial nos Estados Unidos, com os procuradores de mais de 30 estados entrando na justiça contra a empresa em outubro do ano passado, sob a acusação de usar deliberadamente a tecnologia para viciar crianças e alimentar uma crise de saúde mental e emocional entre crianças e jovens sem precedentes.
A segunda é: a Meta tem capacidade também de distinguir usuários menores de 13 anos, idade em que é permitido ter uma conta em suas redes. Por que não cancelar essas contas? Por que segue expondo as crianças a graves riscos de saúde e segurança? Porque lucra com isso.
E a terceira: onde está o TikTok, a rede mais tóxica para nossos jovens, e a mais usada por crianças, nessa questão? Quando vai adotar atitude semelhante?
Essa mudança é uma resposta – muito parcial, ainda – a uma pressão global, com vários países estabelecendo normas para que um gigante da mídia social proteja as crianças de conteúdo prejudicial em seus aplicativos. Na Europa, a Comissão Europeia exige informações sobre como a Meta protege os mais jovens.
As crianças são há muito tempo um grupo atraente para as empresas. Afinal, os consumidores imaturos são vítimas mais simples para a publicidade e atingi-los nessa época consolidar a fidelidade. Nos últimos anos, a Meta compete de modo acirrado com o TikTok por usuários jovens, e tenta engajar os adolescentes para atrair mais anunciantes. Só que para isso não se importa muito com os graves danos que seu algoritmo pode produzir em mentes vulneráveis. Assim como o TikTok, aliás.
Esse episódio demonstra mais uma vez a importância e a urgência de termos nossa própria política de regulamentação e responsabilização das redes sociais. Atentar deliberadamente contra a saúde de uma criança e adolescente é crime no mundo real, e por isso deve ser no virtual também.
Dorival Jr., novo treinador da Seleção Brasileira, será apresentado oficialmente no cargo na nesta quinta-feira, 11, às 15h (horário de Brasília), na sede da CBF, no Rio de Janeiro. O ex-técnico do São Paulo foi escolhido para substituir Fernando Diniz. O Band.com.br fará a transmissão ao vivo da coletiva. Diniz foi demitido na última sexta-feira, 5, depois que Ednaldo Rodrigues voltou ao comando da CBF, após resultados ruins, o dirigente entendeu que este seria o melhor caminho. Com isso, surgiu a oportunidade de convidar Dorival Jr., até então no São Paulo, para assumir o cargo.
Essa será a primeira vez que o treinador comandará a amarelinha, após trabalhos vitoriosos em São Paulo e Flamengo nos últimos dois anos, com o bicampeonato da Copa do Brasil (2022 e 23) e o título da Libertadores (2022).
Seu primeiro desafio será montar um time para o amistoso no dia 23 de março, amistoso contra a Inglaterra, em Wembley. Na mesma semana de data Fifa, ainda sem dia confirmado, a Seleção encara a Espanha, no Santiago Bernabéu, em Madri.
A aproximação entre Ricardo Nunes (MDB) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), motivo apontado por Marta Suplicy para deixar a atual gestão da Prefeitura de São Paulo, não poderia servir de justificativa para que ela se aliasse ao seu principal adversário, na visão do prefeito da capital. Para ele, o motivo “não cola”. Segundo Nunes, Marta era integrante de seu conselho político e sabia há mais de um ano do plano traçado por sua equipe para enfrentar o deputado federal Guilherme Boulos (PSol): criar uma “frente de centro e de direita”, que inclui o apoio dos bolsonaristas, para derrotar a “extrema esquerda”, como ele tem tachado o rival.
“Eu sempre falei [sobre se aproximar de Bolsonaro]. Não foi o presidente Lula que contou para ela que eu quero o apoio do Bolsonaro, concorda?”, disse Nunes, nessa quarta-feira (10/1), em uma universidade da zona sul da capital, quando falou pela primeira vez sobre a saída de Marta da Prefeitura.
Nunes apoiou Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Já nos primeiros meses do ano passado, deu entrevistas dizendo que buscaria o apoio do ex-presidente para enfrentar Boulos, que já contava com um acordo de aliança com o PT.
Marta, que era uma das conselheiras políticas do prefeito, acompanhou todas essas movimentações enquanto esteve na gestão como secretária de Relações Internacionais, cargo que ocupou entre janeiro de 2021 e a última terça-feira (9/1), quando acertou sua demissão com o prefeito após aceitar o convite para voltar ao PT e ser vice de Boulos.
Ela também participou de decisões estratégicas ligadas a essa aproximação, segundo auxiliares do prefeito, o que incluiu o convite para que Bolsonaro almoçasse na Prefeitura, em agosto.
“O fato está posto, isso não cola. O presidente Bolsonaro foi almoçar comigo na Prefeitura. Era ela minha conselheira, discutia as estratégias políticas. Dizer isso agora. Não preciso nem negar para vocês, que são pessoas inteligentes, acompanham o noticiário. Agora, conversou com o Lula e aí mudou? Então, me desculpe, mas isso não cola”, disse Nunes.
Marta vinha sendo sondada pelo PT para aceitar voltar ao partido e disputar as eleições como vice de Boulos desde dezembro, como mostrou o Metrópoles.
A oposição que ela fez a Bolsonaro, marcada por uma participação ativa na construção da aliança entre Lula e o vice Geraldo Alckmin (PSB) pela chamada “frente ampla” contra o bolsonarismo, em 2022, foi o motivo usado para justificar o desembarque da Prefeitura, onde ela estava desde 2021.
O plano da ex-prefeita e ex-senadora era só se demitir da Prefeitura na semana que vem, quando voltaria das férias. Mas a divulgação de uma foto ao lado do presidente Lula após reunião em Brasília, na última segunda-feira (8/1), acelerou o processo.
Nunes viu a situação como insustentável e seus aliados a classificaram como “traição”, palavra que o prefeito considera “muito forte” para usar, ao menos publicamente. Marta e Nunes conversaram no fim da tarde de terça-feira por cerca de duas horas e combinaram em anunciar uma saída “em comum acordo”.
Marta deverá ter a primeira conversa olho no olho com Boulos após topar a empreitada neste sábado (13/1), em um almoço na casa da ex-prefeita, nos Jardins, zona oeste da cidade.
São Paulo – Após deixar a gestão Ricardo Nunes (MDB), Marta Suplicy se reunirá neste sábado (13/1) com o deputado federal Guilherme Boulos (PSol) para discutir a entrada como vice na chapa dele à Prefeitura de São Paulo. Marta deixou a Prefeitura na terça-feira (9/1) um dia após ter se reunido com o presidente Lula em Brasília e aceitar o convite para retornar ao PT e ser a vice de Boulos. Tanto ela quanto o prefeito Ricardo Nunes disseram que a saída foi em “comum acordo”.
A ex-prefeita ainda não teve uma conversa com o psolista sobre as eleições de 2024, algo que Boulos gostaria de fazer ainda esta semana. Será o primeiro encontro entre os dois para discutir a candidatura.
Além do encontro com Boulos no sábado, Marta deve se reunir com a executiva municipal do PT na segunda-feira (15/1) para discutir detalhes da filiação dela ao partido.
Marta deixou o PT em 2015 em meio às investigações da Operação Lava Jato e, após uma série de críticas públicas ao partido, se reaproximou da sigla e de Lula durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Ela citou o apoio de Bolsonaro à candidatura de Nunes como principal argumento para deixar a Prefeitura e integrar a campanha de Boulos, maior adversário do prefeito nestas eleições.
Na reunião com Nunes nessa terça, Marta teria alegado a necessidade de integrar, novamente, uma frente ampla para frear o bolsonarismo na capital paulista. Márcio Toledo chegou a citar os planos de reeleger o presidente Lula.
A campanha de Boulos pretende explorar a saída de Marta da gestão Nunes para enquadrar o atual prefeito como um candidato bolsonarista.
Termina nesta quinta-feira (11/1) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), informou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Conforme a pasta, o prazo coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. O prazo foi prorrogado por duas vezes. Anteriormente, era 6 de novembro. Então, passou para 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados, houve a ampliação.
O documento unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da Federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.
Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, até 28 de novembro de 2023, alguns estados. como Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal, já estavam emitindo o novo documento.
O que muda? Atualmente cada cidadão brasileiro pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, passa-se a adotar apenas o CPF como número identificador.
A CIN tem a proposta de reduzir a quantidade de fraudes. O documento tem um QR Code que permite verificar sua autenticidade, assim como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Ele conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna, ainda, um documento de viagem.
A carteira é emitida nas Secretarias de Segurança Pública dos estados brasileiros e a primeira via e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo gov.br, são gratuitas. Porém, a segunda via é paga e a taxa varia de estado para estado.
A CIN é obrigatória e substituirá definitivamente a Carteira de Identidade antiga a partir de 28 de fevereiro de 2032.
Confira os locais onde será possível emitir a nova identidade no DF
Postos do Na Hora: veja os endereços Guará: 4ª Delegacia de Polícia Asa Sul: 1ª Delegacia de Polícia Planaltina: 16ª Delegacia de Polícia Cruzeiro: 3ª Delegacia de Polícia Samambaia: 32ª Delegacia de Polícia Santa Maria: 33ª Delegacia de Polícia Paranoá: 6ª Delegacia de Polícia São Sebastião: 30ª Delegacia de Polícia Recanto das Emas: 27ª Delegacia de Polícia
A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal (PF) vai investigar a filiação do presidente Luiz Inácio Lula da da Silva (PT) ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até agora sabe-se que o login de uma advogada do PL foi usado para inserir dados falsos e promover a alteração. Formalmente, Lula estava ligado ao PL, e consequentemente desligado do PT, desde 15 de julho do ano passado. O presidente da República estava filiado ao partido adversário em São Bernardo do Campo, onde tem residência e se tornou um dos criadores do Partido dos Trabalhadores.
O login já foi cancelado.
Uma apuração interna no TSE, após questionamento do jornal O Globo, descobriu a operação. Então, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, solicitou a entrada da PF na investigação.
Na decisão de Moraes, obtida pelo jornal, o ministro considera “a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral” para ordenar a entrada da PF no caso. E apontou que “é fato notório que [Lula] é integrante do Partido dos Trabalhadores” para cancelar a ação.
Filiação não foi feita com invasão do sistema De acordo com a apuração interna, não houve invasão do sistema do TSE, mas sim a utilização de “credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”. Segundo a Corte, o login usado pertence à advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que trabalha para o PL. O Globo a procurou e ela disse que não se manifestaria.
Waldemar Costa Neto, presidente do PL, tratou como “bobagem” o episódio, ao comentar o caso para o jornal. “As informações da nossa advogada aparecerem como autora da suposta filiação é um fato normal, porque ela está credenciada junto ao TSE para consolidar as filiações em nível nacional”, disse.
Porém, é possível que os dados da advogada estejam em posse de outra ou outras pessoas, já que o tribunal apontou mais de 75 mil utilizações do sistema com o nome dela.
Criticado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral de 2022, o pagamento de emendas parlamentares sem transparência continuará em 2024 por decisão do Congresso, em valores que somam quase R$ 25 bilhões. No Orçamento deste ano, a falta de transparência se dá em duas frentes: nas emendas de comissão e nas transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”, que juntas representam quase a metade do total de emendas parlamentares.
No primeiro caso, que soma cerca de R$ 16,7 bilhões, os nomes dos autores das indicações são omitidos – tudo o que aparece é o nome do colegiado, e não do parlamentar que patrocinou o envio dos recursos, numa situação similar à do antigo orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão e criticado por Lula. Já nas emendas Pix, fixadas em R$ 8,1 bilhões, os autores são conhecidos, mas o uso do dinheiro se torna opaco. Emendas parlamentares são modificações feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União para destinar dinheiro federal a obras e serviços públicos nos municípios onde eles têm votos.
CAMPANHA Ao longo da campanha presidencial de 2022, Lula, então candidato, fez duras críticas ao mecanismo do orçamento secreto. Tratava-se do uso das chamadas “emendas de relator-geral”, designadas no Orçamento pelo código RP-9, para distribuir recursos para obras e serviços nas cidades, sem que os verdadeiros autores das indicações fossem conhecidos. Iniciado em 2020, foi usado por Jair Bolsonaro (PL) para ganhar apoio no Congresso. A prática foi banida pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2022.
Um ano depois de eleito, no entanto, Lula viverá situação parecida: Em 2024, o Congresso terá até R$ 53 bilhões em emendas parlamentares. O montante é inédito e foi viabilizado por cortes na principal iniciativa do terceiro mandato de Lula: o novo Programa de Aceleração do Crescimento (o Novo PAC). O valor das emendas representa um aumento significativo, tanto em relação ao proposto pelo Executivo para 2024 (R$ 37,6 bilhões) quanto em relação ao montante de 2023 (R$ 36,5 bilhões). Além disso, o Orçamento de 2024 também poderá ter regras para a execução das emendas, com potencial de reduzir o poder de barganha do Executivo frente ao Congresso.
Lula ainda não sancionou o Orçamento de 2024 aprovado pelo Congresso na última sessão do ano, mas tem poder de vetar a destinação recorde para emendas parlamentares, incluindo para as modalidades sem transparência – a expectativa, porém, é que não faça isso. Nele, um tipo de emenda parlamentar sem transparência foi o que mais cresceu em 2024: as emendas de comissão.
Só o presidente da comissão negocia
Assim como no antigo orçamento secreto, as bancadas de comissão tornam impossível saber quem são os verdadeiros autores das indicações: um só parlamentar – o presidente da comissão – negocia com o Poder Executivo como os recursos serão usados. Ele o faz acolhendo sugestões dos demais congressistas, cujos nomes ficam ocultos.
No ano passado, 85% do valor das emendas de comissão foram concentrados em um único colegiado: a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que foi também o relator do Orçamento de 2023. Formalmente, é como se Castro dispusesse dos R$ 6,5 bilhões da CDR para indicar. Na prática, ele distribuiu o dinheiro entre indicações de vários congressistas, como ele próprio afirma em uma publicação no Instagram. Os nomes dos demais congressistas, no entanto, ficaram ocultos.
Como mostrou o Estadão, Marcelo Castro enviou R$ 38,2 milhões em emendas de comissão para uma obra de esgotamento sanitário tocada pela empreiteira do irmão dele, no município de Floriano (PI). A obra é tocada por meio de um convênio entre a prefeitura local e a Superintendência da Codevasf no Piauí, comandada por um filho do senador. Em 2019, uma auditoria da Controladoria-Geral da União encontrou evidências de superfaturamento de pouco mais de R$ 2 milhões na obra, cujo contrato já foi postergado por 18 aditivos ao contrato original. Castro nega ter sido o responsável pelo envio do dinheiro e diz que não privilegiou o Piauí na distribuição das emendas da CDR.
Em 2024, Marcelo Castro continuará presidindo a CDR e terá à disposição até R$ 4,39 bilhões em emendas de comissão, ou 26,2% do total. Ele terá de dividir poder com o chefe da Comissão de Saúde da Câmara, ainda a ser eleito, que terá R$ 4,53 bilhões à disposição (ou 27,1%). Outras três comissões da Câmara terão mais de R$ 1 bilhão (Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Esporte). Já a Comissão de Turismo da Câmara terá R$ 950,1 milhões à disposição.
Juntas, as seis comissões controlarão 81,5% do valor total disponível para este tipo de emenda, dando imenso poder de barganha aos seus presidentes dentro do Congresso. Mais uma vez, será virtualmente impossível rastrear os verdadeiros autores das indicações, já que os acordos são informais. Ao contrário da CDR do Senado, os presidentes das comissões da Câmara ainda não são conhecidos; eles devem ser eleitos em março.
Os valores acima são aproximados, e os montantes finais só serão conhecidos em meados de janeiro, quando o texto final do Orçamento de 2024 for divulgado. Durante a votação do Orçamento, no dia 22 de dezembro, os congressistas fizeram pequenas alterações no parecer da Comissão Mista de Orçamento (CMO), por meio de um adendo de plenário.
Partido Novo entrou com ação no Supremo
Em novembro de 2023, o Partido Novo entrou com uma ação no STF pedindo a suspensão da execução das emendas de comissão da CDR, de Marcelo Castro, no ano passado. Para o partido, o fato de Castro controlar a alocação de um grande volume de dinheiro criou “obscuridade em relação aos reais patrocinadores da indicação de recursos”. “Nestes termos, os recursos do RP8 (emendas de comissão) em 2023 estão hiperconcentrados na CDR do Senado, presidida pelo mesmo parlamentar que relatou o Orçamento”, diz um trecho. Atualmente, a ação aguarda manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), as emendas de comissão representam “o Orçamento Secreto 2.0, turbinado e operante”. “Temos seis comissões ‘bilionárias’, concentrando 81% da verba de R$ 16,7 bilhões. É o balcão de negócios do Congresso Nacional, com um apetite maior e com distorções absurdas”, diz ela. “O que justifica a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado ter R$ 4,4 bilhões e a Comissão de Ciência e Tecnologia (também do Senado) ter R$ 800 mil? (…) É uma afronta ao interesse público”, diz ela.
No caso das emendas Pix, o valor para 2024 foi fixado em R$ 8,1 bilhões. As emendas Pix podem ser tanto individuais (representadas pelo código RP 6) quanto emendas de bancada (RP 7) ou de comissão (RP 8).
Consistem numa ação orçamentária que permite o envio de recursos diretamente para as prefeituras, sem vinculação a um projeto ou obra específico. Uma articulação de ONGs e congressistas conseguiu incluir no Orçamento deste ano um trecho demandando que os municípios deem transparência ao uso dos recursos, usando um portal do governo federal. No entanto, regra semelhante já foi descumprida em 2023.
Marina Atoji é diretora de programas da Transparência Brasil, uma das ONGs que trabalharam pela inclusão do mecanismo. A solução adotada tem problemas, diz ela. “Não se colocou (no Orçamento de 2024) a periodicidade com que esses dados têm de ser informados, não se incluiu a obrigação de apresentar um projeto básico (para o uso do dinheiro); ou mesmo um mínimo de elementos descritivos do objeto do gasto. Pode ser que a gente tenha descrições genéricas, que não contribuam tanto para o monitoramento do gasto. Só vendo para saber qual resultado vai gerar”, diz ela.
Além dos R$ 16,7 bilhões para as emendas de comissão, o Orçamento de 2024, expresso na Lei Orçamentária Anual (LOA), também traz R$ 11,3 bilhões para as emendas de bancadas e R$ 25 bilhões para as individuais, totalizando cerca de R$ 53 bilhões. O Congresso também incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um calendário para a liberação das emendas. Pelo texto, o governo seria obrigado a empenhar os recursos (isto é, reservar para pagamento) até o dia 30 de junho. A regra foi vetada pelo presidente Lula, mas o Congresso pode derrubar o veto presidencial.
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou, nesta quarta-feira (10), o convite do presidente Lula (PT) para ser o novo ministro da Justiça. A informação foi confirmada pelo blog da jornalista Julia Duailibi, do g1. Aposentado do STF desde abril de 2023, o ex-magistrado substituirá Flávio Dino, que irá assumir a vaga de Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro.
Conforme agenda oficial da Presidência da República, Lula deve se reunir nesta quinta-feira (11), às 11h, com Lewandowski e Dino.
QUEM É RICARDO LEWANDOWSKI Lewandowski tem 75 anos e foi ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2006 e 2023. Presidente a maior Corte brasileira entre 2014 e 2016.
O ex-magistrado foi indicado por Lula. Esteve como presidente do Senado Federal para fins do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, conforme Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950).
É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994).
A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram na manhã desta quarta-feira-feira (10), no salão nobre do Palácio Raul Macedo, a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Currais Novos, eleitos durante o pleito realizado em outubro de 2023.
Os cinco novos Conselheiros (Noêmia Assunção, Rogério Tiago, José Ademir, Lucas David e Cláudia Garcia), irão atuar no quadriênio de 2024-2028.Participaram da solenidade o Prefeito Odon Júnior a Vice-prefeita Ana Albuquerque o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Cleyber Trajano a Secretária Municipal da SEMTHAS, Zefinha Moura o Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente Luzitércio da Silva Albuquerque; além de outros representantes da sociedade civil organizada.
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomaram posse nesta quarta-feira, 10, em todo o Brasil.
Os membros dos Conselhos Tutelares desempenham importante papel para a infância e juventude brasileira e, durante o mandato de quatro anos, esses servidores públicos têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais. Eles também atuam como mediadores entre as instituições governamentais, a comunidade e as famílias, com o objetivo de assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes
Equipamentos de espionagem foram encontrados em salas de reuniões e da presidência do Corinthians. Em uma vistoria realizada pela gestão do atual presidente do clube, Augusto Melo, os aparelhos foram descobertos. Os locais em que os equipamentos de escuta e gravação de áudios estavam instalados são a sala da presidência e também espaços reservados para reuniões de diretores e outros negócios ligados ao futebol, segundo revelou a “Folha de S. Paulo” e confirmou o ge.
Os aparelhos estavam camuflados atrás de um quadro na parede da sala da presidência, além de um interruptor de tomada e na mesa da secretária de Augusto Melo.
Através de nota oficial, a nova diretoria do Corinthians lamentou o episódio, mas disse “não se surpreende com o fato relatado”. O clube não informou se levará o caso para a esfera policial.
Em contato com a reportagem do ge, o ex-presidente Duilio Monteiro Alves negou responsabilidade ou conhecimento em qualquer tipo de instalação de equipamentos de espionagem.
– Ignoro totalmente a existência de qualquer tipo de equipamento instalado e escondido e repudio veementemente qualquer insinuação de vínculo da minha gestão com coisas desse tipo. Se havia algo monitorando ações, o que não acredito, certamente o alvo era eu – disse o ex-presidente do clube.
De grupo político de oposição, Augusto Melo concorreu pela segunda vez à presidência. Ele venceu André Negão por 2.771 votos contra 1.413.
Na eleição realizada em 2020, ele havia ficado em segundo lugar, sendo derrotado por Duilio Monteiro Alves. Augusto encerrou uma dinastia imposta pelo grupo Renovação e Transparência no clube desde 2007, ano do primeiro mandado de Andrés Sanchez no cargo de presidente
De lá para cá, todos os presidentes que passaram eram do grupo Renovação e Transparência: Andrés (2007 a 2011), Mário Gobbi Filho (2012 a 2014), Roberto de Andrade (2015 a 2018), Andrés novamente (2018 a 2020) e Duilio (2021 a 2023).
No dia da posse, o novo presidente do Corinthians falou em choque de gestão e anunciou a contratação Ernst & Young, renomada empresa de consultoria. O Timão será assessorado em estrutura de governança organizacional, controles internos, além de apoio em relação ao departamento de futebol e categorias de base.
Passou um Furacão na cidade de Currais Novos na noite desta quarta-feira, a equipe do Potyguar Seridoense não tomou conhecimento do Globo e estreou muito bem no Estadual de futebol do RN 2024. Na noite desta quarta-feira (10), a equipe venceu o Globo de Ceará Mirm por 4 a 0. assumindo a liderança do Grupo A. Os gols foram marcados por Jânio Daniel duas vezes, Jefinho e Reanan.
Com a goleada, o Potyguar assumiu a liderança isolada do Grupo A. O segundo jogo do grupo acontece nesta quinta às 15h, na Arena Dragão entre América e Santa Cruz.
O Potyguar volta a campo pelo estadual na próxima terça-feira 16, no Barretão, diante do Santa Cruz. Já o Globo do técnico Eugênio Gomes, volta a campo no dia 17, diante do América, no Barretão.
FICHA TÉCNICA
POTYGUAR 4X0 GLOBO
Gols: Jânio Daniel(2), Jefinho e Renan
Árbitro: Hudson Lopes Cocentino -CEAF
Assistente 1: George Ítalo Antas Nogueira – CBF
Assitente 2: Edilene Freira da Silva-CBF
4º Árbitro: Maxmyliel Pedro Freira – CEAF
Cartões Amarelos: Lucas Gatorama (POTY) e Breno, Felipe Pires, Anderson e Isaías (Prep. Físico) Globo.
POTYGUAR: Wallef, Dênis, Igor Santos, Renan, Jeferson Azul, Jeovane, Lucas Gatorama(Tefinho), Ronaldo Viana, Jefinho(Amílca), Jânio Daniel(Anderson);Brenno. Téc. Fernando Tonet.
📍Durante esse final de semana acontecerá o Festival de Violeiros e Repentistas no Povoado São Sebastião, no município de Currais Novos. O evento é uma realização da Associação dos Produtores Rurais do Povoado São Sebastião com o patrocínio da 𝗡𝗲𝗼𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮 𝗖𝗢𝗦𝗘𝗥𝗡 e o 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝘁𝗼 𝗡𝗲𝗼𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮, através do Programa Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
🎵O Festival de Violeiros tem o objetivo de buscar valorizar a música tradicional, com ênfase na arte da viola e do repente. A ocasião irá reunir talentosos violeiros e repentistas da região, oferecendo apresentações e momentos de celebração da cultura local.
📕Além disso, contará com atividades como oficina de literatura de cordel e a tradicional cavalgada em honra ao padroeiro do povoado que acrescentam um aspecto educativo e festivo à tradicional celebração da Festa de São Sebastião.
🤗O festival também conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos, da Paróquia de Sant’Ana, da VVC Distribuidora de Bebidas, Cerveja Eisenbahn, do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes e do Vereador Daniel Bezerra.
𝗣𝗥𝗢𝗚𝗥𝗔𝗠𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢
📗 𝗤𝘂𝗶𝗻𝘁𝗮 𝗲 𝘀𝗲𝘅𝘁𝗮-𝗳𝗲𝗶𝗿𝗮 (𝟭𝟭 𝗲 𝟭𝟮/𝟬𝟭) 17H – Oficina de Cordel com Léo Medeiros na Escola Manoel Osório.
🎸 𝗦𝗮́𝗯𝗮𝗱𝗼 (𝟭𝟯/𝟬𝟭) 16H – Feirinha de São Sebastião; 20H – Encontro de Violeiros e Repentistas: (José Omar, Thalisson Soares, Lenildo Ribeiro, José Lúcio e Léo Medeiros) 21H – Show Musical com Rodrigo Potyguar e José Lúcio.
🐴 𝗗𝗼𝗺𝗶𝗻𝗴𝗼 (𝟭𝟰/𝟬𝟭) 8H – Cavalgada de São Sebastião; 12H – Feijoada e Almoço; 13H – Show Musical com Messias Paraguai; 15H – Show Musical com a Banda Rela Bucho.
