Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso de smartphones durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com o texto, a Lei entra em vigor a partir da data de publicação. A utilização do aparelho será permitida somente para fins pedagógicos, sob orientação e supervisão do profissional de ensino.

A expressão “smartphone”, de acordo com a Lei, compreende todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas (aplicativos) com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos de computadores pessoais.

Tribuna do Norte

Postado em 17 de janeiro de 2024

Fez 50 anos? Os 5 hábitos que ajudam a acelerar o metabolismo a partir dessa idade, segundo a ciência

Entre eles, ingerir líquidos gelados e dormir mais 7 horas por dia, aponta especialista
O metabolismo é um dos processos mais completos e complexos do organismo. Pode funcionar de diferentes maneiras de acordo com cada pessoa: algumas o tem acelerado, enquanto outras, abrandado. São especialmente os idosos que, geralmente, têm um funcionamento mais lento e, por isso, têm mais dificuldade para perder peso.

Segundo especialistas da Mayo Clinic, o metabolismo é o processo pelo qual o corpo converte o que come e o que bebe em energia. Inclusive, mesmo quando está em repouso, o corpo segue usando energia para funções básicas, como a respiração, a circulação do sangue e a reparação das células. A energia que o corpo usa para estas funções básicas é denominada taxa metabólica basal, um fator fundamental para estar em forma e que também influencia no controle do peso.

É comum que se culpabilize o metabolismo pelos “quilos a mais”, mas o certo é que se trata de algo natural, que se acentua com o passar dos anos. A nutricionista Anabella Famiglietti declara que “o metabolismo varia de acordo com diferentes fatores, como a genética, o sexo, a composição corporal, e os níveis hormonais, modificando-se nas diferentes etapas da vida: crescimento, gravidez, lactação, e durante o envelhecimento”.

Por que os adultos depois dos 50 anos têm o metabolismo mais lento? Segundo Famiglietti, existem vários fatores associados ao envelhecimento que influenciam no estado metabólico. Entre eles, estão:

Diminuição de massa magra – conjunto de lipídios que constituem uma reserva de energia para o corpo – em cerca de 1% ao ano depois dos 50. Essa redução é acompanhada pela atividade física que o indivíduo realiza e determina uma diminuição da necessidade energética total.
Aumento de gordura corporal associado à diminuição de atividade física e secreção de hormônios do crescimento e sexual. Por sua vez, há alteração da distribuição corporal, acumulando-se mais gordura a nível hepático, intra-abdominal e intramuscular, diferentemente do indivíduo mais jovem, onde o acúmulo é principalmente subcutâneo.
Desregulação da ingestão. Com a idade, ocorre uma alteração no sabor e no aroma: diminui a sensação de sede e surge a tendência à desidratação. Modifica-se a digestão de nutrientes devido à queda das secreções gastrointestinais e pela desaceleração do trânsito intestinal, acompanhada de uma sensação maior de saciedade. Por último, há aumento da quantidade de substâncias anorexígenas – que diminuem o apetite – no corpo, entre outros fatores sociais, como a ingestão de medicamentos, o isolamento e a depressão, que podem afetar a desregulação.
Perto dos 50 anos, uma pessoa precisa de menos energia e acumula com maior facilidade certas reservas em forma de gordura. Por este motivo, há certos métodos e hábitos que podem colaborar para acelerar o funcionamento do metabolismo.

Cinco hábitos para ativar o metabolismo
Estes tipos de rotinas variam desde a incorporação de alimentos até a melhora no descanso e na qualidade de vida. Entre os recomendados pelos profissionais, estão:

Consumo de proteínas
De acordo com o médico Chih-Hao Lee, professor de genética e enfermidades complexas na Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard, o metabolismo aumenta cada vez que se come, digere e armazena alimentos; um processo chamado “efeito termogênico dos alimentos”. Segundo Lee, a proteína tem maior efeito térmico em comparação com as gorduras e os carboidratos, porque o corpo demora mais para queimá-la e absorvê-la.

Uma dieta rica em alimentos proteicos – frango, carnes vermelhas ou peixes – estimula o metabolismo a começar a utilizar a energia acumulada para melhorar a digestão. Este processo termogênico exige um gasto extra de calorias para absorver e processar os nutrientes da comida, assim como para poder emagrecer.

Bebidas frias e quentes
O consumo moderado de bebidas estimulantes e quentes, como o café e o chá, favorecem a estimulação gástrica e a queima de energia, porque gera um gasto de gordura maior que outras bebidas.

Embora sejam necessários mais estudos neste campo, grande parte das pesquisas aponta para a importância dos antioxidantes – presentes em bebidas com cafeína – na produção de energia mitocondrial (a central elétrica das células, onde se produz energia) para combater o estresse oxidativo e melhorar a taxa metabólica.

Por outro lado, um estudo publicado no Journal of Clinical and Diagnostic Research tentou comprovar o efeito do consumo de água gelada em indivíduos com sobrepeso. No final da pesquisa, a termogênese – o processo de produção de calor nos organismos – induzida pelo consumo de água foi reconhecida por investigadores como um componente importante e até então não reconhecido pelo gasto energético diário. Desta maneira, tomar água fria faz com que o corpo se sinta obrigado a recuperar sua temperatura habitual, que abaixou com a ingestão do líquido de baixa temperatura e, como consequência, consegue queimar mais energia.

Comida picante
Um estudo feito pela Universidade de Cambridge comprovou que alimentos como o cominho, a canela, a cúrcuma, as pimentas e os pimentões podem aumentar a taxa de repouso metabólico e diminuir o apetite.

A capsaicina, substância encontrada nas comidas picantes, é um componente ativo que dá o sabor picante aos alimentos e que, por sua vez, é encarregado de diminuir os lipídios corporais mediante um mecanismo que estimula a morte de células de gordura imaturas. Esse tipo de alimento, porém, é contraindicado para pessoas com problemas digestivos.

Dormir mais de sete horas
A falta de sono gera mais cortisol, hormônio responsável por descontrolar a sensação de fome e saciedade, provocando desejo de comer.

Segundo informações do Medline Plus, portal online de medicina, um bom descanso a noite vai além do que acelerar o metabolismo: ele evita um consumo maior de calorias que são disparadas em casos em que há um alto nível de cortisol devido a uma noite mal dormida. Nas palavras de Famiglietti, assegurar para si um bom descanso e respeitar o ritmo circadiano colabora com uma sincronização e um melhor funcionamento do corpo.

Treino de força
O treino de força tem como principal objetivo aumentar a massa muscular. Geralmente, é mais recomendado pelos especialistas que a atividade aeróbica (que se realiza ao correr, andar de bicicleta ou nadar). Uma investigação encabeçada por Alexandra C. McPherron, integrante do Instituto Nacional de Diabetes e Digestão dos Estados Unidos, estabeleceu que este tipo de exercício ajuda a aumentar a taxa metabólica de repouso ao aumentar a quantidade de massa magra no corpo. A taxa metabólica de repouso é a quantidade de calorias que o corpo necessita para realizar funções básicas, como a respiração, a circulação e a digestão.

Um claro exemplo disso é quando os atletas começam a ganhar peso após interromper sua atividade. Por mais que sua dieta siga sendo a mesma, seu metabolismo desacelera frente à perda de massa muscular e ao acúmulo de gordura.

Em síntese, para Famiglietti, o metabolismo pode ser regulado mediante um estilo de vida ativo e a regulação do ritmo circadiano. Ela afirma que garantir de 7 a 8 horas de descanso por noite é indispensável para “sincronizar” o corpo.

“A saúde está associada à energia que é ativada pela manhã, metabolizada de acordo com as necessidades ao longo do dia, e apagada corretamente à noite. Quanto mais sincronizado se está, maior é a energia e melhor funcionará o metabolismo”, concluiu.

JORNAL O GLOBO

Postado em 17 de janeiro de 2024

Bill Gates sugere visitar Brasil após encontro com Marina Silva, dizem fontes

Bill Gates, o filantropo bilionário fundador da Microsoft, aventou a possibilidade de ir ao Brasil depois de se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta terça-feira (16), no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Fontes que acompanharam o encontro bilateral afirmaram que Gates “manifestou o desejo de visitar o Brasil” e a ministra respondeu que a viagem seria muito interessante, diante da possibilidade de destinação de recursos de filantropia a comunidades tradicionais indígenas.

Eles conversaram sobre transição energética e o bilionário reforçou o seu discurso de defesa dos investimentos em adaptação para os países alcançarem as metas de emissões zero de carbono.

A ministra apresentou a Gates os destaques da agenda ambiental brasileira, falou sobre as ações de combate ao desmatamento e sobre a realização da COP 30 em Belém, no Pará, em 2025.

Gates se interessou pela realização da cúpula, mas segundo fontes, a visita ao Brasil poderia acontecer antes do evento.

Depois de deixar a Microsoft em 2020, Bill Gates passou a se dedicar a causas filantrópicas por meio da Fundação Bill e Melinda Gates, focada em ações como erradicação de doenças, transição energética e acesso a saneamento básico.

Gates afirmou recentemente que a fundação planeja investir um recorde de US$ 8,6 bilhões em 2024, já que os recursos destinados à saúde para países de renda baixa estão sendo reduzidos após a pandemia.

CNN

Postado em 17 de janeiro de 2024

TJRN pagou R$ 262 milhões em precatórios no ano de 2023

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio de sua Divisão de Precatórios, alcançou o montante de R$ 262.068.638,18, pagos durante o ano de 2023, beneficiando 3.381 credores. Esse é primeiro ano de gestão com o maior volume de precatórios pagos e pessoas beneficiadas desde 2013, início da série histórica de medição dos pagamentos. No acumulado desta década, o TJ potiguar pagou R$ 1.483.333.439,02 a credores de processos de dívidas contraídas pelo Estado, municípios e órgãos da administração pública estatal.

Esse avanço nos pagamentos, segundo o TJRN, tornou-se possível graças a uma série de medidas adotadas pela Divisão de Precatórios. Entre elas, realização de Acordo Direto através do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE); virtualização do processo de precatório, com a digitalização e migração para o PJe 2º Grau de mais de 40 mil processos; o início do desenvolvimento de nova versão do SIGPRE, obedecendo às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e integrado ao Processo Judicial Eletrônico. Segundo o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Divisão de Precatórios, Diego Cabral, desenvolvimento da nova versão está bastante avançado e com previsão de entrega no 1º semestre de 2024.

Entre outas ações, pode-se destacar a instalação de Núcleo de Apoio Remoto para a Expedição de Precatórios e RPVS e a Secretaria Unificada de Expedição de RPVs e Precatórios (SERPREC); o diálogo aberto com os atores do sistema de justiça, especialmente com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande (OAB/RN); e a capacitação permanente da equipe com reuniões periódicas para discutir novas rotinas, boas práticas e modernos recursos tecnológicos.

Diego Cabral destaca como avanços realizados pela Divisão de Precatórios em 2023, a realização de pagamento de forma eletrônica, através do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), que reduziu consideravelmente o tempo entre o início do processo de pagamento e sua efetivação. “No caso de alvará para transferência para conta do Banco do Brasil, o valor é disponibilizado em menos de 24 horas, contadas do momento da assinatura do alvará eletrônico”, explica o magistrado.

Outra ação bem-sucedida foi a intermediação de acordos entre municípios e credores, ao permitir aos beneficiários terem previsão do pagamento de seu crédito sem comprometer a administração das entidades devedoras. “Durante todo o ano de 2023,, realizamos a intermediação de acordos em 17 municípios do RN (Areia Branca, Portalegre, Florânia, Guamaré, Felipe Guerra, Carnaubais, Cruzeta, Água Nova, Tenente Ananias, Canguaretama, Tibau, Jucurutu, Major Sales, Parelhas, Pureza, Luís Gomes e Patu) e as audiências somaram acordos no total de R$ 20.418.868,89”, explica o juiz responsável pela Divisão de Precatórios da Justiça Estadual.

Acordo Direto

Esta modalidade foi implantada pelo TJRN no segundo semestre de 2023. Nessa primeira experiência, foram disponibilizados R$ 19.979.400,39, que permitiram atender a 111 credores, encerrando a dívida do Estado com essas pessoas. Diego Cabral pontua que a realização do primeiro acordo foi um teste para todas as partes, inclusive para o sistema de inscrições, aperfeiçoado após esta primeira experiência para prevenir eventuais equívocos.

“Entendemos que a iniciativa foi exitosa para dinamizar a fila de precatórios do Estado, oferecendo uma oportunidade para antecipação do pagamento de precatórios da ordem cronológica, cujos credores desejavam receber o quanto antes os seus valores. Para se ter uma ideia, a homologação, decisão de pagamento e confecção dos ofícios de abertura de conta foram feitos em 2 de outubro de e os primeiros pagamentos ocorreram no dia 24 do mesmo mês”, salienta Diego Cabral.

Diante do sucesso da iniciativa, a Divisão de Precatórios publicou o edital nº 01/2024, que disponibiliza R$ 80 milhões para o pagamento dessas dívidas de entes públicos transitadas em julgado, por meio de Acordo Direto com o Estado do Rio Grande do Norte. Esse montante disponibilizado é quatro vezes maior do que o valor anterior, e com isso se espera ser possível contemplar de 400 a 500 credores.

Saiba mais sobre o novo edital do Acordo Direto clicando aqui.

Metas para 2024

Outros avanços devem ocorrer este ano. A Divisão de Precatórios do TJRN estabeleceu como metas: implantar a nova versão do SIGPRE (1º semestre de 2024); revisar o fluxo dos precatórios no PJe para tornar mais ágil a tramitação; implantar nova versão do SISCONDJ com Módulo de Precatórios; adequar o formulário eletrônico dos ofícios de requisição (ORE) para atender as determinações do CNJ; aumentar o montante de precatórios pagos em 2024 (meta de 466 milhões ao final deste ano) e; realizar rodadas de Acordo Direto a cada trimestre.

Com informações do TJRN

Postado em 17 de janeiro de 2024

Maior setor do PIB, serviços se recuperam e crescem 0,4% em novembro

O setor de serviços, o maior do PIB brasileiro, se recuperou em novembro após três meses de recuo. De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira, 16, o volume de serviços prestados subiu 0,4%. Três das cinco atividades investigadas pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) avançaram em novembro: outros serviços (3,6%), profissionais, administrativos e complementares (1,0%) e serviços prestados às famílias (2,2%).

“As últimas três taxas negativas reduziram os ganhos, mas o resultado de novembro coloca o setor bem acima do patamar pré-pandemia”, observa o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. Além disso, o setor de serviços operou 2,6% abaixo do ponto mais alto da série, progresso em dezembro de 2022.

De janeiro a novembro de 2023, o setor de serviços registra alta de 2,7%. Já no acumulado de doze meses, houve perda de dinamismo, uma vez que os serviços passaram de um avanço de 3,6%, em outubro, para uma expansão de 3,0% em novembro. “ Dado os efeitos cumulativos da política monetária restritiva, o menor crescimento da economia no segundo semestre de 2023 e o alto endividamento das famílias, a tendência é de uma continuidade da desaceleração do setor nos próximos meses. No entanto, o mercado de trabalho aquecido, a massa salarial em máximas históricas e o ciclo de queda da Selic serão vetores importantes para uma expansão dos segmentos, ainda que moderada, ao longo de 2024″, analisa Rafael Perez, economista da Suno Research.

Resultado
O maior impacto sobre o resultado geral veio da atividade de outros serviços (3,6%), que cresceu pelo terceiro mês seguido, acumulando alta de 4,9% no período. “Esse setor foi impulsionado pelos serviços financeiros auxiliares, especialmente pelo aumento da receita das empresas de uso do dinheiro digital, como as de máquinas eletrônicas de cartões de crédito e débito. Essa atividade não só impactou o resultado de outros serviços como também posicionou o setor de serviços como um todo no campo positivo”, diz o pesquisador.

Já os serviços profissionais, administrativos e complementares (1,0%), que exerceram a segunda maior contribuição sobre a variação de 0,4% do setor, já tiveram alta de 1,1% registrada em outubro, após uma queda de 1,1%, 0% no mês anterior. “Nesses segmentos, os destaques foram as atividades jurídicas e as empresas de cartões de desconto e programas de fidelidade”, detalha Lobo.

Os serviços prestados às famílias, com o avanço de 2,2% em novembro, recuperaram a perda registrada em outubro (-1,8%).

Por outro lado, as duas atividades de maior peso no setor de serviços ocorreram no campo negativo. O volume dos transportes recuou 1,0%, quarta taxa negativa seguida do setor, que acumulou uma retração de 5,3% nesse período. Em novembro, o transporte de passageiros recuou 2,9%, terceira taxa negativa seguida, enquanto o de cargas avançou 0,6%, após três meses seguidos de queda.

“Os transportes representaram o impacto negativo mais importante no total do setor de serviços. Esse resultado foi influenciado especialmente pelo transporte aéreo, que caiu 16,1% em novembro, a retração mais intensa desde maio de 2022 (-18,6%). Essa queda ocorreu em decorrência dos preços das passagens, que subiram 19,12% naquele mês”, diz Lobo.

Os serviços de informação e comunicação, que representam cerca de 23% do total do setor, variaram -0,1%, após terem avançado 0,2% no mês anterior. “Em novembro, os segmentos de telecomunicações caíram 3,2% e impediram um crescimento mais acentuado do setor de serviços como um todo”, analisa Lobo. Os serviços de tecnologia da informação (TI) cresceram 1,3% no mesmo período.

VEJA

Postado em 17 de janeiro de 2024

Potiguar de 17 anos se inspirou na mãe empregada doméstica para tirar nota mil na redação do Enem

A estudante Letícia Vicente da Silva, de 17 anos e moradora de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, disse que se inspirou na mãe, que é empregada doméstica, para fazer a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ela está entre os 60 estudantes do Brasil que conquistaram a nota máxima.

O tema da redação no Enem 2023 foi “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.

“A minhã mãe tem uma história de vida muito longa, muito difícil. Assim que eu vi o tema, eu lembrei dessa história, é uma história de doméstica, é difícil mesmo, e o tema fazia jus a todo esse processo”, contou a estudante, que é filha de Auzeni Vicente, de 64 anos.

Essa foi a primeira vez que Letícia fez o Enem para valer – nos anos anteriores ela participou com “treineira”. Ela disse que o tema da redação a surpreendeu, mas que durante os estudos fez redações de temas semelhantes, o que ajudou.

“Pelas práticas ao longo do ano, eu consegui lembrar de temas que eu já tinha feito sobre mulheres, sobre trabalho”, contou.

A estudante disse que sempre teve notas muito boas na escola, “mas não esperava conseguir o mil [na redação] esse ano”.

Letícia falou que tinha um rotina programa de estudos durante a semana e que no fim de semana preferia até estudar de madrugada, mas que não deixou o lazer de lado.

“Foi um equilíbrio que eu tive. Não deixei o meu lazer de lado, continuei dançando, que é o que eu gosto de fazer, continuei saindo com meus amigos quando eu podia, além de estudar”, disse.

“Participei de espetáculos municipais, festivais de dança em outras cidades e tudo mais, mas me dedicando ao máximo com o tempo e os recursos que eu tinha”.

A estudante vai tentar aplicar a nota no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para tentar cursar medicina na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) ou na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

G1

Postado em 17 de janeiro de 2024

Os 6 hábitos alimentares para manter o cérebro aprimorado e feliz, segundo nutricionista de Harvard

Um número cada vez maior de estudos mostra que a alimentação impacta diretamente na saúde mental e do cérebro. A nutricionista Uma Naidoo, da Universidade de Harvard , nos Estados Unidos, sabe bem isso. Após décadas pesquisando como a ansiedade afeta muitos aspectos da saúde física, incluindo imunidade, inflamação, dieta e metabolismo, ela afirma que a nutrição é uma ferramenta valiosa para aliviar a ansiedade, aumentar o foco e melhorar a saúde mental geral.
Ao site CNBC, Naidoo compartilha seis hábitos alimentares que ajudam a ter um cérebro mais calmo, forte e feliz.

Priorize alimentos naturais e inteiros
Um nutricionista revela que priorize ingredientes não processados ​​ou minimamente processados ​​em sua alimentação diária. Leguminosas, frutas vermelhas, grãos não processados ​​e verduras são ótimas fontes de fibra, o que é crucial para a saúde intestinal e para a criação de ambientes onde boas bactérias possam prosperar. Também está cada vez mais claro que o microbioma desempenha um papel fundamental no bem-estar e na saúde, em geral.

Além disso, os carboidratos complexos, como os encontrados nos vegetais e nos grãos integrais, são processados ​​mais lentamente pelo corpo, o que dá mais saciedade e ajuda a evitar picos de açúcar no sangue. Segundo Naidoo, um metabolismo saudável é um fator chave para manter a ansiedade sob controle.

Consuma alimentos coloridos
Pode parecer besteira, mas a verdade é que um prato colorido equivale a um fornecimento constante de nutrientes essenciais para o funcionamento adequado do cérebro e uma mente calma. A nutricionista ressalta que não são apenas frutas e vegetais.

Ervas e temperos como açafrão, alecrim, cúrcuma, pimenta-do-reino e manjericão também trazem cor, sabor e propriedades de combate à ansiedade — na forma de substância bioativa — às refeições.

Amplie os micronutrientes
Vitaminas e minerais são micronutrientes e muitos deles têm propriedades antioxidantes e anti-inflamatórias que podem proteger o cérebro do declínio a longo prazo. Eles também ajudam na produção e regular de substâncias químicas do humor, como os neurotransmissores dopamina e serotonina.

As vitaminas do complexo B, C, D e E e minerais como cálcio, magnésio, ferro e zinco, por exemplo, ajudam a reduzir a ansiedade.

Priorize gorduras saudáveis
O cérebro é composto por 60% de gordura. Por isso, um fornecimento constante de gorduras é um dos fatores mais importantes para mantê-lo saudável e livre de ansiedade. Alguns exemplos são azeite de oliva extra virgem e abacate, que além de anti-inflamatórios, promovem uma boa saúde intestinal e metabólica.

Já os óleos de cártamo, soja e girassol são evitados. Eles contêm ácidos graxos poliinsaturados ômega-6 (PUFAS), que são importantes para a saúde. Por outro lado, os ácidos graxos ômega-3 saudáveis, encontrados em frutos do mar, nozes e sementes, são cruciais para reduzir a ansiedade, prevenir a neuroinflamação e proteger contra a neurodegeneração.

Evite alimentos que aumentam o açúcar no sangue
O índice glicêmico (IG) mede a rapidez com que os alimentos afetam os níveis de glicose no sangue. Carboidratos orgânicos como farinha branca, arroz branco e outros amidos, têm algo índice glicêmico e podem aumentar o açúcar no sangue, o que pode significar uma explosão de energia seguida por uma queda brusca. Este ciclo está correlacionado com a ansiedade.

Açúcares adicionais também devem ser evitados ao máximo, pois causam o mesmo efeito, sem trazer benefícios à saúde. Prefira os açúcares presentes naturalmente em alimentos, como furtas e vegetais.

Consistência e equilíbrio
Para ter uma alimentação saudável, Naidoo recomenda buscar alimentos que se ajustem aos perfis de sabor e formas de alimentação que você gosta. Um nutricionista também orienta ouvir seu corpo.

“Se você se sente mal-humorado, irritado, com fome ou nervoso depois de comer certos alimentos, tente cortá-los de sua dieta. Se algo não faz você se sentir bem depois de comê-lo, provavelmente não é bom para você” , pontua Naidoo.

O GLOBO

Postado em 17 de janeiro de 2024

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.

Conforme a medida, os CACs não poderão circular nas ruas com armas e munições entre as 24 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores. Quem descumprir poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 do mesmo mês (nas cidades em que houver).

Canal Rural

Postado em 17 de janeiro de 2024

Abel Ferreira renova com o Palmeiras até o fim de 2025

O técnico Abel Ferreira renovou seu vínculo com o Palmeiras até o final de 2025, de acordo com o jornalista André Hernan, em informação divulgada nesta terça-feira, 16. Durante entrevista coletiva, a presidente Leila Pereira confirmou a permanência do técnico. Abel chegou ao Palmeiras no final de 2020, e já teve o primeiro contrato renovado em 2022.

Em 2023 houve dúvidas em relação à permanência para a atual temporada, muito por causa da rotina e do interesse do Al-Sadd, do Catar. Desde o fim do ano a diretoria alviverde trabalha para valorizar financeiramente a comissão técnica, que conta ainda com João Martins, Vitor Castanheira, Carlos Martinho e Tiago Costa.

Neste ano, o treinador também ganhou uma semana a mais de folga para ficar com a família, em Portugal, e se reapresentou nesta semana na Academia de Futebol.

Com a comissão portuguesa no Palmeiras, são 253 jogos realizados, sendo 226 com Abel no banco. Ele é o sexto técnico com mais partidas na história do Palmeiras, atrás de Rubens Minelli (253), Ventura Cambon (305), Vanderlei Luxemburgo (410), Luiz Felipe Scolari (484) e Oswaldo Brandão (562).

No ranking de maiores campeões, Abel é o segundo, com nove taças, atrás apenas de Oswaldo Brandão, que tem 10. Ou seja, se renovar terá duas temporadas para tentar mais dois títulos e se isolar como o líder.

Essa renovação de Abel permite que o Palmeiras tenha o atual técnico na disputa do Mundial de Clubes, a ser disputado entre junho e julho de 2025.

Confira os números de Abel no Palmeiras:

Bicampeão Brasileiro: 2022 e 2023
Bicampeão da Libertadores: 2020 e 2021
Bicampeão Paulista: 2022 e 2023
Campeão da Recopa Sul-Americana: 2022
Campeão da Supercopa: 2023
Campeão da Copa do Brasil: 2020
Segundo técnico com mais títulos (9)
6º técnico com mais jogos (226)
5º técnico com mais vitórias (131)
1º técnico com mais vitórias na Libertadores (27)
3º técnico com mais vitórias no Brasileiro (60)
3º técnico com mais vitórias na Copa do Brasil (11)
4º técnico com mais jogos no Palestra/Allianz (104)
1º técnico com mais jogos só no Allianz Parque (104)

TERRA

Postado em 17 de janeiro de 2024

MEIs excluídos do Simples Nacional por pendências podem regularizar débitos até 31 de janeiro

Os 373.891 microempreendedores individuais (MEIs) excluídos do Simples Nacional pela Receita Federal por débitos com a Fazenda têm até 31 de janeiro para regularizar pendências. Os contribuintes que não solicitarem a inclusão no sistema durante este mês precisarão esperar até janeiro de 2025 para fazer a solicitação.
Entre julho e outubro de 2023, a Receita emitiu 393.705 termos de exclusão. Desse total, 94,97% deles foram MEIs. O estado que teve mais contribuintes excluídos foi São Paulo, com 97.042. Rio de Janeiro foi o segundo colocado, com 54.474.

As exclusões começaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2024. Para retomar o sistema, o contribuinte precisa regularizar, até 31 de janeiro, todas as pendências apontadas no relatório apresentado. A solicitação deverá ser feita pelo Simples Nacional.

A Receita reitera que “o contribuinte que não solicitar sua inclusão no Simples Nacional e seu enquadramento no Simei durante o mês de janeiro de 2024 não poderá fazê-lo em outra data do referido ano, assim, deverá aguardar até janeiro de 2025 para fazer sua solicitação e ficar fora do regime durante o ano de 2024”.

Caso os débitos listados sejam indevidos ou o pagamento já tenha sido efetuado, o contribuinte poderá contestar a exclusão. Para isso, é preciso abrir um processo digital e anexar todos os documentos comprobatórios.

Se a contestação for aceita, a exclusão será cancelada. Caso ela seja negada, o contribuinte fica fora do regime até janeiro do próximo ano.

R7

Postado em 17 de janeiro de 2024

Inflação deve fechar este ano em 3,87%

O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (15) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,90%.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação deve ficar em 3,50%. Para 2026 e 2027, a previsão é que a inflação se mantenha nos 3,5% nos dois anos.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para 2024, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p)para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, a taxa básica de juros, definida em 11,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

O comitê informou que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2024 em 9% ao ano. Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica caia para 8,5% ao ano. A mesma previsão para os anos de 2026 e 2027.

Câmbio
O boletim divulgado nesta segunda-feira, também, prevê uma diminuição no valor do câmbio em dólar. Segundo o Focus, em 2024, a moeda fecha o ano em R$ 4,95. Há quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 5,00. Para 2025, a projeção é que o dólar também fique em R$ 5,00. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,06 e para 2027, em R$ 5,10.

PIB
Em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o Focus manteve a previsão da semana passada de crescimento de 1,59% para este ano. Para 2025, o boletim também manteve a previsão de crescimento da semana passada de 2%, que também é a mesma para os anos de 2025 e 2026.

EBC

Postado em 17 de janeiro de 2024

Anestesista preso por estupro é aprovado em vestibular da Ue

rj

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que está preso sob acusações de estupro, foi aprovado para o curso de turismo no vestibular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A informação foi divulgada pelo ICL Notícias e confirmada pelo Metrópoles.

Giovanni está no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Os detentos podem prestar vestibular, mas precisam de decisão judicial para frequentar a universidade.

Relembre o caso
O anestesista foi preso em flagrante por estupro após ser filmado abusando sexualmente de uma paciente enquanto ela estava dopada durante uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart em Vilar dos Teles, São João de Meriti, município fluminense.

Giovanni teria colocado o pênis na boca da paciente. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e, caso seja condenado, pode pegar de 8 a 15 anos de prisão.

Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) cassou o registro profissional de Giovanni. Dessa forma, ele está proibido de exercer qualquer atividade relacionada à medicina.

Metrópoles

Postado em 17 de janeiro de 2024

Fachin determina intervenção em terras indígenas alvo de disputa no PR

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira (15/1), a intervenção da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conflitos em terras indígenas no oeste do Paraná.
A decisão do ministro abrange as terras Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jacutinga.

Na última semana, a Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira foi alvo de ataque armado. A ação terminou com quatro feridos. A Polícia Federal (PF) e o Ministério dos Povos Indígenas acompanham o caso.

Fachin também determinou a suspensão de todas as decisões judiciais que impediam o processo de demarcação no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“As notícias trazidas pelas comunidades, por sua vez, são preocupantes. Os recentes episódios de violência, lamentáveis em todos os sentidos, apenas aprofundam a vulnerabilidade dos povos indígenas e das comunidades que vivem próximas às terras”, destacou o ministro na decisão.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o relatório que identifica e delimita o território Tekoha Guasu Guavira foi publicado pela Funai em 2018. No entanto, o documento foi anulado pela instituição em 2020, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

No ano passado, a Funai retomou o processo de demarcação da terra Tekoha Guasu Guavira, mas a causa é alvo de ações que tramitam no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4).

Metrópoles

Postado em 17 de janeiro de 2024

Imigrantes brasileiros são apoiadores expressivos da ultradireita em Portugal

Entre 2010 e 2023, cerca de 500 mil brasileiros conquistaram a cidadania portuguesa, representando 5% da população do país europeu, segundo o Ministério da Justiça de Portugal. Apesar de constituir menos da metade dos votantes, esse grupo está se tornando relevante no cenário político, especialmente na ultradireita. A informação é do jornalista Vicente Nunes, publicada no Correio Braziliense.

Nos últimos anos, a ascensão do partido Chega, liderado por André Ventura, tem chamado a atenção para a participação política expressiva de brasileiros, especialmente evangélicos. E são esses brasileiros que têm se articulado para as eleições parlamentares de 10 de março.

O movimento ganhou força em 2019, ano de fundação do partido. Na época, Lucinda Ribeiro, especialista em programação de dados, auxiliou na mobilização dos brasileiros, principalmente evangélicos, para se juntarem ao partido conservador.

A adesão surpreendeu os líderes do partido e aumentou após a eleição de André Ventura como deputado, o único representante do Chega na época. Em entrevista ao Correio Braziliense, o jornalista, pesquisador e escritor Miguel Carvalho, que acompanha o partido, uma parte significativa desses brasileiros, concentrados em Braga, no Norte de Portugal, “passaram a ter participação ativa na comunidade, por meio de associações e fundações”.

Ainda, segundo Carvalho, os brasileiros envolvidos são, no geral, “de classes média e alta, desempenhando papéis diversos como empresários, engenheiros civis, designers, programadores visuais e arquitetos”. Além disso, “houve adesão de pastores das igrejas neopentecostais”, que contribuíram para o apoio ao Chega durante os cultos, resultando em uma base de apoio que o partido capitaliza.

CHEGA

De acordo com Carvalho, “o apoio ao partido continua”. Em 2022, os brasileiros desempenharam um papel crucial no crescimento espetacular do Chega, que saltou de 1 para 12 deputados, tornando-se a terceira maior bancada na Assembleia da República.

Apesar de terem sido fundamentais para o sucesso eleitoral do Chega, os brasileiros enfrentam limitações na representação política em Portugal. Atualmente, apenas a deputada Maysa Fernandes, na Ilha da Madeira, ocupa um cargo eletivo.

Essa situação evidencia o paradoxo do partido, que, embora conte com o apoio da principal comunidade de imigrantes em Portugal, restringe a participação de brasileiros nos cargos de liderança e defende uma postura rígida na questão migratória.

ICL

Postado em 17 de janeiro de 2024

Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (16/1), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ato foi assinado em agenda fechada com o comandante da pasta, Márcio França, no Palácio do Planalto.
Este é o 38º ministério na composição do governo petista. O ministério foi criado originariamente por uma MP em setembro de 2023 e foi aprovado em dezembro no plenário da Câmara.

Segundo o Planalto, a nova pasta “visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”.

“O Ministério do Empreendedorismo assume um papel estratégico na condução de iniciativas que impactam diretamente a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional. A formalização desse novo ministério representa um marco no compromisso do governo brasileiro em criar um ambiente favorável para o crescimento do empreendedorismo no Brasil, promovendo a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social”, emendou em nota.

“A pasta, agora, poderá tratar de cooperativismo e associativismo, promover cultura empreendedora inclusiva, identificação de pequenos empreendedores e profissionais autônomos, estímulo ao empreendedorismo feminino e na juventude, além de ações para desburocratização do ambiente de negócios e tratamento distinto a pequenas empresas”, concluiu.

De acordo com o Sebrae, as microempresas e as empresas de pequeno porte representam uma parte significativa do cenário empreendedor brasileiro, totalizando quase 21 milhões de empreendimentos. Eles correspondem a aproximadamente 99% do total das empresas nacionais, contribuindo com 27% do PIB nacional e sustentando 54% dos empregos formais no país.

Correio Braziliense

Postado em 17 de janeiro de 2024