O Grupo Gay da Bahia divulgou relatório de mortes violentas no Brasil em 2022. De acordo com o levantamento, 256 LGBTQIA+ foram vítimas de morte violenta: 242 homicídios (94,5%) e 14 suicídios (5,4%). O Brasil continua sendo o país onde mais LGBTQIA+ são assassinados no mundo: uma morte a cada 34 horas. A pequenina Timom (MA), com população de 161.721, é o município brasileiro mais inóspito para um LGBT, 62 vezes mais perigoso que São Paulo. O estado mais “gayfriendly” é o Rio Grande do Sul e o mais homofóbico, Amapá, com quatro veze mais mortes violentas de LGBT que média nacional. Minas ocupa o quarto lugar no ranking nacional.
Há 43 anos, os dados são coletados e analisados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que se baseia em notícias publicadas nos meios de comunicação.
De acordo com o GGB, as autoridades policiais alcançaram êxito na elucidação de apenas 35,9% desses casos.”O Estado insiste em não monitorar a violência homotransfóbica e o resultado não poderia ser outro, a subnotificação: esses números representam apenas a ponta de um enorme iceberg de ódio e sangue”, pontua o GGB.
Cultura de ódio Os registros documentaram entre 1963 e 2022 a morte violenta de 6.977 LGBT em todo o país. Tomando como amostra os cinco últimos governos, foram mortos anualmente uma média de 127 LGBT nos oito anos da presidência de Fernando Henrique Cardoso, 163 nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, 360 nos governos Dilma Rousseff e MichelTemer, e 251 nos quatro anos de Bolsonaro, perfazendo um total de 1.122 mortes.
“Os dados revelam que apesar do Capitão Bolsonaro ter sido o presidente mais homofóbico da história republicana, a violência letal contra LGBT diminuiu 30% em relação a seus antecessores Dilma-Temer. A única explicação para essa contraditória redução de mortes remete-nos necessariamente à maior reclusão da população LGBT durante a pandemia da COVID-19 e ao temor disseminado entre os LGBT pelo persistente discurso de ódio governamental, evitando locais e situações de maior risco”, analisa o GGB.
Mortes por região O Nordeste é a região mais insegura para LGBT, com 43,3% das mortes (111). A Bahia assume a primeira posição no ranking com 27 mortes (10,5%), seguido de Pernambuco na terceira posição e do Maranhão na quinta.
O Sudeste ocupa o segundo lugar, com 63 mortes (24,6%), demonstrando que as melhores condições socioeconômicas desta região não implicam necessariamente em maior respeito aos direitos humanos e cidadania das minorias sexuais.
O Norte vem em terceiro lugar, com 14% (36 mortes), o Centro Oeste com 31 ocorrências (12,1%).
O Sul é a região menos perigosa, com 15 casos (5,8%). Sul e Sudeste têm as menores taxas, liderado pelo Sul, com uma morte a cada 2 milhões de habitantes.
A Bahia aparece no topo do ranking com 27 mortes violentas de LGBT (10,5%), São Paulo em segundo lugar, 25 (9,7%), em terceiro Pernambuco 20 casos (7,8%), em quarto Minas Gerais com 18 (7,0%) e no quinto lugar, Maranhão e Pará (5,8%), com 15 mortes.
Rio de Janeiro que no relatório anterior ocupava o terceiro lugar, com 27 casos, em 2022 foi o nono classificado, com 12 mortes. “A oscilação anual a mais ou a menos destes números não permite conclusões sociológicas evidentes, já que não se observaram mudanças cruciais na segurança pública desse Estado que justificasse menor número de sinistros”, diz o GGB.
Os estados onde ocorreram menor número de óbitos (2 casos, 0,7%) foram Roraima e Rondônia na região Norte, assim como no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na região Sul. Acre e Tocantins, que em 2021 tiveram uma morte cada um, não notificaram nos meios de comunicação nenhum assassinato de LGBT em 2022.
Perfil das vítimas De acordo com o levantamento, os gays continuam sendo o segmento mais vitimado por mortes violentas em termos absolutos, embora as “trans”, que representam por volta de um milhão de pessoas, proporcionalmente correm 19% a mais de risco de crimes letais que os homossexuais. Entre as vítimas, também estão dois heterossexuais que foram confundidos com gays.
Quanto à idade das vítimas, predomina a faixa etária dos 18 aos 29 anos (43,7%), o mais jovem com 13 e o mais idoso, com 81 anos.
As travestis, transexuais e transgêneros são assassinadas antes de completar 40 anos: do total de 110 vítimas trans, 83% morreram entre os 15 e 39 anos.
No tocante à cor, característica demográfica raramente indicada nas reportagens, obrigando-nos a classificá-las a partir de suas fotos publicadas pela mídia, 120 das vítimas foram identificadas como pardas (46,8%) e pretas (14,8%), 37,1% brancas e 1% indígenas.
Um estudo feito na Coreia do Sul mostra evidências de que as respostas imunológicas humanas evoluem para combater as novas variantes do coronavírus. Segundo pesquisadores do Centro de Imunologia Viral do Instituto de Pesquisa de Vírus, pessoas infectadas pela Ômicron adquirem uma imunidade aprimorada contra as novas versões dela, sendo pouco provável o desenvolvimento de sintomas graves com infecções causadas por futuras variantes emergentes.
Em estudo publicado na revista Science Immunology, em 12 de janeiro, os cientistas afirmam que as células T de memória que se formam após a infecção pela variante Ômicron respondem melhor contra as cepas subsequentes do vírus.
“Esta descoberta nos dá perspectivas na nova era da endemia da Covid. Pode-se entender que, em resposta ao surgimento constante de novas variantes de vírus, nossos corpos também se adaptaram para combater as futuras cepas dele”, explica o pesquisador Jung Min Kyung, líder da pesquisa.
O surgimento da variante Ômicron, no fim de 2021, mudou o rumo da pandemia. As novas mutações encontradas nela possibilitaram o aumento da transmissibilidade do vírus, tornando-o rapidamente dominante em todo o mundo. Desde então, convivemos apenas com subvariantes descendentes dela (passando pela BA.1 e BA2, BA.4/BA.5, BQ.1, XBB e, mais recentemente, a JN.1).
As características do vírus se tornaram tão distintas, que alguns cientistas o chamam de Sars-CoV-3 e defendem a ideia de a pandemia ser dividida em dois momentos: pré e pós surgimento da variante Ômicron.
Proteção contra variante Ômicron Depois de ser infectado ou vacinado, o corpo cria anticorpos neutralizantes e células T de memória contra o vírus. O anticorpo neutralizante evita que as células hospedeiras sejam infectadas quando entram em contato com o vírus. As células T de memória procuram e destroem as células infectadas, evitando que a infecção viral evolua para uma doença grave.
A maioria dos estudos sobre a Covid-19 foca suas atenções, principalmente na eficácia da vacina ou nos anticorpos neutralizantes.
Para estudar as células T, a equipe do professor Shin Eui-Cheol avaliou amostras de sangue de pacientes que sofreram infecção pela suvariante BA.2 no início de 2022.
Os resultados mostraram que as células T de memória desses pacientes apresentaram resposta aumentada não apenas contra a cepa BA.2, mas também contra as cepas BA.4 e BA.5, que surgiram depois.
Os pesquisadores descobriram que, ao sofrer uma infecção pela variante Ômicron, o sistema imunitário do paciente foi fortalecido para combater futuras cepas do mesmo vírus.
Uma parte específica da proteína spike — responsável pela ligação do vírus com as células humanas — seria a principal causa do aumento das células T de memória.
Estudo realizado por pesquisadores da UFMG, com aproximadamente 54 mil pessoas, concluiu que a pandemia de covid-19 deixou consequências como a redução da prevalência da prática de atividade física e a piora nos indicadores de excesso de peso, obesidade, diabetes e hipertensão no Brasil. Além disso, provocou redução das coberturas de exames preventivos de mamografia e citologia do colo de útero.
Essas conclusões constam de artigo publicado na mais recente edição da revista Ciência & Saúde Coletiva. Participaram do estudo adultos de 18 anos ou mais, residentes das capitais dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. “É uma série histórica do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) que cobre o período de 2006 a 2021. A pesquisa mostrou que ações de promoção à saúde são prioritárias nesse contexto”, ressalta a professora Deborah Carvalho Malta, da Escola de Enfermagem da UFMG, primeira autora do estudo.
Influência do trabalho remoto A prática de atividade física no tempo livre diminuiu de 39%, em 2019, para 36,7%, em 2021. Já a prevalência de atividade física no deslocamento passou de 14,2% para 10,4% no período.
“Os níveis de deslocamento mantiveram-se baixos após a pandemia, possivelmente por persistirem os trabalhos a distância, em home office, mas também pelo aumento do desemprego”, observou Deborah Malta.
A prevalência de adultos com volume insuficiente de atividade física aumentou na população total de 44,8% para 48,2%. A inatividade absoluta subiu de 13,9% para 15,8%. “O distanciamento desencadeou a redução das interações sociais e fez com que a população aumentasse o tempo em frente às telas, já que o uso de aparelhos figura como uma opção de lazer e como alternativa de trabalho remoto. A redução da atividade física e o aumento de comportamentos sedentários afetam negativamente a qualidade de vida e a saúde, provocando efeitos prejudiciais à saúde cardiovascular e mental e aumentando as chances de mortes prematuras e evitáveis”, pontua a professora.
Em relação ao excesso de peso, o aumento foi de 55,4% para 57,2%. A obesidade, que acometia 20,3% dos entrevistados, em 2019, alcançou 22,4% no biênio 2021-2022. A prevalência autorreferida de hipertensão na população total passou de 24,5% para 26,3%, e a de diabetes subiu de 7,5% para 9,1%.
O estudo revelou, ainda, que houve retrocesso na realização de exames de detecção precoce de câncer em mulheres.
As medidas de distanciamento social adotadas no enfrentamento à pandemia resultaram em aumento dos sentimentos de solidão, tristeza, estresse e ansiedade, piora no estilo de vida, crescimento do consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e de alimentos não saudáveis.
O artigo também é assinado pela residente pós-doutoral da Faculdade de Medicina da UFMG Crizian Saar Gomes, pelo mestrando Elton Junio Sady Prates e pela residente pós-doutoral Regina Tomie Ivata Bernal, ambos da Escola de Enfermagem.
A vida levou Jessé Gomes da Silva Filho até onde ele jamais imaginou. O jovem compositor magérrimo que há 40 anos e quatro meses teve que ser empurrado para cima de um palco (no Asa Branca, extinta casa da Lapa carioca) para cantar ao lado de Beth Carvalho, é hoje cantor, ídolo popular e símbolo de brasilidade e alegria.
Consagrado nacionalmente como unanimidade – imune até mesmo às recentes polarizações políticas -, em 4 de fevereiro, Zeca Pagodinho vai comemorar 65 anos no palco, no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, com um show histórico coligado de convidados especiais: Alcione, Jorge Aragão, Xande de Pilares, Diogo Nogueira, Seu Jorge, Marcelo D2 e Djonga. Em 22 de junho, ele inicia uma turnê nacional se apresentando no Espaço Unimed (antigo Espaço das Américas), em São Paulo “65 anos… Pesado, hein?”, comenta o sambista, no começo da segunda entrevista do dia, em seu bar (Bar do Zeca Pagodinho) no shopping Vogue Square, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Numa quarta-feira em que as tarifas cariocas registraram sensação térmica de 59,5ºC, até mesmo o humor de Zeca Pagodinho pode ser afetado. Mas não por muito tempo. Como ele lembra, seu pai, Jessé da Silva, morreu aos 87 anos, em 2015, e sua mãe, Irinéia da Silva, dona Néia, no ano passado, aos 92 anos, dormindo. “Velhos e bebendo”, pontua Zeca.
Diabético e com exames em dia, saúde sob controle, ele desconversa ao falar do tamanho de sua bandejinha de remédios no café da manhã, mas aproxima o celular do braço para mostrar que costuma dar um confere na glicemia. “Problemas de saúde em todo o mundo têm. Eu não quero saber de porr* não, não. Só vivo.”
Por essas e outras é que a turnê Zeca Pagodinho 40 anos prevê datas espaçadas por Florianópolis, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Salvador e Recife. Com cuidado para o artista não demorar muito do avô.
Eu quero viver, cara. Vou pra seis netos este ano. Tenho quatro, vou para mais dois. Eu quero ficar com eles, quero viver a minha vida.
Zeca Pagodinho
Vô Zeca curte brincar com os netos, seja na cobertura onde mora, na Barra da Tijuca, em que recentemente reformou uma piscina, ou em seu refúgio, o sítio em Xerém, distrito de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. “Adoro botar o colchonete na sala e ficar deitado com os pequenos. Brincando, vendo televisão. Minha onda é essa.”
Recentemente, Zeca participou da animação Mundo Bita , a convite intermediado pelo bandolinista Hamilton de Holanda. “Eu gravei, levei meu neto e achei legal, mas não assisto a esse desenho. Prefiro Tom & Jerry , Pica-pau . Pô, queria tanto que voltasse o Chaves …”, comenta.
“É só dizer que não tenho nada que fazer aqui no Rio (em compromissos profissionais), que vou embora para Xerém. É um lugar bom, as pessoas são humildes. Xerém me lembra muito aquela música de Chico Buarque, Gente Humilde – tema do violinista Garoto (1915-1955) letrada postumamente por Vinicius de Moraes, com contribuição de Chico -, todo mundo se ajuda”, diz.
“A gente tem que ajudar os outros, senão não tem graça a vida. Na outra semana, meu filho ligou e disse: ‘Um cara mandou 50 cestas aí de comida… E eu: ‘Pra quê, cara?!’. Não deu outra, veio a chuva no fim de semana agora, uma porrada de gente perdeu coisas”, completa.
Em 2013, durante uma enchente, Zeca teve uma atuação famosa na assistência à população local. Mas as chuvas fortes que mataram 12 pessoas na região metropolitana do Rio na semana passada não afetaram tanto o distrito. “Fizeram uma obra bem bacana lá, Xerém hoje é um luxo, comparado com o que era.” O calor, porém, piorou.
“É o cachorro. Antigamente, tinha mais mato, era rua de lama, agora é tudo asfalto. Tem condomínio para caramba. Progresso, né? Em dias como o de hoje, eu fico só no ar condicionado”. Carregando garrafinha de água mineral para se hidratar? “Não, o que é isso!? Lá é água da bica. Xerém é outro papo. Não dá pra ficar sem ir lá”, diz Zeca.
A vida de Zeca na Barra da Tijuca tem elementos do personagem do sucesso Burguesinha , de Seu Jorge. “Aqui no Rio está a minha música, a gravadora, o meu salão… Minha mulher fala que eu faço uma unha por dia. Faço mão e pé. Cabelo. Eu sou f*da, rapaz! Não fico três dias sem ir lá… Tem uma foto minha lá, tipo funcionário do mês.”
No meio da entrevista, ele faz uma ligação e se derrete ao telefone: “Amor da minha vida, amanhã eu sou o primeiro: pé, mão, esfoliação, pra tu bater a tua meta. Depois a gente vai almoçar e tomar um vinho. Depois você vai voltar pra trabalhar tirando bife da mão de todo mundo (risos)”.
Artista x Compositor Zeca Pagodinho sabe brincar. Chame um funcionário do bar e peça que ele cante. Josué Corán, venezuelano, 28 anos, canta Deixa a vida me levar (Serginho Meriti e Eri do Cais) com forte sotaque espanhol e, atendendo a mais pedidos do patrão, dá uma “sambadita”. “Bota na entrevista, temos que fazer uma campanha pra ele conseguir trazer a mãe dele lá da Venezuela”, pede o cantor.
Ele costuma dizer que “o artista engoliu o compositor”. Mas a fonte não é seca. Acabou de mandar uma música para Alcione, e tem pego letras antigas e enviada para parceiros como Moacyr Luz. “Mas tem dia que eu não quero nem falar de compositor. Você entra no táxi e o cara vem com ‘deixa a vida me levar, vida leva eu’. Ah, mermão, pelamor de Deus, bota Waldick Soriano, bota qualquer coisa.”
Para quem é tido e amado nacionalmente como símbolo da simpatia e do bom humor, o assédio dos fãs e pedidos para tirar selfies podem ser um desafio. “Eu sou simpático mesmo. Mas não para chato e gente abusada. As pessoas perderam a noção, querem tirar foto até com defunto. Fui no velório do meu cavaquinista, Paulinho Galeto, e queria que eu estivesse na capela ao lado, porque o defunto era meu fã… Não, não vou não”.
Fui visitar meu pai na UTI, a mulher pediu pra tirar uma foto comigo e falou: ‘Dá um sorriso’. Eu disse: ‘tô numa UTI, né? Você está rindo de quê?’ Tem um bocado de gente que se incomoda com isso, mas não fala com medo de ser criticado depois.
Zeca Pagodinho
Para Zeca, a pandemia afetou o espírito do brasileiro: “Perdi alguns amigos. Muita gente ficou com medo de tudo. Mais cansada…”. A polarização da sociedade, a ruptura entre familiares por causa de diferenças políticas, também o deixa inconformado. “Tenho amigos que acabaram uma amizade por causa disso. Coisa babaca, né? Cada um é o que é…”.
Eu não falo de política e na minha casa não se pode falar (de política). Mando logo um ‘vamos parar esse assunto!’. O assunto aqui é beber, cantar samba, contar história.
Zeca Pagodinho
No clã do Zeca, a religião também não gera discussão. “Minha mulher é evangélica, eu sou macumbeiro. Vou na igreja com ela, sou católico também. Sou de Deus. E de vez em quando tenho que ir lá nos mais velhos, fazer umas coisinhas.”
Zeca tem seus momentos místicos, mas garante que não tem medo de morrer. “Tenho pena! Gosto tanto desse mundo! Gosto tanto das bebidas, das músicas, da vida, da alegria! Fico olhando essas imagens aqui do bar, quanta coisa boa já passei. Não é por acaso que, por onde passo, tem gente sorrindo”.
Em plena forma Zeca está chegando aos 65 anos “em plena forma”, segundo Paulão Sete Cordas, diretor musical de sua banda. “Ele está bem animado. E motivado, que é o mais importante. O Zeca sempre sabe se ajeitar, mesmo quando surgem situações adversárias”, comenta o músico, lembrando a gravação do Acústico MTV 2 — Gafieira , em 2006, filmado em meio a uma crise de coluna que obrigou o cantor a ser operado logo em seguida.
Há 36 anos com Zeca – ele e os percussionistas Marcos Esguleba e Ura o acompanham desde os primórdios -, Paulão só não tocou no primeiro disco em que ele participou, a coletânea pau-de-sebo Raça Brasileira , de 1985, que também apresentou ao Brasil Jovelina Pérola Negra, Elaine Machado, Pedrinho da Flor e Mauro Diniz.
“Só fiquei fora desse porque tinha acertado de fazer, ao lado de Mauro Diniz, a direção musical de um show do Monarco com o Carlinhos Vergueiro em São Paulo. Como o Mauro foi convidado para fazer a discoteca também, alguém teria que levar contato do Monarco em São Paulo”, lembra Paulão.
Ele conta que ainda está “trocando figurinhas” com Pretinho da Serrinha para acertar o repertório final da turnê de Zeca, que deve incluir 26 músicas. “Estamos falando de sambas com imenso valor afetivo. É muito difícil escolher entre tantas coisas bacanas, de tantos álbuns, sem ter que recorrer a medleys.”
Entre as canções resgatadas devem ser clássicos que Zeca não canta há muito tempo, como Pisa como eu pisei (de Beto Sem Braço e Aluísio Machado, gravado em Jeito Moleque, de 1988) e pérolas divertidas e cultuadas pelos fãs como Vacilão (do álbum Água da Minha Sede ), de Zé Roberto, e Exaustino (Roberto Lopes, Canário e Nilo Penetra).
O maestro Rildo Hora, nome fundamental da carreira de Zeca, vai participar como instrumentista, para reviver Judia de Mim (de Wilson Moreira e Zeca), no disco de estreia do cantor, Zeca Pagodinho , de 1986.
Os ensaios começam na segunda-feira, 22 de janeiro, no estúdio da Companhia dos Técnicos, no Rio de Janeiro, e surpresas podem surgir também nos arranjos. “No ensaio todo mundo dá palpite. Quando vai tocar de novo, já surge alguma coisa, e a gente aproveita as ideias”, conta Paulão.
Dados da turnê 40 anos 02/04 – Rio de Janeiro/RJ – Estádio Nilton Santos – Engenhão (gravação de DVD) 22/06 – São Paulo/SP 13/07 – Florianópolis/SC 27/07 – Campinas/SP 24/08 – Curitiba/PR 31/08 – Porto Alegre/RS 14/09 – Brasília/DF 10/05 – Salvador/BA 30/11 – Recife/PE 12/06 a 12/09 – Navio Zeca Pagodinho – 40 Anos
Com investimentos iniciais de R$ 2,5 milhões, o Governo do RN, em parceria com o Sebrae, lançou nesta sexta-feira (19) o Programa de Fortalecimento do Turismo no Território do Seridó Geoparque Mundial da Unesco. A solenidade foi realizada no Auditório da Governadoria com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, e dos prefeitos dos seis municípios onde o parque está inserido numa área de 2.800 quilômetros quadrados.
Com objetivo impulsionar o turismo na região, promovendo o desenvolvimento econômico local e criando oportunidades de emprego e renda para o Seridó, o programa está em sintonia com a política do governo do Estado de interiorização do turismo e alinhado ao propósito do Sebrae/RN de transformar os pequenos negócios em protagonistas do desenvolvimento regional.
“Hoje é um dia para celebrar. Esse projeto vinha sendo sonhado há muito tempo, e em 2022 comemoramos essa conquista extraordinária que foi inserir o Seridó na lista de geoparques da Unesco. Mesmo em meio às dificuldades daquele ano (início da pandemia da Covid) nunca nos faltaram sensibilidade, foco, determinação e planejamento. O conceito de geoparques é o de um mundo com sustentabilidade, com inclusão social”, observou a governadora Fátima Bezerra, destacando a parceria com o Sebrae e a participação dos prefeitos na luta pela viabilidade do projeto.
Fátima aproveitou a presença de prefeitos ou de representantes de municípios envolvidos no projeto do geoparque – Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas -, para anunciar a pavimentação do trecho da estrada que interliga os municípios de São Tomé e Cerro Corá.
O presidente nacional do Sebrae, Décimo Lima, disse que o órgão envidará esforços para ampliar os investimentos no geoparque. “Há algo que precisa tornar-se visível nesse projeto que é a melhoria da qualidade de vida de 100 mil pessoas que ali moram. Estou muito feliz em estar aqui para fazer essa entrega, em valor que podemos deduzir que é simbólico, mas podem ter certeza: vamos iniciar um processo com mais intensidade para que essa região linda, governada por esses prefeitos valentes. Estamos aqui para abraçar o Geoparque do Seridó e adotar medidas para impulsionar o desenvolvimento da economia local.”
Ex-titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI/RN), o agora deputado federal Fernando Mineiro, lembrou que o geoparque faz parte de um conjunto de ações governamentais para fortalecer a economia do RN, e anunciou que destinará emendas de sua cota parlamentar para reforçar o turismo comunitário no Seridó, região que tem a maior concentração de áreas quilombolas do Estado.
A Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte (Setur) estima em aproximadamente 10 mil o número de pessoas que visitam anualmente o parque, mesmo o equipamento não estando totalmente concluído. “É o geoparque já despertando e incentivando atividades de artesanato, da gastronomia. Imagine quando ele estiver consolidado”, reforçou a governadora.
A Setur investiu R$ 190 mil, recursos de fontes próprias, para a execução do projeto básico de sinalização turística, um dos pré-requisitos para reconhecimento pela Unesco. “Ha um compromisso do governo do Estado de fortalecimento desse equipamento turístico. Somos o segundo Geoparque do Brasil a ser reconhecido pela Unesco e sempre estivemos juntos ao território – Setur e Emprotur – para fortalecer e fazer com que ele seja um produto de transformação da região”, disse a secretária de Turismo, Solange Portela.
Parceria com o Sebrae no Geoparque Seridó é destaque A presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Roberta Duarte, destacou a parceira do Sebrae com o governo do Estado para o desenvolvimento do turismo no RN: “O Sebrae está entrando conosco na programação cultural dos eventos internacionais. Coincidentemente, o Seridó Geoparque estará participando, juntamente com os demais geoparques de língua latina, de uma promoção na Espanha. Então, casou bem o dia de hoje com a promoção que estaremos desenvolvendo na próxima semana em Madri.”
De acordo com Janaína Medeiros, diretora executiva do Consórcio Público Intermunicipal do Geoparque Seridó, o lançamento da 1° fase do projeto vem sendo planejado e organizado desde o ano passado. “Isso representa desenvolvimento socioeconômico de um povo do sertão, sertão do chão rachado, mas que basta um pingo de chuva para, em três dias, mostrar a força e a beleza da Caatinga. Este momento, hoje, é a concretização de um sonho”, comemorou.
O Geoparque Seridó representa um importante marco para o turismo sustentável no Rio Grande do Norte e principalmente para o Brasil, destacando-se como uma área geográfica única e unificada, comprometida com a proteção, educação e desenvolvimento sustentável. Com a sinalização em andamento e os esforços contínuos de promoção e desenvolvimento, o Seridó Geoparque Mundial da UNESCO está preparado para se tornar um destino turístico de referência no cenário nacional e internacional.
O reconhecimento internacional da Unesco, concedido em abril de 2022, posicionou o Seridó como o segundo geoparque brasileiro a receber tal distinção. Abrangendo uma área de 2.800 km² no semiárido nordestino, o Geoparque engloba seis municípios e possui uma rica diversidade geológica, além de manter viva a memória cultural por meio de práticas tradicionais, museus e centros culturais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (19) querer aumentar o piso salarial de professores quando “recuperar a economia” do Brasil, além de ajustar o salário mínimo todos os anos.
O petista afirmou que a profissão de professor já foi muito valorizada e que, com o tempo, foi “rebaixando” até o ponto em que, segundo ele, o trabalhador da área não ganha o suficiente para alimentar os filhos da forma como deveria.
“Outra coisa que temos que resolver é que o salário do professor é pequeno. Às vezes, a gente não pode pagar, mas a verdade é que a função de professor nesse país era uma coisa muito nobre […] Estamos tentando recuperar a economia desse país e, quando a gente recuperar, vamos fazer duas coisas: a gente vai cuidar da educação com mais carinho –e cuidar da educação é melhorar o salário e quantidade de trabalho dos professores brasileiros–, e a outra coisa é aumentar o salário mínimo todo ano”, disse o presidente.
Lula deu a declaração na cerimônia de assinatura do decreto que cria o campus avançado do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) em Fortaleza (CE). Na quarta-feira (17), o presidente sancionou a lei 14.817 de 2024, que fixa as diretrizes para valorização de professores das redes públicas de educação básica. Dispõe sobre planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho.
O Supremo Tribunal de Itália decidiu que as saudações fascistas são legais em comícios, a menos que ameacem a ordem pública ou corram o risco de reviver o partido fascista ilegal do país.
Vários membros dos partidos de oposição italianos e líderes da comunidade judaica criticaram a decisão e planejam se mobilizar contra ela, segundo relatos dos meios de comunicação locais.
A decisão acontece quase duas semanas após um vídeo ter mostrado mais de 150 homens fazendo uma saudação fascista, chamada às vezes de “saudação romana”, no centro de Roma para relembrar o assassinato, em 7 de janeiro de 1978, de dois membros de um grupo de jovens de extrema-direita.
A decisão do tribunal superior, proferida na quinta-feira (18), não está relacionada com o comício de 7 de janeiro, que aconteceu em frente à antiga sede do partido neofascista Movimento Social Italiano (MSI), onde a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, iniciou a sua carreira política.
Nenhuma prisão foi feita em relação ao comício, que permanece sob investigação.
Ao tomar a decisão, o tribunal ordenou um segundo julgamento de recurso para oito homens condenados por realizarem a saudação em um evento em Milão, em 2016, em celebração do assassinato, em 1975, de um militante pertencente ao movimento neofascista CasaPound. A condenação de 2016 foi mantida no primeiro recurso.
Ainda não há data definida para a análise do segundo recurso. A decisão da Suprema Corte terá de ser aplicada na decisão do tribunal de primeira instância, que se concentrará então na questão de saber se houve uma ameaça à ordem pública ou se a saudação visava trazer de volta o partido fascista de Itália.
No sistema italiano, todos os processos criminais passam por três níveis: o primo, ou primeiro grau; o recurso automático, ou segundo grau; e, em seguida, o tribunal superior de Cassazione, que determina se o caso deve retornar à instância recursal ou ser confirmado e encerrado.
“A decisão do tribunal de cassação estabelece que a saudação romana não é crime, a menos que haja um perigo concreto de reconstrução do partido fascista, conforme previsto no artigo 5 da lei Scelba, ou que haja objetivos concretos de discriminação racial e violência, conforme previsto na lei Mancino”, explicou à CNN o advogado de dois dos réus, Domenico Di Tullio.
O principal suspeito do assassinato do prefeito de São José do Campestre (RN), Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, foi localizado e preso na noite desta sexta-feira (19), no município de Guarulhos, no estado de São Paulo.
A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Contra Vando Fernandes Gomes, de 22 anos, existe um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio, fruto das investigações da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz/RN (6ª DRP).
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o autor do crime é chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por causa do apoio institucional de Neném Borges às ações policiais no município. O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2023, no município de São José de Campestre, Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil do RN informou que irá solicitar em breve o recambiamento de Vando Fernandes Gomes, o “Vandinho”.
O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16).
O crime ocorreu no município paranaense de Cafezal do Sul, na noite de 30 de outubro de 2022, após a Justiça Eleitoral anunciar a vitória do então candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Apoiadoras de Lula, as duas vítimas foram atingidas por tiros disparados por Eric, que estava descontente com a derrota de Jair Bolsonaro, que disputava a reeleição. Segundo o Ministério Público, o crime teve motivação política. O acusado tinha certificado de colecionador, atiradores e caçadores (CAC).
Eric Hiromi foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado. Ele já está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Pedido de perdão Durante o julgamento, o acusado confessou os crimes e pediu perdão aos familiares das vítimas.
“Eu sei que errei e que mereço ser condenado. Me lembro de pouquíssimas coisas daquele dia. Há um tempo atrás, eu me arrependi de não ter conseguido tirar minha vida naquele dia. Eu aceito, por conta de todo o meu arrependimento, passar por toda cadeia que tenho que passar”, afirmou.
O ex-presidente dos EUA Donald Trump apelou novamente à Suprema Corte dos Estados Unidos na quinta-feira para que o tribunal permitisse a sua participação na disputa pela Casa Branca deste ano. O pedido foi feito após a Suprema Corte do Colorado proibir que o nome do magnata seja aplicado nas cédulas de votação das eleições no estado com base em um dispositivo constitucional que veta indivíduos envolvidos em insurreições, como o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, de ocupar cargas públicas. Em uma petição de 59 páginas, Trump argumentou que a Suprema Corte do Colorado exagerou quando o impediu de concorrer no estado devido aos seus esforços para anular a vitória do presidente americano Joe Biden nas eleições de 2020 e seu papel no motim no Capitólio. Com os argumentos orais marcados para 8 de fevereiro, a Suprema Corte desempenhará um papel fundamental na tentativa de Trump de recuperar a Casa Branca.
“A Suprema Corte deve pôr um fim e decisivo a esses esforços de desqualificação das cédulas eleitorais, que ameaçam privar ofertas de milhões de americanos de seus direitos e que prometem desencadear o caos e a confusão se outros tribunais, estados e autoridades estaduais seguirem o exemplo do Colorado”, disse Trump no processo.
Uma decisão ampla da Suprema Corte a favor de Trump acabaria com os esforços de vários estados para impedi-lo de concorrer ao vetá-lo das urnas estaduais, ao passo que uma decisão que corroborasse a tese do tribunal superior do Colorado abriria um precedente perigoso para a previsão da sua candidatura. Segundo as pesquisas, Trump é o principal candidato à indicação republicana nas primárias. Na segunda-feira, ele venceu a bancada do Partido Republicano em Iowa por 51% .
É provável que o caso seja o confronto eleitoral mais importante de Bush versus Gore, decisão da Suprema Corte que selou a eleição presidencial de 2000, consagrando a vitória do republicano George W. Bush após um impasse de cinco semanas sobre a recontagem das células eleitorais na Flórida.
A Suprema Corte do Colorado determinou por 4 votos a 3 que Trump se envolvesse em “participação aberta, voluntária e direta” em uma insurreição. A maioria apontada para as investigações infundadas de Trump de que a eleição foi roubada, seu discurso inflamado de 6 de janeiro para uma multidão que incluía pessoas armadas e sua critério — antes e durante o tumulto no Capitólio — para que o então vice-presidente, Mike Pence, se recusasse a certificar os resultados.
O caso girou em torno da Seção 3 da 14ª Emenda da Constituição, promulgada logo após a Guerra Civil, quando a nação lutava com o status de ex-soldados e líderes confederados. A cláusula diz que uma pessoa que fez um juramento de apoio à Constituição e depois “se envolveu em insurreição” é inelegível para ocupar uma carga novamente. A cláusula é ampla e não diz como deve ser a sua aplicação, embora dê ao Congresso o poder de suspender tal concessão com uma votação de dois terços em cada Câmara.
Trump alega em sua apelação que não se envolveu em insurreição, que a cláusula não se aplica ao presidente e que o Congresso deve aprovar uma legislação para poder aplicar a desqualificação de acordo com a 14ª Emenda. Ele também está apresentando recursos mais restritos que se aplicam apenas ao Colorado e não a todo o país.
“Levantar preocupações sobre a integridade da recente eleição federal e apontar relatórios de fraude e irregularidade não é um ato de violência ou ameaça de força”, de acordo com o documento. “E fazer um discurso político apaixonado e dizer aos apoiadores para metaforicamente ‘lutar como o inferno’ por suas crenças também não é insurreição.”
Trump disse que a Suprema Corte “não pode tolerar um regime que permita que a elegibilidade de um candidato para a carga dependa da avaliação de um tribunal de julgamento sobre depoimentos duvidosos de testemunhas especializadas ou revelações de que o presidente Trump tem poderes de telepatia”.
Trump também disse que a cláusula de insurreição da Constituição proíbe apenas que indivíduos ocupem cargas, não que concorram a uma carga ou sejam eleitos para uma carga.
A petição de Trump foi apresentada em meio a uma enxurrada de documentos de outros republicanos exigindo que o tribunal permitisse que ele aplicasse nas cédulas presidenciais. Um grupo de 179 legisladores liderados pelo senador Ted Cruz, do Texas, e pelo líder da maioria na Câmara, Steve Scalise, da Louisiana, disse aos juízes que a decisão do Colorado “atropela as prerrogativas dos membros do Congresso”.
Três acadêmicos de direito eleitoral de todo o espectro ideológico pediram aos juízes que emitissem uma decisão definitiva de uma forma ou de outra para evitar o risco de “instabilidade política não vista desde a Guerra Civil” mais tarde. Os professores de direito Edward Foley e Richard Hasen e o advogado eleitoral republicano aposentado Benjamin Ginsberg afirmaram que, se Trump vencer a eleição em 5 de novembro sem uma determinação clara de sua elegibilidade, os membros do Congresso provavelmente se moverão para desqualificá-lo.
— A chance de que não haja uma resposta clara no dia da posse de 2025, e que o país seja lançado em uma crise constitucional possivelmente catastrófica, é preocupantemente alta — argumentou o grupo, alertando para a possibilidade de violência.
A decisão da Suprema Corte do Colorado, de 19 de dezembro, foi a primeira na esfera estadual que impediu Trump de aparecer nas cédulas de votação, após um tribunal de Denver conduzir um julgamento completo sobre a questão da insurreição. O secretário de Estado do Maine, autoridade máxima eleitoral do estado, também declarou Trump inelegível , embora um juiz estadual tenha suspendido essa decisão esta semana até que a Suprema Corte decidisse sobre o caso do Colorado .
O caso testará uma Suprema Corte que tem sido mais polarizadora do que unificadora nos últimos anos, com a opinião pública cada vez mais percebendo as supostas motivações políticas dos juízes. A Suprema Corte tem uma maioria conservadora de 6-3, incluindo três membros nomeados por Trump.
Matías Viña mal voltou ao Brasil e já é alvo de uma polêmica. O novo lateral-esquerdo de 26 anos do Flamengo declarou, em 2023 que, em solo brasileiro, só jogaria no Palmeiras. “Se eu voltasse para jogar no Brasil, sei que tenho só um clube para voltar. Pela minha personalidade, eu não volto para jogar em outro time que não seja o Palmeiras. Acho que sim, com o tempo, posso voltar se o clube quiser”, declarou ao Nosso Palestra, site que foca na cobertura no Palmeiras.
Matías Viña chegou ao Palmeiras em 2020 após passagem pelo Nacional, time do Uruguai. Pelo Verdão, ele conquistou uma Copa do Brasil, duas Libertadores e um Paulistão.
Após passagem de sucesso no Palmeiras, o lateral não teve o mesmo prestígio na Europa. O jogador foi vendido para a Roma por 13 milhões de euros, mas logo foi emprestado ao Bournemouth e depois ao Sassuolo.
O canal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no YouTube saiu do ar na tarde desta sexta-feira 19, devido a uma tentativa de ataque cibernético.
O TRE-PR afirmou ter tomado as medidas cabíveis e encaminhado o caso à Polícia Federal.
A ofensiva ocorre no momento em que o tribunal está em evidência pela proximidade do início do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR)
O TRE analisa em conjunto duas ações de investigação contra o ex-juiz – uma delas protocolada pela federação PT/PV/PCdoB, outra pelo PL do Paraná. Como informou CartaCapital, o PL projeta que o julgamento começará em fevereiro, na largada dos trabalhos do Judiciário em 2024.
Uma mudança na composição do TRE, no entanto, pode embaralhar o cenário na Corte, formada por sete integrantes.
O regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do tribunal.
Em 23 de janeiro, porém, termina o mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados. Quatro dias depois, chegará ao fim a participação dos dois substitutos da mesma classe: José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior.
O TRE já enviou uma lista tríplice ao Tribunal Superior Eleitoral, que ainda precisa aprová-la. Na sequência, caberá ao presidente Lula (PT) nomear o sucessor de Thiago Paiva. Para que a projeção do PL se confirme, portanto, o TSE terá de agir com celeridade logo no volta do recesso.
Entre os dias 22 (reinício dos trabalhos) e 27 (saída dos substitutos da classe de advogados), há duas sessões presenciais e três virtuais previstas, mas o caso contra Moro não consta da pauta, ao menos por enquanto.
Em 14 de dezembro, a Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná pediu o acolhimento parcial das ações, com a cassação do mandato por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022.
Na avaliação do Ministério Público, “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”.
Seja qual for o resultado no TRE, a parte derrotada acionará o TSE para reverter a decisão. O PL espera que a instância máxima da Justiça Eleitoral receberá o recurso ainda no primeiro semestre, próximo ao início da campanha eleitoral.
A assinatura do acordo entre o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e os servidores da polícia penal federal prevendo aumento salarial de mais de 60% colocará pressão para que outras categorias reivindiquem aumentos este ano. O Orçamento de 2024, no entanto, não prevê ganhos reais para os servidores públicos, o que tornará o governo federal capaz de atender às reivindicações difíceis. “A categoria terá uma média de aumento de variação de mais de 60% (o salário final salta de cerca de R$ 13 mil para R$ 20 mil) para parte dos aproximadamente 1.600 servidores a atuarem em cinco penitenciárias federais, em capacitações e em situações de crise ou emergência nos estados”, disse o MGI em nota.
No último dia 10, entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) protocolaram uma contraproposta ao governo, para tentar conseguir aumentos de reais que não estão previstos no Orçamento.
“O documento, que começou a ser planejado na semana passada durante a primeira reunião das entidades neste ano, propõe uma recomposição salarial em três parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem rompidas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026″, afirmou a entidade. Diversas categorias vêm pleiteando aumento de evolução. No Banco Central, servidores fizeram operação-padrão ao longo de 2023 e este ano já chegaram a paralisar as atividades por 24 horas, o que atrasou a divulgação de indicadores.
A defesa por reajustes foi acampada até pelo presidente do Banco, Roberto Campos Neto , e os demais diretores do Comitê de Política Monetária (Copom), entre eles, Gabriel Galípolo, o ex-secretário-executivo do ministro Fernando Haddad na Fazenda.
Para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, o aumento de frequência para categorias escolhidas torna a política um pouco transparente.
“A política salarial do governo federal não é transparente. Na última década, os gastos com pessoal civil tiveram decréscimo real. Nos últimos 20 anos, o gasto com pessoal em relação ao PIB caiu de 4,8 para 3,4%. As perdas acumuladas desde 2017 ultrapassaram 30%. E o governo Lula anuncia aumento exclusivo para algumas carreiras, como foi o caso da PRF e dos policiais penais. Isso exige explicação”, afirmou em nota.
O Ministério da Fazenda se comprometeu a zerar o déficit primário este ano, para obter superávits já a partir do ano que vem. O objetivo é conter o aumento da dívida bruta, e começar uma redução do indicador o quanto antes. A pressão por aumentos salariais, no entanto, coloca essas metas sobe risco.
O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) negou, nesta sexta-feira (19/1), que haja perseguição do governo federal contra as igrejas. A declaração foi feita após reunião da bancada evangélica do Congresso Nacional com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro entre os parlamentares e o ministro teve objetivo de discutir a suspensão do ato normativo que detalha a isenção fiscal para líderes religiosos, como padres e pastores, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022.
Segundo o Ministério da Fazenda, a suspensão foi motivada por determinação do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União (TCU). O ato mobilizou a bancada evangélica do Congresso, que criou um grupo de trabalho (GT) com membros do governo federal para discutir o restabelecimento do normativo.
“A gente ouviu muita coisa de que o governo esteja contra as igrejas. Não existe isso. A preocupação do governo é que possamos ter um diálogo”, afirmou Crivella.
O deputado afirmou que “não há nenhuma perseguição do governo em relação a lei”, e destacou que o ministro Fernando Haddad tem mostrado disposição em conversar com os parlamentares sobre o assunto. “É bom deixar bem claro que há um interesse do governo em dialogar com a FPE para que a gente possa encontrar o melhor caminho”, concluiu.
Por sua vez, o ministro Haddad disse que vai “despolitizar” o assunto: “Houve muita exploração nesses dias e uma politização indevida, quando, na verdade, o que está se discutindo aqui é uma regra jurídica. Nós vamos despolitizar isso, buscando o apoio de quem dá a última palavra a respeito disso, que é a Advocacia-Geral da União”.
O GT recém-criado vai interagir com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para entender como interpretar a lei, que hoje, segundo Haddad, “dá margem a mais de uma interpretação”. “Nós não podemos conviver com uma lei tributária que não dá clareza para o auditor. Então, não foi uma revogação e nem uma convalidação, foi uma suspensão. Vamos entender o que a lei diz e vamos cumprir a lei”, disse o ministro.
Entenda Em agosto de 2022, o então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, nomeado por Bolsonaro e que ficou conhecido por tentar liberar ilegalmente joias dadas ao ex-presidente apreendidas por fiscais do órgão, concedeu isenção de impostos para a remuneração recebida por ministros de confissão religiosa.
O novo ato, assinado pelo atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, acaba com o benefício a partir da data de publicação (dia 17 de janeiro de 2024).
À época, a isenção foi editada às vésperas da eleição presidencial de 2022 e beneficiava ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. A Receita argumentava que os valores recebidos pelos pastores não seriam considerados como remuneração direta ou indireta.
Em nota, o órgão informou que atendeu a uma determinação proposta pelo Ministério Público perante o Tribunal de Contas da União (TCU). Leia a íntegra abaixo:
“A Receita Federal atende determinação do TCU para suspender eficácia de normativo que tratava da incidência de tributos sobre a remuneração recebida por ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Atendendo a determinação proposta pelo Ministério Público perante o TCU (MPTCU), a Receita Federal suspendeu a eficácia do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 29 de julho de 2022, que dispunha sobre os valores despendidos com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, nos termos dispostos na legislação referente à tributação.
A medida está prevista no Ato Declaratório Executivo RFB nº1 de 15 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de hoje”.
O TCU, por sua vez, informou que o assunto ainda é objeto de análise, diante de “possível desvio de finalidade e ausência de motivação”.
