O treinador Wassil Mendes, que liderou diversos times do Rio Grande do Norte ao longo de sua carreira, morreu nesse domingo (25) aos 66 anos. Entre as vitórias que alcançou no esporte, está a de Vice-campeão Potiguar pelo São Gonçalo em 2003 e Campeão da 2ª Divisão em 2007 pelo Potyguar de Currais Novos.
Em nota, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) lamentou o falecimento do técnico e destacou a passagem dele no comando do ABC, Alecrim, América, ASSU, Baraúnas, Potyguar Seridoense, Potiguar de Mossoró, Santa Cruz-RN e São Gonçalo. “A FNF envia solidariedade aos familiares e amigos de Wassil Mendes”, complementa a nota.
A Universidade do Esporte (UDE), programa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também prestou solidariedade às pessoas que conheciam Wassil Mendes. “O UDE deseja força aos familiares e amigos de Wassil Mendes”, disse em publicação nas redes sociais.
A conta de luz dos brasileiros deve ficar mais cara a partir de setembro. O governo já está ciente de que a bandeira amarela na conta de luz deve ser acionada no mês que vem devido à queda no nível dos reservatórios com a seca em todo o país. Além do problema de curto prazo, deve começar a pesar mais para os consumidores os gastos com o acionamento de usinas térmicas para dar conta da demanda no horário de pico. E esta é uma segunda fatura, que será acertada no reajuste anual das distribuidoras de energia.
Em relação à bandeira amarela, uma taxa extra na conta de luz, a definição será feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima sexta-feira. A expectativa é que seja acionada em setembro, mas que não dure muito se as chuvas prometidas para o início do período úmido, em outubro, se confirmarem. O custo adicional da bandeira amarela é de R$ 1,88 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) de energia usados. Em agosto, a bandeira é verde, sem custo extra na tarifa.
Mas há outro movimento mais permanente que aumenta o custo de geração de energia no segundo semestre de cada ano, principalmente devido à mudança da matriz energética do país, com alta da participação da solar e eólica, que já responde por 31,4% da geração. Esse problema vem sendo enfrentado por outros países, mas tem ficado mais evidente no Brasil desde o ano passado e deve pesar no reajuste anual das distribuidoras em 2025.
A R7 Facilities Serviços de Engenharia LTDA, com sede em Guará (SP), está sob investigação por suspeita de ser administrada por “laranjas”. A empresa, que tem contratos milionários em diversas regiões do país, foi alvo de apurações após a fuga de dois presos do Comando Vermelho da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde a construtora também atuava. Apesar das investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), a R7 Facilities recebeu R$ 5,4 milhões em emendas parlamentares neste ano. Segundo a plataforma Siga Brasil, que monitora os pagamentos de emendas no país, a empresa foi beneficiada por nove repasses indicados por bancadas estaduais e comissões, com valores entre R$ 197 mil e R$ 1,7 milhão. Três desses repasses foram previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, e os demais estão no dispositivo legal do próximo ano. Embora a R7 Facilities tenha recebido parte desses valores para serviços de desenvolvimento agrícola em várias regiões do Brasil, seu nome não aparece nos espelhos das emendas parlamentares, documentos que detalham os gastos públicos.
As investigações ainda não estabeleceram uma conexão direta entre a fuga dos presos em Mossoró e a atuação da R7 Facilities, concentrando-se na possível utilização de “laranjas” na administração da empresa. A CGU confirmou que as apurações estão em andamento, mas informações adicionais não foram divulgadas devido ao caráter sigiloso do processo. O TCU também está conduzindo uma investigação sobre as denúncias.
Investigações A R7 Facilities tem vencido licitações públicas desde 2016; e recebeu quase R$ 373 milhões em repasses do governo federal. A empresa também tem participado de licitações com o Governo do Distrito Federal, arrecadando quase R$ 10.788.811,77 dos cofres públicos brasilienses no mesmo período.
Apesar dos montantes, o sócio-administrador da empresa é Gildenilson Braz Torres, que recebeu R$ 4,5 mil em auxílio emergencial. Em 2020, Gildenilson obteve cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Em 2021, foram pagas três parcelas de R$ 150, mas o sócio da empresa milionária teve de devolver uma delas para o governo federal.
No ano em que a empresa faturava milhões em contratos com a União, Gildenilson recebeu sentença de penhor de bens para pagar uma dívida de R$ 8,6 mil. O processo está no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Além disso, há relatos de funcionários recebendo cestas de fim de ano que são assinadas por outros empresários do DF.
O fornecimento de energia e água foi interrompido em partes de Kiev, capital da Ucrâna, após um grande ataque aéreo da Rússia nesta segunda-feira (26), disse o prefeito de Vitali Klitschko, no aplicativo de mensagens Telegram. A maior produtora privada de energia da Ucrânia, a DTEK, disse que estava introduzindo cortes de energia de emergência após os ataques.
O som de explosões foi ouvido no centro de Kiev na manhã desta segunda-feira, durante o horário de pico, enquanto os militares ucranianos alertavam sobre o ataque russo com mísseis e drones, após ondas de ataques com drones nas primeiras horas.
A força aérea disse aos ucranianos que a Rússia tinha 11 bombardeiros estratégicos TU-95 no ar e confirmou o lançamento de vários mísseis. Fora da capital ucraniana, repórteres da Reuters ouviram o som de defesas aéreas atacando alvos.
Autoridades locais relataram explosões na cidade de Lutsk, no noroeste do país, e disseram que um bloco de apartamentos foi danificado e que estavam verificando possíveis vítimas.
O Comando Operacional das Forças Armadas polonesas disse no dia X que aeronaves polonesas e aliadas foram ativadas depois que a Rússia lançou o ataque que também teve como alvo regiões no oeste da Ucrânia e perto da fronteira polonesa.
Os ucranianos estão esperando um grande ataque de mísseis russos há algum tempo. A embaixada dos EUA emitiu um alerta na semana passada sobre um risco elevado de ataque em torno do Dia da Independência da Ucrânia, que a Ucrânia comemorou no sábado.
A própria Ucrânia intensificou seus ataques com drones de longo alcance contra a Rússia para tentar revidar contra Moscou, que lançou uma invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022.
“O desejo de destruir nossa energia custará caro aos russos: sua infraestrutura”, disse Andriy Yermak, chefe de gabinete do presidente Volodymyr Zelenskiy, no Telegram, aparentemente prometendo retaliação.
Até 10 drones foram destruídos ao se aproximarem da cidade na região ao redor de Kiev por volta das 02h30 (horário local), disse Serhiy Popko, chefe da administração militar de Kiev, no aplicativo de mensagens Telegram.
Não houve nenhum comentário imediato da Rússia.
Tanto a Rússia quanto a Ucrânia negam ter como alvo civis. Cada uma diz que seus ataques visam destruir infraestrutura essencial para o esforço de guerra do outro.
(Com informações de Pavel Polityuk e Gleb Garanich, em Kiev)
O governo Lula (PT) tem semana decisiva para a entrega do Orçamento de 2025, que precisa ocorrer até o último dia de agosto. Como neste ano o dia 31 cai em um sábado, a entrega deverá ocorrer na próxima sexta-feira (30/8), trazendo meta de resultado primário de déficit zero. A entrega do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) fica a cargo das equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Neste ano, é esperada apenas a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, visto que o titular da Fazenda, Fernando Haddad, estará em viagem internacional.
Anteriormente, a ala econômica havia prometido buscar superávit de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2025, mas teve de recuar e rever a meta ao entregar, em abril, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que baliza o Orçamento do ano seguinte. O mercado financeiro coloca em dúvida o cumprimento desta meta. Também foram expostas dúvidas por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que indicou “duplo risco” no cumprimento da meta fiscal de déficit zero — ou seja, receitas iguais a despesas.
No relatório que examinou o PLDO de 2025, o TCU alertou o governo de que as estimativas de receita do ano seguinte são “otimistas”, mas que o crescimento das despesas para 2025 e 2026 está acima do teto estabelecido pelo arcabouço fiscal e parece não ser suficiente para repor os gastos discricionários (não obrigatórios) do próximo ano.
“As projeções para o resultado primário apresentam duplo risco, como decorrência da possibilidade de frustração de receitas, de aumento de despesas obrigatórias e limitação do contingenciamento a 25% das despesas discricionárias”, destaca trecho do texto.
De acordo com análise da área técnica, as estimativas do governo para as receitas ficam entre R$ 35,6 bilhões e R$ 50,7 bilhões — acima das projeções feitas com base em dados do mercado. No PLDO, a União previu um superávit primário de R$ 10,8 bilhões em 2025.
Veja abaixo outros destaques da peça orçamentária de 2025:
“Tesourada” de quase R$ 26 bi
Antes da entrega do Orçamento, a equipe econômica vai detalhar as medidas que garantirão a economia de R$ 25,9 bilhões no próximo ano. “As medidas (serão) discriminadas, rubrica por rubrica, para que dê segurança ao [Ministério do] Planejamento e à Fazenda, que essa meta é absolutamente viável”, afirmou Haddad.
O ministro frisou que esses R$ 25,9 bilhões “garantem o equilíbrio orçamentário para o ano que vem”, mas essa medida não impedirá a equipe econômica de propor aperfeiçoamentos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o que considera adequado.
A “tesourada” de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, anunciada no início de julho, tem como objetivo cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. O corte ocorrerá por meio de um pente-fino em benefícios sociais.
Ainda não aprovada pelo Congresso, a LDO prevê salário mínimo de R$ 1.502, em 2025, representando aumento de 6,37% acima do piso de 2024, de R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo no terceiro mandato de Lula.
Reajuste a servidores
Em 2024, o governo optou por não conceder reajuste linear aos servidores do Executivo federal, mas assinou acordos com várias categorias prevendo reajustes nos próximos dois anos (2025 e 2026).
O impacto orçamentário dessas correções deverá constar na peça orçamentária do próximo ano. Os acordos foram fechados na tentativa de apaziguar a relação com o funcionalismo e reduzir a pressão sobre o governo na segunda metade do mandato do presidente Lula.
Emendas
Outro item que deverá constar na peça orçamentária diz respeito ao valor das emendas parlamentares, que, nas últimas semanas, vem aquecendo a relação entre os Três Poderes. O relator do PLDO, senador Confúcio Moura (MBD-RO), defendeu em junho que o valor das emendas mantenha no patamar de R$ 50 bilhões, similar ao deste ano.
Ele justificou que “o bom senso” aponta que esse número não deve ser aumentado, dada a situação atual das contas públicas.
Em um ano marcado pelas disputas municipais, ministros do governo Lula (PT) têm turbinado viagens pagas pela União para os seus redutos eleitorais. Levantamento do Estadão com base em dados do Painel de Viagens identificou que ao menos cinco chefes de pastas – Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Carlos Lupi (Previdência Social) – já ultrapassaram em 2024 o total de deslocamentos realizados em 2023. Os ministros Celso Sabino (Turismo), André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que foram nomeados no segundo semestre do ano passado, também têm priorizado os Estados onde exercem influência.
A maioria dos ministros alegou que a Lei Orçamentária Anual de 2024 autorizou a compra de passagens para retorno à residência. A lei define que diárias e passagens só serão concedidas a servidores ou membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União “no estrito interesse do serviço público”, incluindo o transporte entre Brasília e o local de residência de origem de parlamentares e ministros.
O ministro André de Paula aproveitou uma viagem a serviço do governo, realizada entre os dias 1° e 6 de agosto, ao custo de R$ 2,4 mil, para comparecer a pelo menos quatro convenções partidárias do PSD em Pernambuco, onde atua como presidente estadual. Durante esse período, visitou as cidades de Gameleira, Itapissuma, Olinda e Jaqueira. Entre os dias 26 e 29 de agosto, também esteve em Paranatama, Terezinha, Lagoa do Ouro e Aliança para oficializar candidaturas de aliados. Neste caso, o motivo da viagem foi registrado como “a serviço” do governo.
Em nota, a assessoria de André de Paula disse que os deslocamentos estão amparados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Sobre os eventos citados, as agendas políticas foram realizadas após o cumprimento de sua agenda como ministro.”
André Fufuca (PP), que assumiu o cargo no governo durante a reforma ministerial de setembro de 2023, já acumula 39 viagens este ano (contra 28 no ano anterior), das quais 31 foram para o Maranhão, Estado que o elegeu deputado federal duas vezes. No dia 12 de julho, Fufuca voou para São Luís, e no dia seguinte participou do lançamento da pré-candidatura de Djalma Melo a prefeito de Arari.
“No dia 12/07 ele seguiu para São Luís, conforme prevê a portaria que autoriza o deslocamento dos ministros de Brasília para as suas regiões de origem. Daí em diante, usou meios próprios para deslocar-se pelo interior do Estado”, informou a pasta.
Empossado em agosto do ano passado para substituir a deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil -RJ) no primeiro escalão do governo, Celso Sabino realizou 40 viagens este ano, sendo 18 delas para o Pará. Em seu Estado natal, ele participou principalmente de eventos organizados em parceria com o governo federal ou promovidos por aliados políticos. Em julho, Sabino esteve presente na inauguração do Estádio Municipal de Augusto Corrêa, ao lado do prefeito Estrela Nogueira (MDB), candidato à reeleição, e nas festividades de São João e na 11ª Caravana Federativa no Pará. A passagem de Sabino custou R$ 5,9 mil e foi a “serviço do governo”. Também consta uso de veículo oficial na viagem.
A assessoria do ministro disse que os deslocamentos foram realizados tanto para missões institucionais quanto para retorno à residência, seguindo as diretrizes da Lei 14.791/2023. “O Pará é relevante e estratégico, uma vez que será palco, em 2025, da COP-30, encontro internacional sobre mudanças climáticas. É por isso que se fazem necessárias articulações no Estado para aprimorar ainda mais a infraestrutura no geral”, disse a pasta.
Silvio Costa Filho tomou posse em 13 de setembro do ano passado e naquele ano, segundo o Painel de Viagens, realizou um total de 19 viagens. Em 2024, esse número quase triplicou, alcançando 53 até o momento. A maioria dessas viagens (26) foi para Pernambuco, seu reduto eleitoral, para onde o ministro viajou para cumprir agendas eleitorais.
Na última viagem registrada, entre os dias 18 e 22 de julho (quinta a segunda-feira), Silvio Costa Filho desembolsou R$ 3,3 mil em passagens aéreas para o Recife. Durante esse período, se engajou em uma intensa maratona eleitoral, participando de pelo menos sete convenções de candidatos filiados ao Republicanos ou apoiados pelo seu grupo político em cidades do estado. O motivo oficial foi registrado como “deslocamento para local de residência”.
Entre as convenções, destaca-se a que oficializou José Queiroz (PDT) como candidato à prefeitura de Caruaru, quarta cidade mais populosa do Estado, além de eventos em outros seis municípios. Procurado há mais de uma semana, o ministro não respondeu. Após contato da reportagem, a viagem deixou de constar no Painel de Viagens.
O ministro da Educação, Camilo Santana, foi o que mais viajou neste ano, com um total de 55 deslocamentos (ante 46 em todo o ano passado). O Ceará, seu reduto eleitoral, foi o destino em 24 dessas viagens, mais que o dobro do registrado em 2023.
Além do retorno para a sua residência, Camilo dedicou as agendas no Estado a eventos de anúncios do governo federal em Fortaleza, onde o PT tenta conquistar a prefeitura com o deputado estadual Evandro Leitão, de quem Camilo é aliado e fiador político.
A capital cearense é uma das prioridades do PT nas eleições municipais deste ano. Tanto que Leitão foi um dos poucos a contar com a presença do presidente Lula em sua convenção, realizada no último dia 3. Em eventos como o de 2 de julho, que anunciou a construção de novas creches em 57 municípios do Estado, Leitão esteve presente e posou ao lado de Camilo Santana e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).
A assessoria do ministro afirma que ele participou de 51 agendas públicas pelo Brasil em 2024, das quais 8 (oito) no estado do Ceará. “Os demais deslocamentos para o Ceará refletem apenas seu deslocamento semanal para o estado de origem, onde reside sua família.”
Alexandre Padilha (PT) e Carlos Lupi (PDT) intensificaram suas viagens para seus respectivos redutos, mas com foco em agendas relacionadas ao governo. Padilha fez uma viagem oficial para São Paulo entre 19 e 22 de julho; no dia 20 do mês passado, ele participou da convenção de Guilherme Boulos (PSOL) na capital paulista.
A assessoria do ministro informou que ele cumpriu compromissos institucionais em São Paulo, conforme consta em sua agenda oficial. Disse ainda que o ministro permaneceu na capital paulista, onde fica sua residência oficial, durante o fim de semana, sem compromissos institucionais, e que no sábado acompanhou Lula na convenção de Boulos. “Na segunda-feira, o ministro retornou a Brasília em voo de carreira, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.”
Sem compromissos Lupi realizou 27 viagens neste ano, sendo 16 para o Rio de Janeiro. Uma dessas viagens ocorreu entre os dias 7 e 11 de junho. Na noite do dia 10, ele oficializou a deputada estadual Martha Rocha como pré-candidata a vice-prefeita na chapa do prefeito Eduardo Paes, uma negociação que posteriormente não prosperou, já que Paes optou por ter Eduardo Cavaliere (PSD) como seu vice. Embora a viagem tenha sido classificada como a serviço, na agenda oficial do ministro não constam compromissos no Rio de Janeiro naquelas datas. Procurada, sua assessoria não respondeu.
Rui Costa realizou 43 viagens em 2024, mais que o dobro de todo o ano passado, de acordo com o Painel de Viagens. Em 27 ocasiões, o chefe da Casa Civil teve como destino a Bahia, Estado que governou por dois mandatos. Não há detalhamento, no Painel de Viagens, sobre as viagens realizadas pelo ministro no mês passado.
Aviação regional voltou aos holofotes no Brasil recentemente por um motivo trágico: o acidente com a Voepass, que matou 62 pessoas. Com problemas históricos, o modelo, considerado essencial para integrar o País, vive seu pior momento em décadas. Desde o início dos anos 2000, quase 30 companhias desse setor encerram suas atividades, conforme levantamento feito pelo Estadão/Broadcast. O número de passageiros transportados, que representava 7,57% do mercado doméstico no ano 2000, vem caindo década após década, ficando em 4,8% em 2023, a menor participação em 23 anos.
Esse recuo mostra que a oferta das aéreas que encerraram as atividades não foi assumida por outras companhias. Atualmente, o mercado brasileiro conta com basicamente apenas três companhias aéreas exclusivamente regionais: Abaeté, Azul Conecta (subsidiária da Azul) e a própria Voepass.ção regional vive pior momento em décadas com falências, perda de mercado e tragédia da Voepass Os desafios financeiros e operacionais atingem, na verdade, a aviação como um todo, com destaque para o alto custo do combustível, exposição elevada ao câmbio e judicialização excessiva. No entanto, existem especificidades que agravam ainda mais a situação para as regionais, segundo Adalberto Febeliano, engenheiro e mestre em Economia do Transporte Aéreo. “O setor é desafiador por natureza, mas a aviação regional é ainda mais problemática. Vemos um ambiente tóxico e particularmente difícil para elas”, afirma.
Um dos pontos ressaltados pelo especialista é o fato de as empresas regionais terem uma receita exclusivamente em real, enquanto os custos do setor são dolarizados. Febeliano complementa que a aviação regional utiliza aviões menores, o que reduz a capacidade de distribuir os elevados custos fixos entre os passageiros. Além disso, operam, normalmente, rotas de menor densidade.
Entre as despesas fixas, ele ressalta as relacionadas à segurança. “A regulamentação é cada vez mais rigorosa, o que é bom. Só que a segurança não é de graça e aumenta muito a complexidade de administrar uma empresa aérea.”
A falta de concorrência e de infraestrutura, com carência de aeroportos regionais, também entra na lista de desafios para as empresas aéreas regionais, na avaliação de João Marcos Coelho, ex-funcionário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e gestor de aeroportos.
Incentivos ao setor na reforma tributária Para os especialistas, há no País hoje uma falta de políticas públicas que estimulem o setor, até mesmo com subsídios, que foram importantes para esse mercado no passado. Mas o governo fez alguns movimentos nesse sentido recentemente, com incentivos por meio da reforma tributária e também de pressões para a compra de aviões da Embraer.
O texto da reforma tributária não inclui a aviação geral na lista de isenções, mas prevê benefícios para a regional. O desconto proposto é de 40% nas alíquotas da CBS e do IBS — os dois tributos que vão substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — para a aviação regional, desde que a empresa transporte um número mínimo de passageiros por dia. A medida inclui “amplo creditamento (compensação tributária) sobre os principais itens de custo do setor, como combustíveis, peças, locação de aeronaves e até tarifas de navegação aérea”.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classifica a iniciativa como uma boa ideia, mas acha que é necessário detalhar melhor as condições. Ele destaca que há a proposta de que o mínimo de passageiros seja de 600 por dia, mas também há a possibilidade de 800. “Acho que em torno de 800 a mil passageiros-dia seria um bom número no primeiro momento. Discutiremos o tema dentro da reforma tributária. Isso incentiva Azul, Gol, Latam e outras para a aviação regional”, afirmou, em entrevista ao Estadão/Broadcast.
A falta de previsão sobre isenção para o setor na reforma é alvo de críticas de executivos das aéreas. Segundo o CEO do Grupo Latam no País, Jerome Cadier, o texto nos moldes atuais pode levar a uma alta de 15% a 20% nos preços das passagens aéreas domésticas e internacionais no Brasil.
O CEO da Azul, John Rodgerson, também prevê uma alta de valores. Contudo, defende os incentivos à operação regional. “Se o País quer voos regionais, precisa ter uma prática diferente para isso”, afirmou, ressaltando que os custos para realizar viagens em cidades de pequeno e médio portes são ainda mais elevados do que nos grandes centros.
Estímulo à compra de aviões da Embraer
O governo tem apostado também no potencial da Embraer para fomentar a aviação regional, pois a empresa produz aviões de menor porte, já utilizados pela Azul no Brasil e ao redor do mundo por outras aéreas. O poder público tem pressionado para que as outras companhias em operação no País comprem da fabricante brasileira com o argumento de impulsionar a indústria nacional e a conectividade entre regiões.
Em julho, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou que Latam, Azul e Gol estavam em negociações avançadas com a Embraer. Disse ainda que o governo federal pretende criar novas medidas de auxílio às companhias aéreas, que ainda enfrentam os efeitos da pandemia de Covid. Existe a expectativa de que a contrapartida seja de que estas invistam na compra de aviões da fabricante brasileira.
Aéreas regionais já atenderam 400 cidades No pós-Segunda Guerra, a alta disponibilidade de aviões menores com preços atrativos levou a uma explosão da aviação regional, que chegou a atender 400 cidades brasileiras no final da década de 1950, segundo Cláudia Musa Fay, professora de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). No entanto, o número, que nunca mais foi superado, despencou para entre 50 e 70 municípios duas décadas depois. A queda refletiu principalmente a chegada dos aviões a jato, que eram mais caros e exigiam uma infraestrutura melhor nos aeroportos. A expansão das rodovias e o estímulo ao uso de automóveis também pesaram.
Diante deste cenário, o governo militar lançou, nos anos 60, a Rede de Integração Nacional (RIN). A primeira tentativa de estimular a aviação regional consistia na concessão de subsídios especiais para empresas que utilizassem as aeronaves DC-3, Catalina ou C-46 nas rotas de médio e baixo potencial de tráfego, não viáveis economicamente.
Em 1975, a União ampliou os esforços com a criação do Sistema Integrado de Transporte Aéreo Regional (Sitar). A iniciativa dividiu o País em cinco regiões, lançando uma companhia aérea para cada: Nordeste, Rio-Sul, Transportes Aéreos da Bacia Amazônica (Taba), TAM e Votec. Outra estratégia utilizada na mesma época foi a suplementação tarifária. Com ela, parte da tarifa das passagens das empresas nacionais de maior porte era utilizada para estimular o crescimento das aéreas regionais.
“As políticas públicas de incentivo ajudavam a garantir pelo menos a manutenção mínima das companhias menores para resistirem economicamente, já que operavam com margens apertadas”, afirma Cláudia. Após o fim do Sitar e a desregulamentação da aviação no Brasil, durante os anos 90, houve um vácuo de incentivos, pressionando o setor. “É uma atividade de alta tecnologia e muitos investimentos. Ter esse monte de custos sem apoio do Estado é muito difícil”, diz a pesquisadora da PUCRS.
Adalberto Febeliano destaca que os desafios, ainda que em menor proporção, também atingem outros países, até mesmo economias desenvolvidas. “A aviação regional enfrenta dificuldades no mundo inteiro, mas lá fora isso se resolve com subsídio.”
Na história recente, em 2012 a presidente Dilma Rousseff apresentou um projeto de R$ 7,3 bilhões para estruturar 270 aeroportos regionais, mas encerrou sua passagem pelo Palácio do Planalto sem entregas no setor. O sucessor de Dilma, Michel Temer, reduziu a lista para 53 aeroportos a serem estruturados, mas terminou o mandato com o mesmo volume de terminais de quando assumiu. Na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o plano previa 72 novos aeroportos regionais em operação até 2025, mas também não realizou entregas.
Com a promessa de contornar este quadro e “democratizar a aviação”, o atual governo do presidente Lula lançou, em dezembro do ano passado, o Programa de Universalização do Transporte Aéreo, tendo entre os pilares a previsão de investimentos nos aeroportos regionais. A meta, de acordo com o ministro Costa Filho, é estruturar 120 aeroportos regionais até 2026, entre instalações novas e adaptações.
O que é aviação regional? Não há uma descrição oficial detalhada para o termo “aviação regional”, com especificações sobre distância, tamanho da aeronave ou número de assentos para se enquadrar na categoria. O mais próximo dessa definição, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), se limita aos seguintes termos: “Serviço Aéreo Regional é aquele que estabelece a integração, pelo transporte aéreo, dos polos de interesse regional aos grandes centros”.
Contudo, o setor convenciona chamar de regionais principalmente as operações que ligam terminais de um mesmo Estado. Mas a nomenclatura também é usada para se referir a viagens entre uma cidade de menor porte com grandes centros de Estados distintos. Um exemplo é o voo 2283 da Voepass, que conectava Cascavel (PR) a Guarulhos (SP) e acabou caindo no município de Vinhedo.
Durante o final de semana, aumentou a tensão no Oriente Médio com a troca de bombardeios entre as tropas israelenses e o grupo Hezbollah na fronteira com o Líbano. As Forças de Defesa de Israel agora estão em duas frentes de combate, complicando ainda mais a situação na região.
Além disso, o Hamas rejeitou um acordo de trégua que estava sendo negociado no Egito.
Um dos pontos de discórdia é o controle do Corredor Filadélfia, uma faixa estratégica na fronteira entre Gaza e o Egito, onde o Hamas exige a retirada das tropas israelenses, o que foi negado por Israel.
As negociações devem continuar nos próximos dias na tentativa de se chegar a um novo acordo.
Em resposta a um ataque com foguetes e drones realizado pelo Hezbollah, o líder do grupo afirmou que uma segunda ofensiva está sendo avaliada.
O ataque seria uma retaliação ao assassinato de um comandante do Hezbollah no mês passado.
O grupo ainda está decidindo se realizará novos bombardeios, mantendo a região em alerta.
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que está “produndamente preocupado” com a escalada do conflito e pediu o fim dos ataques de ambos os lados.
A capital de Israel, Tel Aviv, adotou medidas de segurança, como o fechamento de praias e espaços culturais, além de disponibilizar mais de 200 abrigos antiaéreos.
Os voos no Aeroporto Internacional de Tel Aviv também foram impactados, com dezenas de cancelamentos e atrasos.
Enquanto isso, em Gaza, novas ordens de evacuação foram emitidas e os ataques continuam.
No domingo (25), pelo menos cinco palestinos morreram em bombardeios realizados por Israel, elevando o número total de mortos para mais de 40 mil, desde o início do conflito.
Currais Novos, uma cidade marcada por sua rica cultura e tradição, ganha mais uma cor vibrante em sua política local com a oficialização da candidatura de Zé Coco a vereador pelo União Brasil. Conhecido por sua alegria contagiante e irreverência, Zé Coco já conquistou o coração dos curraisnovenses em sua trajetória como ex-candidato a prefeito e agora se prepara para dar um novo passo em sua carreira política.
Zé Coco é uma figura folclórica na cidade. Sua personalidade carismática e suas iniciativas em prol da comunidade são bastante conhecidas. Desde suas campanhas anteriores até o convívio diário com os moradores, Zé Coco sempre se destacou por sua capacidade de trazer sorrisos.
O vírus da febre oropouche é transmitido pelo mosquito maruim – (crédito: Bruna Sena do Nascimento/Laboratório de Entomologia Médica/SEARB/IEC)
O número jamais registrado de casos de febre Oropouche no Brasil tem assustado a população. Somente neste ano, foram identificadas mais de 7,7 mil pessoas com a doença — em 2023, eram apenas 831. O arbovírus Orthobunyavirus oropoucheense existe no país desde a década de 1960, concentrado na região amazônica. Porém, em 2024, tomou conta de praticamente todo território brasileiro. Especialistas ouvidos pelo Correio compartilham esforços da ciência para tentar entender esse surto epidemiológico.
“É um vírus que temos muito menos informação do que em relação à dengue. Do ponto de vista de tratamento estamos procurando, ele é de suporte, não existe específico, não existe vacina. Então, o que os médicos fazem é controlar os sinais e sintomas — quanto mais cedo o diagnóstico, mais fácil direcionar o tratamento. Orientamos que as pessoas com sintomas procurem logo um atendimento médico. Tratamos com o conhecimento que temos da dengue”, explica Felipe Gomes Naveca, virologista e chefe do Laboratório de Arbovírus e Vírus Hemorrágicos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
Assim como outras arboviroses (dengue, zika, chikungunya), a Oropouche é transmitida por um mosquito, chamado de “maruim”, e provoca sintomas similares à dengue. Os mais comuns são: dor de cabeça intensa, dor muscular, náusea e diarreia. Isso pode ser um desafio na hora do diagnóstico.
“Em casos em que o quadro clínico era compatível com dengue ou chikungunya e o diagnóstico dava negativo para essas duas arboviroses, começou-se a investigar quais as outras doenças tinham características semelhantes. A partir do momento em que começamos a testar esses casos, encontramos o Oropouche”, comenta a epidemiologista Joziana Barçante.
Segundo a especialista, 60% dos pacientes sintomáticos infectados pelo vírus Oropouche apresentam uma melhora clínica. Depois de 15 ou até 30 dias, voltam a sentir as dores. Se não tiver sido testada, a pessoa pode acreditar, inclusive, que contraiu dengue pela segunda vez — o que é um quadro bem perigoso.
O Brasil foi também o primeiro no mundo a confirmar morte pela Oropouche, que também existe nos outros países das Américas. Duas mulheres, com menos de 30 anos, moravam no interior da Bahia e não possuíam comorbidades. Os sintomas apresentados por elas eram semelhantes aos de um quadro grave de dengue.
“Nunca tinha sido descrito óbito, ainda estamos tentando entender o que aconteceu”, diz Felipe Naveca, pesquisador da Fiocruz. Segundo ele, em ambas mortes foi verificado o comprometimento de vários órgãos e, em algumas literaturas, é descrito manifestações hemorrágicas e no sistema nervoso central no agravamento da doença — como ocorre na dengue.
O Ministério da Saúde investiga ainda se quatro casos de aborto espontâneo e dois de microcefalia em bebês têm relação com a febre Oropouche. Os registros foram em Pernambuco, Bahia e Acre. Esse esforço de apuração busca saber a extensão dos danos à saúde que podem ser provocados pela doença.
“A partir do momento que começou-se a detectar os casos de Oropouche e a investigar a correlação com a má formação fetal, evidenciou-se que existia essa relação de causalidade”, observa Barçante. “Na verdade, a gente tem registros um pouco mais antigos relacionados à má formação ocasionada por vírus da mesma família do Oropouche. Então, quando se identificou que o vírus Oropouche está circulando — porque houve melhora na captação de diagnóstico —, está sendo feita uma investigação retroativa de casos de microcefalia que não tinham uma origem relacionada a alguma outra causa”, acrescenta a epidemiologista. Ela relembra que outra arbovirose, a zika, já foi comprovada como causa de morte de fetos e microcefalia.
Explicação
O atual cenário epidemiológico, de acordo com os especialistas, pode ser explicado ou pela maior testagem para o vírus ou pela nova variante, batizada de 2015/2024. “Tudo indica que o vírus surgiu na região amazônica e circulava entre animais silvestres, que eram os vetores. As condições climáticas mantinham o vírus lá. Agora, além dessa linhagem nova, tivemos muita chuva e calor na região, o que alterou o comportamento do vetor”, descreve Naveca.
“Isso juntou duas coisas, a nova linhagem e as condições climáticas favoráveis, que podem ter feito o vírus se espalhar. E também testagem maior. Se não estivéssemos testando, iríamos continuar sem saber”, alerta o especialista
O pesquisador da Fiocruz afirma que estudos realizados por diversos acadêmicos chegaram à conclusão de que, de fato, existe um “novo tipo” de Oropouche, que é uma mutação natural dos vírus, não só no Brasil, mas também em outros países das Américas, como Peru e Cuba. Já o fato de o vírus ter se espalhado, pode ser fruto de alterações climáticas e desmatamento. “O vírus Oropouche está associado ao desmatamento porque o mosquito circula nas matas e quando as pessoas vão desmatar, podem levar o vírus”, suspeita o pesquisador.
O Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde mostra que, até o momento, apenas Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Norte não tiveram casos de oropouche confirmados. “Não dá para ter certeza se é por conta dessa linhagem que se espalhou ser mais transmissível porque também nunca houve tanta testagem para o vírus”, destaca Naveca.
Ainda de acordo com os pesquisadores, por iniciativa do Ministério da Saúde, os testes para a doença começaram a ser aplicados em todo país — antes, estavam concentrados na região amazônica. Isso fez com que muitos casos que não eram positivos para outras arboviroses fossem identificados como Oropouche. Segundo a Fiocruz, desde 2016, o instituto já chamava atenção para a necessidade de testagem, mas “não era prioridade para o governo”.
A expectativa, segundo os especialistas, é que, a partir de agora, com mais testes, a doença siga presente na realidade brasileira, assim como já é a dengue. Com mais estudos e conhecimento, será feito a melhora do tratamento e diagnóstico. O que pode ser feito pela população é a prevenção, evitando acúmulo de água e lixo e utilizando repelente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai comparecer ao ato de 7 de setembro na avenida Paulista marcado para protestar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mais que isso, informa o pastor Silas Malafaia, um de seus organizadores: o ex-presidente vai gravar um vídeo para ajudar na convocação da manifestação. VOZ ALTA E desta vez, diz Malafaia, ela será diferente da que ocorreu em 25 de fevereiro e que juntou milhares na mesma avenida. “Agora o pau vai torar em cima desse cara”, afirma o pastor, referindo-se a Alexandre de Moraes.
VOZ BAIXA Em fevereiro, tanto Bolsonaro quanto o religioso pediram a líderes políticos que não atacassem o magistrado. Aos apoiadores foi solicitado que sequer levassem cartazes com referências ao STF. Apenas Malafaia fez críticas ao ministro.
CORO “Mas agora todos vão falar o que quiser”, diz o pastor, dizendo que também subirá o tom: “Vou pedir o impeachment e cadeia para ele [Alexandre de Moraes”]. Vai ser um discurso veemente”.
CORO 2 Além dele, parlamentares e lideranças como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Magno Malta (PL-ES) vão discursar.
HISTERIA Malafaia afirma que não vai “caluniar nem injuriar”. Nem “entrar nessa histeria de que o STF tem que acabar. Só tolo defende isso, e eu não sou tolo”. O foco será exclusivamente Alexandre de Moraes.
FREIO E Bolsonaro, também atacará o magistrado? “Não mando no que ele fala. Mas, pelo que conheço, o Bolsonaro não vai entrar em conflito com o Alexandre”, diz Malafaia.
O advogado e secretário de Justiça da cidade de São Paulo, Fernando José da Costa, e a mulher, a pedagoga Cristiane da Costa, receberam convidados para a celebração do aniversário dele em evento que contou com a apresentação da dupla Bruno e Marrone. O ex-governador de São Paulo João Doria e o advogado Sergei Cobra Arbex marcaram presença na festa, realizada na casa de shows Villaggio JK, na Vila Olímpia, em São Paulo.
Os EUA e dez países da América Latina, incluindo Argentina, Chile e Uruguai, rejeitaram nessta sexta-feira, 23, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de validar a vitória do ditador Nicolás Maduro na eleição do dia 28 de julho. O Brasil não está no grupo. Josep Borrell, chanceler da UE, disse que o bloco também não aceitará o resultado sem a publicação das atas de votação.
O TSJ, a mais alta corte venezuelana, é dominado pelo chavismo e suas decisões nunca são contrárias ao governo. Na quinta-feira, o tribunal emitiu sentença que certificou os resultados das eleições com base nos dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que organiza o processo eleitoral e também é controlado pelo regime.
As denúncias de fraude na Venezuela dividiram a reação internacional em três grupos. De um lado, países bolivarianos, autocracias e ditaduras, como Nicarágua, Cuba, Irã, Rússia e China, que celebraram a vitória de Maduro. Do outro, a maioria das democracias ocidentais: Europa, EUA, Argentina, Chile, Equador, Peru, Panamá, entre outros, que acusam o chavismo de fraude e reconhecem como vencedor o opositor Edmundo González Urrutia.
O terceiro grupo, no meio do caminho, é formado por Brasil, Colômbia e México. Eles tentam uma resposta em conjunto, exigiram a publicação das atas de votação, mas ainda não denunciaram Maduro, mesmo diante de evidências de que o regime não pretende divulgar nenhum dado.
Atas
O CNE alega que não publicou as atas porque seu sistema foi hackeado. O TSJ, em sua decisão de quinta-feira, determinou que os dados permaneçam em sigilo. A corte validou os boletins que mostram Maduro como vencedor com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos.
A oposição afirma que Urrutia venceu e acusa TSJ e CNE de servirem ao chavismo. Os opositores publicaram na internet 25 mil atas de votação, cerca de 80% do total. Elas foram checadas por organizações, jornais independentes e mostram uma derrota acachapante de Maduro.
“A decisão do TSJ carece de credibilidade, dadas as evidências esmagadoras de que González Urrutia recebeu a maioria dos votos”, disse ontem o porta-voz do Departamento de Estado, Vedant Patel. “As atas disponíveis publicamente e verificadas de forma independente mostram que os venezuelanos escolheram Urrutia como seu futuro líder.”
Dez países latino-americanos também rejeitaram a decisão do TSJ, em comunicado conjunto com os EUA. Eles rejeitam o resultado alegando que a oposição foi impedida de acessar a apuração, que não houve publicação das atas ou auditoria independente. María Corina Machado, líder da oposição, elogiou a declaração. “Ninguém acredita na manobra grosseira do TSJ”, afirmou.
Reação
“Santa palavra!”, declarou Maduro, em comício na cidade de La Guaira, sobre a decisão do TSJ. O chanceler da Venezuela, Yvan Gil, pediu “respeito e não interferência” à comunidade internacional. “A Venezuela rejeita nos termos mais enérgicos o insolente comunicado”, disse Gil.
Lula busca coordenar resposta com Colômbia
Apesar do posicionamento dos EUA e de países da América Latina condenando a ratificação do resultado oficial das eleições do dia 28 de julho, na Venezuela, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não comentou a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de aceitar a vitória do ditador Nicolás Maduro sem a apresentação das atas de votação. Lula pretende telefonar para o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, para coordenar uma posição comum.
Por isso, o governo brasileiro decidiu não assinar o comunicado conjunto de EUA e países latino-americanos rechaçando a reeleição de Maduro na Venezuela. O Estadão questionou ontem a Presidência da República e o Itamaraty sobre o posicionamento oficial, mas ninguém no governo brasileiro se pronunciou oficialmente até a publicação deste texto.
Lula já indicou que não está disposto a reconhecer a reeleição de Maduro, mesmo depois do endosso emitido pelo TSJ, que é totalmente controlado pelo regime. A tendência é que Brasil e Colômbia também divulguem uma nota conjunta, com teor que não altera posições anteriores.
Aliança
O México, que também participa da coordenação diplomática com Brasil e Colômbia, manteve sua posição ontem. “Vamos aguardar a divulgação das atas de votação”, disse o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador. Questionado por jornalistas, López Obrador disse ontem que não falou com Maduro após as eleições e só discutiu a questão com os presidentes Lula e Petro.
A decisão do TSJ tornou mais difícil que Lula atenda a um pedido de telefonema de Maduro, feito há mais de 20 dias. O brasileiro sugeriu que Petro participasse da conversa. Desde então, Maduro e Lula têm manifestado publicamente visões conflitantes. O ditador venezuelano já rejeitou ideias propostas por Lula e Petro, entre elas a realização um novas eleições com garantias especiais aos dois lados.
Interferência
Maduro acusou Lula e Petro de promoverem uma “diplomacia de microfone” e acusou ambos de se intrometerem em assuntos da Venezuela. “No Brasil, houve eleição e ganhou Lula. Bolsonaro, seguindo o roteiro da extrema direita, se negou a reconhecer o resultado. O processo foi ao Supremo do Brasil, que ratificou a vitória de Lula”, disse Maduro. “Respeito a institucionalidade do Brasil.” (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O IBGE divulgou novas projeções populacionais para o Brasil, com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. O estudo indica que a população brasileira deve parar de crescer em 2041, atingindo cerca de 220 milhões de habitantes. Essa desaceleração é resultado da queda da taxa de fecundidade, que passou de 2,32 filhos por mulher em 2000 para 1,57 em 2023 e deve continuar diminuindo até 1,44 em 2040. Para o Rio Grande do Norte, a projeção é que a população atingirá em 2039 o máximo de 3.516.133 pessoas, um incremento de 70.062 em relação a 2024.
A partir de 2040, com a população potiguar em declínio, o estado contará com 3.075.174 de habitantes em 2070, de acordo com as estimativas. Essas projeções são fundamentadas em dados robustos coletados pelo IBGE e outros órgãos, como os censos demográficos, estatísticas de registro civil e sistemas de informações sobre mortalidade e nascimentos. As informações fornecidas por essas projeções são cruciais para a formulação de políticas públicas em todos os níveis de governo, além de servirem como base para a atualização das pesquisas domiciliares realizadas pelo IBGE, como a PNAD Contínua e a Pesquisa Nacional de Saúde.
O estudo também apresenta que a população brasileira está envelhecendo rapidamente, com a idade média subindo de 35,5 anos em 2023 para 48,4 anos em 2070. Além de apresentar projeções para os próximos 50 anos, o estudo aprofunda a compreensão sobre a fecundidade, mortalidade e envelhecimento da população nas últimas décadas. Os resultados são apresentados de forma detalhada, com dados desagregados por idade, sexo e unidades da federação.
Em resumo, segundo o IBGE, o Brasil está passando por um processo de transição demográfica, caracterizado pela queda da fecundidade e pelo envelhecimento da população. As projeções do instituto fornecem um panorama detalhado dessa transformação, auxiliando na tomada de decisões e no planejamento para o futuro do país.
Taxa de natalidade
No Rio Grande do Norte, em 2023, estima-se uma taxa de natalidade (número de crianças nascidas vivas num determinado local durante um ano, em relação à população total) foi de 11,5 nascimentos, aproximadamente metade do que se observava no ano 2000.
Para 2070, esse indicador estará em 7,1 nascimentos. Sobre a taxa de fecundidade (número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da sua vida reprodutiva), observou-se que o estado apresentou uma taxa de 1,5 filho (1,48), revelando queda quando comparada ao ano 2000. A idade média com que as mulheres tinham filhos, também aumentou entre 2000 e 2023, aproximadamente 3 anos. Em 2070 essa idade atingirá 31,3 anos.
Com essa taxa de fecundidade, o Rio Grande do Norte ocupa a 24ª posição no país e a 8ª no Nordeste, neste caso, superado apenas pela Bahia.
Nascimentos
No Brasil, o declínio da fecundidade causou uma redução constante no número de bebês nascidos a cada ano. Os dados das Projeções de População revelam uma queda acentuada, de 3.572.865 nascimentos em 2000 para uma estimativa de 1.488.161 em 2070.
A demógrafa, Izabel Marri, do IBGE destaca: “as regiões que apresentaram maior redução do número de nascimentos ao longo da última década foram o Norte e, principalmente, o Nordeste”. De 2000 a 2023, o número de nascimentos no Nordeste recuou de 1,1 milhão para 705,6 mil. No mesmo período, no Norte, esse indicador recuou de 377 mil para 285 mil.
No Rio Grande do Norte, em 2070, o número de nascimentos será aproximadamente 1/3 dos nascimentos ocorridos no ano 2000. Esse fenômeno já é observado em 2023, pois os 39.666 nascimentos já representam aproximadamente 64% dos nascimentos ocorridos naquele ano (61.939).
Crescimento populacional
Devido à redução da taxa de fecundidade, a população brasileira crescerá em ritmo cada vez mais lento até 2041, quando chegará ao seu máximo de 220 milhões de habitantes. A partir desse ano, a população começará a diminuir, atingindo 199 milhões em 2070.
De acordo com as projeções, a população do Rio Grande do Sul e de Alagoas começará a diminuir a partir de 2027, sendo os primeiros estados brasileiros a experimentar essa tendência. O Rio de Janeiro seguirá essa trajetória em 2028. No outro extremo, Mato Grosso só deve iniciar esse processo após 2070. Santa Catarina e Roraima entrarão nessa fase em 2064. O Rio Grande do Norte atingirá em 2039 a população atingirá o máximo de 3.516.133 pessoas em 2039, um incremento de 70.062 em relação a 2024. A partir de 2040, com a população potiguar em declínio, o estado contará com 3.075.174 de habitantes em 2070.
Mortalidade infantil
A redução da taxa de mortalidade infantil é um dos destaques das projeções demográficas brasileiras. Em pouco mais de 20 anos, esse indicador passou de 28,1 óbitos por mil nascidos vivos para 12,5, evidenciando avanços significativos na saúde infantil no país. Para o estado potiguar, em 2000 a taxa mortalidade infantil foi de 40,8 óbitos por 1.000 nascidos vivos, em 2023 atingiu 11,0 e projeta-se para 2070 um valor de 5,6.
População de idosas e idosos
As Projeções de População do IBGE evidenciam um expressivo aumento na proporção de idosos na população brasileira. Entre 2000 e 2023, houve um crescimento de quase 70% nesse grupo etário. As projeções indicam que, em 2070, os idosos representarão mais de um terço da população total, configurando um cenário demográfico com características inéditas.
Nestes 13 anos, no RN, a proporção de idosos aumentou de 9,4% para 15,0% e alcançará 39,9% em 2070. Com o aumento dos idosos na população, a idade média alcançará 49,5 anos em 2070, já tendo chegado a 35,3 anos em 2023, que representou um incremento de 7,4 anos nestes últimos 23 anos.
Em 2023, o Rio Grande do Norte ocupou, nacionalmente, a 11ª posição na proporção de idosos na população, com 15,0%. Com esse valor, no Nordeste, o estado encontra-se na 4ª posição, imediatamente após Piauí, Bahia e Paraíba, nesta ordem.
Reforma tributária: mudanças elevam alíquota do IVA para 28%, a maior do mundo
As alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na regulamentação da reforma tributária elevaram a projeção da alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 26,5% para 28%, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Se confirmada, será a maior cobrança do mundo, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o ranking global é liderado pela Hungria, que tem uma taxação de 27%.
O cálculo da Fazenda, que foi antecipado pelo jornal O Globo, leva em conta dez alterações realizadas pelos deputados. A de maior impacto – e de maior controversa no Congresso – é a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero. Esse item, sozinho, elevou o IVA em 0,56 ponto porcentual. A inclusão foi fruto da pressão do setor de alimentos e da bancada do agronegócio, e contou com o apoio do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O tema, de forte apelo popular, motivou um embate entre governo e oposição pela “paternidade” da proposta – com troca de acusações de ambos os lados. Além das proteínas animais, a Câmara aprovou tratamento diferenciado aos queijos, o que significou impacto de 0,13 ponto na alíquota. Sal, farinhas, aveias, óleos, plantas e flores, também contemplados com benesses, representaram mais 0,10 ponto no IVA.
Para o advogado tributarista Eduardo Fleury, doutor em Ciência da Tributação pela Universidade da Flórida (EUA), com especialização em IVA, os números do governo vão ajudar no debate sobre o projeto no Senado. Ele diz que o estudo confirma que o País terá a maior alíquota padrão de IVA do mundo e aponta para o forte impacto da inclusão na cesta básica de itens como carne, queijos e sal, além da redução da alíquota para o setor imobiliário.
“Foi um impacto forte. Acredito que, neste momento, o governo quer deixar as coisas bem às claras, para mostrar ao Congresso que tudo tem um custo”, disse.
Ao Estadão, o relator da regulamentação no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a composição da cesta básica ficou “desequilibrada”, mas que não vê viabilidade política para se rediscutir o assunto. O texto deverá ser votado na Casa após as eleições municipais, que serão realizadas em outubro.
Durante as tratativas na Câmara, os deputados incluíram no texto uma trava para evitar que a cobrança do IVA ultrapassasse os 26,5%, como projetado inicialmente pela equipe econômica. O limite passaria a valer a partir de 2033, após o período de transição da reforma.
Caso a alíquota superasse esse patamar, o governo seria obrigado a formular, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS (o IVA estadual e municipal), um projeto de lei complementar com medidas para reduzir a carga. Tributaristas e o relator do texto no Senado, porém, são céticos em relação à eficácia desse teto, que poderá sofrer alterações.
O economista Eduardo Fleury diz que, enquanto o Brasil vai ter a maior alíquota padrão do mundo, os alimentos podem acabar tendo a menor, o que beneficiará os mais ricos. Ele defende que o modelo de cashback (que devolve o imposto pago a famílias de baixa renda) teria sido mais eficiente.
“A hora que explicita que a alíquota será de 28%, vai colocar o dedo na ferida. Isso está fazendo com que as pessoas mais pobres melhorem de vida? O cashback permitia o mesmo efeito sobre a baixa renda, mas sem ter esse impacto tão grande sobre a alíquota”, afirmou.
Imóveis, medicamentos e cashback O segundo maior impacto, segundo a equipe econômica, é fruto do redesenho do regime específico de bens imóveis. O texto da Câmara prevê, por exemplo, desconto de 40% para as alíquotas cobradas de incorporadoras e construtoras. O efeito, de acordo com a Fazenda, será de 0,27 ponto.
Os medicamentos também aparecem na lista, uma vez que os deputados concederam desconto de 60% para todos aqueles registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação, o que elevou em 0,12 ponto a cobrança do novo imposto.
Já a ampliação do cashback, o sistema de devolução de tributos, apresentou o menor impacto: 0,04 ponto. Por pressão do PT, a Câmara ampliou de 50% para 100% a devolução da CBS (o IVA federal) nas operações de fornecimento de energia elétrica, água, esgoto e gás natural encanado.
A única alteração realizada pelos deputados com potencial de redução da alíquota do IVA foi a inclusão dos carros elétricos e dos jogos de azar – físicos e digitais (como as apostas esportivas, as “bets”) – no escopo do Imposto Seletivo. Esse tributo recebe o apelido de imposto do “pecado” por incindir sobre itens considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. O impacto, porém, foi pequeno: uma redução de 0,06 ponto.
A Câmara também incluiu o carvão mineral nessa taxação extra. Só que, ao mesmo tempo, reduziu de 1% para 0,25% a alíquota máxima do Seletivo sobre os bens minerais extraídos. Com isso, o resultado final foi um impacto positivo de 0,10 ponto.
Fábio Faria, ex-ministro das Comunicações de Bolsonaro e genro de Silvio Santos, foi condenado a pagar 20 mil reais à filha da sambista Beth Carvalho. Em 2022, a canção Vou Festejar, composição do sambista Jorge Aragão que ficou eternizada na voz da cantora, foi usada em uma peça divulgada pelo então ministro no Instagram. O vídeo mostrava imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro e das manifestações de 7 de setembro a favor do candidato à reeleição. “Estão usando a voz de Beth Carvalho para promover vídeos bolsonaristas. Por favor denunciem! Vou processar!”, escreveu Luana Carvalho na época. A cantora, que morreu em abril de 2019, sempre foi simpatizante da esquerda e era apoiadora de Lula (PT).
A Justiça afirma que houve violação de direito autoral, diante da utilização de parte da obra artística, sem a necessária autorização prévia da responsável pelo legado da cantora. O TJ também negou o argumento da defesa de Fábio de que o “pequeno trecho do fonograma” estaria enquadrada na teoria do “fair use”, condição na qual o material poderia ser usado.
