O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao Cairo, capital do Egito, na madrugada desta quarta-feira, 14. No país africano, ele deverá discutir, junto com o governante local, Abdel Fatah Al-Sisi, a guerra entre Israel e Hamas , que já passa de quatro meses, além de revisar acordos bilaterais nas áreas de bioenergia e ciência, tecnologia e inovação. Ele fica no país até esta quinta-feira, 15.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, Lula deve tratar ainda de temas da agenda bilateral nas áreas de comércio, investimentos, cooperação técnica, cooperação em educação e cooperação em defesa. Os dois presidentes deverão tratar, igualmente, de temas regionais e multilaterais, tais como a mudança do clima e a reforma das organizações internacionais.

Esta é a segunda visita oficial de Lula ao Egito – a outra foi realizada em 2003, ainda no primeiro mandato. Em 2022, como presidente eleito, o petista participou no país da COP-27, a convite do governo local.

“O Egito, ator geopolítico fundamental em diversas questões de paz e segurança mundial, é importante parceiro do Brasil em fóruns internacionais, tendo ingressado em 2024 no Brics. Durante a presidência brasileira do G20, o Egito é um dos países convidados a participar das reuniões do agrupamento”, diz o Itamaraty em nota.

“O apoio do governo do Egito foi fundamental para a repatriação de 115 cidadãos brasileiros da Faixa de Gaza, por meio de três evacuações pela fronteira de Rafah, em 12/11/2023 (32 pessoas), 09/12/2023 (47 pessoas ), 21/12/2023 (32 pessoas) e 08/02/2024 (4 pessoas), que seguiram para o Cairo antes de embarcarem para o Brasil. Em 2023, a corrente de comércio bilateral Brasil-Egito totalizou US$ 2,8 bilhões, o que coloca o Egito como segundo maior parceiro comercial do Brasil na África. O saldo foi superavitário para o Brasil em US$ 1,83 bilhão”, completa a pasta.

Ida à Etiópia
Na sexta-feira, 16, Lula vai para a Etiópia, onde participará como convidado da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana. A sede da entidade, que se tornou membro oficial do G20 em 2023 com apoio do Brasil, fica na capital etíope, Adis Abeba.

Com a participação de ofertas de chefes de Estado e de governo na cúpula, a expectativa é de que o presidente faça diversas reuniões bilaterais, ainda não definidas.

VEJA

O clima de normalidade institucional na relação entre Lula e os militares não parece convencer o general Walter Braga Netto, o ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro flagrado pela Polícia Federal em golpismo explícito no WhatsApp.
Braga Netto segue como o principal interlocutor de Bolsonaro junto às Forças Armadas, condição que conquistou ao longo do governo, principalmente quando passou da Casa Civil ao Ministério da Defesa.

Nos relatos frequentes que faz ao ex-presidente, sobre qual seria a situação na caserna, o general tem dito que a relação entre Lula e as altas cúpulas das Forças Armadas é péssima e que os militares ainda criticam o petista. Gestos públicos na direção do governo, como os feitos pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, seriam puro teatro.

Pessoas próximas a Bolsonaro dizem que, das duas, uma: ou Braga Netto está isolado a ponto de falar apenas com uma parcela minoritária que não tem relação com o governo, ou está vendendo um cenário de caos para parecer relevante.

Metropoles

O governo federal está planejando liberar em março o uso do ‘FGTS Futuro‘, uma nova modalidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a aquisição da casa própria. Inicialmente, essa opção estará disponível apenas para os beneficiários do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida“, com foco nas famílias de baixa renda. A intenção é realizar um período de teste e, posteriormente, expandir para todos os contemplados pelo programa. A modalidade foi criada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ainda cabe regulamentação Conselho Curador do Fundo. A previsão é que a aprovação aconteça em março.

A medida propõe que trabalhadores com carteira assinada possam utilizar a contribuição do empregador em sua conta do FGTS para complementar a renda e obter financiamento habitacional. Com isso, os beneficiados terão a opção de escolher um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor. No entanto, é importante ressaltar que existe o risco de que, em caso de demissão, o valor da prestação aumente e o mutuário tenha que pagar o valor total da prestação em dinheiro. Para viabilizar essa nova modalidade, o FGTS reservou um orçamento de R$ 97,15 bilhões para novas contratações dentro do “Minha Casa, Minha Vida”, além de mais R$ 8,5 bilhões destinados aos trabalhadores que possuem conta no Fundo.

Jovem Pan

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado , tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8) .

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é alvo de diversas outras investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Neste momento, ele é inelegível ao menos até 2030.

Agora, nas hipóteses de uma sentença criminal condenatória em torno de um plano de golpe, provavelmente o maior prejuízo ao ex-presidente resultaria do teor do artigo 15 da Constituição Federal.

Segundo a criminalista Maria Jamile José, mestre em direito processual penal pela USP, os punidos penalmente após esgotados seus recursos aos tribunais (situação chamada de trânsito em julgado na linguagem técnica) têm os direitos políticos suspensos durante o período de execução de suas penas e, por isso, não podem ser votados ou votar.

A pena máxima do crime de tentativa de golpe de Estado é de 12 anos de reclusão, a de tentativa de abolição do Estado de Direito é de 8 anos e a de associação criminosa é de 3 anos, ou seja, a soma chega a 23 anos de prisão.

Assim, nas hipóteses de aplicação das penas máximas, Bolsonaro poderia ficar inelegível por esse prazo.

Para Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo, além do previsto na Constituição, poderá incidir ainda a aplicação da variação de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, que é de 8 anos depois do cumprimento da pena.

Hoje Bolsonaro tem 68 anos. Portanto, caso condenado em definitivo neste caso e nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2056, quando teria 100 anos de idade.

Neisser afirma que os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de Direito não estão previstos expressamente na Lei da Ficha Limpa, pois esta foi promulgada antes da entrada em vigor da lei de 2021 sobre os crimes contra a democracia.

Ele entende, porém, que deve ser feita uma interpretação jurídica para que a lei mais antiga seja empregada também nesses tipos de casos.

“Não é toda a instrução que pode levar à inelegibilidade, mas aquelas que têm características que afetam bens jurídicos considerados relevantes o suficiente, como a administração pública, a vida e a propriedade, dentre outros. Portanto, não há dúvida de que uma instrução pública por crime contra o Estado de Direito se enquadra dentre as hipóteses que, desde a relatada, já fazem surgir a inelegibilidade”, diz.

De acordo com o criminalista Maurício Zanoide de Moraes, professor de processo penal da USP, a regra específica da Lei da Ficha Limpa será aplicada aos casos seriais que tornam inelegíveis as pessoas condenadas por colegiados de juízes, como é o caso do STF. No tribunal tramita a investigação sobre a suspeita de planejamento de golpe e os ataques de 8 de janeiro.

Um dos fatos mais graves atribuídos a Bolsonaro pela PF foi a suposta atuação na elaboração da minuta de um decreto para dar uma roupagem formal às ações golpistas e impedir a posse do presidente Lula ( PT ).

Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes , do STF, a minuta “consubstanciava medidas de exceção, com detalhamento de ‘considerandos’ sobre de suposta interferência no Poder Judiciário no Poder Executivo, para decretar a prisão de diversas autoridades e a realização de novas eleições em vista de supostas fraudes no pleito presidencial”.

O rascunho do decreto teria sido objeto de reuniões convocadas pelo então presidente Bolsonaro que envolveu tanto membros civis do governo quanto militares da ativa, de acordo com a PF.

“Quanto ao ponto, a autoridade policial destaca a ocorrência de monitoramento de diversas autoridades, inclusive o relator da presente investigação [Moraes], no sentido de garantir o cumprimento da ordem de prisão, em caso de consumação das exceções golpistas”, completa a decisão .

Porém, na atual etapa de investigação, foi determinado apenas o recolhimento do passaporte de Bolsonaro e que ele não se comunicou com outros investigados .

Segundo a decisão de Moraes, a PF acordou diversos núcleos da organização criminosa e nomeou os nomes de seus integrantes, mas o ex-presidente não foi incluído em nenhum deles.

Folha de SP

Com o fim das festas de Carnaval, a expectativa é que o nome do advogado José Rodrigo Sade seja publicado no Diário Oficial da União (DOU) em breve. O juiz foi o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e completar o pleno que julgará ações que pedem a cassação do ex-juiz da Lava Jato e senador Sergio Moro (União Brasil).
Sade foi o escolhido por Lula entre os integrantes de lista tríplice aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 7 de fevereiro, o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, confirmou que o documento de nomeação do juiz já havia sido assinado por Lula. Falta agora a nomeação oficial.

Até o momento, o julgamento de Moro está suspenso pela falta do integrante efetivo do TRE-PR. O senador responde a duas ações, movidas pelo PL e pelo PT, com as acusações de abuso de poder econômico no período de pré-campanha, quando ele estudava lançar candidatura ao Palácio do Planalto pelo Podemos, em 2022.

PL e PT argumentam que os gastos de pré-campanha destinados ao Planalto seriam “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes” ao Senado no Paraná. As consequências do julgamento, se as ações forem procedentes, é a cassação da chapa de Moro, ensejando novas eleições para o Senado no PR, além da inelegibilidade de Moro.

Data
A análise estava marcada para dia 8 de fevereiro, mas o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento por considerar que não havia tempo hábil para completar a nomeação do novo desembargador.

Para analisar Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), o TRE precisa ter em plenário todos os sete juízes que o compõem. José Rodrigo Sade era substituto na Corte e agora, assim que for nomeado por Lula, terá a posse marcada como efetivo a fim de completar o quórum para julgamento.

Somente após a posse, é que o presidente Sigurd Roberto Bengtsson pode remarcar a sessão na qual Moro será julgado.

José Rodrigo Sade
O jurista José Rodrigo Sabe já foi advogado do ex-deputado Deltan Dallagnol. Ele teve o apoio do Grupo Prerrogativas e se articulou. Antes de ser escolhido para a lista tríplice, procurou integrantes do governo e do PT do Paraná, que passaram a apoiar seu nome para a vaga nos bastidores.

É sócio do De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados, onde é responsável pelo setor Contencioso Estratégico. É pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School.

Metrópoles

O governo brasileiro enviou nesta segunda-feira (12) um lote de 125 toneladas de leite em pó para Cuba. O Ministério das Relações Exteriores informou, por meio de nota, que carregamentos adicionais de leite em pó, além de arroz, milho e soja, também serão enviados ao país nas próximas semanas.

No final de 2023, Brasil, Emirados Árabes Unidos e Cuba pactuaram, durante a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), uma iniciativa para promover a segurança alimentar e nutricional na América Latina, fornecendo recursos para a produção, distribuição e suporte de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.

“A operação conjunta tripartite alinha-se ao espírito da proposta da presidência brasileira do G20 de estabelecer uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”, destacou o Itamaraty.

A Gol Linhas Aéreas, que está em recuperação judicial, recebeu na segunda-feira a permissão de um tribunal dos Estados Unidos para investigar supostos esforços da rival Latam Airlines para adquirir aeronaves Boeing 737 da companhia aérea brasileira.
A Gol acusou a LATAM, sediada no Chile, de tirar proveito da situação da Gol, tentando se apropriar de suas aeronaves, contratar seus pilotos e desencorajar agentes de viagem a reservar voos com a Gol.

Em uma audiência judicial em Manhattan, o advogado da Gol, Andrew Leblanc, disse ao juiz de falências dos EUA, Martin Glenn, que a empresa precisa investigar se as táticas da LATAM violaram a lei de falências dos EUA.

“Sentimos que estamos sendo atacados por um concorrente em nosso mercado, um ataque muito bem planejado”, disse Leblanc.

Glenn ordenou que a LATAM fornecesse documentos à Gol e disponibilizasse três de seus executivos para entrevistas com os advogados da Gol a fim de explicar seu recente esforço para adquirir mais aeronaves de empresas que atualmente arrendam seus aviões à Gol.

O juiz disse que é “absurdo” acreditar que foi mera coincidência o fato de a LATAM ter iniciado suas abordagens no dia seguinte ao pedido de falência da Gol.

O advogado da LATAM, Kyle Ortiz, reconheceu que a carta enviada aos proprietários de aeronaves em 26 de janeiro “não foi uma mera coincidência” e foi a primeira vez nos últimos anos que a LATAM tentou adquirir aeronaves Boeing 737 e 737 Max. Mas ele disse que a empresa não foi motivada apenas pela falência da Gol e que estava simplesmente tentando obter aviões de grandes empresas que arrendam aeronaves para a Gol, LATAM e outras companhias aéreas.

“Precisamos de aviões”, disse Ortiz. “Se estamos procurando 737s, é para lá que temos que ir.”

Glenn não aprovou o pedido da Gol para investigar um recente anúncio de emprego da LATAM que buscava pilotos qualificados pela Boeing no Brasil, dizendo não haver evidências de que a LATAM tivesse entrado em contato especificamente com os pilotos da Gol.

O advogado da Gol disse que a empresa pode voltar ao tribunal mais tarde para investigar as comunicações da LATAM com agentes de viagem, mas não pediu a Glenn que autorizasse uma investigação formal na segunda-feira.

A Gol entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em 25 de janeiro.

A Gol disse que tem enfrentado dificuldades com o impacto persistente da pandemia da Covid e que teve dificuldades em adquirir aeronaves Boeing 737 Max suficientes para atender a um aumento na demanda pós-pandemia.

A produção da aeronave pela Boeing foi prejudicada por uma série de crises nos últimos anos, incluindo uma pausa na produção em 2020 que se seguiu a dois acidentes fatais e um mau funcionamento recente durante o voo, no qual um painel lateral explodiu em um avião de passageiros.

À CNN, o grupo LATAM disse que está em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota (arrendadores, fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio.

A companhia reiterou que está ativa no mercado há vários meses com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo no contexto dos desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves/motores.

A CNN também procurou a Gol que, em nota, disse que está satisfeita com a decisão do Tribunal dos Estados Unidos, que permitirá que as ações da Latam sejam esclarecidas, além de identificar se eles descumprem a lei de falências dos EUA e das proteções legais relativas aos ativos da companhia.

*Com informações da CNN

O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei de ajuda de US$ 95,3 bilhões (R$ 472 bilhões) para a Ucrânia e a Israel em uma votação, na manhã desta terça-feira (13), estabelecendo um confronto com a Câmara.
O pacote de ajuda externa inclui bilhões de dólares para apoiar a Ucrânia e para assistência de segurança a Israel, bem como assistência humanitária a civis em Gaza, na Cisjordânia e na Ucrânia, entre outras prioridades.

Não está claro se o presidente da Câmara, Mike Johnson, colocaria a matéria para votação e muitos republicanos da Câmara opõem-se a dar mais ajuda à Ucrânia.

O projeto foi aprovado no Senado apesar das críticas de Johnson à legislação e do ex-presidente Donald Trump sinalizar oposição ao projeto, argumentando que os EUA deveriam parar de fornecer ajuda a outros países, a menos que seja na forma de um empréstimo.

A votação no Senado foi de 70 a 29, com 22 republicanos votando a favor, incluindo o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell.

“A história acerta todas as contas”, disse McConnell em comunicado após a votação. “E hoje, sobre o valor da liderança e da força americana, a história registrará que o Senado não pestanejou.”

O projeto de lei inclui 60 bilhões de dólares para apoiar a Ucrânia na sua luta contra a Rússia, 14,1 bilhões de dólares em assistência de segurança para Israel, 9,2 bilhões de dólares em assistência humanitária e 4,8 bilhões de dólares para apoiar parceiros regionais na região Indo-Pacífico, além de outras disposições políticas, de acordo com o Comitê de Dotações do Senado.

“A Câmara terá que descobrir um caminho a seguir e terá que fazer isso do seu jeito, mas precisávamos iniciar o processo e fizemos isso”, disse John Thune, líder do Partido Republicano no Senado, a repórteres na terça-feira.

O Senado aprovou a legislação depois que os republicanos bloquearam um projeto de lei mais amplo na semana passada que combinaria a ajuda externa com um acordo fronteiriço bipartidário.

Os republicanos inicialmente exigiram que a segurança fronteiriça fizesse parte do projeto de lei, mas rejeitaram o acordo bipartidário sobre a fronteira em meio a ataques contundentes à medida por parte de Trump e dos principais republicanos da Câmara.

Num comunicado divulgado na segunda-feira, Johnson criticou o projeto de lei de ajuda externa pela falta de disposições fronteiriças, dizendo que o Senado “deveria ter recuado para alterar o projeto de lei atual para incluir disposições reais de segurança fronteiriça que realmente ajudariam a acabar com o conflito em curso”.

Johnson já havia se oposto ao projeto de lei mais amplo que incluía disposições fronteiriças. O presidente caracterizou essas disposições como insuficientes, apesar de terem sido o produto de negociações bipartidárias e incluírem medidas restritivas nas fronteiras.

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, comemorou a aprovação da legislação, dizendo em comentários no plenário: “Já se passaram anos, talvez décadas, desde que o Senado aprovou um projeto de lei que impacta tanto não apenas nossa segurança nacional, não apenas a segurança de nossos aliados, mas a segurança da democracia ocidental.”

“Acredito que se o presidente Johnson trouxer este projeto de lei ao plenário da Câmara, ele será aprovado com o mesmo forte apoio bipartidário”, disse Schumer.

O Senado continuou a avançar com o projeto de lei, enquanto Trump argumentava que os EUA não deveriam conceder ajuda externa a menos que fosse um empréstimo, sinalizando oposição à legislação.

No Senado, a consideração do projeto se arrastou por dias, enquanto o senador Rand Paul, de Kentucky, prometia prolongar o prazo em protesto contra a legislação.

Qualquer senador pode desacelerar o processo e forçar o Senado a realizar votações demoradas para chegar à aprovação final.

Paul continuou a insistir no domingo, dizendo que resistiria até “o inferno congelar”. Ele indicou que está pronto para usar da palavra, falando sobre a questão da dívida nacional e outros assuntos.

“Eu adoro conversar. Essa é uma das minhas coisas favoritas a fazer”, disse ele.

“Fazemos isso com um propósito”, disse Paul. “Eu não gosto de estar aqui. Não estou aqui porque é divertido, estou aqui porque não creio que haja gente suficiente a falar sobre o perigo da dívida.”

CNN

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 20 Estados e no Distrito Federal na semana passada, caíram em 4 e ficaram estáveis somente no Ceará. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço médio do etanol subiu 4,11% – de R$ 3,41 por litro, na semana anterior, para R$ 3,55. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com maior número de postos pesquisados, o preço médio teve alta de 4,02%, de R$ 3,23 para R$ 3,36.

Segundo a ANP, a maior queda na semana, de 2,68%, ocorreu em Rondônia – de R$ 4,85 a R$ 4,72.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteudo

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro cancelou a ida ao evento que compareceria nos Estados Unidos. Os planos mudaram depois da operação da Polícia Federal (PF) que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados próximos.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) lamentou a mudança na página do evento Mulher Protagonista Academy.

“Já estou em Miami, me preparando para o evento Mulheres Protagonistas. Claro, a nossa ex-primeira-dama não pode vir. Todos estão acompanhando o que está acontecendo no Brasil”, diz a senadora.
“Era mais fácil para mim ter ficado lá. O meu DF também está passando por grandes problemas nestes dias, mas eu decidi vir, porque é neste momento que nós precisamos fortalecer o movimento conservador no Brasil e fora do país”, conclui Damares, que permanece nos EUA até o próximo domingo (18/2).

Roteiro de Michelle e Damares
O roteiro de Damares e Michelle incluía eventos entre os dias 12 e 16 de fevereiro nas cidades de Orlando e Pompano Beach, no estado da Flórida; em Atlanta, capital do estado da Geórgia; e em Boston, capital de Massachusetts.

Metrópoles

A Polícia Federal (PF) pretende ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em investigação acerca de organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito a fim de obter vantagem de natureza política.
A perspectiva é de que Bolsonaro preste depoimento antes da conclusão das apurações no âmbito da Operação Tempus Veritatis.

A previsão de encerramento é para o mês de novembro, o que deve fazer a corporação convocar Bolsonaro em meados de julho. Mês que coincide também com o início da campanha para as eleições municipais de 2024.

Durante a Tempus Veritatis, a polícia apreendeu o passaporte de Bolsonaro, o que o impede de fazer viagens ao exterior. Vetou ainda o contato do ex-presidente com os outros investigados, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

O dirigente partidário chegou a ser preso após a polícia encontrar em seu flat no Brasil 21 uma arma com registro vencido e uma pepita de ouro com valor médio orçado em R$ 11 mil.

Ao todo, a polícia cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes, e suspensão do exercício de funções públicas.

Além de Valdemar, único com liberdade provisória concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, foram e permanecem presos: Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência; o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência e atual segurança do ex-presidente contratado pelo PL; Bernardo Romão Corrêa, coronel do Exército; e Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.

Investigações e operação da PF
No âmbito das investigações, um vídeo de reunião realizada entre o ex-presidente e seus ministros, em julho de 2022, teve o sigilo derrubado pelo relator da ação no STF. Na gravação, Jair Bolsonaro, ministros e assessores conversam sobre como agir antes das eleições. Questionam as urnas eletrônicas e acusam ministros do Supremo sem provas.

Em um dos momentos, o ex-presidente sugere que acredita em fraudes nas eleições para que a esquerda ganhe.

“Nós sabemos que, se a gente reagir depois das eleições, vai ter um caos no Brasil, vai virar uma grande guerrilha, uma fogueira no Brasil. Agora, alguém tem dúvida de que a esquerda, como está indo, vai ganhar as eleições? Não adianta eu ter 80% dos votos. Eles vão ganhar as eleições”, discursou para os ministros.

Além do vídeo, diligências da polícia apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

Bolsonaro fará evento na Avenida Paulista
Na segunda-feira (12/2), Bolsonaro convocou apoiadores para um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O objetivo é fazer a ação no último domingo de fevereiro (25/2).

Em um vídeo, e sem citar nomes, o ex-presidente pede que todos se vistam de verde e amarelo e não levem cartazes contra ninguém.

Veja a mensagem:

“No último domingo de fevereiro, dia 25, às 15h, estarei na Paulista realizando um ato pacífico em defesa do nosso Estado Democrático de Direito. Peço a todos vocês que compareçam trajando verde e amarelo. E mais do que isso: não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja. Nesse evento, eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputada a minha pessoa nos últimos meses. Mais do que discurso, uma fotografia de todos vocês, porque vocês são as pessoas mais importantes desse evento, para mostramos para o Brasil e para o mundo a nossa união, as nossas preocupações e o que queremos”, diz Bolsonaro no vídeo.

Metrópoles

Depois de um início de ano conturbado entre Legislativo e Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo para acalmar os ânimos com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na última sexta-feira (9/2), antes do feriado, os dois se reuniram em um café da manhã para definir uma linha de diálogo direto.
Em meio à pressão de Lira pela demissão do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que deveria intermediar as relações entre os dois Poderes, Lula atribuiu agora ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o papel de ser a nova ponte institucional com a Câmara. O presidente também repassou ao deputado o contato de seu ajudante de ordens, o capitão reformado do Exército Valmir Moraes da Silva.

Logo após a reunião, o próprio Padilha reafirmou o bom clima entre os Poderes, ao lado do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). “O ambiente político é muito favorável para votar as matérias, inclusive os vetos”, reforçou o deputado. Padilha negou qualquer clima de tensão.

A boa relação, porém, será testada com o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, apenas na semana depois do Carnaval. Lula chega a Cairo, capital do Egito, na terça (13/2), e visita na sexta (16/2) também a capital da Etiópia, Adis Abeba, onde participará da Cúpula da União Africana.

O Parlamento precisa analisar temas que são foco de tensão com o governo federal, como a Medida Provisória (MP) nº 1.202/2023, que trata de temas polêmicos, como a reoneração da folha de pagamento e o fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Os dois pontos, defendidos pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, causaram forte reação de empresários e parlamentares. A questão causa divergência até mesmo entre partidos da base do governo.

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, afirmou, na semana passada, que Haddad aceitou tratar da reoneração da folha por projeto de lei (PL), retirando o tema da MP.

Emendas vetadas no Orçamento
Outro tópico que gerou atrito entre governo e Congresso no fim do ano passado foi o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento da União. O valor foi aprovado pelos parlamentares, mas vetado pelo presidente na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que estabelece as receitas e fixa as despesas do ano.

O veto motivou um duro discurso de Lira na solenidade de abertura do ano legislativo. “O Orçamento é de todos e todas, brasileiros e brasileiras. Não é nem pode ser de autoria do Executivo, muito menos de uma burocracia técnica, que, apesar do preparo – não discuto –, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, senadores e deputados”, defendeu, na ocasião.

Lira atribuiu aos parlamentares representar “a voz” de quem votou neles. “Não admitimos que sejamos criticados por isso. Quanto mais intervenções o Congresso fizer ao orçamento, mais o Brasil será ouvido”, seguiu.

Vetos e MPs em pauta
Os vetos presidenciais a projetos de lei precisam passar por análise em sessão conjunta do Congresso, assim como as MPs. A próxima, ainda não marcada, será o teste de fogo para a articulação entre os Poderes.

Além do Orçamento, outro veto a ser analisado é o do chamado PL do Veneno, que afrouxou exigências para o uso de agrotóxicos. Um dos destaques da proposta dispõe que a liberação de agrotóxicos será realizada pelo Ministério da Agricultura, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não faça a análise no prazo determinado. Um dos vetos de Lula diz exatamente que a reanálise de riscos dos produtos também deve ser feita pela Anvisa e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outros 26 vetos estão em tramitação. Quatro do governo Jair Bolsonaro (PL) continuam pendentes de análise desde 2021, e 12 trancam a pauta, ou seja: impedem a votação de outras propostas até que sejam apreciados.

Na sessão conjunta do Congresso, os parlamentares também analisam as medidas provisórias: 20 estão na pauta. Assinadas pelo presidente da República, elas entram em vigor de forma imediata, mas precisam ser votadas pelo Congresso em até 60 dias, que podem ser prorrogados por igual período, ou perdem a validade.

No pacote constam temas como a reoneração da folha de pagamento, a continuidade do programa Desenrola e a análise da recomposição de créditos de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para os estados.

Metrópoles

A Polícia Civil do município de Água Clara (MS) realizou, neste sábado (11/2), operação para fechar uma casa de prostituição chamada Bar da Mel. O estabelecimento divulgou, pelas redes sociais, uma festa para comemorar um ano do estabelecimento.
A programação incluía striptease a cada meia hora, exibição de vídeos com conteúdo sexual e uma rifa no valor de R$ 50 “valendo a noite inteira com uma mulher”. Além disso, anunciava também mulheres tendo relações sexuais “ao vivo” no estabelecimento.

As autoridades responsáveis pela operação esclareceram que o bar realizava, com frequência, bingos e rifas com diferentes prêmios, como noites com mulheres e atos sexuais.

A prostituição não é crime no Brasil, mas a exploração sexual de terceiros sim. No caso das rifas promovidas pelo bar, as profissionais do sexo não tinham o direito de escolher os clientes ou o valor cobrado.

A operação foi feita por policiais civis de Água Clara e também do Setor de Investigações Gerais (SOG) de Três Lagoas (MS).

A proprietária do local foi levada à delegacia e pode responder por manter a casa de prostituição, explorar jogos de azar e exercício irregular de profissão.

Metrópoles

Um homem de 38 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso em flagrante na noite deste sábado (10), nas proximidades do sambódromo do Anhembi, na zona norte de São Paulo. Com ele, os agentes apreenderam mais de 450 cartões bancários.
De acordo com a Secretária de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), os policiais estavam nas ruas para combater crimes de furtos e fraudes na noite de desfiles, quando avistaram dois homens que, segundo eles, agiam de forma suspeita.

Ao avistaram o policiamento, os suspeitos fugiram para o meio da multidão. Um deles foi alcançado e tentou se livrar de uma bolsa que carregava.

Durante a revista, os policiais localizaram 452 cartões bancários e uma máquina de pagamentos.

O homem averiguado, que já possuía antecedentes criminais, foi preso em flagrante e indiciado pelo crime de receptação.

Entre os cartões apreendidos, a polícia identificou dois que tinham sido mencionados em boletins de ocorrência de roubo e furto, respectivamente, no ano passado.

CNN

O comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (foto) defendeu uma “investigação completa” dos militares suspeitos de participarem de uma tentativa de golpe no país.

O comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (foto) defendeu uma “investigação completa” dos militares suspeitos de participarem de uma tentativa de golpe no país.

Em entrevista ao jornal O Globo, Damasceno foi questionado sobre a Operação Tempus Veritatis, deflagrada na última quinta-feira, 8, pela Polícia Federal. Como mostramos, a operação teve 16 integrantes das Forças Armadas entre os alvos. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos é um deles.

Para o comandante da Aeronáutica, caso seja comprovada a participação de integrantes de sua tropa, haverá punição.

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O comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (foto) defendeu uma “investigação completa” dos militares suspeitos de participarem de uma tentativa de golpe no país.

Em entrevista ao jornal O Globo, Damasceno foi questionado sobre a Operação Tempus Veritatis, deflagrada na última quinta-feira, 8, pela Polícia Federal. Como mostramos, a operação teve 16 integrantes das Forças Armadas entre os alvos. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos é um deles.

Para o comandante da Aeronáutica, caso seja comprovada a participação de integrantes de sua tropa, haverá punição.

“O Comando da Aeronáutica coaduna com a necessidade de uma investigação completa, garantindo a ampla defesa e o contraditório a todos os envolvidos, seguindo o necessário rito processual previsto no ordenamento jurídico vigente”, afirmou.

“Qualquer coisa que fira nossos diplomas disciplinares será punida. Para a Força Aérea, as notícias vieram a confirmar o papel institucional e constitucional de nossa organização.”

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O comandante da Força Aérea Brasileira, tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (foto) defendeu uma “investigação completa” dos militares suspeitos de participarem de uma tentativa de golpe no país.

Em entrevista ao jornal O Globo, Damasceno foi questionado sobre a Operação Tempus Veritatis, deflagrada na última quinta-feira, 8, pela Polícia Federal. Como mostramos, a operação teve 16 integrantes das Forças Armadas entre os alvos. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos é um deles.

Para o comandante da Aeronáutica, caso seja comprovada a participação de integrantes de sua tropa, haverá punição.

“O Comando da Aeronáutica coaduna com a necessidade de uma investigação completa, garantindo a ampla defesa e o contraditório a todos os envolvidos, seguindo o necessário rito processual previsto no ordenamento jurídico vigente”, afirmou.

“Qualquer coisa que fira nossos diplomas disciplinares será punida. Para a Força Aérea, as notícias vieram a confirmar o papel institucional e constitucional de nossa organização.”

Segundo as investigações, os militares que foram alvo da operação teriam participado da elaboração de um golpe de Estado para obter vantagem de natureza política com a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.

A Polícia Federal afirmou que as apurações apontam que o grupo investigado “se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022”, antes mesmo da realização do pleito, para “viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital”.

Além dos militares, Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022, também estão entre os alvos.

O Antagonista