O pastor evangélico Silas Malafaia vai fornecer um trio elétrico para o ato convocado nesta segunda-feira, 12, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O evento, marcado para ocorrer na tarde do dia 25 deste mês, na Avenida Paulista, tem como justificativa a “defesa” de Bolsonaro diante das investigações sobre a possível participação dele na articulação de um golpe de Estado.

Malafaia afirma que o aluguel do trio elétrico foi feito em nome da Associação Vitória em Cristo, que faz parte de seu império religioso. “Alguém tem que pagar, não é de graça”, afirmou o pastor.

O pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo disse que um dos princípios de sua entidade, formalizada em estatuto, é a de fazer manifestações públicas para “dar consciência ao povo”, e, portanto, o financiamento da estrutura tem base legal. Segundo Malafaia, o objetivo do evento, que surgiu de uma conversa entre ele e o ex-presidente, é fazer a defesa de Bolsonaro e informar “sobre o Estado Democrático de Direito”. “Não estamos fazendo nada de maneira ilegal ou arbitrária”, afirmou.

Um ofício sobre a manifestação do dia 25 foi enviado à Prefeitura de São Paulo pela entidade do pastor no último dia 10, bem como uma solicitação de policiamento para o ato à Polícia Militar de São Paulo (PM-SP). A subprefeitura da Sé, responsável pela área em que ocorrerá o ato, informou que recebeu o ofício enviado pela Prefeitura no final de semana e que também o encaminhou à PM.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que o planejamento para a segurança do ato será feito na próxima semana. A Prefeitura informou em nota que “não cabe a ela a liberação da manifestação”, mas que, sendo mantida, “tomará as medidas necessárias para minimizar os impactos à população”.

A Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, desde que sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, “desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. O pastor informou que toda a comunicação foi feita aos órgãos competentes antes do anúncio ser feito pelo ex-presidente por vídeo nas redes sociais.

No documento enviado à PM, a previsão de público apontada pela entidade religiosa para o evento nomeado “Em favor da democracia” é de 300 mil manifestantes.

Bolsonaro, no vídeo que convoca os apoiadores para a manifestação, pediu que as pessoas evitem levar faixas “contra quem quer que seja”. Em atos anteriores convocados pelo ex-presidente, tornou-se comum a exibição de faixas pedindo intervenção federal e atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Sempre tinha faixa de algum aloprado: fechar o STF ou fechar o Congresso Nacional”, disse Malafaia, atribuindo os objetos a “imbeciloides”. Segundo o pastor, manifestações desse tipo eram narradas como a tônica dos eventos e, por isso, Bolsonaro fez a solicitação aos apoiadores.

Essa será a primeira manifestação bolsonarista convocada pessoalmente pelo ex-presidente desde o 8 de Janeiro, quando seus apoiadores protagonizaram o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Além de Malafaia, o assessor e advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, confirmou a realização do evento, que já foi endossado por outros apoiadores do ex-presidente nas redes sociais. Malafaia afirmou que mais de 100 parlamentares confirmaram presença no ato e que o senador Magno Malta (ES) e os deputados federais Nikolas Ferreira (MG) e Gustavo Gayer (GO), correligionários de Bolsonaro, farão discursos no trio elétrico, além dele próprio e de Jair Bolsonaro.

Essa não será a primeira vez que Bolsonaro e Malafaia dividem um trio elétrico. Em 7 de setembro de 2022, impedido de pedir votos em eventos oficiais, Bolsonaro discursou em caminhão de som alugado pelo pastor após o encerramento do evento dos militares, no Rio de Janeiro (RJ).

Estadao

Jaafar Jackson, sobrinho de Michael Jackson, surgiu mais uma vez caracterizado como o cantor para a cinebiografia sobre o rei do pop. Desta vez, porém, é possível perceber com mais detalhes a semelhança de Jaafar com seu tio. A previsão é de que o filme dirigido por Antoine Fuqua estreie nos cinemas em abril de 2025.
A imagem foi divulgada por Kevin Mazur, fotógrafo que acompanhou Michael Jackson nas décadas de 1980 e 1990 e registrou o ensaio final do cantor antes de sua morte . Na foto, Jafaar está com cabelo preso em rabo de cavalo, calça, regata branca e camisa. Ele está interpretando “Man In The Mirror” na turnê Dangerous, realizada entre 1992 e 1993.

“Quando entrei no set de filmagem, senti como se tivesse visto no tempo e estivesse entrando no estádio para filmar a turnê. Ao ver Jaafar se apresenta, pensei: ‘Uau, é o Michael’. A maneira como ele se parece e envelhece, seus maneirismos, tudo – ele é Michael Jackson. Para quem não teve a oportunidade de ver Michael se apresentar ao vivo durante sua vida, foi assim”, disse Mazur ao portal americano Deadline.

Jaafar Jackson tem 27 anos e é ator, cantor e dançarino. Filho de Jermaine Jackson, irmão de Michael, ele confirmou sua participação na cinebiografia em janeiro de 2023 ao publicar uma foto na qual em um estúdio estava vestido como o tio. “ Sinto-me honrado por dar vida à história do meu tio Michael. Para ver todos os fãs de todo o mundo, vocês em breve”, disse à época.

O POVO

São Paulo — O ato convocado por Jair Bolsonaro (PL) para o dia 25/2, na Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio ao ex-presidente diante da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto plano de golpe de estado, é visto como uma saia-justa para o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), por integrantes de seu próprio partido e do chamado PL raiz, ala da legenda que não contempla os bolsonaristas.
Aliados de Bolsonaro querem que Nunes compareça ao ato na Paulista como um gesto de retribuição ao apoio que o ex-presidente dará à sua campanha pela reeleição neste ano, selado no fim de 2023 com a ajuda do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Até agora, o prefeito não fez nenhuma manifestação pública em defesa de Bolsonaro após a operação da PF antes do Carnaval, o que incomodou os bolsonaristas mais radicais.

Receio no MDB
Nos bastidores, lideranças do MDB já aconselharam Nunes a não ir ao ato de Bolsonaro. Embora o ex-presidente tenha pedido aos apoiadores, no vídeo de convocação que foi divulgado, para que “não compareçam com qualquer faixa ou cartaz contra quem quer que seja”, os correligionários do prefeito não estão seguros de que não haverá algum tipo de manifestação de cunho golpista entre o público que irá à Paulista.
Caso isso ocorra, ponderam os emedebistas, os adversários do prefeito poderiam usar a participação dele no ato para vinculá-lo à extrema direita, como já tem tentado fazer o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSol e considerado o principal oponente de Nunes na campanha deste ano.

Foi em um ato na Avenida Paulista, no Sete de Setembro de 2021, que o então presidente Bolsonaro xingou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), de “canalha” e disse que jamais seria preso. Moraes é o relator dos inquéritos que investigam Bolsonaro e seus aliados, incluindo o que resultou na operação da semana passada e motivou a convocação da manifestação do ato do dia 25/2.

Visão do PL raiz
O receio de que a ida ao ato bolsonarista possa contaminar a campanha de Nunes também é partilhado pelo PL raiz. Integrantes dos diretórios estadual e municipal do partido de Bolsonaro em São Paulo, que são mais próximos de Nunes, afirmam, em reservado, que o prefeito não tem obrigação de ir ao evento bolsonarista e deveria continuar focando na gestão da cidade em vez de embarcar no conflito político.

Apoio a distância
Pré-candidato à reeleição, Nunes passou o ano de 2023 articulando com Valdemar o apoio do PL na eleição com dois objetivos: garantir na sua coligação o partido que terá o maior tempo de TV na propaganda eleitoral e evitar uma candidatura bolsonarista que ameaçasse sua ida ao segundo turno. Em dezembro, o prefeito recebeu a confirmação de que Bolsonaro havia topado o acordo, com a condição de que ele indicaria o vice da chapa do emedebista.

Na semana passada, quando a PF deflagou a operação que apreendeu o passaporte de Bolsonaro, prendeu ex-assessores dele, um militar e Valdemar — este por porte ilegal de arma —, por suposta participação em um plano de golpe de estado, o prefeito se esquivou do tema. Nas duas ocasiões em que foi questionado sobre o caso, Nunes disse que não tinha informações suficientes a respeito e que seu papel é governar a cidade.

Como mostrou o Metrópoles, outros partidos aliados de Nunes, em especial o União Brasil, viram no cerco da PF aos bolsonaristas uma oportunidade para brigar pela indicação na vaga de vice na chapa do prefeito.

Já o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), afilhado político de Bolsonaro e aliado de Nunes, esteve fora do país durante toda a semana passada, em viagem à Europa, o que o blindou da repercussão sobre a operação da PF. Nesta quarta-feira (14/2), contudo, Tarcísio confirmou que irá ao ato bolsonarista na Paulista, no dia 25/2.

Metrópoles

A Justiça condenou um homem a pagar R$ 25 mil de indenização, por danos morais, para a ex-namorada, após divulgar fotos íntimas dela em uma rede social em Pratápolis, no Sul de Minas Gerais. Os dois ficaram juntos por oito anos. Além de compartilhar o conteúdo sem o consentimento da mulher, o homem também teria ameaçado a vítima.

A decisão que estipulou R$ 25 mil de indenização foi divulgada nessa terça-feira (13 de fevereiro) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 14ª Câmara Cível. Em primeira instância, a Comarca de Pratápolis havia estabelecido R$ 5 mil.

Conforme o processo, após oito anos, a relação se tornou insustentável devido a brigas constantes. A mulher argumentou que, após o término do namoro, o ex teria feito ameaças, alegando que divulgaria fotos íntimas dela, o que, de fato, ocorreu. Segundo a versão da mulher, ele teria dito que não tinha “nada a perder” por ter 61 anos.

Em 2ª Instância, o relator do processo, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, entendeu que a indenização de R$ 5 mil era insuficiente, pois a exposição de fotos íntimas “é situação que certamente causou extrema angústia e vergonha para a vítima, que inclusive compareceu à delegacia e descreveu todo o abuso cometido”.

“De fato, a denominada ‘pornografia da vingança’, sem dúvida alguma, enseja grave violência dos direitos da personalidade da vítima, na maior parte dos casos mulheres, que são humilhadas por seus ex-parceiros, os quais atuam movidos pelos mais cruéis sentimentos de vingança”, argumentou o relator.

A mulher havia solicitado também que a empresa responsável pela rede social também fosse considerada solidária e pagasse indenização, o que foi negado em ambas as instâncias.

Os desembargadores Marco Aurélio Ferenzini e Valdez Leite Machado votaram de acordo com o relator.

O TEMPO

Na manhã desta quinta-feira (15/2), um foguete da SpaceX decolou do Cabo Canaveral com o objetivo de uma missão privada: levar o módulo de pouso Nova-C, da Intuitive Machines, para a Lua. É a primeira viagem ao satélite dos Estados Unidos em 52 anos.
A Nasa auxiliou a operação, que está programada para durar uma semana. A Odysseus, como é chamado o módulo de pouso lunar, saiu com o foguete Falcon 9, da SpaceX, empresa de Elon Musk.

Assista ao lançamento no vídeo publicado pela SpaceX clicando aqui (o lançamento em si acontece por volta dos 45 minutos). O foguete de dois estágios e 25 andares foi lançado da Flórida e havia sido adiado. Os especialistas notaram temperaturas irregulares no metano líquido que integra o sistema de propulsão. Após a solução do problema, o lançamento foi confirmado.

A Odysseus leva seis instrumentos da Nasa e mais seis cargas comerciais para testes de produtos e um pack de câmeras construído por estudantes para registrar o pouso em si. Há equipamentos para estudar o ambiente de partículas carregadas na superfície da Lua e testar tecnologias de navegação e câmeras.

Um sensor inovador vai utilizar ondas de rádio para determinar com precisão quanto propelente criogênico resta em um tanque no ambiente sem gravidade. Isso será útil para futuras missões lunares e outras viagens ao espaço.

Missão privada e histórica
O voo deve durar uma semana, e o objetivo é pousar na cratera Malapert A, perto do polo sul da Lua, no dia 22 de fevereiro. Se tudo der certo, será a primeira descida controlada à superfície lunar por uma nave espacial dos EUA desde a última missão lunar tripulada pela Apollo em 1972. E também a primeira por uma empresa privada.

No mês passado, o Japão tornou-se o quinto país a colocar uma sonda na Lua. A Índia foi a quarta nação a pousar no satélite. Antes, os EUA, a antiga União Soviética e a China eram os únicos outros países que realizaram pousos lunares suaves com sucesso. Em 2019, inclusive, a China fez o primeiro pouso no “lado escuro” da Lua.

Metrópoles

A Unidos da Viradouro venceu, nesta quarta-feira (14), o grupo especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Esse é o terceiro título da agremiação de Niterói, que também foi campeã em 2020 e 1997. A escola também foi a vice-campeã de 2023.
A agremiação foi a última escola a desfilar na Sapucaí na segunda noite de desfiles do RJ, que aconteceu na segunda-feira (12). Com o enredo “Arroboboi, Dangbé”, a Viradouro apostou no culto ao vudum serpente como trunfo. O desfile, assinado pelo carnavalesco Tarcísio Zanon, contou a história das sacerdotisas voduns, mulheres escolhidas e iniciadas em ritos de louvor à serpente sagrada.

O segundo lugar ficou para a Imperatriz Leopoldinense, que venceu no ano passado e a Grande Rio ficou com a terceira posição.

Vale citar que nesta quarta-feira (14), a direção das escolas Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense, Mocidade e Beija-Flor enviaram à Liesa um documento pedindo punição à Viradouro por uma possível irregularidade na sua Comissão de frente, durante o desfile.

No início da apuração, foi informado pelo presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, que a Liga aceitou os recursos, analisará os pedidos, e divulgará o resultado até esta quinta (15).

As escolas alegam que a rival tinha mais integrantes que o permitido na ala e o regulamento prevê perda de até 0,5 na pontuação da agremiação. Entretanto, mesmo que a escola levasse a penalidade, não faria diferença, já que ela venceu com uma diferença de 0,7 em relação ao segundo lugar.

Apuração
A apuração para eleger a escola de samba campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro aconteceu nesta quarta-feira (14). Ao todo, doze escolas de samba cruzaram a Marquês de Sapucaí no domingo (11) e na segunda-feira (12) e foram avaliadas em nove quesitos, por quatro jurados.

A nota mais baixa atribuída para cada escola em cada quesito é descartada. Ao fim da apuração, as seis primeiras colocadas se credenciarão a voltar para o Desfile das Campeãs, no sábado (17), e a última colocada será rebaixada e desfilará na Série Ouro em 2025.

Na ordem, os quesitos que foram avaliados foram: Alegorias e Adereços, Bateria, Evolução, Mestre-Sala e Porta-Bandeira, Comissão de Frente, Enredo, Harmonia, Samba-Enredo e Fantasias. Vale mencionar que o último quesito é essencial para o desempate.

Nas regras obrigatórias, comissão de cronometragem, dispersão e direção artística, nenhuma escola foi penalizada, sendo assim, todas começaram na apuração em pé de igualdade.

O primeiro quesito Alegorias e Adereços já começou com jurados mais criteriosos e algumas notas 9,6 e 9,7 foram distribuídas. No final, apenas três escolas terminaram com a pontuação máxima, são elas: Grande Rio, Unidos de Vila Isabel e Unidos do Viradouro.

Bateria foi a segunda categoria a ser avaliada e as notas começaram a crescer. 10 agremiações finalizaram o quesito com a nota máxima, ou seja, 30 pontos. Apenas Unidos do Porto da Pedra e Portela ficaram com décimos a menos.

A terceira avaliada foi a Evolução, que representa a fluência da apresentação. Grande Rio, Unidos da Tijuca, Imperatriz Leopoldinense, Portela, Unidos de Vila Isabel e Unidos do Viradouro terminaram com nota máxima.

Mestre-Sala e Porta-Bandeira foram avaliados na sequência. A dupla de oito escolas ficaram com a máxima nesse quesito. Unidos da Tijuca, Portela, Unidos de Vila Isabel e Porto da Pedra ficaram com décimos a menos.

Em Comissão de Frente, apenas Grande Rio, Estação Primeira de Mangueira, Unidos do Tuiuti e Unidos do Viradouro gabaritaram no quesito.

O sexto quesito avaliado foi Enredo e novamente, alguns décimos foram descontados. Apenas Portela, Unidos de Vila Isabel e Unidos do Viradouro terminaram com 30 pontos. O quesito foi um divisor de águas e deu um empurrão ao Viradouro, que acabou assumindo o primeiro lugar.

Harmonia foi avaliada na sequência. Apenas Acadêmicos do Salgueiro, Imperatriz Leopoldinense, Estação Primeira de Mangueira e Unidos do Viradouro terminaram com nota máxima.

O penúltimo quesito avaliado foi Samba-Enredo. Acadêmicos do Salgueiro, Imperatriz Leopoldinense, Portela, Estação Primeira de Mangueira e Unidos do Viradouro garantiram os 30 pontos.

O último quesito foi Fantasias, onde quatro escolas atingiram a nota máxima. Inclusive a campeã, que gabaritou no quesito com quatro notas 10.

Série Ouro
A escola Unidos do Porto da Pedra foi rebaixada para a Série Ouro, após receber a menor nota e ficar em último lugar na colação geral do Grupo Especial.

Confira a classificação completa:
Unidos de Viradouro – 270 pontos
Imperatriz Leopoldinense – 269,3 pontos
Acadêmicos do Grande Rio – 269,2 pontos
Acadêmicos do Salgueiro – 269,0 pontos
Portela – 268,9 pontos
Unidos de Vila Isabel – 268,8 pontos
Estação Primeira de Mangueira – 268,8 pontos
Beija-Flor – 268,5 pontos
Unidos do Tuiuti – 268,3 pontos
Mocidade Independente de Padre Miguel – 267,2 pontos
Unidos da Tijuca – 265,7 pontos
Unidos do Porto da Pedra – 264,9 pontos

CNN

Foi um reencontro de Carnaval. Dois irmãos, um servidor municipal e um catador de materiais recicláveis, acharam-se na última sexta-feira (9) nas proximidades do circuito do Campo Grande, em Salvador. Eles estavam afastados havia 15 anos.

Joaquim Donato dos Santos Júnior, 36, é educador social e trabalha na Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, em Salvador. Vitor Silva Santos, 42, é catador de recicláveis e vive com a família na região do bairro Sete de Abril.

Em plantão durante o Carnaval, Joaquim atuou no projeto de rondas sociais, voltado para combate ao trabalho infantil e que presta apoio aos catadores, com refeições diárias.

Vitor, por sua vez, aproveitou a movimentação de foliões no Carnaval e veio com a família para o circuito da festa. Ele atuou catando latas na de alumínio e também ajudou a esposa, que conseguiu uma licença de ambulante para vender bebidas durante os sete dias de festa.

O encontro aconteceu na região do Dois de Julho, que fica no entorno do circuito entre o Campo Grande e a praça Castro Alves. Ambos estavam em uma das duas bases do Catafolia, base de apoio da prefeitura para os catadores que oferece alimentação, banheiros e espaço para banho dos profissionais.

“Foi emocionante, a gente só fez chorar. Eu nem acreditei, na verdade, cheguei em casa estatelado, sem acreditar mesmo”, diz Joaquim ao relembrar o encontro. Vitor, por sua vez, disse que estava desacreditado em reencontrar o irmão.

No mesmo dia, Joaquim foi até o local do isopor onde Vitor está trabalhando com a esposa Dora, vendendo bebidas no Carnaval. Na ocasião, viu fotos da sobrinha de 9 anos, que ainda não conhece pessoalmente: “É uma fofa”, derrete-se.

Joaquim e Vitor são filhos de uma família de quatro irmãos marcada por perdas e tragédias. A irmã Ana Paula morreu atropelada em um acidente na região do Dique do Tororó, em Salvador, e o irmão Marcos morreu afogado em Pituaçu.

Únicos dos quatro irmãos que estão vivos, os dois se encontraram pela última vez em 2009 no cemitério, após a morte do pai, ocasião em que se abraçaram e choraram juntos, emocionados.

O pai era um dos elos que os unia –os dois são filhos de mães diferentes e foram criados em casas separadas. Afastou-se do pai, com quem não tinha relação próxima, após uma briga.

Depois da separação, Vitor enfrentou problemas com alcoolismo, viveu em situação de vulnerabilidade e em foi internado em centros de reabilitação.

Deixou as ruas há nove anos, depois que conheceu a esposa Dora e se tornou pai. A família passou a morar em uma pequena casa no bairro de Itinga.

No período em que estiveram afastados, Joaquim percorreu bairros de Salvador e da cidade vizinha de Lauro de Freitas, mas não conseguiu informações obre o seu paradeiro do irmão.

Vitor também não possui perfil em redes sociais: “Não tenho rede social, não tenho Facebook, Instagram, não tenho nada. Só tenho eu mesmo”.

Depois do reencontro, Joaquim e Vitor prometem manter o contato, retomar os laços e levar para a vida o que foi um reencontro de Carnaval. Na próxima sexta-feira (16) farão uma confraternização em família.

“Agora, vou cuidar dele”, diz Joaquim a Vitor, que promete não mais ficar longe do irmão: “Ninguém vai nos separar”.

TERRA

O governo pretende liberar em março o uso do chamado FGTS Futuro, nova modalidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria. Inicialmente, o benefício será benéfico para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, com o foco em famílias com renda mensal de até R$ 2.640, que são as que compõem a Faixa 1 do programa habitacional do governo.
A ideia é passar primeiro por um período de teste para, mais adiante, ampliar para todos os contemplados do Minha Casa, Minha Vida, cujo limite de renda é de R$ 8 mil mensais, dizem técnicos do Ministério das Cidades.

O Futuro do FGTS foi instituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ainda depende de regulamentação do Conselho Curador do Fundo dos Trabalhadores. O governo Lula manteve a ideia e agora vai ser regulamentar o uso da modalidade.
A medida permite que trabalhadores com carteira assinada possam comprometer a contribuição que o empregador ainda vai depositar na sua conta vinculada do FGTS, de 8% do salário mensal, para complementar a renda na hora de demonstrar capacidade de pagamento e tomar o financiamento habitacional.

Imóvel de maior valor
Na prática, o trabalhador vai poder optar por um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor. Num exemplo prático, quem ganha R$ 2 mil, por exemplo, pode comprometer atualmente 25% da renda mensal e pagar uma prestação de até R$ 500.

Ao fazer uso do FGTS Futuro, esse trabalhador poderia assumir uma prestação de R$ 660 e continuaria arcando com os mesmos R$ 500. A diferença seria coberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, mensalmente — os R$ 160 são referentes ao pagamento retido do empresário todos os meses. Assim, o fluxo mensal de pagamento do FGTS pelo empregador vai direto para o financiamento habitacional.
Isso também pode beneficiar famílias que não consigam obter um empréstimo habitacional devido ao comprometimento de renda exigido. Ao incluir o FGTS Futuro, eles têm mais chances de serem elegíveis ao financiamento da própria casa. Assim, o FGTS passa a ser contado como renda mensal, o que não ocorre hoje.

Atualmente, já é possível usar até 80% do FGTS acumulado para reduzir o valor das prestações que vão vencer em um ano ou diminuir no valor do contrato. No caso do FGTS Futuro, será possível reduzir as prestações do FGTS simultaneamente ao momento em que o trabalhador receber os valores do empregador.

Mas há um risco maior. Se o trabalhador optar pelo FGTS Futuro por demitido, o valor da prestação que ele tem de pagar sobe. Ou seja, será preciso pagar o valor cheio da prestação em dinheiro, somando a fatia que vinha do FGTS. Considerando o exemplo da prestação de R$ 500, esse valor seria acrescido de R$ 160 para cobrir a falta do depósito do FGTS. Em situação de inadimplência, o mutuário fica sujeito à retomada do imóvel pela instituição financeira.
Inicialmente, membros do Conselho Curador do FGTS criticaram a ideia, alegando que os trabalhadores que fizerem uso do FGTS Futuro deixarão de acumular na conta vinculada os valores recolhidos pelas empresas. Na hora da demissão sem justa causa, havia pouco dinheiro a sacar. Mas uma multa de 40% sobre os valores depositados pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa, permanece mantida.

Integrantes do Ministério das Cidades avaliam que a medida amplia o acesso da população à casa própria e está dentro de uma das principais finalidades do FGTS, o apoio à habitação popular. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem criticado os saques recorrentes do Fundo, não se opõe ao FGTS Futuro para moradia. Mas o cotista não pode comprometer os recursos futuros com a compra de móveis e outros tipos de bens.

A tendência é que a proposta de regulamentação seja aprovada sem problemas pelo Conselho Curador em março. O colegiado, comandado pelo Ministério do Trabalho, tem representantes de governo, trabalhadores e trabalhadores.

O FGTS reservou para este ano um orçamento de R$ 97,15 bilhões para novas contratações dentro da Minha Casa, Minha Vida e mais R$ 8,5 bilhões para quem tem conta no Fundo. Os juros variam entre 4% e 8,16% ao ano. O prazo de pagamento é de até 35 anos. O programa financeiro imobiliário de até R$ 350 mil em todo o país.

Estímulo à economia
Além das condições mais facilitadas, o FGTS dá um desconto no valor total do crédito no ato do contrato, que pode chegar a R$ 55 mil para famílias com renda de até R$ 2.640. Para 2024, o volume total previsto para 2024 é de R$ 9,85 bilhões.

Para famílias de baixa renda, beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC, pagamento a idosos e pessoas com deficiência), o Minha Casa, Minha Vida doa o imóvel com recursos da União. A previsão prevista no Orçamento para isso em 2024 é de R$ 9,4 bilhões.

Em governos anteriores recentes, o FGTS foi utilizado para estimular o consumo na economia, com a autorização de saques emergenciais que não estavam associados a políticas como o Minha Casa, Minha Vida. Na gestão de Jair Bolsonaro, foram criadas duas modalidades de retirada: o saque aniversário, que permite a retirada de uma parcela do saldo no mês de nascimento do trabalhador; e a antecipação do saque aniversário na forma de empréstimos bancários.

Segundo dados da Caixa, o saque-aniversário, em vigor desde abril de 2020, é utilizado por 34,6 milhões de trabalhadores. Em 2023, foram sacados R$ 14,6 bilhões. As operações de antecipação já foram feitas por 19,2 milhões de trabalhadores até o último dia 19 de janeiro, somando R$ 133,3 bilhões.

O que é o FGTS Futuro?
É mais uma modalidade de uso do FGTS para a própria casa. Vai permitir ao trabalhador contar com os recursos que ainda serão depositados pelo empregador para o crédito imobiliário.

Quais as vantagens de acessar o FGTS Futuro?
A principal vantagem é que os recursos podem aumentar a capacidade de pagamento da família para assumir um financiamento habitacional. Permite, por exemplo, comprar um imóvel mais caro sem aumentar o valor da prestação e comprometer parcela adicional da renda.

Isso ocorrerá porque o dinheiro que o empregador depositará na conta do FGTS será automaticamente destinado ao abatimento do valor nominal da prestação. O limite que pode ser comprometido hoje por prestações é de 25% da renda do trabalhador.

Quem terá direito ao benefício?
Inicialmente, trabalhadores com carteira assinada e renda familiar bruta de até R$ 2.640.

O governo pode ampliar o acesso a esse programa?
A medida será focada na renda familiar de até R$ 2.640 (a chamada Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida) como fase de teste. O governo, porém, avalia ampliar para outras faixas, até R$ 8 mil. Para isso, precisa do aval do Conselho Curador do FGTS, no qual o governo tem maioria.

A prestação da casa própria vai ficar mais barata?
Ao utilizar o FGTS Futuro, o mutuário paga uma prestação menor. A diferença é o pagamento automático pela Caixa Econômica Federal, mensalmente, mas com o dinheiro do trabalhador que iria para sua conta no Fundo de Garantia.

Em caso de demissão, como fica a prestação?
O mutuário passa a arcar com o valor total da prestação, sem a “ajuda” do seu FGTS. Ou seja, ele terá de assumir a parcela que a vinha do depósito do ex-empregador no Fundo de Garantia. Se ficar inadimplente, você pode perder a casa para o banco.

Como fica a multa de 40% se o trabalhador que fez a opção de ser demitido sem justa causa?
Ele poderá sacar o saldo da conta vinculada, que será menor que o depositado até lá, já que os valores foram usados ​​no crédito habitacional. Mas uma multa de 40% será calculada sobre o valor total dos depósitos feitos no período.

Quando a nova modalidade entra em vigor?
O governo quer aprovar os detalhes da nova regra no Conselho Curador do FGTS em março.

O GLOBO

A Amazônia pode estar mais perto de transformações irreversíveis do que se imaginava, e causar impacto para o clima mundial. Um novo estudo avaliando o impacto duplo do desmatamento e do aquecimento global sobre a floresta do bioma indica que quase metade da floresta pode entrar numa trajetória de manipulação sem volta até 2050.
O trabalho publicado hoje, como tema de capa da revista científica Nature, fez uma análise combinando dados de simulações com observações do ecossistema local, e indica que o chamado “ponto de não retorno” pode ser cruzado até o meio do século em 10% a 47% do território do bioma que ainda tem mata em pé.

A floresta perderá sua função de produtora de água, que distribui umidade na atmosfera. E poderá passar de sumidouro para emissora de CO2, com impacto para o clima global, como a elevação de temperatura e a frequência e duração de secas.

Esse caminho sem volta significa que parte das florestas pode se transformar em savanas empobrecidas de fauna e flora, sem capacidade de fixar carbono e produzir água. Savanas que nada lembram o Cerrado original e sim campos degradados. Outras podem ser degradadas ao ponto de se tornarem emissoras de CO2 em vez absorvedoras, coisa que já ocorre no Sudeste do bioma. Florestas altas e vigorosas podem dar lugar a matas mais baixas e disfuncionais.

Liderado pelos pesquisadores Marina Hirota e Bernardo Flores, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o estudo detalha as detalhes de ponto sem retorno, apresentado pela primeira vez, há mais de duas décadas pelo climatologista Carlos Nobre, também integrante do novo estudo.

Para estimar quais partes da floresta serão capazes de sobreviver, os pesquisadores analisaram os fatores que regulam o estresse hídrico sobre o bioma, ou seja, a quantidade de chuva para que o bioma amazônico sobreviva. Tipicamente, abaixo de um limite de 1.000 mm a 1.250 mm de chuva por ano não existe floresta, e o novo estudo busca prever onde ficam as áreas que serão submetidas a essa transição.

Além do histórico de chuva anual, os pesquisadores obtiveram na análise um recorte por estação, consideraram a duração da estação seca e as taxas de desmatamento. A tudo isso foram somados ainda modelos de quanto a Amazônia deve esquentar devido ao aquecimento global.

— Nós usamos mapas desses fatores com uma resolução em que cada pixel representa 5 km, e fizemos uma sobreposição dos mapas — conta Bernardo Flores.

O trabalho é uma análise mais completa sobre a suscetibilidade da floresta a um ponto de não retorno. Ele contou com a participação de 24 cientistas (dos quais 14 brasileiros) de universidades do Brasil, Europa e EUA e teve financiamento do Instituto Serrapilheira.

— A suscetibilidade varia nos diferentes ecossistemas amazônicos. Não é que as árvores morrerão de uma vez, mas ela resultará em um processo de degeneração, que não tem volta porque se retroalimenta — afirma outra pesquisadora, Marina Hirota.

Os pesquisadores analisaram os cinco principais fatores de estresse climático sobre a Amazônia: desmatamento, aquecimento global, precipitação anual, intensidade da distribuição de chuva anual e duração da estação seca.

— Nas últimas décadas, mudanças do clima e do uso do solo impuseram uma pressão imensa sobre a floresta. Parte dela já dá sinais de que a resiliência está se esgotando. O combate ao desmatamento, por exemplo, flutua ao sabor dos governos. Ele tem que ser permanente — frisa Hirota.

Estudo em fósseis
Além dos dados observados e das projeções, o trabalho colocou na conta o resultado de estudos paleoecológicos, que mostram como a mata e a biodiversidade se comportaram milhões de anos atrás, quando as condições climáticas eram diferentes. Os cientistas também consideraram quais áreas comprovadas ficam dentro de unidades de conservação ou em terras indígenas, onde tradicionalmente o desmatamento é menor.

Ao final, uma análise mostrou que uma parte significativa do centro da Amazônia (abrangendo leste do Amazonas, oeste do Pará, sul de Roraima e norte do Mato Grosso) está sob grande risco. Nesses locais, se o desmatamento ou a mudança climática não forem freados, a floresta deve se converter em ambientes não florestais ou em floresta degradada.

Mais de 15% da floresta amazônica já foi derrubada. Somados a outros 10% (no mínimo) que o estudo de Flores projeta, o total de área não florestal já pode chegar a 25% no meio do século.

Consenso e incertezas
A trajetória atual da ação humana porém, afastada a Amazônia do melhor cenário, e a aproximação do pior, com emissão de gases-estufa, desmatamento e queimadas descontroladas .

— Se a floresta entrar mesmo em um ponto de não retorno, a gente perderia o controle, e seria tarde demais para tentar interferir. A Amazônia entraria a partir daí num ‘loop’ de perda de floresta e umidade.

Há uma grande incerteza sobre qual é o limite desse ponto, mas estudos de Carlos Nobre indicam que talvez ele seja tão baixo quanto 20% da Amazônia. Segundo Flores, uma projeção feita no trabalho na Natureza leva em conta uma tendência de aquecimento global e de desmatamento regional tal como foi observada nos últimos anos.

— Se a gente conseguir zerar o desmatamento até 2030 e zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2050 em nível global, a Amazônia com certeza vai estar segura — diz o cientista.

O ponto de não retorno é hoje uma ideia razoavelmente consensual entre cientistas, mas estimar quando exatamente ele será cruzado envolve ainda uma grande incerteza.

Entre as variações das quais essa projeção depende o entendimento de como o balanço de carbono da floresta está sendo alterado, ou seja, quanto CO2 está sendo absorvido ou emitido. Outra cientista coautora de Flores, Luciana Gatti, do Inpe, tem resultados preocupantes mostrando que uma parte do bioma já emite mais gás-estufa do que absorve.

Outro elemento de incerteza na descoberta é a chamada “fertilização de carbono”, um efeito que faz as plantas acumularem mais massa numa atmosfera mais rica em CO2. Esse interesse é, em princípio, benéfico, mas estudos do ecólogo David Lapola, da Unicamp, mostram que talvez ele não tenha uma dimensão tão relevante. Lapola, que conduz um grande experimento sobre o tema, é outro cientista líder em sua área de pesquisa e coautor do estudo de hoje.

O resultado publicado agora na Nature é preocupante porque, reunindo dados em maior qualidade e quantidade, o cenário que se antevê é pior, não melhor do que o antes imaginado.

“Embora os modelos mais recentes concordem que um colapso em grande escala da floresta amazônica seja provocado no século XXI, as nossas descobertas sugerem que as interações e sinergias entre diferentes perturbações (por exemplo, ocorrências de secas extremas e incêndios florestais) podem desencadear transições inesperadas de ecossistema”, afirmam os pesquisadores no estudo.

O GLOBO

Uma vida mais feliz depois de casar pode não estar apenas nos contos de fadas. Também está nos dados.
Adultos casados relatam ser muito mais felizes do que aqueles em qualquer outro status de relacionamento, de acordo com uma pesquisa publicada na sexta-feira (9) pela Gallup.

“Qualquer que seja a forma como analisamos esses dados, vemos uma vantagem bastante grande e notável em ser casado em termos de como as pessoas avaliam a sua vida”, disse Jonathan Rothwell, autor da pesquisa e economista principal da Gallup.

De 2009 a 2023, mais de 2,5 milhões de adultos nos Estados Unidos foram questionados sobre como avaliariam a sua vida atual, sendo zero a pior classificação possível e 10 a mais alta. Em seguida, os pesquisadores perguntaram aos entrevistados qual seria o seu nível de felicidade daqui a cinco anos.

Para ser considerada próspera, uma pessoa tinha que classificar sua vida atual como sete ou mais e seu futuro previsto como oito ou mais, de acordo com a pesquisa.

Durante o período de respostas, as pessoas casadas relataram consistentemente que os seus níveis de felicidade eram mais elevados do que os seus colegas solteiros, com taxas entre 12% e 24% mais elevadas, dependendo do ano, segundo os dados.

A lacuna existia mesmo quando os investigadores ajustavam fatores como idade, raça, etnia, gênero e educação, disse a pesquisa.

A educação é um forte preditor de felicidade, mas os dados mostraram que os adultos casados que não frequentaram o ensino médio avaliam as suas vidas de forma mais favorável do que os adultos solteiros com pós-graduação.

“Coisas como raça, idade, gênero e educação são importantes. Mas o casamento parece importar mais do que esses fatores quando se trata de algo como essa medida de viver a sua melhor vida”, disse Bradford Wilcox, professor de sociologia e diretor do Projeto Nacional de Casamento da Universidade da Virgínia. Wilcox revisou e editou a pesquisa da Gallup.

“Somos animais sociais. E, como disse Aristóteles, estamos programados para nos conectar”, acrescentou.

Uma diferença na forma como escolhemos parceiros
Talvez a felicidade ligada ao casamento tenha algo a ver com o que as pessoas esperam dele, disse Ian Kerner, terapeuta matrimonial e familiar licenciado e colaborador de relacionamentos da CNN.

“Na minha prática na última década, notei uma mudança gradual do ‘casamento romântico’ para o ‘casamento de companheiro’, o que significa que as pessoas estão cada vez mais escolhendo cônjuges que, no início, são mais como melhores amigos do que parceiros apaixonados”, disse Kerner por e-mail.

Embora isso possa levar a problemas de atração, também significa que essas pessoas estão escolhendo parceiros com base em qualidades que, provavelmente, promoverão estabilidade e satisfação a longo prazo, disse ele.

“No mínimo, o conceito de compromisso implica a experiência de estar ligado a outra pessoa. Na melhor das hipóteses, significa estar vinculado a alguém que seja uma base consistente e segura que estará ao seu lado diante de quaisquer adversidades”, disse Monica O’Neal, psicóloga de Boston.

Preciso me casar para ser mais feliz?
Há muito que podemos aprender com os dados, mas é difícil dizer se o casamento é a razão para níveis mais elevados de felicidade, disse Rothwell.

Pode ser que as pessoas que possuem qualidades que tendem a levar a uma felicidade mais consistente sejam também aquelas que procurariam o casamento, disse a pesquisa.

“Existe também, pelo menos para os homens, um ‘premium’ associado ao casamento, em termos de obtenção de rendimentos mais elevados”, disse Rothwell. “Há muito debate na literatura sobre se isso ocorre porque homens mais bem-sucedidos, charmosos e inteligentes, que possuem atributos que os levariam a ganhar mais no mercado de trabalho, têm maior probabilidade de se casar.”

A qualidade dos casamentos, no entanto, pode variar com base nas circunstâncias individuais, nas mudanças sociais e na perspectiva cultural do casamento, acrescentou.

Por exemplo, em comunidades onde o casamento é, muitas vezes, uma necessidade prática, os dados mostram um efeito menor na felicidade do que naquelas onde os indivíduos se sentem mais capazes de escolher o seu status e parceiro, disse Rothwell.

E O’Neal não imagina que estar em um casamento infeliz fará com que você se sinta melhor na vida em geral.

“Ainda acredito que aqueles que têm casamentos infelizes são, provavelmente, menos felizes do que aqueles que são solteiros”, disse ela.

Seja casado ou namorando, você pode otimizar suas chances de um relacionamento feliz comunicando bem o que o seu compromisso um com o outro implica, disse O’Neal.

“Acho que nunca chegaremos a um ponto nas ciências sociais em que possamos dizer, com alguma precisão, se o casamento gera felicidade ou não”, disse Rothwell.

CNN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida foi tomada após a fuga de dois presos da penitenciária, considerada de segurança máxima. É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

De acordo com o ministério, um policial penal federal foi indicado interventor para comandar a unidade. O nome do policial não informado na nota divulgada pela pasta.

A pasta informou que o policial já está em Mossoró. Ele integra a equipe da pasta que embarcou na tarde desta quarta-feira (14) para a cidade, acompanhando o secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, e que vai verificar a operação de recaptura dos detentos.

Mais cedo, o ministério havia divulgado medidas determinadas por Lewandowski diante da fuga dos detentos. Entre elas, o ministro ordenou uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais do país, abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar a fuga e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol.

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

EBC

Enquanto os foliões pelo Brasil cantavam “o fim da aventura humana na Terra” neste carnaval, um asteroide do tamanho de um fusca se mudou do nosso planeta na madrugada desta segunda-feira. Identificado como 2024 CYI, ele chegou a uma distância de 121 mil milhas da Terra e, apesar da proximidade, não apresentou risco de interferência.
Com cerca de 3,8 metros a 8,4 metros de diâmetro, o asteroide foi classificado como inofensivo e incluído no grupo de objetos próximos da Terra, que engloba corpos rochosos a até 195 milhões de quilômetros do Sol.

Atualmente, existem 600 mil asteroides conhecidos no Sistema Solar, com cerca de 20 mil próximos à nossa órbita. Na semana passada, um asteroide do tamanho de um estádio de futebol passou perto da Terra. Devido ao seu tamanho e proximidade, a Nasa não monitorou durante a aproximação.

O GLOBO

O Exército exonerou de cargas de comando dois alvos militares da operação da Polícia Federal que investigam o planejamento de um golpe de Estado contra a eleição de Lula (PT).

Deixaram os cargos o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida, comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais.

As exonerações atendem à decisão do ministro Alexandre de Moraes , do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender o exercício da função pública dos militares investigados pela Polícia Federal no inquérito sobre os planos golpistas.

Guilherme e Hélio foram alvos de buscas na operação da PF na última quinta-feira (8). Segundo a decisão de Moraes, ambos foram atuados na “produção, divulgação e amplificação de notícias falsas e de ‘estudos’ quanto à falta de lisura das eleições presidenciais de 2022”.

“Bem como sobre supostos registros de votos após o horário oficial, inconsistências no código-fonte, com a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e de instalações das Forças Armadas, sem intenção de criar o ambiente propício para a execução de um golpe de Estado”, prossegue Moraes.

No caso de Guilherme, a Polícia Federal encontrou conversas entre ele e o tenente-coronel Mauro Cid em que eles repassaram arquivos com material para divulgar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação.

“Acabou para o Lula!”, escreveu Guilherme em uma das mensagens, segundo a PF.

“O investigado, ainda, comemora a criação e organização de um site que contemplaria todo o material fraudulento, hospedado em Portugal, afirmando ‘nosso tempo é bom demais’”, disse a Polícia Federal.

Os investigadores suspeitam que Guilherme pode ter atuado na organização e divulgação de notícias falsas sobre fraudes eleitorais nas teses levantadas pelo argentino Fernando Cerimedo .

Além disso, o tenente-coronel Guilherme Marques atuou em 2022 no Comando de Operações Terrestres como auxiliar do general Estevam Theophilo, também alvo da operação.

Como mostrou a Folha , a Polícia Federal suspeita que o Comando de Operações Terrestres tenha elaborado um plano operacional para o golpe de Estado, em ato preparatório para atender a eventual publicação de um decreto golpista de Bolsonaro.

Hélio Ferreira Lima, por outro lado, envia mensagens invejosas para Cid e outros militares “sempre no intuito de buscar suporte às notícias fraudulentas e ampla desinformação sobre inexistentes fraudes no pleito eleitoral para desacreditar as eleições brasileiras”.

Uma dessas mensagens publicadas pela PF possuía um documento em inglês que alegava ter identificado vulnerabilidades nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições de 2022.

O documento, segundo a decisão de Moraes, insinuava a existência de “dois códigos-fonte” nas urnas eletrônicas —mentira que foi espalhada por grupos bolsonaristas apesar de as Forças Armadas terem participado da lacração das urnas eletrônicas, sem fraudes.

Hélio também teria participado de uma reunião com Cid, militares da reserva e da ativa, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) na época em que se discutia o golpe de Estado. O assunto da reunião, porém, não foi identificado pela Polícia Federal.

Folha de SP

O humorista Paulo Diógenes, conhecido pela icônica personagem “Raimundinha”, faleceu nesta quarta-feira (14), em Fortaleza, aos 62 anos. A informação foi confirmada pelo amigo dele, Ciro Santos, ao Diário do Nordeste.

A causa da morte ainda não foi divulgada. No momento, Ciro, que dá vida à personagem Virgínia Del Fuego, está dando apoio aos familiares de Paulo.

No Instagram, a irmã de Paulo, a professora universitária Glória Diógenes, lamentou a partida dele. “Acabei de perder o amigo de toda uma vida. Te amo meu irmão”, escreveu, no início da noite desta quarta.

O humorista Paulo Diógenes, conhecido pela icônica personagem “Raimundinha”, faleceu nesta quarta-feira (14), em Fortaleza, aos 62 anos. A informação foi confirmada pelo amigo dele, Ciro Santos, ao Diário do Nordeste.

A causa da morte ainda não foi divulgada. No momento, Ciro, que dá vida à personagem Virgínia Del Fuego, está dando apoio aos familiares de Paulo.

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QUEM FOI PAULO DIÓGENES?
Paulo nasceu no Rio de Janeiro, mas veio para o Ceará com seis meses de idade, pois parte da sua família é cearense. A mudança ocorreu após o pai dele passar em um concurso público, levando a esposa e os filhos para morarem em Russas, no interior do Ceará.

Em entrevista ao Que Nem Tu, podcast do Diário do Nordeste, Paulo chegou a detalhar que cresceu com diversas vivências no interior, considerando também que a família tinha fazenda em Jaguaribe.

Em 1978, começou a atuar como humorista e, em 1982, foi ao Rio de Janeiro para explorar outros caminhos como artista. A ideia da personagem Raimundinha, surgiu no Rio de Janeiro, mas apenas ganhou esse nome posteriormente, no fim da década de 1980.

PARCERIA DE PAULO E CIRO
Paulo e Ciro eram amigos de longa data e realizavam diversos trabalhos juntos. Em outubro do ano passado, Paulo chegou a fazer uma peça ao lado do amigo Ciro Santos, chamada “Caviar com Rapadura: 30 anos depois…”. A obra foi dirigida, produzida e estrelada pelos dois comediantes.

No mesmo mês, a dupla também participou do Que Nem Tu, videocast do Diário do Nordeste focado em entrevistar personalidades nordestinas, referências nas áreas que atuam. Paulo era um grande nome do humor cearense, buscando levar sempre alegria e piadas para o público.

Diario do Nordeste

Os 513 deputados federais e 81 senadores da República voltam a se reunir para comissões ou sessões no Poder Legislativo federal a partir do dia 19, segundo a agenda disponível da Câmara dos Deputados e Senado Federal consultadas pelo Estadão na tarde desta terça-feira, 13. A medida cria um “pequeno recesso” carnavalesco para os parlamentares que, diferente da maioria da população brasileira, voltam aos plenários cinco dias depois da quarta-feira de Cinzas.

De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa – ou seja, reunião destinada para discursos, comunicações, leitura de proposições e outros assuntos de interesse político e parlamentar. Por enquanto, três senadores aparecem como oradores inscritos: Eduardo Girão (Novo-CE), Paulo Paim (PT-RS) e Flávio Dino (PSB-MA).

Na Câmara dos Deputados, a movimentação ocorre apenas a partir do dia 21, mostra a agenda da Casa. Na ocasião, haverá “reunião da bancada feminina e órgãos parceiros para fazer um balanço dos avanços obtidos em 2023 e debater as perspectivas para a sessão legislativa de 2024?. Sessões para votação de propostas, no entanto, não aparecem na agenda da Câmara.

Pelos regimentos internos das duas Casas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem convocar, se necessário, sessões extraordinárias a qualquer momento.

Quando voltarem ao trabalho, parlamentares terão temas espinhosos para tratar, como a medida Provisória (MP) 1.202/2023, que discute a reoneração da folha de pagamento e que gera embate entre Lula e diversas bancadas das duas Casas.

TERRA