Nenhum dos sete projetos de lei apresentados na Câmara pelo novo presidente da Comissão de Educação da Casa , o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), tratam do tema que é o foco do colegiado.

O parlamentar é conhecido pelo apoio ao bolsonarismo e defesa de pautas ideológicas , o que, segundos interlocutores no Congresso e no governo, pode nortear suas atividades no cargo em detrimento de pautas importantes.

O deputado foi indicado por seu partido para presidir essa comissão permanente da Câmara, o que foi efetivado na quarta-feira (6). O colegiado é responsável por, no trâmite regular, apreciar projetos de lei sobre o tema, promover debates e convidar especialistas e políticos —é recorrente que ministros da Educação e dirigentes de órgãos ligados à massa tenham de prestar esclarecimentos.

Há recebimento entre parlamentares envolvidos com o tema que discute ideias ideológicas sequestradas nas atividades da comissão e prejudica a análise de assuntos importantes para a área. Por isso, a visão entre eles é que a falta de conexão do deputado com a discussão sobre os desafios da educação possa impactar os debates.

É comum que muitas pautas de interesse do governo não passem pelas comissões. Mas uma preocupação é que, enquanto o governo deposita energia para garantir a aprovação de diretrizes prioritárias de caráter econômico ou político, a comissão se torna palco para o avanço de uma agenda no campo dos costumes.

Nikolas Ferreira foi procurado pela Folha , mas não retornou. No X (antigo Twitter), ele publicou que pretende garantir espaço para todos os membros e que “a democracia não será relativa na comissão”. E elencou temas que pretende tocar.

“Neste ano de presidência, debateremos assuntos importantes e complexos como: Plano Nacional de Educação, Segurança nas Escolas, fortalecimento da Educação Básica, homeschooling, dentre diversos outros temas que são importantes para a Educação em nosso país. Para isso, realizaremos audiências públicas, criaremos subcomissões e fiscalizaremos a política nacional de educação do atual Governo. Estou comprometido em trabalhar com a Comissão para que a educação no Brasil seja um alicerce sólido para todos”, disse.

Uma das bandeiras de grupos de direita e religiosos, a regulamentação da educação domiciliar (educação domiciliar) já foi aprovada na Câmara em 2022. O texto segue parado no Senado.

O deputado Bacelar (PV-BA) afirma que Nikolas Ferreira tem o direito de pleitear e ocupar a carga por ser eleito, mas critica a decisão do PL de indicá-lo devido ao risco de que possa politizar e partirar como discutido.

“É muito ruim um deputado de primeiro mandato, no segundo ano de mandato, presidir uma comissão com a importância da Educação. E não é uma pessoa da área, não tem conhecimento”, diz Bacelar. “Assuntos que precisam de muita discussão podem ficar prejudicados por uma pauta retrógrada que ele indica.”

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) é outro que se mostra bastante preocupado com a indicação e afirma que há combatividade. “A Comissão de Educação não será picadeiro de circo. Que o espetáculo circense dele permanecerá nas suas redes sociais”, diz.

A deputada Dandara (PT-MG) classifica o novo presidente da comissão como inimigo da educação pública, diversa, plural e democrática. “Sabemos que onde a extrema-direita está a discussão é menor a falsos debates ideológicos que querem esconder o verdadeiro projeto de censura, de exclusão e de discriminação, de criminalização dos professores e da privatização da educação”, afirma.

“É uma vergonha termos um deputado presidente da Comissão de Educação condenado em segunda instância por discurso transfóbico , réu por crime de transfobia contra uma criança de 14 anos e que defende o negacionismo antivacina”, acrescenta.

No ano passado, a Justiça em Minas Gerais acatou denúncia do Ministério Público contra o parlamentar por intolerância por identidade ou expressão de gênero. A denúncia foi feita em julho de 2022, depois de o então vereador por Belo Horizonte mostrar nas redes sociais parte de um vídeo sobre uma aluna trans de 14 anos no banheiro de uma escola particular da capital mineira —o registro foi feito pela irmã da aluna , também adolescente.

Em fevereiro de 2023, a Justiça de Minas Gerais já havia aceitado outra denúncia contra o parlamentar , apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT), que é mulher transexual, por injúria racial. Em abril o deputado foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 80 mil a Salabert .

Um novo formato para formação de professores e melhorias para a carreira, ensino médio, sistema nacional de educação e recomposição dos orçamentos das universidades federais são alguns dos temas que os parlamentares colocam como prioridade para a discussão na comissão.

A composição de um novo PNE (Plano Nacional de Educação) será um dos maiores desafios legislativos para o governo a partir deste ano. O plano elenca metas educacionais para o prazo de dez anos, e o atual vence neste ano. O MEC (Ministério da Educação) deve encaminhar uma proposta de texto em breve. Ainda não é possível saber se ele passará pela comissão de educação.

Quando o PNE em vigência foi definido, em 2014, uma mobilização de políticos e militantes de direita conseguiu retirar o texto de metas e estratégias relacionadas à igualdade de gênero, por exemplo. É bem provável que haja novas disputas nesse sentido.

Apesar de não dedicar atenção à educação nas suas poucas propostas de novas leis, Nikolas Ferreira fez coro ao discurso de que teria doutrinação ideológica de esquerda em escolas e faculdades. Ele é vice-presidente de uma frente parlamentar, articulada pelo seu partido, que tem esse objetivo.

Há um consenso entre educadores, especialistas e formuladores de políticas públicas de que essa suposta doutrinação não se configura como um desafio real da educação pública, mesmo que haja casos pontuais.

A exploração de uma visão ideológica é uma das marcas de política de direita quando o tema é educação. Essa foi uma das características do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Uma suposta sexualização precoce que seria campada nas escolas é outro ingrediente comum nesse meio.

Uma das facetas legislativas desse discurso é o projeto Escola sem Partido, que defende limitada o que os professores falam em sala de aula. Os parlamentares de direita que campam essa ideia nunca conseguiram um avanço no Congresso. Em 2018, uma comissão tratou a matéria , mas cerrou os trabalhos sem conseguir votar.

Houve tentativas de retirar a pauta durante o governo Bolsonaro, mas também sem sucesso. O principal motivo foi a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que é tão inconstitucional limitada que o professor pode falar dentro da sala de aula por princípios como a liberdade de cátedra.

Folha de sp

Durante um evento em Salvador (BA), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou ter recebido um convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país em meio ao conflito com o Hamas.
Bolsonaro mencionou ter recebido uma carta de Netanyahu, na qual expressava o desejo de que ele visitasse a região do conflito, destacando as ações do Hamas contra Israel. “[Recebi o convite] para que eu visite aquela região do conflito, ou melhor, do massacre, da covardia, do terrorismo praticado em Israel. Praticado pelo Hamas contra Israel”, afirmou.

O convite aconteceu após uma crise diplomática entre o governo brasileiro e Israel. Essa crise teve início quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comparou as mortes de palestinos na Faixa de Gaza ao Holocausto, o que gerou indignação por parte da diplomacia israelense e provocou diversas críticas ao petista.

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Israel Katz, declarou Lula como “persona non grata” e exigiu uma retratação. Lula posteriormente recuou em seu discurso, evitando mencionar o Holocausto, mas continuou a afirmar que Israel cometia um “genocídio” na Faixa de Gaza, sem pedir desculpas.

Por outro lado, o representante da diplomacia israelense, Jonathan Peled, expresso na quinta-feira (7) que o governo está aberto a restaurar as relações com o Brasil.

O TEMPO

O estado de São Paulo está enfrentando uma nova onda de Covid, com o aumento de 85% dos casos na semana passada para esta, segundo dados da plataforma Info Tracker, que monitora a evolução da doença no país. O número de pessoas infectadas pelo coronavírus saltou de 7 mil para 13 mil num intervalo de apenas 15 dias. As mortes pela doença também registraram um aumento crítico de 54%, passando de 57 vítimas para 88 no mesmo período.

— Os dados consolidam o curso de uma nova onda de Covid no estado de São Paulo. Essa disseminação descontrolada da Covid preocupa porque se sobrepõe à explosão de casos de dengue, levando a uma pressão conjunta no sistema de saúde e postos de atendimento —afirma Wallace Casaca, coordenador da plataforma SP Covid-19 Info Tracker e pesquisador da Unesp e da USP .

Casaca destaca como impulsionadores dessa nova onda a rápida disseminação de novas subvariantes Ômicron, como a JN.1, e a realização de eventos que geraram deslocamentos em massa nas últimas semanas, a exemplo do carnaval e da manifestação bolsonarista na Avenida Paulista, no último dia 25 de janeiro, que reuniu 185 mil pessoas de diferentes cidades do Brasil .

Os dados da última semana epidemiológica são os maiores de todo o ano. Para se ter ideia, comparando a primeira semana do ano corrente com a atual, que ainda não chegou ao fim, observa-se um aumento de casos de Covid na ordem de 377%. Além disso, uma quantidade de mortes também atingiu seu patamar mais elevado nesta semana.

Diante da situação crítica, as máscaras voltaram a ser vistas nos rostos de parte dos paulistas, especialmente ao frequentar ambientes de grande circulação, como ônibus e estações de trem e metrô.

— Durante essa fase mais aguda da doença, é importante a retomada de medidas já conhecidas, como o uso de máscaras em locais não arejados com alto trânsito de pessoas e a vacinação para aqueles que se encontram em grupos de risco —afirma o especialista.

A nova onda, segundo o pesquisador, ocorre em outras partes do país e atingiu também o hemisfério norte, a exemplo da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, onde hoje já se vê um declínio da doença.

Em nota, a secretaria estadual da Saúde disse que mantém o monitoramento constante do cenário epidemiológico, inclusive de variantes, em todo o território estadual e reforça a importância da vacinação contra a Covid, em especial as doses de reforço e a bivalente.

“Além da imunização contra a Covid-19, a SES ressalta que as medidas já conhecidas pela população são fundamentais para combater o coronavírus, como higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel) e etiqueta respiratória (ao tossir e espirrar). , cobrir nariz e boca)”, diz a pasta.

O GLOBO

Um trisal de Bragança Paulista, no interior de São Paulo, composto por duas mulheres e um homem, conseguiu na Justiça o direito de registro multiparental do filho Pierre, de 1 ano e onze meses. Com a decisão do Tribunal de Justiça publicada na terça-feira (5), os documentos da criança passam a incluir o nome do pai, Marcel Mira, e das duas mães, Regiane Gabarra e Priscila Machado.
Na decisão, o juiz André Luiz da Silva da Cunha, da 1º Vara Cível de Bragança Paulista, argumentou que o reconhecimento da parentalidade socioafetiva é um direito e que a mãe, que ainda não tem o nome na certidão de nascimento, demonstrou exercer a maternidade ao lado dos companheiros.

“Os documentos demonstram que Priscila acompanhou a gestação e nascimento da criança, convive diariamente com ela e acompanha e participa do seu desenvolvimento, exercendo, assim, as funções inerentes à maternidade. Diante desse cenário, não há razão para negar o reconhecimento da maternidade socioafetiva”, disse o juiz na decisão.

Priscila e Marcel eram casados há dez anos, em uma relação de monogamia, quando ela se descobriu bissexual ao se apaixonar por Regiane, sua colega de trabalho na época, que também passou a se identificar como bissexual. Em 2018, os três se envolveram afetivamente e estão juntos desde então.

Nos últimos anos, o trisal passou a planejar ter um filho juntos. Regiane recebeu o material genético de Marcel pelo processo de fertilização in vitro, que, em abril de 2022, deu vida ao Pierre — registrado apenas com o nome dos pais biológicos.

Devido à impossibilidade do registro, a família solicitou à Justiça que o nome de Priscila fosse incluído na certidão de nascimento.

Em entrevista ao Metrópoles, Priscila descreve a conquista do registro como uma grande vitória: “Para mim, parecia um sonho. É como se eu tivesse no fim de uma maratona. Os olhares maldosos não têm como sanar, mas mesmo aquele que olhar com um olhar julgador, agora vai ter que aceitar que ele é meu filho também”.

A decisão também foi comemorada pelo pai Marcel: “A Pri sempre foi mãe do Pierre, mesmo antes do Pierre ter o nome de Pierre, mesmo antes dele ser concebido. Para nós do trisal, toda decisão que a gente toma é uma decisão de três cabeças, e a decisão de ter um filho foi uma decisão que nós três tomamos juntos”, disse ao site de notícias.

O trisal já divide a criação de outros três filhos: um rapaz de 20 anos e duas meninas de 16 e 11 anos, frutos do relacionamento de Priscila e Marcel.

TERRA

O deputado estadual Capitão Assumção (PL) deixou o presídio na noite desta quinta-feira (7/3) após a Assembleia Legislativa do Espírito Santo derrubar a prisão preventiva que havia sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Em vídeo, é possível ver o momento em que o parlamentar é liberado do cárcere. Trajando boné e camiseta com a inscrição “Evangelho sem fronteiras”, Capitão Assumção deixou a prisão erguendo uma Bíblia com as mãos.

“Deus é bom. Glória, Jesus”, disse, dirigindo-se a aliados que o aguardavam do lado de fora da unidade prisional. Por ser policial militar, ele estava detido em um batalhão da PM em Vitória.

Como antecipou a coluna nesta quinta-feira, Moraes acatou a resolução da Assembleia Legislativa que revogou a prisão de Capitão Assumção. Foram 24 votos pela soltura e quatro pela manutenção do encarceramento.

Prisão preventiva
Alexandre de Moraes havia decretado a prisão preventiva do parlamentar em 29/2 com a justificativa de que ele descumpriu medida cautelar e usou o TikTok para fazer postagens contra o Supremo Tribunal Federal.

Segundo o magistrado, as publicações configuravam afronta ao Estado Democrático de Direito.

Curiosamente, um voto de Moraes proferido em 2022 foi crucial para que, agora, a assembleia pudesse revogar a prisão. Na ocasião, ele foi favorável à extensão da imunidade parlamentar para deputados estaduais. O placar no STF ficou em seis a cinco.

video: https://www.instagram.com/reel/C4PRNIhOsrC/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading

Metropoles

Depois de virar nome de uma linha de calçados, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também terá sua própria linha de perfume. O produto será lançado pelo maquiador e influenciador Agustin Fernandez, apoiador de Bolsonaro e amigo próximo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O perfume que leva o nome do ex-presidente será lançado dia 21 de março, dia do aniversário dele. De acordo com o maquiador, o perfume “traz na essência exclusividade, força masculina e resiliência”.

“Em 2018, o fim da minha carreira foi noticiado. Tudo aquilo que tinha me levado anos para construir, não existia mais. Foi muito difícil ver tudo desabar da noite pro dia apenas por expor a minha opinião política”, disse Agustin no Instagram ao anunciar a nova fragrância. “Hoje começa uma nova era, com a honra e o privilégio de termos assinado na nossa marca um perfume pelo homem que mais admiramos: Jair Bolsonaro. Esta não é a primeira vez que o nome Bolsonaro é atrelado a marcas e produtos. Em março de 2023, Michelle lançou uma linha de cosméticos, também com Agustin. Já em agosto do mesmo ano, o maquiador e a ex-primeira-dama anunciaram uma fragrância intitulada “Lady M”.

Em outra ocasião, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentou a “Bolsonaro Store”, uma loja oficial de e-commerce criada para vender produtos que fazem referência ao mandato do ex-presidente. No site, a apresentação da loja diz que a iniciativa surgiu para “manter vivo na memória boa parte dos feitos”.

Lançada em fevereiro, também de 2023, a plataforma ainda possui um programa de filiados em que os membros divulgam o site e, caso convertam vendas, recebem uma espécie de comissão. A “recompensa” equivale a 10% sobre o valor líquido do pedido — desconsiderando impostos, taxas e frete. O site afirma que as atividades e os produtos contam com o “apoio e colaboração” do ex-presidente.

Os produtos variam entre calendários, canecas, tábuas de churrasco e uma estatueta reproduzindo a silhueta de Bolsonaro. Em cada item, o slogan da plataforma aparece impresso: “nosso sonho segue mais vivo do que nunca”.

Já no começo deste ano, Bolsonaro também virou nome de uma linha de calçados produzida por uma empresa que pertence a um grupo de apoiadores. A marca foi batizada de “Botinas Bolsonaro” e vende sapato, botinas de couro e chinelos de borracha. Segundo a empresa, o ex-presidente permitiu o uso do seu nome nos produtos.

Os produtos recebem nomes como “Chinelo Crocs Bolsonaro Puro Mito”, “Tênis Bolsonaro Liberdade Style” e “Tênis Patriota Style”. A empresa pertence a três apoiadores do presidente e foi registrada em abril de 2023.

Correio Braziliense

Quatro continentes, três gerações e quase dois séculos de história foram necessários para forjar a fortuna de Vicky Safra, que recentemente se tornou a pessoa mais rica do Brasil.

Esta bilionária de cabelos escuros, pouco conhecida para a maioria, alcançou o pódio das pessoas mais ricas da principal potência da América do Sul em 2023, sendo a primeira mulher a ocupar esse lugar no Brasil, de acordo com a revista Forbes.

Vicky, de 71 anos, casou-se aos 17 anos com quem mais tarde se tornaria um dos banqueiros mais poderosos do mundo: Joseph Safra, seu ex-marido e responsável pelo banco homônimo até 2020, ano em que faleceu, deixando para a viúva uma herança bilionária.

A mulher mais rica do Brasil, junto com seus quatro filhos do casamento, possui uma fortuna estimada em pelo menos 18 bilhões de dólares. A família é reconhecida por sua atuação proeminente no setor financeiro e pelo controle de diversas instituições em todo o mundo.

Mas assim como seu falecido marido, a brasileira mais rica mantém um perfil discreto, com poucas aparições públicas e na mídia. A agência Bloomberg chegou a defini-la como “uma guardiã discreta de um império global”.

Vicky nasceu na Grécia, naturalizou-se brasileira e vive na Suíça há mais de uma década. Sua família, de origem judaica, chegou ao Brasil em 1950, quando Vicky ainda era criança. Os Sarfaty – seu sobrenome de solteira – estabeleceram amizade com a família de quem se tornaria seu marido, os Safra, que chegaram ao país três anos depois.

“Foi amor à primeira vista, um amor que duraria até o último momento de vida”, confessou Joseph sobre seu relacionamento com Vicky, com quem teve quatro filhos, os outros herdeiros do império: Jacob, Esther, Alberto e David.

O pai de Joseph, Jacob Safra, mudou-se para o Brasil, atraído pelas oportunidades oferecidas pelo pós-guerra, e fundou a Safra Importação e Comércio, uma empresa de comércio de máquinas, metais e gado. Naquela época, o banco em terras brasileiras, que surgiria em 1972 com a compra do Banco das Indústrias, e o posterior crescimento espetacular do grupo em nível mundial, ainda era um sonho.

Origens sírias
Mas a semente da fortuna dos Safra, assim como sua primeira incursão no mundo financeiro, é muito mais antiga.

Na verdade, desde a década de 1840, quando na região atual de Aleppo, na Síria, a família estabeleceu um empreendimento que operava como um pequeno banco financeiro para missões comerciais. Safra Frères & Cie, como era chamado, fornecia recursos para as caravanas de camelos encarregadas de conduzir o comércio pelo Oriente Médio durante o antigo Império Otomano. O banco bem-sucedido se expandiria mais tarde para as cidades de Alexandria e Istambul.

Com o declínio do Império Otomano, a família Safra ajustou sua estratégia. O comércio em Aleppo perdeu força e decidiram transferir sua operação para Beirute, no Líbano, onde em 1929 Jacob, pai de Joseph, fundou o banco Jacob E. Safra.

Escândalo familiar
O processo que tornou Vicky Safra a brasileira mais rica não tem sido isento de polêmicas e desavenças dentro da família.

Alberto Safra, um dos filhos do meio do casamento, deixou em 2019, um ano antes da morte de seu pai, o conselho familiar do banco para fundar a ASA Investments, uma empresa que administra patrimônios, vista como concorrência pelo resto da família. Mais tarde, ele iniciou ações legais contra sua mãe e dois de seus irmãos.

Ele questiona que sua mãe e dois de seus irmãos lhe tiraram parte de sua participação no Safra National Bank de Nova York, também propriedade da família, diluindo indevidamente sua parte. Ele até alegou que seu pai, que lutou contra o Parkinson em seus últimos anos, não tinha as faculdades cognitivas adequadas para deserdá-lo, sugerindo um complô familiar.

“Ele atentou contra seu pai em vida e agora contra sua memória”, respondeu publicamente a família sobre o caso, que está em tramitação nos tribunais de Nova York desde fevereiro de 2023.

A viúva do banqueiro tem pouca exposição pública no Brasil nos dias de hoje.

Ela fundou em 2022 uma entidade filantrópica em homenagem à trajetória de seu marido, a “Vicky and Joseph Philanthropic Foundation”. Através dela, ela apoia setores como saúde, educação, arte e cultura.

Ela é uma das principais doadoras de dois dos hospitais privados do Brasil, o Albert Einstein e o Sírio-Libanês.

Longe dos holofotes, o poder e a riqueza da viúva de Joseph Safra cresceram sem chamar a atenção.

Além de ser a principal controladora das duas principais empresas da família, o Banco Safra do Brasil e o J. Safra Sarasin da Suíça, ela é proprietária de imóveis renomados. Entre eles, o arranha-céu neofuturista Gherkin de Londres (30 St Mary Axe), projetado por Norman Foster, e o complexo de escritórios no número 660 da Madison Avenue, em Nova York.

Sob a tutela da mãe, a nova geração Safra busca continuar expandindo o império. Eles adquiriram nos últimos anos, por exemplo, os negócios do Bank of Montreal em Hong Kong e Singapura.

“O grupo tem escala e força para atender às necessidades de nossos clientes nas próximas gerações”, disse Jacob Safra, filho responsável pelas operações internacionais do grupo, em um relatório anual da empresa.

“Esperamos manter outros 180 anos de resiliência e desempenho”, acrescentou.

Folha PE

O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado, o que representa uma ocorrência a cada seis horas. Esse é o maior número desde que a lei contra a prática foi criada, em 2015. Neste período de nove anos, o país teve ao menos 10.655 feminicídios.
É o que revela um novo estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os pesquisadores em conta apenas os casos registrados oficialmente dessa forma pela polícia.

O número do ano passado superou em 1,6% o registrado em 2022. O estudo indica que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional (1,4 mortes para cada 100 mil mulheres). O Mato Grosso teve maior incidência de casos, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Empatados na segunda colocação estão o Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 por 100 mil. Em seguida aparecem o Distrito Federal (2,3), o Mato Grosso do Sul (2,1) e Roraima (1,9).

Os pesquisadores fazem uma ressalva sobre os resultados do Ceará. “Desde a tipificação da lei, a Polícia Civil do estado tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma subnotificação expressiva”, aponta o estudo.

Em 2022, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio no Ceará (10,6% do total). A média nacional no mesmo ano, quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres, foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense.

Casos por região
A região Centro-Oeste registrou dois casos a cada 100 mil mulheres. Apesar de ter uma menor quantidade de ocorrências se comparado a todo o Brasil, o Sudeste apresentou o maior crescimento de feminicídios em um ano, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023.

Centro-Oeste – 2;
Norte – 1,6;
Sul – 1,5;
Nordeste – 1,4;
Sudeste – 1,2.
“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o crescimento contínuo da violência baseada no gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores terão dada a atenção necessária ao tema”, afirmou o Fórum.

A lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher vítima.

Panorama dos feminicídios em 2022
Idade das vítimas:

71,9% entre 18 e 44 anos;
16,1% entre 18 e 24 anos;
14,6% entre 25 e 29 anos;
13,2% entre 30 e 34 anos;
14,5% entre 35 e 39 anos;
13,5% entre 40 e 44 anos.
Perfil étnico racial:

61,1% eram mulheres pretas e pardas;
38,4% eram brancos;
0,3% eram amarelas;
0,3% eram indígenas.
Sobre os autores da violência:

73% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima;
10,7% eram familiares;
8,3% eram desconhecidos;
8% dos casos foram cometidos por outros conhecidos.
Como fazer uma denúncia?
As denúncias podem ser realizadas nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) especializadas no suporte a vítimas de violência de gênero e direitos da mulher. Na ausência de uma Delegacia da Mulher na próxima vez, o registro poderá ser realizado em qualquer delegacia, e a vítima terá direito ao atendimento prioritário.

O Ligue 180 é o canal de atendimento criado especialmente para lidar com casos de violência doméstica, e além de receber denúncias, também pode ser utilizado para a solicitação de informações sobre delegacias próximas e redes de acolhimento. O serviço também funciona via WhatsApp, no número (61) 99656-5008.

o globo

O presidente Lula assinou, na noite desta quinta-feira (7/3), a nomeação de dois desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília.
Os escolhidos foram os advogados Eduardo Martins e Flávio Jardim. A previsão é de que as nomeações sejam publicadas nesta sexta-feira (8/3) no Diário Oficial da União.

O presidente da República escolheu Eduardo e Flávio com base em duas listas tríplices diferentes enviadas ao Palácio do Planalto pela OAB Ordem dos Advogados do Brasil).
Eduardo é filho do ministro do STJ Humberto Martins. Assim como Flávio, tinha amplo apoio de ministros do STF para assumir a vaga de desembargador no TRF-1.

Metropoles

O presidente Joe Biden fez nesta quinta-feira (7) o discurso do Estado da União, que ocorre todos os anos em uma sessão conjunta do Congresso. Durante a fala, Biden fez críticas a Donald Trump, sem citar o nome do ex-presidente, e afirmou que a liberdade está em risco.
Este foi o último discurso do atual mandato de Biden como presidente dos Estados Unidos. Ele deve concorrer à reeleição em novembro, provavelmente repetindo a disputa de 2020 contra Trump.

Biden abriu o discurso fazendo uma piada, dizendo que estaria em casa, se fosse esperto. Na sequência, o presidente relembrou um discurso de Franklin D. Roosevelt, em 1941, durante a Segunda Guerra Mundial, ao qual afirmou que a democracia e a liberdade estavam sob ataque.

Segundo o presidente norte-americano, o mundo todo está vivendo novamente um momento incomum da história, onde a liberdade e a democracia estão sob risco.

Em seguida, Biden se referiu à guerra na Ucrânia e criticou o presidente Vladimir Putin, da Rússia. Para ele, o líder russo está levando o “caos” à Europa.

Biden também reforçou o apoio à Ucrânia e afirmou que os Estados Unidos precisam continuar apoiando o país europeu com o auxílio de armas.

“A história se aprende olhando. Se os Estados Unidos saírem disso, a Europa estará em risco, o mundo estará em risco. A minha mensagem a Putin é a mesma há muito tempo: nós não vamos fugir. Nós não vamos nos curvar. Eu não vou me curvar.”
Neste momento, Biden fez uma referência a Trump, dizendo que o seu “antecessor” afirmou que Putin poderia fazer o que quisesse. “Isso é revoltante e inaceitável”, pontuou.

GAZA
Biden anunciou um plano para que os militares dos Estados Unidos ajudem a construir um porto temporário na costa da Faixa de Gaza, aumentando o fluxo de ajuda humanitária para o território — sitiado em razão da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas.

O porto servirá para permitir mais embarques de alimentos, medicamentos e outros serviços essenciais. A informação já havia sido adiantada por fontes da Casa Branca.

As autoridades, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a operação não exigirá que tropas americanas estejam no terreno para construir o cais, mas não deram detalhes de como será a construção.

Durante o discurso, Biden disse que não vai descansar até que todos os reféns que estão sob o poder do Hamas sejam libertados. Ele também disse que está trabalhando para estabelecer um cessar-fogo no conflito que dure, pelo menos, seis semanas.

6 de janeiro, aborto e economia

Biden também citou a invasão do Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, e voltou a se referir a Trump.

“Meu antecessor e alguns aqui presentes tentaram enterrar a verdade sobre o 6 de janeiro. Eu não farei isso”, afirmou.

O presidente disse que não se pode ser patriota apenas quando “se ganha” e afirmou que a vida o ensinou a acreditar na liberdade e na democracia.

“Defendo um futuro baseado em valores fundamentais que definiram os Estados Unidos: honestidade, decência, dignidade, igualdade. Respeitar todo o mundo. Dar oportunidade a todos. Não dar espaço ao ódio.”
Em seguida, Biden prometeu restaurar o direito ao aborto e defendeu direitos reprodutivos das mulheres. Ele também prometeu mais políticas de saúde.

Além disso, Biden:

disse que pegou a economia “à beira do abismo”;
afirmou que a inflação está em queda e que a taxa de desemprego é a menor em décadas;
prometeu aumento para professores de escolas públicas;
defendeu a seguridade social e a aposentadoria de trabalhadores;
criticou o corte de impostos para ricos na administração anterior;
disse que vai fazer bilionários pagarem mais impostos.
prometeu créditos para que os americanos comprem casas.

Fronteira
Um dos momentos de maior tensão do discurso foi quando Biden começou a falar sobre a política migratória. Neste momento, o presidente foi alvo de protestos e vaias de parlamentares republicanos.

Enquanto discursava, Biden foi interrompido pela deputada republicana Marjorie Taylor Greene, que estava vestida com material da campanha de Trump. Ele, então, levantou um bottom com o nome de Laken Riley que, segundo as autoridades, foi morta por um imigrante venezuelano.

“Diga o nome dela”, gritou a parlamentar. Biden respondeu: “Laken Riley, uma jovem inocente que foi assassinada por um ilegal”.
O presidente desejou condolências à família da vítima. Em seguida, disse que não vai demonizar os imigrantes e afirmou que os Estados Unidos foram construídos por imigrantes e pela diversidade.

Biden também defendeu um projeto de lei que trata sobre a segurança migratória e prometeu “consertar” a questão da fronteira

G1

Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) indicou a ex-juíza Kamile Moreira Castro para a prestigiada vaga de conselheira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do estado. Como integrante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), Kamile abriu o voto divergente que, no ano passado, culminou com a cassação de quatro deputados que fazem oposição a Elmano na Assembleia Legislativa (Alece).
Os parlamentares ainda permanecem no cargo pois recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final sobre o caso. Da tribuna da Alece, o deputado Carmelo Neto (PL), um dos condenados à perda do mandato, contestou a indicação da ex-magistrada pelo governador.

“É no mínimo estranho que, depois de ter cassado quatro deputados de oposição, doutora Kamile seja indicada para uma vaga numa agência reguladora do estado, por indicação do governador Elmano, que tem interesse total na cassação do meu mandato e dos outros três deputados estaduais”, afirmou Neto, o parlamentar mais votado da Alece em 2022, com 118 mil votos.

No TRE-CE, Kamile Moreira Castro divergiu do relator e se manifestou a favor da cassação da chapa de deputados estaduais do PL por irregularidades no processo de cota de gênero, durante o pleito de 2022. Ela foi acompanhada pela maioria dos demais juízes. Como conselheira da agência reguladora, ela receberá vencimentos de R$ 25,3 mil mensais.

Deputados do PT sustentam que a indicação do governador foi uma escolha técnica e afirmam que as críticas da oposição buscam “politizar” o tema.

Metropoles

O Governo do Paraná decidiu recolher os exemplares do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, das escolas estaduais de ensino médio do estado. O autor da obra classificou essa ação como “censura” em suas redes sociais.
A Secretaria Estadual de Educação justificou que a temática do livro é importante para o contexto educacional, porém, após análise, considerou que algumas expressões, jargões e cenas de sexo presentes na obra podem ser inadequados para menores de 18 anos.

A obra, vencedora do Prêmio Jabuti de romance literário em 2021 e parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC), conta a história de Pedro, que após a morte do pai, assassinado durante uma abordagem policial, sai em busca de resgatar o passado da família.

Recentemente, a diretora de uma escola no Rio Grande do Sul criticou publicamente o livro, chamando atenção para o que considerou ser um “vocabulário de baixo nível”.

“Lamentável o Governo Federal através do MEC [Ministério da Educação] adquirir esta obra literária e enviar para as escolas com vocabulários de tão baixo nível para serem trabalhados com estudantes do ensino médio. Solicito ao Ministério da Educação buscar os 200 exemplares enviados para a escola. Prezamos pela educação dos nossos estudantes e não pela vulgaridade”, escreveu ela na legenda do vídeo em que critica a obra.

Em suas redes sociais, Jeferson Tenório comparou a ação do governo à censura durante o regime militar. Ele ressaltou que nenhuma autoridade tem o direito de determinar o recolhimento de materiais pedagógicos sem ferir princípios democráticos.

A Secretaria Estadual de Educação informou em nota que revisa regularmente os materiais do PNLD, incluindo “O Avesso da Pele”, para apoiar os professores no trabalho pedagógico alinhado com os objetivos de aprendizagem.

CNN

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira, em seu discurso ao Congresso, a ordem para abertura de um porto na Faixa de Gaza para facilitar a entrega de ajuda humanitária pelo mar, informou um funcionário do alto-escalão do governo à imprensa americana.

— Hoje à noite, o presidente anunciou em seu discurso sobre o Estado da União que planejou que as Forças Armadas dos EUA realizassem uma missão de emergência para estabelecer um porto no Mediterrâneo, na costa de Gaza, que pudesse receber grandes navios que transportam alimentos, água, refúgios e abrigos temporários — disse o funcionário aos repórteres.

Segundo a autoridade, o porto terá um píer temporário com “capacidade para centenas de tráfegos adicionais de assistência todos os dias”. A operação será coordenada em conjunto com Israel, as Nações Unidas e organizações não governamentais humanitárias, e as remessas de suprimentos que chegarão do Chipre.

Não ficou claro quando o porto recebeu a operação. Segundo uma outra autoridade, ouvida pela CNN americana, o projeto entrega “algumas semanas para serem planejadas e executadas”.

— As forças que serão controladas para cumprir essa missão já estão na região ou começarão a se deslocar para lá em breve — ressaltou a fonte.

O anúncio não implica a presença de tropas dos EUA na Faixa de Gaza, já que os militares permaneceram no alto mar enquanto outros aliados executam a entrega, afirmaram as autoridades.

Embora as autoridades dos EUA afirmem que a entrega de ajuda por vias terrestres seja “a maneira mais eficiente e econômica de levar assistência”, o anúncio de Biden ressalta a urgência do momento.

Também nesta quinta-feira, a Espanha anunciou uma doação de 20 milhões de euros à Agência da ONU para Refugiados Palestinos, em Gaza.

Após quase cinco meses de guerra entre Israel e Hamas, as Nações Unidas estimam que 2,2 milhões de pessoas, a grande maioria da população, estão ameaçadas pela fome em Gaza, especialmente no norte, onde destruição, combates e saques tornam quase impossível o transporte de ajuda humanitária.

Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês), quase 2,3 mil caminhões de ajuda entraram na Faixa de Gaza em fevereiro, com uma média de 82 veículos por dia. O número é 50% menor que em janeiro. Antes do conflito atual, quando as necessidades da população eram menos urgentes, cerca de 500 caminhões entravam no enclave todos os dias.

O GLOBO

A Petrobras (PETR4) divulgou na noite desta quinta-feira (7/3), após o fechamento do mercado, os resultados da companhia para o quarto trimestre de 2023. De acordo com os dados publicados, a empresa registrou lucro líquido de R$ 31,04 bilhões no período. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 28,4%, quando a empresa lucrou R$ 43,341 bilhões.
Com isso, o lucro líquido anual fechou 2023 em R$ 124,6 bilhões, o segundo maior da história, mas com uma redução de 33% em relação ao ano anterior, quando a estatal lucrou R$ 188,3 bi.

Em relação ao quarto trimestre, o Ebitda (lucro antes de impostos, depreciação e amortizações) da companhia ficou em R$ 66,852 bilhões, com queda anual de 8,5%. Já a receita líquida da petroleira foi de R$ 134,258 bilhões, e recuou 15,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os resultados vieram abaixo do consenso LSEG de analistas do mercado, que previam um lucro líquido de R$ 35 bilhões.
Dividendos
A petrolífera estatal ainda anunciou que vai distribuir dividendos aos acionistas no valor total de R$ 14,2 bilhões. O valor foi aprovado em reunião realizada nesta quinta pelo Conselho de Administração (CA) da Petrobras. A proposta foi encaminhada para a Assembleia Geral Ordinária (AGO), que deve ser realizada em 25 de abril e, caso seja aprovada, o valor total de dividendos distribuídos em 2023 totalizaria R$ 72,4 bilhões.

Diante disso, o valor a ser pago por ação preferencial e ordinária em circulação seria de R$ 1,09, realizado em duas parcelas iguais de R$ 0,54. Para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 20 de maio. Já a segunda parcela seria feita no dia 20 de junho de 2024. Para os detentores de ADRs, os pagamentos ocorrerão a partir de 28 de maio de 2024 e 27 de junho de 2024, respectivamente.

A empresa ainda informou que a distribuição proposta pelo CA está em linha com a Política de Remuneração aos Acionistas, definida em julho do ano passado. Ela prevê que, se houver endividamento bruto igual ou inferior ao nível máximo definido no plano estratégico em vigor, que atualmente equivale a US$ 65 bilhões, a Petrobras terá de pagar aos acionistas 45% do fluxo de caixa livre.

Para o analista da Levante Investimentos, Flávio Conde, a expectativa do mercado para a divulgação dos dividendos era maior do que a dos resultados de lucro da empresa. Na sua avaliação, ele conclui que, com o anúncio do pagamento mínimo, de 45% do fluxo, aos acionistas, a empresa confirma que deve seguir essa linha durante a gestão de Prates.

“Não houve o tal do do ‘dividendo extra’. Ficou claro que o governo vai continuar a votar para pagar só os dividendos mínimos. Os dividendos mínimos são 45% do caixa do fluxo de caixa livre do trimestre, e ele vinha pagando em torno de 70 a 80%”, aponta o especialista.

Cenário anual
A Petrobras também registrou o segundo maior Ebitda (lucro antes de impostos, depreciação e amortizações) de sua história, de R$ 262,2 bilhões, e o segundo maior fluxo de caixa operacional – R$ 215,7 bilhões. O presidente da empresa, Jean Paul Prates, destaca que o resultado positivo vem mesmo diante de um cenário considerado desafiador.

“Mesmo neste cenário mais desafiador, batemos recordes atrás de recordes de produção, aumentamos os investimentos, reduzimos a dívida financeira e colocamos em operação quatro novas plataformas neste primeiro ano de gestão. Tudo isso com menor intensidade de emissões e mais eficiência. Por isso, celebramos as conquistas de 2023 e compartilhamos os ganhos com a sociedade brasileira”, pontua o presidente.

Para o economista e investidor Bruno Corano, o fato da Petrobras demonstrar o segundo maior lucro da história, mostra que o caminho é positivo. “E se a gente ver a queda, a queda é majoritariamente atribuída à queda do valor do petróleo, que também foi a principal responsável pelo aumento da lucratividade no passado. O que eu quero dizer é que, em termos de eficiência, a empresa não perdeu eficiência”, avalia.

Em nota, a Petrobras também ressaltou que o segundo maior lucro líquido da história da empresa foi sustentado pelos recordes operacionais ao longo de 2023 e pela estratégia comercial considerada bem-sucedida para o diesel e a gasolina. Na comparação com o ano anterior, o preço internacional do petróleo (Brent) caiu 18% e o diferencial de preço do diesel em relação ao petróleo (crackspread) recuou 23%

Correio Braziliense

Representante da diplomacia de Israel, Jonathan Peled afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo local está disposto a “restaurar as relações com o Brasil”, abaladas após declarações do presidente Lula.

O diplomata disse que o momento é de retomar as negociações como eram antes. Vice-diretor da divisão de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores de Israel, Peled ressaltou que os países não romperam relações. “Nós queremos soluções diplomáticas”, afirmou, em um encontro com diplomatas na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Jerusalém.

Peled criticou as falas de Lula, que comparou ao Holocausto os ataques de Israel contra os palestinos. “Quando há uma declaração antissemita como a do presidente Lula ou quando nossa existência é posta em questão, trata-se de uma linha vermelha”, disse Peled, em referência à declaração dada pelo brasileiro no mês passado.

“Estamos tentando acalmar as coisas, esperamos que o lado brasileiro também”, acrescentou. “Palavras e declarações têm consequências.”

“Comparar atividades de Israel aos nazistas de Hitler, para nós, é uma declaração inaceitável”, afirmou o diplomata. No dia 19 de fevereiro, o ministro das relações exteriores, Israel Katz, declarou Lula como “persona non grata”.

Peled também destacou que a fala de Lula “não é uma posição de todos os brasileiros”. “Vemos na opinião pública, no Congresso, nos governantes, então sabemos que não é uma posição de todos os brasileiros, mas uma posição que fazemos oposição e condenamos.”

Diplomata disse que a fala de Lula ocorreu após “colaboração para a retirada de cidadãos brasileiros” de Israel e a Faixa de Gaza. “O que recebemos em troca? Declarações antissemitas do presidente Lula”, disse Peled. O diplomata mencionou que o brasileiro Michel Nisembaum, 59, ainda é mantido refém pelo Hamas.

Críticas aos presidentes de Colômbia e Chile. Peled citou também outros líderes latino-americanos, como o da Colômbia, Gustavo Petro, e o Chile, Gabriel Boric. Segundo o diplomata, eles também têm falas antissemitas.

Governo brasileiro nega que Lula tenha feito declarações antissemitas. “Além de sua histórica amizade com Israel, como demonstração de reverência à história do povo judeu, o presidente Lula prestou homenagem no Museu do Holocausto em 2010, em visita àquele país”, disse o Itamaraty, por meio de nota.

UOL