Presidente do Equador dissolve Assembleia Nacional e convoca novas eleições

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional liderada pela oposição do país nesta quarta-feira (17) e convocou novas eleições presidenciais e legislativas. A medida drástica se dá em meio ao andamento de seu processo de impeachment, motivado por acusações de desvio de dinheiro.

A medida está prevista na Constituição do país, mas nunca tinha sido utilizada antes. Ela permite que o presidente governe por decreto até que novas eleições sejam realizadas, em até seis meses —que podem se estender a oito na prática, pelos ritos eleitorais.

A ferramenta pode ser acionada em três casos: se o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam, se obstruir o governo “de forma reiterada e injustificada” ou devido ao uma grave crise política e comoção interna. Lasso cita esse último motivo no decreto publicado nesta manhã.

Politica Livre

Postado em 17 de maio de 2023