A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos vem, por meio da sua gestão e servidores, solidarizar-se com o Médico Leonardo Pufal, pelo incidente ocorrido na manhã desta sexta-feira, no Pronto Socorro Municipal da cidade.

O médico no exercício das suas funções foi desacatado por um acompanhante de um paciente, porque devido os protocolos nos estabelecimentos de saúde, ficou aguardando o atendimento por ter outras pessoas com problemas de saúde prioritários para a urgência. É importante destacar que um ato de violência como este, jamais, e por motivo algum, se justifica. A garantia ao exercício seguro da atividade médica é imprescindível para a efetivação da garantia do direito fundamental à saúde.

Diante da agressão sofrida pelo profissional, as Forças de Segurança foram acionadas e o caso foi registrado na esfera criminal para que fossem tomadas as providências. Conforme a legislação vigente em nosso País, o crime de DESACATO ocorre quando alguém ofende um funcionário público que está exercendo seu trabalho, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal, com Pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

A Secretaria Municipal de Saúde repudia quaisquer atos de violência e ameaças contra qualquer cidadão ou profissional, manifestando indignação com o ocorrido na data de hoje. Ressaltamos que o atendimento de saúde é realizado conforme a prioridade e os níveis de atenção, além de se basear no respeito mútuo, técnico pautado na solidariedade e princípios de boa convivência.

Currais Novos, 25 de agosto de 2023