Municípios na reserva Yanomami receberam R$ 96 mi do orçamento secreto.

Palco de crise humanitária envolvendo indígenas, Roraima também abriga a maior área demarcada do país, o território Yanomami. Cinco municípios ficam dentro da terra (Alto Alegre, Amajari, Caracaraí, Iracema e Mucajaí), disputada por garimpeiros.

De 2020 a 2022, foram empenhados (reservados) R$ 96,3 milhões em emendas do relator-geral (RP9), o chamado “orçamento secreto”, aponta levantamento do Metrópoles. Os recursos foram encaminhados aos cofres das prefeituras e do estado por deputados federais e senadores. Não está claro quanto desse montante chegou a ser executado (pago de fato).

De acordo com o levantamento, o maior valor foi direcionado para o município de Alto Alegre, que recebeu mais de R$ 36,8 milhões nos últimos três anos. Em seguida, vem a cidade de Caracaraí, com R$ 23,2 milhões; Amarajarí com R$ 22,7 milhões; e por último Iracema com R$ 13,5 milhões.

Não constam quantias reservadas por meio de emendas para Mucajaí.

Apesar de serem defendidas pelo Centrão como “Orçamento Municipalista”, as chamadas emendas de relator foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da falta de transparência em relação às informações sobre a origem e o destino.

Uma liderança Yanomami ouvida pelo portal em caráter reservado explicou que as populações indígenas encontram dificuldade quando procuram atendimento nos municípios dentro da reserva. “Quando procuramos atendimento, vamos para Boa Vista. Não é de interesse do prefeitos ou dos vereadores, pois eles alegam que não temos títulos, que não votamos”, afirmou.

Ele relatou ainda que o município do Alto Alegre é muito frequentado por políticos, como os deputados Nicoletti (União) e Edio Lopes (PL) e o senador Hiran Gonçalves (PP-RR).

“Esse pessoal fala que o garimpo sustenta Roraima”, disparou.

Benfeitores
O parlamentar que mais indicou emendas para os munícipios da terra indígena foi Jhonatan de Jesus (Republicanos), com R$ 37 milhões. Foram R$ 18 milhões para Mucajaí e R$ 8 milhões para Alto Alegre e Caracaraí, além de R$ 3 milhões para Iracema.

O senador Chico Rodrigues (PSB) enviou R$ 34 milhões para as cidades de Amajarí, Caracaraí, Iracema, Mucajaí e Alto Alegre. O também senador Mécias de Jesus (Republicanos) está em terceiro lugar, com R$ 22,7 milhões em emendas, a maior parte para Amajari.

O deputado Haroldo Catedral (PSD) mandou R$ 7,8 milhões para Alto Alegre e R$ 5,2 milhões para Caracaraí. Os valores constam em gastos indicados como RP-9 ao STF e em planilhas publicadas no site do Congresso. No entanto, as quantias declaradas pelos parlamentares nem sempre correspondem à totalidade das verbas.

Hiran Gonçalves (PP), por exemplo, não informou ao STF que, em 2020 e 2021, enviou dinheiro para a compra de dois tratores destinados à comunidade indígena do Boqueirão e outro para a comunidade do Sucuba.

O prefeito de Sucuba é Pedro Henrique Machado (PSD). Eleito em 2020, o jovem político usou as redes sociais para agradecer a Hiran Gonçalves a verba. “Esse projeto beneficia diretamente mais de 40 famílias, nas comunidades do Sucuba e Raimundão, gerando empregos e movimentando a economia nas comunidades indígenas”, escreveu em seu Instagram. Apesar disso, a única quantia declarada pelo deputado, no valor de R$ 3 milhões, foi destinada em 2022.

O ex-deputado federal Haroldo Cathedral (PSD), não reeleito em 2022, declarou ao STF que indicou, entre 2020 e 2021, cerca de R$ 30 milhões em emendas de relator. Em 2022, ele direcionou mais de R$ 5 milhões do orçamento secreto para os municípios da reserva (Caracarai, Iracema e Alto Alegre).

Metropoles

Postado em 13 de fevereiro de 2023