Antes de resistir ao pagamento dos dividendos extraordinários da Petrobras, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) agora são mostrados detalhadamente à distribuição do dinheiro a acionistas.

Costa e Silveira estão alinhados ao ministro Fernando Haddad (Fazenda). A decisão será arbitrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( PT ), com base na análise dos riscos para a execução do plano de investimentos da estatal.

A mudança ocorre em meio à fritura do presidente do estatal, Jean Paul Prates, que era a favor de pagar 50% dos dividendos. À Folha o ministro de Minas e Energia liderou conflito com Prates e disse não abrir mão de autoridade .

Nesta quinta-feira (4), o nome de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), passou a ser citado no Palácio do Planalto como potencial sucessor de Prates .

Interessado em receber o reforço na caixa, o Ministério da Fazenda considera que o pagamento dos dividendos extras aos acionistas não afeta o plano de investimentos da companhia, segundo integrantes da equipe de Haddad.

Sob orientação de Lula, Costa convocou uma reunião com Haddad e Silveira. Os três concordaram nesta quarta-feira (3) com o pagamento dos dividendos extraordinários.

Mesmo com o avanço das conversas, ainda é certo o momento em que o pagamento será feito. No governo, há quem defende um escalonamento.

A gestão Lula ainda aguarda, para bater o martelo final, a atualização de dados a serem fornecidos pela diretoria da empresa sobre o plano de investimentos. O objetivo é garantir que a liberação dos recursos não prejudique os transportes de longo prazo da companhia, tema sensível para Lula.

O tema gerou polêmica no governo porque Prates defendeu o pagamento de 50% dos dividendos extras. O conselho da empresa, em concordância com os membros do governo, decidiu no mês passado representar os recursos.

Os dividendos extras para a União não estão previstos no orçamento no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento da União, enviado no final de março ao Congresso.

Esse dinheiro pode ajudar a fortalecer a caixa do governo em um momento de pressão no Legislativo com medidas que levam à perda de receitas, como a desoneração da contribuição previdenciária das prefeituras.

Se os R$ 43,9 bilhões de dividendos extras para pagamentos, o governo, como acionista majoritário, poderá receber R$ 12,59 bilhões.

A proteção do plano de investimento é central na decisão sobre o pagamento dos dividendos. A razão é a necessidade de garantir o equilíbrio entre a dívida e a caixa da empresa para que o investimento programado não seja represado por restrição orçamentária.

Após reunião na Casa Civil de quarta, Haddad fez neste ponto com razão e disse que a distribuição dos dividendos extras dependia do plano de investimentos do estatal.

Segundo Haddad, o conselho de administração da empresa ainda discutirá se vai ou não faltar recursos para o plano de execução dos investimentos. Haddad falou em um cronograma para que essas informações sejam prestadas pela diretoria da empresa ao conselho.

“A gente combinou um cronograma para que essas informações cheguem o quanto antes ao conselho, para que uma decisão final possa ser tomada”, disse o titular da Fazenda.

Relatório elaborado pela área técnica da Petrobras para o conselho de administração, comunicado antes da reunião que decidiu pelo não pagamento dos dividendos, indicou que as configurações previstas pela própria companhia para o pagamento de 100% dos dividendos em 2022 não existiam mais.

Entre eles, o preço do barril (Brent) de US$ 100, margens de diesel nas máximas históricas e forte geração de caixa, que permitiram o pagamento de dividendos extraordinários em todos os trimestres.

Nas condições de 2022, o grau de confiança para o apetite ao risco era de 90%. Agora, diante das novas condições, o nível de confiança cai mais de 10 pontos percentuais num cenário de a Petrobras pagar metade dos dividendos extraordinários, de acordo com informações obtidas pela Folha .

Entre alguns conselheiros da União, há uma preocupação com o posicionamento do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as mudanças nesses parâmetros e o risco de comprometimento do plano de investimentos.

É que o parâmetro de grau de confiança para o risco de pagar 100% dos dividendos extras em 2022 foi apresentado para o corte de contas.

Prates defendeu o pagamento de 50% dos dividendos extras. Mas se absteve na votação do conselho em março, que decidiu em reter o pagamento.

O que ampliou o desgaste de Prates no governo foram os tuítes disparados por ele na rede social X (antigo Twitter), em meados de março, declarando que a orientação para reter os dividendos extraordinários da Petrobras partiu do governo Lula, aumentando a polêmica em torno dos dividendos e sem levar em consideração o relatório dos técnicos da empresa que foram apresentados aos conselheiros.

O GLOBO