Lula nomeia novos três ministros do STJ simultaneamente

Lula nomeou, na noite desta sexta-feira (10/11), os três ministros aprovados pelo Senado Federal para o Superior Tribunal de Justiça (STJ): Afrânio Vilela, Teodoro Santos e Daniela Teixeira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enviou os três nomes à Presidência nesta quinta-feira, de forma simultânea.

Na semana passada, a Presidência havia recebido apenas o nome de Daniela Teixeira, o que poderia favorecê-la pelo critério da antiguidade se ela fosse empossada antes como ministra, o que não chegou a acontecer.

A posse está prevista para o 22 de novembro, mas havia uma disputa nos bastidores para que a nomeação de Daniela Teixeira ocorresse antes das demais, já que seu nome foi enviado ao Senado antes dos outros.

Como os três ministros foram nomeados juntos por Lula, eles provavelmente serão empossados ao mesmo tempo pelo STJ.

Neste caso, o critério de antiguidade — que determina quem terá antes direito a uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo — deve ser desempatado pela idade. O mais velho é Teodoro Silva Santos, do Ceará.

Metropoles

Postado em 11 de novembro de 2023