No livro lançado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 8 de janeiro, os dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça , classificam a destruição golpista do prédio da corte, respectivamente, de ” atos bárbaros e criminosos” e de um grande desrespeito “às instituições e à própria democracia”.

O livro, que tem o depoimento dos demais ministros que compunham o corte em janeiro, será lançado junto com um documentário nesta quarta-feira (30) no Museu do Supremo.

Como mostram as obras, além dos relatos de ministros, depoimentos de servidores e colaboradores do STF sobre os ataques e as etapas de recuperação do prédio.

No início de fevereiro, o plenário da corte já estava pronto para voltar a receber as sessões com os 11 ministros, que acontecem duas vezes por semana.

Tanto o filme quanto o livro fazem parte da campanha “Democracia Inabalada”, feita pelo tribunal em meio à residência do edifício após uma depredação.

Em seu depoimento, Kassio Nunes Marques diz que foi devastador acompanhar as imagens de destruição do STF e também do Congresso e do Palácio do Planalto. Segundo ele, os atos criminosos foram cometidos por “pessoas ou grupos desprovidos de civilidade” e “praticados à margem do ordenamento jurídico”.

Disse ainda que “a fuga rápida das sedes trouxe simbolismo maior ao episódio lamentável, revelando altivez e prontidão das autoridades para responder a quaisquer atentados contra o Estado de Direito”.

“Mais que isso, serviu para reestabelecer a confiança da sociedade, salvar a imagem internacional do país e garantir a responsabilização dos criminosos.”

Já André Mendonça afirma em seu depoimento que esteve fora de Brasília e entrou em contato com a presidente da corte, Rosa Weber, para saber a dimensão dos estragos causados ​​pela invasão. Em seguida, antecipou seu retorno à capital para vistoriar as instalações e acompanhar o início da residência do prédio.

O ministro afirma no livro que em nenhum momento temeu pela democracia brasileira e que, em ver de ter humanos devido aos ataques, “a democracia saiu mais forte”.

Ambos os ministros fizeram considerações a respeito da liberdade de expressão e de manifestação, tema caro aos bolsonaristas. Kassio afirma que o direito de reunião e liberdade de manifestação tem que acontecer de forma de importação nos locais abertos ao público, o que não aconteceu naquele domingo.

Também afirmou que tem respeito “aos manifestantes pacíficos que participaram de forma lícita, para expressar sua consciência e suas opiniões”.

Mendonça disse que as pessoas têm o direito de discordar e criticar, “mas não se legitima um desrespeito tão grande às instituições e à própria democracia como aconteceu no dia 8”.

“Nós crescemos convivendo com as diferenças, que pressupõem respeito, capacidade de ouvir e de dialogar. Nenhuma divergência justifica o ato de violência.”

Segundo ele, a liberdade de expressão prevista na Constituição não existe sob “uma perspectiva puramente egocêntrica”.

“Nós vivemos em sociedade e os direitos fundamentais exigem um exercício capaz de viabilizar a boa convivência na sociedade. O direito fundamental não é uma excludente de crime”, disse Mendonça.

Os dois ministros votaram, na maioria dos casos, de forma divergente aos demais membros da corte em relação às acusações pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra as pessoas presas pelos atos antidemocráticos que culminaram no 8/1.

Kassio e Mendonça entenderam que os suspeitos de serem incitadores, em geral pessoas que montaram acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e não participaram de atos de depredação, não devem se tornar réus.

Em outros casos, em relação aos que participaram da depredação, defendem que a competência para analisar os casos não é do Supremo, mas casos derrotados nesse quesito, concordam em receber as denúncias.

Em ambas as situações, a maioria do tribunal tem votado para tornar réus todos os acusados, seguindo o voto do ministro Alexandre de Moraes.

Folha de São Paulo