A partir de 2 de janeiro de 2024, o governo federal vai oferecer recompensas a quem apresentar “informações relevantes” para a elucidação e a prisão de pessoas ligadas ao crime organizado. Os valores vão variar entre R$ 30 mil e R$ 100 mil e serão pagos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. As normas e os critérios da medida estão em uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (21).
Segundo o texto, o prêmio será determinado pelo secretário nacional de Segurança Pública, função exercida atualmente por Augusto de Arruda Botelho Neto. A quantia será fixada conforme a gravidade do fato, o grau de eficácia da informação para a elucidação do crime e a prisão do procurado e o risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.

Se as informações apresentadas às autoridades levarem à recuperação de valores, a recompensa será de até 5% da quantia apreendida.

R7