A alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte será de 18% em 2024. Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa rejeitou o recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), que contestava a decisão terminativa da Comissão de Fiscalização e Finanças.

Mesmo com a liderança do Governo, a maioria dos parlamentares optou por rejeitar o recurso em votação ostensiva, posteriormente confirmada nominalmente com 14 votos contrários.

A oposição optou por colocar-se em obstrução e não votar. Veja os deputados que votaram contra o aumento do ICMS:

Adjunto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr. Kerginaldo
Galeno Torquato
Gustavo Carvalho
Hermano Morais
José Dias
Luiz Eduardo
Neilton Diogenes
Nelter Queiroz
Taveira Jr
Terezinha Maia
Tomba Farias

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