Governo exonera ministros para votarem indicação de Dino e Gonet

Na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12/12), consta a exoneração de três ministros do governo federal. A medida busca permitir visa permitir que os ministros, que são senadores, contribuam com votos favoráveis à indicação de Flávio Dino e Paulo Gonet, nesta quarta-feira (13/12).

Veja quem são ministros exonerados:

Carlos Fávaro, do Ministério da Agricultura e Pecuária;
Renan Filho, do Ministério dos Transportes;
Camilo Santana, do Ministério da Educação.
Lula indicou o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e o subprocurador Paulo Gonet para assumir a função de procurador-geral da República.

As sabatinas dos dois na CCJ estão previstas para as 9h de quarta-feira (13/12). Os indicados deverão responder a perguntas feitas pelos senadores, com direito a réplica e tréplica.

Após a realização das sabatinas, os parlamentares da CCJ votarão os pareceres elaborados pelos relatores. Tanto Weverton (PDT-MA) quanto Jaques Wagner (PT-BA), relatores das indicações, divulgaram pareceres favoráveis às nomeações.

Para que os nomes sejam aprovados na CCJ, são necessários os votos da maioria do colegiado. O número dependerá da quantidade de membros presentes na sessão.

Após a votação na CCJ, as indicações seguirão para o plenário do Senado, onde serão avaliadas pelos 81 senadores. Os indicados precisam receber ao menos 41 votos favoráveis para que as nomeações possam ser oficializadas.

Metrópoles

Postado em 13 de dezembro de 2023