Um tribunal francês ordenou na quarta-feira (20) que a farmacêutica Servier pague mais de 415 milhões de euros (equivalente a R$ 2,2 bilhões, na cotação atual) em indenizações no caso de um medicamento para a diabetes ligado à morte de centenas de pessoas.

O escândalo veio à tona em 2007, quando um médico alertou sobre os riscos cardíacos relacionados ao medicamento Mediator, destinado a pessoas com sobrepeso e diabetes, mas que também era prescrito como inibidor de apetite para perder peso.

A droga, que poderia ter causado até 1.800 mortes, acabou sendo proibida na França, onde milhões de pessoas a consumiram. Também é proibida nos Estados Unidos, na Espanha e na Itália.

O tribunal de recurso de Paris confirmou na quarta-feira os veredictos de “fraude agravada” e “homicídio involuntário e lesões”, numa nova decisão judicial após mais de uma década de processos judiciais.

O tribunal ordenou que Servier pagasse uma multa de 9 milhões de euros e devolvesse mais de 415 milhões de euros à agência nacional de segurança social e às companhias de seguros, números muito maiores do que os da decisão inicial de 2021.

Jean-Philippe Seta, antigo braço direito de um dos falecidos fundadores do grupo, foi condenado a quatro anos de prisão, um deles com pulseira eletrônica, e a uma multa de 90 mil euros (R$ 480 mil).

Charles-Joseph Oudin, um dos advogados responsáveis pelas mais de 7 mil acusações privadas no processo, saudou a decisão.

— Esta é uma grande vitória para as vítimas que represento e que defendo desde a primeira denúncia em novembro de 2010 — afirmou.

O veredicto de quarta-feira é o mais recente de uma longa batalha legal.

Oito anos após o escândalo ter eclodido, um tribunal francês considerou Servier negligente pela primeira vez em 2015 por deixar medicamentos “defeituosos” no mercado.

O Mediator, cujo princípio ativo é chamado benfluorex, foi licenciado para reduzir proteínas gordurosas chamadas lipídios e ajudar diabéticos. Mas também suprimiu o apetite e acabou sendo vendido com receita para não diabéticos que queriam perder peso.

Folha PE