O Brasil registrou 1.463 casos de mulheres que foram vítimas de feminicídio no ano passado, o que representa uma ocorrência a cada seis horas. Esse é o maior número desde que a lei contra a prática foi criada, em 2015. Neste período de nove anos, o país teve ao menos 10.655 feminicídios.
É o que revela um novo estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os pesquisadores em conta apenas os casos registrados oficialmente dessa forma pela polícia.

O número do ano passado superou em 1,6% o registrado em 2022. O estudo indica que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional (1,4 mortes para cada 100 mil mulheres). O Mato Grosso teve maior incidência de casos, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Empatados na segunda colocação estão o Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 por 100 mil. Em seguida aparecem o Distrito Federal (2,3), o Mato Grosso do Sul (2,1) e Roraima (1,9).

Os pesquisadores fazem uma ressalva sobre os resultados do Ceará. “Desde a tipificação da lei, a Polícia Civil do estado tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios quando comparado com o total de homicídios de mulheres ocorridos no estado, o que nos leva a crer que estamos diante de uma subnotificação expressiva”, aponta o estudo.

Em 2022, de um total de 264 mulheres assassinadas, apenas 28 casos receberam a tipificação de feminicídio no Ceará (10,6% do total). A média nacional no mesmo ano, quando comparado o percentual de feminicídios em relação ao total de homicídios de mulheres, foi de 36,7%, mais do que o triplo do que o verificado no caso cearense.

Casos por região
A região Centro-Oeste registrou dois casos a cada 100 mil mulheres. Apesar de ter uma menor quantidade de ocorrências se comparado a todo o Brasil, o Sudeste apresentou o maior crescimento de feminicídios em um ano, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023.

Centro-Oeste – 2;
Norte – 1,6;
Sul – 1,5;
Nordeste – 1,4;
Sudeste – 1,2.
“De modo geral, os dados aqui apresentados apontam para o crescimento contínuo da violência baseada no gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a evidência mais cabal. Apesar do enfrentamento à violência contra a mulher ter sido um tema importante na campanha de 2022, nem todos os governadores terão dada a atenção necessária ao tema”, afirmou o Fórum.

A lei nº 13.104/2015 torna o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas, de 12 a 30 anos. É considerado feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher vítima.

Panorama dos feminicídios em 2022
Idade das vítimas:

71,9% entre 18 e 44 anos;
16,1% entre 18 e 24 anos;
14,6% entre 25 e 29 anos;
13,2% entre 30 e 34 anos;
14,5% entre 35 e 39 anos;
13,5% entre 40 e 44 anos.
Perfil étnico racial:

61,1% eram mulheres pretas e pardas;
38,4% eram brancos;
0,3% eram amarelas;
0,3% eram indígenas.
Sobre os autores da violência:

73% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima;
10,7% eram familiares;
8,3% eram desconhecidos;
8% dos casos foram cometidos por outros conhecidos.
Como fazer uma denúncia?
As denúncias podem ser realizadas nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM) especializadas no suporte a vítimas de violência de gênero e direitos da mulher. Na ausência de uma Delegacia da Mulher na próxima vez, o registro poderá ser realizado em qualquer delegacia, e a vítima terá direito ao atendimento prioritário.

O Ligue 180 é o canal de atendimento criado especialmente para lidar com casos de violência doméstica, e além de receber denúncias, também pode ser utilizado para a solicitação de informações sobre delegacias próximas e redes de acolhimento. O serviço também funciona via WhatsApp, no número (61) 99656-5008.

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