Defesa de Daniel Alves paga R$ 800 mil e pode reduzir pena até pela metade

A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (equivalente a 150 mil euros) à Justiça da Espanha como indenização por “atenuante de reparação de dano causado”. Dessa forma, o brasileiro pode ter a pena máxima reduzida em caso de condenação pelo crime de estupro, que vem sendo investigado. O jogador está preso desde o dia 20 de janeiro deste ano.

Segundo o UOL, o depósito foi realizado no início de agosto pela advogada Miraida Puente, que representa o atleta desde janeiro, quando se deu início ao processo.

Além de Miraida, Daniel era representado por Cristóbal Martell de fevereiro até setembro. O advogado pediu para sair do caso, pois, segundo ele, já estava perdido. No lugar dele, Inés Guardiola juntou-se ao jogador no início deste mês.

O Código Penal da Espanha prevê o pagamento de uma indenização para reparação de danos causados. Caso Daniel seja condenado, o valor será destinado à vítima após a sentença.

A pena máxima de violência sexual na Espanha é de 12 anos de prisão. Segundo o Artigo 66 do Código Penal, “quando houver apenas uma circunstância atenuante, a pena aplicada será a metade inferior da que define a lei para o delito”. Sendo assim, Daniel pode ter uma sentença de seis anos.

Mesmo com o pagamento dos 150 mil euros, a Justiça Espanhola pode decidir aplicar uma pena superior aos seis anos, caso julgue que há outros agravantes no caso do jogador.

O LANCE

Postado em 17 de outubro de 2023