A Justiça paulista aceitou nesta sexta-feira (27/10) a denúncia por lesão corporal decorrente da violência doméstica, ameaça e dano qualificado contra o deputado federal Delegado Da Cunha (PP-SP). Na decisão, o juiz também negou o pedido para apreender a arma de fogo do réu.

O Delegado Da Cunha é acusado pela mulher, a nutricionista Betina Raísa Grusiecki Marques, de 28 anos, de espancá-la, ameaçá-la de morte e depois destruir seus pertences, no apartamento em que o casal vivia em Santos, no litoral paulista, na noite de 14 de outubro. Ele nega o crime.

O parlamentar foi denunciado nesta semana pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). “Todos os crimes foram praticados porque a vítima é do sexo feminino, e em circunstâncias que caracterizam a violência doméstica”, escreveu o promotor Rogério Pereira da Luz Ferreira. “O denunciado assim agiu porque vivia em união estável com a vítima e decidiu atacá-la simplesmente por essa razão.”

Ao receber a denúncia, no entanto, o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, do TJSP, rejeitou recolher a arma de fogo de Da Cunha, já que o réu é delegado e o direito de portá-la estaria “intimamente ligado à necessidade de sua autodefesa”. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles.

Crítica
Representante da vítima, a advogada Gabriela Manssur criticou a decisão do juiz de manter o réu armado. Para ela, a decisão pode pôr em risco a segurança da vítima.

“Não só como advogada da vítima, mas também como ex-promotora de Justiça que atuou no combate a violência contra a mulher, não concordo com a decisão que não suspenda a posse ou restrinja o porte da arma de fogo de uma pessoa que está sendo acusada formalmente de violência doméstica, simplesmente pelo fato de ser delegado ou deputado federal”, declarou.

“É para elas que a Lei, em especial as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, devem ser aplicadas. Se não para elas, para quem? Qual o direito que se quer assegurar: De quem está sendo processado criminalmente pelo cometimento de um crime ou de uma vítima de violência doméstica que está acuada, amedrontada e em situação de risco?”

Na quarta-feira (25/10), o Metrópoles revelou o vídeo que foi apresentado à Justiça e mostra Da Cunha destruindo os pertences da mulher. As imagens (veja acima) mostram que o parlamentar juntou os objetos da mulher, jogou água sanitária e os descartou em uma sacola de lixo.

No processo, Da Cunha alega que a vítima é lutadora profissional de muay thai, teria o provocado e que ele agiu “com o fim de se proteger”.

Metrópoles