Crise em Israel: entenda por que reforma do Judiciário ameaça democracia no país.

Israel vem enfrentando, nos últimos três meses, uma das maiores tensões internas de sua história. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tem avançado com uma proposta de reforma no Judiciário que tira o poder da Suprema Corte e dá mais poderes ao Parlamento controlado pelo governo. Mais de 600 mil pessoas foram às ruas e fizeram uma greve geral contra a medida.

De modo geral, a proposta de Netanyahu:

coloca a escolha dos juízes da Suprema Corte nas mãos do Parlamento de Israel;

propõe que as decisões do Judiciário possam ser sobrepostas às decisões do Parlamento, que é ultraconservador.

“É um projeto de constituição de autoritarismo e ditadura em Israel”, diz Michel Gherman, professor de sociologia da UFRJ.
Em entrevista a Natuza Nery, ele faz essa avaliação levando em conta a combinação entre o perfil político do Parlamento israelense e a cláusula de superação das decisões na Suprema Corte, somando-se à falta de uma Constituição que dê parâmetro a essas decisões.

“Não há nenhum tipo de jurisprudência que possa garantir a decisão do Supremo.”

Gherman diz ainda que a proposta acaba perseguindo grupos minoritários. Também explica que Israel passa por um “momento inédito”, mas é também a ponta de lança de um movimento transnacional de extrema-direita e neofascista, do qual fazem parte Donald Trump (Estados Unidos), Viktor Orbán (Hungria) e Jair Bolsonaro (Brasil).

“Quem vai salvar Israel é a sociedade civil. A extrema-direita perde diante da frente ampla.”

G1

Postado em 28 de março de 2023